Decisão do STF sobre ICMS coloca atividade empresarial em risco, alerta setor varejista

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) vê com extrema preocupação a decisão de criminalizar o empresário que deixar de pagar o Imposto Sobre Circulação de Serviços (ICMS), devidamente declarado ao Fisco, com prisão de até dois anos, tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (13).

A CNDL defende a urgência de uma resposta dos Poderes Executivo e Legislativo no sentido de revisar a legislação. Como principal entidade representativa do varejo nacional, a CNDL espera, ainda, uma mudança no entendimento do STF. Com isso, acreditamos que teremos condições de fortalecer as iniciativas formais e o crescimento econômico condizente com o momento atual do país.

O ICMS atribui a cada Estado o poder de fixar alíquotas, gerando uma concorrência em busca de maiores arrecadações, ao ponto de ser instituída uma verdadeira guerra fiscal no Brasil. Essa situação expõe o empresariado a um emaranhado complexo de leis e tributos, que prejudica o desenvolvimento e o crescimento de negócios. Vale lembrar que a declaração irregular do imposto já é penalizada com multas, juros e até mesmo a expropriação de bens da empresa e do empresário.

A CNDL seguirá atuando em prol da livre iniciativa, apoiando os micro e pequenos empresários e defendendo o setor que movimenta o Brasil.
CNDL – Criada em 1960, a CNDL é formada por Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas nos estados (FCDLs), Câmaras de Dirigentes Lojistas nos municípios (CDLs), SPC Brasil e CDL Jovem, entidades que, em conjunto, compõem o Sistema CNDL. É a principal rede representativa do varejo no país e tem como missão a defesa e o fortalecimento da livre iniciativa. Atua institucionalmente em nome de 500 mil empresas, que juntas representam mais de 5% do PIB brasileiro, geram 4,6 milhões de empregos e movimentam R$ 340 bilhões por ano.

SPC Brasil prorroga feirão on-line de renegociação de dívidas até 23 de dezembro

O feirão on-line de renegociação de dívidas do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) que se encerraria ontem (domingo, dia 15) foi prorrogado até o dia 23 de dezembro. Milhões de brasileiros com contas em atraso poderão aproveitar a segunda parcela do 13º salário, além da liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), para quitar suas dívidas e começar o ano com o “nome limpo”. O serviço é realizado em 11 capitais (São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Recife, Goiânia, Cuiabá, São Luis, Teresina, Rio Branco e Manaus) e em mais quatro cidades do interior do país (Feira de Santana – BA, Ibirité – MG, Pato Branco – PR e Santo Antônio da Platina – PR).

“Prorrogamos o feirão por mais uma semana para que ainda mais brasileiros tenham oportunidade de negociar e iniciar o próximo ano sem dívidas. Quem está inadimplente deve priorizar o pagamento das contas utilizando o 13º e FGTS, por exemplo. Para isso, é importante fazer esforço e consumir com responsabilidade para não reincidir nos atrasos e começar o ano de 2020 no azul”, reforça o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.

Os interessados podem verificar no site do feirão do SPC Brasil (https://www.spcbrasil.org.br/feirao/) se as empresas em que estão devendo aderiram ao programa. São mais de 147 empresas, desde bancos, consórcios, operadoras de telefonia, construtoras, supermercados e empresas do comércio e do ramo de serviços e mais de 1 milhão de títulos disponibilizados para renegociação com condições especiais para quem estiver interessado em regularizar as pendências. As facilidades contemplam desde um desconto no valor da dívida, que em alguns casos podem chegar a 90%, até a possibilidade de um parcelamento maior ou um novo prazo para quitar a dívida.

Negociação feita pela internet traz privacidade ao consumidor

Para participar, o consumidor deverá fazer um cadastro no site https://www.spcbrasil.org.br/feirao/. Após receber a confirmação de autenticidade, o consumidor tem a opção de consultar o seu CPF, gratuitamente, para verificar se há pendências e se elas estão disponíveis para renegociação dentro do próprio site. Também é possível acompanhar o andamento de sua negociação de forma on-line, realizar o download do boleto com as novas condições ofertadas pelo credor e ser lembrado quando estiver perto do próximo vencimento.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a privacidade e a conveniência são as principais vantagens para uma negociação feita pela internet. “A praticidade em não ter de se deslocar até uma agência bancária ou uma loja para se tentar um acordo com o credor são benefícios bastante atraentes. Os canais digitais já se consolidaram nas transações bancárias e nas compras on-line, agora é a vez das renegociações de débitos ganharem mais espaço nessas plataformas”, avalia.

