Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios

Desde o início do mês, empresas de 298 categorias não precisam de licenças e alvarás para começarem a funcionar. A regra começou a ser definida pela Lei da Liberdade Econômica, sancionada em setembro do ano passado (Lei 13.874/2019). A legislação tem o objetivo de tornar mais simples o empreendedorismo no Brasil. Ela define que se alguém quiser abrir uma empresa que não coloca em risco ou esbarra nos direitos de outras pessoas, nem faz mal ao meio ambiente, pode pular boa parte da burocracia. Não vai precisar de licença, autorização, concessão, nem alvará – os chamados “atos públicos de liberação”. A lista de atividades de baixo risco abrange 60% de todas as atividades da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

“Não precisa de nada. O empresário faz o registro do CNPJ, que hoje em dia é feito online, e imediatamente já tem a atividade autorizada a funcionar. Isso é importante pra você ajudar a todos que querem empreender dentro da lei. Então você consegue fazer essa atividade de forma mais fácil”, explica Ana Paula Locoselli, Assessora Jurídica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio SP).

A primeira vez que a lei foi regulamentada foi em julho de 2019, quando a regra ainda era definida por meio de uma Medida Provisória – eram 287 atividades que não precisavam de autorização governamental para funcionar por serem consideradas de “baixo risco”. A lista continha categorias como agências de publicidade, diversos tipos de lojas, e pequenas fábricas dos mais variados itens. Também estavam incluídas lanchonetes e até locadoras de vídeo. Depois que a MP virou lei, uma nova regulamentação (Resolução 57/2020) reuniu classificações e incluiu mais 15 atividades (confira a lista ao final da matéria).

“Temos que destacar também a questão do custo. Hoje, no Rio de Janeiro para você obter um alvará, a taxa que você paga lá, é mais que R$ 800. Para um empreendedor que está começando a exercer a atividade isso faz toda diferença, podendo até pautar a escolha dele de abrir ou não um negócio”, explica Anne Caroline Nascimento da Silva, diretora substituta do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, do Ministério da Economia.

Estados e municípios

Apesar da lista divulgada pelo Ministério da Economia, uma atividade pode ter alvará dispensado em um estado e exigido em outro, dependendo de onde a empresa estiver sediada. Isso porque ainda compete a estados e municípios definir quais são as atividades que consideram de baixo risco. A única condição é que os entes federados enviem ao Governo Federal uma tabela com cada uma das atividades de cada classificação.

De acordo com o Ministério da Economia, nos seguintes estados uma classificação local foi definida: Acre, Alagoas, Amazônia, Bahia, Distrito Federal, Espirito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

Economia online

Além de dispensar atos burocráticos, a Lei da Liberdade Econômica transferiu para a internet diversos procedimentos que antes só existiam fisicamente. A lei também permitiu que fossem transferidos para o mundo digital todos os documentos e registros públicos. A Resolução 57/2020 também definiu que o Alvará de Funcionamento Provisório, obrigatório para atividades de médio risco, deve ser fornecido pela internet, sem que o empresário precise apresentar dados e documentos presencialmente.

Confira a lista das 15 novas atividades dispensadas dos atos públicos de liberação:

1- Fabricação de conservas de frutas;
2- Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito;
3- Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados;
4- Fabricação de alimentos e pratos prontos;
5- Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas;
6- Comércio a varejo de peças e acessórios usados para motocicletas e motonetas;
7- Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral;
8- Comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho;
9- Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal;
10- Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento;
11- Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento;
12- Serviços ambulantes de alimentação;
13- Serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê;
14- Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar; e
15- Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes.

A lista de todas as atividades de baixo risco você encontra ao final da RESOLUÇÃO Nº 57, DE 21 DE MAIO DE 2020.

Fonte: Brasil 61

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu linha de crédito emergencial para o setor da saúde, como uma das medidas para enfrentamento da pandemia do coronavírus. A reserva de recursos visa ajudar na compra de materiais para Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), ampliação do número de leitos, bem como aquisição de insumos e equipamentos médicos e hospitalares.

O programa tem orçamento de R$ 2 bilhões. A linha de crédito é de uso livre das empresas do setor da saúde. Os beneficiários podem ser hospitais e laboratórios privados, com ou sem fins lucrativos, com faturamento maior que R$ 300 milhões por ano.

