O Ministério da Cidadania anuncia nesta quinta-feira (11) a 13ª parcela do Programa Bolsa Família, promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro. O repasse será realizado em dezembro para todos os beneficiários, seguindo o calendário regular de pagamento. Com a medida, a pasta terá um aumento de R$ 2,58 bilhões em seu orçamento.

Segundo o ministro Osmar Terra, o 13º é resultado do esforço do governo em manter no programa apenas as famílias que atendem aos critérios de elegibilidade e mantêm o cadastro atualizado. Ele lembra que o Bolsa Família passou por aperfeiçoamentos e eliminou a fila de espera, que chegou a quase dois milhões famílias – índice de maio de 2015. “A peneira na lista de beneficiários assegura que o público-alvo não aguarde mais do que 45 dias para começar a receber o recurso”, ressalta. A fila de espera do Bolsa está zerada há 20 meses consecutivos.

O programa atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89,00 mensais e entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais (com crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos). Em março de 2019, 14.105.240 famílias receberam o total de R$ 2,6 bilhões. O valor do benefício médio foi de R$ 186,94.

O Programa – O Bolsa Família foi criado para contribuir no combate à pobreza e à desigualdade social no Brasil. Atua em três eixos: complemento de renda, acesso a direitos – como educação, saúde e assistência social – e articulação com outras ações para garantir o desenvolvimento das famílias beneficiárias. Os interessados devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único.

Uma sala de cinema em uma das paisagens mais bonitas do Agreste pernambucano. Nesta Semana Santa, dias 20 e 21 de abril, o povoado de Serra Negra, há 9km de Bezerros, será palco da segunda edição do Curta Na Serra – Mostra de Cinema ao Ar Livre. O evento tem como objetivo oferecer cinema gratuito à população da região, com uma programação diversa de filmes independentes feitos no Nordeste, além de outras atividades e shows musicais.

A edição 2019 traz o recorte de curtas-metragens nordestinos, abraçando a pluralidade de linguagens audiovisuais produzidas na região, como ficção, documentário, videoclipe, entre outras. A curadoria foi feita pelos produtores Marlom Meirelles, Eva Jofilsan e Amanda Ramos, enfocando duas vertentes – 11 filmes no primeiro dia, trazendo a temática da arte como resistência social e política; e, no segundo, 7 filmes que provocam reflexões sobre afeto e coletividade em tempos de ódio e intolerância.

O recorte de filmes perpassa temáticas como empoderamento feminino, a importância da arte para a construção da sociedade, a resistência da cultura e das boas tradições do Nordeste, além de respeito à diversidade sexual e de gênero. Ao todo, são cerca de 3h30 de programação audiovisual gratuita, exibida em telão ao ar livre no anfiteatro do Mirante de Serra Negra. A sessão do sábado começa às 19h, e a do domingo às 18h.

A ação acontece de forma a incentivar a produção audiovisual do Nordeste e também aproximar a Sétima Arte de uma localidade onde essa linguagem artística não chega. “O Curta Na Serra vem para trazer possibilidades ao público do Agreste de se informar e se emocionar com a telona, sobretudo com os filmes feitos no Nordeste”, detalha Marlom Meirelles, diretor da Eixo Audiovisual, produtora que realiza o evento.

HOMENAGENS – Como de costume, o Curta Na Serra rende homenagens a artistas importantes, tanto da área do cinema quanto de outras áreas, contemplando pelo menos uma personalidade de Bezerros. No primeiro dia, a sessão de filmes começa com solenidade de abertura e uma homenagem à atriz Marcélia Cartaxo, paraibana que figurou em telenovelas e filmes nordestinos nas últimas décadas. No segundo dia, o artesão bezerrense Lula Vassoureiro, Patrimônio Vivo de Pernambuco, será agraciado por sua contribuição às artes plásticas, pela confecção de máscaras de papangu ao longo de sua vida.

SHOWS – O Curta Na Serra traz também apresentações ao Polo Cultural de Serra Negra, reverenciando projetos de música autoral pernambucana e também espetáculos cênicos. No sábado (20), após a sessão, a Som Na Rural recebe o projeto Corre-Campo, formado pelos artistas Juliano Holanda, PC Silva e Marcello Rangel, que convidam as cantoras Ágda Moura e Luiza Fittipaldi, com direito a festa com DJ posteriormente. No domingo (21), a programação começa à tarde: às 16h tem o espetáculo “Histórias da Caixola”, com contação de histórias por Alexandre Revorêdo e Stephany Metódio; às 16h30 é a vez do espetáculo “TrupeÇando”, do palhaço Allan Barros; às 17h, o Som Na Rural recebe show da caruaruense Gabi da Pele Preta.

