MP do Saneamento Básico pode “empoderar” municípios, afirma especialista

Cerca de 35 milhões de brasileiros que não possuem acesso à água tratada podem ver o começo da mudança dessa realidade a partir deste mês. Será votada em comissão mista do Senado Federal a Medida Provisória (MP) 868/2018, conhecida como MP do Saneamento. A proposta prevê a abertura do mercado à competição, permitindo que empresas com capacidade de investimento passem realizar os serviços de abastecimento de água e de coleta e de tratamento de esgoto.

Na opinião de Joisa Dutra, diretora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Marco Legal do Saneamento faz com que os municípios possam ter capacidade de atender às próprias necessidades de investimento.

“Dar uniformidade, tentando criar instrumentos para que os entes federativos possam, consigam fazer frente às suas necessidades de investimento. Tem um conjunto de instrumentos que tornam esse ambiente de negócios mais propício para que a gente consiga viabilizar investimentos”, opina.

Ela acredita que, no fim das contas, a MP “se trata de empoderar os municípios, seja para elaborar os seus planos de saneamento básico ou poder regular”. “Agora, o que a gente vai ter é um conjunto de instrumentos mais adequado para capacitar esses municípios, para que eles possam ter condições de serviços prestados adequadamente”, acrescenta.

Universalização

Apenas daqui a 45 anos que o Brasil deve universalizar o saneamento. É o que evidencia um levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Ainda segundo o estudo, em 2017, foram desembolsados R$ 10,9 bilhões em saneamento, menor valor investido desde 2010. O custo para universalizar o acesso aos quatro serviços do saneamento (água, esgotos, resíduos e drenagem) é de R$ 508 bilhões, no período de 2014 a 2033. Segundo a análise do presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, a entrada de empresas privadas no setor poderia ajudar a atingir essa meta.

“É um recurso que o setor público não tem sozinho. Então, uma das cláusulas da Medida Provisória (MP), e inclusive a que traz mais debate, é a de uma maior abertura para a participação do setor privado no saneamento. Muito importante, porque o setor privado vem com recursos novos, tecnologia, gestão, e pode ajudar bastante junto com o setor público”, defende.

MP volta à pauta

O parecer da MP do Saneamento Básico foi apresentado pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), no fim de abril, mas não foi votado por divergências em cima de pontos específicos da matéria.

Segundo o presidente da comissão, deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), o texto volta à pauta na próxima terça. “Convocado para o dia 7, às 14h30, o início das discussões do relatório, que é regimental, e posterior a votação”, garantiu Evair.

Ainda segundo o presidente, foram apresentadas diversas sugestões de mudança ao texto em cima da hora, o que também obrigou o adiamento da votação. Evair negou que houvesse pressão do Executivo para mudanças substanciais ao documento.

“A pressão é do tema, não é do governo, ou de A ou de B, é do tema. Quem está nos pressionando para termos uma resposta urgente é o tema, o saneamento no Brasil. Essa pressão para quem tem responsabilidade é muito maior do que essa questão de governo”, afirmou.

Adequações à legislação

A principal mudança da MP na legislação é quanto ao modelo de exploração dos serviços. O saneamento básico é responsabilidade de cada município. Se o mesmo não tem capacidade de oferecer os serviços, a prefeitura pode firmar um contrato de gestão, por exemplo, com a companhia estadual de água e esgoto. Este é o modelo mais comum, embora 325 municípios já tenham firmado contratos com a iniciativa privada.

Segundo a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), A iniciativa privada possui R$ 37 bilhões em investimentos comprometidos em concessões e PPPs, o que equivale a quase quatro vezes a média total investida pelo setor nos últimos anos.

A inovação que será discutida na próxima semana é que os serviços de saneamento passam a ser tratados como concessões de serviços públicos, como já ocorre hoje com os aeroportos, que melhoraram significativamente a qualidade do atendimento após irem para a gestão da iniciativa privada.

Com a aprovação da MP, a Agência Nacional de Águas (ANA) passa a atuar como reguladora dos serviços públicos de saneamento básico, estabelecendo normas de referência nacionais, para dar mais uniformidade e previsibilidade às regras do setor.

Os municípios poderão realizar consulta para verificar se há interessados em assumir o contrato, seja a atual operadora ou uma empresa privada, para prestar os serviços de saneamento. A ideia é angariar propostas que sejam mais vantajosas e eficientes para ampliação da infraestrutura e na prestação do serviço à população.

Os governos estaduais vão decidir se vão transformar em concessões para dar valor a companhia estadual, e eventualmente privatizar, ou deixar como está. Governos e municípios vão poder decidir se abrem mão da concessão a curto prazo. A longo prazo, todos os contratos de programa vão ser, à medida que forem vencendo, de concessão, com objetivo de estimular a concorrência e gestão de capital.

