O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está divulgando que a cotação da arroba (15 quilos) do boi gordo diminuiu de valor no final de dezembro, queda média de 15%. Conforme levantamento periódico do Mapa, a arroba do boi gordo estava cotada a R$ 180 no último dia 30. No início do mês passado, chegou a R$ 216.

Conforme o ministério, o preço da carne vai reduzir para o consumidor final. O cenário “indica uma acomodação dos preços no atacado, com reflexos positivos a curto prazo no varejo”, descreve nota que acrescenta que a alcatra teve “4,5% de queda no preço nos últimos sete dias.”

Segundo projeções do Mapa, a arroba vai ficar entre R$ 180 e R$ 200 nos próximos meses, dependendo da praça. A queda do valor interrompe a alta de 28,5% que salgou o preço da carne nos últimos seis meses. A perspectiva, porém, é de que o alimento não volte ao patamar inferior. “Estamos fazendo a leitura de que isso veio para ficar, um outro patamar do preço da carne”, avalia o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Sílvio Farnese.

“Eu tenho certeza que o preço não volta ao que era”, concorda Alisson Wallace Araújo, dono de dois açougues e uma distribuidora de carne em Brasília. Segundo ele, no Distrito Federal, o quilo do quarto traseiro do boi estava custando para açougues e distribuidoras de carne R$ 13,50 há seis meses. Chegou a R$ 18,90 em novembro, e hoje está em R$ 17,70.

Estabilização dos preços
Há mais de uma razão para a provável estabilização dos preços em valores mais altos do que há um ano. O mercado internacional tende a comprar mais carne brasileira, os produtores estão tendo mais gastos ao adquirir bezerros e a eventual recuperação econômica favorece o consumo de carne no Brasil.

No último ano, beneficiado pela perda de rebanhos na China e pela alta do dólar, o Brasil ganhou mercado e vários frigoríficos foram habilitados para vender mais carne no exterior. Só em novembro, mais cinco frigoríficos foram autorizados pelos chineses a exportar carne. Em outros países também houve avanços. Mais oito frigoríficos foram aceitos pela Arábia Saudita no mesmo mês.

A carne brasileira é competitiva no mercado internacional porque é mais barata que a carne de outros países produtores, como a Austrália e os Estados Unidos, cujo o gasto de criação dos bois é mais oneroso por causa do regime de confinamento e alimentação. O gado brasileiro é criado solto em pasto.

O Brasil produz cerca de 9 milhões de toneladas de carne por ano, 70% é consumida internamente. Mas a venda para o exterior é atrativa para os produtores e pressiona valores. “A abertura de um mercado que comece a receber um produto brasileiro ajuda o criador na formação de preço”, descreve Farnese.

A alta recente dos preços do boi está viabilizando a renovação do gado quando o preço dos bezerros está valorizado. A compra dos bezerros é necessária para repor o gado abatido nos últimos anos, inclusive de vacas novilhas.

Além disso, em época de chuva, com pasto mais volumoso, os pecuaristas vendem menos bois e mantém os animais em engorda, o que também repercute na oferta e no preço do alimento. “Os criadores não se dispõem a vender porque têm alimento barato para o gado”, assinala o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Sílvio Farnese.

O comerciante Alisson Wallace Araújo acredita que com a recuperação da economia e diminuição do desemprego, haverá mais demanda por carne ao longo do ano. “É uma crescente”, diz Araújo. Ele, no entanto, não acredita em alta nos próximos meses. Em sua opinião, o consumo de carne diminui em janeiro por causa das férias e gastos sazonais das famílias (como impostos e material escolar) e depois do carnaval por causa da quaresma (período em que os católicos diminuem o consumo de carne).

Fonte: Agência Brasil

2019 foi um ano de muito trabalho no Hospital Mestre Vitalino (HMV), que comemora o balanço de fim de ano com números expressivos, que significam uma melhora para a saúde em Caruaru e região. Em 2019 o ambulatório somou 46.386 atendimentos, até novembro. Os números de atendimentos de urgência e emergência dão ideia da importância deste equipamento para a região, ao todo foram registrados 40.040 atendimentos.