O limite de financiamento por grupo econômico, segundo o BNDES, é de no mínimo R$ 10 milhões, e no máximo R$ 200 milhões.

“É um recurso que a grande empresa do setor hospitalar, ou laboratório, pode obter junto ao BNDES, seguindo todos os trâmites, porém, sem necessidade de vincular esse uso a qualquer tipo de investimento ou qualquer tipo de infraestrutura. Pode ser simplesmente uso livre para apoiar a liquidez dessas empresas neste momento que atravessam”, destaca o presidente do BNDES Gustavo Montezano.

Pelo programa da linha de crédito, o prazo para pagamento do empréstimo é de 48 meses, com até 12 meses de carência. Com vista à manutenção de emprego e renda, o programa prevê também que as empresas que mantiverem ou ampliarem postos de trabalho durante 12 meses terão acesso a uma taxa de juros menor.

Outras medidas

O reforço para o setor da saúde faz parte da primeira fase do novo programa BNDES Crédito Direto Emergencial, criado para atender à necessidade de capital de giro de setores cuja preservação é de vital importância para a retomada da economia brasileira.

Junto com a linha de crédito para hospitais e laboratórios, a terceira rodada de ações do banco também conta com o BNDES Cadeias Produtivas, com orçamento de R$ 2 bilhões, que vai ofertar crédito aos fornecedores de empresas que contratam serviços principalmente de micro, pequeno e médio portes.

O BNDES também trabalha para estruturar o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), viabilizado por meio da Medida Provisória 975, de 1º de junho. Com orçamento inicial de R$ 5 bilhões, o programa visa facilitar as operações de crédito para pequenas e médias empresas por meio de oferecimento de garantia de até 80% do valor contratado.

“O objetivo do PEAC é fazer com que o crédito volte à normalidade. A gente busca que em média as operações saiam em condições melhores das que haviam antes do início da pandemia. O valor exato ainda vai ser definido com o Ministério da Economia”, ressalta o diretor de Crédito e Garantia do BNDES, Petrônio Cançado.

As medidas desta terceira rodada se somam às ações já anunciadas pelo BNDES contra a Covid-19 desde março. Segundo o banco, foram apoiadas mais de 136 mil empresas, com a aprovação de R$ 17,5 bilhões para combater os efeitos da pandemia.

Fonte: Brasil 61

Quase 5 mil entes da federação já aceitaram o recurso emergencial oferecido pelo Governo Federal para que estados e municípios fortaleçam a rede socioassistencial durante o combate à pandemia do novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), isso representa 89,3% de todos os elegíveis que preencheram o Termo de Aceite do Ministério da Cidadania. O total do repasse deve ultrapassar R$ 818,7 milhões.

Os valores são usados por estados e municípios para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras e luvas. Além disso, com os recursos os entes poderão comprar alimentos e fazer melhorias no atendimento de serviços socioassistenciais e atender a população em situação de rua.

Somente no Nordeste do país, onde houve maior taxa de adesão, os repasses somam R$ 35,4 milhões para EPIs, R$ 31,3 milhões para alimentos e quase R$ 72 milhões para ações socioassistenciais. Outra região em destaque é a Sudeste, que soma R$ 29,1 milhões para EPIs, R$ 88,6 milhões para alimentos e R$ 258,8 milhões para ações assistenciais.

Esse repasse foi estabelecido pela Portaria nº 369, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de abril. O valor faz parte do crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões liberados pelo governo para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) por meio da Medida Provisória 953, de 16 de abril.

Fonte: Brasil 61

O Centro de Produção Cultural, Negócios e Tecnologia do Sesc em Garanhuns (CPC) vem promovendo, semanalmente, diferentes ações que envolvem as Artes Visuais e a Literatura. Nesta segunda-feira, foram lançadas três novas atividades: duas contações de história com Yalle Feitosa, professora de teatro do CPC, e uma videoaula sobre cologravuras com a professora de artes visuais do CPC Morgana Brandão. Os vídeos estão disponíveis nos perfis oficiais do Sesc Pernambuco no Facebook e no Instagram.

