Artigo: A prorrogação da MP 936 e seus efeitos práticos

A Medida Provisória 936/2020, publicada em 01/04/2020, instituidora do programa emergencial de manutenção do emprego e renda e que possibilitou a suspensão dos contratos de trabalho e/ou redução de jornada, teve seus efeitos prorrogados, considerando a publicação do Ato nº 4 de 2020, publicado em 28/05/2020 no Diário Oficial da União.

A vigência inicial da MP era até o final de maio e caso não ocorresse sua prorrogação, perderia seus efeitos. Vale mencionar que não se pode mais estendê-la e tal medida precisa ser votada para que não perca sua validade, todavia já foi encaminhada ao Senado e tem previsão de votação para a próxima semana.

Frise-se que não ocorreu qualquer alteração do conteúdo da MP, não havendo, portanto, nenhuma alteração em seus prazos ou outras disposições.

Imprescindível salientar também que a prorrogação só pode ser aplicada para as empresas que ainda não se utilizaram dos institutos, ou seja, os empregadores que já suspenderam os contratos de trabalho ou reduziram as jornadas de seus colaboradores, não poderão prorrogar os prazos já convencionados nos acordos firmados.

A MP em questão permitiu que os contratos de trabalho fossem suspensos por um período máximo de 60 dias. Já as reduções na jornada de trabalho podem ocorrer pelo período máximo de 90 dias, com percentuais que variam de 25% até 75%.

Mencione-se, ainda, que houve permissão de negociar individualmente com o empregado, a redução de jornada e salário, no percentual máximode 25%. Para redução maior, é necessária a participação do sindicato dos empregados.

Para os empregados, existem duas grandes vantagens na aplicação de tais institutos, sendo a primeira a própria preservação dos postos de trabalho, haja vista a redução de valores da folha de pagamento das empresas.

Já a segunda vantagem consiste na aquisição de estabilidade do emprego, uma vez que durante o período de duração da suspensão ou redução, o empregado não pode ser demitido, inclusive por igual período, após o término da suspensão ou redução.

Na verdade, a dispensa até pode ocorrer, todavia o empregador estará sujeito ao pagamento de multa ao trabalhador, equivalente ao percentual de redução convencionado ou a 100% do salário que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, nos casos de suspensão ou redução salarial superior a 70%.

Outro ponto merecedor de destaque é que a partir da publicação da MP 936/2020, inúmeras empresas firmaram com seus colaboradores os acordos de suspensão de contrato, com validade de 60 dias, todavia, a esperança de todos é que neste período o problema da pandemia já estivesse solucionado e as empresas poderiam retomar suas atividades.
Veja-se, no entanto, que o período de paralisação e/ou redução das atividades ainda não cessou e o prazo de muitos contratos suspensos já está praticamente finalizado, por isso, muitas empresas questionam o que devem fazer neste momento, já que suas atividades ainda não retornaram à normalidade, mas seus empregados precisam retornar ao trabalho.

Em que pese a MP 936/2020 não tratar sobre o tema, nem tampouco cogitar a possibilidade de prorrogação dos períodos, entende-se que uma alternativa possível, seria o retorno dos funcionários com contratos suspensos ao trabalho e a aplicação de redução de jornada e salário em 25%, apenas pelo período de 30 dias, considerando que foi concedido o prazo máximo de 90 dias para duração das reduções.

Fernanda Andreoli, especialista em relações de trabalho do Massicano Advogados

De olho no Dia dos Namorados, consultoria aposta em solução online para ajudar lojistas a acabar com estoques

As medidas de isolamento social impostas pela pandemia do covid-19, com o fechamento do comércio não-essencial, provocaram um efeito temido pelos varejistas – estoques cheios e sem qualquer possibilidade de giro. Com o objetivo de ajudar as lojas que precisam ficar fechadas para o acesso público a faturar e diminuir os estoques, o Grupo BITTENCOURT – consultoria especializada no desenvolvimento, gestão e expansão de negócios – acaba de lançar um pacote de soluções online que vai permitir que as lojas continuem vendendo mesmo de portas fechadas. As soluções passam por desde integrar estoque, logística e processos das lojas físicas aos grandes marketplaces, até a criação em tempo recorde do e-commerce da marca.