Um ponto relevante na proposta é no que se refere aos municípios pequenos, com poucos recursos. Segundo o relator, eles estarão contemplados e poderão participar de consórcios para conseguir melhores serviços para a região.

Investimentos na saúde

Na média dos investimentos feitos pelo país entre 2014-2017, seria necessário aumentar a destinação de recursos em cerca de 70% no setor de saneamento básico. Entre 2015 e 2016, os investimentos em água e esgoto no país caíram de R$ 13,26 bilhões para R$ 11,51 bilhões. A cada R$ 1,00 investido em saneamento é gerada uma economia de R$ 4,00 na saúde, como também mostra um levantamento da CNI.

Segundo o deputado federal Alex Manente (Cidadania/SP), que integra a Frente em Defesa do Saneamento Básico, o desejo é de que o texto chegue para contemplar as necessidades da população e, paralelamente, contribuir para melhorias em outras áreas prioritárias. “Espero que a apresentação desse relatório, e a nossa expectativa é essa, venha no sentido de ampliar as possibilidades de termos investimentos feitos em uma área essencial que vai resultar na melhoria dos índices, inclusive, essenciais da área da saúde”, pondera o parlamentar.

Fonte: Agência da Rádio Mais

Projeto de Lei contra pirataria mira no falsificador, afirma especialista

Com foco no combate à pirataria, projetos que tramitam no Congresso Nacional pretendem tornar a proteção da propriedade intelectual no Brasil mais eficaz. Um deles é o Projeto de Lei 333/1999, que está discussão no Legislativo há quase 20 anos.

A matéria pretende aumentar as penas para crimes relacionados à pirataria. De acordo com apoiadores do PL, apesar de buscar o fim dessa prática ilegal, a proposta não visa punir ou prender camelôs e pequenos comerciantes. Segundo o advogado Fernando Müller, vice-presidente da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB/SC, explica que o foco da proposta é outro.

“O objetivo do aumento das penas é atingir efetivamente quem tem da pirataria uma atividade exclusiva e dedicada. O pequeno comerciante, ambulante e camelô só vendem esse produto porque chegam para ele com muita facilidade”, enfatiza Müller.

“Nós temos é que impedir que chegue para ele esse tipo de produto, aí ele vai se dedicar a vender os produtos que podem ser vendidos, fazer as vendas com produtos que têm origem e sejam regularizados”, completa o especialista.

O deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) acredita que o PL deve ser aprovado para “tornar o sistema mais justo, mais honesto e adequado, dentro da legalidade”. Segundo ele, é importante combater a pirataria e reduzir a impunidade para quem pratica esse crime.

“Nós vemos que essa é uma forma importante de proteger a propriedade intelectual, industrial e as patentes, porque a pirataria acaba sendo uma forma muito prejudicial para aqueles que investem, para aqueles que têm os melhores produtos, para aqueles que estão dando emprego, que estão pagando os tributos”, analisa o parlamentar.

“Se você não punir, você acaba prejudicando as empresas que estão trabalhando de uma forma correta. Então, nós entendemos que isso é muito importante para que os investidores e as empresas tenham a segurança de investir no Brasil”, ressalta.

O projeto já foi aprovado na Câmara e no Senado, mas aguarda nova votação no Plenário da Câmara, já que sofreu alterações no texto por parte dos senadores.

Aumento da pena

O Projeto de Lei 333/1999 tem como ponto central o aumento da pena para quem comete crime de pirataria. Atualmente, é prevista a pena de 3 meses a um ano de detenção. Pela legislação atual, os crimes de falsificação também remetem penas alternativas, como pagamento de cestas básicas.

Se a nova lei for aprovada, a pena pode subir para dois a quatro anos de reclusão, em caso de crimes como os cometidos contra patente de invenção ou de modelo e contra o registro de marca.

O aumento da pena proposto no PL 333/99 torna o crime de pirataria de maior potencial ofensivo, ou seja, mais grave. Logo, essa medida retira os delitos da jurisdição dos Juizados Especiais de Pequenas Causas e os leva para a Justiça Comum, o que facilitará a finalização total do processo, desde a abertura até o cumprimento da pena.

“O que se pretende é um endurecimento da pena que resulta, ao mesmo tempo, em um endurecimento do processo em si, na medida em que a análise dos crimes sairá do juizado especial justamente para permitir uma persecução criminal mais eficaz”, afirma o advogado Guilherme Doval, que atua em casos de crime de pirataria.

O jurista destaca desta ainda que o julgamento de casos relacionados à pirataria no Juizado Especial gera uma incompatibilidade, uma vez que a identificação desses delitos necessita de um trabalho técnico com perícia especializada.

