Os beneficiários do Programa Bolsa Família têm até o dia 20 de maio para realizar o acompanhamento na saúde, que é obrigatório para as famílias cadastradas no programa.

Serão acompanhadas crianças menores de sete anos, gestantes e demais mulheres entre 14 e 44 anos, que devem procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima a sua residência, levando o cartão Bolsa Família, cadernetas de vacina e da gestante, se for o caso.

Em Caruaru, o Bolsa Família tem 45.773 pessoas com acompanhamento obrigatório. O não comparecimento pode gerar o bloqueio do benefício da família. De acordo com a Coordenadora do Programa na Saúde, Camilla Lopes, o acompanhamento das condicionalidades de saúde é uma das exigências do Programa.

“É importante a população comparecer as unidades de saúde para fazer o acompanhamento, que deve ser feito duas vezes por ano, uma no primeiro semestre e outra no segundo, para que as informações sejam enviadas ao Ministério da Saúde”, explicou.

Não obstante ao contexto de conflitos e controvérsias, nunca talvez tenha se falado tanto de filosofia e de ciências humanas no Brasil como atualmente. Presente em todos os tempos, a filosofia enquanto manifestação própria da inquietude do espírito humano aflora ainda mais em momentos de crise, em momentos decisivos, em momentos nos quais é necessário refletir sobre o que realmente importa e faz sentido.

Mesmo para criticá-la e classificá-la como “inútil”, a filosofia parece nos obrigar a utilizá-la. Afinal é preciso refletir e expor argumentos, de maneira que esse exercício se torna uma prática autodestrutiva que traz como uma de suas piores consequências a desumanização. Negar ao ser humano a capacidade de refletir, duvidar, questionar é tentar diminuí-lo, descaracterizá-lo, aliená-lo, convertê-lo em marionete e impedi-lo de manifestar seu potencial criativo e transformador de si mesmo e do seu mundo.

Se é possível afirmar que o ser humano é um discurso a ser dito, se a palavra possui um potencial criador, então negar a filosofia e o filosofar é negar o próprio ser humano e todo seu potencial. Em sua aula inaugural no Collège de France em 2 de dezembro de 1970, Michel Foucault afirmou que há em nossa sociedade uma profunda “logofobia” (medo da palavra) de tudo que possa ser dito de descontínuo, de combativo, de perigoso, como uma espécie de zumbido incessante do discurso.

E não por acaso, a educação, embora seja, por direito, o instrumento por meio do qual o indivíduo pode ter acesso a qualquer tipo de discurso, é entendida por Foucault como “uma maneira política de manter ou modificar a apropriação dos discursos, com os saberes e os poderes que eles trazem consigo”. Mas como é possível pensar uma educação e em um sistema educativo desprovido de filosofia e do filosofar, se a educação mesma é em si uma atividade filosófica?

Nesse sentido, Descartes (1596-1650) afirmou que “viver sem filosofar é o que se chama ter os olhos fechados sem nunca os haver tentado abrir”. Na capacidade de filosofar está contida em potência a possibilidade de ser, estar e fazer a diferença no mundo.

Autor: Prof. Dr. Luís Fernando Lopes, filósofo, teólogo e coordenador do curso de licenciatura em Filosofia do Centro Universitário Internacional Uninter

No mês de maio, a UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau e a UNINABUCO – Centro Universitário Joaquim Nabuco, em parceria com o Grupo Ser Educacional, realizam o I Congresso de Direito e Novas Tecnologias. As atividades acontecerão nos dias 10 e 11/05, no Mar Hotel Recife, localizado no bairro de Boa Viagem.

O congresso terá como tema a “Constituição e os Desafios dos Direitos Humanos na Pós-modernidade”, destacando os obstáculos das diversas áreas do Direito com o avanço da tecnologia. Os conferencistas também debaterão sobre os pontos positivos da tecnologia para agilizar e diminuir a burocracia nos processos.

O evento reunirá diversos especialistas nacionais, empresários de TI, lawtechs e pesquisadores que irão debater temas relacionados à interface do Direito. Entre os conferencistas, estará Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de Tarso, que falará sobre “Os Direitos Autorais na Era Digital”.

“Iremos receber grandes nomes da área do Direito e da Tecnologia da Informação para debater este tema que tem desafiado os advogados e juristas atualmente. Serão dois dias de um profundo conhecimento científico e com grande possibilidade de realização de networking entre os congressistas”, destaca o diretor de eventos do Grupo Ser Educacional, João Janguiê.

