Praticamente metade dos jovens com idades entre 18 e 24 anos, nascidos dentro da chamada Geração Z e considerados os primeiros nativos digitais, tendo crescido em um ambiente com acesso a grandes quantidades de informação, recursos tecnológicos e propensão ao auto aprendizado, não realiza o controle das finanças pessoais (47%). A principal justificativa é o fato de não saber fazer (19%), sentir preguiça (18%), não ter hábito ou disciplina (18%) ou não ter rendimentos (16%). Por outro lado, 53% afirmam controlar receitas e despesa, e apesar de bastante conectados, 26% ainda utilizam o tradicional bloquinho de papel para organizar o orçamento.

Oito em cada dez entrevistados garantem ter alguma fonte de renda (78%), sendo que a maior parte (36%) trabalha com carteira assinada e 23% estão alocados em trabalho informal, fazendo bicos ou atuando como freelancers. Em contrapartida, 22% não têm rendimentos. O estudo mostra, ainda, que dos jovens que afirmam ter dinheiro guardado (52%), a maioria investe em opções pouco ou nada rentáveis: 53% mantém os valores na poupança, 25% guardam em casa e 20% na conta corrente.

Os dados foram levantados em uma pesquisa conduzida pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que avaliou hábitos de gestão das finanças pessoais desse grupo. A pesquisa integra o convênio Políticas Públicas 4.0 (PP 4.0), firmado entre o Sistema CNDL e o Sebrae, e pretende coletar insumos para a proposição de políticas públicas que contribuam com a melhoria do ambiente de negócios no país e, consequentemente, apoiem o desenvolvimento do varejo.

O estudo também revela que 65% dos jovens da Geração Z contribuem financeiramente para o sustento da casa. Considerando os gastos mensais pagos com o próprio dinheiro, nove em cada dez mencionam ao menos alguma despesa, sendo que as mais comuns são: alimentação (51%), roupas, calçados e acessórios (43%), produtos de higiene e beleza (34%), TV por assinatura ou internet (31%) e contas de serviços básicos como água e luz (27%). Por outro lado, 11% têm todas as despesas e gastos mensais pagos por terceiros.

Quem é a Geração Z?

A Geração Z reúne os nascidos entre 1995 e 2010, que hoje têm entre nove e 24 anos – sendo que a pesquisa considerou os jovens de 18 a 24 anos. São considerados os primeiros nativos de um ambiente tecnológico definido pela mobilidade digital e pela onipresença da internet e das conexões em rede. Como consequência da hiperconectividade, é a primeira geração a crescer e chegar à vida adulta tendo acesso online e instantâneo, desde cedo, a grandes quantidades de informações.

“A Geração Z está vivendo seu período de formação intelectual num contexto social e cultural de intensas transformações, em que a todo momento surgem produtos e serviços mediados pela tecnologia. Esses jovens prometem ser a próxima grande força indutora do consumo e, na verdade, já tomam parte em muitas das decisões de compra de suas famílias”, comenta o presidente da CNDL, José Cesar da Costa.

Metade dos jovens da Geração Z possui dinheiro guardado e maioria se revela conservadora com os investimentos

Pouco mais da metade dos jovens entrevistados possui dinheiro guardado (52%), sendo as principais motivações os acontecimentos imprevistos (33%), viagens (21%) e compra da casa própria (19%). 85% guardaram os próprios recursos, enquanto 20% obtiveram esses recursos financeiros dos pais. Mas mesmo com acesso a grandes quantidades de informação, estes jovens investem em opções pouco ou nada rentáveis, com claro predomínio do uso das modalidades mais tradicionais: 53% mantém os valores na poupança, 25% guardam em casa e 20% na conta corrente. Entre os motivos de quem não guarda nenhuma quantia, 51% afirmam que nunca sobra dinheiro, 22% não têm disciplina para juntar dinheiro e 19% sentem-se desestimulados e sem esperança de juntar um bom valor a longo prazo por sobrar pouco dinheiro.

Em relação aos hábitos de consumo, 56% admitem que costumam ceder aos impulsos quando querem muito comprar algo, enquanto 47% às vezes perdem a noção de quanto podem gastar com atividades de lazer e 34% gostam de ter um produto que a maioria dos seus amigos têm. Três em cada dez admitem que a forma como gastam o dinheiro é motivo para brigas frequentes com pais, familiares ou cônjuge (32%).

Quatro em cada dez entrevistados já estiveram com o nome negativado (37%). Ao comentar as razões para os compromissos financeiros não pagos, os jovens mencionam a perda do emprego (24%), o fato de não terem planejado os gastos ou terem gasto mais do que podiam (21%) e o empréstimo do nome para terceiros (20%).

