O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (29.11) a “Tábua completa de mortalidade para o Brasil – Breve análise da evolução da mortalidade”. O estudo, além de divulgar os níveis e padrões de mortalidade da população brasileira, é utilizado pela previdência social do país. De acordo com a análise, Pernambuco alcançou a menor taxa de mortalidade em toda a série histórica, tendo o menor índice do Norte e Nordeste e ficando na 9º colocação no Brasil. De acordo com o IBGE, a taxa do Estado ainda é melhor do que a média nacional.

Segundo a análise, para cada 1 mil crianças nascidas vivas, 12,1 podem falecer antes do primeiro aniversário em Pernambuco. No Brasil, a probabilidade é de 12,8 para cada mil nascidos vivos. Outro dado no balanço é a expectativa de vida ao nascer. A de um pernambucano é de 74,3 anos, de acordo com o IBGE, ficando na 2º colocação do Nordeste e a 13º do Brasil. No levantamento anterior a expectativa no Estado era de 73,9.

O IBGE afirma no documento que a análise é proveniente de uma projeção da mortalidade a partir da tábua de mortalidade construída para o ano de 2010, na qual foram incorporados dados populacionais do Censo Demográfico 2010, estimativas da mortalidade infantil com base no mesmo levantamento censitário e informações sobre notificações e registros oficiais de óbitos por sexo e idade.

DADOS – Além do IBGE, o Ministério da Saúde (MS) adota outra metodologia para o cálculo da taxa de mortalidade infantil. Os números apresentados pelo Instituto foram calculados a partir de uma projeção, tomando como base o número de óbitos e de nascidos vivos em 2010, portanto dados indiretos. Já o Ministério usa como parâmetro os dados do ano em análise. Por essa metodologia, nos últimos dez anos, a taxa de mortalidade infantil em Pernambuco teve uma queda acumulada de 35,1%, passando de 20,1 em 2007 para o patamar atual de 13,7 – menor índice de mortalidade infantil da história da saúde pública no Estado.

Analisando a série histórica, no período específico entre 2015 e 2016, foi registrado um aumento da Taxa de Mortalidade Infantil, apesar de uma redução de 3,4% no número de óbitos infantis (foram 2.264 óbitos de menores de 1 ano em 2015, contra 2.188 em 2016). Este fato sofreu o efeito da redução de 8,4% no número de nascidos vivos de mães residentes no Estado, já que a taxa é obtida a partir do número de óbitos de crianças menores de um ano de idade dividido pelo número de nascidos vivos multiplicado por 1.000. Assim, a taxa de mortalidade aumenta se o número de nascidos vivos diminui. É importante ressaltar que, nesse período, o Estado registrou uma epidemia da Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ) e o desconhecimento dos seus efeitos, acrescido dos fatores condicionantes para ocorrência dos óbitos infantis, pode justificar, em parte, o aumento da taxa em 2016.

“Os dados positivos tanto da redução da mortalidade infantil, como do aumento da expectativa de vida, são reflexo da efetividade das políticas públicas implantadas pelo Governo Paulo Câmara o objetivo da melhoria da qualidade da assistência à saúde”, ressalta o secretário Iran Costa.

Entre as ações do Governo de Pernambuco que foram fundamentais para a expressiva redução da taxa de mortalidade infantil, está o Programa Mãe Coruja, presente em 105 municípios pernambucanos. Além disso, destaca-se a qualificação da rede materno-infantil, com o estímulo ao parto normal, a ampliação de acesso aos métodos contraceptivos e a formação contínua dos profissionais da rede. Ao mesmo tempo, o Governo do Estado tem atuado na implantação do pré-natal de alto risco na rede própria, principalmente no Interior, nos hospitais regionais e nas Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs), com o objetivo de qualificar a assistência ao pré-natal de alto risco e assim reduzir o número de internamentos excessivos por conta de problemas durante a gestação.

