Mais de 31% do valor mensal pago na conta de luz são de tributos. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os impostos e os subsídios embutidos nas contas pesam mais de 40% no bolso dos brasileiros. Entre as causas desse valor, a autarquia aponta a crise hídrica e a capacidade reduzida de armazenamento de água.

Desde 2012, a tarifa média de energia no País cresceu mais de 20% em termos reais, de acordo com a agência. De lá para cá, o custo de geração de energia aumentou 14,25%. Os encargos setoriais subiram quase 8%. Em contrapartida, a distribuição nesse tempo caiu 2,32%.

“Com uma menor capacidade de armazenamento e uma maior volatilidade nas chuvas, a gente teve uma necessidade de aumentar o nível de geração de usinas térmicas e isso levou a outro patamar de custo dessa geração térmica”, justifica o superintendente de Regulação de Mercado da Aneel, Júlio César Rezende Ferraz. A previsão é de que, em 2020, ainda haja um aumento de 2,42% nas contas.

Para Ferraz, a diminuição das tarifas passaria por um setor elétrico mais “moderno”. O gestor acredita que o setor já se encontra em transformação, mas que precisa de legislação e regulação que facilitem ainda mais essa evolução. “O objetivo deve ser a eliminação de barreiras, tanto para o desenvolvimento tecnológico quanto para as demandas sociais e ambientais”, explica o superintendente.

Para isso, na avaliação de Ferraz, devem ser levados em conta três “pilares”. O empoderamento do consumidor; a sustentabilidade, com a expansão da matriz energética por meio de energias renováveis; e ambiente competitivo. “A ampliação do mercado livre é uma tendência e isso busca uma maior competitividade e eficiência no setor”, completa.

O representante da Aneel cita um projeto de lei (PL 1.917/2015), em tramitação na Câmara dos Deputados, como forma de aumentar a competitividade e reduzir as tarifas para o consumidor. O projeto em questão é conhecido como projeto da portabilidade da conta de luz, ideia semelhante ao que já é feito hoje no setor de telefonia. Tem a proposta de abrir o mercado de energia elétrica no Brasil, possibilitando que o consumidor final possa escolher de quem quer comprar energia, o chamado mercado livre.

Repercussão

Na opinião do relator do PL, deputado Édio Lopes (PL-RR), a portabilidade na conta de luz trará impactos positivos na vida dos consumidores.

“Temos que permitir – da mesma forma como, hoje, nenhum usuário é escravo desta ou daquela empresa de telefonia móvel – ao consumidor escolher a empresa que lhe ofereça as melhores condições, sobretudo quanto às tarifas.”

Para o deputado federal Enio Verri (PT-PR), o projeto traz pontos “importantes”, mas é preciso cautela. “Ao mesmo tempo que imaginamos que o preço pode ficar mais baixo, porque, afinal de contas, você amplia o mercado e a concorrência, vemos que algumas dessas empresas são estatais. A defesa do Estado brasileiro é muito importante, e a quebra das empresas estatais pode levar a um aumento do preço”, pondera.

Segundo Verri, não é “o fim do mundo” que empresas privadas visem ao lucro com essa proposta, porém prezando pelo equilíbrio. “A procura ideal seria no meio termo, em que se possa ter um preço adequado, mas que, principalmente, a empresa estatal tenha um papel fundamental como sempre teve na história do Brasil”, avisa.

Já na opinião de Bohn Gass (PT-RS), o cuidado que se deve ter é analisar se os benefícios com a portabilidade e o mercado livre atingirão toda a população de forma semelhante. “Precisamos garantir a universalização no atendimento de energia para as pessoas. Para isso, estamos trabalhando com emendas para evitar esse processo de concentração do ponto de vista do mercado”.

Tramitação

O PL 1.917/2015, que tramita na Câmara dos Deputados, dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração e a comercialização de energia elétrica, além de alterar algumas leis. Na Casa, o projeto prevê abrir o mercado de energia e aumentar a competitividade entre fornecedores, de forma gradativa.