“Embora a crise econômica e desemprego elevado ajudem, em parte, a explicar as dificuldades financeiras dos jovens, é preciso ressaltar a importância de investir na formação e na educação financeira dessa parcela da população. A seu favor eles têm a enorme familiaridade com a tecnologia e o pensamento lógico, a fluidez ao transitar entre os ambientes físico e o online, a aptidão intrínseca para absorver e compreender novas formas de interação social mediadas pelos aplicativos e ferramentas online, bem como para colocar ideias novas em prática”, comenta Costa.

Somente um em cada quatro se prepara para a aposentadoria

A pesquisa revela que 75% não se preparam para a aposentadoria. Dentre os que realizam algum preparo, a estratégia mais comum é a aplicação em poupança (26%), o INSS pago pela empresa (21%) – que não reflete um investimento deles mesmos –, a Previdência Privada (21%), a abertura do próprio negócio (21%) e o INSS pago de forma autônoma (19%).

As razões apontadas pelos que se preparam para a aposentadoria envolvem julgar que sempre foram precavidos (35%), espelhar-se em exemplos de pessoas que não se prepararam e tiveram problemas financeiros (22%) ou mesmo em pessoas que se prepararam e, por isso, tiveram uma aposentadoria tranquila (18%). Por outro lado, aqueles que não se preparam argumentam não ter renda (27%), o fato de ser cedo, pois ainda são muito jovens (27%), não sobrar dinheiro (24%) e não saber como fazer (21%).

“É importante observar que os jovens precisam ter objetivos financeiros claros e aprender a controlar o imediatismo e os impulsos de consumo, evitando gastos excessivos desde cedo para que não se tornem hábitos e comprometam a saúde financeira e o atingimento de metas no futuro”, afirma Costa.

Apesar das justificativas para o despreparo, muitos sabem que essa negligência pode provocar efeitos negativos no futuro: 26% acreditam que quem não se prepara não poderá viver com tranquilidade na terceira idade, 25% consideram que o padrão de vida pode cair depois de aposentado, 16% julgam que não poderão parar de trabalhar e 13% que precisarão contar com ajuda financeira de familiares e amigos para se manter.

“A implantação de políticas públicas que não somente conscientizem os jovens, mas incentivem o letramento financeiro e eduquem quanto ao uso do dinheiro é fundamental para evitar problemas financeiros futuramente. Ao mesmo tempo, são necessárias propostas de intervenções práticas no sentido de incentivar comportamentos adequados e o autocontrole nas decisões de gastos. Medidas como a reserva automática de uma parte dos ganhos e a adesão automática a planos de previdência nas empresas e para empreendedores, por exemplo, estimulando o preparo para a aposentadoria e evitando que na velhice toda uma geração venha a depender do Estado ou da ajuda de terceiros”, acredita Costa.

34% possuem cartão de crédito digital com abertura e operação via internet

A pesquisa também buscou entender como se comportam os jovens brasileiros desta nova geração em relação ao acesso e posse de instrumentos financeiros, bem como a adesão frente as instituições financeiras digitais, uma vez que muitos já integram a força de trabalho e possuem renda. Dos entrevistados, 65% já possuem conta corrente, 42% têm cartão de loja e 22% limite extra de cheque especial em uso no momento. Praticamente seis em cada dez possuem cartão de crédito (57%). Destes, um terço tem um cartão digital com abertura e operação via internet (34%), enquanto 25% dos que têm conta bancária possuem somente em formato digital; e 12% dos que têm algum investimento fizeram em fintechs ou startups do segmento financeiro.

Considerando as dívidas declaradas pelos entrevistados, independentemente de estarem em dia ou não, as mais mencionadas são as parcelas do crediário ou carnê (26%), os empréstimos pessoais ou consignados (21%) e as parcelas de financiamento de automóvel (21%).

“Esses jovens precisam de orientação sobre uso responsável do crédito e do dinheiro. Quanto mais as ferramentas se tornarem rápidas e intuitivas, quanto mais fácil se tornar a abertura de uma conta corrente ou a realização de um investimento, maior deverá ser o conhecimento em relação às consequências da má gestão financeira. Além disso, políticas claras e regras de conduta devem pautar as instituições públicas e privadas que lidam com a concessão de crédito, para que haja critérios justos e responsáveis, ajudando o jovem no uso consciente dos instrumentos de crédito, na manutenção da própria saúde financeira, e evitando o endividamento e a inadimplência”, argumenta Costa.

