Devido à redução dos estoques de sangue nos hemocentros do Brasil como consequência da pandemia da Covid-19, os órgãos de segurança da Prefeitura de Caruaru aceitaram o convite de participar do “Desafio Sangue Solidário”. Com o objetivo de atingir delegacias, órgãos públicos e a população em geral, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resolveu lançar um desafio para estimular as doações de sangue por todo o país.

Os servidores da DESTRA, Guarda Municipal, Defesa Civil, Bombeiro Civil e Secretaria de Ordem Pública estiveram no decorrer dessa semana participando do desafio. “Aceitamos o convite para participar dessa corrente do bem. O momento é de união, e uma ação dessas pode salvar vidas”, comentou a agente de Trânsito da DESTRA, Maria Elizabeth.

“É uma oportunidade ímpar participar de uma mobilização assim. Aceitamos o desafio dos colegas da PRF e vamos repassar esse desafio para os bombeiros civis. Convidamos as pessoas que possam sair de casa que venham participar no decorrer deste mês, e que se tornem doadores entrando de vez nessa corrente do bem, contribuindo de uma forma muito positiva e importante. Sangue é vida”, destacou o coordenador da Defesa Civil, Kleber Aleksander.

Para garantir a segurança dos doadores, o Hemope conta com espaços para lavagem de mãos, antissépticos e acolhimento que minimizem a exposição e aglomeração das pessoas. “Os órgãos atenderam ao pedido feito pela Polícia Rodoviária Federal. Os fiscais da Ordem Pública, Guardas Municipais, Agentes de Trânsito, Defesa Civil, Bombeiros Civis, junto com os voluntários estão cumprindo mais uma vez o papel de cidadão em mais uma missão”, disse a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

Quem pode participar – Pessoas que estiveram em regiões com casos confirmados do novo coronavírus não poderão doar sangue pelo prazo de 30 dias a contar do retorno das áreas afetadas pela epidemia. O prazo também será aplicado a quem teve contato com paciente infectado ou com suspeita da doença. Pacientes que tiveram a doença só poderão doar sangue 90 dias depois da completa recuperação.

Foto: Arnaldo Felix

A Secretaria de Saúde de Caruaru confirma mais um caso de Covid-19 e uma morte no município, na noite desta quinta-feira (16). O óbito foi de um paciente de 77 anos, que estava internado na UTI, e era portador de doença renal. Até o momento, Caruaru confirma 13 casos da doença, incluindo duas mortes.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa mais três casos positivos de Covid-19 na cidade. As transmissões foram do tipo comunitária.

Pacientes:
– 28 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 57 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 77 anos, internado em UTI.

Caruaru conta, agora, com 12 casos confirmados de Covid-19.

Anunciado como substituto de Luiz Henrique Mandetta (DEM) no comando do Ministério da Saúde, o médico oncologista e empresário Nelson Teich tem pontos de vista próximos aos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre políticas de isolamento social e o equilíbrio entre quarentenas e retomada da atividade econômica. Teich e Bolsonaro se reuniram mais cedo hoje.

Teich é formado pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro e tem mestrado em Economia da Saúde pela Universidade de York, na Inglaterra. Ele chegou a ser cotado para assumir a Saúde logo após a eleição de Bolsonaro, em novembro de 2018, mas o lobby do DEM — partido de Onyx Lorenzoni (ministro da Cidadania, ex-Casa Civil), Ronaldo Caiado (governador de Goiás) e Mandetta — falou mais alto.

Ele já foi sócio de Denizar Vianna, atual secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos do Ministério da Saúde.

Nesta manhã, Mandetta participou de uma live do FIS (Fórum de Inovação Saúde) e não citou Teich nominalmente, mas comentou sobre “um dos nomes que está saindo aí”.

“O Denizar conhece bem, eu também o conheci em Londres, é um pesquisador. Mas não conhece bem o SUS”, opinou.

Saiba mais sobre o que Teich já disse sobre as principais questões no enfrentamento da COVID-19.

Isolamento inteligente

Em texto publicado em seu LinkedIn, Teich defende um “isolamento inteligente”. Ele diz que o chamado “isolamento vertical”, defendido por Bolsonaro e aliados, “tem fragilidades e não representaria solução definitiva”.

Para ele, a melhor estratégia seria um modelo semelhante ao aplicado na Coreia do Sul, com testagem em massa e “estratégias de rastreamento e monitorização, algo que poderia ser rapidamente feito com o auxílio das operadoras de telefonia celular”.

Medida semelhante foi adotada por alguns governadores, como em Santa Catarina e São Paulo, sob duras críticas dos primeiros-filhos Carlos e Eduardo Bolsonaro, que chegaram a dizer que a ação é “ditatorial”.

O MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), que havia planejado ação parecida em nível nacional semanas antes, apagou a publicação no Twitter em que fazia o anúncio.

Saúde ou economia?

Para Teich, a estratégia atual é desastrosa, porque trata temas “complementares como se fossem antagônicos”. “A situação foi conduzida de uma forma inadequada, como se tivéssemos que fazer escolhas entre pessoas e dinheiro, entre pacientes e empresas, entre o bem e o mal” , escreveu.

