PL em discussão no Senado pretende estimular contratação de Jovens Aprendizes

As companhias brasileiras de médio e grande porte, ou seja, que possuem a partir de 50 funcionários, são obrigadas por lei a contratar de 5% a 15% de jovens na condição de aprendizes, com idade entre 14 e 24 anos. Um projeto de lei (3470/2019) em tramitação no Senado pretende que essa regra seja aplicada também a micro e pequenas empresas, com o intuito de incentivar a contratação desses profissionais. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Ao mesmo tempo em que serão empregadas, essas pessoas terão que estar matriculadas em cursos oferecidos por instituições de educação profissional, o que na avaliação do autor do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT), vai melhorar a qualificação profissional e reduzir o desemprego entre os jovens.

“A capacitação será feita por instituições que estão preparadas, como é o caso do SEBRAE, SESI e SENAI, por meio de uma parceria. Trata-se de uma excelente oportunidade para aqueles que precisam complementar a renda em casa e, ao mesmo tempo, dar os primeiros passos no mercado de trabalho. Infelizmente, esses jovens não têm encontrado as oportunidades que merecem”, defende ele, ao lembrar que as micro e pequenas empresas representam quase a totalidade dos estabelecimentos privados do país.

Contrapartida

Como a legislação não impõe uma obrigatoriedade para que as micro e pequenas empresas contratem jovens na categoria de aprendizes, o PL 3470/2019 sugere que o estímulo para essa relação seja feito a partir de benefícios dados a esses empreendimentos. Entre as facilidades, estariam a prioridade para empréstimos em bancos públicos, além do pagamento de juros menores.

Para o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Conampe), Ercílio Santinoni, a medida é relevante e interessa ao setor, desde que tenha sua eficiência garantida.

“O projeto em si vem ao encontro ao que nós estamos discutindo e pedindo há anos (facilidade de crédito). O problema do projeto está na forma de como você pode fiscalizar. Precisava de uma discussão com as bases, com as entidades de representação, para ver uma forma de como isso poderia ser feito”, ponderou.

MPEs no Brasil

Segundo o Sebrae, os pequenos negócios são responsáveis pela geração de 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado, o que corresponde a 16,1 milhões de trabalhadores. No Brasil, dos 6,4 milhões de estabelecimentos em funcionamento, 99% são micro e pequenas empresas (MPE). Em relação ao microempreendedor individual, o registro é de que existem 3,7 milhões de empresas dessa modalidade.

TJPE inicia inscrições para a Semana Nacional de Conciliação

Está aberto o prazo de inscrições para a população cadastrar demandas passíveis de acordo na 14ª Semana Nacional de Conciliação. Os interessados em resolver pacificamente questões relacionadas a conflitos de família, por exemplo, como divórcio, guarda de menores, regulamentação de visitas, pensão alimentícia e partilha de bens podem procurar, até o dia 9 de setembro, uma das 23 unidades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) espalhadas por todo o estado. Confira os endereços em: https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/cejuscs-camaras/cejuscs.

A Semana Nacional de Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai ser realizada no período de 4 a 8 de novembro, em todo o país. Para demandas que já tramitam na Justiça, as partes envolvidas também podem solicitar a inclusão do processo nas pautas de conciliação que serão realizadas durante a Semana. O prazo para essa solicitação também é até 9 de setembro, através da internet no link: https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019/inscricao-para-cidadao.

No ano passado, em Pernambuco, durante os cinco dias de evento, foram formalizados mais de 4,4 mil acordos entre as partes, além da movimentação de aproximadamente 27 milhões de reais em valores homologados. Durante a ação, também foram realizadas atividades de cidadania, com serviços de saúde, orientação jurídica e emissão de documentos, oferecidas a mais de 4 mil pessoas atendias pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE), unidade vinculada à Presidência e responsável pela organização do evento.

Para casais – Mais um serviço oferecido, gratuitamente, durante o período da Semana da Conciliação será o de reconhecimento de união estável. Os casais que pretendem formalizar o relacionamento devem efetuar o pedido até 23 de agosto, através da internet no link: http://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019/uniao-estavel.

