Foto: Felipe Correia

Após passar por toda requalificação necessária na questão de funcionamento e atividades a serem oferecidas no espaço, a Casa da Mulher Artesã, localizada no Alto do Moura foi reestruturada e aberta ao público na terça-feira (5).

Dentro do calendário de atividades em alusão ao mês de março, mês dedicado às mulheres, agora, a Casa da Mulher passa a ser mais um centro cultural da cidade, que receberá ações de cunho cultural e artístico, como mostras culturais, exposições, cursos e oficinas.

O evento de reestruturação contou com diversos artistas do barro, secretários municipais e população local, na qual assistiu a várias apresentações culturais. “Hoje, demos mais um passo na valorização de nossa cultura, com um novo espaço, totalmente requalificado, o que valoriza ainda mais nossa terra e nossos artistas”, afirmou o presidente da Fundação de Cultura, Herlon Cavalcanti.

A Casa da Mulher Artesã funcionará todos os dias da semana, das 8h às 17h e aberta ao público. As oficinas terão parceria com a Secretaria de Educação, na qual os alunos da rede municipal participarão das atividades extra curriculares.

Para Luana Marabuco, celebrar a reestruturação desse novo espaço dentro do mês da mulher é mais uma conquista para Caruaru. “Com mais um local de valorização da nossa cultura e da nossa arte só quem ganha somos nós. Além de aberto ao público para cumprir uma série de atividades que serão divulgadas, o espaço também será mais um centro de visitação para os turistas e todos aqueles que buscarem saber um pouco mais de nossa grandiosa arte”, finalizou Marabuco.

Com o objetivo de promover um momento de aprendizado e de muita reflexão, o Exato Prime reuniu os seus alunos para assistir a uma palestra sobre a Data Magna – Revolução Pernambucana de 1817. O evento ocorreu no anfiteatro do colégio e foi ministrado pelos professores de história e geografia, Rian e Arquimedes. Na ocasião, os alunos cantaram o Hino de Pernambuco e tiraram dúvidas sobre o assunto.

O dia 6 de março é um dia qualquer para outros estados do país, mas, para Pernambuco, essa data representa a força da história pernambucana. A Data Magna, como é chamada, faz alusão aos heróis da Revolução de 1817, sendo o primeiro movimento contra os abusos da família real, que comandava o Brasil Colônia. Naquela data, a então capitania decidiu romper os laços com Portugal, declarando-se república independente.

Embora tenha sido escolhida em 2007, a Data Magna só se tornou feriado em 2017, em meio às celebrações pelos 200 anos da Revolução Pernambucana. Desde então, a data é comemorada todos os anos em evento oficial, com o hasteamento solene da bandeira do estado no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo, e a colocação de uma coroa de flores no monumento dedicado aos revolucionários de 1817, na Praça da República, localizada no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife.

“Muitas vezes há feriados em relação a datas importantes, mas poucos se atentam ao porquê de ser feriado, do significado da data. E esses encontros são importantes para isso, para que os estudantes entendam, compreendam e façam uma reflexão da própria história em que estão inseridos”, afirmou o professor Rian.

Em cerimônia da Data Magna de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra celebrou a memória da Revolução de 1817 e realizou a entrega de 120 novas motocicletas para as forças policiais do Estado. A solenidade, realizada nesta quarta-feira (6) em frente ao Palácio do Campo das Princesas, relembrou a história de Pernambuco na formação da identidade do seu povo. Na ocasião, a gestora e a vice-governadora Priscila Krause destinaram novas motocicletas para a renovação da frota às instituições de segurança pública.

“Pernambuco demonstra a importância de uma reflexão sobre o papel histórico do Estado na luta pela democracia do Brasil e o quanto a gente ainda precisa avançar por mais liberdade, por mais democracia e por mais justiça social. A Revolução de 1817 precedeu a nossa liberdade, a nossa independência e, aqui no nosso Estado, temos o dever e a missão, junto com Priscila, com o nosso time de Governo, de promover cada vez mais ações e políticas públicas que possam garantir mais igualdade social”, destacou a governadora Raquel Lyra.

“Hoje comemoramos a Data Magna de Pernambuco, a data que representa a Revolução de 1817, revolução que fez de nosso Estado um país e uma república. Essa é uma revolução que faz parte de nossa construção histórica e cidadã e que representa os valores democráticos e libertários que defendemos até hoje”, registrou a vice-governadora Priscila Krause.