O fim de ano das famílias carentes do sertão pernambucano será transformado pela solidariedade. O Grupo Gênese de Ensino (GGE), através do Serviço de Orientação Educacional e Psicológica (SOEP), está arrecadando brinquedos novos ou/usados e alimentos não perecíveis para a ação “Natal Solidário 2018” que irá beneficiar os projetos Anjos Multiplicadores e Natal Sertanejo.

“Estamos nos aproximando de um momento muito importante do nosso calendário: o Natal. Este é um período em que a gente se confraterniza, presenteia os amigos e fica mais próximo um do outro. É muito importante trazer esse momento e esse clima para o ambiente escolar. Por isso, estamos desenvolvendo mais uma ação do projeto social GGE Solidário em parceria com duas instituições sérias e de credibilidade que nós já trabalhamos em anos anteriores”, explica a gestora pedagógica da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I, Anabelle Veloso.

O GGE Solidário é desenvolvido ao longo de todo ano letivo nas cinco unidades GGE, localizadas em Recife, Aldeia e Caruaru. O projeto tem como objetivo principal incentivar os alunos a refletir sobre a importância dos princípios de caridade e solidariedade e a praticá-los no cotidiano da vida escolar como aspecto fundamental para formação social e cidadã.

O futuro ministro da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro (PSL), Onyx Lorenzoni (DEM), fechou a formação da equipe que o ajudará na relação com o Congresso Nacional. O coordenador do governo de transição escalou dois parlamentares e um economista para auxiliá-lo.

Caberá ao deputado Carlos Manato (PSL-ES) o comando da Secretaria Especial para a Câmara. Já a Secretaria Especial para o Senado ficará sob a responsabilidade do deputado Leonardo Quintão (MDB-MG). O economista Abraham Weintraub, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e integrante da equipe de transição, será o secretário-executivo da Casa Civil.

Manato está em seu quarto mandato na Câmara, disputou o governo do Espírito Santo, mas não foi eleito. Sua mulher, Soraya Manato (PSL-ES), foi eleita deputada. Em seu terceiro mandato, Quintão não conseguiu se reeleger. Weintraub está há cerca de dois anos na equipe de Bolsonaro, dedicando-se principalmente ao estudo de propostas de reforma da Previdência.

De acordo com o futuro secretário especial para a Câmara, Weintraub cuidará da parte burocrática da Casa Civil e foi indicado por ser uma pessoa de confiança de Bolsonaro. Manato diz que a escolha do economista não tem relação com as negociações futuras para a aprovação da reforma da Previdência.

Divisão de papéis

O anúncio do general Carlos Alberto dos Santos Cruz para a Secretaria de Governo, posto ocupado por Carlos Marun no atual governo de Michel Temer, suscitou rumores de que o papel de Onyx no governo está sendo “esvaziado”.

Manato afirma que a criação das secretarias tem o objetivo de dar “uma atenção especial ao Congresso” e não diminuirá os poderes do futuro ministro à frente da Casa Civil. “Ele cuidará do mundo político como um todo, será o grande líder”, disse.

Para o deputado, o futuro ministro ficaria sobrecarregado se tivesse de cuidar da articulação com todo o Congresso Nacional. “Foi feita essa divisão porque seria impossível para o Onyx cuidar de tudo sozinho. Há muito para fazer e não vai faltar trabalho para ninguém”, afirmou.

Relacionamento estreito

A Casa Civil, afirma Manato, vai se concentrar no relacionamento com o Congresso e com a sociedade civil. A definição e o acompanhamento da pauta legislativa do governo estarão entre as maiores prioridades. A pasta não atuará, porém – como tem sido a tradição – no relacionamento entre os diversos órgãos de governo: ministérios, estatais, agências reguladoras, etc. Essa parte ficará com a Secretaria de Governo.

Segundo Manato, os futuros ministros que atualmente são parlamentares também vão ajudar no estreitamento da relação do Executivo com o Legislativo, como Tereza Cristina (DEM-MS), indicada para a Agricultura pela bancada ruralista, Osmar Terra (MDB-RS), apoiado por várias frentes parlamentares para a pasta da Cidadania, e Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), cujo nome foi indicado para o Ministério da Saúde pela frente parlamentar da saúde.

