Em vigor desde junho de 2022, proposta pelo vereador Anderson Correia (PP), a Lei 6.870/22, que Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Caruaru, não está sendo executada na cidade. Com o objetivo de sanar as necessidades de animais que estão amparados por protetores e/ou ONGs (Organizações não Governamentais), a iniciativa visa coibir o descarte de alimentos de consumo animal, que não poderão ser comercializados próximo do prazo de validade, mas que ainda possuem tempo hábil para o consumo, oriundos de empresas, indústrias e estabelecimentos comerciais.

Na prática, é preciso um plano de ação do Poder Executivo para prospectar parcerias com empresas e indústrias do segmento pet, para que ocorram as doações, atendendo os requisitos e os critérios de coleta, armazenamento e distribuição, bem como os critérios de credenciamento para os beneficiários do programa – famílias e protetores baixa renda, além das ONGs ligadas à causa animal.

“Queremos alertar para que o Executivo possa fazer valer essa lei na prática, com as secretarias competentes envolvidas, prospectando parcerias com pequenas, médias e grandes empresas de rações e outros alimentos pets. Em 2023 articulei junto a uma grande marca a doação de uma tonelada de ração, justamente utilizando-se dessa lei, que é muito importante para a arrecadação de alimentos para os animais do nosso município, direcionados para ONGs, tutores baixa renda e protetores. Precisamos sair da teoria e irmos para a prática, pois a legislação está aí para ser aplicada, e já mostramos que ela pode funcionar”, destacou Anderson.

A Secretaria da Mulher (SecMulher) de Garanhuns deu início, nesta quarta-feira (19), ao projeto Maria da Penha vai à Escola. Com o retorno das aulas, a iniciativa volta à agenda da pasta e seguirá percorrendo escolas e creches municipais até o fim do ano. O objetivo é divulgar a Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres em situação de violência doméstica, promovendo conscientização no ambiente escolar. A ação conta com o apoio da Secretaria de Educação do município.

No período da tarde, a Escola Municipal Jaime Luna, localizada na Cohab 3, recebeu a equipe do projeto. Estudantes do 9º ano, com idades entre 13 e 15 anos, acompanharam a palestra conduzida por profissionais da SecMulher: a advogada e coordenadora do projeto, Fernanda Acioli; a pedagoga Lúcia Faustino e o apoio técnico Fabiana Pontes. O momento contou, ainda, com a participação da secretária da Mulher Elisabeth Santana e a diretora da instituição Maria José Ferreira.

Durante a atividade, foram abordadas questões relacionadas aos diversos tipos de violência doméstica, violências sexuais, além do alerta sobre o uso de redes sociais e o compartilhamento de fotos nessas plataformas. Além de sensibilizar os alunos, o projeto busca contribuir para a formação dos profissionais da educação sobre a temática e apoiá-los na implementação de projetos pedagógicos. A comunidade escolar recebe orientações quanto à  identificação, notificação e encaminhamento de casos de violência no ambiente escolar.

O galpão da antiga Estação Ferroviária de Caruaru abrigará, durante o São João 2025, a exposição ‘Estados da Arte: Uma cartografia da diversidade’. A intervenção artística reunirá produções de artistas do Sertão, do Agreste e da Zona da Mata pernambucana, de diferentes linguagens das artes visuais. E as inscrições dos interessados em participar estão abertas a partir desta sexta-feira (21) e seguirão até o dia 23 de março, exclusivamente pela internet.

Nesta primeira edição, a exposição ‘Estados da Arte’ terá como tema ‘Uma cartografia da diversidade’. Busca chamar a atenção para o fato de que as mudanças entre as três grandes regiões pernambucanas, entre o Sertão e a Zona da Mata, vão muito além das questões geográficas. E, na verdade, também refletem a diversidade que compõe o Estado e se espelha nas manifestações artísticas encontradas em cada uma delas.

É o que destaca o coordenador geral da exposição Estados da Arte, Humberto Botão. “Diante dessa riqueza de expressões, da pluralidade semiótica que traduz a identidade complexa da produção artística contemporânea do Estado, apresentamos a exposição coletiva de artes visuais Estados da Arte, que procura cartografar e apresentar um mosaico da produção visual do interior de Pernambuco”, explica.