Metodologia

A pesquisa ouviu 801 jovens brasileiros, com idade entre 18 e 24 anos, residentes em todas as capitais. Homens e mulheres pertencentes a todas as classes econômicas e escolaridades. A margem de erro no geral é de 3,5 pontos percentuais, a um intervalo de confiança de 95%. Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas

PP 4.0 – Com investimento total de R$ 3,7 milhões ao longo de dois anos, o projeto prevê três tipos de eventos que irão percorrer todas as regiões do país. São encontros com objetivo de qualificar lideranças para ações de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) com foco no estímulo às articulações locais; encontros para fomento ao desenvolvimento local e regional por meio da articulação das lideranças do varejo e elaboração de propostas de Políticas Públicas; e encontros para mobilização empresarial para debater fundamentos essenciais ao desenvolvimento sustentável de negócios e empresas. Ao longo do período do convênio, serão realizados 36 encontros, 12 de cada tipo.

Os fóruns são conduzidos por especialistas em cada tema a fim de estimular o debate e a consolidação de fundamentos essenciais aos líderes do setor de comércio e serviços, como protagonismo, ética e associativismo. Também serão promovidos 12 estudos e pesquisas com objetivo de embasar a formulação de políticas públicas com foco nas micro e pequenas empresas do setor. Além disso, será desenvolvida uma plataforma digital de articulação política – um sistema online inédito no Brasil que permitirá acompanhar projetos, estruturar demandas e ao mesmo tempo mobilizar lideranças e conectar atores públicos e privados.
SPC Brasil – Há 60 anos no mercado, o SPC Brasil possui um dos mais completos bancos de dados da América Latina, com informações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. É a plataforma de inovação do Sistema CNDL para apoiar empresas em conhecimento e inteligência para crédito, identidade digital e soluções de negócios. Oferece serviços que geram benefícios compartilhados para sociedade, ao auxiliar na tomada de decisão e fomentar o acesso ao crédito. É também referência em pesquisas, análises e indicadores que mapeiam o comportamento do mercado, de consumidores e empresários brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento da economia do país.

CNDL – Criada em 1960, a CNDL é formada por Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas nos estados (FCDLs), Câmaras de Dirigentes Lojistas nos municípios (CDLs), SPC Brasil e CDL Jovem, entidades que, em conjunto, compõem o Sistema CNDL. É a principal rede representativa do varejo no país e tem como missão a defesa e o fortalecimento da livre iniciativa. Atua institucionalmente em nome de 500 mil empresas, que juntas representam mais de 5% do PIB brasileiro, geram 4,6 milhões de empregos e movimentam R$ 340 bilhões por ano.

Atenção atletas que se inscreveram na 1ª Difusora Running! A entrega dos kits da corrida será realizada até amanhã, sábado (04). Para fazer a retirada, é muito simples: basta comparecer ao terceiro piso do Shopping Difusora, das 10h às 22h, com documento de identidade, comprovante de inscrição e um quilo de alimento não perecível.

Todos os alimentos arrecadados com a entrega dos kits serão doados para duas instituições de caridade: a Obra Missionária Tabernáculo de Agnes e Associação Projeto Viver. “É importante que o público não esqueça de levar o alimento para doação, já que a 1ª Difusora Running também vem com esse apelo solidário”, destaca Welter Duarte, gerente de Marketing do Shopping Difusora.

Em tempo, a 1ª Difusora Running vai acontecer no próximo domingo, 05 de maio, com concentração começando a partir das 7h, em frente ao Shopping Difusora. É de lá também que os corredores partirão para o percurso de 5 Km, abraçando duas modalidades: caminhada e corrida. Para a ocasião, uma grande estrutura está sendo preparada, incluindo equipe de apoio para os atletas.

Para quem desejar mais informações sobre o evento, o regulamento está disponível no site do Shopping Difusora ou então pelo contato de relacionamento com o cliente, o ‘Fale com o Shopping’, através do número (81) 9 9178.5923, sendo das 9h às 19h.

Neste domingo (5/5), o Sesc Ler Belo Jardim vai promover uma programação especial em comemoração ao Dia do Trabalhador, celebrado esta semana. Das 9h às 16h, o #tôdefolga vai oferecer banho de piscina, jogos de salão, torneio de futsal e apresentação musical com Alexsia Morenato.