“O grande diferencial é utilizar a loja como centro de distribuição. Dessa forma é possível otimizar a operação, melhorar a logística e direcionar quem está comprando online para a loja mais próxima dentro do marketplace. O Dia dos Namorados, grande data para o varejo, está se aproximando e essa é uma nova forma de garantir as vendas mesmo de portas fechadas. Muitas vezes o e-commerce da marca busca o produto direto no centro de distribuição, o que não costuma contribuir com as vendas locais. Com essa novidade, o produto é expedido pela loja mais próxima do cliente, o que ajuda o cliente a ter uma entrega rápida e o varejista a voltar a faturar e ter seu estoque girando”, comenta Lyana Bittencourt, Diretora Executiva do Grupo BITTENCOURT.

Os consumidores agora já estão habituados aos cliques que se traduzem em conveniência com produtos entregues na porta de casa. A digitalização e a integração completa do físico com o online deve ser o “novo normal” que perdurará nas próximas semanas e no pós-pandemia. Para isso, o Grupo salienta a importância da inserção no digital das empresas que ainda vivem no analógico de forma rápida.

“O Dia das Mães foi um grande aprendizado para todos os players do mercado que precisaram ser ágeis e repensar o modelo de negócio nesse novo cenário. Temos mais de 30 anos de mercado, já vimos muitas tendências se consolidarem e se há alguma aposta nesse cenário incerto é que aqueles que tiverem medo de arriscar ficarão para trás. O lojista precisa utilizar todas as ferramentas a seu favor e, ao contrário da crença popular, existe e-commerce para todos os bolsos. Há soluções emergenciais que permitem subir o estoque para uma loja virtual padronizado em poucos dias, mas existem também soluções personalizadas. Ter um e-commerce ativo na pandemia pode ser a diferença entre quebrar e ressignificar o negócio”, explica Lyana.

Redes sociais como ferramenta de venda
Outra aposta das marcas para liberar estoque é aproveitar o fato dos vendedores terem relacionamento com os clientes pelo whatsapp ou outra rede social para continuar a operação. “Essa maneira informal, antes mal vista pelas companhias, acabou possibilitando que as equipes continuassem a vender e serem comissionadas com a utilização de cupons de desconto”, comenta Lyana.

Recentemente o Facebook, por exemplo, anunciou que permitirá que os comerciantes montem lojas virtuais semelhantes às de sites de e-commerce dentro de suas páginas na rede. “O Facebook acerta em trazer a sua força enquanto plataforma social para potencializar os negócios. Se as empresas já a utilizam para anunciar, por que não vender também por ela? Um dos maiores desafios de quem começa a operar as vendas online é gerar tráfego e engajamento com o novo canal de vendas e, com essa iniciativa, o Facebook apoia as empresas a encurtar esse caminho, pois a audiência já está na plataforma”, complementa a Diretora Executiva do Grupo BITTENCOURT.

Integração online e offline
De acordo com o Compre&Confie, o e-commerce brasileiro faturou R$ 9,4 bilhões em abril, um aumento de 81% em relação ao mesmo período do ano passado. Para Lyana Bittencourt, mesmo com o crescimento exponencial das compras online, o varejo offline não vai morrer.
“A quarentena pode dar a impressão de que o varejo físico está ficando para trás na corrida pelo consumidor, mas o que vemos é a integração dos canais de venda. As empresas poderão operar em diversos canais de forma tão espontânea que o consumidor nem consiga distingui-los e, dessa forma, o online traz ainda mais visibilidade para o offline. É preciso quebrar as barreiras do físico e do digital e ter o melhor dos dois mundos a favor do negócio”, reforça.
Ainda segundo a especialista, o varejo tradicional, mesmo que em um mundo digitalmente renovado pós covid-19, passará a ser exigido ainda mais e as lojas poderão ser usadas como mídia para atrair clientes. “As experiências, que serão ainda mais valorizadas daqui pra frente têm a loja física como morada. É lá que o cliente vai efetivamente encontrar valor pelo relacionamento que estabelece com as marcas”, conclui a Diretora Executiva do Grupo BITTENCOURT.

