A Prefeitura de Caruaru convida a todos para a inauguração da Praça Tavares da Gaita, nesta quinta (14), às 17h. O novo espaço de lazer está localizado na Rua Vertentes, bairro Santa Rosa e faz parte do conjunto de nove praças que estão em construção na cidade, sendo três já entregues.

Serviço:

O que? Inauguração da Praça Tavares da Gaita

Quando? Quinta, 14 de março

Onde? Rua Vertentes, Santa Rosa

Horário? 17h

No próximo sábado (16), a UNINASSAU PE vai estrear na temporada 2019 da Liga Basquete Feminina (LBF). As pernambucanas encaram a equipe do Sampaio Basquete, às 17h, no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís (MA). A partida será transmitida ao vivo pela LBF Live.

Não será uma partida simples, já que vamos jogar contra as vice-campeãs do da temporada 2018, no entanto vamos com tudo para conquistar um resultado positivo”, afirmou o coordenador de esportes da UNINASSAU, Hermógenes Brasil.

Como forma de homenagear as mulheres, a competição começou na sexta-feira (08), Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, o Sesi Araraquara, atual campeão da LBF, foi derrotado pela equipe Vera Cruz de Campinas por 70×57. A partida aconteceu no Ginásio Gigantão, em Araraquara (SP).

No próximo dia 20 deste mês será realizada em Caruaru a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento terá como tema nacional “Os desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”, que será trabalhado em uma palestra com a professora da UFPE, Drª. Ana Maria Barros, que é também cientista politica. A conferência irá acontecer no auditório do Centro Diocesano Jesus Mestre e está sendo organizada pela Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, junto com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caruaru.

A participação na conferência é aberta para todos os públicos, especialmente para os idosos. A inscrição se faz no dia do evento, às 08h, na hora do credenciamento. Serão trabalhados quatro eixos temáticos: 1º – Direitos Fundamentais na Construção/Efetivação das Políticas Públicas (Subeixos: Saúde, Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte, Cultura, Esporte e Lazer); 2º – Educação: assegurando direitos e emancipação humana; 3º – Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa; 4º – Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.

Sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caruaru

A criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caruaru foi estabelecida pela Lei Nº 4030/2015. A entidade tem o objetivo de formular, coordenar, supervisionar e avaliar a política municipal dos idosos, elaborando proposições e promovendo atividades e campanhas de divulgação. A portaria tem efeito retroativo referente ao dia 23 de janeiro de 2018.

Comodidade. É o que a MRV oferecerá a quem pretende comprar um imóvel no Grande Recife e em Caruaru. Isso porque, no próximo sábado (16), a construtora realizará o 1º Feirão de Porta a Porta. Além de facilidades comerciais, como entrada em até 60 vezes e ITBI e registro grátis, a incorporadora, em parceria com a Uber, disponibilizará motoristas para buscar os clientes em casa e levá-los até o plantão de vendas, que, na Região Metropolitana, fica em Paulista e, na Capital do Forró, está localizado no bairro de Pinheirópolis.

Os interessados em participar do Feirão Porta a Porta devem realizar o cadastro até esta quarta-feira (13) no site mrv.com.br/feirao ou mandar SMS com a palavra “partiu” para o número 28064. Ao chegar à loja, o público será apresentado a todos os produtos oferecidos no estado pela incorporadora, que tem empreendimentos no Recife e nas cidades de Paulista, Camaragibe, Jaboatão e Caruaru.

“O feirão é uma ótima oportunidade para quem quer sair do aluguel, pois reunimos em um só dia diversas facilidades comerciais para a compra de um apartamento. Nesta edição em particular o cliente ainda terá a comodidade de ir até o seu futuro lar com um motorista pago pela MRV. O que queremos com essa ação é facilitar todo o processo de compra e tornar o sonho da casa própria mais real”, conta Jeferson Benitez, gestor executivo comercial da MRV.

A MRV

Fundada em outubro de 1979, em Belo Horizonte, a MRV é líder nacional no mercado de imóveis econômicos e a primeira construtora da América Latina a oferecer energia fotovoltaica para seu segmento de atuação. Presente em mais de 150 cidades de 22 Estados e no Distrito Federal, a companhia tem como compromisso contribuir para o desenvolvimento e transformação social investindo nas comunidades onde atua, melhorando a qualidade de vida de seus habitantes. Somente nos últimos três anos, investiu mais de R$ 770 milhões em obras de infraestrutura, com a construção de parques, praças, escolas, creches, Unidades Básicas de Saúde, Estações de Tratamento de Esgoto, obras viárias, entre outros.

