9h – Hasteamento da bandeira
Local: Praça São José, s/n, Centro – Abreu e Lima/PE

9h30 – Inauguração das reformas do Posto de Saúde de Caetés I e Caetés III; da Praça de Caetés I; e da Praça Padre Ivan
Local: Praça São José, s/n, Centro – Abreu e Lima/PE

10h30 – Assinatura da certidão de regularização fundiária de 5.848 unidades habitacionais
Local: Praça São José, s/n, Centro – Abreu e Lima/PE

11h – Inauguração da Praça Pastor Isaac Martins
Local: Praça Pastor Isaac Martins, s/n, Centro – Abreu e Lima/PE

O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, participou na segunda-feira (13), de uma reunião com vereadores e prefeitos de todo o Estado. No encontro, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), o parlamentar destacou o trabalho que está realizando na frente parlamentar e reafirmou o compromisso com as pautas municipalistas que estão sendo discutidas no Congresso Nacional, como a unificação das eleições, Pacto Federativo, Cessão Onerosa, além dos compromissos firmados pelo Governo Federal na XXI Marcha dos prefeitos que aconteceu em abril, em Brasília.

Segundo o parlamentar, o pacto federativo precisa ser um tema prioritário nos próximos quatro anos. “O mandato que mais aprendi foi o de vereador. Após exercer o mandato, eu passei a ser um municipalista convicto. Digo sempre que o futuro do Brasil não está em Brasília, ele está sobretudo nos municípios do nosso país. É nos municípios que os prefeitos sabem mais do que nunca das dores e dos sorrisos da população. Venho destacando sempre que é importante objetivar, nos próximos quatro anos, uma agenda de valorização dos municípios e estados brasileiros. O novo pacto federativo não tem que ser um tema do governo Bolsonaro, mas tem que ser uma agenda que una a bancada federal de Pernambuco e o Congresso Nacional”, pontuou.

Além de destacar a necessidade de discutir os pleitos dos municípios, Silvio entregou ao presidente da Amupe, José Patriota, o ofício do Governo Federal que trata da criação do grupo de trabalho que vai discutir o Novo Pacto Federativo e vai reunir representantes do Ministério da Economia, presidência da República, Senado Federal, Câmara dos Deputados, além da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, Frente Nacional dos Prefeitos e Confederação Nacional de Municípios.

“Quero reafirmar aos prefeitos e vereadores, em nome da Comissão Especial da Reforma da Previdência, que o BPC e o trabalhador rural já estão de fora da previdência. Precisamos avançar no debate, na discussão do abono, da desconstitucionalização, das regras de transição. Se a reforma não for aprovada, o país vai quebrar. Sete estados estão quebrados, 19 estados podem entrar em falência fiscal até 2020, além disso, um terço dos municípios sem pagar as contas”, finalizou o parlamentar.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SUDER), realiza a campanha de vacinação contra febre aftosa até o dia 31 de maio. Cinco mil doses foram disponibilizadas para a imunização de bovinos dos quatro distritos do município.

Para solicitar a vacinação, o produtor rural deve ir até o Bloco C e procurar o setor responsável. É necessário levar RG, CPF e o endereço da localidade onde os animais serão imunizados. Os criadores poderão também levar as vacinas e aplicá-las.

Febre aftosa

Doença altamente contagiosa e que se espalha rapidamente. Os animais têm febre; aftas na boca, nas tetas e entre as unhas; se isolam dos outros, babam, mancam e param de comer e beber.

Decisões judiciais nem sempre são a palavra final no que tange a assuntos tributários. Por vezes vemos a União, Estados e até mesmo Municípios aplicarem entendimento próprio, deixando de lado o que fora decidido em instâncias maiores do Direito Brasileiro.

Um caso emblemático que apresenta justamente isso e que serviu de tema para o estudo O Impacto da EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS com a solução interna COSIT 13/2018 do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) em conjunto com o escritório Amaral, Yazbek Advogados (AY), foi a decisão no processo Recurso Extraordinário nº 574.706 PR, julgado em 2017 no Supremo Tribunal Federal, que gerou o Tema 69: “O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS”.

Ficou definido que era e é inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo de PIS e COFINS, dois tributos de competência da União. Mas o que parecia uma vitória em favor dos contribuintes, acabou com mais questionamentos judiciais por parte do ente federativo, e até o momento não houve julgamento.

A grande discussão é acerca da exclusão do ICMS na base de cálculo dos dois tributos acima, o que para a parte contribuinte é uma coisa, para quem arrecada é outra totalmente diferente.