Os interessados em participar do congresso podem se inscrever e obter outras informações através do site eventos.sereduc.com. O Mar Hotel está localizado na Rua Barão de Souza Leão, 451, Boa Viagem, Recife-PE.

Praticamente metade dos jovens com idades entre 18 e 24 anos, nascidos dentro da chamada Geração Z e considerados os primeiros nativos digitais, tendo crescido em um ambiente com acesso a grandes quantidades de informação, recursos tecnológicos e propensão ao auto aprendizado, não realiza o controle das finanças pessoais (47%). A principal justificativa é o fato de não saber fazer (19%), sentir preguiça (18%), não ter hábito ou disciplina (18%) ou não ter rendimentos (16%). Por outro lado, 53% afirmam controlar receitas e despesa, e apesar de bastante conectados, 26% ainda utilizam o tradicional bloquinho de papel para organizar o orçamento.

Oito em cada dez entrevistados garantem ter alguma fonte de renda (78%), sendo que a maior parte (36%) trabalha com carteira assinada e 23% estão alocados em trabalho informal, fazendo bicos ou atuando como freelancers. Em contrapartida, 22% não têm rendimentos. O estudo mostra, ainda, que dos jovens que afirmam ter dinheiro guardado (52%), a maioria investe em opções pouco ou nada rentáveis: 53% mantém os valores na poupança, 25% guardam em casa e 20% na conta corrente.

Os dados foram levantados em uma pesquisa conduzida pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que avaliou hábitos de gestão das finanças pessoais desse grupo. A pesquisa integra o convênio Políticas Públicas 4.0 (PP 4.0), firmado entre o Sistema CNDL e o Sebrae, e pretende coletar insumos para a proposição de políticas públicas que contribuam com a melhoria do ambiente de negócios no país e, consequentemente, apoiem o desenvolvimento do varejo.

O estudo também revela que 65% dos jovens da Geração Z contribuem financeiramente para o sustento da casa. Considerando os gastos mensais pagos com o próprio dinheiro, nove em cada dez mencionam ao menos alguma despesa, sendo que as mais comuns são: alimentação (51%), roupas, calçados e acessórios (43%), produtos de higiene e beleza (34%), TV por assinatura ou internet (31%) e contas de serviços básicos como água e luz (27%). Por outro lado, 11% têm todas as despesas e gastos mensais pagos por terceiros.

Quem é a Geração Z?

A Geração Z reúne os nascidos entre 1995 e 2010, que hoje têm entre nove e 24 anos – sendo que a pesquisa considerou os jovens de 18 a 24 anos. São considerados os primeiros nativos de um ambiente tecnológico definido pela mobilidade digital e pela onipresença da internet e das conexões em rede. Como consequência da hiperconectividade, é a primeira geração a crescer e chegar à vida adulta tendo acesso online e instantâneo, desde cedo, a grandes quantidades de informações.

“A Geração Z está vivendo seu período de formação intelectual num contexto social e cultural de intensas transformações, em que a todo momento surgem produtos e serviços mediados pela tecnologia. Esses jovens prometem ser a próxima grande força indutora do consumo e, na verdade, já tomam parte em muitas das decisões de compra de suas famílias”, comenta o presidente da CNDL, José Cesar da Costa.

Metade dos jovens da Geração Z possui dinheiro guardado e maioria se revela conservadora com os investimentos

Pouco mais da metade dos jovens entrevistados possui dinheiro guardado (52%), sendo as principais motivações os acontecimentos imprevistos (33%), viagens (21%) e compra da casa própria (19%). 85% guardaram os próprios recursos, enquanto 20% obtiveram esses recursos financeiros dos pais. Mas mesmo com acesso a grandes quantidades de informação, estes jovens investem em opções pouco ou nada rentáveis, com claro predomínio do uso das modalidades mais tradicionais: 53% mantém os valores na poupança, 25% guardam em casa e 20% na conta corrente. Entre os motivos de quem não guarda nenhuma quantia, 51% afirmam que nunca sobra dinheiro, 22% não têm disciplina para juntar dinheiro e 19% sentem-se desestimulados e sem esperança de juntar um bom valor a longo prazo por sobrar pouco dinheiro.