No entanto, ele não detalha qual seria seu plano de ação. Para ele, uma visão polarizada e a adoção de “posições radicais” só atrapalhariam o entendimento da situação.

Na publicação, Teich defende a criação de um sistema de dados, que integraria os estados e possibilitaria um gerenciamento melhor de leitos e insumos. Ele também advoga por um alinhamento entre as orientações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Fonte: CNN

Henrique Mandetta anunciou sua saída nesta tarde através das redes sociais!

Devido à quarentena que a sociedade brasileira está submetida em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, a Receita Federal do Brasil prorrogou a entrega da declaração do imposto de renda pessoa física 2020 em 60 dias. O prazo final que antes era 30 de abril passou para 30 de junho. Mas há uma grande vantagem em realizar a declaração o quanto antes. É o que afirma o economista, mestre em Desenvolvimento Local Sustentável e professor do curso de Ciências Contábeis da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Jair Rodrigues.

“Os novos prazos dão um fôlego maior para a entrega da declaração e também para o desembolso do pagamento do imposto. Mas vale salientar que os prazos para o recebimento da restituição continuarão os mesmos, ou seja, é interessante, claro que para quem puder, apresentar a sua declaração o quanto antes, pois a restuição sai mais rápido para quem declarar primeiro”, explica o profissional. Rodrgiues explica ainda que o vencimento da primeira cota em débito em conta do parcelamento do imposto também foi prorrogado de 10 de abril para 10 de junho.

“Aos declarantes fica a dica que nós contadores sempre damos aos nossos clientes: organize a documentação necessária para a declaração durante todo o ano-calendário, essa organização não é para ser feita apenas na época de declarar, isso facilita o trabalho do contador, reduz a possibilidade de erros (a famosa malha fina) e, em caso de restituição, o valor recebido sai mais cedo”, orienta o professor Jair Rodrigues.

Primeiro ministro da Saúde do governo do presidente Lula, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 1.850/20 para reforçar o caixa da saúde em R$ 12 bilhões durante a pandemia do coronavírus no Brasil. Pela proposta, a União deve antecipar duas parcelas do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, num total de R$ 8 bilhões, e, paralelamente, assumir um auxílio financeiro emergencial no valor de uma parcela, que ficaria no montante de R$ 4 bilhões.

O projeto de Humberto prevê que os recursos vindos de antecipação das parcelas devem ser transferidos aos entes federados até 10 dias úteis contados da data da publicação da lei. Os valores serão descontados em até seis parcelas a partir de janeiro de 2021. Já em relação ao auxílio emergencial, a União fica obrigada a transferi-lo aos respectivos fundos de saúde até o dia 10 de dezembro deste ano, tendo como referência o montante da parcela de abril.

“A Emenda Constitucional nº 95 está provocando uma perda da ordem de R$ 22,5 bilhões à saúde entre 2018 e 2020. Isso piorou o quadro de subfinanciamento da área. Diante da pandemia, a situação fica caótica. Então, estamos propondo um reforço do caixa com a antecipação de parcelas e com a instituição pontual de uma espécie de 13º aos estados e municípios”, explicou o senador.

De acordo com Humberto, a medida vai ter um impacto positivo especialmente sobre as cidades com mais de 80 mil habitantes, onde está concentrada a maioria dos casos da Covid-19 e onde há a capacidade instalada de serviços de média e alta complexidade, objeto direto do projeto de lei.

“Isso vai dotar os estados, o Distrito Federal e os municípios de maior disponibilidade financeira para enfrentamento da pandemia, especialmente para fazer face às crescentes demandas por serviços de saúde. Nesse sentido, é importantíssimo o apoio do governo federal para recomposição das perdas”, afirma Humberto. “Esses recursos extraordinários serão aplicados adicionalmente ao mínimo obrigatório previsto na Constituição, e a União fica desobrigada do cumprimento do resultado primário. Precisamos de menos rigor fiscal e mais sensibilidade na hora de uma crise como essa.”

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) e a 3ª e 4ª Varas da Infância e Juventude da Capital realizaram, na tarde de ontem (15), as primeiras teleaudiências com adolescentes envolvidos em atos infracionais. O projeto, inédito no sistema socioeducativo de Pernambuco, vinha sendo planejado desde 2019 para otimizar custos e dar maior celeridade aos processos judiciais. Por conta das recomendações sanitárias para que sejam evitadas aglomerações durante a pandemia da Covid-19, os últimos ajustes técnicos foram acelerados e viabilizaram a implantação do modelo, com comunicação remota entre as partes.

Os adolescentes ouvidos estão em atendimento no Centro de Internação Provisória (Cenip) Recife, situado no bairro do Bongi. No local, eles podem ficar até 45 dias à espera de sentença judicial, prazo que é cumprido em Pernambuco. O novo projeto busca otimizar ainda mais esse fluxo, permitindo que juízes, promotores e defensores públicos participem das audiências a distância, além de evitar o deslocamento de adolescentes para as varas, o que contribui para economizar recursos públicos com o combustível de veículos oficiais e para diminuir o emprego do efetivo de agentes socioeducativos para custódia em sessões judiciais externas.

