Em Maceió, Anderson Correia visita programa que substitui carroças por triciclos elétricos e propõe implantação em Pernambuco

Sempre atento às pautas voltadas para a proteção animal e a sustentabilidade, o vereador Anderson Correia (PP) cumpriu agenda nesta quinta-feira (15) em Maceió, onde conheceu de perto o Programa Ecoleta, uma iniciativa inovadora que une inclusão social, bem-estar animal e cuidado ambiental. O projeto, desenvolvido na capital alagoana, tem como objetivo substituir as tradicionais carroças de tração animal por triciclos elétricos movidos a energia solar, utilizados na coleta de resíduos recicláveis. Além de garantir trabalho digno e renda fixa para ex-carroceiros, a iniciativa contribui para a limpeza urbana e redução do uso de animais para atividades exaustivas, promovendo uma nova realidade tanto para as pessoas quanto para os animais.

Um dos diferenciais do Ecoleta é a ênfase na inclusão social. Os participantes, previamente cadastrados pelo Município, passam por um curso de capacitação e têm acesso à CHN Social, permitindo que conduzam legalmente os triciclos elétricos. Após o processo, eles são inseridos no mercado de trabalho formal, com melhores condições de vida e segurança no exercício da profissão. Conhecido por ser o principal defensor do fim da tração animal em Caruaru, Anderson Correia destacou a importância de projetos como esse para o avanço social e ambiental da cidade. Ele já protocolou proposta para a implantação do Ecoleta em Caruaru, visando transformar a realidade local e tornar o município referência em políticas públicas sustentáveis em Pernambuco.

“Projetos como este nos inspiram e nos motivam a seguir nesta luta pelas pessoas e pelos animais. Queremos ver uma Caruaru cada vez melhor, e políticas públicas como essa precisam ser aplicadas em nossa cidade. Já chega de ver animais servindo como tração, com trabalhos exaustivos. Os carroceiros merecem oportunidades que lhes garantam qualidade de vida, emprego, renda e boas condições de trabalho. Já sugerimos esse projeto para Caruaru, e agora contamos com a sensibilidade do Poder Público municipal para torná-lo realidade, modernizando nossa cidade”, afirmou o parlamentar.

Caixa libera abono salarial para nascidos em maio e junho

Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho que ganham até dois salários mínimos podem sacar, a partir desta quinta-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará pouco mais de R$ 4,5 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos começaram em 17 de fevereiro e vão até 15 de agosto. O trabalhador pode conferir a situação do benefício no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Arte abono salarial PIS/Pasep

Neste ano, R$ 30,7 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2025 será pago a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, cerca de 22 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2023. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 126,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.518.

O abono salarial não se confunde com as cotas do antigo Fundo PIS/Pasep, que estão sendo sacadas por meio de outra plataforma, lançada em março deste ano. O antigo fundo abriga cotas de cerca de 10,5 milhões de trabalhadores formais antes da Constituição de 1988. O abono salarial beneficia trabalhadores com carteira assinada após a Constituição de 1988 com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Quem não é correntista da Caixa ou do Banco do Brasil e tem direito ao benefício também pode sacar o valor por meio do Portal Gov.br, no serviço “Receber o abono salarial”, mas é necessário ter conta prata ou ouro.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Prefeito Rodrigo Pinheiro começa a entregar novos notebooks para todos os professores da rede municipal por meio do Programa Educação Informatizada

O Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, iniciou, nesta quarta-feira (14), a entrega de notebooks para professores da rede municipal de ensino, recém-nomeados no maior concurso público da história do município, por meio do Programa Educação Informatizada. No total, serão entregues, aproximadamente, 3 mil notebooks. A ação, em parceria com a Secretaria de Educação e Esportes, faz parte do compromisso da gestão municipal em fortalecer a educação, promovendo o uso da tecnologia como ferramenta essencial para melhorar a qualidade do ensino e facilitar o trabalho dos docentes.

Este programa teve início em 2022, já na gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro. Ao receberem os novos notebooks, que são cedidos pela gestão, os professores devem devolver os usados ao município. Em seguida, estes aparelhos usados passarão por uma triagem – os que tiverem em melhores condições, a prefeitura irá cedê-los a entidades com trabalho social.

Este novo notebook traz uma interface moderna e intuitiva, oferecendo a integração com ferramentas de produtividade, ideal para planejar aulas, lançar notas e manter registros de faltas de forma organizada. Além disso, o processador garante velocidade e desempenho para multitarefas, essencial para professores que lidam com diversas atividades ao mesmo tempo. A tela proporciona conforto visual, reduzindo o reflexo e garantindo qualidade de imagem para apresentações e aulas online.