A matéria é discutida em comissão especial, destinada especificamente para o tema. Por ter caráter conclusivo – ou seja, não precisa passar pelo Plenário da Casa, apenas pelas comissões designadas para análise –, caso seja aprovado na comissão, o PL vai direto para votação no Senado.

No Senado, também tramita um projeto de lei semelhante. O PLS 232/2016, de autoria do senador Cássio Cunha Lima, dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico e as concessões de geração de energia elétrica. O projeto se encontra na Comissão de Serviços de Infraestrutura e no início de dezembro a matéria foi incluída na pauta da reunião.

Fonte: Agência da Rádio Mais

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado analisa projeto de lei (PLS 521/2018) que pode dispensar a obrigatoriedade da emissão de licenças ambientais para reformas e restaurações em infraestruturas já implantadas nas rodovias federais. O relatório, elaborado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), já foi entregue, mas ainda não tem data para ser votado no colegiado.

No parecer, o parlamentar alega que a legislação não pode “impor regras e sanções ambientais a empreendimentos devidamente implantados”. A matéria pretende agilizar o tempo de restauração de rodovias para impedir que investimentos públicos destinados à recuperação da infraestrutura de transportes não se percam em paralizações impostas por exigências de licenças ambientais.

“Tudo que diminua a burocracia e melhore a economia brasileira para fazer os investimentos em infraestrutura – o que o Brasil tanto precisa –, entendo que é importante e positivo”, afirma o senador.

A dispensa de licenças ambientais prevista no PL será para manutenção, reformas das rodovias e de faixas de domínio, ou seja, das áreas públicas destinadas à construção das infraestruturas, como acostamentos e recuos.

O projeto prevê, ainda, que as intervenções para pavimentação das rodovias federais, adequação de capacidade de fluxo, operações rotineiras e periódicas, além das obras consideradas de emergência, também não precisarão mais de licenças ambientais.

As intervenções em rodovias que cruzam áreas indígenas ou de quilombolas vão se enquadrar nas novas regras. Nestes casos, o projeto garante o repasse de 0,5%, do valor total das obras federais para a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e à Fundação Palmares, como forma de reparação pelas possíveis intervenções nas áreas protegidas.

“No atual cenário brasileiro, creio que é possível flexibilizarmos algumas licenças ambientais para reformas em rodovias”, entende o especialista em Transportes, da Universidade de Brasília (UnB), Augusto César Brasil. No entanto, ele alerta que “para casos mais complicados, com problemas ambientais [que tragam impactos ambientais], não. Acho que devemos, ainda, ter um mecanismo legal para proteção ambiental”, avalia o especialista.

Qualidade

A Pesquisa CNT de Rodovias 2019, da Confederação Nacional do Transporte, mostra que quase 11% das estradas federais do país têm qualidade ruim. Quase 40% são consideradas regulares e apenas pouco mais de 10% são avaliadas como boas. O estudo analisou quase 70 mil quilômetros da malha rodoviária federal brasileira.

Nos estados, quase 30% das rodovias têm qualidade considerada ruim e outros 30% são avaliados como regular. As pistas consideradas boas foram verificadas em apenas 14% das estradas estaduais.

Os corredores rodoviários, que ligam os polos econômicos do país por meio de rodovias, como as ligações Belém-Brasília e Belo Horizonte-Salvador, foram classificados como bons.

Os trechos São Paulo-Belo Horizonte, São Paulo-Curitiba e São Paulo-Rio de Janeiro, tiveram cotação máxima na pesquisa de ótimos. As rodovias da região Sudeste têm os maiores trechos, cerca de 5 mil quilômetros, em estado considerado ruim para o tráfego de veículos. As pistas da região Nordeste têm mais de 4.500 quilômetros nessa condição. No entanto, o maior número de estradas consideras boas, também são do Nordeste do país, com cerca de 9.300 km.