As teleaudiências desta quarta duraram duas horas e meia e contaram com o interrogatório de quatro adolescentes com idades de 15 a 17 anos, todos com ingresso no Cenip Recife no início do mês. Eles tiveram assegurado amplo direito de defesa, por meio da atuação da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE). Familiares deles também foram ouvidos. A sala teve a presença de, no máximo, cinco pessoas, entre parentes e funcionários necessários à operação do software. Até a primeira quinzena de maio, eles participarão de, pelo menos, mais uma sessão judicial por videoconferência antes que a sentença seja proferida pelo Judiciário.

Para a comunicação, foi utilizada uma plataforma cedida ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As audiências foram presididas pela juíza Anamaria Borba, da Vara Regional da Infância e Juventude da Capital. Ainda atuaram o promotor de Justiça Guilherme Lapenda, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) de Infância e Juventude do Ministério Público de Pernambuco, e a defensora pública Carolina Izidoro, coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude da DPPE.

A presidente da Funase, Nadja Alencar, destaca que a realização de teleaudiências no sistema socioeducativo ocorre em um momento em que as instituições estão buscando otimizar recursos humanos e financeiros. “O diálogo com o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública para a implantação desse projeto era antigo. A sala e os equipamentos necessários já estavam, inclusive, preparados. Com a necessidade de isolamento social, houve uma união de esforços para os últimos ajustes e vimos essa iniciativa se tornar realidade, assegurando a realização das audiências em consonância com as recomendações sanitárias”, avalia.

Nos próximos dias, a novidade deve encurtar distâncias ainda maiores. Já estão programadas audiências relativas a processos que tramitam no Cabo de Santo Agostinho e em Ipojuca, a 34 e 49 quilômetros da Capital, respectivamente, com adolescentes participando no Recife. “É um marco no sistema socioeducativo não só em Pernambuco, mas no Nordeste. Conseguimos garantir o direito do adolescente de ser ouvido individualmente e também a questão de saúde, já que evitamos a exposição dele e dos profissionais envolvidos em ambientes externos durante a pandemia”, afirma a coordenadora geral do Cenip Recife, Anny Sales.

A Faculdade UNINASSAU Caruaru vem realizando diversas Lives e outras atividades nas redes sociais, em meio a quarentena vivida pelos brasileiros nas últimas semanas, com o objetivo de levar ainda mais conhecimento à população e aos seus alunos. Com esse mesmo objetivo, o curso de Direito da Instituição realiza um webnário com o tema “Responsabilidade da administração pública e crimes de improbidade do prefeito”. A atividade será transmitida pelo perfil do professor do curso de Direito, Armando Melo (@armando.melo.filho), no Instagram, nesta sexta-feira (17), às 21h.

O tema será ministrado pelo professor de Direito Público da UNINASSAU Caruaru e advogado, Armando Melo, que explica a importância da discussão dessa temática. “O pacto federativo é uma garantia da Constituicão/1988, a qual elevou os municípios ao status de ente federativo, dando maior destaque aos prefeitos”, afirma.

“Assim e, diante do protagonismo que os gestores locais têm adquirido nesse tempo de quarentena, é importante discutir a temática acerca de suas responsabilidades, da necessária atuação administrativa baseada na probidade. Aguardamos todos nesse debate”, explica e convida o professor. Ainda participa do Webnário o delegado licenciado e Deputado Estadual de Pernambuco, Erick Lessa.

As prestações de contas anuais dos prefeitos e gestores referentes ao exercício de 2019 devem ser entregues ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) até o dia 30 de abril. O prazo original seria 31 de março, mas foi prorrogado devido à pandemia. Todas as prestações de contas municipais são enviadas através de processo eletrônico, pela internet.

A Lei de Responsabilidade Fiscal também exige que os dados consolidados das prestações de contas de 2019 sejam repassados à União. Trata-se da Declaração de Contas Anuais – DCA, enviada por meio do SICONFI – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (www.siconfi.tesouro.gov.br) até 30 de abril de 2020.

Os estados deverão enviar a DCA referente ao exercício de 2019 à União, até 30 de maio de 2020. A Secretaria do Tesouro Nacional consolidará em sistema de informação todos os balanços dos municípios e dos estados, junto com os dados da União, para formar o Balanço Geral do Brasil, que será publicado em 30 de junho, para conhecimento da sociedade, dos organismos internacionais como o FMI, bancos credores e dos investidores.

“Além das contas anuais, por força das Leis da Transparência e de Responsabilidade Fiscal, é preciso divulgar em tempo real a execução orçamentária e financeira dos entes federativos, bem como encaminhar aos órgãos de controle um conjunto de informações contábeis e fiscais, para o exercício do controle externo”, explica George Galvão, consultor do Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal (Cespam).

CESPAM – O Centro de Estudos e Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal assiste 38 prefeituras municipais em Pernambuco e tem 45 anos de consultoria e assessoria técnica prestadas no Estado.