Começa sábado (13.04) mais uma temporada da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. Até o dia 20 de abril, o espetáculo será encenado no teatro ao ar livre em Fazenda Nova. Uma passagem obrigatória para quem vai assistir à Paixão é a feira de artesanato, chamada de Feira da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. Artesãos do Agreste estarão presentes em um espaço montado pelo Sebrae com 15 estandes. Eles passaram por uma capacitação para melhoria do acabamento dos produtos e cursos de gestão.

José Pedro Soares é presidente da Associação de Artesãos de Bezerros e há mais de cinco anos participa da feira. Ele ficará em um estande com trabalhos de vários artesãos associados e terá para vender quadros de xilogravura, bonecas, brinquedos, entre outros. Ele disse que o movimento de vendas é muito bom, mas que o apoio do Sebrae é fundamental: “Se não fosse o Sebrae a gente não tinha como participar de uma feira dessas não”.

A feira é organizada pela Associação dos Artesãos e Escultores de Brejo da Madre de Deus, Associação dos Micro e Pequenos Negócios de Brejo da Madre de Deus e prefeitura municipal. Ao todo são 70 estandes com gastronomia, comercio, serviços, indústria e artes para receber as quase 200 mil pessoas que visitam Fazenda Nova, em Brejo da Madre de Deus, durante o período do espetáculo. Para a analista do Sebrae, Amanda Ferreira, é mais uma chance para fazer negócios, “a feira é uma oportunidade que artesãos enxergaram para divulgar seus produtos e fechar negócios, aproveitando o grande fluxo de turistas que são atraídos pelo espetáculo da Paixão de Cristo”. O Sebrae está apoiando artesãos dos municípios de Caruaru, Brejo da Madre de Deus, Pesqueira, Bezerros e Santa Cruz do Capibaribe no Agreste que vão levar renda renascença, sandálias de couro, mel e derivados, caricatura, papel machê e pintura em tela. A feira também terá expositores de Recife e Goiana.

Serviço
Feira da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém
13 a 20/04/2019
Das 14h às 22h

O deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE) apresentou projeto de lei que proíbe a venda de cigarros e de outros derivados do tabaco, como charutos e fumo de cachimbo, num raio de 100 metros de toda e qualquer instituição de ensino, incluindo universidades. O PL 1844/2019 irá à votação da Comissão de Defesa do Consumidor.

Os estabelecimentos comerciais que descumprirem a determinação poderão ser advertidos, multados, interditados por até três dias ou ter cassada a licença de funcionamento por até dois anos, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O projeto de lei estabelece que a advertência, por meio de notificação, estabelecerá prazo de dois dias para regularização. Se a advertência não for obedecida incorre em multa de R$ 1 mil. A multa sobe para R$ 3 mil se houver reincidência – cometer a infração no período de três meses. Haverá cassação de autorização de funcionamento do comércio se forem cometidas quatro infrações por ano.

Rodolfo justifica o projeto com o argumento de que o tabagismo é classificado como doença crônica pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Lembra que o cigarro pode causar mais de 50 diferentes doenças, desde problemas cardiovasculares e respiratórios ao câncer.

“A comercialização de cigarro e outros derivados do tabaco nas proximidades das instituições de ensino facilita o acesso de crianças e adolescentes a essas substâncias maléficas. É dever do Estado preservar a saúde, a dignidade e a educação da criança e do adolescente”, assinala o deputado pernambucano.

Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST, integrante da Mesa da Unidade da Esquerda (com ele, Flavio Dino, Sonia Guajajara, Ricardo Coutinho e Fernando Haddad) e ex-candidato à presidência em 2018 pelo PSol retorna de viagem aos EUA e retoma as atividades do Giro Pelo Brasil, em defesa da Democracia e da Educação e contra a reforma da previdência.

Giro Pelo Brasil começou suas atividades na periferia de São Paulo e já passou por Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Belém, Fortaleza e Teresina.