ENCONTRO DO AUDIOVISUAL – A Casa das Flores será palco do Encontro do Panorama Nordeste, atividade paralela do II Curta Na Serra. Às 10h do domingo (21), um grupo formado por realizadores de filmes, mostras e festivais do Nordeste vai se encontrar para dialogar sobre o atual cenário de produção audiovisual da região, de forma a discutir entraves e potencialidades. Realizadores do Agreste também estarão presentes para intercâmbio de saberes, contemplando a realidade do cinema na localidade.

SOBRE O EVENTO – O Curta Na Serra – Mostra de Cinema ao Ar Livre é uma realização da produtora Eixo Audiovisual com coprodução da Espiral Filmes. A primeira edição do Curta Na Serra ocorreu em 2017 e mobilizou centenas de pessoas em torno das atividades promovidas, ajudando a aquecer o turismo cultural em Bezerros. A segunda edição ocorre com patrocínio da Prefeitura Municipal de Bezerros e incentivo da Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco.

SERVIÇO:
II Curta Na Serra – Mostra de Cinema ao Ar Livre
Quando: sábado e domingo, 20 e 21 de abril de 2019
Onde: Serra Negra – Bezerros/PE
Gratuito

Programação:
SÁBADO, 20 DE ABRIL:
Panorama 1: Nossa Arma é o Cinema – Mirante de Serra Negra, 19h.
Cerimônia de abertura;
Homenagem a Marcélia Cartaxo;
Exibição de filmes:
Ultravioleta (PB)
O Poeta do Barro Vermelho (AL)
Julian, Sem A, Sem O (PB)
Tempo Circular (PE)
Não Te Quero Mais Mizéra (PE)
Desyrrê (PE)
Impávido Colosso (PE)
Eu o Declaro Meu Inimigo (PE)
Quanto Craude no Meu Sovaco (PE)
Avalanche (AL)
Revólver (PE)
Shows – Polo Cultural de Serra Negra, 22h.
Som Na Rural recebe o projeto Corre-Campo: Marcello Rangel, Ágda Moura e Luiza Fittipaldi + DJ Clássico dos Clássicos

DOMINGO, 21 DE ABRIL:
Encontro do Panorama Nordeste – Casa das Flores, 10h.

DOMINGO, 21 DE ABRIL:
Encontro do Panorama Nordeste – Casa das Flores, 10h.
Shows e Espetáculos – Polo Cultural de Serra Negra, 16h.
Histórias da Caixola – Contação de histórias com Alexandre Revoredo e Stephany Metódio;
EspetáculoTrupeÇando, com o palhaço Allan Barros;
Som Na Rural recebe Gabi da Pele Preta.
Panorama 2: Segura Minha Mão – Mirante de Serra Negra, 18h.
Homenagem a Lula Vassoureiro;
Exibição de filmes:
Família Tropa Trupe – O Circo Enquanto Vida (RN)
Guaxuma (PE)
Nova Iorque (PE)
Clandestino (SE)
Terra (PE)
O Som do Silêncio (BA)
Bala Perdida (PE)

Brazilian Judge Sergio Moro, who was appointed by Brazilian President-elect Jair Bolsonaro as Justice Minister, gestures during lunch at the transitional government’s headquarters in Brasilia on November 8, 2018. (Photo by Sergio LIMA / AFP)

O Instituto Datafolha consultou a população sobre os principais pontos que integram o pacote anticrimes do ministro da Justiça, Sérgio Moro, enviado ao Congresso no final de janeiro. A proposta prevê a alteração de 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal e Lei de Crimes Hediondos. O Datafolha ouvi 2.806 pessoas em 130 municípios do país entre os dias 2 e 3 de abril.

Para 72% dos entrevistados, a sociedade não fica mais segura com as pessoas armadas para se proteger e, para 64%, a posse de armas deve ser proibida. As informações foram publicadas pelo Jornal Folha de S. Paulo, na quinta-feira (11). O entendimento de que a posse de armas deveria ser proibida porque representa ameaça à vida das pessoas é mais alto entre mulheres (74%), jovens de 16 a 24 anos (69%) e pessoas com renda até dois salários mínimos. A facilitação da posse de armas foi uma bandeira de campanha do agora presidente Jair Bolsonaro e já foi implantada, por meio de decreto presidencial, em 15 de janeiro.

