CNDL defende o fechamento geral do comércio de todo o Brasil

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), exercendo o seu papel de representante de mais de 500 mil empresas em todo o País, vem buscando junto ao Ministério da Economia medidas emergenciais que possam, de alguma maneira, amenizar os impactos da pandemia do coronavírus no nosso setor.

Estimamos que o setor de comércio e serviços seja impactado negativamente em mais de R$ 100 bilhões nos próximos meses. A projeção tem como premissa a normalização das atividades a partir de maio. Caso os efeitos da pandemia avancem além desse período, o impacto poderá ser ainda maior. Uma de nossas missões é manter os dados sempre atualizados a esse respeito.

O pacote de medidas anunciado pelo governo federal no dia 18 de março traz importantes avanços para que os empresários mantenham a viabilidade das suas empresas. A CNDL trabalha junto ao governo federal nos ajustes necessários que devem ser feitos para que não ocorra o fechamento de milhares de postos de trabalho.

Entre os pontos que buscamos junto ao governo, destacamos: a suspensão, por três meses, da cobrança do ISS e do ICMS sobre a comercialização de produtos e serviços, para micro e pequenas empresas; a suspensão do contrato de trabalho com acesso ao seguro desemprego; a suspensão do recolhimento do FGTS por três meses; a suspensão de empréstimos por 60 dias e da execução dos protestos em cartório pelo prazo de 60 dias; entre outros.

Diante dos exemplos de outros países e dos números crescentes da pandemia no Brasil, a CNDL manifesta sua preocupação em zelar pela saúde da população brasileira. Para tanto, defende o fechamento geral do comércio de todo o Brasil durante o período de avanço do vírus, com exceção de serviços básicos, como supermercados e farmácias, que devem funcionar com regras de utilização para que se evitem aglomerações.

Entendemos que a medida diminuirá o avanço do vírus e possibilitará o retorno das atividades o mais rapidamente possível. Enquanto houver pessoas nas ruas, o vírus continuará avançando. Seguindo as condições de trabalho recomendadas pela ANS e pelo Ministério da Saúde, a CNDL e o SPC Brasil, também adotaram o regime de teletrabalho ou home office.

Neste momento, é fundamental o alinhamento dos governos municipais, estaduais e federal em busca de caminhos que diminuam o impacto e as consequências dessa crise econômica, mas sobretudo humanitária.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

José César da Costa
Presidente da CNDL

Impactos do novo coronavírus nas relações de emprego

A divulgação pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de que estamos diante de uma pandemia e o aumento de casos confirmados de contaminação pelo novo Coronavírus (COVID-19), trouxeram uma série de preocupações sobre os impactos do avanço da doença nas relações empresariais e de trabalho.

A Lei nº 13.979/20 de 06.02.2020 dispõe sobre as medidas que poderão ser adotadas para o enfrentamento da chamada emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus.

Dentre as principais medidas governamentais até o presente momento, sem a exclusão de outras que poderão advir, o artigo 2º da referida Lei elenca a possibilidade de isolamento, quarentena, determinação de realização de exames compulsórios, estudos de investigação epidemiológica e até mesmo a restrição excepcional e temporária de entrada e saída do país, conforme recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por rodovias, portos ou aeroportos.

O Ministério Público do Trabalho também não se alijou em relação à emergência de saúde pública deflagrada e emitiu Nota Técnica Conjunta nº 02/2020 – PGT/CODEMAT/CONAP, contendo medidas que devem ser implementadas pelas empresas para a contenção da propagação do COVID-19 no ambiente laboral.

Dentre essas medidas, a Nota Técnica recomenda a alteração da rotina de trabalho dos empregados, considerando a possibilidade de flexibilização da jornada e de horário de trabalho e a prática do teletrabalho (trabalho à distância), inserido na CLT a partir da Reforma Trabalhista de 2017, sem prejuízo de outras medidas necessárias para a conscientização e prevenção acerca dos riscos do contágio pelo novo Coronavírus.

