No próximo dia 1º será comemorado mais um Dia do Trabalhador. Mas este ano, devido à pandemia do novo coronavírus e todas as suas consequências, o trabalho e as suas formas trazem uma série de novas e inéditas discussões. O que muda no mercado de trabalho? Como será esse mercado pós-pandemia?

O economista, mestre em Desenvolvimento Local Sustentável e professor do curso de Ciências Contábeis da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Jair Rodrigues, explica que a comemoração do Dia do Trabalhador teve início no ano de 1886, na cidade de Chicago, nos Estados Unidos, quando uma greve foi iniciada com o objetivo de conquistar condições melhores de trabalho, principalmente a redução da jornada de trabalho diária, que chegava a ser de 17 horas por dia. “Hoje, 134 anos após essa greve, a classe trabalhadora está diante de mais uma redução na sua carga de trabalho, dessa vez não por reivindicação própria, mas por uma necessidade surgida devido à pandemia causada pela Covid-19”, explica.

Uma das grandes mudanças relativas ao trabalho e emprego, segundo Rodrigues, é a redução da carga horária e a suspensão dos contratos de trabalho, que foram algumas opções criadas pelo Governo Federal, por meio de medidas provisórias, com o objetivo de ajudar às empresas a suportarem as dificuldades causadas pelo isolamento social. “A carga horária poderá ser reduzida em 25%, 50% e 75% e o salário será reduzido proporcionalmente à redução do trabalho. Como uma forma de dar apoio não só ao empregador, o Governo complementa o salário do trabalhador, limitado ao valor do seguro desemprego”, detalha o profissional.

O professor explica que, na suspensão do contrato de trabalho, o benefício será integral para trabalhadores de empresas com faturamento anual inferior a R$4,8 milhões, para as demais, o benefício será de apenas 70%, os outros 30% ficam a cargo da empresa. Nessa situação, o contrato de trabalho poderá ser suspenso por até 60 dias e o trabalhador não poderá trabalhar para a empresa, podendo a mesma ser punida se isso vier a ocorrer. “Vale ressaltar que os empregados das empresas que optarem por essas medidas ganham estabilidade no emprego por tempo igual ao da redução ou suspensão”, conclui Jair.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se uniram para cobrar o Executivo Federal sobre a correta destinação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para conter o avanço do novo coronavírus no sistema prisional. O tema foi tratado em nota técnica conjunta assinada na terça-feira (28/4). A emissão de notas técnicas pelo CNJ sobre aplicação do Funpen é prevista em acordo de cooperação firmado em 2016 com o Ministério da Justiça, institucionalizada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que as prisões brasileiras operam em um estado de coisas inconstitucional.

Assinada pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, e pelo procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, a nota destaca as dificuldades encontradas pelo Judiciário e pelo Ministério Público no monitoramento da doença e entende como indispensável o uso da verba federal para aquisição de material de limpeza, disponibilização de itens de higiene pessoal e equipamentos de proteção individual e reforço no fornecimento de alimentação e outros insumos básicos e itens de saúde. Ainda é ressaltada a importância aplicação de recursos para Centrais Integradas de Alternativas Penais e serviços de atendimento de pessoas egressas, a exemplo dos Escritórios Sociais.

Até o momento, o governo federal não apresentou informações sistematizadas sobre o emprego de recursos do Funpen para obtenção e distribuição de itens essenciais de higiene e de sobrevivência à população privada de liberdade como proteção e prevenção ao vírus. Além disso, apesar da escalada de casos registrados em poucas semanas – de 1 a 107 em 20 dias, com sete mortes- apenas 0,1% da população carcerária foi testada para o vírus.

Por outro lado, nas últimas semanas o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) incentiva a discussão, no Conselho Nacional de Política Penitenciária e Carcerária (CNPCP), da flexibilização de norma de 2011 do colegiado para permitir o uso de contêineres para abrigar pessoas privadas de liberdade no contexto da pandemia. O uso da estrutura é expressamente vedado pelo CNJ e já levou o Brasil a ser responsabilizado por organismos internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Testagem e triagem

Recentemente, o tema Covid-19 foi incluído no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, mantido pelo CNJ e CNMP. Além disso, o CNJ emitiu recentemente a Recomendação 62/2020, que orienta o Judiciário a adotar medidas para evitar o avanço da pandemia no sistema prisional e no socioeducativo. Na nota conjunta, CNJ e CNMP destacam a importância de o Depen adotar medidas a favor do cumprimento da Recomendação 62/2020, “diante da iminência da situação sair do controle da administração penitenciária e do consequente risco de uma tragédia humanitária sem proporções no sistema prisional”.