Quando perguntados sobre a atuação dos policiais, 81% responderam que a polícia não pode ter liberdade para atirar em suspeitos porque ela pode atingir inocentes e 82% responderam que o agente de segurança que atira em alguém por estar muito nervoso deve ser punido. A proposta de mudança nas leis apresentada pelo ministro Sérgio Moro prevê que os juízes poderão reduzir pela metade a até não aplicar pena em casos de mortes causadas por policiais em legítima defesa se o investigado argumentar que estava sob excesso de medo, surpresa ou violenta emoção.

A imagem da polícia também foi medida pela pesquisa e o resultado aponta que 51% sentem mais medo do que confiança na polícia, enquanto 47% dos entrevistados confiam nas polícias mais do que as temem.

Fonte: Congreso em Foco
Foto: Sergio Lima/AFP

Durante todo o mês de abril, o Hospital Santa Efigênia realizará a “Abril pela Segurança do Paciente”. O projeto é aberto ao público e conta com uma programação dinâmica, que inclui concurso de frases, divulgação das metas internacionais de segurança do paciente, paródias e movimentos voltados para a cultura da segurança, envolvendo colaboradores, pacientes e familiares.

“O intuito da nossa campanha é conscientizar a todos os envolvidos no processo, sobre a importância da prevenção de erros e eventos adversos que podem ocorrer em uma unidade assistencial e necessidade da implementação de protocolos e práticas seguras, para que os atendimentos sejam cada vez mais eficientes”, afirmou a coordenadora do Setor de Qualidade do HSE, Renata Mendonça.

Instituir ações para a segurança do paciente, em serviços de saúde, é uma das exigências da RDC, nº 36, do Ministério da Saúde, desde 2013. E o Hospital Santa Efigênia, em Caruaru, dispõe de um núcleo exclusivo que realiza o serviço, focando no melhor atendimento aos pacientes.

Uma equipe multiprofissional tem o papel fundamental na garantia do cumprimento das metas de segurança do paciente, protocolos assistenciais diversos e boas práticas e redução dos riscos de incidentes.

“A acreditação hospitalar é um processo de certificação voltado para instituições de saúde de cunho voluntário, onde é atestado, através de um título, que a instituição obedece às boas práticas de segurança do paciente. Com todo esse trabalho, estamos confiantes em garantir o selo de acreditação ONA, em 2020”.

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, participou nesta quarta-feira (10), de um painel na 22ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília. Durante o encontro, que reuniu mais de quatro mil prefeitos de todo o país, o parlamentar destacou o trabalho que está realizando à frente do grupo e a importância do Novo Pacto para o crescimento dos estados e municípios do Brasil. Ainda durante a intervenção, o parlamentar destacou os temas que devem entrar na ordem do dia do Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre, como o repasse de 1% a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a PEC 61/2015 – que foi aprovada no Senado Federal, a cessão onerosa, Lei Kandir, ISS, Lei das Licitações, Lei dos consórcios, entre outros.

Além de agradecer o apoio de todo o Congresso Nacional, o deputado destacou que acredita que o Novo Pacto Federativo vai sair do papel. “Quero agradecer a todo o Congresso Nacional o privilégio de poder, neste momento histórico, presidir a frente parlamentar do Novo Pacto. Sei que hoje em dia quando a gente fala do pacto federativo, infelizmente muita gente não acredita que essa agenda vai sair do papel. O mandato que mais aprendi foi o de vereador. Desde então aprendi a ser um municipalista convicto. Disse ao ministro Paulo Guedes, na reunião que tive com ele, que o futuro do Brasil não está em Brasília, mas está sobretudo nos municípios do País. Ninguém pode falar em crescimento econômico, geração de emprego e renda, melhorias em áreas importantes, se não valorizarmos os municípios brasileiros. Ou a pirâmide se inverte ou os municípios vão quebrar”, destacou o parlamentar.

A XXII Marcha em Defesa dos Municípios, que iniciou nesta segunda-feira (08) tem a presença de cerca 8 mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos e representantes de executivos municipais do Brasil. O evento promove o diálogo, com objetivo de construir um novo pacto federativo que permita enfrentar com eficiência a necessidade de ofertar para a população brasileira mais e melhores serviços públicos.

“Quero propor que façamos uma visita ao presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, e ao Ministério Público Federal, para que o pacto não discuta apenas o aumento de receitas, mas valorize os prefeitos do Brasil. Uma agenda que valorize a todos. Temos que sair com um encaminhamento nessa direção. Estou confiando que esse pacto vai sair do papel. Do jeito que está fica ingovernável para os representantes dos municípios. Só vamos conseguir gerar emprego e renda se estimularmos o crescimento econômico dos municípios”, pontuou Silvio.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou a importância do trabalho da Frente no Congresso Nacional. “O deputado Silvio Costa Filho propôs ao ministro Paulo Guedes a criação de um grupo de trabalho para discutir o Pacto. A proposta foi aceita pelo ministro. A Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo e a Frente Municipalista indicaram a participação da CNM. Quero agradecer e reconhecer porque isso é muito importante para nós. Os municípios terão vez e voz em um grupo dessa importância. Quero parabenizar o trabalho desenvolvido pelo deputado Silvio à frente desse grupo”, destacou.