“A complexidade existe porque a pirataria é um braço do crime organizado. E, de fato, fazer uma persecução criminal de crime organizado dentro do Juizado Especial não é a forma mais adequada”, ressalta o jurista.

O projeto já foi aprovado na Câmara e no Senado e aguarda entrar na pauta para ser votado no Plenário da Câmara.

Prejuízos bilionários

De acordo com os dados mais recentes do Fórum Nacional Contra a Pirataria, o setor de vestuário perdeu R$ 58,4 bilhões devido às práticas do mercado ilegal. Os dados levaram profissionais que atuam na área a defenderem a aprovação do PL.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e Confecção, Fernando Pimentel, as mudanças na legislação são necessárias para que o cenário econômico do setor não seja ainda mais prejudicado.

“Esse projeto tem o objetivo de pegar grandes estruturas que destroem a qualidade daquilo que é desenvolvido no nosso país e no mundo. Portanto, não haverá espaço para termos empregos de qualidade se não tivermos negócios formais e que respeitem o direito, respeitem a propriedade intelectual e que respeitem as marcas”, afirma.

Segundo Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABNEE), a proposta também deixa clara a ideia de oferecer uma maior segurança jurídica a quem realmente tem marcas efetivas.

“A propriedade intelectual é algo que custa muito caro para ser desenvolvida e, portanto, deve-se ter respeito e segurança jurídica porque, do contrário, não tendo essa ação efetiva, o que vai acabar acontecendo é que existirá um menor interesse de investimentos no país de colocação de outras marcas aqui no Brasil. Isso é importante no contexto da segurança jurídica do país”, avalia.

Fonte: Agência da Rádio Mais

Portaria determina a incorporação do único medicamento para atrofia muscular espinhal no SUS

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna Araújo, assinou em 24 de abril a portaria SCTIE/MS Nº24 que determina a disponibilização do medicamento Spinraza® (nusinersena) no Sistema Único de Saúde (SUS). Contudo, o acesso regular ao tratamento será somente para pacientes com AME 5q tipo I – com diagnóstico genético confirmatório que não estejam em ventilação mecânica invasiva permanente. A portaria foi assinada durante uma reunião no Senado Federal da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) e publicada em 25 de abril no Diário Oficial da União (DOU). Estavam presentes na cerimônia o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o presidente da CAS, senador Romário (Pode-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).

O anúncio da incorporação vem depois do resultado da última consulta pública, encerrada no final de março, que reuniu mais de 41 mil contribuições opinativas em apenas dez dias, além das 490 contribuições técnicas e científicas[1]. Para Fátima Braga, presidente da Associação Brasileira de Atrofia Muscular Espinhal (Abrame), o recorde de contribuições da consulta pública e o engajamento de toda a sociedade, foram fundamentais para a tomada de decisão do Ministério da Saúde.

A presidente da Abrame reconhece a inclusão da terapia no sistema público de saúde como uma grande vitória da sociedade, e também como uma oportunidade sem igual para definir uma nova política de cuidado para os pacientes com AME. “A incorporação do Spinraza® (nusinersena) no SUS é uma grande vitória e uma questão de sobrevivência. Acompanhamos todo o processo, desde a aprovação do registro sanitário, e esperávamos ansiosamente por essa notícia. Isso vai mudar as nossas vidas”. Apesar do avanço, Fátima discorda de uma das restrições presentes na Portaria, para pacientes que estão em ventilação mecânica invasiva permanente: “Entendemos a complexidade dos processos de avaliação de um medicamento para que seja fornecido pelo SUS, mas quem tem AME sabe o quanto é importante contar com essa opção, é a única disponível no mundo. Com essa restrição, muitos pacientes com o tipo I continuarão desassistidos”.

A portaria SCTIE/MS Nº24 determina o acesso regular para os pacientes com AME 5q tipo I. A Biogen, detentora do registro do medicamento, reconhece o avanço que a portaria traz. “A incorporação do tratamento no SUS é uma grande conquista social. Nós reconhecemos esse momento como uma vitória, a decisão do Ministério da Saúde é um marco importante para comunidade de AME no Brasil. O nosso compromisso com a disponibilização do medicamento de forma ampla, sem qualquer tipo de restrição, e de acordo com a indicação da bula, permanece. Todos os pacientes devem ser beneficiados com o tratamento pela rede pública de saúde”, reforça André Liamas, diretor de acesso ao mercado e relações corporativas da Biogen.

Para os pacientes com os tipos II e III, o Ministério da Saúde se comprometeu[2] a viabilizar o acesso ao tratamento por compartilhamento de risco, uma proposta inédita no Brasil, mas já adotada em outros países, como Itália, Inglaterra, Canadá, França, Espanha e Alemanha. Essa nova modalidade envolverá a pasta e o laboratório responsável pelo medicamento e condiciona o pagamento do tratamento a melhora na vida real.