A Secretaria da Receita Federal do Brasil é o órgão competente para fiscalizar o recolhimento dos tributos de competência da União, dessa forma, utiliza de instrumentos administrativos para regulamentar processos internos e procedimentos que deverão ser adotados pelos contribuintes para que paguem seus impostos.

Um desses instrumentos é a Solução de Consulta Interna, Cosit, que serve para esclarecer assuntos, alinhar interpretações, entre outros. E foi através de uma solução dessas, a de número 13 de 2018, que a Receita Federal do Brasil entendeu que a exclusão do ICMS da base de cálculo seria o imposto a recolher, e não aquele destacado na Nota Fiscal.

“É aí que o contribuinte começa a ser prejudicado. De acordo com os dados de nosso estudo, esse entendimento da Receita Federal tem um impacto enorme quando da apuração do efetivo ganho do contribuinte com o julgamento do STF”, explica o advogado tributarista, presidente do conselho superior do IBPT, e um dos coordenadores do estudo, Gilberto Amaral.

Segundo a União Federal, em 2014, a estimativa do impacto econômico da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS seria de R$ 250,3 bilhões. O IBPT atualizou esses números até 2018 e chegou ao montante de R$ 485 bilhões. É uma quantia vultosa que deveria voltar ao bolso dos empresários brasileiros.

MESMO COM EXCLUSÃO, ARRECADAÇÃO DE PIS/COFINS AUMENTOU

Segundo a própria Receita Federal, no ano de 2018, somente em tributos federais, o país arrecadou quase 1,5 trilhão de reais, quase 5% a mais do que o ano anterior. Com PIS e COFINS representando 21% desse total.

Segundo os dados do estudo do IBPT, a arrecadação da PIS e COFINS foi a maior em três anos, não havendo qualquer efeito negativo aos cofres públicos.

“O que se vê, de fato, é um aumento e a previsão de impacto negativo da Receita Federal que não se concretizou” diz Amaral.

COLOCANDO EM PRÁTICA

Para exemplificar, o estudo do IBPT em conjunto com a AY fornece os seguintes exemplos:

Assim, com base no exemplo acima, temos que: uma pessoa jurídica do setor industrial, com base na interpretação que o ICMS destacado na nota é o que deve ser excluído da base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS, teríamos uma redução na base de cálculo de R$ 180,00. Por outro lado, com base na interpretação da Cosit 13, o ICMS a recolher é o que deve ser excluído da base de cálculo das contribuições de PIS e da COFINS, e assim teríamos uma redução da base de cálculo de R$ 80,00.

No setor atacadista teríamos o seguinte: com base na interpretação que o ICMS destacado na nota é o que deve ser excluído da base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS, teríamos uma redução na base de cálculo de R$ 270,00. Por outro lado, com base na interpretação da Cosit 13, o ICMS a recolher é o que deve ser excluído da base de cálculo das contribuições de PIS e da COFINS, neste caso teríamos uma redução na base de cálculo de R$ 90,00.

No caso da pessoa jurídica ser do setor varejista teríamos que: com base na interpretação que o ICMS destacado na nota é o que deve ser excluído da base de cálculo da contribuições do PIS e da COFINS, teríamos uma redução na base de cálculo de R$ 324,00. Por outro lado, com base na interpretação da Cosit 13, o ICMS a recolher é o que deve ser excluído da base de cálculo das contribuições de PIS e da COFINS, neste caso teríamos uma redução da base de cálculo de R$ 54,00.

ESPECIALISTA EMITE ALERTA

Já para a advogada especialista em Direito Tributário, Letícia Mary Fernandes do Amaral, do escritório Amaral, Yazbek Advogados, “a solução da COSIT nº 13/2018 precisa ver revista pela própria Receita Federal, pois é eivada de inúmeros vícios, uma vez que não segue o previsto na Lei de Introdução as normas do Direito Brasileiro – LINDB”, afirma.

“Dessa forma, mesmo que eventualmente fossem providos os embargos em favor da União, há a necessidade de aplicação da LINDB, isto é, utilizar o entendimento já consolidado na decisão do Recurso Extraordinário para não penalizar quem já vinha excluindo o ICMS destacado na Nota”, explica Letícia.

Questionamentos como esses deixam transparecer uma certa insegurança jurídica no país. São entendimentos diversos e práticas que levam cada vez mais os contribuintes, que somos todos nós, mais confusos.

Além disso, a advogada destaca que o estudo do IBPT em conjunto com a AY demonstra que não há perda para o Estado, no que tange à arrecadação.

“A prática e os números mostram que o único fundamento da Receita Federal para não aplicar o entendimento majoritário hoje, não se sustenta e precisa de revisão, ainda há de se falar na interpretação mais benéfica ao contribuinte, e estamos lutando por isso”, conclui Letícia.

