O relatório da Medida Provisória 868/2018, aprovado na última terça-feira (7) pela Comissão Mista, vai à votação do plenário da Câmara dos Deputados incorporando sugestões do deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE) que tornam mais precisa a inclusão da área rural, da população de baixa renda e das pequenas comunidades como beneficiárias da meta de universalização do saneamento básico.

A necessidade de deixar claros os beneficiários da universalização na MP que estabelece o novo marco regulatório do saneamento foi acertada, pouco antes do início da votação, entre Rodolfo e o relator da Comissão Mista que analisou a medida provisória, Tasso Jereissati (PSDB-CE). Em reunião no seu gabinete, o senador cearense concordou com as ponderações do deputado segundo as quais poderia haver o risco do texto da nova legislação atender apenas as áreas urbanas.

Desta forma, Tasso detalhou, no artigo 5º da MP, que a meta de universalização do saneamento deve abranger, também, a população de baixa renda e, conforme as definições do IBGE, a área rural, as pequenas comunidades, vilas, aglomerados rurais, povoados, núcleos, lugarejos e aldeias.

Parcerias – Fernando Rodolfo ressaltou que os 100 milhões de brasileiros atualmente excluídos da coleta de esgoto, pelas graves deficiências do sistema de saneamento básico – que, na sua visão, a MP ajudará a solucionar – têm de abranger, necessariamente, “os pequenos, os distantes e os desprotegidos e não apenas o brasileiro urbano”.

Entre outras mudanças, a MP facilita a criação de parcerias público-privadas (PPP) no setor e transfere das prefeituras para o governo federal a atribuição de regulamentar o sistema de águas e esgotos e fixar as tarifas. A MP autoriza a União a participar de um fundo para financiar serviços técnicos especializados no setor de saneamento.

Embora abrigando a maior PPP de saneamento do país, presente em 15 municípios do Grande Recife, Pernambuco, com uma população de quase 9,5 milhões, tem 1,9 milhão de pessoas sem acesso à rede de água e 3,8 milhões sem coleta de esgoto.

Neste domingo (12), em todo o Brasil, é celebrado o Dia das Mães, oportunidade de reconhecer ainda mais o papel delas no dia a dia dos filhos e das famílias. Mas quais os principais desafios de ser mãe nos dias atuais, sobretudo em meio a uma sociedade cada vez mais digital?

O psicólogo e coordenador do curso de Psicologia da UNINASSAU Caruaru, professor Carlos Mendonça, afirma que a realidade de uma sociedade global, absolutamente marcada pelas novas tecnologias, nas quais as relações são predominantemente virtuais, tem causado um impacto nas famílias, particularmente, no que diz respeito ao exercício da função materna.

Isto decorre, segundo o profissional, do fato de que as tecnologias têm promovido a intensificação dos direitos, ao ponto de confundir pais e filhos quanto às suas liberdades. “A família é uma das únicas instituições onde não pode existir uma democracia plena, sob pena dos filhos acharem que têm os mesmos direitos dos pais e, em muitos casos, até mais direitos que os pais, perdendo-se em virtude de suas imaturidades e inexperiências”, alerta. Nesse caso, “deve-se considerar a família como sendo uma organização participativa, na qual a palavra final deve, necessariamente, ser dos pais”, explica o coordenador.

“A tecnologia, principalmente as redes sociais, tem minado esse campo, ao ponto de muitas mães terceirizarem a função materna, entregando seus filhos, mesmo em tenra idade, aos cuidados das mídias sociais e das babás virtuais, algo danoso à formação do caráter de sociabilidade dos filhos”, destaca o docente.

Como aliar rede social e limites

Segundo o psicólogo, primeiramente, é preciso entender que nada substitui o toque, afeto, cuidado, frustrações e restrições impostas pelo saudável exercício do ser mãe. ‘’É preciso impor limites. Esse é um dos maiores desafios de ser mãe na modernidade, constituindo-se, contudo, na maior demonstração de amor possível’’, elenca.

“É importante, também, as próprias mães buscarem ajuda profissional para suas respectivas demandas pessoais, posto que um psicólogo pode, em muito, ajudar a resolver suas questões particulares, preparando-as quanto a orientação do desempenho em ser mãe nos dias atuais”, conclui o psicólogo.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), estará representada na capacitação que a equipe do Selo UNICEF 2017-2020 irá promover nesta quinta-feira (09) no Caruaru Park Hotel, das 08h as 16h. O evento terá dois dias de duração, sendo realizado também na sexta-feira (10), no mesmo horário e local, e reunirá 123 municípios pernambucanos inscritos nesta edição que tem o intuito de promover uma formação sobre políticas públicas para prevenção de violência contra crianças e adolescentes.