Promessa de diálogo

O futuro secretário especial disse que Bolsonaro não quer se envolver na eleição das presidências da Câmara e do Senado. “Se nos envolvermos, nós podemos pecar”, afirmou. Segundo ele, o governo vai se mobilizar apenas na escolha das lideranças. Segundo o deputado capixaba, o próximo governo terá muito diálogo com o Congresso.

Manato descartou ainda haver qualquer mal-estar com a bancada evangélica após Bolsonaro não nomear indicados pelo grupo para a Esplanada. “Não vejo razão para críticas. O Marcelo Álvaro Antônio [futuro ministro do Turismo] é Maranata [denominação de uma igreja evangélica], como eu também sou. Há vários evangélicos no governo. Entendo que os evangélicos já estão contemplados”, afirmou.

Mal-estar com evangélicos

Ontem o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), um dos líderes da bancada, cobrou explicações de Bolsonaro sobre a não nomeação de um dos três nomes apresentados pela frente parlamentar a Bolsonaro a pedido do próprio presidente.

“Quem pediu foi o próprio presidente Jair Boslonaro. Então ele é quem tem que explicar como é que ele pede nome e decide por outro, quais foram os critérios que ele usou e decidiu sem comunicar ninguém. Aí é com ele”, disse Sóstenes ao Congresso em Foco. “Para nós [deputados], ele vai ter que explicar na hora dos votos no ano que vem”, disse.

Os evangélicos haviam sugerido os deputados Marco Feliciano (Podemos-SP), Ronaldo Nogueira (PTB-RS) e Gilberto Nascimento (PSC-SP). Hoje, porém, a bancada divulgou nota baixando o tom da insatisfação, reiterando apoio ao presidente eleito e negando que tenha havido clima de mal-estar por conta do episódio.

Após o término do processo eleitoral de 2018, marcado por uma intensa batalha de argumentos e polêmicas, especialmente nas redes sociais, são necessárias posições que ajudem o povo brasileiro. Durante a campanha, os comportamentos dos candidatos contribuíram para aumentar as polêmicas. A falta de análise dos principais problemas do País também foi destaque nesse processo. Surgiram atos de violência, acusações e notícias falsas, influenciando os ânimos e a tomada de decisões.

Enfim, os dias se passaram e o pleito decorreu em paz. Como dizem alguns, agora estamos vivendo o rescaldo das eleições, período no qual perguntas e indefinições sobre os destinos do País são diversas.

Apesar de tudo somos todos brasileiros. Existe um anseio geral para que o nosso País se desenvolva bem, esperamos ter uma economia estável, desejamos diminuir os índices de desigualdade – que são extremos – e carecemos de um fortalecimento do sistema educacional. Necessita-se reduzir o déficit habitacional, pois ainda temos muita gente sem casa para morar.

Entre outros desafios, apresenta-se o alto nível de desempregados, e o ser humano sem emprego tem a sua dignidade afetada. Carecemos de segurança, os pais precisam perder o medo de que seus filhos não voltem para casa, precisamos de liberdade para ir e vir, para acreditar e não acreditar, liberdade para expressar opiniões e não ter medo de represálias.

Sendo assim, precisamos nos unir como brasileiros e buscar o bem comum, lembrando sempre de ajudar os pobres, apoiar aqueles que sofrem, lembrar das crianças e daqueles que estão no processo de formação. Atender os idosos em suas carências, físicas e mentais. Sem falar que ainda temos índices alarmantes de desigualdade no Brasil – é o décimo País mais desigual do mundo, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), elaborado pelas Nações Unidas.

Cabe às principais categorias desse País darem a sua contribuição para que as melhorias atendam a todos. Aos professores e professoras, cabe o bom ensino; aos políticos, cabe a boa política, sem negociações fraudulentas, sem corrupção e injustiças; aos médicos, cabe os verdadeiros cuidados com os pacientes; aos militares, cabe a boa defesa do País e dos cidadãos.

Às famílias, por sua vez, cabe seguir os princípios e valores ensinados pelos antigos; à religião, cabe ser pura e sem interesses dúbios; aos trabalhadores, cabe o compromisso pelo desenvolvimento do País.