Para quem quiser ler e avaliar o estudo, ele está disponível, em sua versão integral, no site do IBPT (www.ibpt.com.br) e também no site da AY (www.ayadvogados.com.br).

Sobre o IBPT

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT atua desde 1992 na área de inteligência tributária ao realizar pesquisas, estudos e análises para gerar conhecimento e esclarecer a população sobre o complexo sistema tributário brasileiro. Ao mesmo tempo, vem transmitindo informações e dando consultoria estratégica sobre carga tributária setorial, implementando sistemas de governança tributária e desenvolvendo ferramentas e métodos a fim de incrementar a lucratividade das empresas.

Sobre Amaral, Yazbek Advogados

Criado em 1985, o escritório Amaral, Yazbek Advogados (AY) consolidou sua tradição e expertise na advocacia tributária, contenciosa e consultiva. Foi pioneiro em aliar sua alta especialização na área às peculiaridades de outros ramos do direito e de determinados setores econômicos, tal como o de praticagem. Como consequência de profundo estudo sobre direito, tecnologia e inteligência de negócios, lançou o conceito de Direito da Inteligência de Negócios como sendo o alicerce entre o direito e o mundo empresarial.

Com uma visão estratégica e atuação nacional, o escritório se diferencia também pela prestação de serviços de Governança Jurídica, com enfoque nas áreas Tributária e Empresarial, o que abrange diagnóstico, planejamento e assessoria completa aos seus clientes.

A lenta recuperação da economia frustrou a expectativa de um crescimento mais vigoroso do varejo para o Dia das Mães de 2019. O volume de vendas a prazo na semana anterior à data (entre os dias 05 a 11 de maio) apresentou uma pequena alta de 0,11% na comparação com o mesmo período do ano passado. Este ano, mais da metade (65%) dos consumidores planejavam pagar os presentes à vista em vez de parcelar as compras.

Em 2018, as vendas haviam crescido 4,36%, após acumularem três anos consecutivos de queda: -0,91% (2017), -10,88% (2016) e -2,82% (2015), respectivamente. Os dados são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, o resultado reflete o cenário de dificuldades para a consolidação da retomada da economia. “Ainda há muitos obstáculos a serem enfrentados, o que de certa forma vem frustrando a expectativa de uma recuperação mais forte no volume de vendas em datas comemorativas. E esse crescimento tímido nos resultados do Dia das Mães, segunda data mais importante para o comércio, não foi suficiente para retornarmos ao patamar de crescimento anterior à crise econômica”, destaca Pellizzaro Junior.

Metodologia

O Indicador de Vendas a prazo em datas comemorativas é construído a partir das consultas de CPFs feitas nas bases de dados que o SPC Brasil tem acesso. As consultas de CPF indicam a intenção de compra a prazo do consumidor e podem resultar, ou não, na efetivação da venda. Para a construção do Indicador, considera-se apenas as consultas feitas pelo setor de Comércio Varejista nos sete dias anteriores ao domingo de Dia das Mães, sem considerar o domingo de fato.

Acesse a íntegra do indicador em: https://www.spcbrasil.org.br/imprensa/indices-economicos
SPC Brasil – Há 60 anos no mercado, o SPC Brasil possui um dos mais completos bancos de dados da América Latina, com informações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. É a plataforma de inovação do Sistema CNDL para apoiar empresas em conhecimento e inteligência para crédito, identidade digital e soluções de negócios. Oferece serviços que geram benefícios compartilhados para sociedade, ao auxiliar na tomada de decisão e fomentar o acesso ao crédito. É também referência em pesquisas, análises e indicadores que mapeiam o comportamento do mercado, de consumidores e empresários brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento da economia do país.

CNDL – Criada em 1960, a CNDL é formada por Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas nos estados (FCDLs), Câmaras de Dirigentes Lojistas nos municípios (CDLs), SPC Brasil e CDL Jovem, entidades que, em conjunto, compõem o Sistema CNDL. É a principal rede representativa do varejo no país e tem como missão a defesa e o fortalecimento da livre iniciativa. Atua institucionalmente em nome de 500 mil empresas, que juntas representam mais de 5% do PIB brasileiro, geram 4,6 milhões de empregos e movimentam R$ 340 bilhões por ano.

Um grupo de venezuelanos desembarcou na Base Aérea do Recife, na quinta-feira (09/05), por volta das 18h. Os imigrantes vieram de Pacaraima-RR e ficarão instalados em casas já alugadas pelo Cáritas, distribuídas entre os bairros da Boa Vista, Encruzilhada e Campo Grande. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Executiva de Assistência Social (SEASS), acompanha o atendimento das demandas apresentadas pelo público, realiza as articulações com órgãos estaduais para garantia dos direitos e tem participação no Comitê Interinstitucional para Migrantes, Refugiados e Apátridas..