O objetivo é contribuir para que os municípios que participam do Selo UNICEF adotem estratégias que já se mostraram eficazes para redução de homicídios de adolescentes, para atendimento adequado a vítimas de violência (especialmente violência sexual), para redução do racismo e municipalização de medidas socioeducativas em meio aberto.

Essas questões afetam grande parte das crianças e adolescentes brasileiros. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/Datasus) de 2016 apontam o homicídio de 11.351 meninas e meninos de 10 a 19 anos em todo o Brasil (34 por 100 mil habitantes). Em Pernambuco, essa proporção é ainda maior, com 47 por 100 mil crianças e adolescentes de 10 a 19 anos mortos em 2016 (780 vítimas de homicídios). No mesmo ano, 1.615 adolescentes estavam em regime de medidas socioeducativas no estado, segundo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Ainda nesse período, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Sinesp) registrou 2.342 casos de estupro ou tentativas de estupro (2.067 e 275, respectivamente).

“Os municípios têm papel fundamental na proteção das crianças e adolescentes”, diz Helena Oliveira, especialista em Proteção do UNICEF no Brasil. “Esperamos, nesses encontros, compartilhar muitas boas experiências que existem no Brasil para que os meninos e as meninas parem de ser assassinados, vítimas de acidentes, cometer suicídios, sofrer racismo e discriminação e ser vítimas de violência sexual”, completa.

Nas formações, cada município será representado por secretarias municipais de assistência social, presidentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), representantes do Conselho Tutelar e articulador (pessoa responsável pela agenda intersetorial do Selo UNICEF no município). Secretários municipais de educação e saúde também devem estar presentes.

Números

Adolescentes assassinados têm cor e classe social

Todos os dias, 31 crianças e adolescentes são assassinados no Brasil (Datasus 2016) e 43 mil meninos e meninas podem não conseguir chegar à vida adulta no período entre 2015 a 2021, (IHA 2014), se a situação não mudar. Em sua maioria, estas vítimas de homicídios são meninos negros, que vivem nas periferias dos grandes centros urbanos e que estavam fora da sala de aula. De acordo com relatório do IHA, meninos têm 12 vezes mais riscos de serem assassinados do que meninas, e os negros correm três vezes mais risco de serem mortos do que os brancos.

O Selo UNICEF

A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de mais de 1.900 municípios de 18 estados brasileiros, que assumiram junto ao UNICEF o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa. Mais informações sobre o Selo UNICEF em www.selounicef.org.br.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas. Visite www.unicef.org.br.

Serviço:

O quê? Capacitação do Selo Unicef em Caruaru.

Quando? Nos dias nove e dez de maio (quinta e sexta-feira).

Onde? Caruaru Park Hotel.

Horário: 8h as 16h

A prefeita Raquel Lyra reuniu, na manhã de hoje (08), todo seu secretariado para fazer uma visita ao local do incêndio ocorrido na última segunda-feira (06), na Feira da Sulanca, setor da Brasilit. Na localidade, a chefe do executivo municipal conversou com feirantes e garantiu todo o apoio necessário aos prejudicados pelo incidente.

“Toda a equipe da prefeitura está empenhada para garantir o funcionamento da Sulanca na próxima segunda-feira, dando, principalmente, todo o apoio para que os feirantes que tiveram seus bancos comprometidos possam trabalhar na próxima feira e, assim, garantir o seu sustento”, falou a prefeita.

Raquel também reforçou a necessidade de cada feirante, que teve seu banco atingido pelo incêndio, comparecer ao Espaço Cultural para fazer um cadastro especial. “Precisamos ter a real dimensão do que aconteceu para que a gente possa garantir a eles todo o apoio necessário”, explicou.

O cadastramento especial dos feirantes vai até a próxima sexta-feira (10), das 8h às 16h, no Espaço Cultural, que fica localizado na rua Agnelo Dias Vidal – Nossa Sra. das Dores.

Foto: Jorge Farias

A primeira reunião ordinária do Conselho de Segurança Cidadã (CONSEC), na zona rural de Caruaru, foi realizada, na última terça-feira (07), na Escola Municipal Intermediária Maria do Socorro de Freitas, Sítio Xicuru, 4º distrito, e contou com a presença de grande parte da população, que estava ansiosa para eleger os membros do conselho e já solicitar algumas demandas.