Feirão de Porta a Porta

Data: 16 de março

Horário: 8h às 18h

Cadastro: mrv.com.br/feirao ou mandar SMS com a palavra “partiu” para o número 28064

Recife

Local: Loja MRV, PE-22, Maranguape I, ao lado do supermercado Todo Dia

Caruaru

Local: Adjar da Silva Casé, 15, Pinheirópolis

Nesta quinta-feira (14), a Faculdade Uninassau Caruaru realizará uma palestra com o tema: “Mulher do século XXI: quem é ela?”. O evento faz parte da programação de homenagens em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente em 08 de março. O evento é gratuito e será realizado das 19h30 às 21h30, no auditório da instituição.

Participam do evento estudantes dos cursos de Direito, Educação Física, Ciências Contábeis e Serviço Social, que contará ainda com a participação da secretária da Secretaria de Políticas Para as mulheres de Caruaru, Juliana Gouveia, que integra o corpo docente da Instituição de Ensino Superior (IES).

A coordenadora do curso de Direito da Uninassau Caruaru, Teresa Tabosa, ressalta o que o tema abordará. “O mundo celebra o dia 08 de março para reconhecer as conquistas políticas, sociais e culturais das mulheres. As lutas por igualdade de direitos em relação aos indivíduos do sexo masculino são contínuas e, certamente, estão longe de chegarem ao fim. O novo século traz exigências que precisam ser enfrentadas no dia a dia por uma ‘nova mulher'”, destaca.

Informações
Palestra gratuita “Mulher do século XXI: quem é ela?”
Dia 14/03, 19h30
Auditório da IES- Entroncamento entre as BRs 104 e 232, bairro Agamenon Magalhães, 1215
Inscrições no local e horário do evento

A Liga Acadêmica em Comunicação, Marketing e Design (LACOMD) do Centro Universitário UniFavip|Wyden promove, nesta sexta-feira (15), palestra sobre Marketing Digital, ministrada pela especialista Débora Dias. Serão abordados temas como marketing de conteúdo, estratégias online com offline e marketing de influência. A palestra, que acontece das 16h às 18h, é gratuita e aberta ao público. Inscrições pelo site http://lacomd.nucleof5.org. O campus do UniFavip|Wyden fica na Av. Adjar da Silva Casé, nº 800, em Indianópolis, Caruaru.

Dois adolescentes encapuzados mataram oito pessoas, até o momento, e feriram ao menos 17 dentro da Escola Estadual Raul Brasil, de Suzano (SP). Eles cometeram suicídio em seguida, segundo a polícia. Seis dos mortos eram estudantes, outros dois eram funcionários da escola. O ataque ocorreu por volta das 9h30 desta quarta-feira (13).

Resumo

Atiradores mataram oito pessoas e se mataram em seguida

Os atiradores e as vítimas ainda não foram identificados

17 feridos foram levados a hospital

Ainda não se sabe se os atiradores tinham vínculo com a escola ou qual seria o motivo do ataque

Uma testemunha disse que viu um deles com arma de fogo e outro, com uma faca

A PM encontrou no local armas, arco e flecha, objetos que parecem ser coquetéis molotov e uma mala com fios

Houve outra ocorrência com arma de fogo perto da escola, antes do ataque, mas a PM ainda não sabe se há relação entre os casos

Dentro da escola, a polícia encontrou um arco e flecha e garrafas que aparentam ser coquetéis molotov. Há ainda uma mala com fios, e o esquadrão antibombas foi chamado.

A instituição foi isolada pela polícia e há muitos alunos e funcionários chorando ao redor.

A capitão Cibele, da comunicação da PM, disse que pouco antes dos disparos na escola, a polícia foi chamada para outra ocorrência com arma de fogo, perto dali. “Mas ainda não podemos precisar se os casos estão relacionados. Policiais estavam indo para esse primeiro chamado e ouviram gritos das crianças. Foram então até a escola, onde os dois criminosos acabaram se matando”, disse ela.

