Governadora Raquel Lyra destaca potencial de desenvolvimento sustentável de Pernambuco durante fórum sobre transição energética

“O mundo enxerga o Brasil como um grande celeiro de oportunidades, dialogando com a economia verde. Desta forma, Pernambuco se posiciona de maneira muito importante, enquanto temos um grande potencial de desenvolvimento de energia sustentável que já está em implantação no Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra, que comandou, nesta terça-feira (23), no cinema do Porto Digital, Bairro do Recife, a abertura do Fórum Powershoring: Transição Energética e Neoindustrialização de Pernambuco. O evento, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (SDEC), em parceria com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe – CAF; a International Finance Corporation – IFC; e o Instituto Clima e Sociedade – iCS, teve como objetivo traçar caminhos para a materialização e aceleração de investimentos em atividades produtivas e empresariais de baixo carbono no Estado.

Para a governadora, Pernambuco é um referencial para investimentos, não só no Brasil, mas no mundo. “A partir de plantas de energia solar, eólica, energia hidráulica, transição energética, e da utilização mais extensiva do gás com a expansão da Copergás em áreas de desenvolvimento estratégico para o nosso Estado. Além disso, o nosso diferencial logístico no Porto de Suape, com planta para o desenvolvimento industrial e a garantia de conexão com o mundo inteiro”, reforçou a chefe do Executivo.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Guilherme Cavalcanti, o encontro visa estimular o diálogo para a construção de planos de ação para a efetivação de investimentos verdes no Estado. “Algumas dessas cadeias produtivas que se posicionam muito no futuro, como o hidrogênio verde, já têm elos que são viáveis economicamente no presente. Estamos olhando a produção de amônia, de e-metanol, de aço verde. É nesse trabalho que estamos focando para atrair novas empresas para o Estado”, ressaltou.

A secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, destacou que a transição energética está na agenda do mundo. “Estamos apostando muito firmemente nessa transição que, de forma muito estruturada, já começa a mostrar resultados, trazendo para perto parceiros que vão ser essenciais para Pernambuco chegar onde estamos projetando”, comentou.

Presente no evento, o executivo responsável por operações da International Finance Corporation (IFC), Diogo Bardal, enfatizou que a IFC está focada em desenvolver investimentos em Pernambuco e na região Nordeste. “Vemos novas oportunidades de investimentos sustentáveis em áreas consideradas difíceis de reduzir as emissões como cimento, vidro e aço. Nos últimos dois anos, metade dos investimentos próprios da IFC no Brasil foram alocados para projetos relacionados ao clima e continuaremos com um foco estratégico de impulsionar e mobilizar financiamentos climáticos”, afirmou.

Também participaram do evento a diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade, Maria Netto Schneider; e o vice-presidente para o setor privado no Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF, Jorge Abarche.

Foto: Miva Filho/ Secom

Sesc Caruaru promove bate-papo sobre a cultura dos povos indígenas

Foto: Vanessa Samara/Sesc Caruaru

No mês em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas, o Sesc Caruaru promove um bate-papo em que a cultura das comunidades originárias será o tema principal. O projeto “Roda de Diálogos” traz o músico Flor das Chagas para falar sobre as “Grafias das Memórias: Retomadas dos Povos Indígenas do Brasil”. É nesta terça-feira (23/04), às 15h, na Biblioteca Álvaro Lins. A entrada é gratuita.

A proposta deste encontro levar informações ao público sobre a retomada identitária dos indígenas às suas terras e o processo de reconexão dos povos com as suas ancestralidades. “Flor das Chagas é um dos principais pesquisadores do tema e tê-lo neste projeto enriquece ainda mais as discussões sobre como devemos preservar as memórias daqueles que são os nossos primeiros ancestrais”, afirma Ana Carolina Silva, bibliotecária do Sesc Caruaru.