Assim, as empresas além de zelar pelo meio ambiente de trabalho, possuem a responsabilidade de mitigar os riscos de contaminação entre os trabalhadores e uma das possibilidades que se apresenta e que possui previsão expressa na CLT (artigo 75-A), é a adoção do regime de teletrabalho, realizado na residência do empregado (home office) ou em outro local.

Os empregados poderão ser colocados neste regime, caso em que se recomenda a confecção de aditivo contratual por mútuo acordo, na forma escrita e por tempo determinado. Neste caso, a regra é que os empregados não se submetam ao controle de horário de entrada e saída, na forma do que dispõe o artigo 62, III da CLT.

Caso haja o agravamento da crise que se apresenta, poderá ser invocado o motivo de força maior previsto no artigo 501 da CLT, definido como “todo acontecimento inevitável, em relação à vontade do empregador e para a realização do qual este não concorreu direta ou indiretamente”, capaz de “afetar substancialmente (…) a situação econômica e financeira da empresa”.

Configurada a força maior, é autorizada a redução temporária dos salários (artigo 503 da CLT).

Porém, advertimos que a ausência do atendimento das medidas recomendadas pelos órgãos governamentais exclui a força maior, considerando o fato de que a saúde é direito fundamental do ser humano (Constituição Federal, art. 196), devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício (artigo 2º, caput da lei 8.080/90), não excluindo-se o dever das pessoas, da sociedade e das empresas (parágrafo 2º).

Estagiários podem fazer home office

O aumento no número de pessoas infectadas com o novo coronavírus causa preocupação geral. Por conta disso, muitas empresas já aderiram ou estão em processo de entrar totalmente em operação remota. Essa semana recebi diversas dúvidas sobre como fica o estudante nesse caso. A boa notícia é: estagiários podem fazer home office!

A Organização Mundial da Saúde – OMS recomenda o isolamento social como forma de conter a disseminação do COVID-19. Portanto, as corporações possuem uma responsabilidade enorme neste momento! Felizmente, recursos tecnológicos permitem a manutenção de atividades laborais em casa.

Os participantes do ato educativo escolar também podem ser incluídos nessa política. A Lei 11.788/08 limita o afazer em 6 horas diárias e 30 horas semanais. Em caso de nível superior, as tarefas precisam ser correlatas com o curso. Assim, o dispositivo legal não veda a prática do estágio remoto.

Portanto, é importante realizar o acompanhamento à distância. Isso deve ser feito pelo supervisor do estágio, por meio de ligações e chamadas de vídeo, bem como a criação de lista de afazeres a serem entregues. Esse contato é fundamental, pois o objetivo é promover aprendizado ao aluno.

Se você é empresário, implemente o home office também para os estagiários! Dessa maneira, eles poderão se sentir seguros enquanto a crise de saúde pública é controlada, além de contribuírem com a contenção do contágio e terem a manutenção da renda garantida. Pratique seu papel perante o Brasil! Vamos todos juntos investir na juventude e lutar para vencer essa crise global!

Startups desenvolvem soluções no combate ao Coronavírus

O poder de inovação de pequenos negócios, como as startups, contribui para o enfrentamento de problemas atuais da sociedade. Com alta capacidade em desenvolver produtos ou serviços de forma rápida com uso de tecnologia, as startups assumem protagonismo na busca de soluções inovadoras no combate ao Coronavírus. De acordo com o gerente de inovação do Sebrae, Paulo Renato Cabral, a inovação pode se apresentar de várias formas, desde pequenas mudanças na rotina dos negócios, ao focar no diferente e antecipar tendências, até mesmo ao propor soluções de grande impacto, como o desenvolvimento de uma vacina.