Após a inscrição, é necessário apresentar documentação de ambos os envolvidos. Serão solicitados original e cópia de RG, CPF e Certidão de Nascimento de quem nunca foi casado; Certidão de Casamento com averbação de divórcio, quando for o caso; ou Certidão de Casamento com averbação de Óbito, caso seja viúvo; comprovantes de residência de ambas as partes; e Certidão de Nascimento dos filhos. A entrega será feita nos dias 12 e 13 de setembro, das 8h às 17h, no auditório localizado no segundo andar da ala norte do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha de Joana Bezerra, no Recife.

Outra oportunidade para solicitação de reconhecimento de união estável e agendamento de sessões de conciliação acontece durante as festividades de 197 anos do TJPE. No dia 16 de agosto, das 9h às 15h, os interessados podem realizar a inscrição no ônibus do Justiça Itinerante, que estará localizado no Pátio do Carmo, bairro de São José, no Recife.

Durante a Semana da Conciliação, nos dias 5 e 7 de novembro, os casais inscritos irão comparecer ao Fórum Rodolfo Aureliano, onde terão o acordo de convivência homologado por um juiz, através de sentença. A decisão será encaminhada a um Cartório para emissão da Escritura Pública Declaratória de União Estável, a Certidão de União Estável. No prazo a ser informado, os companheiros irão ao cartório para retirar, gratuitamente, a Escritura Pública.

Semana Nacional de Conciliação – Para o evento, os tribunais de todo o país selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. As conciliações que serão realizadas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. Para demandas ainda não ajuizadas, que são chamadas de pré-processuais, o próprio interessado pode buscar a solução do conflito com o auxílio de conciliadores e mediadores, tudo validade pelo Juízo e com força de decisão.

Confira mais orientações em: http://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019

Fake clique: fraudes em publicidade digital geram prejuízos de US$ 42 bi

A indústria de cliques fraudulentos em publicidade digital deve causar um prejuízo de US$ 42 bilhões em 2019, de acordo com a consultoria Juniper Research. O número é 21% maior do que os US$ 35 bilhões registrados no ano passado, o que deixa claro como esse filão tem se tornado sofisticado. Por meio de uma série de técnicas que envolvem desde bots até fazendas de cliques em países pobres, os criminosos faturam em cima de empresas que veem seu orçamento de marketing ser desperdiçado.

“O Brasil é um dos principais mercados mundiais na publicidade digital, então é natural que seja um alvo valioso para esse tipo de golpe”, diz Michel Primo da Clickcease (www.clickcease.com.br), martech israelense especializada na defesa contra ações desse tipo. Não há dados sobre o prejuízo com problemas do tipo no Brasil, mas a estimativa é de que as perdas correspondam a 20% do orçamento total dos anunciantes.

Como os fake cliques acontecem

De modo geral, as fraudes se dividem em duas categorias. As chamadas Click Frauds envolvem ações que forçam o anunciante a gastar com cliques que não foram feitos por consumidores reais. Nesse caso, robôs, por exemplo, clicam de maneira consecutiva em anúncios e fazem o responsável por ele pagar por visualizações que não atingiram potenciais clientes verdadeiros – ou seja, não há ganho direto para o responsável pelo golpe. “É comum que isso seja feito por concorrentes, por exemplo”, afirma Primo.

Ad Frauds, por outro lado, são estratégias que fazem com que as empresas paguem por visualizações e interações com anúncios em sites maliciosos sem obter qualquer retorno publicitário com isso. Um exemplo são páginas com conteúdo fake que recebem um volume alto de tráfego por redirecionamento de links automáticos, mas que não entregam qualquer retorno para o anunciante – aqui sim os fraudadores lucram.