Fonte: Agência da Rádio Mais

O Ministério da Educação informou que vai pagar R$ 370 mil ao Instituto Maurício de Souza por dois almanaques de histórias em quadrinhos da coleção batizada de “Conta para mim”. O material, segundo a pasta, servirá para incentivar que pais e mães leiam para seus filhos. De acordo com informações do MEC, a licitação foi dispensada pois fez-se a opção específica pelo Instituto e pela relação histórica que os quadrinhos têm entre as famílias.

Os personagens da Turma da Mônica darão dicas de como estimular a leitura para as crianças. Segundo o contrato, o Instituto Maurício de Souza será responsável pela criação do conteúdo, o que inclui, entre outros, a arte, as ilustrações, os roteiros e as histórias. O Instituto informou, também, que abriu mão dos direitos autorais “devido à relevância do tema”.

Os almanaques serão voltados para crianças do 1º e do 2º ano do ensino fundamental.

O curso de Direito da Faculdade UNINASSAU Caruaru realizou, na última semana, , mais uma edição do “Simulado da Ordem”, com questões que preparam para o Exame da Ordem. A atividade foi voltada aos alunos dos segundo e terceiro períodos do curso, realizada em sala de aula, durante o turno da manhã.

Os discentes ainda contaram com uma palestra proferida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Caruaru), Fernando Júnior. O foco da palestra foi reafirmar a importância do Exame e da preparação por parte dos alunos. O Exame da Ordem é obrigatório para os concluintes do curso de Direito que desejam exercer a profissão de advogado.

A coordenadora do curso de Direito da UNINASSAU Caruaru, Teresa Tabosa, destacou a importância dessa preparação, por meio de atividades, a exemplo do Simulado. “O aluno do curso de Direito da UNINASSAU, desde os primeiros períodos, tem uma dinâmica e forte preparação para o tão importante, e muitas vezes temido, Exame da Ordem. É de grande importância que o discente chegue ao final do curso bem preparado”, afirmou.

A partir desta segunda-feira (23), o Hospital Municipal Casa de Saúde Bom Jesus passa a contar com uma ouvidoria exclusiva dentro das dependências da unidade.

O serviço é uma descentralização da Ouvidoria Geral do SUS e tem o objetivo de garantir e ampliar o acesso do cidadão na busca efetiva de seus direitos, atuando enquanto ferramenta de gestão e instrumento de fortalecimento do controle social.

A ouvidoria da Casa de Saúde contará com um ouvidor, que estará, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, realizando visitas leito a leito, fazendo pesquisa de opinião sobre a assistência e serviço prestado na unidade. Além de estar disponível em uma sala exclusiva para o usuário fazer sua reclamação, elogio ou denúncia de maneira confidencial.

“Ouvidorias do SUS municipal compartilham da mesma concepção de trabalho, contribuindo para que a gestão e a sociedade, em parceria, lutem por serviços de qualidade dentro do sistema único de saúde”, disse o secretário executivo de Atenção Especializada, Breno Feitoza.

Continuará a nível central a ouvidoria geral no prédio da Secretaria de Saúde de Caruaru, que pode ser utilizada de maneira presencial (avenida Vera Cruz, 654 – São Francisco), telefone (0800.281.2080) e e-mail (ouvidoria@saudecaruaru.pe.gov.br).

“Esta é apenas uma das ações de melhoria que serão implantadas dentro da Casa de Saúde Bom Jesus. Em 2020 teremos muitas novidades”, adiantou o secretário de Saúde de Caruaru, Francisco Santos.

Foto: Janaína Pepeu

Em mais um passo em direção à captação de novas fontes de recursos, a exemplo de convênios e parcerias com organismos internacionais, a Compesa publicará, na próxima segunda (23), seu primeiro edital de chamamento público, na modalidade Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). A Companhia busca parceiros interessados em realizar estudos e desenvolver soluções que contribuam com a redução dos custos de energia elétrica em suas unidades espalhadas por todo o estado. Atualmente, a Compesa paga, por ano, cerca de R$ 230 milhões de energia elétrica, sendo essa uma de suas maiores despesas.