A startup Hi Technologies, formada por empreendedores, anunciou que disponibilizará para o mercado, a partir de 15 de abril, um teste realizado em média de 15 minutos para o diagnóstico da doença. A empresa, que atua na área da saúde, desenvolveu, em 2017, um laboratório portátil conectado à internet, chamado Hilab, capaz de detectar rapidamente doenças infecto-contagiosas por meio de exames de sangue, realizados de forma prática e pouco invasiva.

De acordo com o CEO, Marcus Figueredo, neste primeiro momento, o teste será disponibilizado para o estado de São Paulo, onde há o maior número de casos da doença, e também para Curitiba (PR), sede da empresa. A startup tem recebido demandas do Brasil inteiro de governos, planos de saúde, hospitais e empresas. Segundo ele, a agilidade das startups é ponto chave num momento como a pandemia do Coronavírus. “Estamos acostumados a nos adaptar de forma rápida para mudar os produtos ou serviços para atender as necessidades que podem surgir repentinamente”, afirmou.

Outra startup que também apresentou solução inovadora para ajudar no enfrentamento da doença é a Siga, startup de Geomarketing, de Maringá (PR). Em menos de 24h, a equipe preparou plataforma para mapear os casos suspeitos e confirmados do Coronavírus, a partir dos dados disponibilizados pelos boletins diários do Ministério da Saúde. Em apenas 6h, foram aproximadamente 1.500 acessos.

O geógrafo e CEO da Siga, Mateus Felini, explica que a ideia surgiu depois de perceberem informações desencontradas e mensagens falsas sobre o assunto. Ele acredita que a visualização em forma de mapa contribui para maior conscientização das pessoas: “Nosso objetivo foi apresentar uma fonte confiável e de fácil acesso para todos, gerando uma sensação de participação. Ao reconhecer seu próprio território no mapa, as pessoas se sentem mais conscientes da dimensão do problema”.

Fundada em 2018, a startup Siga fornece dados para as empresas traçarem estratégias na abertura e expansão dos negócios, como, por exemplo, na escolha do melhor ponto de venda. No final do ano passado, participou de um programa de aceleração, promovido pela Evoa, aceleradora de startups, parceira do Sebrae. Na ocasião, o Sebrae colaborou no desenvolvimento da estruturação da empresa para se tornar mais competitiva no mercado.

Entidades odontológicas de São Paulo unem esforços para proteger profissionais

O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), em conjunto com a Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD), a Associação Brasileira de Odontologia – Secção São Paulo (ABO-SP) e a Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas (ABCD), criou um gabinete de crise para definir ações conjuntas que visam orientar os profissionais de saúde bucal (rede pública e privada) e também solicitar às autoridades medidas que possam minimizar os impactos financeiros neste momento. A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar órgãos públicos sobre pautas e diretrizes imprescindíveis para a atuação da categoria no contexto de pandemia do novo coronavírus.

Diante do aumento de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no país, tendo também em vista o registro de mortes, em São Paulo, de pacientes infectados com o patógeno, as entidades recomendam, por uma questão de saúde pública, que todos os profissionais de saúde bucal, em todos os níveis, façam somente os atendimentos de urgência e emergência e suspendam os procedimentos eletivos. Ao atender os pacientes, os profissionais devem reforçar os cuidados com biossegurança e adotar todas as medidas preventivas indicadas pelos órgãos sanitários.

É importante lembrar que os órgãos públicos que têm poder constitucional para definir a continuidade dos atendimentos odontológicos no ambiente público e privado são o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Vale ressaltar que o CROSP e demais entidades já enviaram, desde 16/03, ofícios solicitando providências desses órgãos, no sentido de orientar as ações de atendimento odontológico para garantir a proteção à saúde de todos os profissionais da Odontologia e seus pacientes.