Segundo a Clickcease, as Click Frauds têm crescido a uma taxa de 50% ao ano. No que tange às Ad Frauds, para se ter uma ideia do quanto eles movimentam, o FBI desmontou em 2017 a quadrilha especializada 3ve, cujo faturamento foi estimado em US$ 250 bilhões. “É um panorama preocupante, que exige de empresas que investem em marketing digital que tenham cuidado e tomem medidas de proteção”, explica Primo.

Entre as melhores estratégias para evitar golpes na publicidade digital, estão softwares que monitoram o tráfego e identificam comportamentos anormais, assim como a escolha adequado dos parceiros que fazem parte do ecossistema de marketing da empresa. Por conta própria, o problema não irá embora. Ainda de acordo com a Juniper Research, o prejuízo causado por cliques fraudulentos deve bater a marca dos US$ 100 bilhões anuais em 2023.

Governo de Pernambuco avança com a 1ª Adutora Interestadual para o Agreste

O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, Roberto Tavares, cumpriu agenda na última sexta-feira (9), no interior, realizando visitas de inspeção das obras de saneamento em execução pelo Governo Estado. Na agenda desta semana, ele inspecionou a obra da Adutora do Alto Capibaribe, em Barra de São Miguel, na Paraíba, e a obra de esgotamento sanitário no município de Santa Cruz do Capibaribe. Acompanhado do diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio, e de técnicos, Tavares esteve no trecho de captação no Rio Paraíba, distante quase 50 km da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco. Um empreendimento de R$ 85 milhões, que irá transportar água da Transposição do Rio São Francisco para nove cidades do Agreste pernambucano e um município da Paraíba, Barra de São Miguel. “Estamos acompanhando de perto o andamento da obra para organizar a visita que deverá ser feita pelos governadores Paulo Câmara, de Pernambuco, e João Azevedo, da Paraíba. Já foram assentados quase 50% das tubulações, de um total de 70 quilômetros de extensão. Estamos acelerando o ritmo das ações para que possamos entregar a adutora no primeiro trimestre do ano que vem”, informa Tavares.

A Adutora do Alto Capibaribe é uma das obras hídricas estruturadoras pensadas pelo Governo Paulo Câmara para antecipar a chegada da água da Transposição do Rio São Francisco para o Agreste, a região que detém o pior balanço hídrico do Estado. A adutora irá transportar 371 litros de água, por segundo, captada no Rio Paraíba, perto do Açude Boqueirão, no município de São Miguel, Paraíba. O empreendimento irá beneficiar 230 mil pessoas nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério e no distrito de São Domingos, em Brejo da Madre de Deus, além de Barra de São Miguel, no Cariri paraibano.

De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, a Adutora do Alto Capibaribe é uma obra especial, pois é uma das poucas do país com grandes extensões em dois estados diferentes. Inspecionar obras, segundo o presidente Roberto Tavares, é uma recomendação do governador Paulo Câmara para que todos os projetos hídricos se tornem realidade e tragam mais rápido os benefícios à população. ” O governador tem uma atenção especial a questão da água em todas as regiões do Estado. Acompanhar de perto todas as obras permite nos anteciparmos diante de possíveis problemas, resolvendo as pendências imediatamente”, explicou Tavares.

Além da visita à adutora, a equipe da Compesa também inspecionou a obra de esgotamento sanitário no município de Santa Cruz do Capibaribe, que já está 80% concluída. A cidade, a mais populosa do Agreste Setentrional, já deverá contar com serviços de esgotamento sanitário no começo de 2020, quando deve ser concluída a fase de pré-operação. Segundo Tavares, essa obra é um grande anseio da população local, que terá mais qualidade de vida com esse empreendimento, um investimento de R$ 100 milhões. “No Todos por Pernambuco, que acontecerá nos meses de agosto e setembro, a população poderá conhecer melhor o maior Plano de Investimentos da história da Compesa, que tem sido priorizado pelo governador Paulo Câmara”, finalizou.