Somos todos brasileiros em busca de uma cultura de paz que ultrapasse os interesses pessoais e se estenda para o bem comum. Devemos sonhar e buscar um País melhor, onde o bem-estar de toda a população seja um compromisso de todos.

Esse texto parece utópico, sendo que não leva em conta as diferentes ideologias que permeiam o contexto social brasileiro, mas se não sonharmos ou trabalharmos por um País melhor, não seremos todos pertencentes à mesma nação.

Autor: Cícero Bezerra é coordenador do curso de Teologia Bíblica Interconfessional do Centro Universitário Internacional Uninter.

Estudantes do curso de Direito da Faculdade UNINASSAU, em Caruaru, realizaram diversas visitas técnicas durante o mês de novembro. Os discentes puderam conhecer a rotina de trabalho e como funciona a Justiça Comum Estadual (Fórum) e o Ministério Público, em Caruaru. Durante as visitas, os alunos conheceram a estrutura física e dialogaram com servidores e promotores.

A coordenadora do curso de Direito da UNINASSAU Caruaru, Teresa Tabosa, ressalta que a essas visitas técnicas têm como objetivo principal aproximar o estudante de Direito com a realidade profissional no início da sua formação. ‘’Elas ajudam também a torná-los profissionais qualificados quando estiverem atuando em suas respectivas áreas do Direito’’, destaca a coordenadora.

Estudante do curso, Ezequias Belo destaca o aprendizado adquirido durante as visitas. ‘’Elas contribuíram muito para nosso conhecimento e desenvolvimento. Ter contato com esse universo nos estimula e nos proporciona sensações diversas no sensitivo e cognitivo’’, afirma. ‘’A UNINASSAU está sendo assertiva em promover esses momentos para os alunos. Essa atitude, com certeza, está proporcionando o alinhamento dos conhecimentos adquiridos em sala com a realidade prática, plantando logo no início a semente do querer saber e conhecer’’, conclui o discente.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Urbanismo e Obras (SEURB), iniciou, na última quarta-feira (28), as obras de requalificação do Mercado de Carne do Juá, 2º distrito da cidade.

Sua estrutura interna será demolida, dando espaço para a construção de um novo telhado, novas tarimbas de carne, com espaços totalmente padronizados, além de uma nova parte elétrica.

A previsão é que em até 40 dias a reforma seja concluída.

Nesta sexta-feira (30.11), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) lembra o Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado em 1º de dezembro, com o seminário “A história da Aids em Pernambuco: 30 anos de enfrentamento”. A discussão será na sede da SES, no bairro do Bongi, até as 12h. Participam do evento a médica e pesquisadora Ana Brito, o médico e sanitarista François Figueiroa, a representante do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP) Rosângela da Silva, a representante da Gestos Jô Menezes e a psicóloga Bethânia Cunha, além da equipe do Programa Estadual de IST/Aids/Hepatites Virais. Na ocasião, será lançado o novo boletim epidemiológico de HIV/Aids, que já está disponível no https://bit.ly/2rfjVPs.

À tarde, das 14h às 17h, haverá um cine-debate com a exibição do filme Fogo nas Veias, documentário sobre o surgimento dos remédios antirretroviriais para combater da Aids. O longa mostra o monopólio e as altas taxas das grandes corporações farmacêuticas, que fizeram com que as drogas fossem inacessíveis à grande parte dos portadores no continente que africano.

DIAGNÓSTICO PRECOCE – Nos últimos quatro anos, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) tem trabalhado para ampliar o acesso à testagem rápida das infecções sexualmente transmissíveis (IST), objetivando o diagnóstico precoce e, consequentemente, o tratamento em tempo oportuno. Entre 2015 e 2018, houve uma ampliação de 660% na oferta de testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites virais (B e C), saindo de 206.716 no primeiro ano para 1.571.135 até setembro deste ano. Ao todo, no período, foram 4.166.416 testes distribuídos para todos os municípios pernambucanos.