O pernambucano Flor das Chagas (nome artístico de Gabriel Bezerra) é produtor cultural popular e estuda, de forma incansável, a musicalidade das comunidades originárias do Estado. Suas pesquisas são feitas a partir do projeto A Colheita de Saberes, em que vivencia as experiências de manifestações culturais, como a Mazuca e, principalmente, o Reisado.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas. Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: Roda de Diálogos “Grafias das Memórias: Retomadas dos Povos Indígenas do Brasil”, com Flor das Chagas
Data: terça-feira, 23 de abril
Horário: 15h
Local: Biblioteca Álvaro Lins do Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Entrada gratuita
Informações: (81) 3721-3967 ou (81) 99168-2355 (Whatsapp)

Parceria entre a Administração de Fernando de Noronha e a Marinha do Brasil resulta em mais de 4 mil procedimentos na área de saúde

Fernando de Noronha recebeu, entre os dias 17 e 19 de abril, pela quarta vez, a tradicional Ação Cívico-Social (Aciso), resultado de uma parceria entre a Administração da ilha e a Marinha do Brasil. A iniciativa realizou 4.421 procedimentos de saúde, em dez especialidades médicas, entre elas ortopedia e pequenas cirurgias, como retirada de lipomas e sinais, sendo essas apontadas como as mais procuradas.

Os procedimentos foram distribuídos da seguinte forma: 781 consultas, 444 procedimentos e exames, 1.879 medicamentos dispensados, 1.094 materiais médico-hospitalares dispensados e 323 atendimento de enfermagem.

Essas consultas e os procedimentos executados diminuíram a demanda reprimida da Rede de Atenção à Saúde e oportunizaram aos noronhenses receberem orientação médica qualificada na própria ilha, sem a necessidade de serem encaminhados ao continente, diminuindo tempo e custos nos tratamentos necessários, como falou a administradora Thallyta Figuerôa.

“A Aciso já é uma ação consolidada no calendário de Fernando Noronha. A iniciativa é bastante significativa e importantíssima, pois, trazendo esses profissionais para a ilha, para um atendimento local, e serviços com mais dignidade, o morador não vai precisar se deslocar para o continente. Estamos trabalhando junto à Marinha e esperamos que nos próximos anos a parceria se fortaleça cada vez mais. A expectativa é que essa ação aconteça duas vezes ao ano”, disse.

O capitão de Mar e Guerra, Carlos Tojal, destacou a grande operação para que a Aciso acontecesse. “A gente entende que auxiliar a população local, trazendo um pouco da estrutura do continente, por meio da Marinha, é fundamental para ajudar com os atendimentos na ilha, demandando grande mobilização. A gente caracteriza esta ação como benigna, com o emprego da força em ações humanitárias e de atendimentos sociais, contando com todo o apoio logístico da Administração”, afirmou.

Os atendimentos aconteceram na Unidade de Saúde da Família – Dois Irmãos e no Hospital São Lucas, por uma equipe de, aproximadamente, 50 militares-médicos e técnicos da Marinha do Brasil, que desempenham suas funções no Hospital Naval de Recife, Hospital Naval de Natal e Capitania dos Portos de Pernambuco.

Os pacientes que fizeram parte da ação já são atendidos pela Atenção Básica da Unidade de Saúde da Família de Noronha. Eles participaram de uma triagem e foram encaminhados para os devidos especialistas.

Exames, consultas odontológicas e testes laboratoriais, como hemograma e citologia oncótica (para detectar possíveis alterações nas células do colo do útero), além de videolaringoscopia e radiografia simples, fizeram parte do hall de procedimentos oferecidos gratuitamente à população noronhense, assim como testagens rápidas para HIV, hepatites, sífilis e dengue, glicose e aferição de pressão.