A entrada para o #tôdefolga custa R$ 10. Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo têm desconto e pagam apenas R$ 5. “Nosso objetivo é promover o entretenimento, o lazer para o trabalhador e sua família, com uma programação bastante diversificada”, afirma o professor de Esportes do Sesc Ler Belo Jardim, Fabrício Lino. A unidade fica na Rua Pedro Leite Cavalcante, sem número, Cohab II.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Tô de Folga – Sesc Ler Belo Jardim

Data: 5 de maio

Horário: das 9h às 16h

Valores: R$ 10 (público geral) e R$ 5 (trabalhadores do comércio e dependentes)

Local: Sesc Ler Belo Jardim – Rua Pedro Leite Cavalcante, s/n, Cohab II

Informações: (81) 3726-1576

O presidente da Caape, Fernando Ribeiro Lins, reúne, neste sábado (04.05), no Senac, em Caruaru, os representantes da Caape nas Subseccionais e os presidentes das Subseccionais, no “I Encontro dos Representantes da Caape no Triênio 2019-2021”. O objetivo do encontro é detalhar as ações e projetos que a Caape está realizando em todo o estado e traçar um planejamento estratégico para o período. O encontro será aberto pelo presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista.

“Esse é um momento importante para que os novos representantes da Caape nas Subseccionais conheçam um pouco mais do que a instituição está realizando e possam, assim, agregar novas idéias e sugestões”, explica o presidente da Caape. “Também vamos contar com a participação dos presidentes das Subseccionais, que são uma peça importante em tudo que a Caape realiza”, destaca.

A OAB-PE possui 25 Subseccionais no Estado: Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Carpina, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Petrolândia, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada, Surubim, Timbaúba, e Vitória de Santo Antão. O Recife é a sede da Seccional Pernambuco.

O projeto “Caruaru em Movimento” seguirá neste sábado (4) para a praça do Sítio Pau Santo, no Primeiro Distrito Rural de Caruaru. Diversas atividades estão programadas para animar os moradores das 15h às 17h. Vai ter jogos, brincadeiras e esportes para a garotada e um “aulão” de zumba, dança, ginástica e fit dance para toda a família. O evento é aberto para todas as idades, da criança ao idoso, com acesso gratuito. Para quem não é da comunidade e queira participar, será disponibilizado transporte de graça para ida e volta, com saída do Grande Hotel, às 14h. Serão 28 vagas em duas vans.

O projeto é da Prefeitura de Caruaru, por meio da Gerência de Esporte e Lazer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. As ações são itinerantes e descentralizadas, podendo acontecer nas zonas urbana e rural do município. O intuito é contribuir para melhoria da qualidade de vida da população adulta e idosa e ocupação do tempo livre de crianças e jovens com atividades orientadas e supervisionadas por acadêmicos e profissionais de Educação Física.

Serviço:

O quê? Projeto Caruaru em Movimento no Sítio Pau Santo – Caruaru.

Quando? 04 de maio de 2019 (sábado).

Onde? Praça do Sítio Pau Santo, no Primeiro Distrito Rural.

Horário? Das 15h às 17h.

Considerada a maior feira setorial do Norte/Nordeste, a Super Mix apresenta, todos os anos, novidades, tendências e inovações de diversos mercados, entre eles o da alimentação. Participante já confirmado para a feira de negócios deste ano, o Sindipão trará em torno de 25 parceiros da área de panificação para expor máquinas de produção de alimentos e serviços. O evento, que acontecerá de 24 a 26 de setembro, no Centro de Convenções de Pernambuco, é promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa) e pela Associação Pernambucana de Supermercados (Apes).

O presidente da Sindipão, Paulo Pereira, conta que a feira é uma vitrine para o setor, que tem boas previsões de retomada de negócios para o segundo semestre de 2019. “Esse é o momento de se modernizar e investir em inovação. A crise sempre gera oportunidades. Na área de maquinário e processos, a busca tem sido por aumentar a produtividade e economizar, ao máximo, o uso de matéria-prima”, explica Paulo.

Sobre o comportamento do consumidor, ele lembra da importância da criação de espaços para café da manhã e ceia nos estabelecimentos, pois cada vez mais as famílias optam por se alimentarem fora de casa. “As pessoas estão buscando fazer as refeições fora de casa, então uma padaria com design diferenciado, aconchegante, acaba saindo na frente dos concorrentes. O cliente quer poder ir em apenas um lugar e encontrar tudo o que ele precisa”, finaliza o presidente.

Outros pontos para o setor que devem ser tendência em 2019 são o segmento de lanches e sobremesas mais saudáveis e específicas para quem tem restrição alimentar, o resgate de técnicas artesanais, como a fermentação natural, e a busca por alimentos oriundos de outros países.

De acordo com uma pesquisa realizada com a Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (ABIP), em 2016, o segmento de panificação, considerado um dos maiores da indústria no País, é composto por mais de 63 mil micros e pequenas empresas, que correspondem a 96,3% das padarias brasileiras. Cerca de 40 milhões de clientes, correspondente a 21,5% da população, são atendidos nestes locais diariamente. O setor gera 700 mil empregos diretos e 1,5 milhão, indiretos. A participação deste mercado na indústria de produtos alimentares é de 36,2%.