Sobre o Grupo BITTENCOURT

Consultoria com mais de 3 décadas de mercado especializada no desenvolvimento, gestão e expansão de redes de negócios e franquias. O grupo foi fundado por Claudia Bittencourt, com o objetivo inicial de apoiar as empresas em seus processos e estratégias de crescimento. Hoje consolidada como uma plataforma de produtos e serviços diversos, atua junto à indústria e ao varejo como um dos maiores especialistas em expansão de negócios em diversos segmentos.

Como receber alimentos de forma segura via delivery

Com a suspensão dos atendimentos presenciais nos estabelecimentos de alimentação, o sistema de delivery torna-se a alternativa mais viável para comercialização de alimentos, o que tem demandado uma atenção e cuidados especiais com a segurança tanto pelo estabelecimento, quanto pelo entregador e pelo cliente.

Mas os cuidados devem continuar após o período de isolamento social, como alerta a professora dos cursos de Saúde da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Giani Cavalcante.

“Em tempos do novo coronavírus faz-se necessário ficar atento as orientações acerca dos cuidados com a higienização. Embora não haja evidências que a Covid-19 possa infectar as pessoas por meio da alimentação, todos os cuidados são totalmente válidos e devem ser seguidos”, ressalta a professora e doutora.

Confira abaixo as orientações dadas pela doutora e docente:

Avaliar se o estabelecimento segue as boas práticas de fabricação;
Priorizar o pagamento online no momento do pedido;
Priorizar a entrega sem contato (quando disponível no aplicativo);
Ao receber o alimento, verificar se está bem embalado e vedado;
Higienizar as embalagens e sacolas com água e sabão (usando borrifador);
Higienizar as mãos com álcool 70% ou água e sabão antes e após a entrega do pedido;
Descartar todas as embalagens e sacolas.

Ser Educacional abre processo seletivo para contratação de docentes

A partir desta quarta-feira (10), o grupo Ser Educacional mantenedor das marcas UNINASSAU, UNINABUCO, UNAMA, UNG, UNIVERITAS e UniNorte está com processo seletivo para a contratação de docentes para 90 disciplinas distribuídas pelas sedes de Recife, São Paulo e Belém do Pará.

O processo seletivo é para professores de graduação na modalidade Ensino a Distância (EAD). Os docentes devem ter mestrado ou doutorado e disponibilidade para atividades presenciais no período diurno e/ou vespertino nos horários estabelecidos pela coordenação de cada curso.

Os interessados devem enviar o curriculum lattes atualizado e comprovado, contendo a relação dos títulos acadêmicos, relação de experiência profissional, atividades de magistério superior e realizações científicas, técnicas, culturais, humanísticas ou artísticas.

Na avaliação didático-pedagógica constará em uma web-conferência com duração de 20 minutos. Para a avaliação o candidato terá prévio conhecimento dos temas específicos da disciplina, sorteados dentre os elencados no ementário para realização da avaliação. A prova didático-pedagógica e a entrevista serão classificatórias. Apenas participarão desta fase, aqueles que preencherem os requisitos mínimos exigidos na avaliação do Curriculum lattes, após entrevista.