4ª Aciso em números

Consultas – 681
Procedimentos e exames – 444
Medicamentos dispensados – 1.879
Materiais médico-hospitalares dispensados – 1.094
Atendimento de enfermagem – 323

Urologia – 71
Otorrinolaringologista – 28
Limpeza mecânica – 19
Vídeo otoscopia – 2

Ginecologista – 67
Remoção de DIU – 1
Citologia oncótica – 45

Ortopedista -159
Cirurgia Vascular – 121
Cirurgião geral – 50
Exérese de lesão – 64

Cirurgião-dentista – 64
Procedimentos – 242

Medicamentos dispensados – 1.879
Materiais médico-hospitalares dispensados – 1.094
Atenção farmacêutica – 61
Atenção de enfermagem – 323
RX – 74

Secretaria de Educação de Caruaru divulga mais uma lista de crianças contempladas para creches

Foi publicada no Diário Oficial de Caruaru a lista das crianças contempladas pela Central de Atendimento de Vagas de Creche (CAVC) para frequentarem os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s). Esta é a 5ª lista de 2024 e, desta vez, foram contempladas 127 crianças.

Ela é publicada no Diário Oficial do município respeitando as exigências acordadas com o Ministério Público de Pernambuco.

As crianças contempladas estão identificadas no Diário Oficial por nome e CPF. Os responsáveis deverão comparecer ao Centro Municipal de Educação Infantil, onde a criança foi contemplada, desta segunda-feira (22) até o dia 3 de maio, das 7h30 às 15h30.

Veja abaixo, os documentos necessários:

Estudante (cópia);

Certidão de nascimento ou RG;

CPF;

Cartão do SUS;

Cartão de vacinação da criança atualizado;

Comprovante de tipagem sanguínea – Fator RH

Cartão do Bolsa Família (caso seja beneficiário);

2 Fotos 3×4;

Laudo médico para estudantes com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação.

Pais ou responsáveis (cópia):

RG;

CPF;

Comprovante de residência com CEP.

Para conferir o Diário Oficial basta acessar o link: http://diario-oficial.caruaru.pe.gov.br/

Secretaria de Saúde de Caruaru realiza vacinação contra Influenza para população em situação de rua

A Secretaria de Saúde de Caruaru (SMS), por meio da Coordenação de Políticas Estratégicas, esteve no Centro Pop do município, nesta segunda (22), para promover uma manhã de vacinação contra a Influenza. O público-alvo foi as pessoas em situação de rua atendidas pelo serviço, que é um dos grupos prioritários atendidos pela campanha do Ministério da Saúde, que segue até o dia 31 de maio.

A ação contou com os vacinadores da UBS Indianópolis II, que realizaram a vacinação, em parceria com o PNI (Programa Nacional de Imunização).

“Vivemos um momento importante no país em realizar a proteção das pessoas contra a gripe e em se tratando das pessoas em situação de rua, o risco é ainda maior, uma vez que, a população em situação de rua tem, muitas vezes, ficado em espaços insalubres para sua saúde. Portanto, a Secretaria de Saúde tem buscado se aproximar cada vez dessa população no intuito de promover o cuidado e acolhimento”, relatou o coordenador de Políticas Estratégicas da SMS, Helison Ferreira.

A vacina contra Influenza é produzida a partir do vírus inativado e protege contra três tipos de cepas da doença: H1N1,H3N2 e a linhagem “B” Victoria.

Com investimento de R$ 9,3 milhões, governadora Raquel Lyra entrega novas viaturas e equipamentos para o Corpo de Bombeiros

Com o objetivo de fortalecer e ampliar a cobertura operacional do Corpo de Bombeiros em todas as regiões de Pernambuco, o Governo do Estado está destinando à corporação novos equipamentos de emergência, salvamento e resgate. A entrega foi realizada nesta segunda-feira (22) pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, no Palácio do Campo das Princesas. O investimento foi de R$ 9,3 milhões em viaturas, motos e câmeras termográficas, por exemplo. Desde o início da gestão, a governadora tem reforçado os investimentos em novos equipamentos para a segurança pública.