Ao longo de 2019, 10.576 pessoas estiveram internadas na unidade, um aumento de mais de 1000 internamentos se comparado a 2018, quando o número atingiu 9.471 pacientes internos. Os números de cirurgias eletiva geral alcançou 991, e as de urgência até o momento já somam 2.286. Além disso, 159 pacientes foram beneficiados com cirurgias cardíacas que tendem a melhorar a qualidade e expectativa de vida, e 184 crianças passaram por procedimentos cirúrgicos.

Para que todos esses atendimentos tenham diagnósticos precisos, a unidade realizou 473.106 exames, distribuídos entre laboratoriais, ultrassonografias (USG), raios X e tomografias. Para se ter uma ideia foram 12.896 exames de Raio X e 11.605 tomografias ao longo de 2019, e não para por aí. 3.370 sessões de hemodiálise foram realizadas no HMV, melhorando as condições dos pacientes renais que chegam à unidade.

Em dezembro de 2018 foi realizada a inauguração do Centro de Oncologia do HMV que até novembro deste ano já ofertou 4.505 consultas médicas, 6.533 consultas multidisciplinares e 1.845 sessões de quimioterapias, um balanço satisfatório para comemorar um ano de funcionamento da unidade. Os serviços da hemodinâmica também não param, a central celebrou os três anos de funcionamento no último dia 13 de dezembro, com 1.075 atendimentos intervencionistas, além de 148 cirurgias cardiovasculares. A expectativa é que em 2020 o HMV possa ofertar ainda mais serviços, prezando sempre pela assistência humanizada.

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CONFRATERNIZAÇÃO

Para celebrar os bons resultados, o HMV realizou no dia 13 de dezembro uma confraternização para os colaboradores da unidade. O evento contou com a participação do presidente da Organização Social de Saúde Hospital do Tricentenário, Dr. Gil Brasileiro. “Nós temos em Caruaru um Hospital que é referência de qualidade e bom serviço. Uma prova de que com boa gestão nós conseguimos entregar o melhor atendimento a população”.

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 13.996/19, que revoga a Lei 8.955/94, que rege o sistema de franquias no Brasil. “Atendendo uma necessidade antiga do sistema de franchising, a nova lei vem trazer mais segurança e transparência às relações de franquia, sem engessar as operações”, diz Melitha Novoa Prado, advogada especializada em Direito Empresarial, um dos nomes mais importantes do Franchising brasileiro, que acompanha as redes franqueadoras há mais de 30 anos.

Segundo a especialista, a nova lei manteve questões já pertinentes ao sistema, além de trazer novidades que devem ser bem observadas, porque são cruciais para o bom relacionamento entre franqueadores e franqueados, a preservação das marcas e a manutenção do sistema. São elas:

O reforço da ausência de vínculo empregatício entre franqueador e franqueado e o franqueador os funcionários do franqueado, mesmo em período de treinamento.
A não existência de relação de consumo entre as partes.
A entrega da Circular de Oferta de Franquia antecedência de dez dias da assinatura do Contrato de Franquia, sob pena de anulação contratual e devolução de taxas e pagamento ao franqueado – porém, sem previsão de pagamento por perdas e danos, algo previsto na legislação anterior.
Penalidades ao franqueador que não apenas divulgar informações inverídicas na COF, mas que também omitir informações exigidas por lei no documento.
Regras claras sobre a sublocação de ponto comercial do franqueador para o franqueado.

“O Franchising evoluiu muito, desde a promulgação da lei 8.955/94. São inúmeras novas marcas, em setores variados, com milhares de unidades franqueadas. Atingimos uma importância mercadológica singular, que merece ser bem observada pela Justiça e entendida como fundamental para a manutenção de empregos e geração de renda. O Franchising movimenta a Economia e, sendo assim, precisa ter uma legislação que acompanhe sua evolução”, pondera a advogada. Melitha Novoa Prado explica os itens apontados por ela, na nova lei, como importantes para esse novo momento do sistema de franquias:

– A ausência da relação de consumo e do vínculo empregatício entre franqueador e franqueado e entre franqueador e os funcionários do franqueado – O franqueado, quando investe em uma unidade franqueada, está adquirindo o direito de uso de uma marca, num negócio que multiplicará utilizando o know-how do franqueador. Ele investe em um negócio assumindo o risco de que pode dar ou não certo. Para ter sucesso, trabalhará em parceria com o franqueador – e não como seu funcionário ou com o franqueador lhe prestando serviços. Por isso, as duas questões apontadas pela nova lei têm fundamental papel para explicar o real conceito de franquia: empresários que se unem para expandir uma marca, cada um investindo uma parcela de recursos, trabalho e conhecimento para que se chegue a um resultado lucrativo para ambas as partes. Em relação aos funcionários do franqueado, a unidade franqueada é uma empresa estabelecida independentemente da franqueadora, com CNPJ próprio, que assume diante da lei trabalhista a obrigação legal diante de seus contratados. Assim, é de sua integral responsabilidade toda a burocracia trabalhista referente ao funcionário contratado por ela, ainda que ele opere sob uma bandeira da rede,

– A Circular de Oferta de Franquia (COF) na nova lei – A Circular de Oferta de Franquia (COF) é um dos principais documentos que regem a relação de franquia, com destaque importante na Lei – e não poderia ser diferente. Na nova redação, no artigo 2º, parágrafo 1º, é imposto pela Lei que este documento deverá ser entregue ao candidato à franquia dez dias antes da assinatura do contrato. No parágrafo seguinte, é dito que, se isso não ocorrer, o franqueado poderá solicitar a anulabilidade do contrato, bem como a devolução de todas as quantias já pagas ao franqueador ou a terceiros corrigidas monetariamente. Na versão anterior da lei, era garantido ao franqueado o pagamento de perdas e danos caso isso ocorresse, mas, a nova lei extinguiu esse pagamento. Essa entrega da COF com dez dias de antecedência à assinatura do contrato é uma questão que dá segurança à relação de franquia. Trata-se do prazo que o futuro franqueado tem para avaliar a situação financeira da franqueadora, analisando balancetes; verificar se a marca é registrada junto ao INPI; pedir a avaliação do contrato e do pré-contrato a um advogado de confiança; pedir alterações contratuais, verificando se elas são possíveis de serem realizadas, entre outros aspectos relevantes ao seu negócio. Vale lembrar que o Contrato de Franquia é um contrato padrão – e não por adesão – , em que algumas cláusulas são imutáveis, porque elas protegem a marca, e outras podem sofrer alterações, conforme as características daquele negócio. Por tudo isso, é fundamental que o novo franqueado tenha acesso ao documento. A nova lei também prevê penalidade ao franqueador que não cumprir esse prazo, mas retira de sua redação o pagamento por perdas e danos ao franqueado que acionar a Justiça pedindo nulidade do contrato por não ter recebido a COF no prazo correto – na versão anterior da lei, além de receber de volta os valores já pagos ao franqueador, o franqueado tinha direito a perdas e danos. Agora, neste caso, o franqueado só receberá os valores já pagos corrigidos monetariamente.

– Regras claras sobre a sublocação de ponto comercial – A especialista também aponta outra mudança importante na lei: agora, a sublocação do ponto comercial ficou mais clara. Até então, a locação em franquia seguia a lei geral de locações, porque não havia nada na lei 8.955/94 que versasse sobre isso. Porém, com a inclusão do tema, muita coisa mudou. Fica claro,

a partir da mudança, que o franqueador (o sublocador) poderá sublocar o imóvel ao franqueado (o sublocatário) a um valor maior do que o locou. Até agora, isso não era permitido por lei. Em relação à renovação do contrato, tanto o sublocador quanto o sublocatário agora podem propor a renovação do documento, sendo que os dois são mantidos na renovação. O que ocorria, até hoje, é que o franqueador não existia no contrato de aluguel, então, se o franqueado perdesse o prazo de renovação, a marca poderia perder pontos estratégicos, fundamentais para ela. Agora, porém, ambas as partes podem solicitar a renovação do contrato e se preserva a continuidade da marca. Trata-se de um grande avanço para as franquias.

Veto presidencial

A nova lei também sofreu um veto presidencial. Embora ela preveja que empresas estatais possam passar a adotar franquias, o presidente vetou o artigo que especificava as regras de licitações para o franchising em empresas públicas. A alegação do Planalto foi a de que o procedimento licitatório geraria insegurança jurídica por estar incongruente com a Lei das Estatais.