O grupo de trabalho também vai enviar ao Ministério da Economia, em caráter de urgência, um pedido de suspensão do recolhimento de impostos federais, além de solicitar a abertura de linhas de crédito emergenciais em bancos públicos para os profissionais da saúde bucal que atuam em consultórios privados. No âmbito municipal, vai encaminhar uma solicitação de prorrogação ou mesmo redução de impostos, como o ISS e taxa do lixo, às 645 prefeituras de São Paulo.

Polo Caruaru fecha temporariamente a partir deste sábado (21/03)

A partir deste sábado (21.03), como determinou o Governo de Pernambuco, o Polo Caruaru suspenderá as atividades. Não é o que gostaríamos de anunciar, mas, neste momento, precisamos acatar as medidas das autoridades e colaborar para que possamos preservar a saúde de um número máximo de pessoas, diante da pandemia de coronavírus. Então, para nós, do Polo Caruaru, fechar as portas é sinônimo de respeito à vida de colaboradores, clientes e lojistas.

Esperamos que todos permaneçam em casa, tomando todos os cuidados necessários para evitar o contágio. Permaneceremos trabalhando (online) nas medidas que nortearão nossas ações após esse período. Certamente, voltaremos prontos para assumir os desafios que estão por vir.

Sem aulas: como brincar com criatividade com as crianças em casa

Com as recomendações de suspensão das aulas em todo o Estado de Pernambuco, muitos pais e responsáveis se questionam: o que fazer, nesta situação emergencial de quarentena, para passar o tempo com nossas crianças? A pedagoga, mestra em Ciências da Educação e professora do curso de Pedagogia da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Ane Monteiro, deu algumas dicas de dinâmicas fáceis e criativas.

Primeiramente, a professora orienta que é necessário manter determinadas rotinas como, por exemplo, hora de acordar e de dormir, alimentar-se corretamente, arrumar o quarto pela manhã, deixar o banheiro organizado depois do banho, atividades que fazem parte do cotidiano em casa.

“Criança necessita de movimento, porém, estando dentro de casa, a situação requer criatividade por parte dos adultos. Brincadeiras e atividades devem ser construtivas/educativas e, ao mesmo tempo, um momento de interação entre pais e filhos”, indica a professora.

Confira abaixo as dicas da pedagoga:

1 – Massa de modelar caseira

2 copos de farinha de trigo

½ copo de sal fino

1 copo de água (coloque aos poucos)

1 colher de sopa de óleo vegetal

Misturar e verificar se está no ponto de brincar.

Guardadas em saco plástico, duram cerca de 5 dias. Caso queira colorir, utilize corante de confeiteiro ou tinta guache infantil. Vale salientar que a massa branca dá uma vazão maior à criatividade, como se fosse estar trabalhando com argila.

2 – Adivinhar e desenhar

Essa é uma atividade que toda a família pode participar. Um saco plástico, ou uma sacola de papel, com duas aberturas que passe as mãos da criança que irá adivinhar o objeto colocado no saco. Depois de sentir no tato o objeto, irá desenhá-lo. Essa atividade é interessante com crianças em fase de alfabetização, para sentir o formato das letras e desenhá-las. Podem ser usados objetos como: tubo de creme dental, peneira, escova de dentes, brinquedos pequenos da criança, frutas, verduras etc.

3 – Confecção de jogo da memória

Recortar folhas de papel em retângulos de 10cm de comprimento por 5cm de largura. Utilizar para recortes aqueles panfletos de propaganda de produtos de supermercado, revistas ou, até, desenho da criança. As figuras em duplicidade formam os pares de figuras iguais.

4 – Cabana

Criança adora uma cabana dentro de casa, seja no quarto, na sala ou em outro ambiente. Elas gostam para brincar de casinha ou criações do seu imaginário infantil. Como visto na foto, podem ser utilizadas as cadeiras da sala para montar o espaço.

5 – Receitinhas

Receitas de bolo, enrolar brigadeiro, fazer pão, são atividades criativas e que toda família irá degustar. Fazer o pão já é uma atividade que muitas crianças participam na Europa com suas famílias. Esperar a massa descansar e depois colocar na forma as bolinhas que irão se transformar no pão para todos em comunhão é um momento único. Várias receitas fáceis podem ser encontradas na internet.

