A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, neste sábado (09), mais 03 casos positivos de Covid-19 e o resultado de um óbito.
Pacientes:
– 16 anos, com comorbidades e está internado em hospital público do Recife;
-40 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
-74 anos, encontra-se internado em hospital público de Caruaru.
Óbito:
– 73 anos, estava internado em
UTI de hospital particular.
Caruaru conta, agora, com 99 casos confirmados de Covid-19, incluindo 11 óbitos.
A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, neste sábado (09), mais 03 casos positivos de Covid-19.
Pacientes:
– 16 anos, com comorbidades e está internado em hospital público do Recife;
-40 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
-74 anos, encontra-se internado em hospital público de Caruaru.
Caruaru conta, agora, com 99 casos confirmados de Covid-19, incluindo 10 óbitos.
Em virtude da insistência da população e observância de maior aglomerações no centro de Caruaru, as fiscalizações conjuntas entre a Secretaria de Ordem Pública, Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA), Guarda Municipal, Secretarias da Fazenda e de Serviços Públicos, PROCON, Ouvidoria, Vigilância Sanitária e Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras como Polícia Militar, Bombeiro Militar, Bombeiro Civil, Detran e Disque-Denúncia, foram intensificadas depois da publicação do novo decreto. As ações têm com objetivo reduzir ainda mais a circulação de pessoas nas vias da cidade, como a limitação do número de pessoas da mesma família em estabelecimentos comerciais e a obrigatoriedade em oferecer itens de higiene para os clientes acessarem os locais.
Em caso de descumprimento das medidas impostas por força dos decretos Estaduais e Municipais, os estabelecimentos continuam sujeitos à suspensão do alvará, aplicação de multa e condução a delegacia de polícia com a Polícia Militar, em função do enfrentamento ao COVID-19. A pena varia de detenção de um mês a um ano. Durante quase dois meses de fiscalização, algumas pessoas foram conduzidas à delegacia, atuadas pelos crimes de desacato, lesão corporal e reincidência na tentativa de funcionamento do estabelecimento.
“Novas ações foram desencadeadas a partir deste sábado (9), dentre elas, a ampliação da equipe de fiscalização, com a observância do uso das máscaras e funcionamento dos estabelecimentos comerciais, coibição dos estacionamentos irregulares, por meio da DESTRA, DETRAN e BIESP. Os servidores da secretaria de saúde estarão aferindo da temperatura da população nas filas de banco e no interior das lojas com permissão de funcionamento, além da observância das regras de vigilância sanitária nos estabelecimentos em funcionamento, com uso de máscaras, distanciamento social interno, disponibilização de álcool gel, utilização de luvas quando necessário e locais de higiene para funcionários e clientes”, comentou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.
“Nesta segunda-feira (11), o Grupo de Fiscalização Integrada Covid-19 estará também acompanhado in loco o Parque 18 de Maio, evitando o funcionamento do local, por parte de alguns sulanqueiros. A prefeitura recentemente lançou uma plataforma chamada Delivery Sulanca, que está funcionando no Polo Caruaru. Quem estiver levando mercadoria só pode ficar no espaço por 40 minutos, no máximo. É importante esclarecer que não é permitida a venda dentro do espaço e nem nas imediações, apenas a entrega das mercadorias, já que o espaço é apenas para efetuar a distribuição”, destaca o secretário de Serviços Públicos, Ytalo Farias.
*Trânsito -* A Autarquia de Trânsito liberou o estacionamento rotativo da Zona Azul para o uso livre das vagas. Os condutores continuam desrespeitando de forma contundente a legislação de trânsito, sobretudo o estacionamento irregular em locais proibidos, em pontos de ônibus e a menos de 5m da esquina, dificultando a fluidez dos demais usuários da via e até obstruindo, em alguns casos, a circulação viária, principalmente do sistema de transporte coletivo. A sinalização e demais regras de trânsito devem ser observadas, sob pena do condutor infrator sofrer as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
A população pode contribuir denunciando casas de shows e bares por meio do disque-denúncia, nos telefones: 3719–4545 (das 7h às 19h, de segunda a sábado), ou pelo WhatsApp 98256 – 4545/ 98170-2525. Outro contato disponível é o da ouvidoria municipal, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta), ou no WhatsApp 98384-5936. A denúncia pode ser feita também pelo 190 da Polícia Militar.
A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta sexta-feira (08), mais 07 casos positivos de Covid-19.
Pacientes:
– 07 meses, quadro de saúde estável e internado em unidade hospitalar;
– 30 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 36 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 49 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 49 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 53 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 58 anos, com comorbidades, mas quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar.