Ao todo são 14 pessoas, sendo sete famílias e 12 são adultos. Desses, quatro são do gênero feminino e 10 do gênero masculino, dos quais dois são crianças. Parte do grupo são solicitantes de refúgio e a outra metade são de residência temporária. Em Pernambuco, agora são 87 venezuelanos no Recife, 112 em Igarassu e 31 em Carpina, num
total de 230 imigrantes.

A partir da instalação dos imigrantes, a instituição, juntamente o poder público local, vai identificar as principais necessidades e articular ações básicas, como atendimento de saúde, inclusão em escolas para as crianças em idade escolar, estratégias de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. Todos chegam a Pernambuco com o CPF e carteira de trabalho.

“O grupo chega para substituir famílias que já conquistaram autonomia, como é o caso de 29 imigrantes que saíram das residências dos Cáritas para outro local de própria escolha. A chegada de mais venezuelanos ao Recife ocorre por conta disponibilidade de vagas no acolhimento”, explica o secretário executivo de Assistência Social (SEASS), Joelson Rodrigues. A vinda dos venezuelanos para Pernambuco faz parte do Plano de Interiorização do Governo Brasileiro, organizado pelo Comitê Nacional para Refugiados e operacionalizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que desde o início do ano passado tratam do fluxo migratório desses estrangeiros.

CÁRITAS – A Cáritas Brasileira é uma entidade de promoção e atuação social que trabalha na defesa dos direitos humanos, da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável solidário. Sua atuação é junto aos excluídos e excluídas em defesa da vida e na participação da construção solidária de uma sociedade justa, igualitária e plural.

O Partido Socialista Brasileiro – PSB emitiu nota oficial, assinada por seu presidente, Carlos Siqueira, em que faz críticas duras à condução do ensino universitário por parte do Ministério da Educação – MEC.

Na nota, o dirigente afirma que “O governo federal tem empreendido uma cruzada contra o ensino público universitário, o que fica claramente demonstrado, quando se atenta para os níveis de contingenciamento orçamentário imposto às instituições de ensino e pesquisa”.

O documento faz uma avaliação dos vetores políticos que têm conduzido o governo na questão das universidades, indicando que não se trata de ação isolada, mas da articulação de vários componentes, dentro da implantação de um projeto de poder conservador e regressivo.

Siqueira conclui a nota afirmando que “É contra essa balbúrdia a ocorrer, a tentativa de destruição do ensino público universitário, que todos os brasileiros devem se levantar. O Partido Socialista Brasileiro, por sua história, convicções, Programa não faltará ao Brasil. Vamos à luta; vamos resistir de modo irredutível a mais essa tentativa de retrocesso social, econômico, político e cultural. Chega de barbárie!”

Veja a íntegra da nota no site do partido: http://psb40.org.br/noticias/chega-de-barbarie-balburdia-e-desprezar-a-educacao/

Comunicação Digital – PSB

Atividades pedagógicas que estimulam a criatividade e o envolvimento dos adolescentes estão dando o tom das celebrações do Dia das Mães nas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). Ao longo da semana, várias ações foram promovidas com a participação dos socioeducandos e de funcionários da instituição, com presença em peso das homenageadas. Neste domingo (12), dia de visita de familiares às unidades socioeducativas em todo o Estado, também estão ocorrendo ações alusivas à data.

Café da manhã, música ao vivo e um coral composto por socioeducandos marcaram a celebração na Casa de Semiliberdade (Casem) Areias, no Recife. O evento ainda teve a presença de um cover do cantor Reginaldo Rossi. Outra unidade da Funase que promoveu ações referentes ao Dia das Mães foi a Casem Casa Amarela. Além de distribuir presentes, a equipe técnica da unidade preparou um bingo, gerando um envolvimento coletivo de mães e filhos na brincadeira.

As unidades que atendem o público feminino também realizaram festividades. No Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Santa Luzia, houve apresentações, louvores e sorteio para as homenageadas. O evento também contou com a participação da coordenadora do Eixo Educação da Funase, Sônia Melo. Já no Centro de Internação Provisória (Cenip) Santa Luzia, a programação também se estendeu para funcionárias, tias e avós das socioeducandas. Na Casem Santa Luzia, as adolescentes participaram de uma roda de música com a presença de um ex-socioeducando da Funase, que falou de suas experiências de superação.