A Biogen está em conversa com o Ministério da Saúde para explorar as possibilidades do modelo de compartilhamento de risco. “Essa modalidade ainda está em construção. Dada a complexidade e caráter inovador do modelo de compartilhamento de risco, são múltiplas as variáveis a serem acordadas. Por isso, cada detalhe deve ser estudado e revisado, a fim de garantir uma proposta viável, objetiva e justa para todas as partes, especialmente para os pacientes”, diz Liamas.

Existem mais de seis mil pacientes, em todo o mundo, que já fazem uso da medicação. A tecnologia tem sido testada e documentada em novos estudos de vida real. O Spinraza® (nusinersena) é a primeira e até agora a única terapia medicamentosa disponível para tratar atrofia muscular espinhal, doença rara, grave, degenerativa, e a maior causa genética de morte de crianças de até dois anos de idade[3].

Na visão clínica do médico neurologista Edmar Zanoteli, a dispensação da terapia será transformadora. “Até agora só contávamos com terapias paliativas. A inclusão desse medicamento no sistema de saúde pode ser um marco no tratamento da atrofia muscular espinhal, que passará a contar com uma terapia medicamentosa que, no mínimo, impede a sua progressão, algo sem precedentes no universo das doenças neurodegenerativas”, esclarece.

Considerando a incorporação tradicional referente à população elegível, a Lei 12.401/2011 e o Decreto 7.646 colocam que a partir da decisão publicada no DOU, o Ministério da Saúde tem 180 dias para garantir que os pacientes recebam o tratamento pela rede pública. Houve compromisso por parte da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em obedecer esse prazo. Dentro desses 180 dias o Ministério também deverá publicar o Protocolo Clínico e de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) – documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde, definições sobre o tratamento, as posologias recomendadas, os mecanismos de controle clínico e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.

Mansão Forró na preparação para o São João 2019

A espera terminou. A 4ª edição da Mansão Forró já tem datas marcadas, será de 26 de maio a 7 julho. O anúncio foi feito pela organização do projeto, a TFM Promoções, na manhã desta quinta-feira (2). Novidades na estrutura e grade de programação poderão ser conferidas pelos visitantes que forem à casa mais badalada da cidade durante os festejos juninos. Em 2019, o homenageado do evento será o empresário Luiz José de Lacerda.

Luan Estilizado abrirá os shows, dia 26 de maio, a partir das 15h. Os hits “Pindaíba”, “Vaqueiro da Noitada”, e “É só Oi e Tchau”, prometem animar os forrozeiros que estiverem na Mansão Forró. “Estamos preparando uma programação incrível para os turistas e caruaruenses que forem curtir os shows da Mansão. A novidade será a diversificação na grade artística, pronta para receber o público de todas as idades e gostos musicais. Sobre a segunda atração da abertura, iremos divulgar em breve. Fiquem ligados”, enfatizou um dos organizadores, Fred Gomes.

Este ano a estrutura será diferenciada. “Buscamos referências dos melhores eventos do País. Iremos colocar o palco principal em outra posição para que as pessoas possam aproveitar a festa com total conforto e desfrutarem de uma vista privilegiada. Além disso, teremos uma praça de alimentação equipada com empresas de grande porte e um restaurante, no primeiro andar, em parceria com o Via Regional. Outro ponto, será a melhoria na estrutura dos banheiros e o acesso à internet. A marca e identidade visual foi remodelada. As pessoas vão poder conferir nas nossas redes sociais, a partir de hoje”, destacou.

Eventos corporativos também serão realizados na Mansão. A Sociedade de Medicina, OAB Caruaru, CDL Caruaru, vão liderar festas com grandes nomes do forró, nos dias 8, 15 e 22 de junho, respectivamente.

O cantor Dilsinho, destaque no cenário musical nacional, foi escolhido para finalizar a temporada dos festejos, dia 7 de julho, a partir das 15h.

Artistas reconhecidos como Geraldinho Lins, Nando Cordel, Brasas do Forró e Rafa Mesquita, já estão confirmados para o período. A programação completa da Mansão Forró 2019 será divulgada nos próximos dias.

Mansão Forró –
Endereço: Rua Saldanha Marinho, N 911, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru, PE. CEP 55014-330

11ª edição do Mister Pernambuco MB será no Caruaru Shopping

Caruaru se tornará na Capital da Beleza Masculina, entre os dias 8 e 10 de maio, quando sediará a 11ª edição do Mister Pernambuco MB. A grande final acontecerá no dia 10, no Pavilhão de Eventos do Caruaru Shopping, a partir das 18h30. O concurso será aberto ao público e a entrada solidária é um quilo de alimento não perecível. A quantidade arrecadada será doada para instituições de caridade.

Buscando atrelar a beleza com a valorização das tradições regionais, o certame tem como tema este ano “A Feira de Caruaru – Uma história de amor com a cultura popular de Pernambuco”. O concurso é uma produção da empresa Miguel Braga Produções, por meio do diretor Miguel Braga, responsável pela coordenação estadual de vários eventos de beleza no Estado há 29 anos, em parceria com a produtora cultural caruaruense Cleide Santos e apoio do Caruaru Shopping.

“Elementos como o cenário e a abertura do evento, com a apresentação do Estúdio de Dança Wanderson José de Gravatá, vão ter como referência o show de diversidade e cultura popular da Feira de Caruaru”, adiantou Cleide Santos.

Vinte e um candidatos representantes de diferentes cidades e regiões pernambucanas vão disputar o título do homem mais bonito do Estado. A programação será intensa, com visitas aos pontos turísticos da cidade, entrevistas, aulas de postura e passarela, além dos ensaios para a final. Todos eles ficarão hospedados no WA Hotel.

O grande vencedor da edição de 2019 do concurso representará Pernambuco no Mister Brasil 2019, que acontecerá no início de setembro, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Ele será coroado por Felipe Néri, Mister Pernambuco MB 2018, eleito o segundo homem mais belo do país.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

Inscrições para artistas interessados em participar do CD ‘A Música do País de Caruaru’ são prorrogadas

Foram prorrogadas até o dia 8 de maio as inscrições para artistas caruaruenses ou radicados na cidade interessados em compor o repertório do CD Caruaru Apresenta – A Música do País de Caruaru. Serão aceitas composições inéditas de músicas de ritmos exclusivamente das tradições juninas de Caruaru. A iniciativa é da Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo do município.

Poderão participar compositores maiores de 18 anos que comprovem a autoria das músicas. Cada um pode apresentar até três músicas, mas apenas uma poderá ser selecionada para o CD. Os compositores poderão informar o intérprete para representar a canção, no entanto cada interprete poderá cantar apenas uma música.

Os artistas passarão por duas fases: habilitação e seleção. Na primeira, será analisada a documentação entregue. Já na segunda etapa, serão avaliados os critérios de melodia, poesia (letra), métrica e valorização dos ritmos e tradições juninas de Caruaru.

O projeto constitui ainda no show de lançamento do CD, a ser realizado na 3ª Semana Viva Gonzaga, que ocorrerá em dezembro de 2019. A execução tanto dos shows quanto do CD ficará sob a direção do Maestro Mozart Vieira. A tiragem mínima será de 5 mil discos, que serão distribuídos gratuitamente para a população.

As inscrições deverão ser feitas de forma presencial, das 8h às 13h, na Fundação de Cultura e Turismo. A FCTC fica localizada na Praça Coronel José de Vasconcelos, número 100, Centro. Os telefones para contato são (81) 3721-1257 / 3721-1373. A convocatória e os anexos podem ser acessados no site: https://caruaru.pe.gov.br/cd-caruaru-apresenta/.

Seminário une Justiça e Trabalho para debater combate ao assédio moral

Uma parceria entre a Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo (SRT-SP), a Defensoria Pública da União (DPU), Tribunais e Procuradorias do Trabalho no estado promove, no dia 10 de maio, o seminário Assédio Moral e Suas Reflexões. O evento acontecerá no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, no bairro da Barra Funda, na capital paulista.

No seminário, aberto ao público, será debatido o assédio moral, suas implicações e as formas institucionais de combatê-lo. Na ocasião, será assinado o ato de cooperação interinstitucional Trabalho Decente no Estado de São Paulo entre os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e 15ª Região, a Procuradoria Regional da União da 3ª Região, as Procuradorias Regionais do Trabalho da 2ª e 15ª Região, a SRT-SP e a DPU em São Paulo.

O termo de cooperação estabelecerá, entre as instituições, políticas públicas permanentes de erradicação do trabalho infantil, das condições análogas ao trabalho escravo e do tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo. O documento propõe ações capazes de fomentar o trabalho decente em todo o estado de São Paulo.

A programação (confira abaixo) abordará temas relacionados à atuação institucional no combate ao assédio moral no trabalho e ao papel do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho nas ocorrências.

A auditora-fiscal do trabalho da SRT-SP Livia dos Santos Ferreira fará palestra sobre o assédio moral e a importância dos profissionais da categoria no combate ao problema. “É algo em que precisamos avançar muito, tanto no papel da inspeção, quanto na atuação dos demais órgãos”, ela destaca.

O evento conta com a participação da desembargadora e presidente do TRT-2, Rilma Aparecida Hemetério, do juiz do Trabalho do TRT-15 Marcus Menezes Barberino Mendes e da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes, entre outras autoridades.

As inscrições vão até o dia 8 de maio e são realizadas no site da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região . Saiba mais aqui.

Programação

• 13h – Mesa de abertura e conferência com o tema O papel da atuação interinstitucional para combate ao assédio moral no trabalho – Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério (presidente do TRT-2).

• 13h30 – Celebração do ato de cooperação interinstitucional da pauta do trabalho decente no estado de São Paulo, com a participação dos seguintes signatários: Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Procuradoria Regional da União da 3ª Região, Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Defensoria Pública da União em São Paulo.

• 14h – Palestra: O assédio moral e o papel dos auditores do trabalho – Auditora-fiscal do Trabalho Lívia dos Santos Ferreira.

• 14h30 – Palestra: A falta de acessibilidade incrementa o assédio moral? – Servidora Daniela Ferrari Kovacs (TRT-2).

• 15h – Palestra: O assédio moral institucional – Juiz do Trabalho Marcus Menezes Barberino Mendes (TRT-15).

• 15h30 – Palestra: Ações de combate ao assédio moral e o papel do MPT – Procuradora do Trabalho Adriane Reis de Araújo (2ª Região).

• 16h – Intervalo

• 16h30 – Conferência de Encerramento: O assédio moral e a Justiça do Trabalho – Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes (TST)

Supermercados fazem campanha para promover frutas cítricas

No mês de junho, a PMA (Produce Marketing Association) realiza a campanha sazonal de promoção das frutas cítricas em 15 redes de supermercados no Brasil para aumentar o consumo na época de safra. Com apoio da Associação Brasileira de Citrus de Mesa (ABCM), o objetivo principal é instruir o consumidor e aumentar o consumo de frutas, através da experiência de sabor e variedade. Nos pontos de venda haverá degustação, distribuição de receitas e ações pontuais como encontro com produtores para conhecer o ciclo de plantio e colheita das frutas.

“O papel da PMA no Brasil é facilitar a construção de ações estratégicas com e entre seus associados, produtores e varejistas. Nosso foco é promover a alimentação saudável e aumentar o consumo de frutas, legumes e verduras. Segundo números da ABCM, a venda de cítricos in natura no mercado interno gera US$1,8 bilhões, enquanto as exportações US$ 73 milhões. Já a indústria de sucos movimenta US$2,2 bilhões”, explica Giampaolo Buso, presidente do conselho PMA Brasil.

A campanha de citrus será realizada em 15 redes varejistas em todo país: rede Oba, rede S.Paulo, Walmart, Mercadorama, BIG, Hiper Bom Preço, Nacional, Todo Dia, Maxi Atacado, Sam´s Club, Sacolão da Santa, Carrefour, Mambo, Nordestão e Hortifruti Natural da Terra.

“Acredito que nos dias de hoje a importância de trazermos novas experiências seja o diferencial para atrairmos consumidores para hábitos mais saudáveis. A campanha dos cítricos assim como de outras culturas chega para mostrar as modificações que o varejo vem realizando para agradar seus clientes”, explica Danilo Salles Menezes de Carvalho da rede Nordestão de Supermercados, há 46 anos no mercado, com nove lojas e mais de 1 milhão de clientes por mês.

Dia das Mães deve movimentar 24 bi no varejo; 78% dos consumidores pretendem ir às compras

Considerada pelos varejistas como a principal data comemorativa do primeiro semestre e a segunda melhor do ano em termos de faturamento, perdendo apenas para o Natal, o Dia das Mães deve aquecer as vendas pelos próximos dias. Levantamento feito em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 78% dos consumidores devem realizar pelo menos uma compra no período — o dado fica bastante próximo dos 74% observados em 2018. Em números absolutos, a expectativa é de que aproximadamente 122,1 milhões de brasileiros presenteiem alguém este ano, o que deve movimentar uma cifra próxima de R$ 24,3 bilhões nos segmentos do comércio e serviços.

Ainda que a economia esteja longe de engatar uma recuperação mais consistente e o desemprego siga elevado, a pesquisa deste ano detectou um aumento de sete pontos percentuais na parcela de consumidores que pretendem desembolsar uma quantia maior na data: em 2018, apenas 19% dos consumidores acreditavam que iriam gastar mais com os presentes e agora, em 2019, o dado passou para 26% dos entrevistados. Outros 41% devem gastar a mesma quantia que em 2018, ao passo que 24% planejam gastar menos.

Dentre os que vão gastar mais, a maior parte (56%) alega que comprará um presente melhor para a mãe. Já 22% justificam com o aumento dos preços dos produtos e 18% vão comprar mais presentes, o que acabam resultando em um gasto maior.

Por outro lado, considerando os que vão colocar o pé no freio na hora dos gastos, 32% culpam o orçamento apertado no atual momento, 24% têm como objetivo economizar e 13% atribuem o gasto menor à economia instável do país. Há ainda 11% que afirmam estarem desempregados. “A despeito de todas as dificuldades econômicas que o pais atravessa, o brasileiro deverá ampliar os gastos no Dia das Mães, ainda que de forma tímida na comparação com o ano passado. As intenções de compra da data servirão de termômetro para o desempenho do comércio pelos próximos meses, principalmente, em um momento que o poder de compra das famílias continua sendo afetado pelo desemprego elevado e a renda achatada”, afirma o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.

Roupas, calçados e acessórios devem ser os líderes de venda neste ano; consumidor vai desembolsar quase R$ 200 com presentes

A pesquisa ainda revela que no Dia das Mães deste ano, os produtos campeões de venda devem ser as roupas, calçados e acessórios (42%), perfumes (36%), cosméticos (23%) e chocolates (19%). O ranking ainda é formado por flores (15%), maquiagem (13%), ida a restaurantes (12%) e utensílios de cozinha (12%). Já os itens de tíquete médio mais elevado e, que pesam mais no orçamento, aparecem com menos força, como celulares (10%), eletrônicos (10%) e eletrodomésticos (8%).

Em média, cada cliente deve adquirir entre um e dois presentes e apenas 37% dos entrevistados vão consultar a presenteada para descobrir o que ela deseja ganhar. Em cada dez compradores, quatro (38%) devem gastar na faixa de R$ 75 a R$ 150 com os presentes. Já considerando a média total de gastos, o brasileiro deve desembolsar R$ 198,79, cifra superior à média constatada no ano passado, que era de R$ 152,98, o que representa uma alta de 24%, já descontada a inflação acumulada no período.

Os shopping centers, que reúnem diversas lojas e se destacam pela variedade de opções, despontam como o principal centro de compra do Dia das Mães deste ano: mais de um terço (34%) dos consumidores devem realizar a maior parte das compras nesse tipo de estabelecimento. A internet aparece na segunda colocação com 30%, seguida dos shoppings populares (18%) e das lojas de departamento (18%). Para os entrevistados, os fatores que mais pesam na escolha do local de compra são a atratividade do preço (52%), as promoções (40%) e a qualidade dos produtos (39%).

De acordo com o levantamento, os entrevistados têm a intenção de presentear não apenas as próprias mães (72%), como também as esposas (17%), sogras (16%), irmãs (11%), a mãe dos seus filhos (9%) e as avós (8%).

Para fugir do endividamento, 65% vão recorrer ao pagamento à vista, mas 37% vão às compras mesmo com contas em atraso

Outra constatação do estudo é que a maioria dos consumidores pretende não se endividar no Dia das Mães, dando preferência para o pagamento à vista (65%), sendo que em 45% dos casos o pagamento será em dinheiro e em 22%, no cartão de débito. O pagamento a prazo será escolha de quase metade (49%) dos entrevistados, sobretudo no cartão de crédito parcelado (25%) ou em parcela única também do cartão de crédito (18%). Entre os que dividirão as compras, a média será de quatro parcelas, isso significa que o consumidor só se verá livre desse compromisso em meados de setembro.

“Em um momento em que as pessoas estão inseguras em seus empregos, comprar o presente à vista em dinheiro pode ser uma boa alternativa para fugir do endividamento e evitar comprometer a renda no futuro”, orienta o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli.

Sobre os cuidados com o orçamento, a pesquisa ainda sinaliza que muitos dos consumidores já extrapolaram o limite de endividamento: 37% dos entrevistados declararam ter atualmente alguma conta em atraso, percentual que sobe para 42% entre as pessoas da classe C, D e E e o público feminino.

Outro comportamento imprudente é que 34% das pessoas ouvidas admitem ter o costume de gastar mais do que podem para agradar as mães com presentes e 16% reconhecem que podem deixar de honrar algum compromisso financeiro para ir as compras neste Dia das Mães, um crescimento expressivo, uma vez que no ano passado, esse comportamento estava presente em apenas 6% dos entrevistados.

O educador financeiro José Vignoli alerta para o planejamento em datas comemorativas, para que o lado emocional não se sobreponha a realidade financeira do consumidor. “O gasto com o presente precisa caber no orçamento. Antes de sair para as compras é essencial que o consumidor analise suas contas e seus gastos básicos e defina com clareza o quanto pode gastar, dentro de uma análise realista. Para evitar que uma data comemorativa leve o consumidor ao descontrole das finanças e acabe virando motivo de preocupação, ele precisa ser um consumidor planejado”, orienta Vignoli.