Só de HIV foram 109.675 testes rápidos entregues em 2015, enquanto que em 2018, até setembro, foram 536.825 (crescimento de 389%). “Os testes rápidos estão disponíveis, de rotina, nos postos de saúde, nos Centros de Testagem e Aconselhamento e em outras unidades de saúde, como maternidades e UPAs. Essa melhoria no acesso possibilitou, por exemplo, que 92,4% dos municípios pernambucanos passassem a realizar a testagem rápida nas gestantes, quantitativo que em 2015 era de 38,9%”, afirma a gerente do Programa Estadual de IST/Aids/HV da SES, Camila Dantas (foto). “Precisamos conscientizar a população da importância do teste. Quanto mais rápido o diagnóstico, mais rápido o início do tratamento. Isso é essencial para dar qualidade de vida para a população vivendo com HIV e para tratar a sífilis e as hepatites virais”, reforça.

A gerente lembra, ainda, que ações itinerantes são realizadas para atingir públicos específicos. “Sob gestão estadual, nós temos o Projeto Quero Fazer, que, duas vezes por semana, além do teste, presta aconselhamento e distribui preservativos e saches de gel lubrificante”, diz.

ASSISTÊNCIA – Além de reforçar o diagnóstico precoce, o Estado também tem estimulado a ampliação dos equipamentos que realizam o acompanhamento do paciente com HIV/Aids. Entre 2015 e 2018, o número de Serviços de Atenção Especializada em HIV/Aids (SAE) saiu de 30 para 37 (crescimento de 23%), distribuídos por todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). Os municípios que abriram esses serviços foram Belo Jardim, Pesqueira, Santa Cruz do Capibaribe, Carpina, Escada, Ipojuca e Araripina, interiorizando a assistência.

No Recife, o SAE do Hospital Correia Picanço, referência estadual para o acompanhamento de adultos vivendo com HIV desde 1986, ganhou, em março de 2018, um ambulatório exclusivo para o acolhimento do público infanto-juvenil exposto ou infectado pelo HIV. O serviço conta com uma equipe multiprofissional, formada por médico, enfermeiro, psicólogo e assistente social. Para ser atendido no local, a criança ou o adolescente deve ser encaminhado de alguma maternidade ou outro serviço de saúde. Filhos de pacientes já acompanhados na unidade de saúde também são acolhidos no ambulatório.

PROFILAXIA – Em março de 2018, o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) começou a fazer a profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP), mais uma estratégia de prevenção ao vírus. A profilaxia é voltada para populações consideradas mais vulneráveis e que tenham práticas sexuais de risco (trabalhadores do sexo, pessoas trans, gays e outros homens que fazem sexo com homens e casais sorodiferentes). Atualmente, 124 pessoas estão sendo acompanhadas no ambulatório do Huoc.

A PrEP é a combinação de dois medicamentos (tenofovir + entricitabina), em um único comprimido, que bloqueiam alguns “caminhos” que o HIV usa para infectar o organismo. Para que a medicação possa impedir que o HIV se estabeleça e se espalhe pelo corpo é preciso fazer uso diariamente. Para receber a medicação profilática, o paciente precisa estar cadastrado no serviço do Huoc e comparecer a consultas periódicas para acompanhamento.

Importante ressaltar que essa é uma ferramenta que deve ser utilizada de forma combinada, sem excluir ou substituir as outras opções existentes, como o uso de preservativo, já que existem outras infecções sexualmente transmissíveis que precisam ser evitadas, como a sífilis e as hepatites virais.

AIDS – A síndrome da imunoeficiência adquirida (Aids) é o quadro de enfermidades ocasionadas pela perda das células de defesa no organismo em decorrência da infecção pelo vírus HIV. Um paciente pode ter o HIV, mas demorar de oito a dez anos a desenvolver a Aids.

Em Pernambuco, desde o início das notificações, no ano de 1983, até 1º.10.2018, foram 26.657 casos de Aids, sendo 17.339 no público masculino e 9.318 no feminino. Em 2015 foram 1.263 casos e em 2017, 1.001, uma redução 20,7% no período. Em 2018, até 1º.10, os dados preliminares apontam 445 casos.