Na cerimônia, presidida pela governadora ao lado da vice-governadora, foi realizado o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governo com a participação do general de Exército Maurílio Ribeiro, comandante do Comando Militar do Nordeste (CMNE). Ainda na solenidade, as gestoras participaram da aposição de uma corbele de flores no monumento em memória aos heróis da revolução. Por último, aconteceu o desfile da guarda de honra em continência à governadora, com as tropas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e representantes da maçonaria.

A Data Magna é uma homenagem a então capitania pernambucana que se tornou uma nova república independente da Coroa Portuguesa durante pouco mais de 70 dias. A data é feriado no Estado desde junho de 2017, quando a Assembleia Legislativa instituiu a Lei Estadual 16.059.

Após a cerimônia da Data Magna, a governadora e a vice-governadora entregaram, simbolicamente, as chaves das motocicletas para representantes das forças de segurança pública. As 120 motos fazem parte de um volume total de 170 unidades que serão adicionadas na frota. As 50 já foram entregues no início deste ano. Do total, 162 serão destinadas para a Polícia Militar (PM), sendo contempladas nas Organizações Militares Estaduais (OME’s) da Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, Agreste e Sertão; seis unidades irão para o Corpo de Bombeiros Militar na RMR; e duas serão fornecidas para a Operação Lei Seca no Recife.

“Com essas entregas, vamos poder chegar de maneira mais rápida, eficiente, através das viaturas de motocicletas aqui demonstradas. Todas elas são viaturas novas e a gente continua seguindo o nosso compromisso de dar melhores condições de trabalho aos homens e mulheres militares de Pernambuco, que dedicam todos os dias a sua vida para salvaguardar a nossa”, ressaltou a governadora.

Esse representa um aumento de 65% na frota, pois até a gestão anterior, eram administradas 258 motos locadas. Além do acréscimo de 170 unidades, a governadora Raquel Lyra renovou as 258 motocicletas até janeiro deste ano.

“Concluímos um processo de entrega de motocicletas, que serão utilizadas pela PM, pelo Corpo de Bombeiros, pela Lei Seca, pela Polícia Civil, nas ações de segurança por todo o estado. Então todos os batalhões, todas as companhias receberam”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Estiveram acompanhando a solenidade o deputado estadual Joãozinho Tenório, representando a Alepe; a deputada Socorro Pimentel; o desembargador Eduardo Sertório, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco; o desembargador Edvaldo Batista, representando o Tribunal Regional Federal da 5ª Região; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho.

Compareceram também à cerimônia o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins; a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Maria do Socorro Cavalcanti; a presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco, Margarida Cantarelli; a ex-deputada estadual Terezinha Nunes, uma das autoras da lei que instituiu a Data Magna; além do secretariado do Governo e cônsules de vários países.

Foto: Miva Filho/Secom

O Hospital Regional Jesus Nazareno (HRJN), em Caruaru, realizou nesta segunda-feira (4) o acolhimento dos seis novos residentes de Enfermagem Obstétrica da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) e de Ginecologia e Obstetrícia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/NCV). Eles atuarão por áreas como pré-parto, bloco cirúrgico e demais departamentos, sob a supervisão de outros profissionais.

Para o diretor-geral do HRJN, Dayvid Epifanio, esta é uma grande oportunidade para colocar em prática a aprendizagem. “Nós somos uma maternidade referência no interior do estado. Os residentes agora fazem parte da nossa equipe multidisciplinar, agregando conhecimentos e trazendo para prática, levando para nossas gestantes e puérperas um atendimento qualificado e acolhedor. Vamos dar todo o suporte necessário”, destacou.

Formada em enfermagem há um ano pela UFPE – Campus Vitória, a residente Ekilma Oliveira relata o quanto aguardava o início da residência. “Sempre fui apaixonada pela obstetrícia e estou muito feliz de estar aqui. Caruaru e o HRJN foram uma opção que eu sempre quis, coloquei em quatro seleções diferentes, e quero realmente aprender a prática da profissão. Vou dar o meu melhor”, afirmou.

“Sou médica formada há quase cinco anos e sempre foi meu sonho fazer residência de ginecologia e obstetrícia em Caruaru. Foi aqui no Jesus Nazareno que descobri que era a minha vocação e estou com expectativa muito grande, principalmente com a transição para o Hospital da Mulher do Agreste”, ressaltou a residente Violeta Canejo.