Em relação aos hábitos de consumo, 56% admitem que costumam ceder aos impulsos quando querem muito comprar algo, enquanto 47% às vezes perdem a noção de quanto podem gastar com atividades de lazer e 34% gostam de ter um produto que a maioria dos seus amigos têm. Três em cada dez admitem que a forma como gastam o dinheiro é motivo para brigas frequentes com pais, familiares ou cônjuge (32%).

Quatro em cada dez entrevistados já estiveram com o nome negativado (37%). Ao comentar as razões para os compromissos financeiros não pagos, os jovens mencionam a perda do emprego (24%), o fato de não terem planejado os gastos ou terem gasto mais do que podiam (21%) e o empréstimo do nome para terceiros (20%).

“Embora a crise econômica e desemprego elevado ajudem, em parte, a explicar as dificuldades financeiras dos jovens, é preciso ressaltar a importância de investir na formação e na educação financeira dessa parcela da população. A seu favor eles têm a enorme familiaridade com a tecnologia e o pensamento lógico, a fluidez ao transitar entre os ambientes físico e o online, a aptidão intrínseca para absorver e compreender novas formas de interação social mediadas pelos aplicativos e ferramentas online, bem como para colocar ideias novas em prática”, comenta Costa.

Somente um em cada quatro se prepara para a aposentadoria

A pesquisa revela que 75% não se preparam para a aposentadoria. Dentre os que realizam algum preparo, a estratégia mais comum é a aplicação em poupança (26%), o INSS pago pela empresa (21%) – que não reflete um investimento deles mesmos –, a Previdência Privada (21%), a abertura do próprio negócio (21%) e o INSS pago de forma autônoma (19%).

As razões apontadas pelos que se preparam para a aposentadoria envolvem julgar que sempre foram precavidos (35%), espelhar-se em exemplos de pessoas que não se prepararam e tiveram problemas financeiros (22%) ou mesmo em pessoas que se prepararam e, por isso, tiveram uma aposentadoria tranquila (18%). Por outro lado, aqueles que não se preparam argumentam não ter renda (27%), o fato de ser cedo, pois ainda são muito jovens (27%), não sobrar dinheiro (24%) e não saber como fazer (21%).

“É importante observar que os jovens precisam ter objetivos financeiros claros e aprender a controlar o imediatismo e os impulsos de consumo, evitando gastos excessivos desde cedo para que não se tornem hábitos e comprometam a saúde financeira e o atingimento de metas no futuro”, afirma Costa.

Apesar das justificativas para o despreparo, muitos sabem que essa negligência pode provocar efeitos negativos no futuro: 26% acreditam que quem não se prepara não poderá viver com tranquilidade na terceira idade, 25% consideram que o padrão de vida pode cair depois de aposentado, 16% julgam que não poderão parar de trabalhar e 13% que precisarão contar com ajuda financeira de familiares e amigos para se manter.

“A implantação de políticas públicas que não somente conscientizem os jovens, mas incentivem o letramento financeiro e eduquem quanto ao uso do dinheiro é fundamental para evitar problemas financeiros futuramente. Ao mesmo tempo, são necessárias propostas de intervenções práticas no sentido de incentivar comportamentos adequados e o autocontrole nas decisões de gastos. Medidas como a reserva automática de uma parte dos ganhos e a adesão automática a planos de previdência nas empresas e para empreendedores, por exemplo, estimulando o preparo para a aposentadoria e evitando que na velhice toda uma geração venha a depender do Estado ou da ajuda de terceiros”, acredita Costa.

34% possuem cartão de crédito digital com abertura e operação via internet

A pesquisa também buscou entender como se comportam os jovens brasileiros desta nova geração em relação ao acesso e posse de instrumentos financeiros, bem como a adesão frente as instituições financeiras digitais, uma vez que muitos já integram a força de trabalho e possuem renda. Dos entrevistados, 65% já possuem conta corrente, 42% têm cartão de loja e 22% limite extra de cheque especial em uso no momento. Praticamente seis em cada dez possuem cartão de crédito (57%). Destes, um terço tem um cartão digital com abertura e operação via internet (34%), enquanto 25% dos que têm conta bancária possuem somente em formato digital; e 12% dos que têm algum investimento fizeram em fintechs ou startups do segmento financeiro.

Considerando as dívidas declaradas pelos entrevistados, independentemente de estarem em dia ou não, as mais mencionadas são as parcelas do crediário ou carnê (26%), os empréstimos pessoais ou consignados (21%) e as parcelas de financiamento de automóvel (21%).