Franqueadoras têm 90 dias para se adequarem à Lei

Até março de 2020, todas as franqueadoras precisam rever seus documentos, para estarem adequadas à nova Lei. Circular de Oferta de Franquia (COF), Pré-Contrato e Contrato de Franquia devem ser revistos, para assegurarem não só que os novos franqueados sejam assegurados pela lei, como para que os franqueadores também se beneficiem da segurança que a nova legislação lhes traz. “Nós aconselhamos nossos clientes, também, a passar por um treinamento jurídico, no qual advogados especializados explicam a toda a equipe de expansão como funciona o sistema de franchising daquela marca, bem como a COF, detalhada. Assim, nas vendas, não há o risco de se vender gato por lebre, por falta de preparo da equipe”, finaliza Melitha.

Sobre o escritório Novoa Prado Advogados

O escritório Novoa Prado Advogados está no mercado há 30 anos, prestando serviços de Direito Empresarial. Atua nas áreas de Franquia (com expertise em relacionamento de redes e contencioso); Direito Empresarial, Imobiliário e Societário; Tributário e Contencioso Cível; Contratos, Compliance e Varejo e Propriedade Intelectual.

Foi fundado por Melitha Novoa Prado, um dos nomes mais importantes do franchising no Brasil, e tem como sócia a advogada Thais Kurita. Juntas, elas coordenam uma equipe dinâmica, comprometida e capacitada para oferecer aos clientes as melhores soluções jurídicas para seus negócios.

A chegada de um novo ano estimula muitos brasileiros a traçarem metas financeiras. E diante de uma perspectiva melhor para a economia em 2020, a esperança em conseguir realizá-las também ganha força. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que apesar de o novo ser novo, alguns dos objetivos financeiros para 2020 já são velhos conhecidos do consumidor. Pelo segundo ano seguido, guardar dinheiro figura como a principal meta financeira do brasileiro para este ano (49%). Além disso, 30% planejam fazer uma viagem, 28% pretendem comprar ou reformar a casa e 27% querem tirar as finanças do vermelho.

O levantamento revela ainda que houve uma queda de 11 pontos percentuais entre os que estão otimistas com o quadro econômico para 2020, passando de 72% para 61% na comparação com os que esperavam um cenário melhor para 2019. Ainda assim, a maioria se mantém otimista. Já 19% acreditam em um ambiente igual e apenas 12% pior.

Para os que têm boas expectativas, as razões apontadas são o sentimento de que as coisas podem melhorar apesar dos problemas (60%), a confiança de que haverá uma recuperação econômica (48%) e a expectativa de que o governo irá fazer as reformas que o país precisa (26%).

Também caiu de 72% para 65% a percepção dos brasileiros que esperam uma melhora em sua vida financeira. Outros 21% acreditam que em 2020 sua situação deve ser igual e 7% pior. Entre os otimistas, um novo ano com perspectivas mais positivas significa a possibilidade de conseguir manter as contas em dia (57%), economizar e fazer reserva financeira (53%) e realizar algum sonho de consumo (52%). Dentre os que esperam a concretização dos planos, 64% acreditam de que as coisas vão melhorar e 49% estão se organizando financeiramente.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, mesmo com a percepção menos otimista do que a observada no início de 2019, agora as evidências de uma retomada estão mais fortes. “Ainda que o ano de 2019 tenha exigido contenções de gastos entre os brasileiros, face ao desemprego e à perda do poder de compra, tudo indica que o país voltará a receber investimentos em 2020. A continuidade das reformas estruturais será essencial para preparar as bases de um novo ciclo de prosperidade em um futuro próximo”, observa.

63% dos entrevistados afirmam que efeitos da crise afetaram dia a dia; maioria pretende adotar medidas no caso de momentos difíceis

Mesmo com o fim o da recessão, alguns problemas ainda permanecem na vida dos brasileiros: seis em cada dez (63%) afirmam que os efeitos da crise (como desemprego e renda baixa) afetaram em seu dia a dia. Em contrapartida, 19% não perceberam algum tipo de reflexo no cotidiano e outros 18% não souberam dizer. Nesse contexto, muitos consumidores pretendem tomar atitudes para evitar tais efeitos em 2020, como pesquisar mais preços neste novo ano (46%), ter maior controle sobre as contas da casa (42%), comprar produtos similares de marcas mais baratas (38%), evitar fazer compras parceladas (37%) e fazer reserva financeira (35%).