Yalle Feitosa apresenta “Jorge e o Dragão”, que narra as aventuras de um jovem guerreiro que enfrenta uma enorme fera para defender o reino, a princesa e todas as jovens do lugar, “O Pequeno Grão de Areia”, de Giba Pedrosa, que conta a história de Godofredo, um pequeno grão de areia que se apaixona por uma estrela que dança todas as noites para ele; e “Histórias do Povo Pankararu”, recolhidas no Terreiro Bem-Querer de Cima, no sertão de Pernambuco. A comunidade foi tema de uma das ações do projeto Sonoras Tradições do Sesc em 2019. Yalle vai contar a história da parteira Mãe Dora, da benzedeira Cássia e do pajé Francisco.

Já Morgana Brandão vai ensinar, em videoaulas, a técnica da “Pintura com Esponja e Colagem”, em que utiliza fita crepe para demarcar as áreas que serão preenchidas com tinta pelas esponjas, e a “Cologravura”, que resulta da colagem dos mais diversos materiais em uma base para produzir uma espécie de carimbo, utilizado para a impressão de pinturas com papel e tinta. “As atividades desenvolvidas pela equipe do CPC são importantes para que as pessoas que estão cumprindo o isolamento social possam estar adquirindo conhecimentos através das artes”, afirma Carminha Lins, gerente do Centro de Produção Cultural, Negócios e Tecnologia do Sesc em Garanhuns.

Atividades disponíveis – Neste período de pandemia, Morgana e Yalle já desenvolveram outras atividades que estão disponíveis no perfil oficial do Sesc Pernambuco no Instagram. A professora de artes visuais apresentou dicas para produzir tintas de aquarelas vegetais feitas a partir de chás, carimbos naturais com maçã, batata e limão, a técnica da Monotipia, massa de modelar caseira, desenho com giz de cera e vela, como criar formas com palha de aço, recortes e composição com papel, fabricação de tintas caseiras e videoaulas de Isogravura e relevo com canudos de papelão. Já Yallle tem contado diversas histórias em um projeto que, ao todo, vai contar com 21 contações (até o momento 12 estão disponíveis). O destaque são as “Histórias na Fogueira” que ela recolheu em quatro comunidades indígenas de Pernambuco durante o projeto Sonoras Tradições em 2019. São histórias de pessoas sobre suas vivências e experiências de mundo.

Sesc – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais, que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura, além do conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde estão repassando informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para o público infantil, jovem, adulto e idoso. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos da instituição está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis e produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

O isolamento social adotado como medida de redução da proliferação de Covid19 vem provocando uma crise econômica mundial que envolve uma série de fatores que ainda estão acontecendo e podem determinar o desenrolar deste cenário. No Brasil, onde a maior parte dos estados ensaia uma reabertura de comércio e serviços que estão sendo impactados financeiramente, mas alguns negócios apresentam números de crescimento. A Grão, fintech de micro investimento, registou um aumento de 14% em novos clientes, 47% em custódia (valor total investido na plataforma) e em 23% o valor médio investido por cada usuário, de março a maio deste ano. Os estados que mais apresentaram crescimento foram Ceará, 62%, Bahia, 60%, e Pará, 54%.

Para a fundadora da Grão, Monica Saccarelli, uma das explicações para tal fato é o trabalho de educação financeira para o período de crise que a fintech tem liderado. “O objetivo da Grão, desde o início, em 2018, é conscientizar os brasileiros sobre a importância de poupar, seja para atingir um sonho ou para ter uma reserva financeira. Com a pandemia, percebemos o quanto a nossa missão é importante e intensificamos esse trabalho. Nosso esforço é para que todos entendam que, mesmo diante de uma crise, é possível se organizar para guardar, à medida do possível, e manter sua saúde financeira”, destaca ela, a frente da primeira fintech de micro investimento no Brasil.

O crescimento da Grão também está ligado a facilidade que o usuário encontra no aplicativo. A interface é convidativa, há diferentes conteúdos sobre finanças e vale destacar a possibilidade de investir a partir de R$ 1 em Tesouro Direto que geram rendimentos e não têm taxa de administração.

