Importante data do calendário do Conservatório Pernambucano de Música, o Dia Nacional do Choro será comemorado desta quinta-feira (11) a domingo (14), com workshops e oficinas de instrumentos musicais e concertos na sede da escola de música e no Teatro de Santa Isabel. As atividades são gratuitas.

Este ano, o evento homenageará o grande bandolinista e compositor Rossini Ferreira, que foi solista da Orquestra de Cordas Dedilhadas de Pernambuco e professor do CPM. O ponto alto das comemorações será na quinta-feira, quando ocorre o show do bandolinista Hamilton de Holanda, referência no País atualmente em se tratando do gênero.

A programação especial para celebrar o dia do gênero brasileiro por excelência já é uma tradição do Conservatório, que busca não só divulgar o estilo musical, como também oferecer formação técnica aos novos instrumentistas, através de oficinas, explica a gerente geral Roseane Hazin.

“O choro sempre teve lugar nos programas de instrumento do Conservatório. Nossos cursos de bandolim e cavaquinho estão entre os primeiros cursos oficiais desses instrumentos no País. Nos anos 1980, o Conservatório teve a Orquestra de Cordas Dedilhadas de Pernambuco, uma orquestra que trazia na formação o bandolinista Rossini Ferreira, um dos grandes bandolinistas do Brasil entre as décadas de 1950 e 1990. O convidado desta edição do Dia Nacional do Choro é o bandolinista Hamilton de Holanda, um fenômeno como instrumentista, um dos melhores da nova geração do choro brasileiro. Estão todos convidados a assistir os concertos e participar das oficinas”, finaliza a coordenadora.

A programação comemorativa tem início na quinta-feira (11), com um workshop de bandolim com Hamilton de Holanda, das 10h às 12h, na sede da escola. À noite, acontece a abertura oficial das comemorações do Dia Nacional do Choro, com a apresentação do bandolinista, acompanhado pela Orquestra Matéria Prima, no Teatro de Santa Isabel, às 20h, com entrada gratuita. Já na sexta (12), o professor e integrante da Orquestra Matéria Prima, Maurício Cezar, ministra o workshop “Iniciando no choro” para alunos de iniciação musical. A aula acontece em dois horários, das 9h às 10h30 e das 15h às 16h30, no CPM, com a participação especial do músico Arthur Philipe.

Oficinas de canto, percussão, sopro, cavaquinho e violão de seis e sete cordas acontecerão na escola de música durante o sábado (13) pela manhã, 9h às 12h, e tarde, 13h às 16h. No domingo, o músico Maurício Cezar promove a oficina prática de conjunto e roda de choro, das 9h às 12h. As inscrições para estas aulas são gratuitas e podem ser realizadas na secretaria do Conservatório Pernambucano de Música.

Encerrando a semana, no domingo, às 16h, os pianistas Elyanna Caldas e Levy Guedes apresentam o concerto Dois Pianos no Choro no Auditório Cussy de Almeida. O percussionista Júnior Teles e o violonista Bozó 7 Cordas também participam do concerto “Dois Pianos no Choro”, apresentando choros de Ernesto Nazareth, Radamés Gnatalli, Paulinho da Viola, Jacob do Bandolim, Tom Jobim e dos pernambucanos Rossini Ferreira e Capiba. “Todos, compositores de talento invulgar, excelentes músicos na improvisação e criatividade dignas de aplauso. Contando no início com três instrumentos, flauta, cavaquinho e violão, os grupos de choro receberam a colaboração do clarinete, do sax soprano, do bandolim, da percussão, até mesmo do piano. Atualmente, é um gênero internacionalmente conhecido e o seu sucesso é garantido”, conta Elyanna.

HAMILTON DE HOLANDA

A grande atração da noite de abertura do evento é a apresentação do bandolinista Hamilton de Holanda, no Teatro de Santa Isabel, às 20h. O músico se apresentará com a Orquestra Matéria Prima.