Entre as medidas, estão a interlocução do Depen junto aos dirigentes locais do sistema penitenciário para envio de informações urgentes às autoridades judiciárias sobre pessoas presas que estão no grupo de risco da Covid-19, de pessoas presas em unidades superlotadas, interditadas, sem equipe de saúde ou com instalações que favoreçam a propagação do novo coronavírus, além de pessoas presas preventivamente por crimes sem violência ou grave ameaça. Solicita também que o Depen viabilize a testagem em massa de pessoas presas e agentes em unidades onde houve confirmação de diagnóstico por Covid-19.

Para o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), juiz Luis Geraldo Sant’Ana Lanfredi, a união de duas instituições independentes do sistema de Justiça na elaboração da nota demonstram a gravidade do quadro. “Se já na sociedade em geral faltam testes e há relatos de subnotificação de casos e mortes, a situação dentro das unidades prisionais, operando 70% acima da capacidade, reconhecidamente insalubres e fechadas para visitas há mais de um mês, é alarmante. Precisamos discutir medidas sanitárias e de saúde efetivas ao invés de envidar esforços para retomar estruturas já rechaçadas pela comunidade internacional como degradantes e violadoras de direitos humanos.”

De acordo com o conselheiro do CNMP Luciano Maia, a disponibilização do rápido diagnóstico da doença para evitar a contaminação em massa dos apenados é urgente. “A nota técnica conjunta firmada pelo CNJ/CNMP, no afã de orientar a destinação de parte dos recursos do FUNPEN em prol do combate ao coronavírus, é medida salutar que demonstra o comprometimento do sistema de justiça na busca do controle sanitário dessa pandemia no que tange à proteção da população carcerária, que é um grupo vulnerável.”

Em um levantamento feito especialmente para observar os 30 dias dos efeitos da quarentena imposta para combater a Covid-19, a Boa Vista refez os cálculos do seu tradicional Indicador de Movimento do Comércio para o período em questão. Eles mostram que o movimento do comércio cedeu 20,1% no primeiro mês das restrições (17 de março até o dia 15 de abril), na comparação com os 30 dias imediatamente anteriores (16 de fevereiro a 16 de março). O último levantamento mensal do indicador, que acompanha o desempenho das vendas no varejo em todo o Brasil, já havia apontado queda de 5,1% em março na variação contra o mês de fevereiro, feitos os ajustes sazonais.

Os dados refletem os efeitos das medidas de isolamento social e restrições impostas ao comércio com a chegada da pandemia do novo coronavírus e indicam uma desaceleração do setor nos próximos meses. O resultado está em linha com as expectativas de mercado que já sugerem queda de 3,3% na atividade econômica em 2020.

Setores

Na análise parcial, o segmento de “Móveis e Eletrodomésticos” apresentou queda de 56,2% após já ter recuado 13,5% em março, descontados os efeitos sazonais. Sendo o segmento mais afetado pelas medidas de isolamento no período.

A atividade de “Supermercados, Alimentos e Bebidas” foi a única que evitou perdas mais significantes, caindo apenas 0,5% no levantamento parcial.

Já a categoria de “Tecidos, Vestuários e Calçados” recuou 7,8% no período, após também ter apresentado retração no último levantamento divulgado (-1,1%).

Por fim, o segmento de “Combustíveis e Lubrificantes” apresentou retração de 9,9% no período de quarentena. No levantamento de março o indicador já havia recuado 6,7%.

Metodologia

O indicador Movimento do Comércio é elaborado a partir da quantidade de consultas à base de dados da Boa Vista, por empresas do setor varejista. As séries têm como ano base a média de 2011 = 100, e passam por ajuste sazonal para avaliação da variação mensal. A partir de janeiro de 2014, houve atualização dos fatores sazonais e reelaboração das séries dessazonalizadas, utilizando o filtro sazonal X-12 ARIMA, disponibilizado pelo US Census Bureau.