“Apesar de os brasileiros continuarem sentindo os efeitos de um ambiente econômico que ainda patina, a maioria ainda traça planos para o ano que se inicia. É importante adotar uma postura mais preventiva, que deve vir acompanhada de preparo e de metas para que se possa atingir os objetivos sem se perder no controle das contas”, destaca a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

78% dos consumidores fizeram cortes no orçamento em 2019, como refeições fora de casa, compra de roupas e calçados, além de viagens

Para os entrevistados ouvidos pelo levantamento, o cenário econômico ainda difícil continuou refletindo no bolso do brasileiro em 2019: 42% consideram que sua situação financeira pessoal permaneceu do mesmo jeito na comparação com 2018, 30% disseram que melhorou e 26% que piorou. Entre os que sentiram uma piora, os principais motivos citados foram o fato de o salário não ter acompanhado o aumento nos preços dos produtos e serviços (51%), a redução da renda familiar (45%) e a perda de emprego (42%).

A pesquisa mostra também que 78% dos consumidores fizeram cortes no orçamento em 2019, principalmente em refeições fora de casa (46%), compra de itens e vestuário, calçados e acessórios (44%), viagens (41%), ida ao cinema ou teatro (36%), saída a bares e casas noturnas (35%) e gastos com salão de beleza (34%).

68% realizaram ao menos um projeto traçado para 2019 e a maioria não conseguiu concretizar alguma das metas planejadas

Em uma economia ainda em processo gradual de retomada, muitos entrevistados revelaram que algumas metas ficaram pelo caminho. De acordo com a pesquisa, 68% conseguiram realizar ao menos um projeto que tinham em 2019 —um aumento de 7,3 p.p. em relação a 2018 —, principalmente cuidar da saúde (25%), pagar dívidas atrasadas (20%), fazer uma reserva financeira (17%), realizar um tratamento odontológico (14%) e comprar ou reformar a casa (10%). Por outro lado, apenas 16% garantem ter concretizado todos os planos traçados e 15% não alcançaram nenhuma meta planejada.

Ao mesmo tempo, 83% não conseguiram realizar algum projeto, em especial juntar dinheiro (22%). As justificativas passam pelo fato de 46% acharem o preço das coisas muito alto, de 38% afirmarem que o dinheiro mal deu para pagar as contas mensais e 30% apontarem o surgimento de imprevistos, com gastos extras ligados à saúde, consertos na casa ou carro. Além disso, 21% deixaram de alcançar suas metas por perderem o emprego ou terem alguém de casa na mesma situação.

Metodologia

Foram entrevistadas 600 pessoas, entre 25 de novembro e 04 de dezembro de 2019, de ambos os sexos e acima de 18 anos, de todas as classes sociais, em todas as regiões brasileiras. A margem de erro é de 4,0 pontos percentuais para um intervalo de confiança a 95%. Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas
SPC Brasil – Há 60 anos no mercado, o SPC Brasil possui um dos mais completos bancos de dados da América Latina, com informações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. É a plataforma de inovação do Sistema CNDL para apoiar empresas em conhecimento e inteligência para crédito, identidade digital e soluções de negócios. Oferece serviços que geram benefícios compartilhados para sociedade, ao auxiliar na tomada de decisão e fomentar o acesso ao crédito. É também referência em pesquisas, análises e indicadores que mapeiam o comportamento do mercado, de consumidores e empresários brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento da economia do país.

CNDL – Criada em 1960, a CNDL é formada por Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas nos estados (FCDLs), Câmaras de Dirigentes Lojistas nos municípios (CDLs), SPC Brasil e CDL Jovem, entidades que, em conjunto, compõem o Sistema CNDL. É a principal rede representativa do varejo no país e tem como missão a defesa e o fortalecimento da livre iniciativa. Atua institucionalmente em nome de 500 mil empresas, que juntas representam mais de 5% do PIB brasileiro, geram 4,6 milhões de empregos e movimentam R$ 340 bilhões por ano.

As unidades do Sesc, localizadas no interior de Pernambuco, estão com inscrições abertas para a edição 2020 do Brincando nas Férias. Há vagas disponíveis no Sesc Caruaru e também em Pesqueira, Garanhuns, Arcoverde, Buíque, Surubim e Belo Jardim. Este ano, o projeto inicia no dia 13 com o tema: “É coisa de outro mundo”, que visa estimular o trabalho manual, a memória, os jogos teatrais, o corpo e o ritmo através das atividades norteadas nos subtemas: “O mundo primitivo”, “O mundo dos contos”, “Os grandes mares”, “Desbravando as galáxias” e “Mundo misterioso”. As reservas podem ser feitas no Ponto de Atendimento de cada unidade a partir desta quinta-feira (02/01). Crianças com mais de cinco anos podem participar.