Com palestras e debates em associações comunitárias, universidades, sindicatos e praças públicas, o Giro tem alcançado um público médio de três mil pessoas por evento.

Espaço de conversa entre Guilherme Boulos e a sociedade civil, tem resultado na organização de comitês contra a Reforma da Previdência e de resistência ao governo Bolsonaro, nas cidades onde já realizou.

O projeto encerra agora sua primeira semana de atividades no Nordeste e tem a seguinte programação em Recife:

SERVIÇO:
Recife
11/4
9h: Entrevista à Radio Jornal
11h; Entrevista à Radio Folha
16h: Vamos sem medo: organizar a luta contra Bolsonaro e a Reforma da previdência
Local: Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Sociais Aplicadas- Av. Prof. Moraes Rego, 1235 – Cidade Universitária, Recife – PE, 50670-901

19h- Vamos sem medo: organizar a luta contra Bolsonaro e a Reforma da previdência
Local: Assembleia Popular na Ocupação Carolina de Jesus, Avenida Central 6888, ao lado do Terminal Integração do Barro.
12/4
10h: Debate sobre Reforma da Previdência e Resistência Democrática, com o Vereador Ivan Moraes e Juntas (mandato coletivo de deputadx estaduais), ambos do PSOl.
Local: Assembleia Legislativa de Pernambuco
19h:Inauguração da nova sede do PSOL Pernambuco
Local: Rua Bispo Cardoso Ayres, 83.

A Secretaria de Educação de Caruaru (SEDUC) promove, nestas quinta (11) e sexta-feira (12), o projeto “Prevenção ao Uso de Álcool e outras Drogas na Escola”, que acontecerá em duas etapas.

No primeiro dia, o projeto ocorrerá no auditório da SEDUC, a partir das 9h, e terá como público-alvo os coordenadores pedagógicos. Eles vão participar de um seminário de capacitação que abordará o tema “O papel da escola na prevenção ao consumo de álcool e outras drogas: um coro de muitas vozes”. À tarde, eles farão visitas às unidades de ensino integradas ao Programa “Escola Pela Paz”.

Já na sexta-feira, o encontro será em Maria José Recepções I, das 8h às 17h, e contará com a participação de alunos, professores e gestores.

“Esse primeiro encontro abrirá uma série de fóruns que terá como objetivo trabalhar a compreensão relativa aos tipos de drogas existentes e a prevenção do uso desses entorpecentes, favorecendo o diálogo dentro das unidades de ensino da rede municipal”, afirmou Verônica Frogoso, secretária executiva de Educação.

O projeto “Prevenção ao Uso de Álcool e outras Drogas na Escola” faz parte do Programa “Escola Pela Paz”, iniciativa da atual gestão para que os espaços de convivência tenham mais respeito, diálogo e tolerância.

Depois de impactar mais de 30 mil donos de bares, restaurantes e mercados durante o Carnaval, período aquecido para o comércio, a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) iniciam uma nova fase da campanha de conscientização sobre a lei que define o valor mínimo de R$ 5,00 para venda de cigarros e a importância do combate ao contrabando.

A campanha teve início com a ativação das redes sociais das entidades e segue com o envio de material informativo para cerca de 100 mil estabelecimentos em todo o país, esclarecendo sobre a lei do preço mínimo (n.o 12.546/2011) e as graves consequências que os varejistas podem sofrer ao descumpri-la: prisão por até 5 anos, proibição de venda desses produtos e perda do registro no Simples Nacional.

“Os cigarros ilegais vindos do Paraguai são vendidos abaixo do preço mínimo estabelecido por lei e financiam o crime organizado, que controla o contrabando e gera violência”, diz Edson Vismona, presidente do FNCP. “A venda de cigarros ilegais no País cresceu e bateu um novo recorde, de 54%, em 2018, segundo pesquisa do Ibope”, completa Vismona.