A arte sempre teve o papel e o poder de comunicar com a alma do público e transmitir mensagens muito além da linguagem escrita e falada. A metalinguagem da arte está presente em todas as suas formas, mas encontra na expressão visual das imagens uma de suas mais impactantes e emblemáticas maneiras de comunicar.

A premiada fotógrafa Roberta Montagnini, especialista no conceito da fine art, que é a fotografia criada de acordo com a visão do artista fotógrafo, lançou através de sua arte um válido questionamento sobre o posicionamento da mulher na sociedade moderna e a forma como a quarentena está levando mulheres do mundo todo ao limite e à loucura. A obra de arte, uma das 20 melhores imagens da fotógrafa no Portrait Masters com milhares de inscrições, trouxe à vida um conceito inspirado em Kali, a deusa hindu da morte:

“Pode ser que a imagem seja utilizada pra reforçar a multi-tarefa a que nós mulheres a todo momento temos que realizar, para estar em dia com tudo aquilo que se espera de nós e que foi ainda mais intensificado com a quarentena. Talvez a quarentena esta levando a mulher a loucura, por se preocupar com os gastos, passar horas na internet tentando manter a sanidade mental, se maquiando pra fingir a normalidade e fazendo selfies e Lives, ou até mesmo bebendo mais, fumando. Cada uma sabe como lida com a sua dor e com as exigências que lhe são impostas e eu achei que precisava falar sobre isso de alguma forma com a minha arte.”

Processo criativo e interpretações

Montagnini conta mais sobre o processo criativo e as possíveis interpretações que vê de seu trabalho: “Eu tive essa ideia e a esboçei e depois a trouxe à vida com base em tudo que estamos vendo e vivendo. Foi divertido criar isso. A personagem está segurando 8 objetos que podem representar muitos vícios, que na sociedade de hoje que podem levá-lo à morte. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
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A faca com sangue: Matança de animais para comer, prazer ou moda. Matando em geral, você pode interpretar como quiser. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
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Maquiagem: quando as pessoas buscam a perfeição, para ser algo que não são. Quando querem mostrar que está tudo bem mesmo com a queda nos rendimentos e o isolamento social, com a família em risco de ser infectada, com as milhares de preocupações decorrentes da pandemia do covid-19.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
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Cigarro: esse vício causa muitas doenças, incluindo câncer. Mulheres que sofrem de ansiedade estão sujeitas a se entregar ainda mais ao tabaco neste período de quarentena.

Religião e fanatismo: a religião não é o problema, mas a devoção cega é. Quantas pessoas têm se deixado levar por extremismos e estão sendo induzidas por líderes mau intencionados que apregoam que estamos vivendo o apocalipse? Mensagens extremistas, discursos de ódio e fanatismo estão por todo lado, mas infelizmente ganham força em tempos de crise, isolamento e doenças.

Celular / internet: a rede social pode ser um lugar escuro e triste, repleta de fakes, de vaidades exacerbadas, de noticias mentirosas, de ilusões e também de vidas vazias e superficiais.

Ganância por dinheiro: diz-se que o amor ao dinheiro é a raiz de todos os males.

Alcoolismo: este vício pode destruir uma pessoa e qualquer pessoa ao seu redor. Muitas famílias têm sido atingidas e destruídas porque um dos membros não consegue estabelecer limites e se entrega ao álcool, geralmente na tentativa de apagar uma dor.
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Vaidade: A mulher da minha arte é magra, o que também pode representar a norma de beleza atual, adornada com jóias e uma coroa que talvez a tornasse mais digna do que outras. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

A interpretação é subjetiva. Todos os itens acima podem ser interpretados de maneira diferente.

Sobre a Fotógrafa

Roberta Montagnini é uma fotógrafa premiada internacionalmente que atua nos campos Fashion e Fine Art. Brasileira, mora atualmente em Kaiserslautern, na Alemanha, onde montou o seu estúdio.