“Estou muito feliz de voltar ao Recife, Pernambuco, Estado de origem da minha família, onde me sinto muito bem, me sinto querido, encontro as pessoas que eu gosto. O pernambucano tem uma cultura muito forte, que eu adoro. Tocar com a orquestra Matéria Prima será muito legal. A gente vai tocar algumas músicas do Rossini e duas composições minhas, ‘Capricho de Rafael’ e ‘Balaio’. Tem tudo a ver com a onda da orquestra, acho que vai ser um barato, vai ser emoção pura”, comentou Hamilton.

Músicas como ‘Abraçando Avena’, ‘Ansiedade’, ‘Choro no Natal’ e ‘Lembranças de Recife’ fazem parte do repertório do show. O público deve comparecer ao local para fazer a retirada do ingresso uma hora antes do início do espetáculo.

SERVIÇO

COMEMORAÇÃO DIA NACIONAL DO CHORO – De 11 a 14 de abril, no Conservatório Pernambucano de Música (Av. João de Barros, 594, Santo Amaro). Apresentações, workshops e oficinais musicais – inscrições na secretaria do CPM até dia 12 de abril. Entrada franca.

SHOW DE HAMILTON DE HOLANDA – Quinta-feira, 11 de abril, às 20h, no Teatro de Santa Isabel (Praça da República, S/N, Santo Antônio). Entrada franca. Público pode retirar o ingresso para o concerto uma hora antes do seu início.

Nos três primeiros meses de 2019, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil participaram da apreensão de mais de 10 toneladas de cocaína, mais de 700 quilos de maconha e retiveram mais de R$ 400 milhões em mercadorias que ingressaram ilegalmente no País. A Receita Federal apreendeu também 250 toneladas de explosivos que foram encontrados em um galpão no Rio de Janeiro e estavam armazenados em 11 contêineres de exportação que tinham como destino o continente africano.

As apreensões e retenções foram realizadas em portos, aeroportos e postos de fronteira terrestre, principalmente por servidores que atuam nas unidades da RFB em Foz do Iguaçu/PR, no Aeroporto Internacional de Viracopos/SP, no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP, nos portos de Paranaguá/PR, Santos/SP e Natal/RN. As equipes de vigilância e repressão compostas por Analistas-Tributários também participaram de apreensões e retenções em estradas e rodovias nas regiões de Cambé/PR, de Sertanópolis/PR, em Nova Alvorada do Sul/MS, em Dourados/MS, em Ponta Porã/MS, em Manacapuru/AM, na orla de Belém/PR e em Santa Maria/RS e no Chuí/RS.

Ações realizadas em diversos pontos do País estão diretamente relacionadas com a segurança internacional ao promover o combate a crimes como o contrabando, o descaminho e o tráfico de drogas. Inclusive, a cocaína apreendida pela Receita Federal nos três primeiros meses do ano tinha como destino portos e aeroportos internacionais como os da Bélgica, Portugal, Espanha, França, Holanda, República da Guiné, Nigéria e África do Sul.

Todos esses resultados alcançados são possíveis por ser a Receita Federal do Brasil o órgão responsável pelas atividades de controle aduaneiro, fiscalização, vigilância e repressão das fronteiras terrestres, portos e aeroportos em todo o país. De acordo com o Decreto 6.7596, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior, a Receita Federal do Brasil tem a precedência sobre os demais órgãos no controle aduaneiro e é importante destacar que a Administração Aduaneira também atua no combate à sonegação fiscal, à fraude comercial, ao tráfico de animais em extinção e a outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.

Para que se tenha uma ideia, em 2018, a Receita Federal apreendeu mais de R$ 3,1 bilhões em mercadorias em ações de combate ao contrabando e descaminho. Em 2018, também cresceu a apreensão de drogas. Foram mais de 39 toneladas de drogas, principalmente de cocaína que ultrapassou 29,7 toneladas. Em 2017, a RFB já havia apreendido mais de R$ 2,3 bilhões em mercadorias nas ações de combate ao contrabando e descaminho, com destaque para a apreensão de 45,7 toneladas de drogas.