O material foi customizado para cada região do país, evidenciando aos comerciantes as marcas ilegais mais comercializadas. Na região Nordeste, as principais marcas do contrabando são Gift, Eight e Mix.

Para o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, esse alerta é um importante para os comerciantes “Os donos dos bares e restaurantes têm um papel essencial no combate contra o mercado ilegal de cigarros. Vender esses produtos também é crime e financia as organizações criminosas e a violência”.

Mercado ilegal de cigarros

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Ibope em 2018, o mercado brasileiro foi inundado por 57 bilhões de cigarros contrabandeados, o que equivale a 54% do total. Uma das principais consequências negativas desse avanço foi o crescimento da evasão fiscal. No ano passado, o Brasil deixou de arrecadar R$ 11,5 bilhões em impostos somente em função do contrabando de cigarros, mais do que conseguiu arrecadar no mesmo período sobre o setor, R$ 11,4 bilhões. O valor sonegado é 1,6 vezes superior ao orçamento da Polícia Federal para o ano, e poderia ser revertido para a construção de 121 mil casas populares ou 6 mil creches.

O Instituto Escolhas lançou hoje (10/4) o estudo “Imposto Territorial Rural: justiça tributária e incentivos ambientais”, que propõe a atualização dos parâmetros e uma nova fórmula para a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) no Brasil, a fim de estimular o debate sobre o tema. O estudo aponta que o ITR tem um grande potencial de contribuir com o esforço fiscal necessário para que o Brasil coloque suas contas em dia, pois sua atualização injetaria até R$16,8 bi na economia.

O ITR é um tributo federal previsto na Constituição Federal (Inciso VI do artigo 153) e tem dois objetivos: arrecadar recursos para o orçamento da União e estimular o uso eficiente da terra, esse último na medida em que institui alíquotas progressivas de acordo com o grau de utilização produtiva do imóvel. Entretanto, o estudo aponta que o ITR falha no dois propósitos, pois é irrelevante como instrumento de arrecadação e ineficaz na indução à ocupação produtiva da terra.

Idealizado e coordenado pelo Instituto Escolhas, o estudo foi realizado pelo economista Bernard Appy, o jurista Carlos Marés e pesquisadores do Laboratório de Planejamento de Uso do Solo e Conservação (GeoLab) e do Grupo de Políticas Públicas (GPP), ambos da Esalq/USP.

Confira o sumário executivo do estudo.

Apesar de haver mais de 5 milhões de imóveis rurais no país, a arrecadação do ITR é insignificante no quadro geral, principalmente se comparada ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, que é uma fonte importante de recursos para os municípios. Em 2018, o ITR arrecadou apenas R$ 1,5 bilhão – menos de 0,1% da receita de tributos da União, o que corresponde a um pagamento de cerca de R$ 3,00 por hectare (ha) da área total. Só o IPTU da cidade de São Paulo no mesmo ano gerou uma receita de R$ 9,94 bilhões.

Importante destacar que o agronegócio é um dos setores mais relevantes da economia brasileira, respondendo por 23% do PIB do país em 2017, segundo a Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Dados recentes do Ministério da Agricultura mostram que o produto agropecuário brasileiro cresceu mais de quatro vezes entre 1975 e 2016, o que certamente contribuiu para a valorização dos preços da terra que aumentaram 308% entre 2002 e 2013.

São duas as principais causas para que isso ocorra, indica a pesquisa. A primeira diz respeito a defasagem da Tabela de Lotação da Pecuária, instrumento que estabelece os índices mínimos de produtividade dessa atividade e que é uma das bases de cobrança do ITR. Essa tabela não é atualizada desde 1980.

O segundo ponto diz respeito ao valor da terra nua (VTN), que também é uma das bases para a composição do ITR e refere-se ao valor da terra excluindo o que tem nela (benfeitorias, culturas, outros). O VTN é auto declarado pelo proprietário e, por isso, quase sempre depreciado, ao invés de se basear no preço de mercado da terra.