Em relação aos óbitos por Aids, Pernambuco vem conseguindo, ano a ano, diminuir a taxa de mortalidade, que é a quantidade de óbitos por 100 mil habitantes. Em 2015, a taxa era de 6,75. Já em 2017, a taxa diminuiu para 6,29. Em números absolutos, foram 631 mortes em 2015, enquanto que em 2017 foram 596.

HIV – Em junho de 2014, o Ministério da Saúde (MS) também instituiu a notificação das pessoas apenas infectadas com HIV, que são aquelas que possuem o vírus, mas ainda não desenvolveram a doença (Aids). Desde então, foram detectados no Estado 9.818 casos, sendo 6.519 no público masculino e 3.299 no feminino.

Analisando apenas os últimos quatro anos, foram 8.946 casos de HIV. Em 2015 foram 2.223 notificações e em 2017, 2.697, um crescimento de 21%. “A notificação dos casos de HIV é algo recente no Brasil. O aumento apresentado nos últimos anos pode ser analisado como uma melhora no acesso ao diagnóstico e também na notificação dos casos. Isso reflete na diminuição nos casos de Aids, já que o tratamento em tempo oportuno pode diminuir os adoecimentos”, pontua a gerente do Programa Estadual de IST/Aids/HV, Camila Dantas.

HIV/AIDS EM NÚMEROS

AIDS

26.657 casos de 1983 a 1º de outubro de 2018

Aids no público masculino: 17.339

Aids no público feminino: 9.318

Casos de Aids nos últimos quatro anos

2015: 1.263

2016: 1.170

2017: 1.001

2018: 445*

Óbitos por Aids nos últimos quatro anos

2015: 631 (taxa de 6,75 por 100 mil habitantes)

2016: 633 (6,73)

2017: 596 (6,29)

2018: 328* (3,45)

HIV

CASOS

2015: 2.223

2016: 2.334

2017: 2.697

2018: 1.692*

* Dados até 1º de outubro de 2018.

Crédito da foto: Miva Filho

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento que, retomado nesta quinta-feira (28), analisa a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer no fim do ano passado. A medida pode beneficiar 21 dos 39 condenados na Operação Lava Jato, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP).

O placar está em seis votos a favor do indulto e dois contra (leia mais abaixo), de forma que o resultado não . Mas, mesmo com o pedido de mais tempo de análise do caso, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, pediu para adiantar seu voto e seguiu a maioria favorável ao benefício para presos por crimes não violentos.

Antes disso, o ministro Gilmar Mendes suscitou a possibilidade, no que foi reforçado por Marco Aurélio Mello, de que o STF determine imediatamente a revogação da liminar do ministro-relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, que derrubou parte do indulto. Eles alegaram justamente a impossibilidade de o placar ser revertido, mas outros ministros contestaram e a sugestão foi submetida à decisão da maioria pelo presidente do STF, Dias Toffoli.

A questão de ordem foi a voto e, ao final, cinco ministros votaram contra, e quatro a favor, a sugestão de Gilmar de que a liminar de Barroso fosse imediatamente derrubada, diante da maioria já consolidada em plenário contra a decisão monocrática. Os votos foram colhidos e Toffoli, diante da ausência do único ministro que ainda não havia votado além dele, alegou questões práticas para não anunciar seu voto, também pedindo vista da questão de ordem.

“Estamos na seguinte situação: se esta presidência vota nesta questão de ordem no sentido de votar pela manutenção da cautelar, estará referendando a cautelar, e eu ainda não votei no mérito porque estou aguardando a vista, tal qual a ministra Cármen Lúcia, do ministro Luiz Fux. Por outro lado, se eu votar no sentido de não referendar a cautelar, haverá o empate, e teríamos que suspender o julgamento. Em respeito à institucionalidade, eu vou pedir vista da questão de ordem”, explicou Toffoli.

