Com o tema “A cidade, o afeto e a cena”, será realizada, a partir desta quarta-feira (27/3), a Mostra de Teatro e Circo do Sesc Ler Surubim. A programação seguirá até o dia 30 de março e contará com mesa redonda, espetáculo, contação de histórias e intervenção artística em diversos pontos da cidade.

Além de celebrar o Dia Internacional do Teatro e o Nacional do Circo, comemorados na quarta-feira, o projeto trará reflexões sobre o papel das artes na sociedade contemporânea. “Discutiremos a relação das pessoas com as outras e consigo mesmas. Também iremos pautar nas relações do artista com as suas cidades, em especial a cena teatral surubinense”, explica o professor de artes do Sesc Ler Surubim, Igor Alexandre Batista.

Dando início à mostra, na quarta (27/3), o grupo Brincantes de Surubim fará uma sessão de contação de histórias na Unidade às 9h30 e às 13h30, com a proposta de difundir a linguagem do teatro. Às 14h, a Escola em Referência em Ensino Médio Natalícia Maria Figueiroa da Silva (ERNAF) recebe o instrutor de teatro do Sesc Ler Surubim, André Chaves, e o professor de artes e ator do grupo de teatro Arte em Cena, do Sesc Caruaru, Severino Florêncio, que vão integrar a mesa “O teatro e a experiência da cidade”. Às 20h, o grupo Arte em Cena apresenta o espetáculo “A visita”, no Coletivo Reduto, que fica na Rua João Batista Leal Sobrinho, nº 208, no bairro Cabaceira.

No dia seguinte (28/3), haverá mais um encontro de contação de histórias com o Grupo Brincantes a partir das 10h, nos Oliveiros. Já no dia 29, a mostra recebe o grupo Teatro de Retalhos, de Arcoverde, que encenará o espetáculo “Malassombros: contos do além Sertão, no Coletivo Reduto, a partir das 20h. Finalizando a programação, no sábado (30/3), o Teatro Retalhos fará uma intervenção intitulada “Riso interior” e encenará o espetáculo “Espavento”, a partir das 16h, na Praça Dídimo Carneiro, no Centro.

Dia Internacional do Teatro – Vivenciada no dia 27 de março, a data foi criada em 1961 pelo Instituto Internacional do Teatro e marca a inauguração do Teatro das Nações, em Paris.

Dia Nacional do Circo – Comemora-se na mesma data do Dia Internacional do Teatro, em homenagem ao Palhaço Piolin, Abelardo Pinto, que comandou o circo Piolim por mais de 30 anos e nasceu neste dia, em 1897, em Ribeirão Preto, São Paulo.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br

Serviço: Mostra de Teatro e Circo – Sesc Ler Surubim

Locais: Sesc, Escola em Referência em Ensino Médio Natalícia Maria Figueiroa da Silva (ERNAF), Coletivo Reduto, Praça Dídimo Carneiro e Oliveiros

Período: de 27 a 30 de março

Informações: (81) 3634-5280

27/03 (Quarta-feira)

Contação de histórias

Grupo Brincantes | Surubim

09h30 (Sesc Ler Surubim)

13h30 (Sesc Ler Surubim)

MESA

“O Teatro e a Experiência da cidade”

Severino Florêncio e André Chaves – Classificação: Livre

14h (Escola Natalícia Maria Figueiroa da Silva)

ESPETÁCULO

“A Visita”

Arte em Cena | Caruaru

20h (Reduto Coletivo)

Classificação: 14 anos

28/03 (Quinta-feira)

Contação de histórias

Grupo Brincantes | Surubim

10h (Oliveiros)

29/03 (Sexta-feira)

ESPETÁCULO

“Malassombros – Contos do Além Sertão”

Teatro de Retalhos | Arcoverde

20h (Reduto Coletivo) – Classificação: Livre

30/03 (Sexta-feira)

INTERVENÇÃO

“Riso Interior”

Teatro de Retalhos | Arcoverde

16h (Praça Dídimo Carneiro) – Classificação: Livre

ESPETÁCULO

“Espavento”

Teatro de Retalhos | Arcoverde

17h (Praça Dídimo Carneiro) – Classificação: Livre

Nesta quinta-feira, 28 de março, o Shopping Difusora apresenta mais um show especial do projeto Acervo Cultural. Dessa vez, a grande homenageada será a cantora maranhense Alcione, que terá os seus maiores sucessos defendidos pela cantora caruaruense Dayse Rosa. O show será a partir das 18h, na Praça de Alimentação do segundo piso. A apresentação será gratuita.