Poderão se inscrever artistas que residam em uma das três regiões mencionadas. Os trabalhos também precisam se enquadrar em uma das seguintes categorias: técnicas e suportes tradicionais das artes visuais (desenho, pintura, escultura, talha, gravura, baixo-relevo, alto-relevo e fotografia) e linguagens e correntes da arte contemporânea (ready made, vídeo arte, instalação, performance, grafite, intervenção urbana, dentre outros).

Cada artista poderá inscrever, de forma individual ou coletiva, até três obras. É importante destacar que a exposição abrirá espaço para diferentes formatos e suportes, desde que eles não gerem nenhum tipo de dano à estrutura do espaço – que faz parte do patrimônio histórico e passou, recentemente, por um minucioso processo de requalificação -, das pessoas envolvidas ou mesmo à própria exposição Estados da Arte.

Também não serão aceitos trabalhos que promovam ou façam apologia, de alguma forma, a: discursos de ódio, qualquer tipo de discriminação, degradação ambiental, sofrimento animal ou mesmo destruição do patrimônio público, e possuem qualificação livre. Outro aspecto importante é que todos os custos de produção, execução e manutenção das obras inscritas e/ou selecionadas para compor a exposição são de responsabilidade do artista/autor.

No entanto, por cada obra selecionada, o artista receberá R$ 400 de subsídio. E como cada criador pode inscrever até três obras, os selecionados poderão receber até R$ 1.200. O incentivo busca viabilizar a participação de talentos das três grandes regiões pernambucanas, contribuindo, por exemplo, com os custos relacionados ao transporte das produções até o local onde será realizada a mostra, em Caruaru.

*INSCRIÇÕES -* As inscrições acontecerão exclusivamente pela internet, entre os dias 21 de fevereiro e 23 de março. O artista deverá preencher o formulário online, e anexar três fotografias da obra – em alta resolução e a partir de ângulos diferentes. O autor também deverá encaminhar outras informações sobre a produção, além de cópias digitalizadas e legíveis de RG, CPF e comprovante de residência atualizado.

Sobre o envio das fotografias das obras, há algumas exceções. No caso de três suportes artísticos, não é obrigatório o envio de imagens. São elas: grafite, trabalhos de instalação e de performance. Em linhas gerais, é preciso apresentar um projeto/uma proposta, que detalhe a intervenção (apontando o espaço a ser utilizado e outras características importantes). Os detalhes constam no Regulamento de Participação, que está disponível no formulário de inscrição.

As inscrições estão disponíveis na seguinte página: https://forms.gle/B6z7V2WEYvgBG3Jf7.

*ESTADOS DA ARTE -* A exposição é pensada a partir de três eixos centrais: produção artística, educativo e acessibilidade. Por isso, conta com uma série de ações que buscam não somente dar visibilidade às produções e, claro, aos artistas envolvidos. Mas também promover ações formativas, a partir das próprias obras envolvidas e, claro, inclusão. Estes dois aspectos receberão atenção especial e contarão com ações específicas.

“São esses tantos ‘pernambucos’ que carregam consigo histórias singulares, memórias, temáticas e lutas coletivas, fazendo da produção artística pernambucana diversa e potente. Os trabalhos artísticos que são desenvolvidos distantes do eixo metropolitano da capital são impregnados de sentido e transformam realidades através das poéticas que, por sua vez, inauguram modalidades singulares de expressão de vida”, complementa Humberto Botão.

‘Estados da Arte: Uma cartografia da diversidade’ é realizada pela Circullus, coordenada por Humberto Botão e produzida por Amanda Nascimento. Tem incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE). E apoio da Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura.

SERVIÇO

O que: inscrições para a exposição Estados da Arte

Quando: 21/02 a 23/03

Onde: https://forms.gle/B6z7V2WEYvgBG3Jf7

Informações: expo.estadosdaarte@gmail.com (e-mail) ou @circullusdeideias (Instagram)

– Os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam a tendência de crescimento do turismo pernambucano. Os dados foram trabalhados pelo Observatório do Turismo de Pernambuco, setor da Secretaria de Turismo e Lazer e Empetur. De acordo com o estudo, entre janeiro e dezembro de 2024, o estado registrou crescimento de 4,4% no volume de serviços turísticos, acima da média nacional no período, e 10% na receita nominal do setor, na comparação com o mesmo período de 2023. Os dados também reforçam um crescimento notável em relação a 2019, ano anterior à pandemia. Neste comparativo, o volume cresceu 6,1%, enquanto a receita turística saltou 42,2%.