Relato de estudante

O estudante Rosni Marcelo Grotliwed, de 15 anos, disse que o ataque ocorreu durante o intervalo e que um dos criminosos tinha uma arma e outro, uma faca. “A gente estava na merenda e comendo normal e escutamos ‘três pipocos’ nisso tentamos correr para pular o muro do CEL. Os caras vieram atrás de nós e começou a matar muita gente. Mas o pente dele descarregou e foi na hora que a gente correu.”

Segundo ele, um dos garotos passou com faca ao seu lado, mas ele conseguiu desviar. “Fui para a diretoria e tinha muita gente morta no chão. Eles gritavam, mas eu não entendi o que era.”

“Meu amigo levou facada no ombro e outro levou um tiro. Fugi com um amigo para minha casa e voltei para buscar um amigo.”

Atendimento a vítimas

O Corpo de Bombeiros e equipes do Samu estão no local. Bombeiros de Mogi das Cruzes também foram chamados, às 9h50, para apoiar o atendimento. O helicóptero Águia, da PM, sobrevoa a escola. Toda a polícia de Suzano está mobilizada no caso.

O governador João Doria chegou à escola em um helicóptero, acompanhado do secretário Estadual de Educação, Rossieli Soares da Silva, do secretário de Segurança, general João Camilo Pires de Campos, e do comandante da PM, o coronel Salles. Todos vão falar com a imprensa no local.

Segundo o Censo Escolar de 2017, a instituição possui 358 alunos da segunda etapa do fundamental (6º ao 9º ano) e 693 estudantes do ensino médio.

Por G1 Mogi das Cruzes e Suzano
Foto: Mariara Barbosa

O Ministério da Educação publicou ontem, 12, a Portaria nº 554, que regulamenta o registro e a emissão de diploma digital pelas instituições de ensino superior que compõem o Sistema Federal de Ensino. Esta é a segunda portaria que trata sobre o diploma digital e visa proporcionar às mais de 2,4 mil instituições o passo a passo para implementar o novo formato.

Serão 24 meses contados a partir da publicação da portaria para que as instituições se adequem às especificidades técnicas para emissão e registro dos diplomas de graduação no meio digital. O objetivo é possibilitar o melhor aproveitamento de recursos disponíveis, sem transferir a burocracia hoje existente para o ambiente virtual, preservando as mesmas condições e garantias dos diplomas físicos.

A diferença do novo modelo para o que está em vigência é que o diploma digital tem toda a sua origem, emissão, registro e armazenamento em ambiente digital. A validade do documento é garantida por assinatura com certificação digital e carimbo de tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), conforme os parâmetros do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais.

“O diploma digital é uma inovação tecnológica do MEC para o meio acadêmico”, explica o secretário de Educação Superior do MEC, Mauro Luiz Rabelo. “A aplicação de medidas tecnológicas no rito de emissão e registro de diploma visa contribuir com ações eficientes e eficazes que possibilitem maximizar a utilização dos recursos, atribuindo maior agilidade e transparência ao processo.”

Para os estudantes, as mudanças significam agilidade. “Os trâmites hoje adotados geram lentidão na emissão de documentos escolares, que pode causar transtornos para os usuários que precisam, em caráter de urgência, comprovar a conclusão do curso realizado”, observa o secretário. Ele acredita que o diploma digital terá impacto não apenas na vida do estudante, mas também para a sociedade em geral, “que anseia por confiabilidade, autenticidade, rastreabilidade e agilidade no compartilhamento desses documentos”.

Regras – Segundo o secretário, a normatização do diploma digital não pretende confrontar ou revogar a legislação que hoje dita a emissão e registro de diploma e todas as suas nuances, mas sim, regular o ato de emitir e registrar documento em formato nato-digital dentro do sistema educacional. Por isso, as regras permanecem as mesmas previstas na legislação federal vigente que regula a emissão e registro de diplomas já existentes.

As especificações das operações tecnológicas previstas na nova portaria têm o intuito de oferecer um delineamento legal para a atuação da instituição no ambiente virtual, proporcionando as mesmas condições e garantias que existem para emissão e registro do diploma por meio físico.

Padrão – O padrão a ser adotado pelo diploma digital é o Extensible Markup Language (XML). Esta é uma linguagem de codificação utilizada para guardar informações de forma estruturada, legível para pessoas e sistemas, oferecendo um meio eficiente de transmissão de dados pela rede mundial de computadores.