Para solucionar esses problemas, o estudo propõe para ser debativo algumas melhorias nos parâmetros de cobrança do imposto que trarão mais eficiência a sua arrecadação, além de torná-lo mais compatível com a legislação ambiental. Conheça algumas das propostas apresentadas:

Atualização da tabela de lotação da pecuária para um valor médio de 1,37 cabeças de gado por ha, quase duas vezes e meia maior do que o número utilizado hoje, que é de 0,56 por ha;

Substituição, na apuração da base de cálculo do ITR, do Valor da Terra Nua (autodeclado) pelo valor de mercado da terra (determinado por órgãos oficiais), a exemplo do modelo de cobrança do IPTU;

Nova fórmula para o cálculo do imposto, que parte de uma alíquota mínima (0,2%) fixa para todas as propriedades – o que reforça a função do ITR como tributo que incide sobre o patrimônio, assim como o IPTU;

Criação de medidas para estimular o cumprimento da legislação ambiental.

As propostas foram modeladas em uma base de dados espaciais sobre o uso da terra no Brasil, a partir da qual foi possível simular cenários de arrecadação do imposto e comparar os resultados com o que é arrecadado atualmente. Dessa forma, chegou-se a três possíveis cenários:

1 – O país poderá arrecadar 5,8 bilhões utilizando o valor de mercado da terra para a cobrança do ITR, mantendo a legislação atual. Esse valor é R$ 4,3 bilhões superior ao arrecadado pelo imposto em 2018, que foi de R$ 1,5 bilhão;

2 – O país poderá arrecadar R$ 14,3 bilhões com a utilização do valor de mercado da terra e a adoção de uma nova tabela de Lotação da Pecuária. Esse valor é R$ 12,8 bilhões superior ao arrecadado pelo imposto em 2018;

3 – O país poderá arrecadar R$ 16,8 bilhões com as duas mudanças anteriores e a adoção da nova fórmula proposta para o cálculo do ITR. Esse valor é R$ 15,3 bilhões superior ao arrecadado pelo imposto em 2018.

Conheça a proposta de projeto de lei para alteração da fórmula do cálculo do ITR no relatório completo do estudo.

“É importante destacar que o ITR é um imposto municipalizado e pelo menos 50% da receita do ITR é destinada aos municípios onde está a propriedade. Quando o município possui convênio com a Receita Federal e passa a ser o responsável pela cobrança e fiscalização, o montante chega a ser de 100%. Isso tem um impacto significativo na arrecadação dos municípios”, destaca Sergio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas.

Brasília – DF, 09/04/2019. Senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, durante discurso no plenário do Senado. Foto: Roberto Stuckert Filho

Relator de um projeto de lei que estabelecia que tanto a autoridade judicial como a policial poderiam determinar o afastamento imediato de um agressor da vítima, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), votou, nea terça-feira (9), a favor de uma proposta semelhante que entrou em pauta nesta legislatura. Aprovada no plenário da Casa, a matéria seguiu para sanção presidencial.

O texto relatado por Humberto no ano passado foi aprovado no Senado e na Câmara, mas acabou vetado pelo então presidente Michel Temer. Assim como o que foi apreciado ontem, ele previa que não só o juiz poderia conceder medida protetiva à pessoa agredida, mas a autoridade policial também.

O senador considera que a proposição aprovada nessa terça resgata o conteúdo da matéria que ele relatou e representa um avanço importante no combate à violência contra as mulheres. A única diferença em relação ao texto anterior é que o atual expande a competência policiais que não sejam necessariamente delegados.

“Quando acionado inicialmente pela vítima, a autoridade policial poderá atuar como um juiz de direito já age. Verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica, o agente do Estado poderá conceder uma medida protetiva urgente à agredida”, explicou.

Humberto argumentou que a maioria dos casos de violência doméstica contra a mulher chega primeiramente às delegacias de polícia. Dessa forma, considera ser mais interessante que a autoridade policial possa requerer imediatamente a proteção.