Tem início neste sábado (21) a tradicional Festa da Paróquia da Natividade do Senhor, no Bairro Universitário, em Caruaru, que terá programação se estendendo até a próxima terça-feira (24). Como todos os anos, o evento tem uma temática e a desta edição é “Na celebração da Natividade do Senhor, renasce o compromisso com a vida”.

Para o padre Luís Carlo do Nascimento, também conselheiro paroquial, a festa não só chega para marcar mais um aniversário do menino Jesus, mas também para que a humanidade possa refletir diante dos problemas que afetam a contemporaneidade. “Vivemos uma fase da nossa história na qual profundas e rápidas transformações se estendem por toda criação. Provocadas pelo ser humano, elas repercutem em nós e na coletividade, causando fome, miséria, injustiças, desastres ambientes e tantas outras coisas mais”, enfatizou o religioso, na intenção de levar a comunidade à reflexão.

A programação de abertura começa às 19h com a apresentação do Coral Madrigal, seguida de celebração eucarística presidida pelo bispo diocesano, dom José Ruy Gonçalves Lopes, que terá a animação do Grupo da Natividade do Senhor. A noite ainda contará com a participação das comunidades São José (Cachoeira Seca), São Sebastião (Itaúna), São Joaquim (Riacho Doce), Nossa Senhora do Rosário (Sítio Carneirinho), Santo Antônio (Loteamento Fernando Lyra), São Paulo Apóstolo e Irmãs Cordimarianas.

No domingo (22), às 18h, tem celebração eucarística presidida pelo padre Renan Sebastião Sebastião, da Paróquia de Santa Teresinha e animação do Grupo Cristo Rei. Em seguida, a a tração cultural será Heitor Pimenta e Banda e a participação da Pastoral do Dízimo. Ministros Extraordinários da Eucaristia, e das Pastorais Litúrgica, da Pessoa Idosa, do Batismo, da Criança e da Juventude, além de Crismandos, Movimento Mãe Rainha, Vicentinos e Ministério de Música.

Já na segunda (23), a programação começa às 19h com apresentação do Coral da AABB, seguida de missa presidida pelo padre Roberto Silva, a Paróquia de Nossa Senhora Aparecida, com animação do Grupo Manain, além de Pastoril Infanto-juvenil e os Amantes da Poesia. Ainda tem participação da Pastoral Familiar, ECC, Terço dos Homens, Grupo de Oração, Comunidade de Vida Manain, Pastoral do Batismo, Ministério da Acolhida e Pascom. Na noite de encerramento (24) às 20h tem celebração de missa com o padre Luís Carlos, com animação do Grupo da Natividade do Senhor. Também acontecem show pirotécnico e músicas natalinas.

Caruaru registrou 595 novos postos de trabalho no mês de novembro deste ano. A divulgação do levantamento foi feita na última quinta-feira (19), pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Como já era de se esperar, o setor que mais contribuiu para essa geração recorde foi o setor do comércio com a criação de 559 postos.

Segundo o Caged, no comparativo a outubro de 2019 houve um aumento de 143%, quando foram criados 245 postos. No acumulado do ano, ou seja, de janeiro a novembro, a geração de empregos já totaliza 923 postos, superando as 871 vagas criadas no mesmo período do ano passado.

Em Pernambuco foram gerados 3.194 postos de trabalho formais no mês de novembro, segundo dados divulgados pelo Caged. Desde o início da série histórica do Caged, criada em 2004, este é melhor resultado dos últimos seis anos. Os dados recentes são influenciados principalmente pelo desempenho do comércio (4.470 postos ou 1,54%). “Tivemos o melhor mês de novembro desde 2013 depois de toda crise econômica. Em relação ao mesmo período de 2018, geramos 1.381 empregos a mais. Estamos consolidando uma tendência de recuperação do mercado de trabalho local”, disse o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que o número de empresas com contas em atraso e registradas nos cadastros de devedores cresceu 4,22% em novembro de 2019, na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Segundo a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, apesar da alta, o dado sinaliza uma desaceleração na quantidade de atrasos.