“Esses jovens precisam de orientação sobre uso responsável do crédito e do dinheiro. Quanto mais as ferramentas se tornarem rápidas e intuitivas, quanto mais fácil se tornar a abertura de uma conta corrente ou a realização de um investimento, maior deverá ser o conhecimento em relação às consequências da má gestão financeira. Além disso, políticas claras e regras de conduta devem pautar as instituições públicas e privadas que lidam com a concessão de crédito, para que haja critérios justos e responsáveis, ajudando o jovem no uso consciente dos instrumentos de crédito, na manutenção da própria saúde financeira, e evitando o endividamento e a inadimplência”, argumenta Costa.

Metodologia

A pesquisa ouviu 801 jovens brasileiros, com idade entre 18 e 24 anos, residentes em todas as capitais. Homens e mulheres pertencentes a todas as classes econômicas e escolaridades. A margem de erro no geral é de 3,5 pontos percentuais, a um intervalo de confiança de 95%. Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas

PP 4.0 – Com investimento total de R$ 3,7 milhões ao longo de dois anos, o projeto prevê três tipos de eventos que irão percorrer todas as regiões do país. São encontros com objetivo de qualificar lideranças para ações de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) com foco no estímulo às articulações locais; encontros para fomento ao desenvolvimento local e regional por meio da articulação das lideranças do varejo e elaboração de propostas de Políticas Públicas; e encontros para mobilização empresarial para debater fundamentos essenciais ao desenvolvimento sustentável de negócios e empresas. Ao longo do período do convênio, serão realizados 36 encontros, 12 de cada tipo.

Os fóruns são conduzidos por especialistas em cada tema a fim de estimular o debate e a consolidação de fundamentos essenciais aos líderes do setor de comércio e serviços, como protagonismo, ética e associativismo. Também serão promovidos 12 estudos e pesquisas com objetivo de embasar a formulação de políticas públicas com foco nas micro e pequenas empresas do setor. Além disso, será desenvolvida uma plataforma digital de articulação política – um sistema online inédito no Brasil que permitirá acompanhar projetos, estruturar demandas e ao mesmo tempo mobilizar lideranças e conectar atores públicos e privados.
SPC Brasil – Há 60 anos no mercado, o SPC Brasil possui um dos mais completos bancos de dados da América Latina, com informações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. É a plataforma de inovação do Sistema CNDL para apoiar empresas em conhecimento e inteligência para crédito, identidade digital e soluções de negócios. Oferece serviços que geram benefícios compartilhados para sociedade, ao auxiliar na tomada de decisão e fomentar o acesso ao crédito. É também referência em pesquisas, análises e indicadores que mapeiam o comportamento do mercado, de consumidores e empresários brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento da economia do país.

CNDL – Criada em 1960, a CNDL é formada por Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas nos estados (FCDLs), Câmaras de Dirigentes Lojistas nos municípios (CDLs), SPC Brasil e CDL Jovem, entidades que, em conjunto, compõem o Sistema CNDL. É a principal rede representativa do varejo no país e tem como missão a defesa e o fortalecimento da livre iniciativa. Atua institucionalmente em nome de 500 mil empresas, que juntas representam mais de 5% do PIB brasileiro, geram 4,6 milhões de empregos e movimentam R$ 340 bilhões por ano.

Atenção atletas que se inscreveram na 1ª Difusora Running! A entrega dos kits da corrida será realizada até amanhã, sábado (04). Para fazer a retirada, é muito simples: basta comparecer ao terceiro piso do Shopping Difusora, das 10h às 22h, com documento de identidade, comprovante de inscrição e um quilo de alimento não perecível.

Todos os alimentos arrecadados com a entrega dos kits serão doados para duas instituições de caridade: a Obra Missionária Tabernáculo de Agnes e Associação Projeto Viver. “É importante que o público não esqueça de levar o alimento para doação, já que a 1ª Difusora Running também vem com esse apelo solidário”, destaca Welter Duarte, gerente de Marketing do Shopping Difusora.

Em tempo, a 1ª Difusora Running vai acontecer no próximo domingo, 05 de maio, com concentração começando a partir das 7h, em frente ao Shopping Difusora. É de lá também que os corredores partirão para o percurso de 5 Km, abraçando duas modalidades: caminhada e corrida. Para a ocasião, uma grande estrutura está sendo preparada, incluindo equipe de apoio para os atletas.