Em Caruaru, a taxa de inscrição para o Brincando nas Férias custa R$ 220 e inclui camisa, almoço e material para participar das oficinas. As atividades serão de 13 a 17 de janeiro. Em Surubim, Belo Jardim, Garanhuns e Arcoverde a programação também será neste período. Nas unidades de Buíque e Pesqueira, as atividades serão de 20 a 24 do mesmo mês. “Serão realizados desafios, oficinas e brincadeiras voltados para a temática”, explica a coordenadora regional de Recreação do Sesc em Pernambuco, Jeane Karla Albuquerque.

Em Surubim e Belo Jardim, a taxa é de R$ 130, que dá direito a camisa e almoço. A inscrição em Garanhuns é R$ 160, com direito a camisa, almoço e lanche. Em Arcoverde, a inscrição é de R$ 200, que contempla o almoço. Nestas unidades, o Brincando será realizado o dia inteiro. Em Buíque e Pesqueira o investimento é de R$ 80. Os horários das atividades são diferentes: Buíque terá programação das 8h às 12h na segunda, terça e quinta; e das 9h às 17h, na quarta e sexta; enquanto Pesqueira será no turno da manhã em todos os dias. Em todas as unidades, há desconto de 50% para os dependentes dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo.

Serviço – Inscrições para o Brincando nas Férias

CARUARU

Data: de 13 a 17 de janeiro

Local: Rua Rui Limeira Rosal, s/n – Petrópolis

Horário: das 8h às 17h

Faixa etária: de 5 a 12 anos

Preços: R$ 110 (dependentes) / R$ 220 + R$ 8 (confecção da carteira do Sesc) (público geral)

Informações: (81) 3721-3967

ARCOVERDE

Data: 13 a 17 de janeiro

Local: Sesc Arcoverde – Rua Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364 – Centro

Horário: 10h às 18h

Faixa etária: de 5 a 12 anos

Preços: R$ 100 (dependentes) / R$ 200 (público geral)

Informações: (87) 3821-0864

BELO JARDIM

Data: 13 a 17 de janeiro

Local: Rua Pedro Leite Cavalcante, s/n – Cohab II

Horário: 9h às 16h

Faixa etária: de 5 a 13 anos

Preços: R$ 65 (dependentes) / R$ 130 (público geral)

Informações: (81) 3726-1576

BUÍQUE

Data: de 20 a 24 de janeiro

Local: Rua Projetada, s/n – Frei Damião

Horário: das 8h às 12h (seg, ter, qui) / 9h às 17h (qua e sex)

Faixa etária: de 5 a 12 anos

Preços: R$ 40 (dependentes) / R$ 80 (público geral)

Informações: (87) 3855-2230

GARANHUNS

Data: 13 a 17 de janeiro

Local: Rua Manoel Clemente, 136 – Centro

Horário: 9h às 16h

Faixa etária: de 5 a 10 anos

Preços: R$ 80 (dependentes) / R$ 160 (público geral)

Informações: (87) 3761-2658

PESQUEIRA

Data: 20 a 24 de janeiro

Local: Avenida Luiz de Almeida Maciel, s/n – Baixa Grande

Horário: 8h às 12h

Faixa etária: de 5 a 12 anos

Preços: R$ 40 (dependentes) / R$ 80 (público geral)

Informações: (87) 3835-1164

SURUBIM

Data: 13 a 17 de janeiro

Local: Rua Frei Ibiapina, s/n – São José

Horário: 9h às 16h

Faixa etária: de 5 a 10 anos

Preços: R$ 65 (dependente) / R$ 130 (público geral)

Informações: (81) 3634-5280

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ontem (1º) um comunicado ao Banco Central declarando ser ilegal a decisão de cobrar tarifa sobre o cheque especial. Leia a íntegra.

No fim de novembro, o Conselho Monetário Nacional, composto por representantes do Ministério da Economia e do Banco Central, estabeleceu um limite de 8% ao mês na cobrança de juros no cheque especial.

