Os contribuintes pernambucanos que ainda não conseguiram se acertar com o Fisco estadual terão mais uma chance de aderir ao programa Dívida Zero, que desde outubro de 2023 vem dando celeridade aos processos de negociação de dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, decidiu prorrogar a iniciativa até o dia 27 de março, data limite para os contribuintes negociarem os seus débitos com até 100% de redução de multas e juros em dívidas geradas até 31 de maio de 2023.

“Nós decidimos prorrogar o prazo de adesão ao Dívida Zero para que um número ainda maior de contribuintes possa tirar o nome do vermelho. Desde o fim do ano passado, estamos dando aos pernambucanos que têm pendências com o Fisco do Estado a oportunidade de ficar em dia com a Fazenda, de forma facilitada, reduzindo os juros, multas e aumentando o número de parcelas em até 60 meses. Dessa forma também levamos dignidade e cidadania aos que mais precisam”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Dívida Zero, Programa Especial de Recuperação de Créditos (Lei Complementar nº 520/2023), vem facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com condições excepcionais, a iniciativa oferece redução das multas e juros que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento, à vista ou com parcelamento em até 60 meses, podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução.

De acordo com os dados da Sefaz-PE, desde o início do programa até esta quinta-feira (29), já foram regularizados 101,8 mil processos, o equivalente a aproximadamente, R$ 1,7 bilhão em dívidas com o Estado, considerando os valores devidos ainda sem os descontos de multa e juros oferecidos. Já foram arrecadados R$ 318 milhões e parcelados cerca de R$ 559 milhões nos três impostos.

Para o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, o programa Dívida Zero é o mais amplo programa para a regularização de dívidas já lançado pelo Governo do Estado. “A sensibilidade da governadora Raquel Lyra em autorizar a prorrogação do programa por mais um mês fará com que aqueles contribuintes que ainda não conseguiram regularizar os seus débitos sejam atendidos”, pontuou. Ainda de acordo com o secretário, com o Dívida Zero o Estado beneficia, no caso do ICMS, cerca de 47 mil contribuintes que possuem um total de R$ 5,8 bilhões em dívidas. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa vai permitir um incremento na arrecadação do Estado.

O Governo de Pernambuco está cada vez mais estimulando o contribuinte com a autorregularização e facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com a prorrogação até o dia 27 de março, o contribuinte terá as mesmas condições dadas pelo Estado no lançamento do programa para renegociação ou quitação desses tributos.

As condições excepcionais oferecem descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros. No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos são de 70% para pagamento à vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.

Além dos descontos, o programa perdoa os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras. Também estão isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão.

Adesão ao Dívida Zero

Para aderir ao programa Dívida Zero o contribuinte fará a solicitação através da internet, com orientações no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) ou por meio do Telesefaz (08002851244 ou 31836401). No site, o contribuinte poderá visualizar seus débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única nos casos de pagamento à vista.

Ele também pode buscar atendimento em uma Agência da Receita Estadual (ARE), cujos endereços dos e-mails institucionais podem ser obtidos no site da Secretaria da Fazenda. O horário de atendimento das agências é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Dívida Zero – IPVA :
Unidade de Atendimento do IPVA/SEFAZ, localizada na sede do DETRAN.
Dívida Zero – ICD:
Unidade de Atendimento do ICD, localizada no 3º andar do edifício San Rafael, na avenida Dantas Barreto, nº 1186.
Dívida Zero – os três impostos :
Agência da Receita Região Metropolitana de Recife (ARE RMR),
Agência da Receita Estadual de Caruaru
Agência da Receita Estadual de Petrolina

Foto: Divulgação

O aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, será totalmente reformado e estruturado para receber voos de grandes portes. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (1º) pelo ministro de Portos e Aeroportos do Governo Federal, Sílvio Costa Filho. Serão investidos R$140 milhões, que já estão liberados para o início das obras. A previsão de entrega é de 24 meses.

A cerimônia de anúncio dos investimentos foi realizada no hangar do Aeroporto Oscar Laranjeira e contou com as presenças da governadora, Raquel Lyra,do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro; do vice-presidente da Azul, Fábio Campos; e do presidente da Infraero Aeroportos, Rogério Barzellay. Estiveram presentes, também, prefeitos de cidades do agreste e do sertão de Pernambuco, deputados, vereadores, secretários municipais e estaduais, e diversas autoridades.