Para a homenagem a Alcione, Dayse Rosa promete trazer um repertório variado, sobretudo com os grandes sucessos interpretados ao longo dos 45 anos de carreira. Entre os principais, não ficarão de fora da apresentação “A Loba”, “Você me Vira a Cabeça”, “Garoto Maroto”, “Meu Ébano”, “Além da Cama”, “Faz uma Loucura por Mim”, “Sufoco”, além de muitos outros.

O romantismo e o samba, ritmos defendidos por Alcione, prometem tomar conta da noite. “No mês dedicado a mulher, o Shopping Difusora escolheu dois nomes de peso para homenagear: o primeiro foi Elba Ramalho e agora, Alcione. Essa é uma ótima oportunidade para curtir boa música e ainda por cima, aproveitar as operações gastronômicas”, diz o gerente de Marketing do Shopping Difusora Welter Duarte.

Alcione

Alcione nasceu em São Luís do Maranhão no dia 21 de novembro de 1947. Ela fez sua primeira apresentação aos 12 anos, na Orquestra Jazz Guarani. Foi através do pai que Alcione aprendeu a tocar vários instrumentos de sopro, entre o trompete e clarinete. Aos 18 anos de idade formou-se como professora primária. Lecionou por dois anos. Após demissão, continuou a dedicar-se à música.

Trabalhou na TV do Maranhão entre os anos de 1960 e 1970. Mudou-se para o Rio de Janeiro em 1972. Em mais de três décadas de carreira, ganhou prêmios de dezenove discos de ouro, dois de platina e um duplo de platina. A Marrom, apelido que ganhou desde o início de sua carreira artística, fez dela uma artista valorosa, guerreira, conhecida pela autenticidade, competência e trajetória singular.

A Fazenda Coqueiral, em Sairé, no Agreste pernambucano, será sede do 18º Remate da Coqueiral – Ricardo Kuhni & Convidados, no dia 13 de abril, às 13h, reunindo o tradicional leilão de animais de alta linhagem genética com venda de 50 lotes de tourinhos e matrizes NELORE PO.

A novidade deste ano ficará por conta da programação, que terá inicio às 9h da manhã, com “1º Dia de Campo Oficial ABCZ em Pernambuco”, onde será realizado um café da manhã dando as boas vindas aos convidados e, em seguida, a vistoria dos animais nos currais. Após será realizado o Culto de Gratidão a Deus.

Às 11h acontecerá a aguardada palestra referente ao Programa de Melhoramento Genético de Zebuinos (PMGZ), com o tema “A importância do reprodutor Puro de Origem (PO) e avaliado no rebanho comercial”, que será ministrada pelo dr. Rodrigo Coutinho Madruga, com larga experiência na área de Zootecnia, com ênfase em Produção Animal.

O leilão “18º Remate Coqueiral” é o 1º evento chancelado no Pró-Genética em Pernambuco, programa da Associação Brasileira de Criadores de Zebu, maior entidade em prol da agropecuária do mundo, com mais de 12 milhões de Nelore avaliados em seu programa de melhoramento genético, identificando os animais que se destacam economicamente.

De acordo com o criador Ricardo Kühni, os selecionadores da raça mais eficiente na conversão de alimentos produzem a carne mais saudável, nutritiva e saborosa, à base de pasto e sal mineral.