O residente em Ginecologia e Obstetrícia, Afonso Henrique, comemora a conquista de como a interiorização do ensino, poder fazer a residência escolhida no interior. “O Jesus Nazareno foi o lugar do meu internato, um serviço que fui muito bem acolhido e eu quis voltar”, relatou.

Os residentes também terão oportunidade de apresentar seus conhecimentos na unidade hospitalar através de seminários, palestras e outros momentos de discussão. “A instituição tem como objetivo integrar ensino e serviço, formar ginecologistas obstetras e enfermeiros obstetras para atuarem na atenção integral à mulher. Em muitos momentos em nossa programação anual, também participarão da formação do corpo clínico”, pontua a coordenadora do Núcleo de Educação Permanente (NEP), Hellyda Gusmão.

Foto: Divulgação/Ascom

Será realizado, no próximo domingo (10), das 13h às 17h, o 4° Encontro para Mulheres Empreendedoras do Residencial Xique-Xique 3, em Caruaru, Agreste pernambucano. O evento vai promover uma feira de empreendedorismo, com o objetivo de incentivar os negócios das mulheres que moram no residencial. O encontro vai contar com 34 expositoras, que irão realizar a troca de experiências, a exposição e venda de produtos. O evento é promovido pela Viana & Moura, é gratuito e aberto ao público.

A supervisora de pós-ocupação e patrimônio da Viana & Moura, Adriele Silva, afirma que a oportunidade vem para estimular as mulheres que buscam independência financeira. “As feiras de empreendedorismo feminino desempenham um papel fundamental para o fortalecimento e crescimento da economia da cidade de Caruaru. Acredito que ao apoiar eventos como este, estamos contribuindo de maneira direta para impulsionar o desenvolvimento econômico local do residencial Xique-Xique”, ressalta.

Será o quarto ano em que a vendedora de cosméticos Ana Paula, moradora do Xique-Xique, irá expor seus produtos no encontro. De acordo com a expositora, as expectativas para mais uma edição são as melhores, principalmente, porque o evento representa um apoio para ampliar seu negócio e aumentar sua rede de contatos. “Essa oportunidade é importante para expandirmos o nosso conhecimento, fazendo o networking com outras mulheres, para que possamos demonstrar nossos serviços para a comunidade em geral”, afirma.

Cada uma das mulheres inscritas no encontro vai contar com um espaço reservado para organizar e expor seus produtos, colocar banners, carrinhos e outros ornamentos que quiserem. Além disso, no evento, ainda será realizada uma roda de conversa entre as empreendedoras, para a troca de experiências e ideias.

Serviço
4º encontro para mulheres empreendedoras do Xique-Xique
Data: domingo (10/03)
Hora: das 13h às 17h
Local: Área de vivência da Viana & Moura

A governadora Raquel Lyra anunciou o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (4), do projeto de lei que reestrutura a carreira dos militares do Estado, promovendo o fim das faixas salariais para policiais e bombeiros, um pleito antigo da categoria. O anúncio ocorreu na reunião de monitoramento semanal do programa Juntos Pela Segurança, realizada no final da tarde, na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife. Além desta proposta, a chefe do Executivo estadual também está submetendo para apreciação das deputadas e deputados outros três projetos, que abordam temas ligados tanto à segurança pública quanto ao desenvolvimento econômico do interior.

Caso seja aprovada, a extinção progressiva das faixas, entre junho de 2024 e junho de 2026, refletirá num aumento significativo do salário médio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Na proposta, o valor do soldo inicial para a base da carreira (soldados da faixa “A”) passará já em junho de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41. A partir de 2026, quando se conclui o processo, o valor inicial da carreira em Pernambuco passará a ser de R$ 5.617,92. Além da extinção progressiva das faixas, o que automaticamente reajusta o valor médio de soldo pagos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, há previsão de reajustes progressivos anuais no valor dos soldos.

“Acabei de assinar o projeto de lei que acaba com as faixas salariais, mas essa proposta não se resume a isso, ela também promove reajustes salariais para os militares. Nós trabalhamos muito para chegar a essa definição, houve muita discussão sobre o tema. Esse foi um trabalho feito coletivamente e é importante dizer que a pauta da segurança pública é prioritária para a nossa gestão. Também encaminhamos ao Legislativo os projetos de lei dos veteranos da Polícia Civil e da Polícia Militar, para garantir que eles possam estar nas atividades administrativas, de guarda, e com isso possamos liberar mais efetivo para atuar nas ruas”, disse Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, ao abrir o encontro com a chefia de todas as operativas de segurança do Estado.