Entre as melhorias do Aeroporto Oscar Laranjeira estão: a construção de um novo terminal de passageiros, com 6 mil m²; ampliação de embarques e desembarques; ampliação do pátio de aeronaves, com 450 mil metros de extensão e iluminação completa para voos noturnos. Com a reforma e ampliação, o aeroporto de Caruaru tende a atender mais de 20 cidades circunvizinhas.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, acredita que a expansão do aeroporto é fundamental para o desenvolvimento do Estado. “Essa região, que representa mais de 50 municípios, no entorno, com mais de dois milhões de habitantes, é uma região fundamental para o desenvolvimento de Pernambuco”, afirmou Silvio Filho. “Na hora que o avião pousa a cidade decola. Esse aeroporto vai trazer desenvolvimento para a região, em todos os setores. Aqui será um grande ranking de serviços do Nordeste e quando a gente fala de desenvolvimento, estamos falando de emprego e renda: o maior programa social do Brasil”, discursou o ministro.

A governadora Raquel Lyra falou sobre o anseio pelo equipamento, desde seu tempo como prefeita de Caruaru. “A gente tem o dever, não é só um desejo. Eu como governadora de Pernambuco, Sílvio também de Pernambuco, meu pai, João Lyra Neto, daqui de Caruaru, e ter a faca e o queijo na mão e perder essa oportunidade? Eu não teria desculpas para olhar no olho das pessoas”, assegurou Raquel Lyra.

“Quis Deus que esta sinergia acontecesse neste momento”, ressaltou o prefeito Rodrigo Pinheiro. “Caruaru hoje vive um momento ímpar: temos a feliz coincidência de termos o presidente da República pernambucano, o ministro de Portos e Aeroportos, também pernambucano, e a governadora do estado, caruaruense. Podem ter certeza de que estamos construindo agora a Caruaru desta e das próximas gerações”, afirmou o prefeito.

A partir da assinatura do convênio, as obras do Aeroporto Oscar Laranjeira ficam sob a responsabilidade do Governo Federal, por meio da Infraero Aeroportos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), em parceria com a Gerência de Proteção Social Especial, anuncia o encontro de rede para dialogar sobre o Serviço de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora.

O evento acontecerá dia 05 de março, das 09h às 12h, e será realizado no Auditório da Asces-Unita (Campus I), situado na Avenida Portugal, nº 584, Bairro Universitário. O encontro tem como objetivo principal promover o diálogo sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, além de divulgar o Edital de Chamamento para Famílias Acolhedoras.

O Serviço de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora é uma alternativa de cuidado humanizada, proporcionando às crianças e adolescentes acolhidos a oportunidade de ser recepcionados com carinho, amor e dedicação. Este serviço tem sido reconhecido como uma medida eficaz no processo de desenvolvimento desses jovens, oferecendo-lhes um ambiente familiar seguro e afetuoso.

Os interessados em participar podem se inscrever pelo link: https://doity.com.br/i-seminario-sobre-o-servico-de-acolhimento-familiar-em-familia-acolhedora-de-caruaru-1

O Estado de Pernambuco participou, no sábado (2), do Dia D de Combate à Dengue, uma mobilização nacional em conjunto com os estados, os municípios e a sociedade, para conscientizar a população contra a proliferação do mosquito Aedes aegypti e a eliminação de focos do inseto. Destacando a importância da data, a governadora Raquel Lyra chamou atenção para as atividades que serão realizadas do Litoral ao Sertão, que incluem caminhada, mutirão de vistoria nas casas, panfletagens, ações de saúde, distribuição de informes com medidas de prevenção, campanhas de mídia, limpeza de reservatórios e eliminação de criadouros e focos.

“Aderir ao Dia D de Combate à Dengue é um compromisso nosso para ajudar a população na eliminação dos focos dos mosquitos, que já provocaram mais de 1 milhão de casos suspeitos notificados da doença no Brasil só este ano. Em todas as regiões de Pernambuco, o Estado, em parceria com os municípios, está mobilizado com profissionais fazendo mutirão de vistoria nas casas, panfletagem para prevenção da doença, limpeza de reservatórios e outras ações. Conseguindo prevenir, vamos ter menos pessoas infectadas e mais espaço livre nas unidades da rede estadual de saúde”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Mais de 60 municípios de todas as regiões do Estado aderiram à campanha. Em novembro de 2023, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) lançou um Plano de Contingência. O documento é constituído de um plano de ação, com trabalhos que serão desencadeados e/ou intensificados para o enfrentamento dessas doenças nos municípios pernambucanos, a partir da análise do perfil epidemiológico e entomológico das arboviroses no Estado e da organização da rede de atenção à saúde para atendimento desses casos.