Com a proposta de incentivar a prática de atividades físicas nas comunidades e ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade social, o Sesc Pesqueira realiza o primeiro Aulão Solidário de 2019. O projeto vai acontecer nesta quinta-feira (28/03), a partir das 18h30, na Praça Padre França, que fica no Bairro Centenário. Entre as atividades que serão realizadas de graça, estão ginástica multifuncional, aeróbica, fitdance e ritmos, tudo voltado para o público feminino, em lembrança ao mês da mulher.

“Nosso objetivo é propiciar um momento de descontração e prática saudável e também fomentar a consciência solidária entre a comunidade. Será uma noite muito especial”, conta o professor de Esportes do Sesc Pesqueira, José Andreilson Miranda Ferreira. A ação conta com a parceria da Prefeitura Municipal da cidade e é realizada pela equipe de Desenvolvimento Físico-Esportivo (DFE) do Sesc Pesqueira.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br

Serviço: Aulão Solidário
Data: 28/03
Horário: 18h30
Local: Praça Padre França – Bairro Centenário
Entrada: gratuita
Informações: (87) 3835-1164

Um socioeducando da Casa de Semiliberdade (Casem) Caruaru foi aprovado para uma vaga de emprego formal ofertada por meio do Projeto Novas Oportunidades. O jovem está trabalhando como engraxate no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, no município, e aplicando o conhecimento adquirido durante aulas de capacitação profissional das quais participou anteriormente. A iniciativa é promovida pela Gerência Geral de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ) e beneficia egressos ou jovens prestes a deixar a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

O socioeducando está dando expediente de segunda a sexta-feira, atendendo advogados que atuam no fórum. Além da remuneração, o jovem terá direito a vale-transporte e a uma ajuda para custear a alimentação. “Esse programa é uma grande oportunidade para o socioeducando exercer as técnicas passadas no curso, além de possibilitar que ele tenha contato com o mundo do trabalho em um local tão qualificado como o Fórum de Caruaru. É gratificante ver um jovem da nossa unidade trabalhando formalmente e criando novos projetos de vida”, ressaltou a coordenadora geral da Casem Caruaru, Anabel Brandão.

O Projeto Novas Oportunidades é destinado a adolescentes e jovens de ambos os sexos e com idades entre 12 e 22 anos. O objetivo é favorecer ações que promovam mudanças no projeto de vida do público atendido e a redução do índice de reincidência em atos infracionais. Socioeducandos e ex-socioeducandos que desejam participar recebem acompanhamento técnico para a transformação ou superação de circunstâncias adversas, facilitando seu ingresso no mercado de trabalho e o restabelecimento de convívios sociais.

Imagem: Divulgação/TJPE

O Governo Federal vem estudando formas de simplificar e desburocratizar o registro de empresas já há alguns meses. E acenou com mais um passo nesse sentido: no último dia 14/3, quinta-feira, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 876/2019 que prevê o registro automático nas juntas comerciais de firmas constituídas como Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e Sociedade Limitada (Ltda).

Com a medida, as firmas acima citadas poderão ser registradas sem a exigência de autenticar previamente documentos em cartório. Segundo dados da União, esses tipos de empresas representam atualmente 96% das que procuram registro. Outra informação relevante, a favor da agilização do processo: menos de 1% desses pedidos são indeferidos após análise de documentos.

Para Mauro Fontes, consultor de negócios e empreendedorismo e CEO da Contabilivre, a MP é importante porque facilita a criação de empresas. “Elimina burocracias desnecessárias, reduzindo alguns gastos e acelerando o tempo para a abertura de pequenos empreendimentos”, diz o consultor.

Com a MP, a declaração do advogado ou do contador da empresa passa a ter fé pública. Isso significa que será conferida validade à palavra desses profissionais, ao representarem a empresa na junta comercial, atestando a autenticidade dos documentos apresentados. “Não haverá mais necessidade de cópia autenticada”, explica Mauro.

Seguindo o trâmite legal, a MP passará por análise em uma comissão especial formada por deputados e senadores. Depois dessa etapa, o texto da medida será enviado à Câmara dos Deputados e, se aprovado, seguirá para o Senado.