Atualmente, a Receita Federal conta 2.601 servidores na Aduana, um quadro que apresenta distorções significativas mesmo quando comparado com países que têm economia, balança comercial, população e extensão de fronteiras muito inferiores às do Brasil. Em vários países, como os Estados Unidos (60.000 servidores), China (60.000 servidores), Holanda (4.900 servidores), Alemanha (39.000 servidores), Itália (9.000 servidores) e México (8.200 servidores), o quantitativo de servidores é muito maior que os da Aduana brasileira. Mesmo em países da América do Sul, como Chile (1.420 servidores), Bolívia (1.597 servidores) e Argentina (5.758 servidores) mantêm efetivos muito superiores ao número de servidores da Aduana brasileira, especialmente quando se considera as dimensões econômicas, da balança comercial, das fronteiras e o número de habitantes.

É também nesse sentido que o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) vem, ao longo dos anos, debatendo uma série de propostas visando o fortalecimento do controle de fronteiras por compreender a importância dessas ações para a segurança da sociedade e para garantia da soberania do País. Umas das propostas defendidas pelo Sindireceita visa, justamente, o fortalecimento das ações integradas de controle de fronteiras com os demais órgãos do Estado brasileiro.

Recentemente, o governo voltou a discutir a possibilidade de criação de uma guarda de fronteiras que teria entre outras atribuições a realização de ações de combate ao tráfico internacional de drogas e contrabando nessa faixa do território nacional. Essa proposta, no entanto, precisa ser amplamente debatida e analisada, principalmente diante do quadro de escassez de recursos e limitações para contratação de servidores públicos. A Receita Federal mantém nas fronteiras do País 31 postos de controle e mais de 600 servidores, todos devidamente treinados e qualificados para exercer as funções de controle aduaneiro, prerrogativa inclusive que está descrita na Constituição Federal. Não se trata de negar a necessidade de ampliação do controle de fronteira, mas sim de contribuir para um debate que precisa passar prioritariamente pelo fortalecimento da presença fiscal exercida pela Receita Federal nos portos, aeroportos e postos de fronteira.

A Receita Federal, inclusive, é o órgão de Estado responsável pelo controle do comércio internacional, e é preciso que se compreenda que o enfrentamento de crimes como contrabando, descaminho e tráfico internacional de drogas exige muito mais do que ações de repressão. É preciso dispor de conhecimento, de capacidade e também de infraestrutura de tecnologia da informação para realização da chamada análise de risco que contempla o acompanhamento de cargas e veículos que permitem a identificação de atividades e atores suspeitos que se utilizam das rotas e de toda a logística do comércio formal para transportar e comercializar mercadorias ilegais como armas, munições e drogas.

Dessa maneira, o enfrentamento efetivo dos chamados crimes transfronteiriços passa pelo fortalecimento das ações de controle exercidos pela Receita Federal do Brasil. O controle de nossas fronteiras exige investimentos em sistemas de monitoramento eletrônico, com o devido compartilhamento de imagens e informações obtidas por esses sistemas, e necessita urgentemente de investimentos para incrementar a atuação da Receita Federal por meio de suas equipes de controle de bagagem, de vigilância e repressão, aéreas, náuticas e de cães de faro – K9.

Como exemplo da necessidade de incrementos, o quantitativo de Equipes K9 da Receita Federal é de 24 equipes, responsáveis diretas nos últimos três anos pela apreensão de 24,2 toneladas de cocaína e 2,6 toneladas de maconha, número muito abaixo do que o órgão projeta como sendo ideal, 120 equipes. Comparando a realidade das Equipes K9 da Aduana brasileira com a de outros países, a situação é bastante desigual. Nos Estados Unidos, o Programa de Treinamento Canino de Alfândega e Proteção de Fronteiras da Customs and Border Protection – Securing America’s Borders é composto por 1.500 equipes K9. A Aduana argentina, Administración Federal de Ingresos Públicos – AFIP, atualmente possui mais de 300 Equipes K9. Na Deutscher Zoll, a Aduana alemã existem 340 Equipes K9 em atividade e na Aduana japonesa atuam 130 Equipes K9 detectando drogas nos portos, aeroportos e correios.