Por outro lado, o Banco Central anunciou que uma tarifa pode ser cobrada pelos bancos para empréstimos que superem R$ 500. As instituições podem cobrar até 0,25% do valor que exceder esse limite.

A tarifa pode ser cobrada a todos os clientes que têm disponível o recurso do cheque especial superior a este valor, mesmo que não utilizem. As medidas passam a valer a partir da próxima segunda-feira (6).

A nota da OAB é endereçada ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, e assinada pelo presidente da entidade Felipe Santa Cruz e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Carvalho Coelho. Os advogados afirmam que a decisão fere direitos constitucionais do consumidor.

“Não pode o consumidor anuir com uma cláusula que seja abusiva ou com uma obrigação que não seja devida. Nesses termos, não pode ficar sujeito à cobrança de tarifa pela disponibilização de cheque especial, independentemente da efetiva utilização do serviço. Tal previsão claramente coloca o consumidor em uma situação de desvantagem exagerada, ao arcar com um gravame por algo de que não usufruiu, o que desequilibra a relação contratual”, consta em trecho do ofício.

Fonte: Congresso em Foco

O deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) reclamou do corte de R$ 1 bilhão feito pelo governo no orçamento de 2020. A quantia foi retirada da verba destinada à Receita Federal. Pinato manifestou a insatisfação ao presidente Jair Bolsonaro em encontro no Palácio do Planalto no dia 18 de dezembro.

De acordo com ele, o corte prejudica a articulação política da reforma tributária. “Pode ser a melhor reforma do mundo, mas não dá certo se os parlamentares estiverem desmotivados”, disse ao Congresso em Foco.

Também em dezembro, o deputado do PP se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que se comprometeu a liberar mais verbas para Receita. O corte gera insatisfação sobretudo sobre a categoria dos auditores fiscais. Pinato cobra que a “articulação política esteja alinhada com a econômica”.

A liberação de verbas também representou atritos na articulação da reforma da Previdência. Valores prometidos pelo governo foram liberados de forma considerada lenta por deputados, o que ameaçou as votações no fim de 2019.

Fonte: Congresso em Foco

O primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro seguiu no mesmo clima de polarização que se iniciou com a corrida eleitoral do ano passado. Ano marcado por declarações polêmicas, ataques a imprensa e a instituições democráticas. Segundo a pesquisa Datafolha divulgada dia 1º, o apoio à ditadura aumentou no país.

Apesar disso, a sociedade se organizou em diversos momentos para defender os valores democráticos. Para Ricardo Borges Martins, coordenador executivo do Pacto Pela Democracia, 2019 foi um ano de “testar as águas”.

A reportagem conversou com o especialista no período em que o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, defendeu a criação de um novo Ato Institucional número 5, naquele mesmo período começou a surgir dentro da Câmara burburinhos em defesa de uma nova constituinte, com parlamentares que teceram fortes críticas a Constituição de 1988.

Para Martins, o principal risco é de corrosão do estado democrático de direito. “O principal risco que a gente tem é de uma corrosão aos poucos de fundamentos da democracia, do estado de direito, dos valores dos quais dependem a democracia, como a tolerância, a aceitação da divergência, perseguição constante ao oponente, a intimidação da imprensa, esses elementos que eu trago aqui, me parecem ameaças muito mais concretas”, afirmou.

No momento em que estouraram as manifestações no Chile, o deputado Eduardo Bolsonaro foi a Plenário com um discurso bastante incisivo. “Não vamos deixar isso vir pra cá. Se vier pra cá vai ter que se ver com a polícia e se eles começarem a radicalizar do lado de lá, a gente vai ver a história se repetir, e aí é que eu quero ver como é que a banda vai tocar”, disse o filho do presidente.

Na mesma semana, em entrevista a jornalista Leda Nagle, o filho do presidente voltou a fazer declarações acenando para os tempos ditatoriais. “Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual à do final dos anos 60 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, quando executavam-se e sequestravam-se grandes autoridades, cônsules, embaixadores, execução de policiais, de militares. Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E a resposta, ela pode ser via um novo AI-5, via uma legislação aprovada através de um plebiscito, como aconteceu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, defendeu.