O prefeito Rodrigo Pinheiro destacou a importância do investimento em tecnologia para a educação: “Estamos investindo na qualificação dos nossos professores e na modernização das ferramentas pedagógicas. Sabemos que a tecnologia é fundamental para tornar as aulas mais dinâmicas e interativas, além de facilitar o planejamento e a avaliação dos alunos. Esse é um passo importante para garantir que nossos estudantes tenham uma educação de qualidade e estejam preparados para os desafios do futuro. Meu coração transborda de alegria por ter a certeza de que este futuro é nosso”.

“Com esses notebooks, os professores terão acesso a uma vasta gama de recursos digitais, que vão enriquecer as aulas e tornar o processo de aprendizagem mais interessante e eficiente. Nosso objetivo é criar um ambiente de ensino cada vez mais conectado e preparado para atender às necessidades dos estudantes”, disse secretário de Educação e Esportes Kaio Colaço.

A entrega dos notebooks representa um avanço significativo para a educação de Caruaru, garantindo que os professores tenham as ferramentas necessárias para se adaptarem às novas demandas tecnológicas e contribuírem para a formação de cidadãos mais preparados para o futuro.

Maior festival de rock do Sul do Brasil anuncia line-up de peso e promete edição histórica no Dia Mundial do Rock

O rock pulsa firme em Curitiba, e muito dessa energia é alimentada pelo Festival Crossroads, um dos maiores e mais emblemáticos eventos brasileiros em celebração ao Dia Mundial do Rock. Em 2025, o mais importante festival do gênero no Sul do Brasil chega à sua oitava edição com uma estrutura ainda mais robusta, reunindo mais de 30 atrações em cinco palcos, em um novo espaço ao ar livre, localizado na Rodovia Curitiba-Ponta Grossa (nº 4303).

A programação será distribuída ao longo de 12 horas de festival, das 10h às 22h, reunindo shows, encontros e vivências que conectam gerações por meio da música e da liberdade de expressão. O line-up oficial do Festival Crossroads 2025 reúne artistas autorais e tributos consagrados que percorrem diversas vertentes do rock — do alternativo ao clássico, do punk ao progressivo, passando pelo folk, rap-rock e grunge. Entre os nomes confirmados estão as aclamadas Black Pantera, Selvagens à Procura da Lei, Sugar Kane, Machete Bomb, Meu Funeral, Baia, Swave, The Mönic, Notívagos, Sick Sick Sinnerse Macumbazilla, reafirmando o compromisso do festival com a cena autoral brasileira.

Ao lado deles, tributos que movimentam o imaginário coletivo do rock também marcam presença, como King Nothing (Metallica), Os Caras do Charlie Brown (Charlie Brown Jr.), Pigs and Diamonds (Pink Floyd), Backstage (Aerosmith, Bon Jovi, Queen e Guns N’ Roses), Back Doors (The Doors), WakeUp (System of a Down), Cwknot (Slipknot), The Vedders (Pearl Jam), Os Extintos (Led Zeppelin e Greta Van Fleet), Marley In Concert (Bob Marley), Republica Pine (clássicos do pop em versões rock), Lenhadores da Antártida (Folk), Lady Die, Orange Cab, Drive True (Grunge e rock dos anos 1990), Afoostic (Foo Fighters), Válvula Vapor (rock nacional), Raimundera CWB (Raimundos), Right Back (Sublime), TN/SHE (AC/DC em versão feminina) e Linkin Park Brasil Cover com Lely Quinn.

Pensado para oferecer conforto e fluidez ao público que vai curtir 12 horas ininterruptas de música, o festival será realizado em um espaço verde, de fácil acesso, com ampla área para estacionamento. “Há anos buscávamos um local que nos permitisse aumentar a nossa estrutura e, antes de tudo, trouxesse mais conforto para o nosso público. Encontramos uma área verde incrível, a poucos minutos do Centro, que tornará a oitava edição do nosso Dia Mundial do Rock ainda mais especial”, afirma Alessandro Reis, fundador do Bar Crossroads e um dos idealizadores do evento, ao lado da Planeta Brasil Entretenimento.

Nascido da paixão pela música e impulsionado pelo espírito de resistência cultural, o Festival Crossroads tem sua origem em 2004, como uma celebração intimista no pub homônimo. A partir de 2018, com sua realização na Usina 5, o evento passou a ocupar lugar de destaque no calendário da cidade. Em 2025, amplia sua proposta e reforça seu papel como espaço de pertencimento, encontro e valorização da música nacional. “A edição deste ano também reafirma o compromisso com a música autoral: pelo menos um terço das atrações será formado por bandas independentes, em uma curadoria que aposta na força criativa da cena brasileira”, completa Alessandro.