A utilização do XML no diploma digital deve se valer da assinatura eletrônica avançada no padrão XadES (XML Advanced Electronic Signature), de acordo com o Padrão Brasileiro de Assinatura Digital (PBAD).

Segurança – A utilização da assinatura com certificação digital e carimbo do tempo ICP-Brasil, nos termos do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais, garante a presunção de integridade, autenticidade e validade dos documentos eletrônicos e das aplicações de suporte e habilitações que utilizem certificados digitais, além da realização de transações eletrônicas seguras.

Os documentos assinados digitalmente com certificado digital ICP-Brasil têm a mesma validade que os documentos assinados em papel. A assinatura digital é um mecanismo eletrônico que faz uso de criptografia – mais precisamente, de chaves criptográficas que permitem identificar o autor do documento. O uso de certificado digital ICP-Brasil funciona como uma identidade virtual que permite a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos.

O diploma digital também terá uma estrutura a ser seguida. Para garantir a integridade das informações prestadas e a correta formação dos arquivos XML, as informações deverão seguir a estrutura do XML Schema Definition (XSD).

O XSD é um arquivo codificado em linguagem baseada em padrão XML, que contém a definição da estrutura de um documento XML, com definições de tipo, tamanho, ocorrência e regras de preenchimento dos elementos que compõem o documento XML.

Representação – Limitar o diploma a uma linguagem computacional acarretaria perdas, uma vez que há toda uma tradição e simbolismo no ato de se receber um diploma, ou de exibi-lo. No entanto, deve ser garantido ao diplomado um dispositivo de conforto para visualização deste arquivo XML. Denominado representação visual do diploma digital, este não substitui e não pode ser confundido com o diploma digital, sendo apenas uma de várias representações possíveis na forma impressa.

O diploma digital será o arquivo XML devidamente assinado e não sua representação visual. A geração da imagem que corresponda ao diploma digital deve zelar pela exatidão e fidedignidade das informações constantes no XML, a fim de garantir a qualidade da imagem e integridade de seu texto, possibilitando ao diplomado exibir, compartilhar e armazenar esta imagem.

A representação visual do diploma digital deve respeitar a legislação vigente, podendo ser utilizado o modelo adotado pela instituição para diploma em meio físico, com mecanismos de acesso ao XML do diploma digital assinado.

Apesar da representação visual não substituir o diploma digital no padrão XML, tais mecanismos foram implementados com a possibilidade de gerar a representação visual, para fins decorativos. Os mecanismos de acesso ao XML do diploma digital assinado serão o código de validação e o código de barras bidimensional, o Quick Response Code (QR Code).

O código de validação deverá estar situado no anverso da representação visual do diploma digital e o QR Code em seu verso. Esses mecanismos visam garantir a integridade dos dados com o objetivo de coibir ações de fraudes. O QR Code está atrelado à Uniform Resource Locator (URL) única do diploma digital e deve seguir o protocolo de Hyper Text Transfer Protocol Secure (HTTPS).

Acervo acadêmico – O diploma digital passará a integrar os documentos institucionais como parte de seu acervo acadêmico. Assim, serão aplicadas ao diploma todas as disposições legais vigentes pertinentes ao acervo acadêmico.

Cobrança – a emissão e registro do diploma digital deve seguir a legislação para os demais serviços educacionais prestados pela instituição, não sendo prevista cobrança específica, a não ser que o estudante solicite a impressão, com a utilização de papel ou tratamento gráfico especiais.

Próximos passos – O Ministério da Educação criará brevemente em seu portal oficial uma página eletrônica destinada ao diploma digital, com arquivos e informações necessárias ao processo de geração.

A partir das 9h desta quarta-feira (13/3), equipes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Instituto Maria da Penha (IMP) e da Secretaria da Mulher do Recife estarão na Estação Central de Metrô do Recife com serviço de orientação à população sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. No local, com apoio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e do Metrorec, também haverá panfletagem com distribuição de material de apoio, contendo telefones e endereços de locais para ajuda a mulheres vítimas de violência. Nas estações de metrô, estarão disponíveis cartazes da campanha “Silêncio não protege” com telefones, endereços e horário de funcionamento das dez Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFMs), além do reforço na divulgação do Disque 180.