O deputado Júlio César Ribeiro (PRB-DF) apresentou na Câmara, na última terça-feira (30), um projeto de lei que estabelece o sexo biológico como único critério para definir o gênero em competições esportivas no Brasil. Se aprovada, a lei impedirá a participação de mulheres transgênero (nascidas em corpo masculino) em provas femininas, ou a de homens transgênero em disputas masculinas.

A ideia não é inédita: projetos com o mesmo teor, mas limitados aos respectivos estados, já foram apresentados no início de abril na Assembleia Legislativa de São Paulo – de autoria do deputado Altair Moraes (PRB-SP) – e na do Rio de Janeiro, por iniciativa de Rodrigo Amorim (PSL-RJ). Recém-protocolado, o projeto na Câmara ainda precisará ser analisado pelas comissões e pelo plenário da Casa e, depois, ser aprovado também no Senado. Em São Paulo e no Rio as propostas já estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa de tramitação.

O texto apresentado na Câmara tem abrangência nacional. A proposta prevê desclassificação e/ou multa para clubes ou equipes que descumprirem a regra, assim como punições às federações que aceitarem a inscrição de transgêneros. Já os projetos nas assembleias estaduais, que são praticamente idênticos, preveem multa de até 50 salários mínimos às entidades. A proposição do Legislativo federal determina, ainda, que atletas transgênero que omitirem sua condição responderão por doping e serão banidos do esporte.

Assim como as propostas no Rio e em São Paulo, o projeto no Congresso é “inspirado” pelo caso de Tiffany Abreu, jogadora do clube Vôlei Bauru, que tornou-se a primeira transexual a competir pela Superliga feminina da modalidade, em dezembro de 2017. Tiffany tem permissão para atuar porque cumpre os requisitos do Comitê Olímpico Internacional (COI), que são seguidos pela Confederação Brasileira de Vôlei (CBV): após completar a transição de gênero, em 2015, a atleta atingiu nível de testosterona inferior a 10 nmol/L e mantém a taxa abaixo desse limite.

Os deputados da Comissão de Esporte da Câmara, no entanto, defendem que a queda na testosterona não elimina a vantagem que mulheres transgênero levam sobre as demais nas competições. Na reunião em que Júlio César anunciou a intenção de apresentar o projeto, não houve posições contrárias.

Um dos membros da comissão, o ex-nadador olímpico e hoje deputado Luiz Lima (PSL-SP), concorda com a ideia de limitar a participação das atletas transgênero, mas acha que essa regulação deve ser feita pelo COI, e não por legislação. “Na minha opinião isso passa pelo Comitê Olímpico Internacional. Porque imagina só você ter um projeto de lei aprovado no Brasil, e o COI entende justamente o contrário”, avalia o parlamentar.

Fonte: Congresso em Foco

Cerca de 35 milhões de brasileiros que não possuem acesso à água tratada podem ver o começo da mudança dessa realidade a partir deste mês. Será votada em comissão mista do Senado Federal a Medida Provisória (MP) 868/2018, conhecida como MP do Saneamento. A proposta prevê a abertura do mercado à competição, permitindo que empresas com capacidade de investimento passem realizar os serviços de abastecimento de água e de coleta e de tratamento de esgoto.

Na opinião de Joisa Dutra, diretora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Marco Legal do Saneamento faz com que os municípios possam ter capacidade de atender às próprias necessidades de investimento.

“Dar uniformidade, tentando criar instrumentos para que os entes federativos possam, consigam fazer frente às suas necessidades de investimento. Tem um conjunto de instrumentos que tornam esse ambiente de negócios mais propício para que a gente consiga viabilizar investimentos”, opina.

Ela acredita que, no fim das contas, a MP “se trata de empoderar os municípios, seja para elaborar os seus planos de saneamento básico ou poder regular”. “Agora, o que a gente vai ter é um conjunto de instrumentos mais adequado para capacitar esses municípios, para que eles possam ter condições de serviços prestados adequadamente”, acrescenta.

Universalização

Apenas daqui a 45 anos que o Brasil deve universalizar o saneamento. É o que evidencia um levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Ainda segundo o estudo, em 2017, foram desembolsados R$ 10,9 bilhões em saneamento, menor valor investido desde 2010. O custo para universalizar o acesso aos quatro serviços do saneamento (água, esgotos, resíduos e drenagem) é de R$ 508 bilhões, no período de 2014 a 2033. Segundo a análise do presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, a entrada de empresas privadas no setor poderia ajudar a atingir essa meta.