“Nós estamos fazendo, através do Juntos pela Segurança, o maior investimento da história do Corpo de Bombeiros Militar. Somente hoje foram mais de nove milhões aplicados em equipamentos para garantir que a corporação possa atender todo o Estado. Nosso governo tem permitido que aqueles que dedicam sua força de trabalho para proteger o povo de Pernambuco possam fazer isso com mais segurança e tranquilidade”, destacou a governadora. Do total investido na aquisição dos equipamentos, pouco mais de R$ 4,2 milhões são oriundos dos cofres estaduais. O resto do montante vem de fontes como o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Pela primeira vez, os Bombeiros do Estado contarão com câmeras termográficas, que aprimoram as buscas por vítimas em ambientes incendiados. Para melhorar a qualidade do serviço prestado à sociedade, foram adquiridas oito termográficas e 121 Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR).

De acordo com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, as entregas dos equipamentos vão possibilitar mais agilidade e eficiência no atendimento à população. “Essa soma de aquisições, que já vem desde o início da gestão de Raquel Lyra, está colocando o bombeiro na posição que ele merece, com condições para trabalhar. Até então a gente estava com os equipamentos muito defasados. A partir de agora, poderemos atender a população de maneira mais eficaz”, destacou o secretário.

A cobertura operacional receberá o reforço de 14 viaturas. Para as ocorrências de salvamento aquático, foram adquiridas 14 motos de salvamento aquático com reboque. Destas, nove serão destinadas ao Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar), duas à Seção de Bombeiros do Arquipélago de Fernando de Noronha, outras duas para o Grupamento de Bombeiros de Petrolina e uma para a Seção de Bombeiros de Petrolândia.

A corporação também foi equipada com 80 botas de proteção e combate a incêndio, 25 conjuntos para moto resgate, 200 protetores faciais de segurança e 28 queimadores para incêndio controlado. Todos esses equipamentos serão destinados às regiões do Agreste e Sertão, reforçando as ações de combate aos incêndios urbanos e florestais.

Presente no evento, o deputado estadual Fabrizio Ferraz ressaltou que a gestão tem feito importante investimento para as forças de segurança do Estado. “É uma alegria estar aqui no Palácio do Campo das Princesas para presenciar mais entregas importantes para a segurança pública. A governadora tem feito importantes entregas às Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. Estes equipamentos são essenciais para que o serviço prestado à sociedade seja feito da melhor forma”, disse.

As ocorrências de resgate e salvamento aéreo, executadas através do Grupamento Tático Aéreo (GTA), também receberão um importante reforço: serão entregues três cestos e três puçás destinados à atividade de resgate e salvamento.

Participaram da solenidade os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Antônio Moraes e Débora Almeida, o vereador do Recife Doduel Varela, além dos secretários Hercílio Mamede (Casa Militar), Mariana Melo (Mulher), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Túlio Vilaça (Casa Civil), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização) e Zilda Cavalcanti (Saúde). O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Luciano Alves, o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Leite, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ivanildo Torres, o secretário executivo de Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho, e o gerente-geral da Polícia Científica, Fernando Benevides, também prestigiaram o evento.

IEL-PE abre 1.500 vagas gratuitas para cursos voltados à capacitação de estudantes dos níveis superior e técnico

O estagiário que busca enriquecer seu currículo contará com o apoio do Instituto Euvaldo Lodi de Pernambuco (IEL-PE). É que a instituição está oferecendo 1.500 vagas para cursos gratuitos destinados à capacitação de futuros profissionais. Os interessados devem garantir sua participação realizando a inscrição no site ielpe.org.br, até que todas as vagas sejam preenchidas. As aulas ocorrerão no mês de maio, na modalidade ao vivo e online, e os participantes receberão certificados. Os cursos abordarão temas como planejamento de carreira, gestão do LinkedIn e elaboração de apresentações.

O primeiro curso será sobre planejamento de carreira. Marcado para o dia 14 de maio das 14h às 16h, os participantes conhecerão mais sobre ferramentas para desenvolver um plano estruturado e eficaz para as suas vidas e carreiras. “A oficina busca ajudar os participantes a definirem metas claras, identificar seus valores e interesses, e criar um plano de ação realista para alcançar seus objetivos, utilizando a metodologia do Canvas You”, explicou Ketilly Gomes, instrutora e psicóloga do IEL-PE.