Votaram a contra a questão de ordem sugerida por Gilmar (derrubada imediata da liminar) os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Por outro lado, apoiaram a ideia, além de Gilmar Mendes, os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Mérito da liminar

Barroso considerou inconstitucionais as regras originais do decreto editado por Temer. O documento estabelecia, por exemplo, a concessão do indulto mesmo a quem não pagou as multas previstas em suas penas, ou àqueles que tivessem cumprido somente 20% do tempo de prisão a que foram condenados.

O ministro também impôs o limite de oito anos de pena como o máximo ao que o detento pode ter sido condenado para poder receber o indulto. O decreto original não trazia limite para a condenação.

Outro ponto estabelecido por Barroso foi a exclusão do indulto daqueles que cometeram crimes de colarinho branco, como corrupção, peculato, tráfico de influência, crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, entre outros. Quem cometeu tais crimes não poderá ser beneficiado, conforme havia pedido a PGR.

Os votos

Na quarta (28), a discussão foi retomada pelo plenário do Supremo. Ao abrir as discussões, Barroso votou para que o perdão presidencial não beneficie condenador por crimes do colarinho branco. Na sequência, votou o ministro Alexandre de Moraes, que abriu divergência e defendeu a concessão do indulto a corruptos. Primeiro a votar nesta quinta-feira (29), Fachin acompanhou o voto do relator.

“Abrandar penas de quem cometeu crimes de corrupção é possível, mas há que haver princípios rígidos, o que não é o caso do decreto”, disse o ministro, acrescentando em seguida: “O indulto deve ser interpretado à luz do artigo 734 do CPP [Código de Processo Penal], que prevê que sejam ouvidos órgãos como o Conselho Penitenciário. Ou seja, deve ser cumprido o que prevê o processo penal quanto à figura do condenado – e não a quem responde ainda processo penal”.

Na sequência, a ministra Rosa Weber votou a empatar o placar depois de cerca de 20 minutos de anúncio de voto. Ao reforçar o bloco da divergência, ela alegou que “a experiência do Direito comparado confirma adoção da figura do indulto como uma das prerrogativas do Executivo dentro da moldura democrática institucional, em atenção à doutrina da separação de Poderes”.

Ricardo Lewandowski virou o jogo a favor da divergência aberta por Alexandre de Moraes, ou seja, reforçou o placar a favor do indulto. Na defesa de seu voto, o magistrado mencionou o dispositivo constitucional, a exemplo do que fizera Rosa Weber, que assegura ao presidente da República, privativamente, a concessão de indultos.

“O indulto foi concedido de acordo com critérios objetivos e impessoais e redigido com projeções normativas gerais e abstratas caracterizadas pela universalidade de maneira que não pode ser interpretado como se tivesse objetivo beneficiar alguém”, defendeu Lewandowski.

O quarto voto divergente do relatório foi proferido pelo ministro Marco Aurélio Mello. Para o magistrado, o ministro-relator “findou por substituir-se ao presidente da República, estabelecendo condições para ter-se o implemento do indulto”. “O indulto diz respeito a algo que posso enquadrar na soberania interna do chefe do Poder Executivo. É um ato discricionário. É um ato que implica no implemento de uma política, uma política especialmente carcerária.”

Gilmar Mendes foi o voto seguinte e seguiu a mesma linha. E, ao manifestar seu posicionamento, aproveitou para alfinetar o Ministério Público, instituição com a qual tem divergências antigas. “Há uma clara incongruência nos que defendem a limitação do indulto. Questiona-se a prerrogativa de dar maiores poderes ao presidente, mas não a crescente atividade acima da lei do Ministério Público”, provocou.

Decano da Corte, Celso de Mello preferiu o voto que deu maioria à constitucionalidade do benefício a presos. Mas ele o fez com ressalvas e enfatizou a “repulsa do STF aos atos de macrodelinquência governamental e improbidade”. “Entendo inaceitável que se estabeleça injuriosa vinculação dos votos que mantêm o decreto de indulto a uma suposta leniência em favor de grupos criminosos que assaltaram o Estado.”

Benesse

O indulto é o perdão concedido pelo presidente, é previsto na Constituição e é editado todos os anos. A medida gerou críticas por perdoar quem cumpriu um quinto da pena por condenações de crimes sem violência ou grave ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro.