“É um recurso que o setor público não tem sozinho. Então, uma das cláusulas da Medida Provisória (MP), e inclusive a que traz mais debate, é a de uma maior abertura para a participação do setor privado no saneamento. Muito importante, porque o setor privado vem com recursos novos, tecnologia, gestão, e pode ajudar bastante junto com o setor público”, defende.

MP volta à pauta

O parecer da MP do Saneamento Básico foi apresentado pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), no fim de abril, mas não foi votado por divergências em cima de pontos específicos da matéria.

Segundo o presidente da comissão, deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), o texto volta à pauta na próxima terça. “Convocado para o dia 7, às 14h30, o início das discussões do relatório, que é regimental, e posterior a votação”, garantiu Evair.

Ainda segundo o presidente, foram apresentadas diversas sugestões de mudança ao texto em cima da hora, o que também obrigou o adiamento da votação. Evair negou que houvesse pressão do Executivo para mudanças substanciais ao documento.

“A pressão é do tema, não é do governo, ou de A ou de B, é do tema. Quem está nos pressionando para termos uma resposta urgente é o tema, o saneamento no Brasil. Essa pressão para quem tem responsabilidade é muito maior do que essa questão de governo”, afirmou.

Adequações à legislação

A principal mudança da MP na legislação é quanto ao modelo de exploração dos serviços. O saneamento básico é responsabilidade de cada município. Se o mesmo não tem capacidade de oferecer os serviços, a prefeitura pode firmar um contrato de gestão, por exemplo, com a companhia estadual de água e esgoto. Este é o modelo mais comum, embora 325 municípios já tenham firmado contratos com a iniciativa privada.

Segundo a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), A iniciativa privada possui R$ 37 bilhões em investimentos comprometidos em concessões e PPPs, o que equivale a quase quatro vezes a média total investida pelo setor nos últimos anos.

A inovação que será discutida na próxima semana é que os serviços de saneamento passam a ser tratados como concessões de serviços públicos, como já ocorre hoje com os aeroportos, que melhoraram significativamente a qualidade do atendimento após irem para a gestão da iniciativa privada.

Com a aprovação da MP, a Agência Nacional de Águas (ANA) passa a atuar como reguladora dos serviços públicos de saneamento básico, estabelecendo normas de referência nacionais, para dar mais uniformidade e previsibilidade às regras do setor.

Os municípios poderão realizar consulta para verificar se há interessados em assumir o contrato, seja a atual operadora ou uma empresa privada, para prestar os serviços de saneamento. A ideia é angariar propostas que sejam mais vantajosas e eficientes para ampliação da infraestrutura e na prestação do serviço à população.

Os governos estaduais vão decidir se vão transformar em concessões para dar valor a companhia estadual, e eventualmente privatizar, ou deixar como está. Governos e municípios vão poder decidir se abrem mão da concessão a curto prazo. A longo prazo, todos os contratos de programa vão ser, à medida que forem vencendo, de concessão, com objetivo de estimular a concorrência e gestão de capital.

Um ponto relevante na proposta é no que se refere aos municípios pequenos, com poucos recursos. Segundo o relator, eles estarão contemplados e poderão participar de consórcios para conseguir melhores serviços para a região.

Investimentos na saúde

Na média dos investimentos feitos pelo país entre 2014-2017, seria necessário aumentar a destinação de recursos em cerca de 70% no setor de saneamento básico. Entre 2015 e 2016, os investimentos em água e esgoto no país caíram de R$ 13,26 bilhões para R$ 11,51 bilhões. A cada R$ 1,00 investido em saneamento é gerada uma economia de R$ 4,00 na saúde, como também mostra um levantamento da CNI.

Segundo o deputado federal Alex Manente (Cidadania/SP), que integra a Frente em Defesa do Saneamento Básico, o desejo é de que o texto chegue para contemplar as necessidades da população e, paralelamente, contribuir para melhorias em outras áreas prioritárias. “Espero que a apresentação desse relatório, e a nossa expectativa é essa, venha no sentido de ampliar as possibilidades de termos investimentos feitos em uma área essencial que vai resultar na melhoria dos índices, inclusive, essenciais da área da saúde”, pondera o parlamentar.

Fonte: Agência da Rádio Mais

Com foco no combate à pirataria, projetos que tramitam no Congresso Nacional pretendem tornar a proteção da propriedade intelectual no Brasil mais eficaz. Um deles é o Projeto de Lei 333/1999, que está discussão no Legislativo há quase 20 anos.

A matéria pretende aumentar as penas para crimes relacionados à pirataria. De acordo com apoiadores do PL, apesar de buscar o fim dessa prática ilegal, a proposta não visa punir ou prender camelôs e pequenos comerciantes. Segundo o advogado Fernando Müller, vice-presidente da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB/SC, explica que o foco da proposta é outro.

