Começou ontem (10) a primeira capacitação dos profissionais participantes do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que vai contar com 216 escolas até 2023.

No total, 170 profissionais da educação e representantes de estados e municípios se reuniram em Brasília para participar de palestras e oficinas sobre o projeto político-pedagógico das escolas, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.

O evento é destinado a dois grupos envolvidos no programa: diretores e coordenadores de escolas e pontos focais de secretarias estaduais e municipais de Educação, que vão trabalhar como multiplicadores da informação em suas regiões.

De acordo com o Ministério da Educação, cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições.

Fonte: Agência da Rádio Mais

Cada vez mais, os brasileiros têm se rendido ao famoso ‘Amigo Secreto’, também conhecido como ‘Amigo Oculto’, para comemorar as festas de fim de ano. Um levantamento feito em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que, este ano, 42% dos consumidores que vão presentar no Natal devem aderir à brincadeira — um aumento de 9 pontos percentuais em relação a 2018. Com isso, a previsão é de que cerca de R$ 7,5 bilhões sejam injetados na economia.

Estima-se ainda que 66,3 milhões de pessoas participem de pelo menos algum `Amigo Secreto´ no trabalho ou na família. As principais motivações apontadas pelos entrevistados foram o fato de gostar desse tipo de celebração (59%) e considerar a brincadeira uma boa maneira de se economizar com presentes (36%). Há ainda aqueles que, apesar de entrar na brincadeira, sinalizaram não gostar desse tipo de comemoração: 12% disseram que participam para não serem vistos como antissociais.

Praticamente metade (49%) dos entrevistados pretendem participar de apenas um evento e outros 39% de dois. Em média, os consumidores pretendem participar de quase dois eventos de amigo secreto. A maioria (72%) realizará a brincadeira entre os familiares, seguidos daqueles que farão o amigo secreto entre amigos (38%) e colegas de trabalho (29%).

Em média, os consumidores ouvidos pretendem gastar R$ 67,70 com cada presente, sendo que 44% planejam desembolsar até R$ 50,00 — o que aumenta para 53% entre as mulheres e 49% nas classes C e D. “O amigo secreto parece nunca sair de moda entre os brasileiros. É uma brincadeira democrática e uma ótima alternativa em tempos de orçamento apertado”, explica o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli.

Aqueles que optaram por ficar de fora desse tipo de evento somam 40% dos entrevistados, ao passo que 17% ainda não decidiram. Considerando os que não participarão desse tipo de confraternização, 48% garantem não gostar da brincadeira. Outros 35% disseram que parentes, amigos e colegas de trabalho não têm costume de fazer `Amigo Secreto´ e 17% alegam não ter dinheiro.

Apesar de a brincadeira ter seu lado positivo, Vignoli alerta para os cuidados com orçamento. “O que à primeira vista parece vantajoso, pode ficar caro se o consumidor decidir entrar em todos os amigos secretos do seu círculo de convivência. A dica é participar apenas de comemorações em que o preço é estipulado com antecedência. Também vale analisar se esse dinheiro não fará falta no fim do mês, comprometendo assim o pagamento das contas”, orienta.

Metodologia

Inicialmente foram ouvidas 686 pessoas nas 27 capitais para identificar o percentual de quem pretendia ir às compras no Natal e, depois, a partir de 600 entrevistas, investigou-se em detalhes o comportamento de consumo no Natal. A margem de erro é de 3,7 e 4,0 p.p, respectivamente, para um intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi realizada entre 07 e 12 de outubro de 2019.

Na semana em que é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) promoverá uma atividade alusiva ao tema no Centro de Internação Provisória (Cenip) Caruaru, porta de entrada do sistema socioeducativo no Agreste do Estado. Nesta quarta (11), uma palestra buscará esclarecer dúvidas e elencar os tópicos mais importantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro de 1948. A ação será voltada a adolescentes, agentes socioeducativos e profissionais técnicos da unidade da Funase.

A palestra será ministrada por um representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru. Além de conversar, os participantes poderão expor o ponto de vista sobre o assunto abordado. “Pensamos em promover essa ação para que todos possam refletir e aprender sobre a importância dos direitos humanos, até que ponto temos direitos e como eles ajudam no cumprimento dos nossos deveres”, afirmou a coordenadora geral do Cenip Caruaru, Maria Clara Amorim.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), realiza, nesta terça-feira (10) o espetáculo “A Noite do Menino Deus”. A apresentação será feita pelo grupo do Ballet Municipal de Caruaru, uma ação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e faz parte da programação do Caruaru Terra Natal.

O espetáculo é inspirado na obra “Baile do Menino Deus”, de Ronaldo Correia de Brito e Francisco Assis Lima. Na referida obra, o Natal não valoriza as compras nem as comidas da festa, mas destaca o Menino Deus e o que ele representa, como símbolo do renascimento e da esperança.

Desta forma, o Ballet Municipal de Caruaru traz ao palco uma grande homenagem aos mestres da cultura popular, que dedicam suas vidas a perpetuação das nossas tradições e de nossa identidade cultural. A apresentação será a partir das 19h, no Centro de Convenções do Senac. O acesso é gratuito.

Ações paralelas

Na mesma noite, será feita a entrega do Prêmio Defensor (a) dos Direitos Humanos, em alusão aos 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Haverá ainda a Exposição Fotográfica “Labutas”, que registra os diversos âmbitos de trabalho do meio campezino, desenvolvida pelos grupos da oficina de fotografia de crianças e adolescentes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Pau Santo e Xicuru.

A ocasião também contará com o lançamento o projeto “Primeiros Passos” que além de fortalecer o atendimento às gestantes, inclui crianças na primeira infância – que compreende dos 3 aos 6 anos de idade – em turmas de ballet clássico no SCFV.

Comemorando a sanção da lei que evita fraudes nos contratos de empresas com o Estado, o deputado Erick Lessa ressalta que o combate à corrupção é uma de suas principais bandeiras. “O governador sanciona uma lei que é fruto dos nossos esforços e colocará em prática o projeto que apresentamos. Os órgãos responsáveis terão mais condições de combater a corrupção, e é gratificante fazer parte deste processo de buscar reduzir a corrupção em nosso estado”, declara.

A assinatura ocorreu durante a abertura do seminário ‘Combate à Corrupção: Governança e Integridade no Estado de Pernambuco’, na segunda-feira 09, programação alusiva ao Dia Internacional contra a Corrupção.

A norma foi criada após a apresentação do Projeto de Lei nº 284/2019, de autoria do deputado Delegado Erick Lessa, apresentado em maio deste ano na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Enquanto a matéria ainda tramitava na Casa, o Poder Executivo apresentou o PL 446/2019, com conteúdo semelhante. Para unificar os projetos, foi criado um grupo de trabalho que discutiu questões técnicas sobre o assunto e formatou a redação da lei.

O Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística assinaram, ontem (9/12), uma cooperação para coletar informações importantes sobre a saúde da população e a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS). O convênio contará com R$ 30,1 milhões do Ministério da Saúde e vai ajudar na realização de três pesquisas: a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) e a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS). O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, explica que será um retrato da saúde dos brasileiros.

“Nós só vamos ter boa tomada de decisão, com boas informações. Acho que esse é m passo fundamental nesse caminho. Não só decisões em nível federal, como em decisões que sejam tomadas na natureza do nosso Sistema de Saúde, pelos estados e municípios, que, com os dados qualificados do IBGE podem chegar em um nível de desagregação, dependendo de cada método de pesquisa, lá no municípios, no setor censitário, e conseguir entender as suas diferenças intramunicipais, intermunicipais, os problemas que às vezes estão às vezes só em uma região do estado e não em outra. E, com isso a gente conseguir juntos, como a gente tem feito no ano todo, a união do Conass, Conasems e Ministério da Saúde. Não uma união chapa branca, mas uma união com foco”, explicou Erno.

A definição das pesquisas e dos conteúdos é uma parceria interministerial entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Cidadania. A presidente do IBGE, Suzana Cordeiro, ressaltou que essa colaboração trará resultados importantes para o país.

“De fato, essa parceria ela tem um aspecto que visa uma sinergia entre ministérios, entre instituições. E ela visa uma sinergia orçamentária muito interessante e que eu diria que é um exemplo de coordenação e colaboração entre instituições”.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a PNAD Contínua, será iniciada no ano que vem, com visitas a 210 mil domicílios no país e abordará pontos como Atenção Primária à Saúde e o desenvolvimento infantil. Já a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS), vai atualizar as informações sobre a saúde da mulher e da criança e será iniciada no primeiro semestre de 2021. E a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS), será por inquérito telefônico e atualizará o perfil da capacidade instalada do SUS.

Fonte: Rádio Mais

A Prefeitura de Ibirajuba, através da Coordenadoria da Mulher, realizou, no dia 6, a entrega de certificados referentes ao curso de Tortas e Bolos. O curso teve duas fases, foi iniciado com o curso básico de três meses e em seguida o avançando, através do Projeto Ideia, numa parceria firmada entre a Prefeitura Municipal e secretaria de Emprego e Qualificação do Estado. O evento contou com a presença do secretário estadual, Alberes Lopes, que iniciou sua trajetória política na cidade, além do prefeito Sandro Arandas e outras autoridades municipais.

O curso trabalha o empoderamento da Mulher e sua autonomia financeira para o mercado de trabalho. Foram trabalhados tópicos como: manipulação de alimentos, fabricação de recheios, armazenamento e validade, variedades de recheios, receitas de massas e suas diversidades, tipos de recheios para bolos e tortas, temperatura, forma de armazenamento, decoração e tipos de chocolates

Combater o mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, Zika e chikungunya, é uma das prioridades do Governo do Brasil. Além de vigilância em saúde e pesquisas para produção de uma vacina, o Ministério da Saúde aposta no Método Wolbachia. A tecnologia inovadora permite inserir no próprio Aedes uma bactéria que impede que os vírus dessas doenças se desenvolvam nestes insetos. O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, explica como funciona a tecnologia.

“Essa bactéria, ela é transmitida no acasalamento. E isso daí faz com que a gente tenha sustentabilidade. Ela ocupa o local aonde o vírus sentaria, como se fosse o cockpitzinho ali, a cadeirinha do vírus, a wolbachia senta na caderirinha o vírus vem e não consegue sentar. E essa bactéria ela está presente no número enorme de mosquitos, nos invertebrados, é inerte para o ser humano. Então, por isso, é que a gente tem uma certa tranquilidade em fazer”, explica.

Mas, mesmo tendo a ciência como aliada, não devemos descuidar da prevenção. É preciso eliminar os criadouros e evitar o acúmulo de água, onde o mosquito se prolifera, alerta o ministro.

“Olhe a sua casa, o mosquito ele é sempre, peridomiciliar, o foco sempre vai estar ou perto do ambiente de trabalho ou perto da sua residência. Então, revejam sua casa, revejam vasos de planta, pneu, garrafa, não deixe a água parada, retira, uma retirada de um foco elimina milhares de casos”, ressalta.

O Ministério da Saúde já investiu R$ 31,5 milhões no desenvolvimento da tecnologia. Até o momento, o método Wolbachia já foi aplicado em 28 bairros do Rio de Janeiro e 33 de Niterói, beneficiando 1,3 milhão de pessoas. Para o ano que vem, o Ministério planeja soltar Aedes com a Wolbachia em Campo Grande (MS), Petrolina (PE), Belo Horizonte (MG), Fortaleza/CE, Foz do Iguaçu/PR e Manaus/AM.

Fonte: Agência Rádio Mais

O mercado livre e a portabilidade na conta de energia são temas de dois projetos semelhantes que voltaram a ter destaque no Congresso Nacional nas últimas semanas. O PL 1.917/2015, na Câmara dos Deputados, e o PLS 232/2016, no Senado Federal, debatem a possibilidade de o pequeno consumidor escolher de qual geradora comprar a energia consumida, como já é feito na telefonia.

Os textos preveem o chamado mercado livre de energia elétrica, realidade restrita, no Brasil, aos consumidores acima de 500 quilowatts – equivalente a uma fatura mensal igual ou superior a R$ 80 mil.

O relator da proposta na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou relatório favorável ao texto de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Para o parlamentar, o projeto faz com que as pessoas passem a ter liberdade para escolher a melhor opção que os atendam.

“O projeto trata da portabilidade, da liberdade de escolha do consumidor da energia que ele vai comprar. Hoje nós temos um modelo que é baseado sobretudo no mercado cativo. O consumidor compra energia de uma empresa e não tem opção de escolher a fonte da energia e o preço que ele vai pagar”, pontua Rogério.

Com opinião semelhante, o deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO), um dos autores do projeto de lei na Câmara dos Deputados, também defende a portabilidade. “É importante porque dá essa liberdade para o consumidor. Além disso, a gente institui o princípio da livre concorrência, que é um princípio muito salutar para o mercado. Quando você coloca o princípio da livre concorrência em qualquer produto, ele tem as condições necessárias para reduzir o preço”, justifica.

Mercado
O Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, é composto por duas usinas de grande porte. As usinas hidrelétricas de Jirau e a de Santo Antônio foram construídas entre 2008 e 2016 em Porto Velho, que ainda tem o potencial hidrelétrico pouco explorado. Juntas, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as hidrelétricas têm sistema de potência de mais de 6 mil megawatts – o equivalente a 6 milhões de quilowatts. Para se ter uma ideia, o consumo médio mensal de uma casa é 152 quilowatts.

Mesmo com tal potencial de geração, as contas de energia no estado ainda estão acima do esperado pelos consumidores. Em 2019, residências rondonienses chegaram a ter mais de 30% de aumento nas contas de energia, passando de uma média de R$ 280 para quase R$ 500. É como se em uma casa com quatro pessoas cada uma consumisse mais de R$ 100 por mês.

Especialistas do setor afirmam que a abertura de mercado pode trazer vantagens para o consumidor, dentre elas a redução na tarifa. “Você poderia negociar livremente com qualquer fornecedor de energia. Teria um benefício econômico, além de sustentável, porque você pode optar por comprar uma energia solar, eólica, ambientalmente limpa”, argumenta o sócio-diretor da Prime Energy, Leonardo Granada.

Oitenta e sete por cento dos consumidores ouvidos em pesquisa da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) consideraram a conta de energia muito cara e 79% gostariam de ter a liberdade de escolher o fornecedor de energia elétrica.

Para Juliana Raffo, advogada especialista no tema, fazer com o setor de energia o que já é feito no setor de telefonia seria uma forma de garantir preços mais em conta para o consumidor. “O projeto vai possibilitar que, aos poucos, o mercado da portabilidade, assim como aconteceu no setor de telefonia móvel alguns anos atrás, com as linhas telefônicas, permita que as pessoas possam optar pela empresa que vai vender energia elétrica para ela”.

Câmara
O projeto de lei 1.917/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração e a comercialização de energia elétrica. Na Casa, o PL, de autoria de vários parlamentares, quer, também, abrir o mercado de energia e aumentar a competitividade entre fornecedores, de forma gradativa.

Se aprovado, entre outras medidas, o PL pretende, até janeiro de 2022, que os consumidores do grupo B (unidades consumidoras atendidas em tensão abaixo de 2.300 volts, como residências, lojas, agências bancárias, pequenas oficinas, edifícios residenciais etc.) possam contratar seu fornecimento, em todo ou em parte, com qualquer concessionário, permissionário ou autorizado de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Atualmente, o PL está sendo discutido em comissão especial, destinada especificamente para o tema. Por ter caráter conclusivo – ou seja, não precisa passar pelo Plenário da Casa, apenas pelas comissões designadas para análise –, caso seja aprovado na comissão, o PL vai direto para votação no Senado.

Senado
Já o PSL 232/2016, de autoria do senador Cássio Cunha Lima, dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico e as concessões de geração de energia elétrica. Além disso, a proposta estabelece que as concessões de geração de energia hidrelétrica deverão ser objeto de licitação, nas modalidades leilão ou concorrência, pelo prazo de até 30 anos, ressalvadas as destinadas à autoprodução e à produção independente com consumo próprio; e as concessões e autorizações de geração de energia hidrelétrica referentes a empreendimentos de potência igual ou inferior a 3 MW.

O PLS se encontra na Comissão de Serviços de Infraestrutura e no início de dezembro a matéria foi incluída na pauta da reunião.

Fonte: Agência Rádio Mais

De acordo com dados nacionais da Boa Vista, a inadimplência do consumidor recuou 1% em novembro na comparação com outubro, já descontados os efeitos sazonais. Em relação a novembro do ano passado, o indicador subiu 0,6%. Com isto, ele acumula queda de 2,7% no ano e no acumulado 12 meses (dezembro de 2018 até novembro de 2019 frente aos 12 meses anteriores).

Regionalmente, na análise acumulada em 12 meses, todas as regiões registram queda: Centro-Oeste (-4,2%), Norte (-1,3%), Nordeste (-3%), Sul (-5,6%) e Sudeste (-1,7%). Na comparação mensal, portanto, apenas a região Norte apresentou alta ao variar 0,5%.

A queda da inadimplência observada a partir do final de 2016 pode ser explicada pela maior cautela das famílias, pela capacidade de endividamento dos consumidores ainda limitada pelo fraco crescimento da renda e pelo efeito defasado da maior seletividade dos bancos no período mais agudo da crise.

Com isto, a inadimplência dos consumidores atingiu um patamar historicamente baixo, o que proporcionou a redução dos juros e motivou o aumento das concessões a partir de 2017, o que, por sua vez, vêm resultando em um crescimento significativo do endividamento e do comprometimento de renda ao longo de 2019.

Os economistas da Boa Vista têm alertado que o elevado nível de desocupação e subutilização da mão-de-obra, somado à lenta recuperação da renda, aumenta o risco de que esta expansão recente dos empréstimos resulte em maior inadimplência nos próximos meses.

Por ora, apesar do recuo da inadimplência na margem, o indicador de registros da Boa Vista apresentou desaceleração da queda na análise em 12 meses, indicando que o estoque de inadimplentes se manterá em um ritmo estável neste final de ano.

Outros dados de mercado mostram que a inadimplência tende a crescer mais entre os consumidores de menor renda, exatamente os mais afetados pela lenta recuperação do mercado de trabalho.

Assim, a equipe econômica da Boa Vista volta a ressaltar que uma retomada mais vigorosa e generalizada do crédito aos consumidores, sem aumento dos riscos, segue condicionada, a curto prazo, à evolução do mercado de trabalho e do endividamento das famílias.