Os postos da Região Nordeste tiveram redução no preço médio dos combustíveis em novembro, é o que revela o Índice de Preços da Ticket Log (IPTL). A gasolina registrou baixa de 2,20%, no comparativo com os valores do mês anterior, e foi vendida a R$ 4,755. O etanol acompanhou o movimento, e ficou 1,94% mais barato nos postos de toda a região, com exceção do Maranhão, onde o litro passou de R$ 3,899 para R$ 3,951.

“Desde outubro os postos do Nordeste vêm apresentando baixa nos preços, reflexo das reduções nas refinarias. Em novembro, não foi diferente, com exceção do etanol no Maranhão, onde houve alta de 1,33%, e do GNV, com aumento de 2,64% na média para toda a região”, pontua o Diretor-Geral de Frota e Soluções de Mobilidade da Edenred Brasil, Jean-Urbain Hubau.

Na análise geral, o IPTL também mostra que o gás natural veicular (GNV) foi o único combustível a registrar aumento na média geral para o Nordeste, vendido a R$ 3,184 em novembro, ante R$ 3,102 em outubro. No recorte regional, o preço do GNV manteve-se estável no Ceará e na Bahia.

Os postos baianos registraram a maior baixa para o etanol de todo território nacional, com o litro vendido a R$ 3,33, valor 6,5% menor que o do mês anterior. Ainda que o Estado tenha registrado queda significativa no preço do combustível, na Paraíba e em Pernambuco os motoristas pagaram pelo litro mais barato da região, vendido a R$ 3,299.

Já o menor preço médio da gasolina foi localizado no Maranhão, R$ 4,59, ante R$ 4,929 de Sergipe, o mais caro do Nordeste. No Rio Grande Norte, o litro do combustível apresentou baixa de 3,77%, a maior redução no período para a região.

No Ceará o litro da gasolina ficou 10 centavos mais barato, no comparativo com os números do mês anterior, vendida a R$ 4,69, e o etanol registrou queda de 1,42%, com preço médio de R$ 3,599. Já em Alagoas e no Piauí o preço médio da gasolina foi de R$ 4,84 e R$ 4,80, respectivamente; e o litro do etanol, vendido a R$ 3,398 e R$ 3,40, respectivamente.

O IPTL é um índice mensal de preços de combustíveis levantados com base nos abastecimentos realizados nos 18 mil postos credenciados da Ticket Log, que traz grande índice de acerto, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: 1 milhão ao todo, com média de oito transações por segundo. A Ticket Log, marca de gestão de frotas e soluções de mobilidade da Edenred Brasil, conta com 25 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras a fim de simplificar os processos diários.

Cadeia da saúde suplementar impulsiona mercado de trabalho em 2018. Segundo o Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar, do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o setor criou 106,6 mil novas vagas de trabalho formal entre outubro deste ano e o mesmo mês de 2017, alta de 3,1%, e passou a empregar 3,5 milhões de pessoas. Com isso, o segmento já representa 8,1% da força de trabalho empregada no País (43,5 milhões).

A comparação do saldo de admitidos e demitidos no período dá uma ideia ainda mais clara da importância do setor. A economia nacional fechou outubro de 2018 com saldo de 57,7 mil admitidos, sendo que a saúde suplementar responde por 18,4% deste total, com um saldo de 10,6 mil. “Analisando tanto o saldo quanto os números de admitidos e desligados individualmente é possível notar que o setor tem atuado como um importante motor para a retomada dos postos de trabalho formal no País”, avalia Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do IESS. “Vale ressaltar que esse movimento se dá em um período no qual o total de beneficiários de planos de saúde ainda não iniciou sua recuperação. Ou seja, os diversos elos do setor estão se preparando melhor para atender os beneficiários com mais qualidade, o que será ainda mais benéfico para quando de fato detectarmos o início dessa retomada”, completa.

Carneiro ainda destaca que os prestadores de serviço respondem por 2,5 milhões dos postos de trabalho formal no setor, ou 71,6%. “Além de ser o segmento que mais emprega no setor de saúde suplementar, este é também aquele com a maior taxa de crescimento, 3,3% contra 2,7% das operadoras e 2,6% dos fornecedores”, aponta. “Isso indica uma clara atuação de hospitais e laboratórios, entre outros prestadores, no sentido de aprimorarem ainda mais a qualidade de seus serviços”, conclui.