Dia dos Namorados: 70% dos empresários esperam por queda nas vendas

Uma pesquisa realizada com empresários para o Dia dos Namorados demonstra que o clima de pessimismo em razão da crise econômica ainda permanece. O levantamento feito pela Boa Vista constatou que 70% dos entrevistados, dos setores de comércio e serviços, esperam quedas nas vendas em relação ao ano passado. Para efeito de comparação, no último Dia das Mães, eram 55% os que esperavam vendas menores do que as de 2019. Ainda sobre o Dia dos Namorados, 86% acreditam na retração dos gastos pelos consumidores, ante 93% na data comemorativa anterior. A pesquisa ouviu 564 micro, pequenos e médios empresários dos setores indústria, comércio e serviços.

Mesmo com perspectiva de queda nas vendas, 65% afirmam garantir quantidade suficiente de mercadorias para o Dia dos Namorados e apenas 17% enfrentam problemas com matéria prima importada.

Assim como no Dia das Mães, os empresários acreditam que, mesmo com ações de incentivo, os consumidores irão priorizar outros produtos ao invés do tradicional presente, e preferencialmente por meio de compras on-line.

As MPMEs continuam apostando nas redes sociais para alavancar as vendas. No entanto, para o Dia dos Namorados as empresas preveem novas ações com campanhas on-line e descontos em produtos. O gráfico a seguir ilustra as ações apontadas pelos empresários. Cada entrevistado pôde indicar mais de uma ação.

Manutenção do negócio

Se comparado ao Dia das Mães, houve um aumento no número de empresas que já adotaram ou irão implantar ações para manutenção do negócio, 89% ante 85% na data anterior. Além disso, a prioridade para 71% dos entrevistados é cortar despesas extras, e renegociação com fornecedores de 44% para 51%.

No que se refere à sobrevivência do negócio, o grande desafio para a maior parte dos entrevistados é driblar a inadimplência e ter fluxo de caixa (40%). 35% estão buscando realizar vendas nas redes sociais para se manter, e outros 35% procuram ampliar a atuação no mercado.

Ao serem perguntados sobre o que ajudaria a manter o negócio, 50% dizem que estão concentrados na prospecção de novos clientes e 43% na manutenção dos clientes atuais. 42% das empresas estão em busca de obter crédito.

Apoio do e-commerce

De acordo com a pesquisa da Boa Vista, 35% das MPMEs vão realizar alguma ação on-line para alavancar as vendas para o Dia dos Namorados, percentual menor em relação ao Dia das Mães (41%).

O estudo identificou que 51% das MPMEs já atuam com vendas pela internet. Sendo que para este Dia dos Namorados os canais que estão sendo utilizados pelos entrevistados, para atingir os consumidores, são os sites de fornecedores parceiros, clientes e market place (47%), e-mail marketing (28%), site próprio (16%) e anúncio em site de busca (9%).

No total, 49% das MPMEs não irão investir em campanhas on-line neste ano. Destas, 60% não pretendem atuar com e-commerce. O estudo indica que, de modo geral, 34% das MPMEs desconhecem todas as regras e indicadores para atuarem de forma completa e segura no mercado on-line, e tanto o setor de serviços quanto o de comércio sofrem com o desconhecimento de como mensurar resultados ao implantar um e-commerce e prospectar clientes.

Para 74% das empresas que atuam com e-commerce, o faturamento do on-line não ultrapassa 30% da representatividade no faturamento total.

Soluções para os empresários na manutenção do negócio

Garantir o recebimento e ampliar as vendas são os grandes desafios enfrentados pelos empresários neste momento de crise. Para apoiá-los na manutenção dos negócios, a Boa Vista propõe medidas como ações de prospecção de novos clientes; a segmentação e qualificação de clientes para ação de marketing, assim como de recuperação de crédito e de cobrança. As informações do Cadastro Positivo também já enriquecem soluções que estão à disposição dos empresários para tomada de decisões mais assertivas.

Metodologia

Pesquisa sobre perspectivas de vendas para o Dia dos Namorados, realizada pela Boa Vista, entre 18 e 28 de maio, com 564 micros e pequenos empresários, representantes dos setores do Comércio e de Serviços, de todas as regiões do Brasil. Para a leitura dos resultados considerar cerca de 3 p.p.(pontos percentuais) de margem de erro e 90% de grau de confiança.