Portanto, mais do que a criação de novos órgãos e/ou forças de repressão é fundamental fortalecer as instituições que já existem e que são essenciais para que o Estado brasileiro exerça seu papel soberano.

Geraldo Seixas – presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Sindireceita

Os 34 mil moradores dos municípios de Iguaraci, Ingazeira, Tuparetama e Solidão, no Sertão do Pajeú, terão mais água nas torneiras. As chuvas das últimas semanas melhoraram os níveis dos mananciais que abastecem esses municípios e a Compesa já está trabalhando para reduzir o rodízio.

O distrito de Jabitacá, que fica em Iguaraci, já teve o fornecimento de água ampliado. A Compesa conseguiu operacionalizar melhor a rede de abastecimento depois que a barragem de Porção atingiu 80% de sua capacidade total de armazenamento. O município agora recebe água todos os dias, de segunda a sexta-feita, deixando para trás o rodízio, que era de três dias com água e dez sem.

Em Iguaraci, Ingazeira e Tuparetama, teremos o reforço do abastecimento e estes municípios serão atendidos simultaneamente, a Compesa está trabalhando e um novo calendário de abastecimento será divulgado. A barragem do Rosário saiu do colapso – atingiu um volume de 5,5 milhões de metros cúbicos, o que representa 16% de sua capacidade total.

A cidade de Solidão, que estava sendo abastecida por caminhões-pipa devido ao colapso da barragem de Nossa Senhora de Lourdes em 2018, passou a receber água nas torneiras em um cronograma de quatro dias com água e dez sem. A Compesa voltou a operar a rede de abastecimento e a barragem está com 50% de sua capacidade total, que é de 539 mil metros cúbicos.

“Podemos assegurar que os moradores terão água suficiente durante um ano com o volume atual registrado”, informou o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes.

Na segunda-feira (08), o juiz federal Augusto Cesar de Carvalho Leal, da 12ª Vara Federal em Recife/PE, proferiu sentença na qual afasta a diretoria sub judice do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Estado de Pernambuco (CREF12/PE) e ordena a realização de eleição da diretoria em até 08 (oito) dias.

A decisão refere-se à ação impetrada por 15 conselheiros da autarquia federal, que saíram da reunião plenária, em 20 de dezembro, que elegeria a nova diretoria, pois perceberam que o estatuto não seria seguido naquele dia.
Agora, o Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Estado de Pernambuco (CREF12/PE) fará eleição para escolher a diretoria da autarquia federal pelos próximos três anos. A eleição será aberta à toda a sociedade que queira acompanhar a votação.