Paulo Nery, secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, destacou os resultados como fruto de um trabalho integrado. “Como vem sendo dito pelo governo Raquel Lyra, Pernambuco está na moda. O crescimento de 10% na receita mostra que o estado está mais competitivo. Esses números são uma ótima notícia às vésperas do nosso Carnaval, que já está aquecendo o turismo e é, sem sombra de dúvidas, o maior e melhor do Brasil. Vamos continuar trabalhando para manter esse crescimento”.

De acordo com o levantamento da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE, Pernambuco se consolida como o 2º estado do Nordeste em receita turística em 2024, atrás apenas da Bahia. No ranking nacional, o estado subiu posições tanto em volume quanto em receita, reflexo de estratégias como a promoção de destinos internacionais, a realização de eventos de grande porte e investimentos em infraestrutura.

*Destaques do Relatório IBGE (Dezembro/2024)*

* Volume turístico (2023-2024): +4,4% (acima da média nacional de +3,5%).

* Receita nominal (2023-2024): +10% (a 2º maior média do Nordeste).

* Comparativo com 2019: Pernambuco superou marcas históricas, com crescimento acumulado de 6,1% em volume e 42,2% em receita.

*Aeroporto movimentado durante a folia*

O carnaval de Pernambuco deve impulsionar significativamente o movimento no Aeroporto Internacional do Recife no período. Segundo a Aena, concessionária do terminal, entre 28 de fevereiro e 5 de março, espera-se um aumento de 10,5% no número de passageiros em relação a 2024. No período mais amplo, de 24 de fevereiro a 9 de março, cerca de 375 mil passageiros devem circular pelo aeroporto, um crescimento de 9% em comparação ao ano passado.

As empresas e as instituições financeiras têm até o fim desta semana para mandarem aos contribuintes os dados para o Imposto de Renda Pessoa Física 2025 (IRPF). Acaba na sexta-feira (28) o prazo de envio dos informes de rendimentos relativos ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do IRPF, cuja entrega está prevista para começar em 17 de março.

Em relação aos comprovantes de rendimentos, os dados não precisam ser enviados pelos Correios. As empresas e as instituições financeiras podem mandar os dados por e-mail, divulgar links para serem baixados na internet ou fazer a divulgação em aplicativos para dispositivos móveis. No caso dos servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido no site ou no aplicativo SouGov.br.

Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu os dados errados ou sonegou imposto. Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.

Comprovantes na internet
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site.

Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar os valores de todas as contas correntes e de todos os investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas.

Novo prazo
Desde 2023, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda mudou. O documento poderá ser enviado de 15 de março a 31 de maio, ou nos dias úteis mais próximos a essas datas. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega.

Segundo a Receita Federal, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chega à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, que proporciona mais comodidade e diminui a chance de erros pelo contribuinte, só é fornecido na metade de março.

Atraso e erros
Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou divergência de dados, é necessário pedir um novo documento corrigido.

Se não receber os dados corretos antes do fim de maio, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não precisa perder o prazo e ser multado. É possível enviar uma versão preliminar da declaração e depois fazer uma declaração retificadora.

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) está orientando os lojistas sobre a prática de jornada de trabalho em Caruaru no período de Carnaval e no feriado da Data Magna de Pernambuco, que ocorre no dia 6 de março.

A respeito do Carnaval, o comércio de Caruaru funciona normalmente neste sábado, 1° de março. Seguindo a tradição dos últimos anos, no domingo, segunda e terça-feira, fica a critério de cada loja a decisão de abrir ou não, tendo em vista que o Carnaval não é feriado em Caruaru, portanto, as empresas que quiserem podem convocar seus empregados para as atividades laborais.