Começa sábado (13.04) mais uma temporada da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. Até o dia 20 de abril, o espetáculo será encenado no teatro ao ar livre em Fazenda Nova. Uma passagem obrigatória para quem vai assistir à Paixão é a feira de artesanato, chamada de Feira da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. Artesãos do Agreste estarão presentes em um espaço montado pelo Sebrae com 15 estandes. Eles passaram por uma capacitação para melhoria do acabamento dos produtos e cursos de gestão.

José Pedro Soares é presidente da Associação de Artesãos de Bezerros e há mais de cinco anos participa da feira. Ele ficará em um estande com trabalhos de vários artesãos associados e terá para vender quadros de xilogravura, bonecas, brinquedos, entre outros. Ele disse que o movimento de vendas é muito bom, mas que o apoio do Sebrae é fundamental: “Se não fosse o Sebrae a gente não tinha como participar de uma feira dessas não”.

A feira é organizada pela Associação dos Artesãos e Escultores de Brejo da Madre de Deus, Associação dos Micro e Pequenos Negócios de Brejo da Madre de Deus e prefeitura municipal. Ao todo são 70 estandes com gastronomia, comercio, serviços, indústria e artes para receber as quase 200 mil pessoas que visitam Fazenda Nova, em Brejo da Madre de Deus, durante o período do espetáculo. Para a analista do Sebrae, Amanda Ferreira, é mais uma chance para fazer negócios, “a feira é uma oportunidade que artesãos enxergaram para divulgar seus produtos e fechar negócios, aproveitando o grande fluxo de turistas que são atraídos pelo espetáculo da Paixão de Cristo”. O Sebrae está apoiando artesãos dos municípios de Caruaru, Brejo da Madre de Deus, Pesqueira, Bezerros e Santa Cruz do Capibaribe no Agreste que vão levar renda renascença, sandálias de couro, mel e derivados, caricatura, papel machê e pintura em tela. A feira também terá expositores de Recife e Goiana.

Serviço
Feira da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém
13 a 20/04/2019
Das 14h às 22h

O deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE) apresentou projeto de lei que proíbe a venda de cigarros e de outros derivados do tabaco, como charutos e fumo de cachimbo, num raio de 100 metros de toda e qualquer instituição de ensino, incluindo universidades. O PL 1844/2019 irá à votação da Comissão de Defesa do Consumidor.

Os estabelecimentos comerciais que descumprirem a determinação poderão ser advertidos, multados, interditados por até três dias ou ter cassada a licença de funcionamento por até dois anos, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O projeto de lei estabelece que a advertência, por meio de notificação, estabelecerá prazo de dois dias para regularização. Se a advertência não for obedecida incorre em multa de R$ 1 mil. A multa sobe para R$ 3 mil se houver reincidência – cometer a infração no período de três meses. Haverá cassação de autorização de funcionamento do comércio se forem cometidas quatro infrações por ano.

Rodolfo justifica o projeto com o argumento de que o tabagismo é classificado como doença crônica pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Lembra que o cigarro pode causar mais de 50 diferentes doenças, desde problemas cardiovasculares e respiratórios ao câncer.

“A comercialização de cigarro e outros derivados do tabaco nas proximidades das instituições de ensino facilita o acesso de crianças e adolescentes a essas substâncias maléficas. É dever do Estado preservar a saúde, a dignidade e a educação da criança e do adolescente”, assinala o deputado pernambucano.

Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST, integrante da Mesa da Unidade da Esquerda (com ele, Flavio Dino, Sonia Guajajara, Ricardo Coutinho e Fernando Haddad) e ex-candidato à presidência em 2018 pelo PSol retorna de viagem aos EUA e retoma as atividades do Giro Pelo Brasil, em defesa da Democracia e da Educação e contra a reforma da previdência.

Giro Pelo Brasil começou suas atividades na periferia de São Paulo e já passou por Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Belém, Fortaleza e Teresina.

Com palestras e debates em associações comunitárias, universidades, sindicatos e praças públicas, o Giro tem alcançado um público médio de três mil pessoas por evento.

Espaço de conversa entre Guilherme Boulos e a sociedade civil, tem resultado na organização de comitês contra a Reforma da Previdência e de resistência ao governo Bolsonaro, nas cidades onde já realizou.