CONSELHEIROS ELEITOS PARA A GESTÃO DE 2019 a 2024
Membros efetivos
Anderson Henrique Souza de Almeida – CREF 005086-G/PE
André Luiz de Souza – CREF 002443-G/PE
Antônio Américo Albuquerque de Araújo – CREF 004009-G/PE
Bruno Leandro de Melo Barreto – CREF 005363-G/PE
Diego Mélo de Lima – CREF 004018-G/PE
Felipe Araújo de Lira – CREF 004445-G/PE
Henrique Gerson Kohl – CREF 002132-G/PE
Lúcio Francisco Antunes Beltrão Neto – CREF 003574-G/PE
Maria Aída Alves de Andrade – CREF 002734-G/PE
Nillúzia Liana Arruda de Andrade – CREF 004223-G/PE
Membros suplentes
Amaury Mélo de Lima – CREF 003615-G/PE
Fernando Jorge de Oliveira Ferreira – CREF 003098-G/PE
Júlio Ricardo de Barros Rodrigues – CREF 002337-G/PE
Raquel Bezerra Pajeú – CREF 002136-G/PE
CONSELHEIROS ELEITOS PARA A GESTÃO DE 2016 a 2021
Membros efetivos
Claudio Renato Oliveira Beltrão de Castro – CREF 000194-G/PE
Daniely Gomes Vieira de Souza – CREF 002682-G/PE
Gilmar Ferreira dos Santos – CREF 000174-G/PE
LICENCIADO: Gilberto Ribeiro de Freitas – CREF 000122-G/PE
Jéfter Domingos Barbosa Campos – CREF 002346-G/PE
Kennedy Costa de Andrade – CREF 000789-G/PE
LICENCIADA: Karla Chagas Toniolo – CREF 000246- G/PE
Luiz Antonio Nunes de Assis – CREF 002091-G/PE
Suely Morais de Santana – CREF 000187-G/PE
Wellington Medeiros de Queiroz – CREF 000279-G/PE
Membros suplentes
José Pinto Lapa – CREF 000309-G/PE
Telma Maria da Silva Lins – CREF 000118-G/PE
Osvaldo Henrique de Figueiredo Serejo – CREF 000462-G/PE
Luiz Henrique Pereira de Aguiar – CREF 000426-G/PE

Para quem gosta de boa música, o Shopping Difusora oferece mais uma oportunidade bacana para aproveitar bem o início da noite da próxima quinta-feira (11). Através do projeto Acervo Cultural, o cantor Cláudio Zebarsy prestará uma homenagem especial ao cantor Djavan, tido como um verdadeiro mito da Música Popular Brasileira. A apresentação será a partir das 18h, na Praça de Alimentação do segundo piso.

Para tocar o coração dos presentes e fazer com que eles viagem nas letras das canções do artista, Cláudio Zebarsy preparou um repertório especial, recheados de clássicos, a exemplo de “Oceano”, “Flor de Lis”, “Eu Te Devoro”, “Lilás”, “Sina”, “Se”, “Meu Bem Querer”, entre uma infinidade de outros. A apresentação é gratuita e será transmitida também para um telão instalado na Praça de Alimentação do 3º piso.

Assim como as edições passadas do Acervo Cultural, a homenagem a Djavan deve atrair muita gente. “É indiscutível o carisma de Djavan e o quanto as suas músicas serviram de tema para muitos casais apaixonados. Essa será uma apresentação que deve atrair, além dos amigos no fim do expediente, os casais apaixonados, ainda mais para aproveitar a gastronomia do espaço”, diz o gerente de Marketing do Shopping Difusora Welter Duarte.

Djavan

Djavan Caetano Viana nasceu em Maceió, no dia 27 de janeiro de 1949. De origem humilde, Djavan começou a tomar gosto pela música a partir da sua mãe, que entoava canções de Ângela Maria e Nelson Gonçalves. Aos 23 anos, Djavan chega ao Rio de Janeiro para tentar a sorte no mercado musical. Com a ajuda de um radialista conterrâneo, conhece o presidente da Som Livre, que o leva para a TV Globo, onde passa a cantar trilhas sonoras de novelas.

O primeiro álbum trouxe o carro-chefe “Flor de Lis”, que se torna um grande hit nas rádios. No ano de 1989, Djavan lança o disco “Oceano”, de onde sai um dos seus maiores sucessos. As musicas de Djavan é recorrente na trilha sonora de muitas novelas. No currículo do artista também a conquista de vários prêmios, inclusive internacionais, a exemplo do Grammy Latino. Aos 70 anos de idade, Djavan permanece atuante. Em 2018 ele lançou o álbum “Vesúvio”.

O projeto Moto Amiga, em convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), está com inscrições abertas para cursos de Pilotagem Defensiva que serão realizados na próxima terça-feira (16), no Recife e em Arcoverde. Os cursos têm duração de quatro horas, sendo duas teóricas e duas práticas, e as inscrições podem ser feitas nas concessionárias Honda Motoparts (Recife) e Tamboril (Arcoverde), ou pelo site do Detran.

