Todos os anos, a eficiência contábil dos 184 municípios do Estado é avaliada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), através do Índice de Convergência e Consistência (ICCpe). No relatório mais recente, referente ao exercício de 2019, com base nas informações e demonstrativos contábeis presentes nas prestações de contas de 2018 apresentadas pelas prefeituras ao TCE, apenas 19 cidades alcançaram o nível de 90 a 99 pontos.

Para alcançar bons resultados na avaliação do Tribunal, muitas unidades gestoras contam com o suporte de empresas de gestão orçamentária, patrimonial, financeira e administrativa, a exemplo do Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal (Cespam). “Dos 184 municípios, o Cespam atende 38. Dos 19 primeiros do nível de 90 a 99 pontos, 17 são assistidos pela nossa empresa. Os demais estiveram com colocações acima da média. O resultado demonstra o alto nível de eficiência contábil das prefeituras atendidas pelo Cespam em um diagnóstico tão importante que contribui, efetivamente, para que tenhamos mais transparência na gestão pública”, ressalta o diretor do Cespam, Bernardo de Lima Barbosa.

O diagnóstico leva em consideração critérios como fluxo de caixa, demonstrações das variações patrimoniais, consistência dos saldos de balanços, estrutura e forma de apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial. No ICCpe 2019, foram incluídos 26 novos itens de verificação: 13 referentes à convergência e 13 relativos à consistência, na perspectiva de assegurar maior qualidade e confiabilidade dos dados. Para cada prestação de contas, um índice, que varia entre 0 e 194 pontos, é calculado. Os municípios são incluídos em cinco níveis de convergência e consistência contábil, sendo eles: desejado, aceitável, moderado, insuficiente e crítico, de acordo com o valor obtido.

Criado em 2016, o ICCpe tem como objetivo verificar o nível de atendimento e cumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, das regras e padrões de contabilidade pública exigidos pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A ferramenta permite ao Tribunal aferir o nível de informações contábeis publicadas pelos entes jurisdicionados, quanto ao nível de padronização e consistência contábil, que permita garantir fidelidade aos fenômenos orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações escrituradas e das notas explicativas que interpretam os resultados para o público.

O Juizado do Folião estará presente em mais um Carnaval do Recife. No sábado (22/2), durante o desfile do Galo da Madrugada, a unidade atenderá ocorrências que envolvem crimes de menor potencial ofensivo. A instalação da unidade foi assinada nesta quinta-feira (13/2) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira.

Serão dois polos de apoio à população, onde os cidadãos poderão fazer o registro de ocorrências: no térreo do Fórum Thomaz de Aquino, na avenida Martins de Barros, 593, bairro de Santo Antônio; e na Estação Central do Metrô do Recife, situada na Rua Floriano Peixoto, no bairro de São José. O serviço vai funcionar das 13h às 21h.

“A presença do Judiciário é importante para que a população se sinta mais segura e a instalação desse Juizado é um ponto de extrema importância para o Carnaval de Pernambuco”, destacou o presidente do TJPE.

Segundo a coordenadora dos Juizados Especiais, a juíza Ana Luiza Câmara, Galo da Madrugada é o maior bloco de rua do mundo e, por isso, é necessária a presença do Juizado, para coibir as práticas de menor potencial ofensivo durante a folia. “A gente faz o Juizado sem prejuízo dos plantões ordinários para os crimes de maior potencial ofensivo, então todas as comarcas do Estado estarão preparadas para receber qualquer tipo de ocorrência durante todo o Carnaval”, pontuou.

Na ocasião, serão atendidos casos que envolvem crimes cujas penas não ultrapassem dois anos de prisão, como agressões, brigas, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto, além de causas cíveis de menor complexidade. Ocorrências consideradas mais graves são redirecionadas a outros órgãos da Justiça estadual, que durante o Carnaval, irão funcionar em regime de Plantão.

Esta é a 13ª edição do Juizado do Folião, uma parceria do TJPE com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados – Seccional Pernambuco (OAB-PE), a Secretaria de Defesa Social (SDS), a Secretaria de Direitos Humanos, as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, o Instituto de Medicina Legal (IML) e o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). O juiz Flávio Fontes vai atuar no Fórum Thomaz de Aquino. Já no Polo Estação Central do Metrô irá atender os cidadãos, o juiz Edmilson Cruz Júnior.

Levantamento – Em 2019, o Juizado do Folião registrou sete Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO´s), sendo duas provocações de tumulto, uma ameaça e quatro posse de drogas para uso pessoal, resultando em quatro transações penais nas quais três foram em prestações de serviços à comunidade e uma prestação pecuniária no valor de 200 reais. Em um dos processos, a conduta típica não foi comprovada e nos dois restantes houve a extinção da punibilidade.