Semanas antes, destas declarações o presidente Jair Bolsonaro havia postado no seu Twitter um vídeo em que sugeria ser um leão atacado por hienas, ali as hienas representavam instituições como a imprensa, o Supremo Tribunal Federal (STF), a OAB, a ONU entre outras.

Para Ricardo Borges, “vai ficando muito claro que o desejo dessas lideranças do governo é de um projeto muito personalista, portanto, muito pouco democrático. Que é muito bem representado pelo vídeo que Bolsonaro postou do leão, rei da selva, acuado pelas hienas, o rei leão que é que vítima de todas as instituições democráticas da imprensa, dos partidos, do STF, da OAB. É essa visão de país, de governo que essas lideranças têm”.

A sociedade civil tem se manifestado e se organizado, Martins analisa que a democracia já é um valor enraizado na sociedade brasileira “será defendida sempre que atacada”. “O Brasil vive este movimento de coalizões e frentes se formando, e coalizões plurais como precisa ser em defesa da democracia”, afirma.

Ele complementa dizendo se sentir surpreso com o silêncio de figuras de dentro do governo, em especial, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o Procurador Geral da República, Augusto Aras, que não se posicionarem diante, das declarações feitas por Eduardo Bolsonaro. “São duas figuras políticas que têm por dever zelar pela constituição e pelo estado de direito”, afirma.

Fonte: Congresso em Foco

O fim de ano, para muitos, é uma época de fechamento de ciclo e renovação. Época de fazermos retrospectivas do que foi feito, das coisas conquistadas e das perdidas. Mas, qual o saldo do vivido? Será que olhamos para o caminho percorrido com otimismo?

A coordenadora do curso de Psicologia da Faculdade UNINASSAU Caruaru e doutora em Psicologia Clínica, Margarida Dantas, nos ajuda a entender melhor esses questionamentos. “Em um ano, vários acontecimentos integram a caminhada que fizemos, nos fazendo experimentar sensações boas e ruins. Entretanto, tendemos a valorizar com mais veemência o que foi triste, penoso, pesado”, explica.

Segundo Margarida, podemos realizar um procedimento cirúrgico e nos livrar de uma doença grave, mas o que nos marca mais é o peso do tratamento; podemos sair de um emprego e conseguir um melhor depois, uma melhor qualidade de vida, mas é da demissão que lembramos; podemos conseguir a liberação para adotar um filho, mas um aborto ainda tem o maior peso. “Esses exemplos nos levam a refletir o quanto estamos mais apegados às tristezas, fracassos, percalços que passamos do que a superação que alcançamos. O ideal seria olharmos o todo, dar a mesma importância que damos ao sofrimento, ao crescimento”, ressalta.

“Parafraseando Fernando Pessoa: ‘Pedras no caminho? Guardo todas! Um dia construirei um castelo!’, concluo que as adversidades não são só sofridas, mas, para além disso, nos ajudam a vencer, crescer, superar. Que possamos, então, olhar para as pedras do nosso caminho com positividade e fluidez, pois elas fazem parte do todo que somos e conquistamos”, conclui.

Manchas de óleo voltaram a aparecer em praia do litoral do Ceará entre a noite do dia 29 e a manhã do dia 30 de dezembro. A informação foi confirmada pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), que acompanha o vazamento de óleo nas praias do Nordeste e Sudeste desde o fim de agosto. De acordo com o GAA, foram encontrados resíduos de óleo na praia de Caetanos de Cima, no município de Amontada, e na praia de Apiques, localizada em Itapipoca, ambas no litoral Oeste do Ceará.

Desde outubro a ocorrência de manchas não era registrada no litoral cearense. De acordo com o GAA, formado pela Marinha, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Petróleo (ANP), amostras do material estão sendo enviadas para análise no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) a fim de identificar o tipo de óleo.

“Participam do recolhimento dos vestígios de óleo militares da MB [Marinha do Brasil], membros do Ibama, da Defesa Civil e voluntários, sob coordenação do GAA. Mais militares estão sendo mobilizados para limpeza das áreas não habitadas das praias”, informou o grupo em nota.

O mais recente levantamento do Ibama, divulgado na última sexta-feira (27), mostra que o óleo atingiu 980 pontos, em todos os nove estados do Nordeste, além de praias nos estados do Espírito

Fonte: Congresso em Foco com informações da Agência Brasil