“O objetivo do aumento das penas é atingir efetivamente quem tem da pirataria uma atividade exclusiva e dedicada. O pequeno comerciante, ambulante e camelô só vendem esse produto porque chegam para ele com muita facilidade”, enfatiza Müller.

“Nós temos é que impedir que chegue para ele esse tipo de produto, aí ele vai se dedicar a vender os produtos que podem ser vendidos, fazer as vendas com produtos que têm origem e sejam regularizados”, completa o especialista.

O deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) acredita que o PL deve ser aprovado para “tornar o sistema mais justo, mais honesto e adequado, dentro da legalidade”. Segundo ele, é importante combater a pirataria e reduzir a impunidade para quem pratica esse crime.

“Nós vemos que essa é uma forma importante de proteger a propriedade intelectual, industrial e as patentes, porque a pirataria acaba sendo uma forma muito prejudicial para aqueles que investem, para aqueles que têm os melhores produtos, para aqueles que estão dando emprego, que estão pagando os tributos”, analisa o parlamentar.

“Se você não punir, você acaba prejudicando as empresas que estão trabalhando de uma forma correta. Então, nós entendemos que isso é muito importante para que os investidores e as empresas tenham a segurança de investir no Brasil”, ressalta.

O projeto já foi aprovado na Câmara e no Senado, mas aguarda nova votação no Plenário da Câmara, já que sofreu alterações no texto por parte dos senadores.

Aumento da pena

O Projeto de Lei 333/1999 tem como ponto central o aumento da pena para quem comete crime de pirataria. Atualmente, é prevista a pena de 3 meses a um ano de detenção. Pela legislação atual, os crimes de falsificação também remetem penas alternativas, como pagamento de cestas básicas.

Se a nova lei for aprovada, a pena pode subir para dois a quatro anos de reclusão, em caso de crimes como os cometidos contra patente de invenção ou de modelo e contra o registro de marca.

O aumento da pena proposto no PL 333/99 torna o crime de pirataria de maior potencial ofensivo, ou seja, mais grave. Logo, essa medida retira os delitos da jurisdição dos Juizados Especiais de Pequenas Causas e os leva para a Justiça Comum, o que facilitará a finalização total do processo, desde a abertura até o cumprimento da pena.

“O que se pretende é um endurecimento da pena que resulta, ao mesmo tempo, em um endurecimento do processo em si, na medida em que a análise dos crimes sairá do juizado especial justamente para permitir uma persecução criminal mais eficaz”, afirma o advogado Guilherme Doval, que atua em casos de crime de pirataria.

O jurista destaca desta ainda que o julgamento de casos relacionados à pirataria no Juizado Especial gera uma incompatibilidade, uma vez que a identificação desses delitos necessita de um trabalho técnico com perícia especializada.

“A complexidade existe porque a pirataria é um braço do crime organizado. E, de fato, fazer uma persecução criminal de crime organizado dentro do Juizado Especial não é a forma mais adequada”, ressalta o jurista.

O projeto já foi aprovado na Câmara e no Senado e aguarda entrar na pauta para ser votado no Plenário da Câmara.

Prejuízos bilionários

De acordo com os dados mais recentes do Fórum Nacional Contra a Pirataria, o setor de vestuário perdeu R$ 58,4 bilhões devido às práticas do mercado ilegal. Os dados levaram profissionais que atuam na área a defenderem a aprovação do PL.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e Confecção, Fernando Pimentel, as mudanças na legislação são necessárias para que o cenário econômico do setor não seja ainda mais prejudicado.

“Esse projeto tem o objetivo de pegar grandes estruturas que destroem a qualidade daquilo que é desenvolvido no nosso país e no mundo. Portanto, não haverá espaço para termos empregos de qualidade se não tivermos negócios formais e que respeitem o direito, respeitem a propriedade intelectual e que respeitem as marcas”, afirma.

Segundo Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABNEE), a proposta também deixa clara a ideia de oferecer uma maior segurança jurídica a quem realmente tem marcas efetivas.

“A propriedade intelectual é algo que custa muito caro para ser desenvolvida e, portanto, deve-se ter respeito e segurança jurídica porque, do contrário, não tendo essa ação efetiva, o que vai acabar acontecendo é que existirá um menor interesse de investimentos no país de colocação de outras marcas aqui no Brasil. Isso é importante no contexto da segurança jurídica do país”, avalia.