Formada pela Cambridge School of Art – Anglia Ruskin University, na Inglaterra. Em 2017 ingressou na escola de fotografia Sue Bryce Education e passou a contar com a mentoria da renomada fotógrafa Sue Bryce e hoje após formada trabalha como fotógrafa com trabalhos expostos por toda Europa, em veículos como a Vogue Itália.

Recentemente, Roberta foi vencedora de prêmio internacional de fotografia, conquistando o primeiro lugar na categoria de Teen & Senior (Jovens e Adolescente) no The Portrait Masters e atingiu o nivel de Fotógrafa Associada, tendo seus trabalhos disponíveis também no diretório do site.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa mais três casos positivos de Covid-19 na cidade. As transmissões foram do tipo comunitária.

Pacientes:
– 32 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 42 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 54 anos, quadro de saúde estável e internado em hospital particular do município.

Caruaru conta, agora, com 49 casos confirmados de Covid-19, três óbitos confirmados e três em investigação.

A Prefeitura de Caruaru está reforçando os pontos de atendimentos para esclarecimentos de dúvidas sobre o auxílio emergencial do governo federal. O suporte é para caso de dificuldades com o cadastro digital. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Para isso, a população pode procurar os seguintes locais:

– Sede do Cadastro Único/ Bolsa Família
– Espaço Cultural Tancredo Neves
– Centro Administrativo I
– Todos os CRAS
– Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos (SCFV) Canaã

Em casos de cadastro, é necessário levar: RG, CPF, Comprovante de residência, e um aparelho de celular. Se for consulta, deve-se levar o CPF e o celular que foi cadastrado.

Lembrando que as dúvidas também podem ser esclarecidas pela Central de Atendimento Telefônico (111) e através do site auxilio.caixa.gov.br.

O município de Ibirajuba, Agreste de Pernambuco, notificou nesta terça-feira (28) o primeiro caso de morador com o novo Coronavírus. O paciente tem 52 anos de idade, reside na zona rural e faz parte do grupo de risco, especificamente uma das morbidades indicadas pelo Ministério da Saúde para ser incluído nesse grupo específico. Ele procurou o serviço de saúde particular na cidade de Lajedo e o resultado do exame deu positivo. A família desse morador- que não terá outras informações pessoais divulgadas em respeito à privacidade do mesmo- está em isolamento domiciliar.

A Prefeitura de Ibirajuba, através do Comité de Crise, em especial a Secretaria de Saúde, reafirma o compromisso em continuar executando as medidas de prevenção ao Covid-19. Entre as ações que foram ou estão sendo realizadas está a entrega de máscaras de tecido lavável para a população, da cidade e da zoa rural.

Também, recentemente, o prefeito de Ibirajuba assinou o Decreto 013/2020 que define, no âmbito socioeconômico, medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento do coronavírus. Além disso, já houve a implantação de lavatórios na feira livre, ações de conscientização na feira e no comércio. Também está sendo reformado o hospital da cidade para que possam ser disponibilizados leitos de retaguarda. A Secretaria de Saúde continua a reforçar entre a população a importância e necessidade de que se fique em casa, se possível, e que se evite qualquer tipo de aglomeração.

A Faculdade UNINASSAU Caruaru realizou nesta terça-feira (28) a doação de centenas de alimentos e donativos para a Associação dos Moradores do bairro Severino Afonso, uma das localidades atingidas pelas chuvas que assolaram a Capital do Agreste e outras cidades pernambucanas. A doação e campanha solidária da Faculdade vai ajudar cerca de 140 famílias do bairro, através da organização da Associação. Esses alimentos e donativos são fruto de doações arrecadas durante a Gincana Virtual de Saúde, realizada pela UNINASSAU Caruaru.

A situação sócio-financeira crítica de muitos moradores do Severino Afonso e outros bairros piorou ainda mais devido às chuvas registradas no domingo (26) e na madrugada dessa segunda-feira (27). De acordo com dados da Agência Pernambucana de Águas em Clima (Apac), foram registrados 81,17 mm em uma das localidades monitoradas, o que representa mais de 98% do esperado para todo o mês de abril.