Durante o mês de março, mas especialmente até esta sexta (15/3), as equipes do TJPE e da rede de proteção à mulher, estão engajadas na realização da 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento busca priorizar o atendimento de demandas e a agilização processual de casos relacionados à violência contra a mulher. As VVDFMs do Estado promovem eventos voltados à prevenção e ao combate da violência doméstica. Entre as ações promovidas, estão atividades de cunho pedagógico para debater a Lei Maria da Penha, realização de rodas de diálogos sobre a violência contra a mulher e promoção de seminários sobre o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica no Judiciário e no Sistema Único de Saúde (SUS).

Confira a programação:

Recife

A 1ª VVDFM realiza expogravura com exposição de fotos e dados estatísticos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. A mostra acontece no período até 15 de março, no 4º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, corredor da ala norte.

Na segunda-feira (18/3), a juíza Ana Cristina Mota apresenta uma palestra sobre violência doméstica e familiar contra a mulher na Faculdade de Olinda (Focca) para estudantes do curso de Direito.

Em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, na quarta-feira (20/3), será realizada uma capacitação abordando os equipamentos estaduais de proteção às mulheres em situação de violência. O evento acontece no auditório do 5° andar do Fórum Rodolfo Aureliano e conta com a presença da juíza titular da 1ª VVDFM e servidores da unidade.

Será apresentada, na terça-feira (26/3), a palestra do programa Caminhos, no Compaz Santa Terezinha. A iniciativa é um convênio firmado entre o TJPE e a Secretaria de Defesa Social (SDS), com a participação da 1ª VVDFM e da 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM). A ação objetiva levar às comunidades informações sobre a temática e sobre a Lei Maria da Penha.

Na quinta-feira (28/3), haverá uma ação do programa Ressinificando, que oferece oportunidade aos autores de violência contra a mulher sentenciados pela unidade, no sentido de participarem de grupos reflexivos e dinâmicas de grupo. O encontro é operacionalizado por técnicas da equipe multidisciplinar, buscando dar outro significado às ações ofensivas já praticadas, com objetivo de prevenir a reincidência da violência.

Durante o mês de março serão realizadas visitas institucionais do programa Articulação. Serão visitados o Centro Integrado de Saúde Amaury Medeiros (Cisam) e o Centro Wilma Lessa do Hospital Agamenon Magalhães, no intuito de melhor conhecer tais serviços da rede de saúde da mulher e estabelecer trocas de saberes entre justiça e saúde.

Jaboatão dos Guararapes

Na quinta-feira (14/3), reunião do Grupo Reflexivo com Mulheres. Na segunda-feira (18/3), ação educativa em parceria com o Comitê de Monitoramento da Violência e do Feminicídio no Território Estratégico de Suape (Comfem) em faculdades / universidades particulares de Jaboatão dos Guararapes.

Na quinta-feira (28/3): Cine Mulher. Na sexta-feira (29/3): Ação educativa em parceria com o Comitê de Monitoramento da Violência e do Feminicídio no Território Estratégico de Suape (Comfe) em Escola da rede estadual de educação de Jaboatão.

Caruaru

Na sexta-feira (15/3), minicurso sobre o enfrentamento à violência de gênero e a importância da humanização no atendimento. A ministrante será a assessora de Diretoria da Secretaria da Mulher de Pernambuco, Cláudia Barros. As aulas acontecem em duas turmas, nos horários das 9h às 12h e das 14h às 17h, na faculdade Asces/Unita. Profissionais e estudantes podem se inscrever até a quarta-feira (13/03) pelo e-mail: seminarionugen2019@gmail.com

Nos dias 7, 14, 21 e 28 acontecem reuniões de Grupos Reflexivos – Conscientizar para Mudar. Os encontros serão conduzidos pela Equipe Multidisciplinar da VVDFM Caruaru, todas as quintas-feiras, no período da manhã.

Durante o mês de março serão realizadas ações da Caravana Tecendo Direitos para as Mulheres: Rodas de Diálogo, com a participação de colaboradores e familiares da Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Caruaru (AETPC) sobre a Lei Maria da Penha e Rede de Proteção à Mulher. No período, também será a divulgada a campanha educativa de combate à violência contra a mulher firmada com a AETPC, para fixação de cartazes da campanha do TJPE: “Silêncio não Protege. Denuncie!”, em 150 ônibus em circulação no município de Caruaru.