O Brasil é o segundo país do mundo em que a população mais superestima a proporção de pessoas desempregadas e que procuram trabalho. O palpite médio em todo o estudo foi 5 vezes maior do que o real (34% quando na realidade é mais próximo de 7%). No Brasil, a estimativa é de 60% de desempregados, enquanto a realidade é de 13%. O México lidera esse quesito, com 3% na realidade e percepção de 50%. Os dados são da pesquisa “Perigos da Percepção”, realizada pela Ipsos em 37 países, incluindo o Brasil.

O estudo também mostrou que quase todos os países tendem a subestimar o tamanho da sua própria economia em relação às outras. A maioria das pessoas colocou a classificação do PIB do país abaixo da realidade. Esse é o caso de economias emergentes como Argentina, África do Sul e Romênia. Mas, mesmo nos Estados Unidos, país com maior PIB entre todos, os cidadãos não enxergam a nação como a maior economia (a média de resposta foi 5º maior PIB).

Foram entrevistadas 28,1 mil pessoas, entre os dias 28 de setembro e 16 de outubro de 2018. A margem de erro para o Brasil é de 3,1 pontos percentuais. O estudo avalia o quanto as pessoas conhecem sobre as principais questões, características e realidade dos seus países, considerando os seguintes assuntos: crimes, assédio sexual, meio ambiente, sexo, saúde, economia e população. Entre os países com pior conhecimento, a Tailândia ficou em 1º lugar, seguida por: México (2º), Turquia (3º), Malásia (4º) e Brasil (5º).

Crimes
Em várias nações, as pessoas estão equivocadas sobre o percentual de crimes cometidos com facas e armas de fogo em seu país. Embora em 13 países a maioria respondeu corretamente qual a modalidade que mais mata entre armas de fogo, objetos pontiagudos (facas) ou violência física, outros países não tiveram percepções que coincidem com as estátiscas.

No Brasil, 75% acreditam que as mortes acontecem por armas de fogo, 10% por facas e 14% por outro tipo de violência. A percepção da população está bem próxima da realidade: 68% por armas de fogo, 19% por facas e 13% por outro tipo de violência. Por outro lado, na Grã-Bretanha, 71% acreditam que as armas brancas causam mais mortes, quando na verdade representam apenas 25%.

Assédio sexual

Entre 13 países que possuem dados disponíveis, todos eles subestimam substancialmente a experiência das mulheres de assédio sexual em seu país. Em média, as pessoas acham que 39% das mulheres, maiores de 15 anos, sofreram assédio, mas na verdade, em média, 60% fora vítimas dessa agressão. Dinamarca, Holanda, França e Estados Unidos são os mais propensos a subestimar a extensão do assédio sexual em seu país.

Em cada país, os homens dão uma estimativa mais baixa de assédio sexual do que as mulheres. Em média, os homens acham que 36% das mulheres em seu país sofreram assédio sexual, mas o palpite das mulheres é de 44% (embora ainda seja subestimado).

Meio ambiente

A maioria dos países superestima a quantidade de energia utilizada proveniente de fontes renováveis em seu país. O palpite médio é de 26% quando, na verdade, é de apenas 19%. Malásia, Arábia Saudita, China e Cingapura foram as mais afastadas; alguns países, no entanto, subestimam o progresso que fizeram com as energias renováveis, como a Suécia e Montenegro.

População

Todos os países superestimam em grande medida os níveis de crescimento da população idosa. Em todos, em média, as pessoas acham que 54% da população terá mais de 65 anos em 2050, quando, na realidade, a projeção é inferior a metade (25%). No Brasil, a percepção é de 63% e a realidade é de 23% A maioria dos países também superestima os níveis de imigração. O palpite médio em 37 países é que 28% dos habitantes do país são imigrantes, quando o número real é menos da metade: 12%. Quase todos os países incluídos no estudo também superestimam sua população muçulmana por uma grande margem. O palpite médio foi mais do que o dobro do valor real (20% contra 8%).

Uma pesquisa realizada no início de dezembro pelo site de relacionamento Coroa Metade (www.coroametade.com.br) revelou que homens e mulheres apresentam números bem diferentes quando o tema é o casamento com pessoas mais novas. Em perguntas com apenas uma alternativa de resposta, apenas 3% dos homens do site afirmaram que não se casariam com pessoas mais novas e 24% disseram que se casariam com alguém no máximo até cinco anos mais jovem. Já entre as mulheres, 27% afirmaram que não se casariam com um homem mais novo e 43% se casariam com alguém no máximo cinco anos mais jovem.

Também foram diferentes os números sobre o que as pessoas buscam no site Coroa Metade. Enquanto 56% dos homens procuram namoro, a opção é assinalada por 71% das mulheres. Entre os homens, 9% apontaram que buscam sexo (5%) ou ficar (4%). Já entre as mulheres sexo ou ficar apareceram com um número próximo ao 0%. Interessante verificar que mais homens (8%) que mulheres (7%) buscam casamento no site.

De acordo com o psicólogo Paulo Tessarioli, especialista em sexualidade, não surpreende que boa parte das mulheres mais maduras não queira casar. “As mulheres estão cansadas de casar sonhando com um companheiro e, depois, descobrirem que adotaram ‘filhos’. Muitas reclamam que foram casadas uma ou duas vezes e os maridos ficavam sentados, no sofá, vendo futebol na televisão e não ajudando em nada na casa. Por isso, dizem que buscam um namorado para compartilhar os bons e maus momentos da vida, mas cada um em sua casa. Já os homens mais velhos muitas vezes ainda procuram por uma mulher que cuide deles”, diz Tessarioli.

Segundo o idealizador e diretor do site Airton Gontow (foto), a pesquisa mostra o que pensam os usuários do site, mas que não é científica e os números não podem ser visto como o da população em geral. “Os usuários do site têm 40 anos ou mais e um perfil semelhante em vários aspectos. Além disso, o Coroa Metade não está presente de forma proporcional à população do País em todas as cidades e estados”, afirma. E acrescenta: “ainda assim a pesquisa é interessante. Mesmo neste microcosmo, podemos perceber claramente algumas diferenças de comportamento tão presentes na sociedade brasileira”.

Você se casaria com uma pessoa mais nova?

Homens:

Não: 3%

Sim: 89%

(Até cinco anos mais nova: 24%

Até 10 anos mais nova: 29%

Até 15 anos mais nova: 18%

Até 20 anos mais nova: 11%

Mais de 20 anos mais nova: 7%)

Não responderam: 8%

Mulheres:

Não: 27%

Sim: 70%

Até cinco anos mais nova: 46%

Até 10 anos mais nova: 19%

Até 15 anos mais nova: 3%

Até 20 anos mais nova: 1%

Mais de 20 anos mais nova: 1%

Não responderam: 3%

O que você procura no site (assinale apenas uma alternativa)

Homens:

Namoro: 56%

Amizade: 14%

Companhia: 6%

Casamento: 8%

Ficar: 4%

Romance: 3%

Sexo: 5%

Não responderam: 4%

Mulheres:

Namoro: 71%

Amizade: 12%

Companhia: 6%

Casamento: 7%

Ficar: 0%

Romance: 2%

Sexo: 0%

Não responderam: 2%

No fim de semana que antecede o Natal, o Shopping Difusora conta com uma programação especial. Por lá, o público vai poder conferir apresentações musicais e muito mais. Para fazer a alegria da criançada, além de poder tirar fotos nos vários cenários natalinos do Natal Iluminado, o Papai Noel também estará por lá ouvindo os pedidos e posando para fotos, das 15h às 19h.

A programação começa no sábado (22), com Paulo Holanda e Joanatan Richard Trio. Eles apresentaram repertório especial para fazer todos entrarem no clima do Natal. Os shows acontecem a partir das 13h, nas Praças de Alimentação do segundo e terceiro piso. Já no domingo, dia 23 de dezembro, às 13h, Joanatan Richard Trio volta a se apresentar para o público. Tudo acontece na Praça de Alimentação do segundo piso.

Na terça-feira (25), dia de comemorar o nascimento de Jesus, a programação musical começa um pouco mais cedo, às 12h. Joanatan Richard Trio e Paulo Holanda estarão se apresentando nas Praças de Alimentação do segundo e terceiro piso. Será um momento especial para embalar o almoço de natal das famílias com muita música e animação. Lembrando que as apresentações são gratuitas

Horário especial

Para que o público tenha mais comodidade para programar as compras, desde o início da segunda quinzena de dezembro, o Shopping Difusora segue funcionando em horário especial. Dessa forma, lojas e quiosques, incluindo também as Praças de Alimentação, vão funcionar com horário estendido. Para não perder nenhum detalhe, confira todos os horários e programe as suas compras ou diversão em família.

No dia 22 e 23 de dezembro, todas as operações funcionam das 9h às 23h. Já na segunda-feira, dia 24, véspera de Natal, o funcionamento do Shopping segue das 9h às 19h. No dia 25, data que se comemora o Natal, as lojas e quiosques estarão fechados. Porém, as Praças de Alimentação, o Mercado do Shopping e os equipamentos de entretenimento, funcionarão das 11h às 21h.

Entre os dias 26 e 30 de dezembro, o Shopping Difusora funciona em horário normal, das 10h às 22h e no domingo, das 11h às 21h. No dia 31 de dezembro, noite do réveillon, o funcionamento do Shopping Difusora será das 9h às 19h. Em todos esses dias, quem optar por assistir a um dos filmes que estão em cartaz no cinema, basta ficar de olho na programação que está no site www.shoppingdifusora.com.br.

A “facada” prometida pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, nos recursos do Sistema S teria efeitos devastadores sobre programas de educação técnica e serviços de saúde prestados à população brasileira que beneficiam, principalmente, jovens e trabalhadores de baixa renda. No caso do SESI e do SENAI, mais de 1 milhão de estudantes ficariam sem opção de cursos de formação profissional e 18,4 mil funcionários das entidades perderiam o emprego. O próximo governo não divulgou plano para substituir serviços das entidades para a população.

“A proposta de cortes no Sistema S teria efeitos devastadores sobre instituições que funcionam e prestam serviços essenciais para jovens e trabalhadores brasileiros. Além de acabar com empregos de educadores, técnicos, especialistas e pesquisadores, se forem feitos, os cortes prejudicarão a educação, pesarão sobre a saúde e afetarão a economia do país como um todo”, explica o diretor-geral do SENAI e diretor-superintendente do SESI, Rafael Lucchesi.

Com 2,3 milhões jovens matriculados, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) é a principal responsável pela formação técnica e profissional de jovens e trabalhadores brasileiros para vários setores da indústria. Os cursos, dos quais 70% são gratuitos, são oferecidas em 541 escolas em todos os estados e no Distrito Federal. Segundo cálculos do SENAI, 162 delas fechariam as portas com os eventuais cortes.

Rafael Lucchesi afirma que os cortes tornarão inviável a oferta dos cursos em todos os estados do país, com consequências mais graves, sobretudo, nas regiões Norte e parte do Nordeste. Na prática, o impacto será sentido por todos. No caso de jovens e trabalhadores, os cortes afetariam a principal rede de preparo e qualificação para o mercado de trabalho, com reflexos na capacidade da população de acompanhar a evolução tecnológica das empresas e até de conseguir o primeiro emprego.

“A formação profissional e a capacitação técnica de qualidade aumentam a empregabilidade do trabalhador e, para o jovem, é um importante diferencial para conquistar o primeiro emprego, numa faixa etária em que o desemprego é ainda mais grave que na média. O SENAI prepara uma parcela importante da população para que tenha uma profissão, e alcança e beneficia jovens e trabalhadores que não teriam as mesmas oportunidades pelo sistema educacional”.

Responsável pelos programas de saúde e segurança do trabalhador na indústria, o Serviço Social da Indústria (SESI) também tem uma rede de escolas de que beneficia 1,2 milhão de jovens com educação básica, principalmente de famílias de trabalhadores da indústria. Além disso, oferece cursos de reforço educacional para adultos com baixa escolaridade, serviço essencial uma vez que muitos dos trabalhadores da indústria não têm a educação básica completa ou capacitação profissional.

O SESI calcula que os cortes levariam ao fechamento de 155 escolas, com perda de quase meio milhão de vagas para jovens no ensino básico e no reforço educacional de adultos com baixa escolaridade. Na prestação de serviços de saúde a trabalhadores, que inclui desde a oferta gratuita de vacinas e exames de mamografia para trabalhadoras, a previsão é de que 1,2 milhão de pessoas ficariam sem o atendimento, tendo de buscar os serviços na rede pública ou custeá-los na rede particular.

“São milhões de exames médicos, consultas, vacinas aplicadas, além de atendimento médico e acompanhamento nutricional oferecidos pelo SESI para os trabalhadores da indústria. Na prática, esse é um trabalho essencial, que tira uma milhares de pessoas da fila assistencial e contribui para reduzir a pressão sobre os serviços da rede pública, que não tem dado conta de atender a população de forma satisfatória”.

Para Lucchesi, o alcance e a qualidade dos serviços prestados à população confirma a importância das entidades na educação e na economia.

Segundo ele, a formação técnica e os serviços de saúde representam um passaporte para a cidadania para os alunos e os trabalhadores brasileiros. Além disso, ele explica que cerca de 80% dos alunos do SENAI são de baixa renda e a formação técnica e profissional oferecida pela entidade capacita os estudantes para o mercado de trabalho, com ganhos em empregabilidade e uma chance de progredir na vida.

Lucchesi lembrou ainda que os serviços prestados pelo SESI e pelo SENAI contam com altas taxas de aprovação entre a população que conhece o seu trabalho. Segundo pesquisa do Ibope, divulgada em dezembro, a excelência na atuação do SENAI é reconhecida por 94% dos entrevistados e a do SESI, por 93% das pessoas ouvidas.

Recife sediou, no início do mês, uma das etapas do Torneio SESI de Robótica First Lego League. 42 equipes dos estados do Pernambuco, Ceará e Paraíba se reuniram para apresentar projetos na competição organizada pela Serviço Social da Indústria (SESI) em parceria com a fabricante de brinquedos Lego.

Os estudantes, que tinham entre nove e 16 anos, foram desafiados a encontrar soluções para astronautas que viajam até o espaço e voltam com problemas de saúde. A ideia era abusar da criatividade e também montar robôs com peças sofisticadas da Lego. Na etapa regional no Pernambuco, e uma das equipes finalistas foi a Legomito da escola SESI Paulista.

O projeto pensado pela equipe foi um jogo de memória, já que uma das possibilidades era inventar alguma solução voltada para o lazer dos astronautas. Everton Alexandre tem 15 anos e foi um dos idealizadores do jogo. Ele conta que a ideia partiu de uma pesquisa em que eles descobriram que quando os viajantes vão para o espaço eles não exercitam tanto a mente.

“A gente pesquisou e viu que quanto mais eles jogassem e mais eles exercitassem a mente, menos eles perderiam os neurotransmissores”, explicou Everton, que após o ótimo resultado do projeto já está pensando em fazer um curso profissional de técnico em informática no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

A professora de matemática e técnica da equipe, Luciana Félix, ficou realizada não só com o resultado, mas com todo o desenvolvimento do projeto. Ela contou que durante a organização, os alunos não estavam chegando em um consenso, mas quando pensaram no jogo de memória, todos concordaram.

“E aí juntou alunos do ensino médio com alunos do ensino fundamental até eles se adaptarem. A gente percebeu um bom rendimento tanto na disciplina quanto no desenvolvimento na sala de aula”, afirmou Félix.

No desafio, os alunos foram avaliados em três categorias: Design do Robô, Core Values (que engloba o trabalho em equipe e o espírito colaborativo), e o Desafio do Robô, onde os robôs precisavam cumprir missões na mesa de competição durante dois minutos e 30 segundos.

As outras categorias eram Core Values, que avaliou o trabalho em equipe e espírito colaborativo, e também o Desafio do Robô, onde os robôs precisavam cumprir missões na mesa de competição durante dois minutos e 30 segundos.

O superintendente do SESI de Pernambuco Nilo Simões defende que essa prática do Torneio de Robótica ajuda os estudantes a desenvolverem a criatividade, raciocínio lógico e capacidade de inovar.

“Esse trabalho da robótica ajuda no ensinar a trabalhar em equipe, inteligência emocional, capacidade de tomar decisões. Estimula também valores éticos, porque você vai trabalhar dentro da ética e não pode infringir regulamentos e não pode querer fraudar nada. Eu acho que isso estimula e é isso que a gente quer. É por isso que a gente fica tão feliz em sediar o FLL aqui em Pernambuco pela terceira vez”, afirma Simões.

O próximo passo é concorrer na etapa nacional, que será em março de 2019 no Rio de Janeiro. Os estudantes vão continuar se preparando para apresentar o melhor trabalho, e quem sabe, garantir uma vaga no mundial, que será em Houston, nos Estados Unidos.

Paulo Sergio João

O site do TST, publicou, no dia 9 de novembro, notícia com a seguinte chamada: Cláusula coletiva que condiciona salário profissional ao tempo de experiência não tem caráter discriminatório, referindo-se a decisão unânime em recurso ordinário de ação anulatória de norma coletiva ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (TST-RO-13-59.2017.5.08.0000).

O tema chama atenção por dois aspectos: primeiro pela aplicação do princípio de isonomia e, segundo, pelo reconhecimento da autonomia da vontade coletiva.

Com efeito, a convenção coletiva de trabalho, objeto da ação anulatória, foi celebrada entre a Fecomércio do Pará, a Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Pará e do Amapá (Fetracom) e com o sindicato dos trabalhadores no Pará.

O fundamento da ação, além de outras cláusulas, diz respeito ao fato de que foi criado o salário profissional da categoria superior ao salário mínimo cuja percepção está condicionada a duas hipóteses: que o salário seja fixo e que o empregado possua “um ano de experiência na mesma especialidade e no mesmo ramo de negócio comprovado pela CTPS, somando-se períodos de empregadores anteriores ao período da empresa empregadora atual” (cláusula 3ª, parágrafos 1º e 2º).

O parquet sustentou que a cláusula normativa viola os artigos 5º e 7º da Constituição Federal, respectivamente que asseguram a igualdade de todos perante a lei e a proibição de discriminação na relação de emprego.

O TRT da 8ª Região julgou procedente a ação para anular a cláusula porque estaria violando o princípio constitucional da isonomia, permitindo a prática de desigualdades salariais e critérios discriminatórios na fixação de salários.

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos considerou que não se aplica no caso a ofensa ao princípio da isonomia e reconheceu a validade de cláusula coletiva nos termos pactuados, ou seja, com salário profissional apenas aos empregados com um ano de experiência ou mais na atividade profissional no âmbito da representação sindical. O acórdão é da lavra da ministra Kátia Magalhães Arruda e acrescenta que a cláusula não extrapola os limites da autonomia coletiva.

O fundamento trazido pelo acórdão foi de que “não há desrespeito ao princípio da isonomia, porque as regras impugnadas não criam pisos salariais diferenciados para os trabalhadores nas mesmas condições abrangidos pela norma coletiva”, finalizando com a prevalência do “reconhecimento da cláusula estabelecida livremente pelos sindicatos em negociação coletiva”.

Dois aspectos merecem destaque: (i) a aplicação do princípio da isonomia e (ii) a força do reconhecimento na livre negociação coletiva.

Sobre a garantia constitucional da igualdade de todos perante a lei vedaram-se as discriminações que restrinjam os direitos dos cidadãos cujo tratamento deve ser assegurado de modo idêntico pela lei. Discriminação, no caso da norma coletiva, não se aplicaria porque estabelece critérios genéricos para determinado grupo de trabalhadores. Alf Ross, referindo-se à igualdade do direito vigente, acentua que, na hipótese de a constituição expressar de forma específica que todos são iguais perante a lei (caput do art. 5º da CF) que esta deve ser aplicada sem referência às pessoas ou que “a lei não deve se basear em distinções ou características consideradas irrelevantes ou injustas” (“Direito e justiça”. Bauru,SP. EDIPRO. 2003, p. 332). Deste modo, a diferenciação que se estabelecera na norma coletiva está de acordo com a Constituição Federal.

A força do reconhecimento na livre negociação efetuada pelos sindicatos traz a tônica do reconhecimento da autonomia da vontade coletiva, pressuposto da liberdade de negociar como condição de validade e eficácia da norma coletiva, reproduzindo, ainda que se trate de negociação anterior à vigência da Lei nº 13.467/2017, conforme destacado pela ementa, o princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva.

Todavia, a orientação da SDC do TST poderia sugerir que, no caso da Súmula 451, aplicada no âmbito de litígios individuais, houvesse adequação da aplicação do princípio da isonomia. É que, a jurisprudência uniformizada considera nula cláusula de acordo coletivo ou norma regulamentar, que condiciona a percepção da parcela participação nos lucros e resultados ao fato de estar o contrato de trabalho em vigor, na data prevista para a distribuição dos lucros”, está a negar validade da norma livremente negociada e presume que o ex empregado teria concorrido para os resultados positivos da empresa. Segundo a decisão trazida em destaque, não haveria violação constitucional ao princípio de isonomia.

De qualquer forma, no âmbito das relações coletivas, normas que estabelecem para trabalhadores em condições desiguais, critérios para aquisição de direito não ofenderiam o princípio da isonomia.

Paulo Sérgio João é advogado, professor de Direito Trabalhista da PUC e FGV

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), ganhou uma nova Casa de Semiliberdade (Casem). Situada em Olinda, no Grande Recife, a unidade dispõe de 20 vagas para adolescentes com idade a partir de 17 anos que estejam em cumprimento de medida socioeducativa com restrições de liberdade. Nesse regime de atendimento, os socioeducandos devem ficar na Casem durante a noite e nos períodos do dia em que não tiverem atividades externas, podendo deixar o local para ir à escola, nos dias úteis, ou à residência de familiares, nos fins de semana.

A Casem Olinda passou a funcionar nesta semana e recebeu o público que era atendido na Casem Rosarinho, no Recife, que passará por reforma e, em breve, receberá adolescentes do sexo masculino de uma faixa etária menor. Com o término das obras, portanto, a Funase terá ampliado em mais 20 o número de vagas na semiliberdade. Essa é a oitava unidade do tipo em funcionamento no Estado. A instituição ainda conta com casas de semiliberdade em Caruaru, Garanhuns e Petrolina, no Interior. No Recife, há a Casem Casa Amarela e a Casem Areias, para o público masculino, e a Casem Santa Luzia, para o feminino.

Para a presidente da Funase, Nadja Alencar, a instalação da Casem Olinda se soma aos esforços para a melhoria do atendimento socioeducativo. “Começamos a operação dessa Casem em um ambiente novo. E, além desse reforço na semiliberdade, estamos prestes a iniciar o funcionamento de outras unidades, só que do regime de internação, cumprindo pontos do planejamento que foi feito meses atrás e melhorando o atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas”, destacou.

O trimestre encerrado em agosto contabilizou um total de 12,7 milhões de desempregados no Brasil, o que corresponde a uma taxa de desemprego de 12,1%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado das eleições presidenciais, no entanto, tornou as expectativas para 2019 mais otimistas, com o empresariado confiante no reaquecimento econômico e disposto a investir em mão de obra diante da expectativa de maiores investimentos e incentivos. Janeiro e fevereiro serão meses decisivos para quem está em busca de novas oportunidades ou recolocação profissional, segundo a DNA Outplacement (www.dnaoutplacement.com/br).

O comércio é um segmento que costuma distribuir oportunidades no último bimestre, sobretudo para vagas temporárias, por vezes até com possibilidade de contratação efetiva. Da mesma maneira, o setor de reformas sofre um aumento de demanda, porque todos querem começar o ano de casa renovada. Para cargos executivos, o cenário é mais favorável no início do ano seguinte.

“Janeiro e fevereiro são meses em que o RH trabalha bastante. É um momento propício para contratações robustas, uma vez que a maioria das companhias já fez o balanço anual, está com o budget definido e pode dar início às atividades relativas ao quadro de funcionários”, explica o diretor regional da DNA Outplacement, Hugo Liguori.

Para o ano que vem, em específico, as expectativas são ainda melhores. Um estudo divulgado recentemente pela consultoria Deloitte, com base na perspectiva de 826 empresas – que representam 43% do PIB nacional –, também aponta para um período fértil. O levantamento indica que 80% do empresariado brasileiro colocou a contratação de novos funcionários como uma prioridade para 2019.

Segundo a pesquisa, 47% pretendem aumentar o número de colaboradores e 46% querem manter o quadro de funcionários como está. Apenas 7% preveem redução devido à implementação de inovações tecnológicas e/ou busca por trabalhadores mais qualificados. Tal consideração também aponta para novas oportunidades ao mercado de profissionais seniores. “Quem está em busca de recolocação profissional também encontra mais portas abertas e, para conseguir voltar ao mercado de trabalho, é importante que invista em marketing pessoal e saiba vender bem o seu peixe”, ressalta Liguori.

A DNA Outplacement é especialista em recolocação profissional no universo corporativo e auxilia executivos, gerentes e subgerentes a se prepararem para novas oportunidades e a superarem as dificuldades para conquistá-las. O negócio atende desde quem deseja voltar ao mercado àqueles que querem encontrar novos desafios – estes, correspondem a 1/3 dos clientes.