“Ficamos muito felizes em poder ajudar tantas famílias de um bairro carente de nossa cidade. A UNINASSAU mais uma vez exerce um importante papel social ao fazer essa ação, fruto, inclusive, de atos de solidariedade dos nossos alunos em meio a uma pandemia que assola todo o mundo”, destaca o coordenador do curso de Nutrição da UNINASSAU Caruaru, um dos cursos envolvidos na ação.

Depois de um período de suspensão das atividades escolares com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus e garantir a saúde e segurança de toda comunidade, o SESI-PE anunciou que retomará as aulas, no dia 4 de maio, na modalidade de educação a distância. Por meio do Portal SESI Educação, aproximadamente 6 mil alunos das 12 escolas da instituição continuarão a rotina de estudos em casa através de recursos pedagógicos e ferramentas digitais.

Além de assistir as aulas online de todas as disciplinas em tempo real, os estudantes terão acesso à videoaulas de apoio, atividades, listas de exercícios, laboratórios digitais (cloud labs) e simuladores 3D, que estimulam aprendizagens significativas de forma interativa e lúdica através da plataforma virtual Plurall, na qual os alunos e professores poderão acessar o material didático em qualquer hora e em qualquer lugar, seja no computador, no tablet ou no smartphone. Tudo isso será acompanhado pelos docentes, que poderão personalizar as estratégias de ensino, e pela equipe pedagógica do SESI-PE.

A iniciativa possibilitará também que os alunos fixem melhor o conteúdo lecionado a distância pelos professores e tirem dúvidas em relação às atividades e ao material didático. Outros diferenciais é que os estudantes poderão visualizar as dúvidas tiradas pelos colegas, reforçando ainda mais o aprendizado, e os pais e responsáveis conseguirão acompanhar o desenvolvimento dos filhos, visualizando o número de tarefas realizadas, as disciplinas com maior aproveitamento, entre outros indicadores.

Toda essa praticidade facilitará os estudos, já que o aluno receberá as tarefas, a correção do professor e um amplo material de apoio em um mesmo ambiente virtual, sem comprometer o padrão de ensino da instituição, como pontua a gerente de Educação do SESI-PE, Mirella Barreto. “Mesmo com essa nova rotina de aprendizagem, o SESI-PE continuará a valorizar a educação de alta qualidade a qual somos reconhecidos em Pernambuco. Afinal, a escola é de suma importância para o crescimento e desenvolvimento integral dos estudantes e nosso compromisso é prepará-los para vida e para o mundo do trabalho”, comentou. Para acessar a plataforma, os estudantes deverão entrar no Portal SESI de Educação (https://sesieducacao.com.br/publico/index.php) ou no site do SESI-PE (www.pe.sesi.org.br).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em votação unânime durante a 63ª sessão virtual, realizada entre os dias 7 e 17 de abril, recomendação aos tribunais para suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados pelos órgãos do Poder Judiciário.

A medida apresentada pela Secretaria Geral do CNJ vai evitar prejuízos ao Judiciário e aos participantes dos concursos, já que a situação atual de calamidade pública e os riscos sanitários impossibilitam o prosseguimento das fases de seleção e nomeação de aprovados.

Pela regra até então em vigor, que passa a estar temporariamente suspensa, os concursos públicos tinham prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogados por igual período.

A relatora da matéria no plenário virtual, conselheira Flávia Pessoa, destacou a importância da recomendação aos tribunais. “Suspender temporariamente os prazos de validade de concursos públicos é ação que se alinha e se sintoniza com as várias outras medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça para assegurar o funcionamento do Poder Judiciário em meio ao quadro pandêmico.”

A conselheira ressaltou que a suspensão temporária da validade dos concursos atende ao princípio da economicidade e do interesse público, pois evita desgastes e perdas de recursos orçamentários usados para a realização dos certames. “Evitaria, também, o insucesso e desperdício de todo o movimento realizado pela máquina administrativa dos tribunais para se executar um concurso público, após verificado o decurso de prazo de sua validade.”

O texto da recomendação aprovada pelo CNJ informa, no parágrafo segundo do Artigo 1º, que os prazos serão retomados após o término dos efeitos do Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus e dos riscos de transmissão da infecção.