Cabo de Santo Agostinho

Na quarta-feira (13/3), será realizada uma palestra educativa na escola Renato Paulo de Sena para alunos, pais e responsáveis. O encontro tem início às 9h, e será abordado o tema “Enfrentamento à violência contra a mulher e a construção de uma cultura de paz”.

Alunos do 3º ano do ensino médio do Colégio Decisão farão uma visita à VVDFM do Cabo de Santo Agostinho, na sexta-feira (15/3), às 10h, para conhecer o trabalho da equipe e receber orientações de combate à violência.

Olinda

Na segunda-feira (11/3) e quarta-feira (13/3), no período da manhã, serão realizadas rodas de diálogo com mulheres vítimas que comparecerem para audiências neste dia. A ação trará uma breve explanação acerca da Lei Maria da Penha, dando esclarecimentos sobre os tipos de violência, bem como o conceito de gênero e rede de apoio. Também haverá entrega de material informativo, obtido em parceria com a Secretaria da Mulher.

Petrolina

Foi realizada, na segunda-feira (11/3), às 8h, uma mesa redonda na Gerência Regional de Educação (GRE) com o tema: A paz como instrumento de Direitos Humanos da mulher. Na terça-feira (12/3), às 10h, a atividade aconteceu na Escola Edson Nolasco, localizada na comunidade rural – Projeto Senador Nilo Coelho – C1.

Está aberta a temporada de prestação de contas do Imposto de Renda da Pessoa Física 2019. O prazo para a entrega da declaração começou no dia 7 deste mês e segue até 30 de abril, pela internet. Este ano, estarão obrigados a prestar contas os contribuintes que receberam, em 2018, rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. O valor é o mesmo do ano passado.

De acordo com o professor de Direito da Universidade Salgado de Oliveira, Rodrigo Duarte, não precisam declarar saldos em contas correntes abaixo de R$ 140, e os bens móveis, exceto carros, embarcações e aeronaves, com valor abaixo de R$ 5 mil. “Também não precisam ser informados os valores de ações, assim como ouro ou outro ativo financeiro, com valor abaixo de mil reais’, conclui, acrescentando que as dívidas dos contribuintes que sejam menores do que R$ 5 mil, em 31 de dezembro de 2018, também não precisarão ser declaradas.

No momento da declaração o contribuinte poderá optar pelo desconto simplificado, que dá direito à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração, que será limitado a R$ 16.754,34. Esse valor também é o mesmo do ano passado. Quem fizer essa opção perderá o direito a todas as deduções admitidas na legislação tributária.

Na entrega da declaração, o preenchimento do formulário e o envio da declaração serão feitos por meio do Programa Gerador da declaração (PGD) referente ao exercício de 2019, online (com certificado digital), que estará disponível na página da Receita Federal ou através do serviço “Meu Imposto de Renda”, destinado a tablets e smartphones. O contribuinte que não realizar a declaração ou que por qualquer motivo não cumprir o prazo estipulado pela Receita, estará sujeito a uma multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido e é o mesmo de anos anteriores.

“Aqueles que tiverem direito a restituição e enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições”, cometa. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade, assim como aqueles que se dedicam ao Magistério. As restituições serão pagas de junho a dezembro, em sete lotes.

Exigência de CPF de todos os menores

Uma das novidades da declaração é a exigência de CPF de todos os menores incluídos na declaração. Em 2017, o CPF havia passado a ser obrigatório para crianças a partir de 12 anos e, no ano passado, a partir de 8 anos. A Receita também vai pedir de forma obrigatória mais informações sobre os bens dos contribuintes, como endereço, número de matrícula, IPTU e data de aquisição de imóveis, além do número do Renavam de veículos.

Ainda de acordo com Rodrigo, o contribuinte que tiver imposto a pagar poderá dividir o valor em até oito cotas mensais, mas nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. O imposto de valor inferior a R$ 100 deve ser pago em cota única. “A primeira cota, ou a cota única, deverá ser paga até 30 de abril e, as demais, até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros”, explica.

As outras cotas devem ser pagas até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros (taxa Selic, atualmente em 6,5% ao ano). O contribuinte também pode antecipar, total ou parcialmente, o pagamento do imposto ou das cotas.