Segundo o parlamentar, a medida evita que uma mulher agredida pelo marido, por exemplo, tenha de esperar até um mês para conseguir uma medida contra o agressor. Ele garantiu que a mudança na Lei Maria da Penha só beneficia as mulheres e, por isso, pediu compreensão de entidades que trabalharam, no passado, contra a proposta.

“Algumas pessoas da área se colocaram contra o projeto alegando que não se podia mexer na Maria da Penha e porque as mulheres sempre foram muito maltratadas pelo aparelho policial na hora de fazer a denúncia, que a polícia não sabia lidar com elas e que somente a Justiça poderia ser responsável por adotar medidas de proteção. Mas a medida urgente é uma questão que pode assegurar a sobrevivência da própria mulher agredida”, reiterou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta semana que o governo pretende reduzir o preço do gás de cozinha no país pela metade em dois anos.

Segundo o ministro, para conseguir essa redução, é necessário quebrar o monopólio do refino e da distribuição.

Paulo Guedes disse ainda que a solução para a falta de recursos vem do petróleo, em especial da exploração da camada do pré-sal.

Fonte: Agência da Rádio Mais

A UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Recife sedia curso “Proteção Social à Pessoa Idosa e o Estatuto do Idoso”. Promovido pela Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) em parceria com o Hospital Universitário Oswaldo Cruz e a Instituição, o curso tem carga horária de 60h e as aulas acontecem toda segunda e quarta-feira, das 8h às 12h, até o início de junho.

Voltado ao público externo que se interessa pelo tema, como conselheiros da pessoa idosa e agentes de saúde, o curso tem o objetivo de promover a discussão ampliada sobre o Estatuto do Idoso e as Políticas de Proteção à Pessoa Idosa.

A aula inaugural contou a presença da secretária da Mulher da PCR, Elizabeth Godinho. A assistente social e coordenadora do curso de Serviço Social da UNINASSAU, organizadores do curso, Michelli Nascimento, “é importante abrir os espaços da Universidade para formar parcerias com outras instituições e aprimorar nosso calendário de Responsabilidade Social, de responsabilidade com a sociedade, principalmente com a população idosa, que está crescendo consideravelmente”, declarou.

Michelli vai ministrar a palestra “Seguridade Social” e falou da importância do curso. “Precisamos ter profissionais bem qualificados para tratar com esse público, além de aprimorar o currículo das universidades em prol dessa população, afirmando e reafirmando seus direitos.”

Atenção aos corredores de plantão! Está marcado para o dia 05 de maio o 1º Difusora Running. Trata-se de um evento que vai convidar o público de Caruaru e região para uma caminhada e também corrida pelas principais ruas e avenidas de Caruaru. O percurso de 5 Km terá início em frente ao Shopping. Para quem quiser participar, as inscrições serão realizadas até o dia 25 de abril.

A corrida Difusora Running faz menção aos 10 anos do Shopping Difusora. “Caruaru é uma cidade que possui muitos esportistas e que não abrem mão de uma corrida, seja na companhia de familiares ou amigos. E nesses 10 anos do Shopping, a intenção é também evidenciar momentos de diversão como esse”, enfatiza o gerente de Marketing do Shopping Difusora, Welter Duarte.

O valor da inscrição é de R$ 35 mais um quilo de alimento não perecível. Os participantes terão de acessar o site www.corre10.com.br ou www.shoppingdifusora.com.br e preencher o formulário, emitindo o boleto para pagamento da taxa na sequência. É bom lembrar que a entrega do alimento deverá ser feita na retirada do kit da corrida, que acontece entre os dias 03 e 04 de maio.

Para quem desejar mais informações sobre o evento, o regulamento está disponível no site do Shopping Difusora. Ou então, quem preferir, basta entrar em contato com o canal direto de relacionamento com o cliente do Shopping Difusora, o ‘Fale com o Shopping’, através do número (81) 9 9178.5923.