As outras duas iniciativas mencionadas pela governadora têm o objetivo de reforçar os quadros das Polícias Militar e Civil e tratam sobre a designação de policiais militares inativos e civis aposentados para a realização de diversas tarefas nas corporações, mediante reajuste nos valores que recebem mensalmente.

Com a mudança, a gestão estadual propõe extinguir o prazo de contratação de até três anos dos policiais civis que já se aposentaram e eleva as remunerações dos designados de R$ 1.800,00 para R$ 2.506,52. No caso da PM, o governo propõe a criação de mais 600 postos, sendo 300 para Auxiliar Administrativo, que devem receber R$ 1.600 a mais, e 300 para Guarda de OME, que teriam um acréscimo de R$ 1.700 nos seus soldos. A Guarda Patrimonial, por sua vez, tem um efetivo previsto no texto de 1.633 homens e terá retribuição mensal reajustada de R$ 1.250 para R$ 1.450.

POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE – Outro projeto encaminhado ao Legislativo pela governadora Raquel Lyra propõe a criação do Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco, o PE Produz Polo de Confecções. A matéria visa fortalecer essa cadeia produtiva do Agreste, distribuída em 46 municípios, através da possibilidade de aquisição por parte do Governo do Estado de itens como fardamentos e material escolar da área têxtil produzidos nesses locais. O programa também objetiva estimular empresas que atuam no setor, com especial atenção para as micros e pequenas, através de benefícios para quitação de obrigações tributárias e trabalhistas. O objetivo é que se regularizem para que possam negociar com o poder público estadual.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

A deputada Iza Arruda (MDB/PE) é autora do Projeto de Lei 494/2024, que modifica o artigo 1.641 da Lei nº 10.406/2002, do Código Civil. Atualmente, esse artigo determina que o regime de separação de bens é obrigatório para os casamentos em que pelo menos um dos cônjuges tenha mais de 70 anos de idade. Entretanto, o PL 494/2024 visa alterar essa condição ao permitir que o regime de separação de bens seja afastado mediante expressa manifestação das partes envolvidas. Isso significa que, mesmo que um ou ambos os cônjuges tenham mais de 70 anos, eles poderão escolher outro regime de bens para reger sua relação conjugal. A deputada Iza Arruda ressalta que o projeto: ” representa mais autonomia aos idosos para que tenham a liberdade de decidir o regime de bens mais adequado para suas relações.”

O PL prevê que essa manifestação de vontade das partes deve ser formalizada por meio de escritura pública, um instrumento legal que garante a formalidade e a validade do acordo. Por meio dessa escritura, as partes podem estabelecer qual regime de bens desejam adotar em seu casamento ou união estável.

Essa proposta ganha ainda mais relevância em vista de uma decisão recente e histórica do Supremo Tribunal Federal (STF). Por unanimidade, o Plenário do STF definiu que o regime obrigatório de separação de bens, previsto no Código Civil, pode ser alterado pela vontade das partes, respeitando a autonomia e a autodeterminação das pessoas idosas.

Iza Arruda enfatiza que a norma atual que torna obrigatório o regime da separação de bens em razão da idade não leva em consideração a atualização da expectativa de vida e mantém um preconceito quanto às pessoas idosas, presumindo incapacidade para alguns atos apenas com base na idade, como contrair matrimônio pelo regime de bens que melhor atenda aos seus interesses.

O Dia Internacional de Conscientização sobre o HPV (Papilomavírus Humano) – celebrado em 04 de março pela Sociedade Internacional de Papilomavírus (IPVSoc) – busca reafirmar a segurança e a efetividade da vacina contra o HPV. Alguns tipos de HPV podem causar cânceres no colo do útero, vulva, pênis, ânus, boca e garganta, como explica a médica oncologista Débora Porto, diretora médica do NOA (Núcleo de Oncologia do Agreste), em Caruaru, Pernambuco.