Mais sobre a Grão

Lançada em 2018, a Grão é a primeira fintech a viabilizar o micro investimento no Brasil. Com ela é possível investir a partir de R$ 1. O objetivo é ajudar os brasileiros a criarem o hábito de poupar pequenos valores, incentivar a formação de uma “reserva” financeira para diminuir o endividamento e ser o passo inicial para futuros investimentos que possam ser mais rentáveis.

O usuário Grão tem acesso a um organizador financeiro, que ajuda a entender onde estão alocados os gastos (em categorias) trazendo o resultado de quanto se pode guardar no mês. Também são disparadas dicas de comportamento financeiro e melhor uso do dinheiro. Para quem gosta de desafios, foi desenvolvido dois: o 7 e 21 dias, no qual o usuário guarda pequenas quantias durante esses períodos, para melhor se adequar e criar de forma leve o hábito de guardar dinheiro.

Em abril de 2020 a Grão lançou novo serviço: agora, é possível usar o dinheiro aplicado através do app para o pagamento de contas, boletos e até recarregar o celular. Assim o usuário pode se valer de sua reserva financeira para pagar as suas despesas a qualquer momento e sem precisar transferir o dinheiro para outra conta.

“Sabemos que houve queda ou perda da renda e, para alguns usuários, talvez seja necessário usar parte do dinheiro investido para gastos essenciais. Queremos dar todo apoio nesse momento de incertezas e ajudar a usar bem a reserva financeira”, diz Monica Saccarelli, Fundadora da Grão, citando a instabilidade econômica causada pela pandemia de Coronavírus no mundo. Mesmo diante de uma emergência, para quem ainda conseguir, vale o recado: não deixe de investir.

*À frente desta inovação estão os ex-sócios da corretora Rico, Monica Saccarelli e Frederico Meinberg, que idealizaram o modelo inspirados em fintechs americanas e em pesquisas que realizaram no Brasil. Tamanha facilidade tem atraído cada vez mais usuários de diferentes perfis que desejam guardar dinheiro para conquistar seus objetivos.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta segunda-feira (22).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, neste domingo (21), que até o momento foram realizados 4.974 testes, dos quais 1.769 foram através do teste molecular e 3.205 do teste rápido, com 1.534 confirmações para a Covid-19, incluindo mais um óbito: Homem, 84 anos, com comorbidades, falecido em 18 de junho.

Em investigação estão 345 casos e já foram 3.095 descartados.

Também já foram registrados 9.072 casos de síndrome gripal, dos quais 1.484 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 1.228 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, neste sábado (20), que até o momento foram realizados 4.904 testes, dos quais 1.699 foram através do teste molecular e 3.205 do teste rápido, com 1.521 confirmações para a Covid-19, incluindo mais três óbitos: Homem, 55 anos, com comorbidades; homem, 44 anos, com comorbidades e um homem, 37 anos, com comorbidades, falecidos em 18 de junho.

Em investigação estão 324 casos e já foram 3.059 descartados.

Também já foram registrados 9.046 casos de síndrome gripal, dos quais 1.465 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 1.228 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta sexta (19), que até o momento foram realizados 4.750 testes, dos quais 1.683 foram através do teste molecular e 3.067 do teste rápido, com 1.465 confirmações para a Covid-19, incluindo mais dois óbitos: Homem, 92 anos, sem comorbidades, falecido em 14 de junho e uma mulher, 92 anos, com comorbidades, falecida em 18 de junho.

Em investigação estão 340 casos e já foram 2.945 descartados.

Também já foram registrados 9.000 casos de síndrome gripal, dos quais 1.497 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 1.183 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Após o Comitê de Política Monetária (Copom) reduzir novamente a taxa básica de juros (Selic) para 2,25% — menor valor da série histórica — entidades empresariais consideraram a medida acertada.

De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a medida vai facilitar o acesso ao crédito em meio à pandemia do novo coronavírus e “contribuir para a queda do custo de financiamento às empresas e à população”, necessário para atravessar a crise.

Já a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) acredita que a decisão foi correta, porque a expectativa é de que a inflação não atinja o piso da meta previsto para 2020. Além disso, a Firjan destaca que “há necessidade de menor rigidez nas condições de oferta de crédito”, de modo que as instituições financeiras possam destravar o crédito em meio à crise econômica.

Fonte: Brasil 61