No Cenip Caruaru, no Agreste do Estado, corações, flores e uma decoração feita com ajuda dos jovens reforçaram o afeto e o carinho para receber a visita das mães. As participantes foram beneficiadas com brindes. No Case/Cenip Arcoverde, no Sertão, a festividade ocorreu na quadra da unidade e também teve a presença maciça de familiares dos socioeducandos. Na Casem Petrolina, a data foi celebrada com vídeos, música e brindes distribuídos para as mães que compareceram.

No Case Cabo de Santo Agostinho, houve ações específicas do Grupo de Orientação sobre Drogas voltado às famílias dos socioeducados (GOD-FAM). Neste domingo, o local deve receber mais atividades de atenção e valorização das mães dos internos no processo de cumprimento da medida socioeducativa. Ao longo desta semana, outras três unidades de internação – Abreu e Lima, Timbaúba e Caruaru – vão promover atividades alusivas à data. Na sede da Funase, no Recife, as homenagens foram voltadas às funcionárias que são mães. Elas participaram de um café da manhã e de um sorteio de brindes.

Nesta segunda-feira, dia 13 de maio, se comemora o dia Nacional de Denúncia e Luta contra o Racismo. É também uma data que marca a assinatura da Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil em 1988. Diante disso, a Coordenadoria de Promoção de Igualdade Ético-Racial, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, esteve promovendo uma ação de panfletagem no Giradouro Major Clementino (ao lado do Grande Hotel), ontem (12). A ação contou também com a apresentação do Grupo de Capoeira Raça Nobre.

A manifestação teve a finalidade de mostrar que a abolição legal da escravidão não garantiu condições reais de participação na sociedade para a população negra no Brasil, segundo informa o coordenador do eixo pela prefeitura, Ivan Moreira. “A assinatura da Lei Áurea não é comemorada pelos negros que ainda hoje lutam por condições para que a população negra tenha inserção mais digna na sociedade”, esclarece Ivan. “A ação apenas mostra que precisamos acelerar esse processo com ações afirmativas para que possamos sentir uma diminuição mais significativa nas desigualdades sociais”, complementa o coordenador.

O objetivo do ato foi também destacar os autos índices dos mais diversos tipos de violência contra a população negra, que é duplamente discriminada no Brasil, seja pela situação socioeconômica ou pela cor de pele. De acordo com o Atlas da Violência de 2017, lançado pelo IPEA, a cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. A pesquisa também revela que os negros possuem chances de 23,5% maiores de serem assassinados em relação aos brasileiros de outras raças.

Excelência em Gestão e Crescimento Organizacional é o tema de um seminário que será realizado no dia 14 de maio no Centro de Convenções de Caruaru. O evento é resultado de um convênio entre o Sebrae e a Fiepe. “Esse seminário tem o foco no aperfeiçoamento da gestão dos negócios, tema de grande relevância para a sustentabilidade empresarial”, explicou o analista do Sebrae, Gilson Gonçalves. A programação conta com três palestras e apresentação de dois casos de sucesso de empreendimentos do Agreste.

A primeira palestra acontece às 16h com Francisco Castro que vai falar sobre O Compliance – Antissuborno – como um sistema de gestão empresarial. Depois, acontece a apresentação dos casos de sucesso. Um é sobre a Cazanova, loja de material de construção há 18 anos em Caruaru, e o outro é sobre a Joggofi, empresa de moda masculina e feminina de Santa Cruz do Capibaribe. À noite, a programação segue com mais duas palestras, com Rivadávia Drummond e Clovis de Barros Filho.

Rivadávia Drummond é autor do livro Fazendo a Inovação Acontecer. Um Guia Prático para Você Liderar o Crescimento Sustentável da Sua Organização. Ele tem pós-doutorado pela Universidade de Toronto no Canadá e atualmente é professor em instituições dos Estados Unidos e da China. A palestra dele será sobre Gestão, Inovação e Crescimento Organizacional. O encerramento do Seminário será com Clóvis de Barros Filho, professor doutor e livre docente pela ECA-USP, autor de mais de 15 obras, entre elas o best-seller A vida que vale a pena ser vivida, feito em parceria com Arthur Meucci, e Somos Todos Canalhas, em parceria com Júlio Pompeu. São mais de 30 anos de experiência acadêmica e há 10 anos ele atua como palestrante e consultor. A apresentação dele será sobre A Busca da Excelência Empresarial.

SERVIÇO

Seminário Excelência em Gestão e Crescimento Organizacional

14/05 – 15h30 às 21h

Investimento R$130,00

Inscrição – http://fiepe.org.br/para-voce/seminario-excelencia-em-gestao-e-crescimento-organizacional/