“Ano passado, a gente lançou o plano de contingência das arboviroses, com ações de capacitação da Atenção Primária e dos hospitais de maior complexidade, além das UPAS. Neste momento, focamos numa sensibilização da população. O movimento do Dia D de mobilização contra a dengue tem o compromisso de contribuir para acabar com os focos de criação de mosquitos. São 10 minutos por semana. É só o que pedimos à população a fim de eliminar possíveis focos do mosquito em suas casas”, afirmou a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

MOBILIZAÇÃO – Na última quinta-feira (29), membros da Secretaria Estadual de Saúde reuniram-se com secretários municipais de saúde no auditório do órgão, no Bongi, para apresentar os dados de casos de dengue em Pernambuco e mobilizar os gestores para a realização das ações para o Dia D de Combate à Dengue.

Pernambuco confirmou 260 casos de dengue descritos na semana epidemiológica 08 e 2.599 casos prováveis foram notificados. O aumento traz um alerta para maior cuidado com a doença e para a participação efetiva da população no combate ao mosquito.

Foto: SES-PE/Divulgação

Moradores de Fernando de Noronha vão ter, a partir de agora, a carteira digital para identificação, tanto para temporários quanto para permanentes. O documento ficará disponível no e-mail da pessoa, que pode salvar no próprio celular, dispensando o uso da versão física.

De acordo com o gerente do Migratório, Guilherme Chagas, cada usuário que for tirar a nova carteira receberá um e-mail (pelo que foi fornecido durante o processo de solicitação), contendo um link exclusivo, juntamente com uma senha única. “É só clicar no link e inserir a sua senha pessoal”, explicou.

Para solicitar a primeira ou segunda via da carteira é necessário enviar e-mail para o setor (migratorio@noronha.pe.gov.br) ou ir pessoalmente ao protocolo geral, localizado no Palácio São Miguel, em Fernando de Noronha.

O Transforma Caruaru, em parceria com o Shopping Difusora, promove de 04 a 07 de Março mais uma edição do prêmio “Mulheres que Transformam”. A 3ª edição do encontro será realizado na Arena de Eventos no 1° piso do mall, a partir das 18h30.

A premiação ocorrerá no primeiro dia, na segunda-feira (04), onde o prêmio será entregue para 15 mulheres que fazem a diferença na vida de muitas pessoas (ver lista completa abaixo). No dia seguinte (05), a programação segue com o Workshop “Mulheres e participação cidadã na sociedade atual”, com palestras de Luana Marabuco (Secretária das Mulheres de Caruaru), Dayse Willyane (Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos) e Lívia Santos (Presidente da Comissão Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB), com início às 18h30.

Na quarta-feira (06) haverá um Workshop de empreendedorismo feminino com o grupo “Mulheres em foco”.
E por fim, na quinta-feira (07), a programação encerra com a palestra A saúde mental das mulheres”, sendo ministrada pela Dra. Daniela Lucena ( Psiquiatra clínica e médica da família), Dra. Maria Paula (Psicóloga) e Dra. Carla Câmara (Psicanalista).

“A terceira edição do Mulheres que Transformam trás 15 mulheres fortes que fazem a diferença na vida de muitas pessoas e ajudam a transformar o mundo em um lugar melhor. Também teremos nesta edição três dias de atividades e palestras onde todas as pessoas são convidadas a participar conosco”, ressaltou a gerente do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães.

“O Shopping Difusora acredita muito na força do trabalho feminino alinhado com o trabalho social. A nossa premiação celebra os impactos positivos que a ação de cada uma das mulheres homenageadas repercute na sociedade”, reforça a Gerente de Marketing do Shopping Difusora, Renata Almeida.

Confira a programação completa:

Serviço:

Data: 04/03 (segunda-feira)
Horário: 18h30
Local: Shopping Difusora (Área de eventos / 1º Piso)
Tema: Premiação

Data: 05/03 (terça-feira)
Horário: 18h30
Local: Shopping Difusora (Área de eventos / 1º Piso)
Tema: Workshop “Mulheres e participação cidadã na sociedade atual”, com palestras de Luana Marabuco (Secretária das Mulheres de Caruaru), Dayse Willyane (Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos) e Lívia Santos (Presidente da Comissão Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB);

Data: 06/03 (quarta-feira)
Horário: 18h30
Local: Shopping Difusora (Área de eventos / 1º Piso)
Tema: Workshop de empreendedorismo feminino com o grupo “Mulheres em foco”.