A oncologista destaca que o HPV é transmitido através do contato direto com pele e mucosas, principalmente através do contato sexual, e é uma das infecções sexualmente transmissíveis (IST) mais frequente. É importante fazer o uso de preservativos. “Vale lembrar, no entanto, que o uso de preservativos pode reduzir, mas não eliminar o risco de contrair a doença. Por isso, a vacinação é indispensável”. A imunização é gratuita na rede pública para meninas de 9 a 14 anos, meninos de 11 a 14 anos, pacientes de ambos os sexos com HIV/Aids, além de oncológicos e transplantados de 9 a 26 anos. A vacina também está disponível em clínicas particulares, sob recomendação médica.

Quem tem infecção persistente por certos tipos de HPV tem maior chance de desenvolver lesões pré-cancerosas e o próprio câncer, segundo a médica. Como ainda não existe um tratamento específico para eliminar a infecção por HPV, é importante procurar assistência e tratar as lesões detectadas. Ter o HPV é o principal fator de risco para o câncer do colo do útero, por exemplo. “O diagnóstico desse tipo de câncer é feito através do exame Papanicolau, que identifica lesões precursoras do câncer, que podem ser tratadas”. O indicado pelo Ministério da Saúde Brasileira para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero é que toda mulher faça o exame de Papanicolau a partir dos 25 anos. Porém, esse início pode ser mais precoce em virtude do início da vida sexual.

Como não existem rastreamentos de rotina disponíveis para os demais tipos de câncer citados, ao menor sinal de lesão oral, peniana e anal deve-se procurar um profissional da Saúde, como adverte a médica oncologista Débora Porto, diretora médica do NOA.

NOA – Com uma trajetória de 13 anos de atuação em Caruaru, o NOA conta com uma equipe multiprofissional composta por médicos oncologistas, onco-hematologistas, mastologistas, cirurgiões oncológicos, cirurgiões torácicos, enfermeiros, farmacêuticos, psicólogas, nutricionistas e odontólogas, além de um time de colaboradores que prezam pelo atendimento personalizado e humanizado a todos os pacientes e familiares desses. A clínica oferece consultas médicas, aplicação ambulatorial de quimioterápicos e medicamentos de suporte e acompanhamento médico durante internações hospitalares. Para o preparo e administração ambulatorial de quimioterápicos, o NOA conta com uma equipe de profissionais de farmácia e enfermagem, o que garante um alto nível técnico e segurança ao paciente. A equipe segue protocolos de tratamentos segundo diretrizes internacionais rígidas para possibilitar maior segurança ao paciente.

De 04 a 06 de março, Caruaru, uma das cidades integrantes do Polo de Confecções do Agreste, será o centro da moda no Brasil com a realização da 37ª Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco (RNMP). Realizada pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e correalizada pelo Sebrae, a nova edição terá mais um segmento entre os expositores: o de cama, mesa e banho, além de ter o espaço físico ampliado de oito para 10.400 metros quadrados, na área montada no Polo Caruaru. Mais de 500 compradores convidados de todas as regiões do Brasil são esperados por 176 expositores que irão apresentar as principais tendências do outono/inverno 2024.

O presidente da Acic, Newton Montenegro, destaca que a Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco, realizada há 19 anos pela Associação, tem como principal característica a inovação para atender as demandas do setor têxtil e de confecção. “Estamos constantemente pensando em melhorias para a iniciativa sempre na perspectiva de cumprir o seu grande objetivo, que é possibilitar que os produtores locais consigam realizar negócios ao longo do ano, que os produtos aqui produzidos sejam conhecidos nacionalmente e que consigamos continuar gerando emprego, renda e tributação aqui na nossa região”, avalia.

A 37ª RNMP estará dividida em três ambientes: confeccionista tradicionais, com estandes separados por segmento de atuação; Pernambuco que Cresce, versão compacta que reúne micro e pequenas empresas; e o InoveTEX, destinado aos fornecedores de tecnologia, logística, seguro, veículos e acesso ao crédito para a cadeia têxtil. Mais de 10 segmentos da moda contam com expositores no evento, são eles: moda feminina, masculina, infantil e bebê, íntima, praia, surf wear, street, fitness, sport wear, calçados, cama, mesa e banho e bolsas e acessórios.