PT processa Moro e Bolsonaro pelo caso do PCC

O Partido dos Trabalhadores (PT) vai acionar a Justiça nesta segunda-feira (12) contra a informação divulgada depois de uma operação da Polícia Federal (PF) de que a legenda tem ligações com o Primeiro Comando da Capital (PCC). O partido vai apresentar uma notícia crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Sérgio Moro por abuso de autoridade e uma representação eleitoral contra o presidente Jair Bolsonaro por propaganda negativa extemporânea.

“O que vimos essa semana foi mais uma armação grotesca das forças reacionárias para tentar criminalizar o PT. A notícia falsa, vazada pela Polícia Federal de Moro, foi cabalmente desmentida pelo promotor Lincoln Gakiya, que há mais de uma década investiga a facção criminosa”, reclamou a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, que classificou a situação como uma “farsa armada por Moro e Bolsonaro”.

Para o PT, Moro vem usando a Polícia Federal “com objetivos políticos e mentindo sobre condução dos trabalhos da força policial”, quando seu papel é, na verdade, “coibir e solicitar investigações sobre tais tipos de vazamentos e não fomentá-los”. Por isso, em ação que será protocolada no STF, o partido acusa o ministro da Justiça e Segurança Pública dos crimes de abuso de autoridade e prevaricação – quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar indevidamente ato de ofício ou o pratica contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Os integrantes da Polícia Federal responsáveis pela operação que investigou o núcleo financeiro do PCC também serão processados no STF, pois, de acordo com o PT, divulgaram “a fala de um criminoso, sem nenhum indício, relacionando o partido ao PCC”.

Já o presidente Jair Bolsonaro será alvo de uma representação eleitoral por ter compartilhado essa informação em suas redes sociais. “Ao divulgar, reiteradamente, notícias falsas e acusações infundadas contra o Partido dos Trabalhadores, o presidente incorre em crimes e comete uma série de irregularidades eleitorais, atentando contra as regras democráticas da disputa política”, argumenta o partido.

O PT ainda vai apresentar pedidos de direito de resposta ao jornal o Estado de São Paulo, à TV Record e à Rádio Jovem Pan, que divulgaram as conversas atribuídas a lideranças do PCC que dizem ter tido relações com o PT, e uma ação criminal por difamação contra a deputada Estadual Ana Campanolo (PSL-SC).

“O que estamos vendo é uma escalada autoritária, que começa exatamente assim, com o uso político das polícias. Vamos enfrentar essa prática e fazer este embate em todas as frentes, judicial, midiática, política, até a verdade prevalecer”, justificou Gleisi Hoffmann.

Fonte: Congresso em Foco
Foto: Pedro França / Agência Senado

SESI Caruaru lembra Dia do Estudante com programação para os alunos

No última domingo, 11 de agosto, foi comemorado o Dia do Estudante. Para marcar a data, o SESI Caruaru promove algumas atividades para os alunos nesta segunda-feira (12). A programação especial recebeu o nome de Recreião Multicultural. Durante o intervalo das aulas, os alunos participam de um aulão de zumba, ginástica laboral, além de apresentações musicais desenvolvidas pelos próprios alunos.

Tudo acontece no pátio do SESI Caruaru. “Essa é uma atividade que promete movimentar os alunos e trazer muita diversão em comemoração ao Dia do Estudante aqui no SESI Caruaru. Quanto as apresentações musicais, vamos aproveitar o talento dos próprios alunos da unidade para fazer a festa. Essa também é uma forma de incentivar os talentos”, destaca o diretor do SESI Caruaru, Henrique Santana.

Dia do Estudante foi celebrado em Caruaru com passeio ecológico em Serra dos Cavalos

O Dia do Estudante, comemorado ontem (11), foi pontuado em Caruaru com uma trilha ecológica no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, na Reserva Ecológica de Serra dos Cavalos, Zona Rural do município. A atividade foi realizada com adolescentes e jovens usuários dos serviços da assistência social do município, pela Coordenação de Políticas Públicas para Juventude, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru (SDSDH), com apoio da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (Suder), como parte das ações alusivas.