Data: 07/03 (quinta-feira)
Horário: 18h30
Local: Shopping Difusora
Tema: Palestra “A saúde mental das mulheres”, ministrada pela Dra. Daniela Lucena (Psiquiatra clínica e médica da família), Dra. Maria Paula (Psicóloga) e Dra. Carla Câmara (Psicanalista).

Mulheres que Transformam (Premiação 2024)

1 – Michelly Martins – Secretária de Administração de Caruaru;

2 – Joseli Aquino– Associação e Projeto Viver – atende crianças do monte Bom Jesus;

3 – Lícia Florêncio – voluntária do Transforma Caruaru – participa de ações e faz muitas doações na pandemia chegou a doar 600 mil ovos;

4 – Manoela Lima– Atipicamente;

5 – Fernanda Costa- voluntária do Transforma Caruaru;

6 – Taísa Vila Nova – Voluntária do Transforma Caruaru;

7 – Ana Lúcia – coordenadora do Irmã Werburga;

8 – Delma Evaneide- coordenadora Cepa;

9 – Zilma Arruda – Centro de Serviço à Vida;

10 – Aninha Barbosa – Odontologista e coordenadora da pastoral dos idosos;

11- Edna Maria – galpão de reciclagem;

12- Aline Tibúrcio – Secretária de Educação e Esportes de Caruaru;

13- Ana Sobral – O Boticário;

14 – Surpresa;

15 – Jane Cleide – Tapiocaria premium – entrega marmitas todos os dias no almoço a dezenas de pessoas.

A Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca) realizou mais uma cotação de preços, nesta semana 76 itens foram cotados. Destes, 36 permanecem com os mesmos valores da semana passada, 20 apresentaram aumento, e 18 foram reduzidos.

Nesta semana, muitos itens mantiveram os preços da cotação passada, assim como alguns itens vem se mantendo estável a algumas semanada. Destacando o cara São Tomé, batata doce branca e o alface.

obtiveram redução no preço, o repolho verde, a romã e a batatinha pirulito vem liderando os menores preços. Em seguida vem o repolho verde, o chuchu e a uva preta, sendo esses os itens em destaque nessa categoria da cotação.

Liderando as maiores altas ficaram o mamão Havaí e a banana comprida com 75%, seguidos da acelga e da cebola pêra com 67% e a manga Tommy com 50% de aumento.

A central de Abastecimento de Caruaru está localizada na Avenida José Pinheiro dos Santos, 2441, bairro Cidade Alta (BR 104/ KM 71). Outras informações: (81)9.8981-5227.

O combate à insegurança alimentar e nutricional tem sido uma das prioridades do Governo de Pernambuco, que nesta quinta-feira (28) inaugurou a sua 100ª Cozinha Comunitária, desta vez localizada em São Joaquim do Monte, no Agreste Central. Entregue pela governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, o equipamento leva o nome da merendeira Irene Maria da Silva. Esta é a sexta cozinha entregue pela gestão estadual somente neste ano, elevando para 45 o total de unidades inauguradas na gestão da governadora.

“Em nosso Estado, todos os dias estão sendo servidas 20 mil refeições para a população. Estamos trabalhando um mal que, infelizmente, ainda é presente aqui. Muitas pessoas em Pernambuco ainda não têm o direito de comer três refeições por dia, e quando a gente faz um trabalho como esse, chegando aqui no bairro Areal, uma das comunidades mais carentes do município, conseguimos levar esperança para a população. Dessa forma, as pessoas começam a prosperar e pensar em outras coisas que não sejam simplesmente a refeição”, destacou Raquel Lyra.

As Cozinhas Comunitárias fazem parte do Programa Bom Prato, um dos três módulos do Pernambuco Sem Fome. O programa prevê um orçamento de R$ 469,5 milhões este ano para o combate à insegurança alimentar, o maior volume de recursos da história para o segmento.

“Ainda nesta quinta-feira vamos inaugurar mais uma Cozinha Comunitária, no município de Sertânia. Chegaremos ao sétimo equipamento entregue apenas este ano. Levar segurança alimentar para a população é um dos nossos compromissos com o povo de Pernambuco”, afirmou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas, Carlos Braga.

Cofinanciados pelo Governo do Estado e administrados pelas prefeituras municipais, os equipamentos distribuem gratuitamente refeições diárias à população em situação de vulnerabilidade. Além disso, esses espaços também podem ser utilizados para capacitação e qualificação, promovendo a geração de emprego e renda para a comunidade.