A de LinkedIn Campeão será no dia 21 de maio, das 14h às 16h, e mostrará como a ferramenta pode ser uma poderosa aliada no desenvolvimento de suas carreiras, seja para encontrar oportunidades de emprego, estabelecer conexões profissionais ou fortalecer suas marcas pessoais. Esse também será ministrado por Ketilly Gomes.

Já o curso ‘criando apresentações incríveis com o CANVAS’, a instrutora e psicóloga do IEL-PE, Aldineide Pereira, vai iniciar os estudantes no uso do canvas, que é uma ferramenta de criação, para elaborar apresentações que cativam o público, que comunicam ideias de forma memorável e destacam o conteúdo de maneira atraente.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) – que tem foco na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua escola de negócios – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o SENAI.
A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação.

Em Caruaru, governadora Raquel Lyra lança o Circuito Literário de Pernambuco, que vai contemplar todas as regiões do Estado

Professores, analistas e assistentes da Educação em pleno exercício de suas funções na Secretaria de Educação e Esportes, sejam efetivos ou contratados, poderão adquirir livros e materiais didáticos no Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), lançado nesta segunda-feira (22) pela governadora Raquel Lyra, em Caruaru, no Agreste. Na feira, que será dividida em três etapas abrangendo todas as regiões do Estado, os servidores terão R$ 1 mil (professores) e R$ 500 (analistas e assistentes) de crédito, por meio do “Bônus Livro”, regulamentado pelo Governo de Pernambuco em março deste ano.

Com o tema “Culturas periféricas de saberes ancestrais: educação, diversidade e equidade”, o projeto busca alinhar e reforçar o tema do ano letivo de 2024, “Relações Étnico-Raciais: educar para o (re)conhecimento e valorização da diversidade e da diferença”.

“Iniciamos o Circuito Literário no interior para garantir que as nossas ações vão chegar em todo o Estado. Teremos um encontro de alunos e professores que poderão participar de debates sobre a cultura da periferia, da história dos nossos ancestrais e a diversidade étnico racial e cultural. Esse é um trabalho que a gente tem feito no ano letivo escolar das escolas públicas do Estado para permitir que possamos construir consensos, garantindo um Estado de paz, com estudantes conhecedores da nossa cultura e das nossas tradições”, destacou Raquel Lyra.

Os profissionais que visitarem a feira poderão utilizar o benefício do Bônus Livro por meio de um cartão magnético, intransferível e personalizado com a identificação do servidor. A iniciativa irá beneficiar diretamente cerca de 40 mil docentes e profissionais da rede estadual. A distribuição dos cartões será realizada pelas respectivas Gerências Regionais de Educação (GREs), de acordo com o período de realização de cada etapa da feira.

De acordo com a secretária de Educação e Esportes do Estado, Ivaneide Dantas, o último benefício do Bônus Livro foi pago em 2011. “Há 13 anos, os profissionais recebiam um valor de R$ 200 para os professores e R$ 100 para o administrativo. Aqui na feira eles poderão utilizar o benefício para manter sua formação continuada e melhorar a qualidade de ensino da Rede Estadual. Não é só uma feira de livro, é uma feira de conhecimentos”, afirmou a titular da pasta.

A realização da feira será dividida em três etapas. A primeira, denominada Etapa Agreste, com sede em Caruaru, segue até o próximo sábado (27). Em seguida, a Etapa Sertão acontecerá em Serra Talhada, de 06 a 11 de maio, seguida pela Etapa Região Metropolitana e Zonas da Mata, programada para ocorrer de 30 de maio a 6 de junho.

“Estamos muito felizes em ter o Circuito em nossa cidade. Caruaru está de portas abertas para receber outros municípios e dizer que a leitura é fundamental no processo de aprendizagem e formação dos nossos professores e alunos.”, ressaltou a secretária de Educação de Caruaru, Aline Tiburcio.