Caruaru conta, agora, com 96 casos confirmados de Covid-19, incluindo 10 óbitos.
A Prefeitura de Caruaru publicou novo Decreto reforçando as ações de combate à Covid-19 no município. As medidas elencadas no documento têm como objetivo reduzir ainda mais a circulação de pessoas nas vias da cidade, como a limitação do número de pessoas da mesma família em estabelecimentos comerciais e a obrigatoriedade em oferecer itens de higiene para os clientes acessarem os locais.
O Decreto direciona as normas para Farmácias, Supermercados, Hipermercados, Mercearias, Padarias, Açougues e afins em funcionamento na cidade. De acordo com a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, as novas medidas devem ser encaradas como um reforço significativo para o controle da doença no município. “Pedimos a colaboração de todos para passarmos por esta pandemia da melhor forma possível. Reforçamos a necessidade de todos ficarem em casa, mas, caso seja necessário sair, os cuidados devem ser seguidos”, explica Raquel.
As empresas listadas como essenciais deverão disponibilizar álcool gel e/ou sabão e água, para lavagem das mãos, na entrada dos estabelecimentos para os clientes. Os estacionamentos também deverão ter controle de acesso, limitando a entrada apenas para o condutor do veículo ou, se não for de uso particular, de apenas um passageiro. Nas lojas, a restrição de entrada de número de clientes deverá ser de, no máximo 50% da capacidade do estabelecimento, limitando-se a entrada de apenas uma pessoa por familiar.
A necessidade de organizar a fila de clientes dentro e fora do estabelecimento, será reforçada, mantendo o distanciamento seguro entre eles, de um metro e meio de distância. A demarcação será obrigatória nas áreas internas e externas de cada estabelecimento. A higienização deverá ser permanente nos espaços físicos de contato público, a cada hora ou a cada troca de cliente, como nos casos de carrinhos e cestinhas, como orientado pelo Ministério da Saúde e Vigilância Sanitária. Maquinetas de cartão também deverão ser limpas após cada uso.
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) deverão ser disponibilizados aos funcionários e colaboradores, assim como também devem ser oferecidos para os clientes em cada caixa do estabelecimento, que devem ter placas de proteção de material de fácil higienização, para evitar um contato direto com o público.
O Decreto ainda reforça a manutenção de horário especial para o atendimento exclusivo aos idosos, que deve ser de no mínimo 1h, além da ampliação de caixas preferenciais, de forma que sejam minimizadas a formação de filas durante o período de pandemia. Caso os empreendimentos não cumpram as determinações, poderão ser punidos de acordo com o artigo 268 do Código Penal Brasileiro, que prevê detenção de um mês a um ano; além de multa, suspensão de alvará e cassação, em caso de reincidência.
Para garantir que todos os estudantes da Rede Municipal tenham acesso à educação durante o período de isolamento social, a Prefeitura de Caruaru organizou ações estratégicas para alcançar os alunos de todas as escolas. As ferramentas que serão utilizadas consideram as necessidades de cada turma e, principalmente, as especificidades de um município tão diverso como Caruaru.
A partir de uma parceria com a Câmara de Vereadores do Município, a Prefeitura de Caruaru vai disponibilizar aulas e desenhos animados educativos através da TV Câmara. De segunda a sexta-feira, das 7h30 às 10h, alunos do Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA terão uma programação de aulas que poderá ser acompanhada pelo canal 22.2. Para ter acesso ao sinal, é importante a instalação de uma antena do tipo UFH.
De acordo com a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, a parceria chega para unir forças nesse momento de pandemia. “Ter um canal de TV para levar conteúdo aos nossos alunos é maravilhoso. De casa eles poderão acompanhar um material valioso que vai ajudar na formação. Além da parceria com a Câmara de Vereadores, as aulas que serão exibidas têm o crédito da Fundação Roberto Marinho e da TV PinGuim, dois outros presentes que o município ganhou, que nos disponibilizaram todo o material para os nossos estudantes”, declara Raquel.
Para todas as ferramentas e plataformas que serão utilizadas pelos alunos, a Secretaria de Educação de Caruaru teve o cuidado de realizar um processo de formação para as equipes de Acompanhamento Pedagógico, Formadores Especialistas da Gerência de Ensino e profissionais das unidades escolares. “Para um melhor acompanhamento de todas as ações que estamos propondo, as equipes gestoras foram orientadas a elaborar um plano de ação para atender aos estudantes da melhor forma possível no período de pandemia. Nossos alunos serão acompanhados pelos profissionais para termos a garantia de que as ferramentas estão funcionando”, explica o secretário de Educação, Henrique Oliveira.