O entrevistado:

Mauro Fontes é CEO da Contabilivre e consultor de negócios e empreendedorismo. Graduado em contabilidade e administração de empresas, ele atua há mais de vinte anos no mercado. Com habilidade em oferecer consultoria contábil e tributária para empresas de diferentes portes, Mauro Fontes é hoje palestrante e mentor na área de empreendedorismo e gestão financeira.

Mais sobre a Contabilivre: liderada por seu fundador e CEO, Mauro Cesar Fontes, a startup está no mercado desde 2015 e é voltada para o atendimento a micro e pequena empresas, comerciais ou prestadoras de serviços. A Contabilivre realiza a abertura de empresas e toda a escrituração online, além de documentos como folha de pagamento, emissão de notas fiscais e guias de impostos. Dispõe de uma equipe de contadores motivados e prontos para agilizar e facilitar a vida dos pequenos empresários, que como sabemos, já enfrentam inúmeras dificuldades na condução de seus negócios. A ideia é que a contabilidade deixe de ser problema para virar solução e até motivo de felicidade, pois passa a demandar um esforço mínimo do empreendedor. Saiba mais em www.contabilivre.com.br

Os egressos do curso de Serviço Social da Faculdade Uninassau Caruaru, Luís Filipe e Vilani de Jesus, passaram em primeiro e segundo lugar, respectivamente, no Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica e em Atenção ao Câncer e Cuidados Paliativos do Centro Universitário Tabosa de Almeida. Outro egresso, Abraão de Moura Júnior, foi classificado em terceiro lugar na residência em Atenção Básica.

Na seleção para o programa, os egressos foram submetidos a uma prova objetiva, que contemplou os Conhecimentos Gerais em Saúde, Conhecimentos Específicos em Saúde e Conhecimentos Específicos para cada categoria profissional, além de análise curricular. A Residência Multiprofissional em Saúde é caracterizada como uma Pós-Graduação lato sensu (Especialização), voltada para a educação em serviço e destinada às categorias que integram a área de saúde.

A coordenadora do curso de Serviço Social da Uninassau Caruaru, Alanna Cristina, ressalta o trabalho em equipe e o esforço dos egressos para a conquista deste importante resultado. “É com muito orgulho que recebemos a notícia que dois dos nossos queridos egressos assistentes sociais foram aprovados. Eles são a prova que nosso trabalho – que envolve do esforço do aluno ao trabalho do colaborador da instituição, incluindo a dedicação, compromisso, determinação e foco nos estudos – só traz resultados positivos”, destaca a coordenadora.

Dedicação, amor ao próximo e respeito. Esses são alguns dos ingredientes que o trabalho voluntário exige para que ações transformadoras possam atingir àqueles que mais precisam. No Brasil são milhares de projetos voluntários espalhados por diversas localidades. Atento a essa realidade, em 2018 o Governo Federal com apoio da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Fundação Banco do Brasil lançaram o Programa Nacional Viva Voluntário, com o objetivo de identificar e incentivar o desenvolvimento da cultura do voluntariado e de educação para a cidadania, para fortalecer as organizações da sociedade civil e promover uma participação ativa da sociedade. Uma das ações do programa foi a realização do Prêmio Viva Voluntário que no ano passado contou com centenas de inscrições de iniciativas de voluntariado desenvolvidas em todo o território nacional, das quais foram escolhidas duas iniciativas vencedoras para cada uma das três categorias: Voluntariado nas Organizações da Sociedade Civil, Voluntariado no Setor Público e Líder Voluntário.

Amigos do Bem

Há 25 anos um grupo de amigos em São Paulo, liderado pela empresária Alcione Albanesi, se mobilizou para ajudar pessoas em situação de miséria no sertão nordestino. A primeira ação, em 1993, foi arrecadar alimentos, roupas e brinquedos para proporcionar um Natal diferenciado para aquelas famílias. Com o passar dos anos, a iniciativa ganhou força e e se tornou um projeto de transformação, que hoje conta com 9.200 voluntários para atender mensalmente cerca de 75 mil pessoas oferecendo incentivo na educação, trabalho, água, moradia e saúde. Hoje o Amigos do Bem Instituição Nacional Contra a Fome e a Miséria representa um dos maiores grupos sociais ativos no país.