O prefeito de São Joaquim do Monte, Duguinha Lins, destacou a importância da iniciativa. “A cozinha comunitária vai chegar na população mais necessitada do nosso município. Estamos muito felizes e gratos à governadora e sua vice por terem nos ajudado a abrir esse espaço”, agradeceu o gestor municipal.

Presente na solenidade, o deputado estadual Joãozinho Tenório destacou que o equipamento também é resultado do diálogo entre o seu mandato e o Executivo estadual. “Ficamos muito felizes em ver que a governadora tem atendido os nossos pedidos. Erradicar a fome no Estado tem sido uma das grandes preocupações do seu governo”, enfatizou o parlamentar.

NOVAS COZINHAS — Na última sexta-feira (23), a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PE) pactuou um orçamento de R$ 37,1 milhões para o cofinaciamento estadual das cozinhas comunitárias em 2024. Desse total, R$ 2 milhões se destinam à instalação de novos equipamentos e R$ 35,1 milhões vão custear a rede já existente. O valor representa um aumento de 107% em relação aos R$ 17,9 milhões pagos em 2023, e um acréscimo de 238% em comparação aos R$ 10,9 milhões repassados em 2022.

A CIB pactuou, ainda, que 32 municípios vão ganhar a segunda unidade de suas cozinhas comunitárias, elevando o total de equipamentos previstos para 197.

Também estiveram presentes na cerimônia de inauguração os prefeitos Diogo Lima (Barra de Guabiraba), Dona Graça (Catende), Pité (Quipapá), Josué Mendes (Agrestina), Stênio Fernandes (Lagoa dos Gatos), Marlos Henrique (Maraial), Rubem Lima (Panelas), Ridete Pellegrino (Jaqueira), Maria Izalta (Ibirajuba), Orlando José (Altinho), Dió Filho (Riacho das Almas), Josafá Almeida (São Caetano) e Giorge de Neno (Camocim de São Félix); o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça; além de vereadores e lideranças da região.

Foto: Miva Filho/Secom

O Governo de Pernambuco divulgou, nesta quarta (28), mudança no organograma do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Ellen Viégas, ex-secretária estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, assume a presidência do IPA. A alteração será publicada na edição desta quinta (29) do Diário Oficial do Estado.

Ellen Karine Diniz Viégas é formada em Agronomia e possui mestrado e doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos pela Universidade de São Paulo (USP). A nova presidente do IPA é professora adjunta da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), onde também atuou, na Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST/UFRPE), como vice-presidente da comissão de extensão entre 2017 e 2019, coordenadora do curso de graduação em agronomia (2019 a 2021) e diretora (2021 a 2023). Foi secretária de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024.

O curso Cena Cantada está com inscrições abertas na cidade de Belo Jardim, Agreste de Pernambuco. Serão ofertadas quatro oficinas de música para a cena teatral: teoria musical, percepção musical, canto e composição. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo Formulário online no link: https://shre.ink/rkfS .

As aulas serão presenciais, sempre às sextas-feiras de março e vão ser ministradas por alunos e professores do curso de música do IFPE de Belo Jardim. Com um total de 80 horas/aula, sendo 20h cada oficina, o curso também oferece a oportunidade dos participantes terem experiências com os artistas do Coletivo Poeira.

De acordo com Marília Azevedo, atriz e produtora no Coletivo, o curso é ofertado para maiores de 16 anos que fazem teatro e tem limite de até 20 vagas. “A proposta é suprir a necessidade de formação e aprimoramento dos artistas do Coletivo Poeira e de artistas da linguagem do teatro, na cidade de Belo Jardim-PE”, explica.

As aulas acontecem na Escola de Artes do Instituto Conceição Moura (ICM), na Praça Jorge Aleixo, nos dias 01, 08, 15 e 22 de março, sempre das 18h30 as 21h30.

Cena Cantada é um projeto realizado pelo Coletivo Poeira, com incentivo do Funcultura e conta com o apoio do ICM.

Programação completa:

– Teoria Musical
Sexta-feira, 01 de Março, das 18h30 as 21h30.
– Percepção Musical
Sexta-feira, 08 de Março, das 18h30 as 21h30.
– Canto
Sexta-feira, 15 de Março, das 18h30 as 21h30.
– Composição
Sexta-feira, 22 de Março, das 18h30 as 21h30.

Inscrições gratuitas: https://shre.ink/rkfS