7 – Leitura e desenho

Ler livros infantis e depois pedir à criança que desenhe a parte da história que mais gostou.

8 – Plantar feijão no algodão

Acompanhar o processo de crescimento do feijão também estimula a responsabilidade infantil, em manter úmido o algodão e colocar perto da janela de casa para que receba luz solar.

Estacionamento da Casa dos Pobres é fechado

O presidente da Casa dos Pobres São Francisco de Assis determina que a partir de hoje, sexta feira, dia 20/03, o estacionamento da Casa estará fechado ao público. Todos os funcionários acima de 60 anos estão dispensados do trabalho por prazo indeterminado. Está proibido também que os funcionários não trabalhem com anéis, relógios, pulseiras e nenhum outro adereço, além da obrigatoriedade de toucas ou amarrados, para os que têm cabelos abaixo dos ombros. As unhas também têm que ser curtas. Outra orientação para os funcionários é a criação da rotina de tocar a sirene a cada 30 minutos para que todos parem os seus serviços para lavar as mãos.

Foi determinado também entre todas essas medidas a suspensão dos serviços ao público e aos moradores dos profissionais de psicologia e fisioterapia. Só serão atendidos os casos de extrema necessidade. Os funcionários com sintomas de gripe também estão sendo dispensados. As visitas também estão proibidas. O uso obrigatório de máscaras e do álcool gel continuam sendo exigido. Nesse momento todos precisamos cooperar para que a doença não chegue aos moradores.

Sexta é dia de cozido no Asala Lounge

O Asala Lounge traz de volta para as sextas-feiras o seu delicioso cozido. Um prato perfeito para quem aprecia uma comida regional.

O Asala funciona na Avenida Marcionilo Francisco, na esquina com a Rodrigues de Abreu, no Bairro Maurício de Nassau. De segunda a quinta-feira, está aberto do meio-dia às 22h30. Já às sextas e sábados, do meio-dia às 2h da manhã.

O almoço é servido durante toda a tarde.

Covid-19: Dicas para ter um home office funcional

A vida moderna, conectada e agitada, além dos problemas da mobilidade urbana, fez crescer a prática de home office no mercado de trabalho. Porém hoje, com os últimos acontecimentos, nunca se fez tão urgente ter em casa um espaço dedicado ao trabalho.

Levar a rotina profissional para dentro de casa pode ser uma tarefa relativamente fácil, mas requer um espaço que estimule a concentração e produtividade. Por isso, o arquiteto Marcelo Rosset dá quatro dicas para quem está pensando transformar um cômodo de casa em escritório. Confira:

Primeiro passo

Quando se pensa em montar um home office é necessário ter em mente o tipo de trabalho que a pessoa irá exercer naquele espaço e quais equipamentos serão necessários para atender a atividade e, então, projetar o ambiente.

Cor x material

Não existe regra, mas cores neutras auxiliam na iluminação, levando maior conforto visual, além de, também, permitirem pequenas combinações de cores, que evocam sensações de concentração, imaginação e criatividade, por exemplo. Para os mobiliários, o ideal é investir em materiais duráveis, como o couro e a madeira.

Iluminação

É recomendável que esse cômodo seja bem iluminado. Para isso, é necessário ter uma iluminação geral, que pode ser realizada através de pláfons ou lâmpadas de LED, e também uma iluminação direcionada, através de dicroicas embutidas ou luminárias de mesa.

Valorizando o espaço

Geralmente, os escritórios domésticos dispõem de pouco espaço, por isso, recomenda-se utilizar móveis sob medida. Outra dica é a utilização de estantes com nichos, que alia valor estético, além de organizar equipamentos e objetos, deixando a mesa livre para exercer as atividades.