O material que será disponibilizado na programação da TV Câmara terá tradução em Libras e também será hospedado no canal da Prefeitura no YouTube.
*INTERNET* – Outra ferramenta que será utilizada pela Prefeitura de Caruaru para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino é a plataforma Aula em Casa. Incorporada ao site da Prefeitura (https://caruaru.pe.gov.br) o aluno encontrará um superbanner linkando para a plataforma. Na página inicial já está disponível um menu que levará o aluno para o conteúdo do seu interesse, que contará com uma série de atividades.
*PLATAFORMA DE ENSINO* – Outra parceria firmada pela Prefeitura de Caruaru foi com a Plataforma Escola Mais, de São Paulo. A ferramenta possibilita um ambiente conectado entre os alunos e professores do Ensino Fundamental II (6° ao 9° Ano) e EJA (Fases III e IV), onde podem trocar informações e aprofundar os conhecimentos. Na plataforma é possível oferecer videoaulas ao vivo, além de roteiros de estudos por ano.
Outros conteúdos e sugestões dos educadores também vão poder ser encaminhados para os estudantes pela plataforma. Em breve a ferramenta estará disponível para a utilização da Rede Municipal.
*LÁPIS E PAPEL* – A quarta estratégia oferecida pela Prefeitura de Caruaru é a produção de materiais impressos para os estudantes. Apostilas serão entregues para todos os alunos, garantindo o atendimento da Rede em sua totalidade. Para a Educação Infantil, será produzido um caderno para o Pré I e um caderno para o Pré II, além de um material específico para orientação aos pais quanto à rotina junto aos estudantes com deficiência.
O Ensino Fundamental contará com nove cadernos diferentes, um para cada ano do Ensino Fundamental. A quantidade de atividades do caderno foi pensada para 1 mês de aula. Já as atividades foram desenvolvidas para que estudantes tenham autonomia para realizá-las. Também será disponibilizado um caderno específico para orientação aos pais quanto à rotina junto aos estudantes com deficiência.
Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), serão desenvolvidos quatro cadernos de atividades, sendo um para cada fase, além de um caderno específico para orientação aos pais quanto à rotina junto aos estudantes com deficiência.
O material será entregue em breve na casa dos estudantes, pelas escolas, para evitar aglomeração nas unidades educacionais.
*PROFESSORES* – No Portal da Secretaria de Educação, os professores da Rede Municipal contarão com um apoio complementar, tendo acesso aos materiais impressos, recursos digitais, indicações de videoaulas e aplicativos. Os educadores também terão acesso aos links para acesso às apostilas e ao site da Plataforma Escola Mais.
A Prefeitura de Caruaru anunciou oficialmente, durante coletiva de imprensa virtual realizada na manhã desta sexta-feira (8), o que mudará no São João 2020 devido à pandemia do novo coronavírus. Por causa do alto índice de contaminação em aglomerações, não será possível fazer a festa da forma tradicional.
O objetivo é proporcionar ao público um evento on-line baseado em algumas premissas, sendo elas: não envolver nenhum recurso da Prefeitura de Caruaru; não exista nenhuma contratação por parte da prefeitura; solidariedade – ajudar as pessoas que estão passando por dificuldades; alma da cultura local – respeito às tradições e à cultura da terra.
“O São João no nosso município é um momento de celebração cultural. Desde a pessoa que faz a comida de milho, ao trio pé de serra, a todos os envolvidos. Não é uma notícia fácil de ser dada em lugar que tem uma cultura tão forte como a do São João”, destacou a prefeita Raquel Lyra.
O modelo do evento está sendo avaliado e em contato com patrocinadores, pois é uma exigência – inclusive dos órgãos de controle do Poder Público – que não haja investimento por parte da prefeitura, bem como o pagamento de cachês. “Infelizmente, sequer podemos contratar artistas. É lamentável, mas é a realidade que estamos vivenciando”, pontuou o presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru (FCTC), Rubens Júnior, reforçando ainda que é um momento novo também para os patrocinadores do Maior e Melhor São João do Mundo.
A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quinta-feira (07), mais 05 casos positivos de Covid-19, incluíndo um óbito.
Pacientes:
– 33 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 36 anos, quadro de saúde estável, mas fazendo tratamento clínico em hospital público do município;
– 44 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 49 anos, está internado na UTI de um hospital particular.
Óbito:
– 77 anos, com comorbidades.
Caruaru conta, agora, com 89 casos confirmados de Covid-19, incluindo 10 óbitos.