Dados do SPC Brasil mostra que o volume de consumidores com contas em atraso caiu -0,27% no último mês de novembro na comparação com o ano passado. Trata-se do primeiro recuo em dois anos. A maior parte das dívidas (52%) em aberto no país está ligada a instituições financeiras. Já o comércio responde por uma fatia de 18% do total de dívidas, enquanto o setor de comunicação por 12% e as contas de água e luz por 10%.
SPC Brasil – Há 60 anos no mercado, o SPC Brasil possui um dos mais completos bancos de dados da América Latina, com informações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. É a plataforma de inovação do Sistema CNDL para apoiar empresas em conhecimento e inteligência para crédito, identidade digital e soluções de negócios. Oferece serviços que geram benefícios compartilhados para sociedade, ao auxiliar na tomada de decisão e fomentar o acesso ao crédito. É também referência em pesquisas, análises e indicadores que mapeiam o comportamento do mercado, de consumidores e empresários brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento da economia do país.

CNDL – Criada em 1960, a CNDL é formada por Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas nos estados (FCDLs), Câmaras de Dirigentes Lojistas nos municípios (CDLs), SPC Brasil e CDL Jovem, entidades que, em conjunto, compõem o Sistema CNDL. É a principal rede representativa do varejo no país e tem como missão a defesa e o fortalecimento da livre iniciativa. Atua institucionalmente em nome de 500 mil empresas, que juntas representam mais de 5% do PIB brasileiro, geram 4,6 milhões de empregos e movimentam R$ 340 bilhões por ano.

Artigo – O que fazer com o 13º Salário?

Esperado por muitas pessoas todos os anos, o 13º terceiro salário, instaurado no Governo Goulart durante a década de 60, também é conhecido como gratificação natalina. Ele representa um valor a ser pago ao trabalhador até o dia 20 de dezembro do ano vigente referente ao período trabalhado. É comum que as pessoas aguardem essa gratificação para aproveitar uma renda extra ao final do ano. Porém, não são todas as pessoas que utilizam este benefício de maneira apropriada em relação com a sua realidade financeira.

O que fazer com esse dinheiro é sempre uma dúvida que paira na mente dos trabalhadores. Comprar? Investir? Pagar dívidas? Entende-se que estes três pontos são essenciais para o melhor aproveitamento do seu dinheiro e enaltecendo a importância da educação financeira.

Salienta-se que uso do 13º salário é uma decisão que deverá ser tomada com muita cautela, considerando o perfil financeiro de cada pessoa. Ou seja, para melhor aproveitamento, considere o que é prioridade para a melhoria da sua renda neste período. Se você possui dívidas a pagar, essa é uma oportunidade para quitá-las e evitar a inclusão de seu nome – ou até mesmo a retirada dele – de órgãos como SPC e SERASA. Este valor também pode ser utilizado para aquisição de bens de consumo que o trabalhador deseja, sobretudo por tratar-se de um período de aquecimento da economia e do comércio.

Outro aspecto é o Investimento, pois há sempre aqueles que, ao invés de utilizar este dinheiro de modo imediato, prefira investir em cadernetas de poupanças, ações em até mesmo em abertura de novos empreendimentos.

Contudo, entende-se que não existe uma receita única para o melhor aproveitamento do seu 13º salário. Mas várias oportunidades de pôr em prática a educação financeira de acordo com a realidade de cada trabalhador.

A decisão quanto ao destino deste benefício deverá ser pautada em suas necessidades com vistas à melhoria da vida financeira de cada trabalhador. Recomenda-se que, antes de utilizar o 13º salário, o colaborador reflita sobre suas necessidades, prioridades e desejos, considerando a opção que melhor valorizará este valor recebido e de direito do trabalhador.

Por Daniel Mariano Gomes Filho

Professor do curso de Administração da Faculdade UNINASSAU Caruaru, consultor, mestre em Administração (UFPE), especialista em Gestão Pública, Gestão de Pessoas e Gestão de Marketing, publicitário e propagandista.

Filósofo e jornalista Fabiano de Abreu é destaque na revista Fortuna da Argentina

O filósofo, poeta, jornalista e empresário Fabiano de Abreu foi destaque na revista Fortuna esta semana na Argentina. A tradicional publicação impressa, uma das principais daquele país no âmbito de negócios, economia e empreendedorismo, destacou Fabiano como criador de celebridades internacionais e recordista na criação de personagens para imprensa.

Em entrevista para o veículo de comunicação, Fabiano contou sobre como a filosofia está presente no seu processo de criação de personagens para a imprensa e qual o segredo para projetar à fama mais de 500 pessoas, clientes de sua agência, em diversos países como Estados Unidos, Angola, Brasil, Paraguai e Portugal.

A publicação argentina destacou o êxito de Fabiano no campo empresarial com a criação da MF Press Global, grupo de comunicação transnacional com sede em Castelo de Paiva, distrito de Aveiro, que está presente como correspondente de mais de 45 veículos internacionais e que tem sedes em 5 países.

Na entrevista, Fabiano também referiu sobre os laços empresariais que mantém com empresas argentinas e recordou-se dos tempos em que foi representante da famosa fabricante de computadores Vitsuba e quando tinha um escritório em Buenos Aires. Antes de se dedicar à imprensa, ele foi um grande empresário do ramo da informática no Brasil, Paraguai e Argentina.

Vendas do Natal devem crescer 4,5%, projeta Boa Vista

Projeções da Boa Vista mostram que em 2019 as vendas do comércio para o natal deverão crescer 4,5% quando comparadas ao mesmo período de 2018. Caso consolidada, a estimativa mostrará a maior variação desde 2010, quando as vendas foram positivas em 11,3%.

O aumento do ritmo de crescimento das vendas do Natal em 2019 segue a tendência das demais datas comemorativas deste ano, que em praticamente todas ocasiões apresentaram aumento das vendas quando comparadas ao ano anterior.

Segundo os economistas da Boa Vista, a expectativa de crescimento é justificada, entre outros fatores, pelas condições favoráveis do mercado de crédito. Diante de uma inadimplência controlada, os bancos vêm se mostrando cada vez mais dispostos a aumentar a oferta de empréstimos. Já por parte dos consumidores, as taxas de juros menores e a melhora da confiança nos últimos meses têm elevado a demanda por crédito.

Por outro lado, apesar da melhora, o alto nível de desemprego e o fraco crescimento da renda impedem um crescimento ainda mais expressivo das vendas.

Os economistas da Boa Vista ponderam ainda que a projeção de crescimento menor do que o registrado na Black Friday, quando as vendas apresentaram alta de 6,4%, não sugere enfraquecimento do movimento do comércio. Eles ressaltam que o Natal é uma data já consolidada no varejo, enquanto a Black Friday vem ganhando relevância ano após ano.

Saque complementar do FGTS será liberado na próxima sexta-feira (20)

A partir da próxima sexta-feira (20), a Caixa Econômica Federal vai liberar o saque complementar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS. Com isto, mais de 10 milhões de pessoas vão ser beneficiadas.

Este saque só vai poder ser feito por quem tem alguma conta de FGTS, ativa ou inativa, cujo saldo era de até R$ 998 em 24 de julho deste ano. Já aqueles que tiverem um saldo acima desse valor, só vão poder retirar os R$ 500 originalmente previstos.

Para saber se você tem direito ao saque adicional, você deve consultar o extrato do FGTS na página na Caixa Econômica Federal na internet. Essa consulta também pode ser feita no aplicativo FGTS, que está no Android, iOS e em computadores com o sistema Windows.

Para fazer a consulta, é preciso digitar o CPF e a senha para ver o extrato. Se você se esqueceu da senha, cadastre uma nova senha. Para isto, tenha em mãos o Número de Identificação Social, o NIS.

Vale destacar que quem tem conta na Caixa vai receber este depósito complementar de forma automática. Já para aqueles que não tem conta, é necessário buscar atendimento nas agências do banco, nos terminais de autoatendimento e nas casas lotéricas.

Fonte: Agência da Rádio Mais

Ministério da Saúde libera R$400 milhões para municípios cadastrarem a população no SUS

A Atenção Primária é a área que cuida dos problemas mais frequentes de saúde dos brasileiros, como diabetes e hipertensão. E para chegar a todos os brasileiros, mesmo aqueles que moram mais distantes de centros urbanos, o Governo do Brasil está oferecendo apoio financeiro aos municípios para que os gestores e profissionais de saúde cadastrem sua população a uma unidade de saúde, preferencialmente a mais próxima de sua casa. Para isso, serão liberados mais de R$400 milhões de reais para ajudar os municípios no cadastro ao Sistema Único de Saúde. O diretor de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Otávio Pereira D’ávila, explica a importância desse cadastro para melhorar a saúde da população brasileira.

“Então a dona Maria, o seu João, que vão se cadastrar nessa unidade, eles precisam saber que esse cadastramento é importante porque a gente vai acompanhar o trabalho com aquela equipe de saúde da família está fazendo para melhorar a saúde da dona Maria e do seu João. Nós vamos saber qual o trabalho que o médico, enfermeiro, dentista, técnico em enfermagem, agente comunitário está fazendo, que esteja trazendo resultados para melhorar a saúde da dona Maria e seu João. Nós vamos saber isso em tempo real, através dos sistemas de informação em saúde do Ministério da Saúde, por isso que o cadastramento é importante”.

Ao todo, serão quase nove mil reais para cada uma das 45 mil Equipes de Saúde da Família (ESF). Esse recurso estará disponível para todos os municípios brasileiros ainda neste mês de dezembro. Até abril de 2020 todas essas equipes de Saúde da Família terão de atingir a meta de cadastro, que é de 70% da população.

Fonte: Agência da Rádio Mais

82% dos empresários esperam vendas de Natal iguais ou maiores que as de 2018

16 de dezembro de 2019 – 82% dos empresários esperam que as vendas de Natal e fim de ano em 2019 sejam iguais ou maiores que as do ano passado, de acordo com a Pesquisa Perspectiva Empresarial – Natal e Fim de Ano, realizada pela Boa Vista com mais de 800 empresários e comerciantes de todo o País.

A sondagem também indicou que 24% pretendem contratar mais mão de obra para a data, porcentagem que aumenta para 42% quando se consideram apenas os empresários mais otimistas com o aumento das vendas em relação a 2018.

Estratégia para as vendas de Natal e fim de ano

Questionados sobre o que irão fazer para chamar a atenção do consumidor neste fim de ano, a maioria dos empresários (54%) apontaram a facilitação do pagamento (parcelamento do valor) como a principal estratégia. Outros 35% apostarão em dar descontos, ao passo que 11% vão oferecer promoções, como ‘leve dois e pague um’, por exemplo.

Faturamento anual

Para um em cada três empresários as vendas de Natal e Ano Novo representam um movimento de até 5% frente a faturamento anual. Para 29%, de 5% a 10%, e para outros 37%, mais que 10%. Em média, as vendas de Natal e fim de ano representam 8% do faturamento anual das empresas.

Metodologia

A Pesquisa Perspectiva Empresarial – Natal e Fim de Ano foi realizada pela Boa Vista de forma quantitativa, entre os meses de outubro e dezembro de 2019. No levantamento foram entrevistados mais de 800 respondentes, representantes dos principais setores (Comércio, Indústria e Serviços) e dos segmentos micro, pequenas, médias e grandes empresas. A leitura dos resultados deve considerar aproximadamente 3,5% de margem de erro e 95% de grau de confiança para leitura dos resultados.

Um terço dos brasileiros que pretende ir às compras no Natal possui contas em atraso

Faltam poucos dias para as festas de fim de ano e as tradicionais compras de Natal seguem a todo vapor. No entanto, o consumidor precisa ficar atento aos gastos neste período para não comprometer o orçamento, principalmente se já estiver endividado. Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) nas 27 capitais do Brasil mostra que cresceu de 28% para 33% o número de brasileiros que possui intenção de presentear no Natal, mesmo com contas em atraso. Destes, 66% estão com restrição em seus CPFs.

O levantamento também aponta que 15% dos entrevistados admitem ter ficado com o nome sujo em razão das compras feitas no Natal de 2018. Dentre estes, 9% continuam negativados e 7% conseguiram limpar o nome. Em média, o valor das dívidas responsável pela negativação é de R$ 847,17.

Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o consumo exagerado e descontrolado pode fazer com que o consumidor enfrente problemas no próximo ano. “É importante lembrar que muitas famílias se encontram em aperto financeiro, além de, em alguns casos, carregar dívidas do Natal do ano passado. O recomendável é não se deixar levar pelas emoções, e planejar as despesas de acordo com o orçamento, sempre priorizando a quitação de contas. Fazer uma lista prévia do que se deseja e pesquisar preços são as atitudes mais indicadas para não extrapolar as finanças”, orienta Marcela.

26% reconhecem gastar mais do que podem com presentes de Natal

O desejo de consumir, que já faz parte dos hábitos de consumo do brasileiro nas festas de fim de ano, traz um sinal de alerta. Os dados revelam que três em cada dez (26%) consumidores que pretendem comprar presentes no Natal admitem gastar mais do que podem, percentual que chega a 32% entre as mulheres e 28% nas classes C e D. Esse número representa um aumento de 7 pontos percentuais em relação ao ano passado, que era de 19%.

Além disso, a pesquisa aponta que 8% dos entrevistados irão negligenciar compromissos financeiros assumidos anteriormente para realizar compras típicas deste período. Por outro lado, 85% não deixarão de pagar alguma conta para adquirir presentes. A pesquisa ainda indica que uma pequena parte dos consumidores também agirá de maneira não recomendável: 7% deixarão de pagar alguma conta para realizar a festa de Natal, enquanto 6% não quitarão contas para comemorar o Réveillon.

Os compromissos financeiros mais mencionados, no caso daqueles que deixarão de quitá-los, são: cartão de crédito (18%), internet (14%), conta de telefone (14%), conta de água ou luz (13%), e TV por assinatura (10%).

O educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, avalia que a pressão social pode estar associada ao comportamento dos consumidores que não respeitam os limites do próprio orçamento. “É essencial fazer um planejamento das despesas, de forma que o consumidor não comprometa o pagamento de contas importantes. Buscar a criatividade pode ser um ótimo caminho para economizar nos gastos e não se endividar”, recomenda.

Metodologia

Inicialmente foram ouvidas 686 pessoas nas 27 capitais para identificar o percentual de quem pretendia ir às compras no Natal e, depois, a partir de 600 entrevistas, investigou-se em detalhes o comportamento de consumo no Natal. A margem de erro é de 3,7 e 4,0 p.p, respectivamente, para um intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi realizada entre 07 e 12 de outubro de 2019.

Clima natalino: aproveite para usar a tristeza como recomeço

“Então é Natal. E o que você fez? O ano termina, e nasce outra vez…”. O período natalino é uma época do ano em que músicas como essa se tornam recorrentes em propagandas, nas redes sociais e em situações que nos levam a refletir como foi o ano. Por isso, a coordenadora do curso de Psicologia da Faculdade UNINASSAU Caruaru e doutora em Psicologia Clínica, Margarida Dantas, explica que, embora seja uma das festas mais aguardadas do ano, data de alegria e celebração, há pessoas que costumam sentir tristeza, angústia e sentimento depressivo durante essa época.

Para a profissional, outros aspectos surgem também nessa época, como as lembranças das pessoas queridas que nos deixaram e/ou o peso por não poder estar junto de quem desejamos. “Diante disso, me pergunto ‘o que leva as pessoas a darem ênfase à tristeza na ocasião do Natal, permitindo a prevalência de uma sensação mórbida?’ Entendo perfeitamente a falta que faz a presença de alguém importante para cada um de nós, mas, para além disso, entendo saudade como um sentimento constante e, o melhor, não obrigatoriamente triste”, explica.

“Acredito que, se canalizarmos a nossa lembrança para o que foi (e ainda é) bom do convívio com quem não está conosco, por qualquer que seja a razão, o dia de Natal pode ser comemorado com mais leveza, mais amor, mais presença junto de quem temos o prazer de ter por perto. Fica aqui um grande convite: vamos buscar fazer um Natal feliz, como um cuidado de si para consigo e um cuidado de si para o outro que está conosco”, incentiva a psicóloga.