“Além de proporcionar um dia de lazer para os participantes, nosso intuito com esse passeio ecológico foi conscientizar os adolescente e jovens sobre a importância da preservação do meio ambiente, já que nos últimos 34 anos o Brasil perdeu 399 mil quilômetros quadrados de áreas arborizadas”, destacou o coordenador de Juventude de Caruaru, Victor Lucas Siqueira.

Durante a última semana foi realizado o “Papo Jovem”, com rodas de diálogo nas escolas municipais onde foram abordados os temas ‘Qualificação Profissional e Mundo do Trabalho’ e ‘Movimento Estudantil no Brasil’, além de capacitações para formação de grêmios estudantis, em parceria com a Secretaria de Educação do município.

Médico alerta para a prevenção de doenças do homem o ano todo

Apesar do índice de conscientização masculina ter aumentado ao longo dos últimos anos, muitos homens ainda deixam a saúde e os exames de rotina de lado. Segundo o Dr. Massimo Colombini, especialista em medicina da família da Docway, existem cinco eixos de cuidados que todo homem deveria ter: 1 – ingestão de água; 2- controle do estresse; 3 – alimentação saudável e controle do peso; 4- atividade física regular; e 5 – relações interpessoais. “São dicas simples, mas muitos homens deixam esses cuidados de lado no dia a dia, o que acaba por acarretar problemas graves com o passar do tempo”, explica o médico.

A ingestão de água nas quantidades recomendadas, é de extrema importância, já que o corpo humano é composto por 74% dela. “A água é necessária para o metabolismo de cada uma das 70 trilhões de células que temos no corpo humano. Precisamos de água para realizar as trocas gasosas da respiração. Utilizamos água para que o rim possa eliminar os resíduos do metabolismo. Nosso corpo utiliza água para o trânsito intestinal. Temos água em todas as articulações e colunas vertebrais para protegê-las do atrito com outros ossos (líquido sinovial). Praticamente todas as funções fisiológicas dependem da água para ocorrerem”, comenta o especialista. Quando ingerimos uma quantidade menor que a quantidade utilizada pelo corpo (entre 1,5 a 3 litros), começam a aparecer diversas doenças.

Outro fator importante na prevenção de doenças é o controle do nível de estresse. Um estudo apresentado pela pesquisadora Kelly McGonigal (2013), mostra que a ocorrência de altos níveis de estresse aumenta em 43% a ocorrência de mortes entre as pessoas que acreditam que o estresse é prejudicial à saúde. Já as pessoas que entendem a resposta ao estresse como uma reação natural do organismo, apresentam os menores índices de mortes. “Ou seja, a forma como encaramos o estresse influencia a ocorrência de mortes em decorrência dele. Costumo perguntar aos pacientes como podemos controlar o estresse e peço para eles relacionarem maneiras de proceder diante situações de estresse, com música, atividades físicas, yoga, meditação, são atividades que ajudam o paciente nesse controle, cada pessoa tem atividades que fazem se sentir bem e relaxadas, são preferências individuais”, revela Colombini.

Segundo Robert Waldinger, um dos pesquisadores responsáveis maior estudo sobre a felicidade, conduzido pela Harvard, que acompanha 724 adultos há mais de 75 anos, a qualidade das relações interpessoais que desenvolvemos durante nossa vida está diretamente ligada com a saúde. Pessoas mais satisfeitas com a vida em decorrência das relações interpessoais, apresentaram melhores condições de saúde, e menos ricos ou problemas com doenças.

Outro ponto importante para uma melhor qualidade de vida está relacionado aos nossos cuidados com a alimentação. Para o médico, o ser humano precisa reaprender a comer, não só alimentos mais saudáveis, mas sim levando em consideração as quantidades necessárias para a fisiologia do seu corpo. Essa dificuldade que muitos têm em emagrecer, por exemplo, está diretamente ligada ao que aprendem a comer durante a infância, por isso, é importante conscientizar as crianças desde muito cedo sobre sua alimentação. Colombini lembra ainda, que a quantidade de alimentos ingeridos pelo homem deve diminuir quando o processo de crescimento é interrompido.