“Voltamos pela terceira vez ao 4º distrito, em uma escola totalmente requalificada pela prefeita Raquel Lyra, e acompanhamos de perto a satisfação e o cuidado da população com esse espaço. O conselho nesse setor foi um dos primeiros a ser implantado, ainda em 2017, quando a comunidade acatou e entendeu a importância do CONSEC. Tivemos a eleição de seis membros do conselho e temos certeza de que com a união do poder público, da polícia, do disque-denúncia, além da câmara municipal, vamos fazer um ótimo trabalho”, explicou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

Durante a reunião, foi apresentada a nova formatação do CONSEC do 4º distrito, novos membros do conselho foram escolhidos e algumas demandas já foram solicitadas. “Queremos trabalhar junto com a comunidade, algumas solicitações já foram repassadas. Juntos, poderemos resolver os problemas do nosso distrito”, afirmou Paulo José, presidente eleito do CONSEC do 4º distrito. “Vamos reivindicar muitas ações para a nossa comunidade. A segurança é o ponto principal. A chegada do conselho será muito importante para os moradores”, complementou o vice-presidente, João José.

Participaram da reunião as secretarias municipais de Ordem Pública; Serviços Públicos; Obras; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Educação; Saúde; Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural; Políticas Públicas para Mulheres; Destra; Guarda Municipal, além da Câmara dos Vereadores, disque-denúncia e das Polícias Civil e Militar, do 4º BPM e 1º Biespe.

CONSEC – Com o objetivo de incentivar a participação popular dentro do próprio espaço de convivência da comunidade, o CONSEC visa desenvolver a responsabilidade cidadã, em locais de maior vulnerabilidade, bem como estimular o fórum de debates, diálogos e discussão, entre o Executivo Municipal, órgãos convidados, conselheiros do CONSEC e comunidade, sempre possibilitando a exposição de demandas referentes às questões relativas à Ordem Pública e à segurança cidadã.

Foto: Janaína Pepeu

Nesta quinta-feira (09), 80 formandas atendidas pelo programa “Qualifica Caruaru” receberão certificados de conclusão de cursos promovidos pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), através do projeto “Mulher que Faz”. As alunas foram capacitadas em Agricultura Familiar com base em agroecologia, Manutenção e Mecânica de Motocicletas, e Manutenção e Mecânica de Máquina de Costura. A cerimônia vai ser no auditório do SENAC Caruaru, das 13h às 17h.

O evento contará com a apresentação cultural dos membros da comunidade Hare Krishna de Caruaru e com uma roda de diálogo formada pela representante dos cursos, Rafaela Santos, a secretária da SPM, Juliana Gouveia, e a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra. As formandas receberão kits de iniciação profissional correspondentes aos cursos concluídos.

Pela capacitação em Agricultura Familiar, as alunas receberão regador, enxada, sementes de hortaliças e conjunto de ferramentas para horta. Já as de Mecânica e Manutenção de Moto receberão ferramentas como chaves combinadas, chaves “L” hexagonal, biela, alicate, chave de fenda, etc. As alunas de Mecânica e Manutenção Máquina de Costura receberão chaves ajustáveis, alicates, martelo, chaves combinadas, entre outras.

Os cursos foram realizados nas comunidades Hare Krishna de Serra dos Cavalos, Sítio Carneirinho e nos bairros José Antônio Liberato e Petrópolis. As aulas foram ministradas de forma prática e teórica no período de dois meses e meio para cada um dos cursos, com seis turmas formadas. As alunas passaram também por estágio prático nas áreas escolhidas.

Sobre o Qualifica Caruaru

O programa Qualifica Caruaru tem o objetivo de elevar a qualificação profissional de Caruaru e torná-lo um município mais inclusivo, escolarizado e competitivo, ofertando capacitações nas áreas de empreendedorismo, indústria, trabalho e cidadania, vestuário, campo e economia criativa. Dentro do Qualifica existe o projeto “Mulher Que Faz: visibilidade e trabalho feminino”, que surge da necessidade de transformação da realidade social vivenciada pelas mulheres na sociedade brasileira refletida nas escalas municipais, incluindo o município de Caruaru, que vivencia a mesma realidade.

O projeto faz parte do plano de governo da atual gestão que visa desenvolver e implantar políticas públicas para as mulheres, a fim de superar desigualdades sociais, preconceito e discriminação, e desenvolver programas de fortalecimento da mulher empreendedora e de inserção qualificada da mulher no mercado de trabalho.

Serviço:

O quê? Formatura do Qualifica Caruaru / Mulher que Faz

Quando? 09 de maio de 2019 (quinta-feira)

Onde? Auditório do SENAC Caruaru.

Horário? Das 13h as 17h.

Com mais de 13 milhões de desempregados e com o otimismo com a economia brasileira em queda no governo de Jair Bolsonaro (PSL), o Brasil deixou de ser um país confiável para o investimento estrangeiro, segundo o ranking da consultoria A.T.Kearney, que lista os 25 países mais confiáveis do mundo. Esta é a primeira vez, desde que o levantamento foi criado, em 1998, em que o Brasil não aparece na lista.

De acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a ausência do Brasil no ranking é um reflexo da péssima imagem do presidente Jair Bolsonaro lá fora e da ausência de propostas da gestão para tirar o país da crise. “O presidente tem afundado o Brasil na sua própria crise de gestão. É um governo débil, que elege como inimigo o próprio povo brasileiro. Não há proposta, nada de concreto, não há ações. É um governo de bravatas. E o mercado acordou para isso”, afirmou o senador.

O ranking da consultoria A.T.Kearney tem como base levantamento realizado com 500 executivos de grandes empresas mundiais sobre a probabilidade de investimento direto ao longo dos três anos seguintes. A consultoria não divulgou para qual posição o Brasil caiu. No governo Dilma Rousseff (PT), o Brasil chegou a ficar em terceiro lugar entre os destinos preferidos para investimentos estrangeiros.

“O levantamento mostra a falta de confiança dos investidores no Brasil e o efeito cascata dessa notícia pode ser ainda mais devastador. O Brasil ter deixado o ranking reforça a falta de credibilidade do país e muitas empresas que estavam em dúvida sobre investir no país vão recuar. Isso significa ainda mais instabilidade e mais desemprego. De uma vez por todas, o presidente precisa sair do Twitter, deixar de lado a sua reconhecida preguiça e ir trabalhar”, disse.

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) repudia com veemência o despacho do Ministério da Saúde que abole o termo “violência obstetríca”, usado para definir casos de violência física ou psicológica contra mulheres e recém-nascidos na gestação ou na hora do parto.

A Anadef julga a extinção do termo um verdadeiro preciosismo político, visto que a justificativa do Governo Federal foi associá-lo ao viés ideológico. A cinco dias do Dia das Mães, é inquestionável o retrocesso nos direitos das mulheres promovido pelo Ministério da Saúde com a medida, que está na contramão do trabalho realizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pautado na redução da mortalidade materna, em muitos casos provocada pela violência obstétrica.

Para os defensores e defensoras federais, a violência obstétrica continua sendo qualquer ato de irresponsabilidade ou agressão praticado contra gestantes e o bebê durante o atendimento nas maternidades. A Anadef se solidariza com todas as mães do Brasil e reafirma a sua luta contra qualquer violência à mulher, seja ela física, psicológica, verbal, simbólica e/ou sexual.

Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef)

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) abre seleção pública simplificada para o cargo comissionado de gerente para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). O edital foi publicado nesta terça-feira (07.05) no Diário Oficial e as inscrições seguem até o dia 24.05 na sede da SES, no Bongi, nas sedes das Geres ou pelo e-mail selecaogerentedegeres@gmail.com. Os profissionais serão selecionados para atuação durante o período de dois anos.

As Geres são unidades administrativas da Secretaria Estadual de Saúde e foram criadas para atender as especificidades de cada região do Estado. O gerente atua planejando, organizando e coordenando as ações de saúde no âmbito regional, apoiando os municípios da sua área para que haja o fortalecimento das políticas públicas no Estado. As sedes das Geres são nos municípios de Recife, Limoeiro, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Ouricuri, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Goiana. Cada uma das 12 Gerências fica responsável por um determinado número de municípios pernambucano, totalizando todos os 184, mais Fernando de Noronha.

“Desde 2011 os gerentes de Geres são escolhidos por meio de seleção pública simplificada. Essa é uma forma de valorizar os bons quadros da saúde pública de Pernambuco, aqueles com maior experiência e conhecimento técnico. Assim, estamos qualificando a gestão e buscando a melhoria da saúde de acordo com as necessidades de cada região do Estado’, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Os profissionais interessados precisam ter diploma de nível superior; atuação comprovada de, no mínimo, três anos no Sistema Único de Saúde (SUS); e ter ocupado cargo de gestão na área de saúde, no setor público ou privado, por, no mínimo, quatro anos. No ato da inscrição, todos deverão apresentar um plano de gestão para a sua Regional.

O processo seletivo contará com duas etapas. A primeira será por meio de análise curricular e do plano de gestão. O resultado preliminar sairá em 29.05. Os recursos poderão ser impetrados nos dias 30.05, 31.05 e 03.06. O resultado dos recursos e do chamamento para a segunda etapa, por meio de entrevista, sairá em 06.06. As entrevistas serão entre 10.06 e 14.06 – nessa etapa, serão chamados os três primeiros lugares para cada Geres. O resultado final sairá em 20.06. Mais informações estão disponíveis no edital publicado no Diário Oficial, que também está disponível no portal.saude.pe.gov.br.