Para ficarem por dentro de toda a programação durante os três dias, os compradores têm a facilidade de utilizar o aplicativo Passaporte Comprador. “Implementamos o aplicativo na 36ª edição e ele continua ativo. Por meio dele, os compradores convidados têm todas as informações sobre: viagem, período de permanência, passagens aéreas, traslado, hospedagem e todos os negócios realizados na rodada, com todas as compras, os produtos adquiridos e os orçamentos. Tudo isso, o comprador tem facilmente na palma da mão”, explica Newton Montenegro.

Visitantes espontâneos também podem visitar e fechar negócios no evento. Para isso, é necessário apresentar CNPJ da empresa do setor têxtil e confecção da qual é vinculado ou proprietário.

Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco – É realizada pela Acic e correalizada pelo Sebrae. Conta com o patrocínio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE). A RNMP tem como parceiros a Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit), a Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap) e o Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest/ PE). Além do apoio do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE) e da Prefeitura Municipal de Caruaru.

Os contribuintes pernambucanos que ainda não conseguiram se acertar com o Fisco estadual terão mais uma chance de aderir ao programa Dívida Zero, que desde outubro de 2023 vem dando celeridade aos processos de negociação de dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, decidiu prorrogar a iniciativa até o dia 27 de março, data limite para os contribuintes negociarem os seus débitos com até 100% de redução de multas e juros em dívidas geradas até 31 de maio de 2023.

“Nós decidimos prorrogar o prazo de adesão ao Dívida Zero para que um número ainda maior de contribuintes possa tirar o nome do vermelho. Desde o fim do ano passado, estamos dando aos pernambucanos que têm pendências com o Fisco do Estado a oportunidade de ficar em dia com a Fazenda, de forma facilitada, reduzindo os juros, multas e aumentando o número de parcelas em até 60 meses. Dessa forma também levamos dignidade e cidadania aos que mais precisam”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Dívida Zero, Programa Especial de Recuperação de Créditos (Lei Complementar nº 520/2023), vem facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com condições excepcionais, a iniciativa oferece redução das multas e juros que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento, à vista ou com parcelamento em até 60 meses, podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução.

De acordo com os dados da Sefaz-PE, desde o início do programa até esta quinta-feira (29), já foram regularizados 101,8 mil processos, o equivalente a aproximadamente, R$ 1,7 bilhão em dívidas com o Estado, considerando os valores devidos ainda sem os descontos de multa e juros oferecidos. Já foram arrecadados R$ 318 milhões e parcelados cerca de R$ 559 milhões nos três impostos.

Para o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, o programa Dívida Zero é o mais amplo programa para a regularização de dívidas já lançado pelo Governo do Estado. “A sensibilidade da governadora Raquel Lyra em autorizar a prorrogação do programa por mais um mês fará com que aqueles contribuintes que ainda não conseguiram regularizar os seus débitos sejam atendidos”, pontuou. Ainda de acordo com o secretário, com o Dívida Zero o Estado beneficia, no caso do ICMS, cerca de 47 mil contribuintes que possuem um total de R$ 5,8 bilhões em dívidas. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa vai permitir um incremento na arrecadação do Estado.

O Governo de Pernambuco está cada vez mais estimulando o contribuinte com a autorregularização e facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com a prorrogação até o dia 27 de março, o contribuinte terá as mesmas condições dadas pelo Estado no lançamento do programa para renegociação ou quitação desses tributos.

As condições excepcionais oferecem descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros. No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos são de 70% para pagamento à vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.

Além dos descontos, o programa perdoa os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras. Também estão isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão.

Adesão ao Dívida Zero

Para aderir ao programa Dívida Zero o contribuinte fará a solicitação através da internet, com orientações no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) ou por meio do Telesefaz (08002851244 ou 31836401). No site, o contribuinte poderá visualizar seus débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única nos casos de pagamento à vista.

Ele também pode buscar atendimento em uma Agência da Receita Estadual (ARE), cujos endereços dos e-mails institucionais podem ser obtidos no site da Secretaria da Fazenda. O horário de atendimento das agências é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Dívida Zero – IPVA :
Unidade de Atendimento do IPVA/SEFAZ, localizada na sede do DETRAN.
Dívida Zero – ICD:
Unidade de Atendimento do ICD, localizada no 3º andar do edifício San Rafael, na avenida Dantas Barreto, nº 1186.
Dívida Zero – os três impostos :
Agência da Receita Região Metropolitana de Recife (ARE RMR),
Agência da Receita Estadual de Caruaru
Agência da Receita Estadual de Petrolina

Foto: Divulgação