Concentrados na cidade de São Paulo, os voluntários se dividem em 118 grupos de trabalho e participam de atividades diversas, como arrecadações e distribuições mensais de alimentos, triagem de doações e restauração de brinquedos. Além disso, eles viajam todos os meses para acompanhar de perto os projetos no sertão nordestino. Por ano, são mais de 325 mil horas dedicadas à tarefa de fazer o bem.

Segundo o diretor da instituição, Alceu Caldeira, regularmente 15 mil famílias em 130 povoados afastados das localidades atendidas contam com projetos de educação, geração de trabalho e renda, moradia, água e saúde. “Também recebemos mais de 10 mil crianças e jovens para participar diariamente de atividades culturais e educativas em outros quatro Centros de Transformação. Lá eles têm reforço escolar, atividades extracurriculares e também cursos profissionalizantes de culinária, cabeleireiro, informática e manicure”, explica Caldeira. A ação voluntária também oferece bolsas de estudos, uma parceria com instituições de ensino superior, possibilitando a formação profissional e novas oportunidades para os jovens da região. Hoje, mais de mil empregos são gerados em fábricas de beneficiamento de castanha e doces e pelas oficinas de costura e artesanato. A renda gerada com a venda dos produtos e sacolas de patchwork é revertida em sua totalidade ao projeto.

O grupo também promove a construção de casas de alvenaria para tirar famílias de casas de taipa em condições de miséria. Com a construção de 112 cisternas e 31 poços artesianos, milhares de pessoas, que chegavam a andar quilômetros em busca de água, não passam mais sede e têm melhor qualidade de vida.

Shara é uma das beneficiadas com as ações voluntárias dos Amigos do Bem na cidade do Bem de Catimbau (PE). Quando o grupo chegou pela primeira vez na casa de sua avó, a agricultora Maria José, a pequena Shara tinha apenas cinco anos. Criada pela avó, que nunca frequentou a escola, a família vivia da roça e com condições muito precárias, nem sempre tinham comida ou água disponíveis. Shara estudou num dos centros escolares e conseguiu se formar em Pedagogia por meio de uma bolsa de estudos conquistada pelos Amigos do Bem. Hoje com 21 anos é uma das monitoras nos Centros de Transformação local, onde repassa seu aprendizado profissional e leva esperança para outras crianças da região.

A instituição Amigos do Bem foi a vencedora na categoria Voluntariado nas Organizações da Sociedade Civil com o projeto 25 anos de Voluntariado Amigos do Bem. Com o investimento social de R$ 50 mil conferido na premiação por meio da Fundação Banco do Brasil para a manutenção do projeto, Caldeira explica que a expectativa é fazer ainda mais. “Queremos impactar cada vez mais pessoas, a exemplo da Shara, para romper um ciclo de miséria nesta região do país”, explica.

Você também pode fazer parte desta rede de solidariedade. Para fazer este trabalho, é necessário amor, voluntários e recursos. As pessoas podem ajudar sendo um voluntário ou um colaborador mensal, pessoa física ou empresa. Este trabalho é o resultado da sociedade civil. As doações podem ser realizadas por meio do linkwww.amigosdobem.org.

Viva Voluntário

O programa Viva Voluntário também conta com a plataforma Viva Voluntário – que funciona em formato de rede social para conectar cidadãos, empresas e membros sociedade civil que buscam ou promovem oportunidades de trabalho voluntário. A plataforma tem abrangência nacional e busca dar visibilidade a ações voluntárias que acontecem em todo o país possibilitando a junção entre organizações e voluntários.