Plantão Judicial – De sexta-feira (21/2) até a quarta-feira de cinzas (26/2), o Tribunal de Justiça funcionará em regime de plantão, das 13h às 17h, atendendo ações cíveis e criminais com caráter de urgência. Além do plantão de 1º e 2º grau na Capital, também haverá atendimento de urgências na Região Metropolitana e em 14 comarcas do Interior. Confira todos os endereços, números de telefone e mais detalhes na página do PlantãoJudiciário.

Serviço:

Juizado do Folião
Data: Sábado ( 22/2)
Horário de atendimento: 13h às 21h

Polo 1: Fórum Thomaz de Aquino
Endereço: avenida Martins de Barros, 593, bairro de Santo Antônio.

Polo 2: Estação Central do Metrô do Recife
Endereço: rua Floriano Peixoto, bairro de São José.

O Carnaval normalmente é esperado ansiosamente por todos os trabalhadores, tanto pelos que querem se divertir e cair na folia, quanto pelos que querem descansar, porque, tradicionalmente, em vários locais, nos dias de Carnaval não há expediente em empresas, repartições públicas e bancos.

E essa tradição, aliada ainda ao fato da maioria dos calendários trazerem a data da terça-feira de Carnaval em vermelho, induz as pessoas a acreditarem que o Carnaval é feriado nacional.

No entanto, a Lei n.º 9.093 de 1995, que dispõe sobre os feriados, diz que são considerados feriados os dias declarados como tal em lei federal, a data magna do Estado fixada em Lei Estadual, que no caso de São Paulo, por exemplo é no dia 09 de julho, bem como os feriados municipais, previstos em lei municipal, que envolvem normalmente os feriados religiosos de guarda de acordo com a tradição local, que não podem ser superior a quatro dias, já considerando a Sexta-Feira da Paixão.

Assim, são considerados feriados Nacional o dia 1º de janeiro (Confraternização Universal – Ano Novo), a Sexta-Feira da Paixão, 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

Além desses feriados, os Estados e municípios, obedecendo a tradição local, podem estabelecer como feriado no município o dia de Corpus Christi, do Aniversário da Cidade, do Padroeiro da Cidade, Carnaval ou outra data determinada pelo Município.

Dessa forma, se o Estado ou município não estabeleceu o Carnaval como feriado, este é um dia normal de trabalho e o não comparecimento do empregado poderá ocasionar, dentre outros, desconto do salário, ausência de benefícios que são condicionados à assiduidade, bem como a aplicação de sanções disciplinares como advertências, suspensões ou até mesmo, em casos específicos, a demissão.

Como o Carnaval é uma festa de rua que atinge a grande massa e a maioria das cidades ficam intransitáveis é possível que mesmo nos locais em que o Carnaval não foi decretado como feriado, os trabalhadores possam usufruir desta folga sem prejuízos na sua remuneração, desde que previsto em norma coletiva, em acordo individual de bancos de hora, ou mesmo por mera liberalidade do empregador.

Nos locais onde o Carnaval é considerado feriado, os empregados que trabalharem nesses dias deverão receber horas extras, exceto se houver folga compensatória em outro dia da semana conforme previsão em norma coletiva ou acordo particular entre as partes.

Os empregadores que concedem a folga por mera liberalidade a seus empregados, mesmo sem lei, estabelecendo-o como feriado sem a previsão em norma coletiva, devem se atentar para o fato de que a concessão de folga no Carnaval e na sua véspera, ainda que por mera liberalidade, de forma de automática, por um longo período, pode levar à alteração tácita do contrato de trabalho, ou seja, o direito à folga no Carnaval passa a ser incorporado, em definitivo, ao contrato de trabalho.

Assim, apesar do Carnaval não ser feriado propriamente dito, é possível tratarmos como se fosse, de acordo com os interesses da empresa e do empregado.

Jânia Aparecida P. dos Reis, especialista em relações do trabalho do Cunha Ferraz Advogados. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Escola Superior de Advocacia – ESA.

A Prefeitura de Caruaru, através da Gerência de Esporte e Lazer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) – Gerência de Esporte e Lazer, em parceria com a Secretaria de Educação; a Liga Desportiva de Futebol de Caruaru; e o núcleo de observação e captação de atletas das categorias de base do Clube de Regata Flamengo; irá realizar nesta sexta-feira (14) uma avaliação técnica para atletas masculinos e femininos nascidos entre os anos 2004 e 2010, no estádio do Vera Cruz.