A lei nº 9.093/95 indica quais são os feriados civis nacionais e a possibilidade de os Estados e municípios estabelecerem seus feriados. Pelas regras trabalhistas, nos municípios onde não exista lei determinando que o Carnaval ou qualquer outro dia comemorativo por tradição seja feriado, há algumas possibilidades das empresas ajustarem a jornada nesta data.

O lojista poderá fazer a compensação dessas horas mediante banco de horas; ou a compensação dessas horas mediante acordo de compensação semanal (compensação do excesso de horas de trabalho em um dia/período pela correspondente diminuição em outro) desde que não ultrapasse o limite máximo diário estabelecido por lei; ou ainda a liberação dos trabalhadores por decisão da empresa.

Já com relação ao feriado da Data Magna de Pernambuco, que ocorre no dia 6 de março, instituído pela lei nº 14.241/2017, o comércio de Caruaru poderá funcionar normalmente, tendo em vista que a prática de jornada de trabalho neste dia foi acordado entre o Sindicato dos Empregados do Comércio de Caruaru (Sindecc) e os sindicatos patronais Sindloja Caruaru, Sincomferpe, Sincomcape, Sincopeças-PE, Sindfrutas-PE.

Para tanto, as empresas devem cumprir os requisitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). É necessário enviar o comunicado eletrônico ao Sindloja por meio da plataforma E-sind; efetuar o pagamento de ajuda de custo ao trabalhador; concessão da folga ao trabalhador, no prazo de até 30 dias, sob pena de autuação e aplicação de multa pelo fiscalização do Trabalho.

A Data Magna de Pernambuco refere-se à Revolução Pernambucana de 1817, que teve sua eclosão no dia 6 de março. É importante registrar que a lei federal nº 9.093/1995 fixa quais os feriados civis no país, prevendo também que é feriado civil a Data Magna de cada Estado, criada por lei estadual.

Por Marcelo Rodrigues

Pense naquela cidade onde você mora ou já visitou: as ruas arborizadas, os lixos que somem como mágica (ou não), a sensação de segurança ao caminhar à noite, a oferta de empregos que não exigem duas horas de deslocamento. Agora imagine se tudo isso pudesse ser traduzido em uma nota — não aquela de escola, que dá frio na barriga, mas uma espécie de termômetro que mostra se o lugar está evoluindo sem deixar ninguém (e nada) para trás. É mais ou menos assim que funciona o índice que mede o desenvolvimento sustentável das cidades – IDSC, uma ferramenta que vai muito além de rankings e planilhas.

A ideia é simples, mas genial: em vez de olhar só para o PIB ou números de crescimento econômico, esse índice mistura indicadores de educação, saúde, meio ambiente, igualdade e até acesso à cultura. É como se alguém finalmente tivesse dito: “Ei, uma cidade boa não é só aquela que tem shoppings gigantes, mas onde as pessoas respiram ar limpo, têm oportunidades reais e não precisam escolher entre trabalhar ou cuidar da saúde.” O resultado? Uma fotografia multidimensional que revela o que está funcionando — e onde o calo está apertando.

Ah, mas não para por aí. O grande trunfo está em como esses números viram ação. Imagine uma prefeitura descobrindo que, mesmo com ótimos índices de coleta de lixo, a reciclagem é quase zero. Ou um bairro que tem escolas de alto nível, mas os jovens ainda abandonam os estudos por falta de transporte acessível. O índice funciona como um GPS para políticas públicas: aponta o destino, mas também os buracos no caminho. E o melhor? Ele não é estático. Ano após ano, dá para ver se a cidade está melhorando de verdade ou só maquiando problemas.

Claro, números sozinhos não mudam realidade. O que faz a diferença é quando essa pontuação vira conversa nas praças, nos grupos de vizinhos, nas reuniões de condomínio. Porque desenvolvimento sustentável não é meta só de prefeito — é de quem planta uma árvore na calçada, de quem separa o lixo mesmo sem obrigação, de quem cobra ciclovias seguras ou mercados que valorizem produtores locais. É uma dança coletiva, onde cada passo conta.

E os exemplos? Já existem cidades usando esse índice como bússola. Lugares que descobriram que investir em parques não é “gasto”, mas economia futura (menos gastos com saúde, por exemplo). Ou que incluir moradores de periferias em decisões urbanas reduz desigualdade e, de quebra, impulsiona a economia. Não se trata de ser a cidade “perfeita”, mas daquela que reconhece suas falhas e corre atrás — com transparência.