Para quem desejar mais informações sobre o evento, o regulamento está disponível no site do Shopping Difusora ou então pelo contato de relacionamento com o cliente, o ‘Fale com o Shopping’, através do número (81) 9 9178.5923, sendo das 9h às 19h.

Neste domingo (5/5), o Sesc Ler Belo Jardim vai promover uma programação especial em comemoração ao Dia do Trabalhador, celebrado esta semana. Das 9h às 16h, o #tôdefolga vai oferecer banho de piscina, jogos de salão, torneio de futsal e apresentação musical com Alexsia Morenato.

A entrada para o #tôdefolga custa R$ 10. Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo têm desconto e pagam apenas R$ 5. “Nosso objetivo é promover o entretenimento, o lazer para o trabalhador e sua família, com uma programação bastante diversificada”, afirma o professor de Esportes do Sesc Ler Belo Jardim, Fabrício Lino. A unidade fica na Rua Pedro Leite Cavalcante, sem número, Cohab II.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Tô de Folga – Sesc Ler Belo Jardim

Data: 5 de maio

Horário: das 9h às 16h

Valores: R$ 10 (público geral) e R$ 5 (trabalhadores do comércio e dependentes)

Local: Sesc Ler Belo Jardim – Rua Pedro Leite Cavalcante, s/n, Cohab II

Informações: (81) 3726-1576

O presidente da Caape, Fernando Ribeiro Lins, reúne, neste sábado (04.05), no Senac, em Caruaru, os representantes da Caape nas Subseccionais e os presidentes das Subseccionais, no “I Encontro dos Representantes da Caape no Triênio 2019-2021”. O objetivo do encontro é detalhar as ações e projetos que a Caape está realizando em todo o estado e traçar um planejamento estratégico para o período. O encontro será aberto pelo presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista.

“Esse é um momento importante para que os novos representantes da Caape nas Subseccionais conheçam um pouco mais do que a instituição está realizando e possam, assim, agregar novas idéias e sugestões”, explica o presidente da Caape. “Também vamos contar com a participação dos presidentes das Subseccionais, que são uma peça importante em tudo que a Caape realiza”, destaca.

A OAB-PE possui 25 Subseccionais no Estado: Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Carpina, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Petrolândia, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada, Surubim, Timbaúba, e Vitória de Santo Antão. O Recife é a sede da Seccional Pernambuco.

O projeto “Caruaru em Movimento” seguirá neste sábado (4) para a praça do Sítio Pau Santo, no Primeiro Distrito Rural de Caruaru. Diversas atividades estão programadas para animar os moradores das 15h às 17h. Vai ter jogos, brincadeiras e esportes para a garotada e um “aulão” de zumba, dança, ginástica e fit dance para toda a família. O evento é aberto para todas as idades, da criança ao idoso, com acesso gratuito. Para quem não é da comunidade e queira participar, será disponibilizado transporte de graça para ida e volta, com saída do Grande Hotel, às 14h. Serão 28 vagas em duas vans.

O projeto é da Prefeitura de Caruaru, por meio da Gerência de Esporte e Lazer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. As ações são itinerantes e descentralizadas, podendo acontecer nas zonas urbana e rural do município. O intuito é contribuir para melhoria da qualidade de vida da população adulta e idosa e ocupação do tempo livre de crianças e jovens com atividades orientadas e supervisionadas por acadêmicos e profissionais de Educação Física.

Serviço:

O quê? Projeto Caruaru em Movimento no Sítio Pau Santo – Caruaru.

Quando? 04 de maio de 2019 (sábado).

Onde? Praça do Sítio Pau Santo, no Primeiro Distrito Rural.

Horário? Das 15h às 17h.

Considerada a maior feira setorial do Norte/Nordeste, a Super Mix apresenta, todos os anos, novidades, tendências e inovações de diversos mercados, entre eles o da alimentação. Participante já confirmado para a feira de negócios deste ano, o Sindipão trará em torno de 25 parceiros da área de panificação para expor máquinas de produção de alimentos e serviços. O evento, que acontecerá de 24 a 26 de setembro, no Centro de Convenções de Pernambuco, é promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa) e pela Associação Pernambucana de Supermercados (Apes).