Esta avaliação será voltada para as categorias sub 11, 13 e 17. Mais de 700 atletas estão inscritos neste teste – desses, aproximadamente 400 são estudantes da cidade e do campo da rede municipal de ensino. Eles vão ser avaliados pelo observador credenciado Silvio Eduardo, que é responsável pela região Nordeste do Núcleo Oficial de Captação do Clube de Regata do Flamengo. Os atletas vão ser divididos em grupos de 22 por vez para serem observados durante 20 minutos no dia 14 (turnos da manhã e tarde) e, se houver necessidade, no dia 15 (manhã).

Os atletas que se destacarem durante a avaliação poderão ser acompanhados pelo núcleo de captação do Flamengo.

A Prefeitura de Caruaru, através da Gerência de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), em parceria com a Unimed Caruaru e o SEST/Senat, realiza neste domingo (16) a 2ª Edição do Passeio Ciclístico – Pedalando pela Cidade.

O evento será realizado em um percurso de 7 km dentro da cidade com a largada prevista para às 7h da manhã no Pátio de Eventos Luiz Lula Gonzaga. As inscrições devem ser realizadas no local a partir das 6h, no dia do passeio, de forma gratuita. Pessoas de todas as faixas etárias podem participar.

Serão oferecidas frutas, pontos de hidratação, kit com camisa e mochila para os primeiros 500 inscritos. Além disso, haverá ainda atividades de alongamento, aferição de pressão e aquecimento antes do passeio. O percurso será acompanhado com o carro de apoio disponibilizado pelo Sest/Senat e a ambulância da Unimed.

A iniciativa faz parte das ações do projeto “Caruaru em Movimento” e tem o objetivo de conscientizar a população pelo uso de um transporte saudável, contribuindo para melhoria da qualidade de vida da população e incentivando a prática de atividades físicas na cidade.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (Suder), realiza neste sábado (15) e domingo (16), a 22ª edição da Feira Musical do Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, na Reserva de Serra dos Cavalos. O evento oferece uma caminhada, apresentações musicais, exposições de arte, barracas de artesanato e gastronomia para os visitantes e população local. A estrutura irá funcionar das 9h às 18h.

No sábado, antes da Feira Musical haverá a trilha noturna com concentração na sede do parque às 17h com dois destinos, um para a Ecovila Vraja Dhama e o outro para o Eco Camping Araçá.

Nesta edição da Feira Musical, o palco estará livre na sua abertura para apresentações populares para quem quiser mostrar os seus talentos, às 13h. Além disso, terá a apresentação de Carlinhos Aril e Ângelo Lima, às 14h30; seguido por Petrúcio Cruz e o Grupo de Percussão, às 16h; também terá o cortejo musical Ecovila Vraja Dhama até o mirante do Parque, às 17h. O encerramento será às 17h30 com a apresentação de Marcos Wendel ao som da flauta transversal e Ayala Santos na flauta doce no pôr do sol do mirante do parque.

O visitante também poderá ver a exposição do Ateliê Cidade com: Codo, Caju, Hugo e Héctor; e também apreciar as barracas com produtos gastronômicos e de artesanato local. Será feito uma feijoada vegana também no dia da feirinha.

O evento é gratuito e contará com uma linha de ônibus especial da Empresa Coletivo para fazer o traslado com saída de dois pontos. O primeiro ponto será no Sítio Araçá, no Murici, de onde o ônibus sairá a cada duas horas, entre 6h e 17h30, e retorno às 18h30. O segundo ponto será ao lado do Colégio Sagrado Coração, no centro de Caruaru, nos horários das 7h, 9h, 11h, 13h, 14h, 15h e 17h, com retorno às 18h30. A passagem custa R$ 3,30. Mais informações: (81) 9 9128-1002 (Rozano e Joyce).

A Prefeitura de Caruaru, através da Coordenação de Promoção da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), homenageará o jornalista Alexandre Farias no “Polo da Inclusão” durante o Carnaval Caruaru Cultural 2020.

“Eu me sinto lisonjeado em ser o homenageado [do polo] este ano, eu que amo carnaval. Ainda não vou poder pular porque estou em processo de reabilitação, mas de cadeira de rodas e feliz estarei presente agradecendo à organização”, destacou Alexandre Farias.

O polo inclusivo está dentro dos festejos carnavalescos que acontecem no dia 15 de fevereiro na cidade e chega ao seu terceiro ano de existência com muita alegria, diversão e inclusão para todos. Segundo a coordenadora de Promoção das Pessoas com Deficiência, Rosimery Maria da Silva, o objetivo do espaço é atender e assegurar os direitos desses segmentos sociais. “Historicamente essa população não é considerada nos espaços e manifestações de lazer e cultura, haja vista que nos eventos ofertados ao público, não se pensa na sua participação e acessibilidade”.