Professora de matemática da Escola Técnica Estadual Nelson Barbalho, em Caruaru, Kenia Cândido, de 41 anos, enfatizou a importância da descentralização da feira. “É um marco muito significativo para nós que estamos aqui no interior do Estado. Com as feiras de livros centralizadas na capital, ficávamos um pouco apreensivos, sem saber como iríamos para o Recife, adquirir esses livros. A governadora trazendo esse Circuito Literário para o interior fez com que pudéssemos ser contemplados”, agradeceu.

Também estiveram presentes no evento os prefeitos Lucielle Laurentino (Bezerros) e Dió Filho (Riacho das Almas); o presidente da Câmara Municipal de Caruaru, Bruno Lambreta; os vereadores Aline Nascimento, Izaac da Saúde, Nelson Diniz e Galego de Lajes; e o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

Foto: Miva Filho/ Secom

Governadora Raquel Lyra se posiciona contra a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil, alvo de debate na Anvisa

A governadora Raquel Lyra se posicionou contra a liberação de cigarros eletrônicos no Brasil em uma consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação da venda dos produtos, popularmente conhecidos como “vapes”. A Diretoria Colegiada da agência apreciou, na última sexta-feira (19), uma proposta de resolução que pretende manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar. Raquel foi a única gestora estadual a se manifestar na consulta.

Em sua manifestação, em nome do Governo do Estado de Pernambuco, a governadora defende a manutenção da regra vigente no Brasil, que já proíbe esses produtos. “Manter essa medida é de extrema importância para evitar inúmeros malefícios para a saúde pública do país, especialmente no combate ao tabagismo. É consenso na comunidade científica que ele é a maior causa de adoecimentos e mortes precoces em todo o mundo. O Brasil não pode retroceder nesse aspecto”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A consulta pública da Anvisa (nº 1.222/2023) buscou colher sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos no território brasileiro. A consulta foi aberta em dezembro de 2023 e encerrada em fevereiro deste ano.

Em 2022, a Anvisa aprovou um relatório que indicava não só a necessidade de manter a proibição dos dispositivos, mas também a adoção de novas medidas para reprimir o comércio irregular. Desde 2009, os cigarros estão proibidos por meio de uma resolução da própria agência (nº 46/2009). A decisão se baseou no Princípio da Precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem eficiência, eficácia e segurança no uso dos produtos.

Foto: Miva Filho/ Secom

Mudanças no Código do Consumidor

O show da turnê de Caetano Veloso e Maria Bethânia vem deixando os fãs, em Pernambuco, ansiosos à espera de outubro. Muita gente já correu para garantir o ingresso e terminou se surpreendendo com o valor da taxa de serviço no site de venda de ingresso. No caso de camarote, com capacidade para dez pessoas, o valor do ingresso é de R$ 8 mil. Com a taxa de 20%, o preço fica em R$ 9.600.

“A questão não é o valor do ingresso. Essa precificação cabe aos artistas; o público adquire, se desejar. O que identificamos foram práticas lesivas ao consumidor em relação a essas plataformas de venda de ingressos”, afirmou o deputado estadual Gilmar Júnior (PV), que publicou o PL nº 1837/2024, fazendo um acréscimo ao Código Estadual de Defesa do Consumidor.

A proposição não veta a taxa de serviço, mas impõe limites e exigências: a taxa de serviço deve estar expressa em materiais publicitários do evento; o valor a ser cobrado precisa estar claro no site, bem antes do momento final da compra; o percentual deverá ser de, no máximo, 10%; a taxa de serviço deve ser aplicada somente uma vez ao cliente, independente do número de ingressos adquiridos.

“A movimentação da economia a partir do setor de eventos é essencial para fomentar empregos na área de produção, cenografia, esportes, música, teatro, cinema e artes em geral. Mas não podemos comprometer o acesso da população ao lazer ao cobrar, de forma deliberada, taxas de serviço. Não podemos dar brecha ao abuso”, argumentou o deputado.