Os cursos serão ministrados pela equipe de instrutores da Associação Brasileira de Distribuidores Honda (Assohonda), por meio do Núcleo Operacional Assohonda (NOA–II), sob a supervisão da Gerência de Ensino da Escola Pública de Trânsito do Detran-PE. Ao final, além de participar de sorteios de capacetes, os alunos recebem certificados.

Entre os temas que serão abordados estão: definição e elementos da pilotagem defensiva; condução em condições adversas; condução em situações de risco; ultrapassagens; derrapagem; ondulações e buracos; cruzamentos e curvas; técnicas de frenagem; uso de equipamentos de proteção; e manutenção correta das motocicletas.

O curso de Pilotagem Defensiva do Moto Amiga busca aprimorar as competências quanto à condução segura de motocicletas. “Muitas vezes, os acidentes acontecem pela falta de conhecimento ou pela imprudência do condutor”, destaca o instrutor de pilotagem, Hugo Oliveira.

Com o intuito de reduzir o alto índice de acidentes com motos, os concessionários da Honda criaram o projeto Moto Amiga, que desenvolve ações preventivas e utiliza as redes sociais para alertar os usuários de motocicletas sobre os riscos do uso incorreto do veículo.

O projeto é coordenado pela Assohonda (Associação Brasileira de Distribuidores Honda), através da NOA Nordeste II, Núcleo Operacional Assohonda, que atua nos estados de Alagoas, Pernambuco e Paraíba. Além de buscar uma aproximação com o público interessado em motocicletas, o Moto Amiga tem o objetivo de destacar ações que a Honda e suas concessionárias já vêm realizando para alertar todos os consumidores sobre como pilotar defensivamente.

Serviço:

Curso de Pilotagem Defensiva

Recife

– Período: 16/04/2019
– Horário: 8h30 às 12h30
– Carga horária total: 04 h/a (sendo 02 h/a teóricas e 02 h/a práticas)
– Local: R. Floriano Peixoto, 155 – Bairro São José (Motoparts)

Arcoverde

– Período: 16/04/2019
– Horário: 13h às 17h
– Carga horária total: 04 h/a (sendo 02 h/a teóricas e 02 h/a práticas)
– Local: Av. Osvaldo Cruz, S/N. BR – 232, Bairro Sucupira (Tamboril Motos)

As Clínicas-Escola da área de saúde da Faculdade UNINASSAU Caruaru estão ofertando a partir deste mês diversos serviços gratuitos à população da cidade e de municípios circunvizinhos. Entre esses serviços, estão o da área de fisioterapia, que incluem traumato-ortopedia, geriatria, reumatologia, dermatofuncional, urologia, ginecologia, obstetrícia, pediatria, neurologia, cardiorrespiratória, pneumologia, vascular e aquática.

Dentro dessas áreas, estão incluídos procedimentos para tratamento de crianças com sequelas de microcefalia, paralisia cerebral, atraso do desenvolvimento motor, além do tratamento para quem teve sequelas de derrame (AVC). Problemas ortopédicos, dores nas costas, hérnia de disco, dores nos joelhos, tendinites, artroses e artrite também podem ser tratados com o auxílio dos profissionais e estudantes. As mulheres que passam pelo pré e pós-parto também podem contar com atividades da Clínica. Há ainda os serviços para os que possuem asma, bronquite, enfisema, problemas cardíacos, diabetes e incontinência urinária.

Para realizar as marcações, o paciente deverá comparecer à Clínica (localizada no Bloco B da Faculdade) munido de documento de identificação com foto e comprovante de residência para serem apresentados na recepção. Os pacientes passarão por uma triagem, antes da realização dos atendimentos. O funcionamento é das 8h ao meio-dia e das 14h às 18h.