Membros das forças-tarefa Lava Jato têm se manifestado nas redes sociais de que a manutenção do indulto como editado por Temer irá “acabar com a Lava Jato”.

Em dezembro do ano passado, durante o recesso de fim de ano, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido da PGR e suspendeu o decreto. Em seguida, o relator do caso, ministro Roberto Barroso, restabeleceu parte do texto, retirando a possibilidade de benefícios para condenados por crimes de corrupção, como os presos da Lava Jato.

O julgamento começou no último dia 21 e foi suspenso após as sustentações da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Defensoria Pública da União (DPU) e de organizações em prol do direito de defesa.

Fonte: Congresso em Foco

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, na manhã desta sexta-feira (30), o Almirante de Esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior como futuro ministro de Minas e Energia. O anúncio foi feito pelo perfil no Twitter de Bolsonaro.

Hoje o almirante é Diretor Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. A expectativa é de que o governo de que a composição da futura Esplanada seja concluída ainda nesta sexta.

O futuro ministro nasceu no Rio de Janeiro e começou sua carreira na Marinha em 1973 e já ocupou diversos cargos no Brasil e no exterior até chegar a sua atual posição. Eis alguns deles:

Observador Militar das Forças de Paz da Organização das Nações Unidas nos Setores: de Sarajevo, na Bósnia e Herzegovina; e de Dubrovnik, na Croácia, ex-Iugoslávia;
Assessor Parlamentar do Gabinete do Ministro da Marinha no Congresso Nacional;
Comandante dos Submarinos “Tamoio” e “Tonelero”;
Encarregado dos Estudos de Planejamento Militar, de Jogos de Guerra, e de Política e Estratégia da Escola de Guerra Naval;
Comandante da Base de Submarinos “Almirante Castro e Silva”;
Chefe de Gabinete do Chefe do Estado- Maior da Armada;
Assessor-Chefe Parlamentar do Gabinete do Comandante da Marinha;
Comandante da Força de Submarinos;
Chefe do Gabinete do Comandante da Marinha;
Diretor-Geral da Junta Interamericana de Defesa;
Comandante em Chefe da Esquadra;
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha;
Além de cursar o colégio e a escola Natal, o almirante é pós-graduado em Ciências Políticas pela Universidade de Brasília (UnB), possui MBA em Gestão Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); curso de Aperfeiçoamento de Submarinos para Oficiais; curso de Comando e Estado-Maior; Curso Superior de Guerra Naval; e Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra.

Fonte: Congresso em Foco

Chegou o dia da festa mais badalada e mais aguardada deste final de ano! Hoje (30) à noite, a partir das 21h, no Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Caruaru, o #JPZ traz como atrações Léo Santana, Raí Saia Rodada e Pedrinho Pegação, além de Roginho e o DJ Larrosa.

Para garantir o sucesso das festas com a marca JPZ, uma grande estrutura de som, luz, banheiros, palco e barracas de bebidas será montada. “Resolvemos fazer essa festa no Autódromo porque eu entendo ser a melhor área hoje para eventos na cidade. Nós vamos iniciar uma nova história nesse setor. Em grandes praças, os autódromos recebem festas o ano inteiro, como exemplo temos o Carnaval de São Paulo, que acontece em Interlagos, com característica indoor. Também com o formato indoor tem o Carnatal (carnaval fora de época de Natal, no Rio Grande do Norte), que ocorre na Arena das Dunas. Esses tipos de eventos são mais seguros e agradam bastante o público”, afirmou o promotor João Paulo, destacando que a segurança será diferenciada, com monitoramento através de vídeo.

Serviço

Léo Santana, Raí, Pedrinho Pegação, DJ Larrosa e Roginho
Onde: Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Caruaru
Quando: 30 de novembro
Quanto custa: open bar, R$ 235,00; camarote, R$ 100,00, e o setor famosinho, R$ 55,00
Informações e reservas: Melhor do Ingresso (Shopping Difusora) e Banca de Revistas Terceiro Mundo (Centro)