O projeto encerra agora sua primeira semana de atividades no Nordeste e tem a seguinte programação em Recife:

SERVIÇO:
Recife
11/4
9h: Entrevista à Radio Jornal
11h; Entrevista à Radio Folha
16h: Vamos sem medo: organizar a luta contra Bolsonaro e a Reforma da previdência
Local: Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Sociais Aplicadas- Av. Prof. Moraes Rego, 1235 – Cidade Universitária, Recife – PE, 50670-901

19h- Vamos sem medo: organizar a luta contra Bolsonaro e a Reforma da previdência
Local: Assembleia Popular na Ocupação Carolina de Jesus, Avenida Central 6888, ao lado do Terminal Integração do Barro.
12/4
10h: Debate sobre Reforma da Previdência e Resistência Democrática, com o Vereador Ivan Moraes e Juntas (mandato coletivo de deputadx estaduais), ambos do PSOl.
Local: Assembleia Legislativa de Pernambuco
19h:Inauguração da nova sede do PSOL Pernambuco
Local: Rua Bispo Cardoso Ayres, 83.

A Secretaria de Educação de Caruaru (SEDUC) promove, nestas quinta (11) e sexta-feira (12), o projeto “Prevenção ao Uso de Álcool e outras Drogas na Escola”, que acontecerá em duas etapas.

No primeiro dia, o projeto ocorrerá no auditório da SEDUC, a partir das 9h, e terá como público-alvo os coordenadores pedagógicos. Eles vão participar de um seminário de capacitação que abordará o tema “O papel da escola na prevenção ao consumo de álcool e outras drogas: um coro de muitas vozes”. À tarde, eles farão visitas às unidades de ensino integradas ao Programa “Escola Pela Paz”.

Já na sexta-feira, o encontro será em Maria José Recepções I, das 8h às 17h, e contará com a participação de alunos, professores e gestores.

“Esse primeiro encontro abrirá uma série de fóruns que terá como objetivo trabalhar a compreensão relativa aos tipos de drogas existentes e a prevenção do uso desses entorpecentes, favorecendo o diálogo dentro das unidades de ensino da rede municipal”, afirmou Verônica Frogoso, secretária executiva de Educação.

O projeto “Prevenção ao Uso de Álcool e outras Drogas na Escola” faz parte do Programa “Escola Pela Paz”, iniciativa da atual gestão para que os espaços de convivência tenham mais respeito, diálogo e tolerância.

Depois de impactar mais de 30 mil donos de bares, restaurantes e mercados durante o Carnaval, período aquecido para o comércio, a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) iniciam uma nova fase da campanha de conscientização sobre a lei que define o valor mínimo de R$ 5,00 para venda de cigarros e a importância do combate ao contrabando.

A campanha teve início com a ativação das redes sociais das entidades e segue com o envio de material informativo para cerca de 100 mil estabelecimentos em todo o país, esclarecendo sobre a lei do preço mínimo (n.o 12.546/2011) e as graves consequências que os varejistas podem sofrer ao descumpri-la: prisão por até 5 anos, proibição de venda desses produtos e perda do registro no Simples Nacional.

“Os cigarros ilegais vindos do Paraguai são vendidos abaixo do preço mínimo estabelecido por lei e financiam o crime organizado, que controla o contrabando e gera violência”, diz Edson Vismona, presidente do FNCP. “A venda de cigarros ilegais no País cresceu e bateu um novo recorde, de 54%, em 2018, segundo pesquisa do Ibope”, completa Vismona.

O material foi customizado para cada região do país, evidenciando aos comerciantes as marcas ilegais mais comercializadas. Na região Nordeste, as principais marcas do contrabando são Gift, Eight e Mix.

Para o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, esse alerta é um importante para os comerciantes “Os donos dos bares e restaurantes têm um papel essencial no combate contra o mercado ilegal de cigarros. Vender esses produtos também é crime e financia as organizações criminosas e a violência”.

Mercado ilegal de cigarros

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Ibope em 2018, o mercado brasileiro foi inundado por 57 bilhões de cigarros contrabandeados, o que equivale a 54% do total. Uma das principais consequências negativas desse avanço foi o crescimento da evasão fiscal. No ano passado, o Brasil deixou de arrecadar R$ 11,5 bilhões em impostos somente em função do contrabando de cigarros, mais do que conseguiu arrecadar no mesmo período sobre o setor, R$ 11,4 bilhões. O valor sonegado é 1,6 vezes superior ao orçamento da Polícia Federal para o ano, e poderia ser revertido para a construção de 121 mil casas populares ou 6 mil creches.