Caruaru registra mais três óbitos por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta segunda (8), que até o momento foram realizados 3.430 testes, dos quais 1.178 foram através do teste molecular e 2.252 do teste rápido, com 933 confirmações para a Covid-19, incluindo mais três óbitos: homem, 88 anos, sem comorbidades, falecido em 4 de junho; homem, 43 anos, sem comorbidades, falecido em 5 de junho e homem, 44 anos, com comorbidades, falecido em 7 de junho.

Em investigação estão 208 casos e já foram 2.289 descartados.

Também já foram registrados 6.082 casos de síndrome gripal, dos quais 1.147 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 737 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

UNICEF e Governo de Pernambuco promovem campanha voltada a jovens da Funase

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Governo de Pernambuco, inicia, nesta segunda-feira (8), uma campanha de comunicação voltada a adolescentes e jovens em conflito com a lei. Com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), a ação busca levar a esse público mensagens de empoderamento, assistência em direitos humanos e cuidados sanitários durante a pandemia da Covid-19. Cartazes estão sendo afixados nas 23 unidades socioeducativas do Estado, que reúnem 716 adolescentes e jovens com idades de 12 a 21 anos, em internação provisória ou em cumprimento de medidas socioeducativas de internação ou semiliberdade.

As peças, com linguagem próxima do público juvenil, contêm explicações sobre o que é o novo coronavírus, como ele pode ser transmitido e que medidas adotar para manter a higiene pessoal e dos espaços de convivência. Em outro trecho da mensagem, os adolescentes são estimulados a buscar ajuda técnica, sem medo ou vergonha, se sentirem angústia, nervosismo ou insegurança durante o período da pandemia. Por fim, como destaca o material da campanha, seguem garantidos os direitos desse público, como o de ter os processos avaliados nos prazos normais e o de participar de atendimentos técnicos individuais dentro das unidades.

De acordo com o Oficial de Proteção do UNICEF no Recife, Augusto Souza, “a pandemia pode ser ainda mais desafiadora para as meninas e meninos em privação de liberdade, com menos contato com as famílias, amigos, filhos e filhas e com pouca informação sobre o que está acontecendo nas suas comunidades”. “Nesse contexto, essa iniciativa conjunta busca reforçar mensagens de prevenção, autocuidado e proteção numa comunicação direta com os próprios adolescentes e jovens”, destaca.

Para a presidente da Funase, Nadja Alencar, a realização da campanha de comunicação ocorre como parte de um processo de participação colaborativa e de junção de esforços neste momento de pandemia. “Desde março, solicitamos às nossas equipes que trabalhassem a conscientização dos adolescentes e de seus familiares sobre o período que tínhamos pela frente. Agora, com essa ação do UNICEF, reforçamos essa mensagem, evidenciando para os socioeducandos que estamos ao lado deles, por meio do trabalho de todo o nosso corpo técnico e do apoio de instituições de defesa dos direitos da criança e do adolescente”, afirma.

Fundação Terra sensibiliza contribuinte a doar parte do Imposto de Renda

Depois de ser adiado devido à pandemia do novo coronavírus, o prazo final para acertar as contas com o Leão segue até o dia 30 de junho. Em Pernambuco, a estimativa é de que 835 mil fiquem em dia com a União. De acordo com a Receita Federal, menos da metade dos contribuintes declarou o Imposto de Renda (IR) este ano. Uma delas é administradora Leila Maria Gomes, que além ficar em dia com as obrigações fiscais, fez um gesto nobre ao doar parte do IR para os projetos mantidos pela Fundação Terra.