“A gente vê um dado bem positivo na inadimplência das empresas, que é uma desaceleração. Isso quer dizer que a inadimplência continua crescendo; o dado é de um crescimento de 4,22% no mês de novembro sobre o ano passado, mas esse número é muito menor do que os 9%, um pouquinho mais de 9%, que ele crescia no mesmo mês do ano passado. Então, quer dizer que a inadimplência das empresas cresce a uma velocidade muito menor do que ela crescia no passado”, disse.

Entre os segmentos devedores, a alta mais expressiva ficou com o setor de serviços, que apresentou crescimento de 7,13%. Em seguida, vem o comércio (1,61%) e o ramo das indústrias (1,35%), com alta abaixo da média geral.

Já os setores credores, ou seja, apenas aquelas as empresas que deixaram de receber por uma dívida, registraram queda de 2,50% no número de pendências devidas à indústria e um pequeno recuo de 0,49% no segmento de serviços, que engloba bancos e financeiras. A única alta ficou por conta das empresas do comércio, cujo avanço em novembro foi de 1,18%.

O estudo aponta ainda que, cada empresa inadimplente possui duas dívidas registradas no banco de devedores, sendo que a soma total das dívidas chega a uma média de R$ 5.517,07, valor que é 1% menor do que o observado em outubro.

O Natal é um momento especial de comemoração da vida e do espírito de solidariedade. Todos os anos, desde 1984, a Fundação Terra realiza uma linda ceia para mais de 3.000 pessoas em situação de vulnerabilidade, celebrando o nascimento do Menino Jesus. Este ano, o jantar será realizado, no sábado (21/12), a partir das 17h, na sede da instituição, no bairro de São Cristóvão, em Arcoverde.

Esse encontro tem a missão de fortalecer os laços de afeto e da espiritualidade que unem os colaboradores da instituição, os voluntários e a comunidade atendida. “A ceia de Natal é um momento celebrativo em que acontece o serviço aos mais pobres dos pobres, nessa periferia (antiga Rua do Lixo), simbolizando, nesse gesto concreto, o que realizamos ao longo de todo ano, em forma de testemunho e serviço”, afirma o Padre Airton Freire, presidente instituidor da Fundação Terra.

Para ele, este é um momento especial para quem não teria condições de ter uma ceia em família. “A ceia de Natal é o momento em que os pobres sentam à mesa e nós passamos para servi-los; afinal de contas, toda a razão de ser desta Obra consiste em servir aqueles que, por sua condição de vida, são de Deus seus filhos amados, os preferidos”, completa o padre.

A programação do evento inicia, às 17h, com a presença do Padre Airton na manjedoura, celebrando simbolicamente o nascimento do Menino Deus. Na sequência, ele segue em cortejo até o salão onde é celebrada a Santa Missa. Às 18h, acontece a apresentação musical com a participação de crianças e adolescentes atendidos pelos projetos mantidos pela organização. Às 19h, inicia a distribuição da ceia natalina à comunidade atendida. No domingo (22/12), às 9h da manhã, o Padre Airton celebra a Santa Missa, na sede da Fundação Terra.

Para ajudar na realização do evento, é possível doar depositando uma quantia em das seguintes contas bancárias.

Airton Freire de Lima

CPF: 138.440.404-04

Banco do Brasil

Agência: 0068-x

Conta: 6542-0

Outros projetos da Fundação Terra também realizaram a Ceia de Natal. Mais de 1.000 pessoas participaram da confraternização, sendo 200 no Centro de Apoio aos Moradores de Rua (C Amor), no Centro do Recife (PE), 200 na unidade Cariri, em Juazeiro do Norte (CE), e 650 na unidade Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE).