Comemorando a sanção da lei que evita fraudes nos contratos de empresas com o Estado, o deputado Erick Lessa ressalta que o combate à corrupção é uma de suas principais bandeiras. “O governador sanciona uma lei que é fruto dos nossos esforços e colocará em prática o projeto que apresentamos. Os órgãos responsáveis terão mais condições de combater a corrupção, e é gratificante fazer parte deste processo de buscar reduzir a corrupção em nosso estado”, declara.

A assinatura ocorreu durante a abertura do seminário ‘Combate à Corrupção: Governança e Integridade no Estado de Pernambuco’, na segunda-feira 09, programação alusiva ao Dia Internacional contra a Corrupção.

A norma foi criada após a apresentação do Projeto de Lei nº 284/2019, de autoria do deputado Delegado Erick Lessa, apresentado em maio deste ano na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Enquanto a matéria ainda tramitava na Casa, o Poder Executivo apresentou o PL 446/2019, com conteúdo semelhante. Para unificar os projetos, foi criado um grupo de trabalho que discutiu questões técnicas sobre o assunto e formatou a redação da lei.

O Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística assinaram, ontem (9/12), uma cooperação para coletar informações importantes sobre a saúde da população e a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS). O convênio contará com R$ 30,1 milhões do Ministério da Saúde e vai ajudar na realização de três pesquisas: a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) e a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS). O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, explica que será um retrato da saúde dos brasileiros.

“Nós só vamos ter boa tomada de decisão, com boas informações. Acho que esse é m passo fundamental nesse caminho. Não só decisões em nível federal, como em decisões que sejam tomadas na natureza do nosso Sistema de Saúde, pelos estados e municípios, que, com os dados qualificados do IBGE podem chegar em um nível de desagregação, dependendo de cada método de pesquisa, lá no municípios, no setor censitário, e conseguir entender as suas diferenças intramunicipais, intermunicipais, os problemas que às vezes estão às vezes só em uma região do estado e não em outra. E, com isso a gente conseguir juntos, como a gente tem feito no ano todo, a união do Conass, Conasems e Ministério da Saúde. Não uma união chapa branca, mas uma união com foco”, explicou Erno.

A definição das pesquisas e dos conteúdos é uma parceria interministerial entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Cidadania. A presidente do IBGE, Suzana Cordeiro, ressaltou que essa colaboração trará resultados importantes para o país.

“De fato, essa parceria ela tem um aspecto que visa uma sinergia entre ministérios, entre instituições. E ela visa uma sinergia orçamentária muito interessante e que eu diria que é um exemplo de coordenação e colaboração entre instituições”.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a PNAD Contínua, será iniciada no ano que vem, com visitas a 210 mil domicílios no país e abordará pontos como Atenção Primária à Saúde e o desenvolvimento infantil. Já a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS), vai atualizar as informações sobre a saúde da mulher e da criança e será iniciada no primeiro semestre de 2021. E a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS), será por inquérito telefônico e atualizará o perfil da capacidade instalada do SUS.

Fonte: Rádio Mais

A Prefeitura de Ibirajuba, através da Coordenadoria da Mulher, realizou, no dia 6, a entrega de certificados referentes ao curso de Tortas e Bolos. O curso teve duas fases, foi iniciado com o curso básico de três meses e em seguida o avançando, através do Projeto Ideia, numa parceria firmada entre a Prefeitura Municipal e secretaria de Emprego e Qualificação do Estado. O evento contou com a presença do secretário estadual, Alberes Lopes, que iniciou sua trajetória política na cidade, além do prefeito Sandro Arandas e outras autoridades municipais.

O curso trabalha o empoderamento da Mulher e sua autonomia financeira para o mercado de trabalho. Foram trabalhados tópicos como: manipulação de alimentos, fabricação de recheios, armazenamento e validade, variedades de recheios, receitas de massas e suas diversidades, tipos de recheios para bolos e tortas, temperatura, forma de armazenamento, decoração e tipos de chocolates

Combater o mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, Zika e chikungunya, é uma das prioridades do Governo do Brasil. Além de vigilância em saúde e pesquisas para produção de uma vacina, o Ministério da Saúde aposta no Método Wolbachia. A tecnologia inovadora permite inserir no próprio Aedes uma bactéria que impede que os vírus dessas doenças se desenvolvam nestes insetos. O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, explica como funciona a tecnologia.

“Essa bactéria, ela é transmitida no acasalamento. E isso daí faz com que a gente tenha sustentabilidade. Ela ocupa o local aonde o vírus sentaria, como se fosse o cockpitzinho ali, a cadeirinha do vírus, a wolbachia senta na caderirinha o vírus vem e não consegue sentar. E essa bactéria ela está presente no número enorme de mosquitos, nos invertebrados, é inerte para o ser humano. Então, por isso, é que a gente tem uma certa tranquilidade em fazer”, explica.

Mas, mesmo tendo a ciência como aliada, não devemos descuidar da prevenção. É preciso eliminar os criadouros e evitar o acúmulo de água, onde o mosquito se prolifera, alerta o ministro.

“Olhe a sua casa, o mosquito ele é sempre, peridomiciliar, o foco sempre vai estar ou perto do ambiente de trabalho ou perto da sua residência. Então, revejam sua casa, revejam vasos de planta, pneu, garrafa, não deixe a água parada, retira, uma retirada de um foco elimina milhares de casos”, ressalta.

O Ministério da Saúde já investiu R$ 31,5 milhões no desenvolvimento da tecnologia. Até o momento, o método Wolbachia já foi aplicado em 28 bairros do Rio de Janeiro e 33 de Niterói, beneficiando 1,3 milhão de pessoas. Para o ano que vem, o Ministério planeja soltar Aedes com a Wolbachia em Campo Grande (MS), Petrolina (PE), Belo Horizonte (MG), Fortaleza/CE, Foz do Iguaçu/PR e Manaus/AM.

Fonte: Agência Rádio Mais

O mercado livre e a portabilidade na conta de energia são temas de dois projetos semelhantes que voltaram a ter destaque no Congresso Nacional nas últimas semanas. O PL 1.917/2015, na Câmara dos Deputados, e o PLS 232/2016, no Senado Federal, debatem a possibilidade de o pequeno consumidor escolher de qual geradora comprar a energia consumida, como já é feito na telefonia.

Os textos preveem o chamado mercado livre de energia elétrica, realidade restrita, no Brasil, aos consumidores acima de 500 quilowatts – equivalente a uma fatura mensal igual ou superior a R$ 80 mil.

O relator da proposta na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou relatório favorável ao texto de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Para o parlamentar, o projeto faz com que as pessoas passem a ter liberdade para escolher a melhor opção que os atendam.

“O projeto trata da portabilidade, da liberdade de escolha do consumidor da energia que ele vai comprar. Hoje nós temos um modelo que é baseado sobretudo no mercado cativo. O consumidor compra energia de uma empresa e não tem opção de escolher a fonte da energia e o preço que ele vai pagar”, pontua Rogério.

Com opinião semelhante, o deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO), um dos autores do projeto de lei na Câmara dos Deputados, também defende a portabilidade. “É importante porque dá essa liberdade para o consumidor. Além disso, a gente institui o princípio da livre concorrência, que é um princípio muito salutar para o mercado. Quando você coloca o princípio da livre concorrência em qualquer produto, ele tem as condições necessárias para reduzir o preço”, justifica.

Mercado
O Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, é composto por duas usinas de grande porte. As usinas hidrelétricas de Jirau e a de Santo Antônio foram construídas entre 2008 e 2016 em Porto Velho, que ainda tem o potencial hidrelétrico pouco explorado. Juntas, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as hidrelétricas têm sistema de potência de mais de 6 mil megawatts – o equivalente a 6 milhões de quilowatts. Para se ter uma ideia, o consumo médio mensal de uma casa é 152 quilowatts.

Mesmo com tal potencial de geração, as contas de energia no estado ainda estão acima do esperado pelos consumidores. Em 2019, residências rondonienses chegaram a ter mais de 30% de aumento nas contas de energia, passando de uma média de R$ 280 para quase R$ 500. É como se em uma casa com quatro pessoas cada uma consumisse mais de R$ 100 por mês.

Especialistas do setor afirmam que a abertura de mercado pode trazer vantagens para o consumidor, dentre elas a redução na tarifa. “Você poderia negociar livremente com qualquer fornecedor de energia. Teria um benefício econômico, além de sustentável, porque você pode optar por comprar uma energia solar, eólica, ambientalmente limpa”, argumenta o sócio-diretor da Prime Energy, Leonardo Granada.

Oitenta e sete por cento dos consumidores ouvidos em pesquisa da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) consideraram a conta de energia muito cara e 79% gostariam de ter a liberdade de escolher o fornecedor de energia elétrica.

Para Juliana Raffo, advogada especialista no tema, fazer com o setor de energia o que já é feito no setor de telefonia seria uma forma de garantir preços mais em conta para o consumidor. “O projeto vai possibilitar que, aos poucos, o mercado da portabilidade, assim como aconteceu no setor de telefonia móvel alguns anos atrás, com as linhas telefônicas, permita que as pessoas possam optar pela empresa que vai vender energia elétrica para ela”.

Câmara
O projeto de lei 1.917/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração e a comercialização de energia elétrica. Na Casa, o PL, de autoria de vários parlamentares, quer, também, abrir o mercado de energia e aumentar a competitividade entre fornecedores, de forma gradativa.

Se aprovado, entre outras medidas, o PL pretende, até janeiro de 2022, que os consumidores do grupo B (unidades consumidoras atendidas em tensão abaixo de 2.300 volts, como residências, lojas, agências bancárias, pequenas oficinas, edifícios residenciais etc.) possam contratar seu fornecimento, em todo ou em parte, com qualquer concessionário, permissionário ou autorizado de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Atualmente, o PL está sendo discutido em comissão especial, destinada especificamente para o tema. Por ter caráter conclusivo – ou seja, não precisa passar pelo Plenário da Casa, apenas pelas comissões designadas para análise –, caso seja aprovado na comissão, o PL vai direto para votação no Senado.

Senado
Já o PSL 232/2016, de autoria do senador Cássio Cunha Lima, dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico e as concessões de geração de energia elétrica. Além disso, a proposta estabelece que as concessões de geração de energia hidrelétrica deverão ser objeto de licitação, nas modalidades leilão ou concorrência, pelo prazo de até 30 anos, ressalvadas as destinadas à autoprodução e à produção independente com consumo próprio; e as concessões e autorizações de geração de energia hidrelétrica referentes a empreendimentos de potência igual ou inferior a 3 MW.

O PLS se encontra na Comissão de Serviços de Infraestrutura e no início de dezembro a matéria foi incluída na pauta da reunião.

Fonte: Agência Rádio Mais

De acordo com dados nacionais da Boa Vista, a inadimplência do consumidor recuou 1% em novembro na comparação com outubro, já descontados os efeitos sazonais. Em relação a novembro do ano passado, o indicador subiu 0,6%. Com isto, ele acumula queda de 2,7% no ano e no acumulado 12 meses (dezembro de 2018 até novembro de 2019 frente aos 12 meses anteriores).

Regionalmente, na análise acumulada em 12 meses, todas as regiões registram queda: Centro-Oeste (-4,2%), Norte (-1,3%), Nordeste (-3%), Sul (-5,6%) e Sudeste (-1,7%). Na comparação mensal, portanto, apenas a região Norte apresentou alta ao variar 0,5%.

A queda da inadimplência observada a partir do final de 2016 pode ser explicada pela maior cautela das famílias, pela capacidade de endividamento dos consumidores ainda limitada pelo fraco crescimento da renda e pelo efeito defasado da maior seletividade dos bancos no período mais agudo da crise.

Com isto, a inadimplência dos consumidores atingiu um patamar historicamente baixo, o que proporcionou a redução dos juros e motivou o aumento das concessões a partir de 2017, o que, por sua vez, vêm resultando em um crescimento significativo do endividamento e do comprometimento de renda ao longo de 2019.

Os economistas da Boa Vista têm alertado que o elevado nível de desocupação e subutilização da mão-de-obra, somado à lenta recuperação da renda, aumenta o risco de que esta expansão recente dos empréstimos resulte em maior inadimplência nos próximos meses.

Por ora, apesar do recuo da inadimplência na margem, o indicador de registros da Boa Vista apresentou desaceleração da queda na análise em 12 meses, indicando que o estoque de inadimplentes se manterá em um ritmo estável neste final de ano.

Outros dados de mercado mostram que a inadimplência tende a crescer mais entre os consumidores de menor renda, exatamente os mais afetados pela lenta recuperação do mercado de trabalho.

Assim, a equipe econômica da Boa Vista volta a ressaltar que uma retomada mais vigorosa e generalizada do crédito aos consumidores, sem aumento dos riscos, segue condicionada, a curto prazo, à evolução do mercado de trabalho e do endividamento das famílias.

Cai o percentual de consumidores com direito ao 13º salário que irão usar a renda extra neste fim de ano para quitar dívidas (vencidas ou não). É o que constatou o recorte da pesquisa Hábitos de Consumo para o Natal e Ano Novo da Boa Vista, específico sobre o uso do 13º salário. Em comparação ao levantamento de 2018, houve uma queda de 45% para 33% no número de respondentes que irão usar o dinheiro do 13º salário para pagar as contas já existentes, ou seja, uma diminuição de 12 pontos percentuais (p.p.).

Também aumentou de 19% para 26% o percentual de consumidores que irão receber a gratificação e que pretendem guardar todo o dinheiro ou parte dele para pagar as contas do início do ano (IPTU, IPVA, matrícula escolar, entre outros); ou mesmo poupar para uma necessidade futura.

22% pretendem poupar os recursos. Destes, 21% pretendem poupar até 30% do valor recebido. 17% conseguirão guardar entre 30% a 50% do valor, e subiu de 26% para 31% aqueles que pretendem guardar mais de 50%. Em média os consumidores pretendem poupar até 38% do 13º salário.

Por outro lado, 31% dos entrevistados não conseguirão poupar nada, contra 37% registrados em 2018 e 33% em 2017.

Realizada com 1.300 entrevistados, em todo o Brasil, entre os meses de outubro e novembro, a pesquisa constatou que 75% dos consumidores irão receber o 13º salário este ano.

Essas e outras informações da pesquisa estão resumidas em infográfico. Para ter acesso clique aqui.

Metodologia

A pesquisa Hábitos de Consumo para o Natal e Ano Novo da Boa Vista tem como identificar os costumes de compras dos consumidores, suas preferências e formas de pagamento usadas para quitar uma compra. Com metodologia quantitativa, a pesquisa foi realizada entre os meses de outubro e novembro de 2019, com 1.300 consumidores que acessam o site Consumidor Positivo da Boa Vista www.consumidorpositivo.com.br e que também responderam aos seus questionários eletrônicos. Para a leitura dos resultados considerar 3% de margem de erro e 95% de grau de confiança.

Deputados e senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (10), para a sessão do Congresso Nacional que discutirá os pontos da minirreforma partidária e eleitoral, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro, que vetou 45 dispositivos. A sessão está marcada para começar às onze horas.

Na pauta, também serão analisados 25 projetos de lei do Congresso (PLN) para liberação de crédito para ministérios e órgãos do governo. Como a destinação de R$ 5,8 bilhões para os Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, além de assegurar transferências a estados e municípios. De acordo com o texto, o dinheiro será usado para adequação de um trecho da BR-343 entre Teresina e Parnaíba, no Piauí.

Na Câmara dos Deputados, as sessões plenárias já têm início previsto para esta segunda-feira (9). A Casa pode votar o aumento de um ponto percentual nos repasses de tributos da União para os municípios, de acordo com a PEC 391/17, do Senado. Hoje, a Constituição determina que parte do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, seja repassado para estados, Distrito Federal e municípios. O texto da PEC prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos de vigência da emenda.

Deputados podem votar ainda o Novo Marco do Saneamento Básico (PL 3.261/19), que tramita em caráter de urgência. A proposta obriga municípios a realizarem licitação para execução de novos contratos, com a finalidade de aumentar a concorrência e abrir o mercado para participação privada. De acordo com o relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), a aprovação do novo marco do saneamento aumentará os investimentos no setor e pode melhorar o setor.

Fonte: Agência da Rádio Mais

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo, abriu desde a sexta-feira (6) a votação popular para a escolha de um dos integrantes do I Registro do Patrimônio Vivo do município. São 32 habilitados pelo edital após a análise do mérito artístico e cultural e apenas um será escolhido pela população.

O prazo para a votação acaba no dia 12 de dezembro, próxima quinta-feira. O resultado do mais votado etapa será divulgado no dia 13 de dezembro, durante o encerramento da programação da Semana “Viva Gonzaga”.

Após esta fase, os demais candidatos passarão por uma Comissão Especial de Análise constituída por cinco membros de Caruaru, sendo dois representantes da Fundação de Cultura e Turismo; dois do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC); e um da Câmara Legislativa Municipal de Caruaru. Ao todo, este primeiro edital selecionará cinco integrantes do Registro do Patrimônio Vivo.

O Registro do Patrimônio Vivo de Caruaru (RPV- Caruaru) tem objetivo de oferecer apoio financeiro e também de preservação, por incentivo do Governo Municipal, para os processos de criação e divulgação de técnicas; modos de fazer e saberes das culturas tradicionais ou populares; mediante atividades, ações e projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultura; sem fins lucrativos, residentes ou domiciliados e com atuação no município há mais de 20 anos, contados da data do pedido de inscrição.

A Faculdade UNINASSAU Caruaru está com inscrições abertas para o Vestibular Solidário. As provas acontecem no dia 15 de dezembro, às 09h e 15h, e os candidatos poderão receber bolsas de até 100% nas graduações presenciais.

No total, serão 50 bolsas de estudos, sendo uma integral para o estudante que tiver a maior nota no vestibular, duas bolsas de 50% para o segundo e terceiro colocados, 15 bolsas de 45% e 32 de 35%.

Os descontos serão válidos apenas para os estudantes que realizarem a prova na data determinada e que estiverem devidamente matriculados entre os dias 15 e 20 de dezembro. A inscrição para o Vestibular Solidário será feita por meio da doação de um brinquedo em perfeito estado de uso, que será distribuído para crianças de instituições de caridade durante o período natalino.

Outras informações sobre o Vestibular Solidário podem ser obtidas no edital, pelo telefone 3413-4660 ou no atendimento presencial da UNINASSAU Caruaru, que fica localizada no entroncamento das BRs 104 e 232, 1215, bairro Agamenon Magalhães.