As Clínicas foram inauguradas no primeiro semestre de 2018, sendo utilizadas para aulas práticas dos estudantes dos cursos de fisioterapia e odontologia da Faculdade. Esses dois cursos estão sendo os primeiros a ofertar serviços à população. De acordo com o coordenador das Clínicas, Ricardo Siqueira, “a clínica tem como preceito a educação do aluno e a interdisciplinaridade entre o estudo realizado em sala de aula e nos laboratórios da unidade com os atendimentos, realizado pelos alunos à comunidade”.

Serviço

Serviços gratuitos de fisioterapia/ Clínica-Escola de Saúde da UNINASSAU Caruaru

Segunda a sexta-feira

8h ao meio-dia e das 14h às 18h

Bloco B da UNINASSAU- Entroncamento entre as BRs 104 e 232, 1215, bairro Agamenon

Mais uma semana de programação bem variada no Asala: Vinil, Rock e Indie, Show Autoral, Nordestino Lounge, além de eventos esportivos no Boteco Chic.

No cardápio, cervejas, destilados, drinques, cafés, cozinha refinada, sanduíches especiais e a novidade das comidinhas de boteco.

O Asala funciona na Avenida Marcionilo Francisco, na esquina com a Rodrigues de Abreu. De segunda a quinta-feira, está aberto do meio-dia às 22h30. Já às sextas e sábados, do meio-dia às 2h da manhã.

O almoço é servido durante todo o dia.

As oscilações do mercado, a competitividade e as altas cargas tributárias do país têm demandado novas estratégias das empresas que desejam não apenas sobreviver, mas também crescer e se desenvolver. No entanto, os números não são nada animadores. Segundo pesquisa do Banco Mundial, no Brasil, cerca de 68,4% dos lucros das empresas são destinados para os pagamentos de impostos.

“Trata-se de uma porcentagem extremamente alta, o que atrai muitas empresas a colocarem as reorganizações societárias como parte de suas estratégias”, afirma Leonardo Theon de Moraes, advogado especialista em Direito Empresarial.

Medida tem como foco eficiência tributária e redução de custos

Diante deste cenário, algumas Sociedades Empresariais têm procurado readequar as estruturas societárias que apresentam. Mas os objetivos podem ir além de obter maior eficiência tributária. “Quando bem estruturadas, as reorganizações societárias são capazes de promover a redução de despesas e custos desnecessários”, diz.

O advogado explica que para realizar os planejamentos tributários, existem os institutos de transformação, fusão, incorporação e de cisão. São ferramentas que contribuem positivamente e de maneira lícita para a economia de tributos, práticas permitidas pelo ordenamento jurídico. “São através desses institutos que as pessoas jurídicas transformam o tipo societário estabelecido anteriormente, para que os sócios possam adotar um perfil mais adequado para a realização do objeto social”, explica.

No entanto, esses atos de união ou separação devem ser previamente planejados, e praticados de maneira muito criteriosa. “Para evitar prejuízos, deve-se alinhar os desejos de cada uma das partes de forma clara, para que todos os envolvidos percebam o que estão buscando e assumindo com a operação”, destaca o advogado.

Itens fundamentais nas reorganizações societárias

Existem pelo menos sete pontos que devem ser observados de maneira minuciosa e que podem ajudar o empresário a alcançar um melhor resultado com o processo de negociação dentro das reorganizações societárias.

Primeiro, é preciso passar por uma auditoria qualificada. “A auditoria permite que os ativos e passivos das sociedades envolvidas na operação sejam conhecidos, esclarecidos e também quantificados”, explica Theon de Moraes.

Depois, devido a alta complexidade do processo, é indispensável uma assessoria especializada, com um estudo prévio, que conte com profissionais habilitados. “Além disso, o timing das negociações é essencial, pois não se deve apressar a mudança, já que ela exige passos certos e estruturados, para que nada saia fora do planejado”, diz o advogado.

Durante todas as etapas do processo, é importante agir com honestidade e transparência. Para o especialista em Direito Empresarial, mentir e ocultar informações, além de prejudicar toda a operação, pode danificar a imagem e credibilidade da empresa frente ao mercado.