Por fim, mas não menos importante, além dos cuidados básicos com a saúde citados, o médico lembra da importância dos exames preventivos e consultas de rotina. “Muitos homens deixam de cuidar da saúde, atribuem pouca importância aos exames periódicos e preventivos, enquanto esse tipo de atitude precisa mudar, visto que a medicina avançou muito e muito pode ser feito para prevenir as doenças e complicações, com grande impacto na qualidade de vida e impacto em toda a família”, completa Colombini.

Conselho de Juventude de Caruaru elege mesa diretora

Os membros do Conselho de Promoção a Políticas de Juventude de Caruaru se reuniram extraordinariamente na última sexta-feira (09) no piso superior da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru (SDSDH) para eleger a mesa diretora. A reunião foi presidida pela componente da comissão eleitoral do conselho, Camila Barros, da Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru (SPM). Com dez dos 11 votos totais, Victor Lucas se elegeu presidente e Jarde Rodrigues (LIVRES) como vice, obtendo sete dos 11 votos totais. Ficou acordado por unanimidade na reunião que Sofia Fragoso (Lutas e Cores) ocupará o cargo de secretária-geral do Conselho de Juventude.

O Conselho de Promoção a Políticas de Juventude foi criado através da lei 6.070/2018 com a finalidade de auxiliar na elaboração de políticas de juventude que promovam o amplo exercício dos direitos dos jovens estabelecidos na legislação brasileira. No dia 22 de fevereiro deste ano os conselheiros titulares e suplentes tomaram posse em cerimônia realizada na Sala de Monitoramento da Prefeitura de Caruaru com a presença da prefeita do município, Raquel Lyra, do vice, Rodrigo Pinheiro, e da secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Perpétua Dantas.

13º salário, restituição de IR, FGTS e PIS – o que fazer com verbas extras

Nos últimos dias, os brasileiros foram rodeados de diferentes formas para obterem verbas extras e, é claro, muitos já começam a pensar no que fazer com esse dinheiro, que certamente chegará em boa hora. Mas é preciso planejamento para não “queimar” o dinheiro com gastos supérfluos. São várias as oportunidades:

13º salário para aposentados

Nessa segunda-feira (05), o presidente da República assinou a Medida Provisória (MP) que antecipa a primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que corresponderá a 50% do valor do benefício, a ser pago de 26/08 a 06/09, de acordo com o número final da aposentadoria ou pensão.

A estimativa é que essa antecipação libere R$ 21,9 bilhões, beneficiando cerca de 30 milhões de segurados. Para aqueles que têm desconto do Imposto de Renda, o valor será abatido apenas na segunda parcela, que será paga junto com o benefício de novembro.

Restituição do Imposto de Renda

Nessa quinta-feira (08) a Receita Federal liberou a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2019 (ano-base 2018). Serão contemplados 2,9 milhões de contribuintes, totalizando R$ 3,8 bilhões em restituições, que serão pagas em 15 de agosto.

O lote contempla quem transmitiu a declaração até 6 de abril e as consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal, pelo Receita Fone, no número 146, ou então pelos aplicativos para smartphones e tablets.

Saques do FGTS

Também nesta semana, a Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de saques das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que se inicia no dia 13 de setembro para trabalhadores que já tinham uma conta poupança aberta na Caixa até o dia 24 de julho. Nesse caso, o valor será depositado automaticamente na conta.

Para quem não possui conta na Caixa, os saques começam a ser liberados a partir do dia 18 de outubro e ficarão disponíveis até 31 de março de 2020. A data do saque vai depender do mês de aniversário do trabalhador.

A nova regra libera até R$500,00 de cada conta que o trabalhador possuir (ativa ou inativa). Lembrando que esse saque não impede de retirar o valor integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Já no caso do saque-aniversário, será possível fazer saques anuais de suas contas a partir de abril de 2020. Porém, quem optar por essa modalidade não poderá fazer o saque total da conta em caso de demissão sem justa causa, por outro lado continuará com direito a receber a multa de 40% sobre o valor total da conta.