O presidente da Sindipão, Paulo Pereira, conta que a feira é uma vitrine para o setor, que tem boas previsões de retomada de negócios para o segundo semestre de 2019. “Esse é o momento de se modernizar e investir em inovação. A crise sempre gera oportunidades. Na área de maquinário e processos, a busca tem sido por aumentar a produtividade e economizar, ao máximo, o uso de matéria-prima”, explica Paulo.

Sobre o comportamento do consumidor, ele lembra da importância da criação de espaços para café da manhã e ceia nos estabelecimentos, pois cada vez mais as famílias optam por se alimentarem fora de casa. “As pessoas estão buscando fazer as refeições fora de casa, então uma padaria com design diferenciado, aconchegante, acaba saindo na frente dos concorrentes. O cliente quer poder ir em apenas um lugar e encontrar tudo o que ele precisa”, finaliza o presidente.

Outros pontos para o setor que devem ser tendência em 2019 são o segmento de lanches e sobremesas mais saudáveis e específicas para quem tem restrição alimentar, o resgate de técnicas artesanais, como a fermentação natural, e a busca por alimentos oriundos de outros países.

De acordo com uma pesquisa realizada com a Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (ABIP), em 2016, o segmento de panificação, considerado um dos maiores da indústria no País, é composto por mais de 63 mil micros e pequenas empresas, que correspondem a 96,3% das padarias brasileiras. Cerca de 40 milhões de clientes, correspondente a 21,5% da população, são atendidos nestes locais diariamente. O setor gera 700 mil empregos diretos e 1,5 milhão, indiretos. A participação deste mercado na indústria de produtos alimentares é de 36,2%.

O deputado Júlio César Ribeiro (PRB-DF) apresentou na Câmara, na última terça-feira (30), um projeto de lei que estabelece o sexo biológico como único critério para definir o gênero em competições esportivas no Brasil. Se aprovada, a lei impedirá a participação de mulheres transgênero (nascidas em corpo masculino) em provas femininas, ou a de homens transgênero em disputas masculinas.

A ideia não é inédita: projetos com o mesmo teor, mas limitados aos respectivos estados, já foram apresentados no início de abril na Assembleia Legislativa de São Paulo – de autoria do deputado Altair Moraes (PRB-SP) – e na do Rio de Janeiro, por iniciativa de Rodrigo Amorim (PSL-RJ). Recém-protocolado, o projeto na Câmara ainda precisará ser analisado pelas comissões e pelo plenário da Casa e, depois, ser aprovado também no Senado. Em São Paulo e no Rio as propostas já estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa de tramitação.

O texto apresentado na Câmara tem abrangência nacional. A proposta prevê desclassificação e/ou multa para clubes ou equipes que descumprirem a regra, assim como punições às federações que aceitarem a inscrição de transgêneros. Já os projetos nas assembleias estaduais, que são praticamente idênticos, preveem multa de até 50 salários mínimos às entidades. A proposição do Legislativo federal determina, ainda, que atletas transgênero que omitirem sua condição responderão por doping e serão banidos do esporte.

Assim como as propostas no Rio e em São Paulo, o projeto no Congresso é “inspirado” pelo caso de Tiffany Abreu, jogadora do clube Vôlei Bauru, que tornou-se a primeira transexual a competir pela Superliga feminina da modalidade, em dezembro de 2017. Tiffany tem permissão para atuar porque cumpre os requisitos do Comitê Olímpico Internacional (COI), que são seguidos pela Confederação Brasileira de Vôlei (CBV): após completar a transição de gênero, em 2015, a atleta atingiu nível de testosterona inferior a 10 nmol/L e mantém a taxa abaixo desse limite.

Os deputados da Comissão de Esporte da Câmara, no entanto, defendem que a queda na testosterona não elimina a vantagem que mulheres transgênero levam sobre as demais nas competições. Na reunião em que Júlio César anunciou a intenção de apresentar o projeto, não houve posições contrárias.

Um dos membros da comissão, o ex-nadador olímpico e hoje deputado Luiz Lima (PSL-SP), concorda com a ideia de limitar a participação das atletas transgênero, mas acha que essa regulação deve ser feita pelo COI, e não por legislação. “Na minha opinião isso passa pelo Comitê Olímpico Internacional. Porque imagina só você ter um projeto de lei aprovado no Brasil, e o COI entende justamente o contrário”, avalia o parlamentar.

Fonte: Congresso em Foco