Um dos polos comerciais da Mata Norte pernambucana, com estimativa de alcançar em torno de 800 mil consumidores em potencial, graças especialmente à sua localização estratégica, Carpina será a primeira cidade a receber a temporada 2019 da Super Mix Itinerante. Organizado pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa) e a Associação Pernambucana de Supermercados (Apes), o encontro está agendado para o dia 11 de abril, das 18h30 às 22h, na Casa de Recepções Monteville, no bairro de Santa Cruz.

Considerada uma cidade fundamental para a consolidação do desenvolvimento da região, com mais de 96% de sua população residindo em área urbana, Carpina conta com um comércio bastante forte, marcado pela oferta de serviços e indústrias de calçados e de ração animal. “No ano passado, a Super Mix Itinerante foi muito bem aceita na cidade e tivemos a participação de diversos empresários e comerciantes locais, interessados em aprender e estreitar relacionamentos com outros profissionais da área de atacado e supermercados. Ficamos muito satisfeitos com este resultado e decidimos repetir a iniciativa na cidade justamente para reforçar os laços com estes empresários, colaborando para o crescimento deles por meio do contato com as novas iniciativas em marketing e negócios”, destaca a coordenadora da feira, Paula Valéria Gomes.

O coordenador do Sebrae na Zona da Mata, Leonardo Carolino, parceiro da Super Mix, ressalta o potencial econômico da área. “Em 2015, segundo o IBGE, o PIB da Mata Norte alcançou R$ 9,8 bilhões, o que representa 6,2% do PIB estadual e Carpina teve 16% dessa participação. Há previsão de inauguração ainda no primeiro semestre de 2019 do primeiro shopping center da região, o que mostra um cenário interessante e um ótimo momento econômico para ampliação de investimentos”, explica.

A novidade deste ano fica a cargo do novo formato da Itinerante, que tem como atração principal o talkshow Varejo Híbrido, projeto que aborda as inovações do setor, com a presença do especialista em empreendedorismo Adalberto Souza e dos jornalistas Bianka Carvalho, Danilo Cézar e Bruno Grubertt.

“O foco será todo voltado para o varejo híbrido, centralizado na figura do empreendedor, abordando aspectos de comunicação e da indústria 4.0. Inclusive do relacionamento dele, empresário, com vídeos e falas para a TV e Instagram como instrumento de divulgação”, conta Adalberto, que destaca que o momento é interação com o público. O encontro contará com coquetel para fortalecer o networking dos empresários.

A caravana da Super Mix Itinerante seguirá até agosto. No dia 16 de maio, será a vez de Palmares receber a feira. Já em 11 de julho, Caruaru abrigará a Itinerante, que terá ainda uma última parada em Salgueiro, no dia 8 de agosto. Em 2018, as edições pocket da feira passaram pelas cidades de Petrolina, Serra Talhada, Salgueiro, Caruaru, Carpina e Palmares, movimentando R$ 1,5 milhão em negócios. O objetivo é reunir o varejo, agentes de distribuição e os setores de hotelaria, alimentos e bebidas, panificação, lojas de conveniência, indústrias – um dos principais nichos em desenvolvimento no País – e outros segmentos de expositores para fortalecer e estreitar os laços profissionais.

Para participar da feira, basta se inscrever gratuitamente no link: https://bit.ly/2F18AdJ.

14ª SUPER MIX

A Super Mix Itinerante é ainda uma oportunidade de apresentar uma amostra da 14ª edição da feira de negócios, que acontecerá de 24 a 26 de setembro, no Centro de Convenções, no Recife, principal evento do setor atacadista e supermercadista do Norte/Nordeste. O evento, que conta com o apoio do Sebrae, chega à sua 14ª edição, oferecendo uma oportunidade única para a geração de negócios, demonstração de novos produtos, tendências e soluções para o setor. A mudança comportamental do consumidor, que tem sido um catalisador para o varejo, será a principal discussão levantada pela Super Mix neste ano.

SERVIÇO

SUPER MIX ITINERANTE EM CARPINA – Quinta-feira, 11 de abril, das 18h30 às 22h, na Casa de Recepções Monteville (Av. Conselheiro João Alfredo, 071 – Santa Cruz, Carpina). Inscrições: https://bit.ly/2F18AdJ. Evento gratuito.