“Desde que soube dessa possibilidade, sinto uma grande alegria e prazer em poder usar parte do IR para os projetos da Fundação Terra. O IR, que tantas vezes nos desagrada pagar, pode ser usado também em prol de outras pessoas. O que me motiva é que as obras são muito sérias, muito bem estruturadas, cuidadas e administradas”, explica Leila sobre a primeira vez que doou para a instituição por meio dessa modalidade. Outra contribuinte que já está em dia com a Receita é a médica Ângela Torres, que já doa para a Fundação Terra há três anos. “Eu doou porque acho que a Fundação Terra vai fazer uso melhor do dinheiro do que o governo. Acredito no trabalho junto às crianças, que são o futuro do Brasil e precisam ser melhor cuidadas e amadas”, frisa.

No ato da declaração, o contribuinte pode destinar até 3% para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) de Arcoverde. Posteriormente, os valores doados serão repassados à organização, oferecendo um futuro mais alentador para meninos, meninas e as famílias em situação de vulnerabilidade social. “Agora e no pós-pandemia, mais do que nunca, vamos precisar ajudar ainda mais as crianças e as famílias mais vulneráveis, que serão certamente as mais afetadas pelas consequências sociais do novo coronavírus”, pontua Chames Balladares, coordenadora de mobilização de recursos da Fundação Terra.

Segundo a Receita Federal, devido ao desconhecimento, em 2019, apenas 4,9% do potencial de R$ 81 milhões foram doados para projetos de instituições sociais em Pernambuco. “Certamente, se as pessoas tivessem conhecimento que parte do que elas pagam para o Leão pode ser destinada para um projeto social sério e que ajuda a centenas de crianças carentes do Sertão de Pernambuco, elas contribuíram. E o melhor de tudo é que não precisa pagar mais impostos e o contribuinte não terá a restituição reduzida”, completa Chames.

Em Pernambuco, a Fundação Terra mantém duas escolas e duas creches, atendendo mais de 2.500 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e pessoal. A instituição oferece, além da grade formal curricular, atividades extracurriculares como informática, robótica sustentável, inglês, música, judô, jiu-jitsu, xadrez, entre outros.

Sobre a Fundação Terra

Criada em 1984 pelo padre Airton Freire, a organização surgiu numa área chamada popularmente de Rua do Lixo, em Arcoverde, município do Sertão pernambucano, a 250 quilômetros do Recife. Onde antes estava localizado o lixão do município, hoje há escola, creche, biblioteca, centro especializado em reabilitação, instituição de longa permanência para idosos e várias ações sociais.

Há mais de dez anos, as ações da instituição chegaram também em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE), onde está localizada na comunidade do Alto Alegre II. No Ceará, funciona a Creche Pleno Viver e o Centro Esportivo e Cultural Renatus. Em 2016, no Recife, foi aberto o Centro de Apoio aos Moradores de Rua (C Amor), que funciona no Pátio da Santa Cruz, bairro da Boa Vista.

Cresce o número de empréstimos consignados durante o período da quarentena

Um levantamento inédito do Grupo H, fintech brasileira especialista em crédito consignado para funcionários de empresas privadas, identificou que o número de empréstimos consignados cresceu 7% desde o primeiro caso da Covid-19 no Brasil, em fevereiro de 2020, em comparação ao trimestre anterior.

A análise levou em conta empréstimos concedidos entre fevereiro e abril de 2020. O levantamento também identificou que o número de desligamentos de colaboradores com empréstimos ativos cresceu 25% entre fevereiro e abril deste ano, quando comparado com o trimestre anterior. Foram analisados mais de 18 mil empréstimos concedidos.

Para o CEO do Grupo H, Fernando Ferraz, os números refletem um movimento de recomposição de renda e indicam que o controle sobre as finanças deve ser ainda mais bem definido. “Algumas empresas reduziram a jornada, impactando diretamente na remuneração de colaboradores, isso pode ter ampliado a necessidade de recorrer ao crédito, que deve ser um aliado e não mais um problema no futuro. Agora, é importante que todos os gastos e investimentos sejam observados ainda mais de perto para que se possa identificar potenciais melhoras”, finaliza.