O polo estará localizado na Rua dos Expedicionários e começará suas atividades às 13h, com apresentação da Banda de Pife da Inclusão, dos Idosos do SESC, do Coral Cantando a Vida e de uma orquestra de frevo. A festa será voltada para pessoas com deficiência e seus familiares.

Banda de Pife da Inclusão – 14h às 14h30;
Homenagem – 14h40 às 15h;
SESC / Idosos – 15h às 16h;
Coral cantando a vida – 16h às 16h45;
Orquestra de Frevo – 16h50 às 19h.

O ano de 2020 carrega boas perspectivas para os empreendedores de micro e pequenas empresas. É o que aponta a Sondagem Conjuntural realizada pelo Sebrae, que registrou expectativa recorde na geração de novos empregos, além de revelar também que os empresários estão otimistas com o futuro da economia e acreditam no aumento do faturamento dos seus empreendimentos.

O levantamento, que é feito trimestralmente desde junho 2017, apontou em dezembro o melhor resultado da série histórica para a expectativa de contratações (41% dos entrevistados pretendem contratar até dezembro) e o segundo melhor indicador quanto às expectativas do futuro da economia (72% acreditam que a economia vai melhorar).Cerca de 73% dos entrevistados acreditam que o faturamento do seu negócio irá melhorar neste ano.

Considerando o porte da empresa e o setor de atividade, a Sondagem do Sebrae mostrou que o otimismo com o futuro da economia é mais expressivo entre os donos de Empresas de Pequeno Porte (EPP) e os que atuam na Construção Civil. Cerca de 65% dos empresários que acreditam que a economia brasileira irá melhorar nos próximos 12 meses atribuem o otimismo ao governo atual e 62% também acreditam que a economia já dá sinais de recuperação. Dentre os empresários que acreditam que a economia brasileira tende a melhorar em 2020, 38,4% disseram já constatar aumento de vendas e 37% percebem que o emprego está aumentando.

Outro dado relevante apontado pela pesquisa é que a maioria dos empresários (65%) pretende realizar investimentos nos próximos 12 meses. Essa expectativa é liderada pelas Empresas de Pequeno Porte (69%) e pelos negócios localizados nas regiões Centro-oeste (71%) e Norte (72%).

De acordo com o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a pesquisa é importante não apenas pelas boas perspectivas de investimento e contratação sinalizadas pelos empresários, mas por identificar que os donos dos pequenos negócios já percebem a melhora do ambiente de negócios.

“Dentre os empresários que acreditam que a economia brasileira tende a melhorar em 2020, 38,4% disseram já constatar aumento de vendas e 37% percebem que o emprego está aumentando. Percebemos que é um impacto gerado pelas reformas já aprovadas, que afetam diretamente o setor produtivo do país”, analisa Melles.

Juliana Schvenger, coordenadora de Acesso a Mercados Institucionais do Sebrae/PR, destaca pontos que já estão simplificando a vida do empreendedor no Paraná e Brasil.

“A Lei da Liberdade Econômica trouxe a possibilidade de desburocratizar abertura de novos negócios, ao dispensar o alvará e as licenças de forma automática para atividades de baixo risco. Isso trouxe segurança jurídica para o empresário, gerando mais oportunidades de crescimento, pois 60% das empresas do país são de baixo risco e, a maioria, são micro e pequenas. Da mesma forma, as reformas propostas também contribuem para esse sentimento de otimismo”, analisou. Juliana ainda cita a possibilidade de aprovação da Nova Lei das Licitações na Reforma Administrativa, que pode simplificar as contratações por parte do poder público.

Ao todo, 289 atividades (CNAE) consideradas de baixo risco são beneficiadas, entre elas contabilidade, fisioterapia, fonoaudiologia, filmagem de festas e eventos, cabeleireiro, manicure, pedicure, chaveiro, bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, lanchonetes, casas de sucos, restaurantes, padarias e confeitarias com predominância de produção própria, borracharia, serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores e webdesign.

Pequenos negócios são porta de entrada

Quase metade dos empresários ouvidos na pesquisa pretendem contratar ou substituir funcionários (48%). Nesse universo de donos de pequenos negócios, 55% relataram ter dificuldades em contratar mão-de-obra especializada. De zero a 10, a nota média para esse desafio é 6,4. E quase 20% dos entrevistados atribuíram notas altas para a dificuldade de contratação (notas 9 e 10).