Às vésperas do carnaval e estrategicamente no primeiro dia do mês em que seriam recolhidas as contribuições sindicais dos empregados, foi publicada a Medida Provisória nº 873, que passou a prever, de forma clara e taxativa, que o recolhimento da contribuição sindical depende, necessariamente, de autorização prévia, voluntária, individual, expressa e por escrito, sendo nula qualquer norma coletiva que determine o recolhimento de forma obrigatória, ainda que por meio de negociação coletiva, assembleia geral ou qualquer outro meio e mesmo que haja previsão quanto à possibilidade de oposição individual por parte dos empregados.

Ainda, houve ampla alteração no procedimento para o recolhimento dos valores. A cobrança passará a ser feita pelo próprio Sindicato por meio de boletos encaminhados diretamente à residência do empregado ou, no caso de impossibilidade de recebimento, à empresa. Há também expressa vedação de encaminhamento de cobrança nos casos em que não apresentada prévia autorização, por escrito, por parte do empregado.

Assim, a partir da entrada em vigor da MP, ocorrida em 01.03.2019, a contribuição sindical dos empregados, equivalente a um dia de trabalho, não deve mais ser descontada em folha de pagamento, independentemente da previsão em norma coletiva ou da realização de assembleia para autorização genérica com relação ao tema.

Ressaltamos que, diante da mudança na forma de cobrança, a relação passa a se dar exclusivamente entre empregados e Sindicato, sem qualquer interferência do empregador. Desta forma, os colaboradores devem ser orientados a sanar qualquer dúvida com relação ao tema e realizar qualquer tratativa para pagamento dos valores diretamente junto à entidade sindical.

Vale salientar, ainda, que, embora a mudança legislativa tenha tido como foco a contribuição dos empregados, o raciocínio quanto ao caráter facultativo foi reforçado também em relação à contribuição patronal.

Apenas é importante ter em mente que o art. 611-A, inserido na CLT por meio da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), instituiu diversas possibilidades de pactuação coletiva sobre temas sensíveis como jornada de trabalho e plano de cargos e salários, por exemplo. Assim, ainda que não haja obrigatoriedade de recolhimento da contribuição patronal, por vezes isto pode se mostrar como uma alternativa interessante para fomento das negociações coletivas, a depender da necessidade e do interesse da empresa. Ressaltamos, ainda, que a MP se pronunciou também com relação a outras formas de contribuição, tais como contribuição confederativa e mensalidade sindical, estabelecendo expressamente que a cobrança destas parcelas somente pode ocorrer daqueles colaboradores filiados ao Sindicato.

Pode-se entender que, também nestes casos, a cobrança deve ser realizada diretamente pelo Sindicato e na forma de boletos, uma vez que a Medida Provisória determina que todos os tipos de contribuição devem ser recolhidas, cobradas e pagas na forma estabelecida na CLT.

Entretanto, é necessário ressalvar que ainda remanesce certa controvérsia sobre o tema, uma vez que é possível a interpretação de que elas devem seguir o procedimento estabelecido especificamente por cada norma coletiva. Portanto, o pagamento via boleto pode ensejar alguma discussão por parte dos Sindicatos.

Importante pontuar, por fim, que a Medida Provisória poderá ou não ser convertida em Lei no período de 120 dias. Caso não haja a conversão em lei, haverá nova alteração na sistemática de pagamento da contribuição sindical, o que precisará de revisão futura.

Considerando-se que as novas regras agora propostas caminham na mesma linha daquelas já aprovadas quando da entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e a julgar pelo posicionamento recente do STF em relação à constitucionalidade do caráter facultativo da contribuição, é provável que a conversão da Medida Provisória em Lei não encontre maiores óbices. Da mesma forma, a tendência é no sentido de que não haja pronunciamentos contrários por parte do Judiciário.

Danielle Blanchet é advogada da área trabalhista do escritório Marins Bertoldi.