A Vitamilho está com uma campanha deliciosa para ajudar você ficar em casa e se divertir como um Chef de cozinha neste período de isolamento social. Na “Batalha do Flocão”, os participantes vão criar receitas com o tradicional Flocão Vitamilho e postar a foto, o nome do prato, e a receita nos stories do seu perfil no Instagram, marcando o perfil da @vitamilho e utilizando a hashtag #batalhadoflocao. O vencedor vai ganhar um kit de produtos Vitamilho e terá sua receita estampada nos destaques do perfil da marca no Instagram.
A “Batalha do Flocão” começa nesta segunda-feira (04), e até a quarta-feira (06) haverá uma disputa diária nos stories, com um vencedor por dia. As receitas mais criativas do dia serão postadas nos stories do perfil da Vitamilho, em forma de batalha, para serem votadas via enquete. A batalha final com os três finalistas será no dia oito de abril e no dia 11 será divulgado o resultado final.
Os participantes devem criar uma receita com o produto Flocão Vitamilho e deixar o perfil aberto, para que as marcações possam ser vistas. A foto do prato deve ser publicada até às 12h de cada dia. Convoque os amigos para votar na sua receita e divirta-se com a Batalha do Flocão.
Além de muita energia, o Flocão Vitamilho contém fibras importantes para o bom funcionamento do intestino. Os outros produtos da marca são: Farinha de Milho Pré-cozida Vitamilho, Flocão de Arroz Vitamilho, Misturas para Bolo Vitamilho, Amido de Milho Vitamilho, Munguzá Vitamilho, Canjiquinha/Curau Diet Vitamilho, Canjiquinha/Curau Vitamilho, Pipocas para Micro-ondas Vitapop Vitamilho, Colorífico Vitamilho, e Tempero Misto Vitamilho.
A Vitamilho é uma das marcas da ASA Indústria e Comércio. Presente em quase todas as regiões do Brasil, a ASA conta com mais de 1.500 funcionários e possui um portfólio com oito marcas e mais de 250 itens. Além da Vitamilho, é proprietária das marcas Bem-te-vi, Palmeiron, Bomilho, Invicto, Baby & Baby, Casa de Vinhas, Certo e Flamengo. Veja mais informações e receitas deliciosas no site: www.asanet.com.br
Depois do anúncio de calamidade e pandemia causado pelo covid-19, que a impositiva quarentena para a população e a interrupção de inúmeras atividades, passamos a colher os nefastos efeitos. O comércio e a indústria, por exemplo, fortemente atingidos não recuperou nem mesmo com os estímulos do governo federal que visa neutralizar a crise econômica.
As atividades empresariais encerradas ou reduzidas já têm gerado entraves em todos os ângulos do direito em nosso ordenamento jurídico nacional como a redução e suspensão de recolhimentos de impostos em todas as esferas, redução da jornada de trabalho e/ou salários, suspensão de contratos e demissões de empregados, impactos no recebimento dos aluguéis, entre tantos outros que poderíamos citar.
A eminente quebra de contratos, diante dos múltiplos cenários: impossibilidade material de cumprimento do contrato ou desequilíbrio contratual e excessiva onerosidade de uma das partes contratantes, ou ainda, por força do evento imprevisível e não imputável a nenhuma das partes que é a Covid-19, levou a um aumento da judicialização ao já afogado Judiciário.
A problemática é tamanha que o Poder Judiciário vem se preparando para enfrentar a situação e analisar a peculiaridade de cada caso em concreto.
O Legislativo busca construir saídas para evitar falências de muitas empresas, como é na hipótese o PL 1.397/20 de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que altera regras da legislação falimentar para acomodar o impacto sobre empresas em dificuldades econômicas, suspendendo ações judiciais de execução, decretação de falência e instituindo a negociação preventiva com os credores.
O Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) n.º 958/2020, publicada na manhã da última segunda-feira (27.04), no Diário Oficial, retirando, em caráter provisório,uma série de exigências às pequenas, médias e micro empresas, no momento de solicitar um empréstimo, estabelecendo assim, facilitação de acesso ao crédito até o dia 30 de setembro deste ano.
Por todos os ângulos do direito que se possa analisar, o objetivo principal é de preservar as atividades econômicas das empresas, àquelas viáveis e que estão passando por dificuldades financeiras momentâneas, via de consequência, garantir a preservação dos empregos.
Em nosso entender, o eixo de equilíbrio do foi alterado, tanto nos contratos em geral como no cumprimento de obrigações vencidas ou não, sendo assim, necessário que as partes contratantes ou devedores e seus credores, busquem soluções de reequilíbrio das obrigações pactuadas. Não haverá vencidos ou vencedores nesta batalha.
Rodrigo Canezin Barbosa, sócio titular da Barbosa Advogados, especialista em direto processual civil, tributário, contratos, LL.M em Direito Societário