No fim, o índice é como um espelho. Mostra o rosto real das cidades, sem filtros. E se a gente encarar de frente, ele vira ferramenta para construir lugares onde ninguém precise escolher entre viver bem hoje ou deixar um planeta habitável para as próximas gerações. Porque, no fundo, desenvolvimento sustentável é isso: garantir que o progresso de agora não seja a dívida impagável de amanhã.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, consultor técnico em sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife.

O PROLINFO/UPE — Programa de Línguas e Informática da Universidade de Pernambuco – está prorrogando as inscrições para cursos de Inglês para crianças (entre 7 e 12 anos), jovens, adultos, público da Melhor Idade, Inglês para Mestrado e Doutorado, além de Espanhol (jovens, adultos e Melhor Idade), Informática (crianças entre 07 e 12 anos), jovens e adultos, Excel, Illustrator, Photoshop, Corel Draw, Canva, Figma, Português e Matemática (para concursos e vestibulares – Enem, SSA, Escolas de Aplicação, IF, etc).

O Prolinfo oferece cursos regulares e semi-intensivos, nas modalidades presencial e remota (aulas online, em tempo real). O aluno pode fazer a escolha de sua preferência, no momento da inscrição, através do site www.prolinfo.com.br<http://www.prolinfo.com.br> . As aulas serão iniciadas a partir de 15/03/2025.

DAS VAGAS:  São ofertadas vagas (presenciais) nos Campi Recife, Camaragibe, Paulista, Nazaré da Mata, Palmares, Garanhuns, Caruaru e Petrolina. As aulas remotas serão via Google Meet. Em ambos os casos, as aulas acontecem nos turnos da manhã, tarde ou noite, com opções de horários entre segunda-feira e sábado. As aulas ocorrem em um dia ou dois dias da semana. O aluno escolhe seu curso, dia e horário no momento da inscrição.

DAS MATRÍCULAS:  A taxa de matrícula é realizada por módulo. Não há mensalidade e a taxa inclui o material didático digital gratuito. O Edital de Matrícula 2025.1, constando todo o regulamento, assim como os quadros de horários estão disponíveis em www.prolinfo.com.br<http://www.prolinfo.com.br> . Nesse mesmo site o interessado efetua sua inscrição via Portal de Matrícula.

DAS MATRÍCULAS DA COMUNIDADE ACADÊMICA DA UPE:  A comunidade acadêmica do quadro efetivo da UPE (funcionários técnico-administrativos e professores), da ativa ou aposentados, bem como seus dependentes diretos (filhos e cônjuges) têm condições especiais de acesso aos cursos ofertados. Alunos regularmente matriculados na UPE também são contemplados.

Os interessados devem procurar os canais de comunicação do PROLINFO.

Contatos: (81) 3033-7384 / 3033-7385 (81) 9.9611.6166 (WhatsApp/Telegram)

Site: www.prolinfo.com.br<http://www.prolinfo.com.br>

E-mail: contato@prolinfo.com.br<mailto:contato@prolinfo.com.br>

Instagram / Facebook: @prolinfooficia

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 83 dias para apresentar defesa contra a denúncia apresentada no Inquérito do Golpe.

Em documento enviado à Corte nesta segunda-feira (24), os advogados recorreram da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou a alteração do prazo para defesa, que é de 15 dias.

Os advogados de Bolsonaro também afirmam que necessitam de acesso total às provas obtidas pela Polícia Federal (PF) e querem se manifestar somente após a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas investigações.

“Uma primeira leitura da denúncia agora oferecida contra o agravante é suficiente para demonstrar que a acusação utiliza elementos retirados de apreensões e mídias que em muito ultrapassam os poucos celulares fornecidos à defesa como cópia integral e completa”, sustenta a defesa.

Para a defesa, o prazo de 83 dias é para compensar o mesmo período em que o processo ficou na Procuradoria-Geral da República (PGR) para elaboração da denúncia. Caso o prazo não seja concedido, os advogados requereram prazo dobrado de 30 dias para se manifestarem.