Valorizar o “ganha-ganha”, analisar os aspectos societários e regulatórios são itens também essenciais. O objetivo é que todos possam ser beneficiados e ninguém perca ou se sinta prejudicado. No entanto, para isso, todos os aspectos devem ser analisados, por mais simples que pareçam.

“Um ato que não for realizado ou um detalhe deixado de lado pode ter como consequência a anulação da operação pelo judiciário”, destaca. “Por isso todo o processo deve ser feito de forma criteriosa”, completa Leonardo Theon de Moraes.

Leonardo Theon de Moraes

Advogado, graduado em direito, com ênfase em direito empresarial, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP) sob nº 330.140. Pós-Graduado e Especialista em Fusões e Aquisições e em Direito Empresarial pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, autor de livros e artigos, palestrante, árbitro, professor universitário, membroda Associação dos Advogados de São Paulo. Sócio fundador do escritório Theon de Moraes Advocacia Empresarial (www.theondemoraes.com.br). Professor nos cursos de Graduação, Reorganizações Societárias, Planejamento Patrimonial e Sucessório em Empresas Familiares e Técnicas de Negociação, na FIPECAFI (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras).

Contratar um plano de saúde corporativo é essencial para prezar pela disposição e bem-estar dos funcionários. Porém, para uma empresa de pequeno porte, que normalmente possui um orçamento restrito, a decisão requer planejamento e uma análise cuidadosa. A variação de valores pode ser de mais de 40% entre as operadoras, segundo levantamento da Plansul (www.plansulseguros.com.br), consultoria que auxilia o pequeno empreendedor a encontrar os melhores preços e benefícios em diferentes contratos.

Na pesquisa foram analisados cinco tipos de planos, do mais básico ao executivo, com base na cidade de São Paulo, para empresas de dois a 99 colaboradores. A maior disparidade foi detectada na categoria básico 3, a qual oferece internação hospitalar em enfermaria, para companhias que possuem de 30 a 99 empregados. A diferença na comparação dos valores é de 40,3%, sendo que o serviço da operadora Bradesco custa R$ 311,15, e o da GNDI (Grupo Notre Dame Intermédica), R$ 185,82, com benefícios similares – ambos consultados em março de 2019, para a faixa etária de até 18 anos.

Plano de Saude

“Existe uma gama muito ampla de planos de saúde com redes de atendimento bem parecidas e uma variação grande de preços. É preciso fazer uma análise complexa do que é oferecido, elencando fatores diversos e personalizados, como abrangência, orçamento, necessidades e possibilidades específicas inerentes à atividade de cada empresa”, diz o Artur Maia, Diretor Comercial da Plansul.

Na categoria mais popular, a básico 1, o empresário que possui de dois a 29 funcionários pode poupar até 35,7% na hora de contratar o benefício. Já no plano executivo, o índice de economia é menor em porcentagem, mas faz a diferença quando colocado na ponta do lápis. Se o número de colaboradores for de, no mínimo, 30 pessoas, a diferença de valor é de 23,1%, com o serviço da CNU (Central Nacional Unimed) custando R$ 875,73 e o da Porto Seguro R$ 673,35 – dados referenciados com o mesmo público e período citados acima.

Consultoria assessora as PMEs na gestão do benefício

O atendimento da Plansul se mantém no pós-venda, uma vez que há o envolvimento, sem custo adicional, nas negociações posteriores à contratação. “Na maioria das vezes, as pequenas empresas não possuem estrutura para gerir o benefício que pode envolver inclusive pessoas adoentadas. Então fazemos toda a interface com a operadora, num rol de serviços que vai da movimentação cadastral até, eventualmente, negociações de reajustes” finaliza Artur Maia.

Sobre a Plansul

Consultoria de seguros que auxilia seus clientes a contratar e gerir planos e seguros saúde empresariais. Liderada por Artur Maia, executivo com mais de 20 anos de experiência em assistência médica para grandes empresas e PMEs. www.plansulseguros.com.br.