Fonte: Agência da Rádio Mais

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna Araújo, assinou em 24 de abril a portaria SCTIE/MS Nº24 que determina a disponibilização do medicamento Spinraza® (nusinersena) no Sistema Único de Saúde (SUS). Contudo, o acesso regular ao tratamento será somente para pacientes com AME 5q tipo I – com diagnóstico genético confirmatório que não estejam em ventilação mecânica invasiva permanente. A portaria foi assinada durante uma reunião no Senado Federal da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) e publicada em 25 de abril no Diário Oficial da União (DOU). Estavam presentes na cerimônia o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o presidente da CAS, senador Romário (Pode-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).

O anúncio da incorporação vem depois do resultado da última consulta pública, encerrada no final de março, que reuniu mais de 41 mil contribuições opinativas em apenas dez dias, além das 490 contribuições técnicas e científicas[1]. Para Fátima Braga, presidente da Associação Brasileira de Atrofia Muscular Espinhal (Abrame), o recorde de contribuições da consulta pública e o engajamento de toda a sociedade, foram fundamentais para a tomada de decisão do Ministério da Saúde.

A presidente da Abrame reconhece a inclusão da terapia no sistema público de saúde como uma grande vitória da sociedade, e também como uma oportunidade sem igual para definir uma nova política de cuidado para os pacientes com AME. “A incorporação do Spinraza® (nusinersena) no SUS é uma grande vitória e uma questão de sobrevivência. Acompanhamos todo o processo, desde a aprovação do registro sanitário, e esperávamos ansiosamente por essa notícia. Isso vai mudar as nossas vidas”. Apesar do avanço, Fátima discorda de uma das restrições presentes na Portaria, para pacientes que estão em ventilação mecânica invasiva permanente: “Entendemos a complexidade dos processos de avaliação de um medicamento para que seja fornecido pelo SUS, mas quem tem AME sabe o quanto é importante contar com essa opção, é a única disponível no mundo. Com essa restrição, muitos pacientes com o tipo I continuarão desassistidos”.

A portaria SCTIE/MS Nº24 determina o acesso regular para os pacientes com AME 5q tipo I. A Biogen, detentora do registro do medicamento, reconhece o avanço que a portaria traz. “A incorporação do tratamento no SUS é uma grande conquista social. Nós reconhecemos esse momento como uma vitória, a decisão do Ministério da Saúde é um marco importante para comunidade de AME no Brasil. O nosso compromisso com a disponibilização do medicamento de forma ampla, sem qualquer tipo de restrição, e de acordo com a indicação da bula, permanece. Todos os pacientes devem ser beneficiados com o tratamento pela rede pública de saúde”, reforça André Liamas, diretor de acesso ao mercado e relações corporativas da Biogen.

Para os pacientes com os tipos II e III, o Ministério da Saúde se comprometeu[2] a viabilizar o acesso ao tratamento por compartilhamento de risco, uma proposta inédita no Brasil, mas já adotada em outros países, como Itália, Inglaterra, Canadá, França, Espanha e Alemanha. Essa nova modalidade envolverá a pasta e o laboratório responsável pelo medicamento e condiciona o pagamento do tratamento a melhora na vida real.

A Biogen está em conversa com o Ministério da Saúde para explorar as possibilidades do modelo de compartilhamento de risco. “Essa modalidade ainda está em construção. Dada a complexidade e caráter inovador do modelo de compartilhamento de risco, são múltiplas as variáveis a serem acordadas. Por isso, cada detalhe deve ser estudado e revisado, a fim de garantir uma proposta viável, objetiva e justa para todas as partes, especialmente para os pacientes”, diz Liamas.

Existem mais de seis mil pacientes, em todo o mundo, que já fazem uso da medicação. A tecnologia tem sido testada e documentada em novos estudos de vida real. O Spinraza® (nusinersena) é a primeira e até agora a única terapia medicamentosa disponível para tratar atrofia muscular espinhal, doença rara, grave, degenerativa, e a maior causa genética de morte de crianças de até dois anos de idade[3].

Na visão clínica do médico neurologista Edmar Zanoteli, a dispensação da terapia será transformadora. “Até agora só contávamos com terapias paliativas. A inclusão desse medicamento no sistema de saúde pode ser um marco no tratamento da atrofia muscular espinhal, que passará a contar com uma terapia medicamentosa que, no mínimo, impede a sua progressão, algo sem precedentes no universo das doenças neurodegenerativas”, esclarece.

Considerando a incorporação tradicional referente à população elegível, a Lei 12.401/2011 e o Decreto 7.646 colocam que a partir da decisão publicada no DOU, o Ministério da Saúde tem 180 dias para garantir que os pacientes recebam o tratamento pela rede pública. Houve compromisso por parte da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em obedecer esse prazo. Dentro desses 180 dias o Ministério também deverá publicar o Protocolo Clínico e de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) – documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde, definições sobre o tratamento, as posologias recomendadas, os mecanismos de controle clínico e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.