Dois em cada dez consumidores vão dividir custo dos presentes com algum familiar, pesquisa de preço é prática adotada por 77% das pessoas ouvidas

A pesquisa ainda detectou que, em cada dez consumidores que vão gastar no Dia das Mães deste ano, dois (19%) devem recorrer a estratégia de dividir o valor das compras com alguma outra pessoa. O rateio será feito, principalmente, entre irmãos (36%), familiares (33%) e com o pai (26%). Aliviar o bolso em um momento de dificuldades econômicas é a principal razão para quem vai dividir o pagamento dos presentes com alguém próximo: 22% acreditam ser uma boa alternativa para reduzir os gastos, 18% justificam o preço elevado dos presentes e 17% estão sem dinheiro suficiente, mas não querem deixar de presentear.

Outra tática aliada para reduzir gastos é comparar marcas e os preços entre diferentes lojas. O estudo revela que a maioria (77%) dos consumidores pretende fazer pesquisa de preço neste ano, sobretudo as pessoas das classes C, D e E (79%) e o público feminino (81%). Os sites na internet deverão ser as principais fontes de pesquisa (62%), seguido dos shopping centers (51%). Ainda que as expectativas do mercado sejam de inflação controlada em 2019, mais da metade (55%) dos consumidores tem a percepção de que os preços dos presentes estão mais caros neste do ano do que em 2018.

“O recomendável é sempre evitar compras de última hora, pois na pressa acaba não sobrando tempo para pesquisar preços e analisar o orçamento. Ir às compras com calma e com tempo para pesquisar se o mesmo produto pode custar mais barato em uma loja concorrente incentiva compras mais saudáveis para o bolso. Nesses casos, a internet é uma grande ferramenta de pesquisa”, analisa Vignoli.

Metodologia

A pesquisa ouviu inicialmente 711 consumidores de ambos os gêneros, acima de 18 anos e de todas as classes sociais nas 27 capitais do país para identificar o percentual de pessoas com intenção de gastar no Dia das Mães. Para avaliar o perfil de compra, foram considerados 600 casos da amostra inicial. A margem de erro no geral é de 4,0 pontos percentuais, a um intervalo de confiança de 95%. Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas
SPC Brasil – Há 60 anos no mercado, o SPC Brasil possui um dos mais completos bancos de dados da América Latina, com informações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. É a plataforma de inovação do Sistema CNDL para apoiar empresas em conhecimento e inteligência para crédito, identidade digital e soluções de negócios. Oferece serviços que geram benefícios compartilhados para sociedade, ao auxiliar na tomada de decisão e fomentar o acesso ao crédito. É também referência em pesquisas, análises e indicadores que mapeiam o comportamento do mercado, de consumidores e empresários brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento da economia do país.

CNDL – Criada em 1960, a CNDL é formada por Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas nos estados (FCDLs), Câmaras de Dirigentes Lojistas nos municípios (CDLs), SPC Brasil e CDL Jovem, entidades que, em conjunto, compõem o Sistema CNDL. É a principal rede representativa do varejo no país e tem como missão a defesa e o fortalecimento da livre iniciativa. Atua institucionalmente em nome de 500 mil empresas, que juntas representam mais de 5% do PIB brasileiro, geram 4,6 milhões de empregos e movimentam R$ 340 bilhões por ano.

Congresso na Asces-Unita debaterá Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Discutir a integração do desenvolvimento a partir dos conceitos traçados pela Organização das Nações Unidas (ONU) é um dos objetivos do Congresso Multidisciplinar Asces-Unita para as áreas de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas e Engenharias. O evento será promovido entre os dias 22 e 24 de maio e terá o tema: “Os desafios do Desenvolvimento Sustentável: entre o local e o global”. O evento é um dos atos comemorativos aos 60 anos da Instituição.

A abertura do Congresso será realizada no Centro de Convenções do Senac e as demais atividades na Asces-Unita. Com uma programação diversificada, o evento contará com palestras, mesas redondas, minicursos e apresentação de trabalhos nos formatos comunicação oral e E-pôsters com grupos de trabalho temáticos nos eixos Meio-Ambiente, Social, Economia, Governança, Educação e Relações Internacionais. Os melhores trabalhos serão publicados em forma de e-book.

Todas as discussões terão como foco os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) determinados pela ONU a partir da Agenda 2030. Para a organização, eles são fundamentais para uma evolução saudável dos países nas dimensões econômica, social e ambiental. Desde 2018, a Asces-Unita tem sido protagonista na promoção dos objetivos por meio de articulação com a ONU e implantação da Agência ODS PE. As inscrições para o congresso podem ser feitas pelo site: www.asces-unita.edu.br.