Quem fizer essa opção e decidir mudar posteriormente, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos. Quem pretende migrar para o saque-aniversário poderá comunicar a Caixa a partir de 1º de outubro.

Fundo PIS/Pasep

Por fim, os saques dos recursos das cotas do Fundo PIS/Pasep também foram liberados para aqueles que trabalharam com carteira assinada na iniciativa privada ou servidores públicos civis e militares entre 1971 e 1988.

Essa modalidade é diferente do abono salarial PIS/Pasep, pois é pago somente uma vez, zerando o saldo. No abono, o valor é pago todos os anos para o trabalhador com carteira assinada e que tenha recebido até dois salários mínimos por mês.

As contas do PIS, para trabalhadores do setor privados, podem ser consultadas na página da Caixa Econômica Federal na internet, já no caso do Pasep, para servidores públicos civis ou militares, a consulta deve ser feita através do site do Banco do Brasil.

O que fazer?

Diante de tantas formas de conseguir um dinheiro extra, fica a dúvida sobre o que fazer com esse dinheiro. O especialista em educação financeira do canal Dinheiro à Vista, Reinaldo Domingos, mostra algumas situações e orienta:

Para quem tem dívidas – Quem estiver com financiamentos ou dívidas no cheque especial ou no cartão de crédito, deve estabelecer uma estratégia para eliminar o problema. Essas devem ser as primeiras dívidas a serem combatidas, já que as taxas de juros são mais altas do que a lucratividade de qualquer aplicação segura.

Caso o valor resgatado seja suficiente para quitar a dívida em atraso totalmente, é interessante agir dessa forma. Mesmo assim, é válido negociar e conseguir descontos, diminuindo grande parte da dívida, para então fazer o pagamento à vista. Por outro lado, se não for para quitar 100% da dívida, é mais interessante investir o valor e para ter força para negociar no futuro.

Para quem tem reservas ou é investidor – para quem já tem o hábito de poupar ou pretende potencializar esse dinheiro, é importante estabelecer sonhos e objetivos para “carimbar” esse dinheiro de acordo com o prazo, que irá fazer toda a diferença.

Os de curto são aqueles que se pretende realizar em até um ano. Para esses, é interessante aplicar em caderneta de poupança, pois, quando necessitar, terá a disponibilidade de retirar sem pagar taxas, imposto de renda ou perder rendimentos.

– Sonhos de médio prazo abrangem um período de um a dez anos. São aqueles que não ocorrem imediatamente, mas conseguimos visualizar a realização em um período não tão longo. Para estes são interessantes linhas que tenham prazos pré-estabelecidos no período do sonho a ser realizado. Dentre as opções, recomendo Tesouro Direto, CDB, Fundo de Investimentos, Título do Tesouro e ouro. Neste caso, o melhor é pesquisar em, pelo menos, três instituições financeiras de grande porte;

– Já os sonhos de longo prazo, são aqueles que a maioria das pessoas acredita que não irá realizar, por representar algo muito distante. O tempo destes sonhos é acima de dez anos, o que faz com que muitos desanimem antes mesmo de começar. Mas afirmo: seja qual for o seu sonho, ele é factível de ser realizado, no entanto, é preciso perseverança e começo imediato. Para estes sonhos, recomendo investir em Tesouro Direto, previdência privada e ações. No caso de investimento em ações, o melhor é investir, no máximo, 20% do dinheiro total com essa finalidade, isto porque existe grande risco, já que depende do desempenho da empresa na qual investe;

Reinaldo Domingos está a frente do canal Dinheiro à Vista. É Doutor em Educação Financeira, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin –www.abefin.org.br) e da DSOP Educação Financeira (www.dsop.com.br). Autor de diversos livros sobre o tema, como o best-seller Terapia Financeira.