Para solucionar esse problema, a maioria dos empresários ouvidos (71,8%), afirmaram contratar pessoas inexperientes e as capacitar no dia-dia da empresa. “O mercado está passando por transformações. Há uma demanda por inovação crescente e novos empregos devem surgir. Para a empresa é uma vantagem investir na capacitação e no desenvolvimento do profissional porque ele estará mais preparado para atender as demandas da empresa e evoluir na carreira”, afirmou Juliana.

Números da pesquisa

O percentual de empresários otimistas com o futuro da economia brasileira subiu para 72%, na Sondagem de dezembro/2019, segundo maior índice da série histórica.
O otimismo com a economia é mais expressivo entre os donos de EPP (78%) e os que atuam na Construção Civil (77%).
Cerca de 73% dos entrevistados acreditam que o faturamento da empresa irá melhorar em 2020.
Os empresários mais otimistas com a melhoria do faturamento de suas empresas, estão nas regiões Centro-Oeste (77%) e Norte (77%).
A maioria dos empresários (66%) pretende realizar investimentos nos próximos 12 meses.
O percentual de entrevistados que pretendem contratar funcionários nos próximos meses atingiu 41%, maior nível da série histórica.
Cerca de 77% dos empresários entrevistados acreditam que a sua empresa irá melhorar nos próximos 12 meses.
Mais da metade dos empresários que pretendem contratar ou substituir funcionários (55%) relataram que têm dificuldades em contratar mão-de-obra especializada.
Para contornar essas dificuldades, a maioria dos empresários (71,8%) contratam mão-de-obra inexperiente e a capacita no dia-a-dia.

A plataforma de soluções habitacionais MRV investiu R$ 235 milhões em recursos durante o ano passado para melhorias dos municípios onde a empresa tem negócios. No acumulado dos últimos 10 anos o montante ultrapassa R$ 1,4 bilhão.

Os valores destinados à urbanização fazem com que o impacto de um novo empreendimento seja positivo, uma vez que áreas urbanizadas trazem maior conforto e se valorizam no mercado. O investimento em equipamentos públicos não é apenas um benefício, ele faz parte do propósito da MRV “construir sonhos de transformam o mundo”.

A urbanização é um dos pilares da companhia. O conceito de moradia da MRV envolve a valorização de imóveis e empreendimentos atrelados à qualidade de vida da população. Assim, o produto da empresa engloba benefícios que irão gerar transformações para a vizinhança, bairros e para cidade.

Os recursos em infraestrutura de urbanização se referem a pavimentação asfáltica, arborização, ciclovias, parques lineares para caminhadas e, em casos de parcerias com o poder público, a instalação de postos de saúde e policiamento, creches, dentre outros.

Sobre MRV

Há mais de 40 anos no mercado e com atuação em mais de 160 cidades, a MRV tem como propósito construir sonhos que transformam o mundo e acredita que esta transformação começa do lado de dentro. Investindo mais de R$ 80 milhões anualmente em inovação, a empresa acompanha as transformações e necessidades do setor imobiliário e procura estar à frente, criando tendências e focando na evolução constante de seus processos. Tanto que é a primeira empresa de seu setor a desenvolver e colocar em funcionamento uma plataforma de vendas, que possibilita seus clientes realizarem todo o processo de compra de um imóvel digitalmente.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), reunirá mais de 200 percussionistas nesta sexta-feira (14). O evento “Tambores de Caruaru” tem como seu objetivo o resgate da história rítmica do Carnaval na cidade, para lembrar os famosos Maracatus que eram conhecidos na região como os Cambinas Novas. A ação acontece a partir da 17h, na Praça Silva Filho (largo da Estação Ferroviária).

A Secretaria de Educação participará do evento através de quatro grupos de percussionistas que fazem parte do projeto Arte Educação, com alunos das seguintes escolas: Dom Dino, Leudo Valença, CAIC e Padre Pedro Aguiar.

Outras ações – Nesta quinta-feira (13), o evento será o “Caruaru dos Antigos Carnavais” que acontecerá a partir das 17h em um palco montado na mesma praça. Nele irá acontecer apresentações dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos (SCFV), da Orquestra de Metais, passistas de frevo e um melódico acerto de marcha do Coral Cantando a Vida.

No sábado (15), acontecerá o “Bloco Inclusive Eu” que reunirá cerca de 120 crianças e adolescentes em um bloco carnavalesco. Ele irá começar a partir das 9h em cortejos nas ruas: na Rua Silva Filho, Rua Silva Jardim, Rua João Condé retornando e finalizando na Praça Silva Filho às 10h.

Foto: Jorge Farias