Além das apresentações musicais, o evento contará com ampla praça de alimentação, estrutura infantil e uma atmosfera audiovisual pensada em atos — o aftermovie do festival será roteirizado como uma jornada emocional do público, da expectativa ao clímax, unindo pertencimento, memória e resistência. “Os fãs do Festival Crossroads podem ter certeza de que o evento manterá sua essência, mesmo sendo realizado em um lugar inédito. As mudanças propostas para 2025 têm por objetivo oferecer uma experiência ainda mais completa. Estamos preparando uma edição histórica, reafirmando seu protagonismo como uma das celebrações mais autênticas e vibrantes do Dia Mundial do Rock no Brasil”, conclui Patrik Cornelsen, diretor da Planeta Brasil Entretenimento.

O Festival Crossroads 2025 será realizado no dia 12 de julho, das 10h às 22h, na Rodovia Curitiba-Ponta Grossa (nº 4303). Os ingressos são limitados e estão disponíveis no site festivalcrossroads.com.br. Para mais informações, acessse os perfis oficiais do evento e dos organizadores no Instagram: @barcrossroads, @festivalcrossroads e @planetabrasilentretenimento.

Custo de cesta básica ideal para uma pessoa chega a R$ 432 em abril

Brasília (DF) - Alimentos Saudáveis - Hortaliças - Foto: Embrapa

Levantamento do Instituto Pacto Contra a Fome mostrou que a cesta básica ideal para uma alimentação saudável no Brasil teve um custo de R$ 432 por pessoa em abril deste ano. Isso representa 21,4% da renda média per capita dos brasileiros, estimada em R$ 2.020, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados no último dia 8 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados constam na edição de maio do Boletim Mensal de Monitoramento da Inflação dos Alimentos, realizado pelo instituto. A publicação revelou ainda que mais de 70% da população brasileira não tem renda suficiente para arcar com os custos dessa alimentação adequada e com as demais despesas.

Além disso, a entidade ressalta que mais de 10% da população vive com uma renda inferior ao valor total da cesta, o que equivale a cerca de 21,7 milhões de pessoas.

“Essa estimativa revela que, mesmo sendo um direito garantido, a alimentação adequada está fora do alcance da maioria da população. Nosso objetivo é evidenciar a distância entre a garantia constitucional e a realidade econômica das famílias”, afirmou, em nota, o gerente de Inteligência Estratégica do Pacto Contra a Fome, Ricardo Mota.

Sem monitoramento contínuo e políticas públicas efetivas e baseadas em evidências, o enfrentamento da insegurança alimentar continua ineficaz.

Para calcular o custo da cesta ideal, o instituto usou como base a cesta do Núcleo de Epidemiologia e Biologia da Nutrição (NEBIN), da Universidade de São Paulo (USP), composta por alimentos in natura e minimamente processados, alinhada ao Guia Alimentar para a População Brasileira e à Comissão EAT-Lancet.

Inflação

Segundo o boletim, o impacto da inflação alimentar é até 2,5 vezes maior para famílias vulneráveis do que para as de alta renda.

A publicação destaca a pressão dos preços do setor alimentício na inflação do mês de abril. O grupo de Alimentação e Bebidas subiu 0,82% no mês, com destaque para a alta expressiva nos preços da batata (18,29%), tomate (14,32%) e café moído (4,48%) – alimentos que lideraram o impacto no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No mesmo mês, o índice geral [IPCA] ficou em 0,43%, o que reforça o peso desproporcional da inflação de alimentos sobre o custo de vida das famílias, principalmente as de menor renda, concluiu o Pacto Contra a Fome.

A avaliação do instituto é que, embora haja queda em produtos como arroz (-4,19%), mamão (-5,96%) e feijão preto (-5,45%), a pressão inflacionária continua concentrada em itens essenciais e in natura, sensíveis a variações climáticas e sazonais.

AMC lança portaria sobre vistorias de veículos de transporte escolar

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), publicou, nesta quarta-feira (14), a Portaria nº 020/2025, que estabelece normas específicas para a expedição de autorizações de circulação de veículos destinados ao transporte escolar no município.

Com o objetivo de garantir a continuidade do serviço e a segurança dos usuários, a nova regulamentação autoriza, em caráter excepcional, desde que seja submetido a inspeção do INMETRO e vistoria do DETRAN, a permanência de veículos com idade superior ao limite previsto na legislação municipal, desde que estes já estejam cadastrados no sistema de transporte escolar da cidade e atendam às exigências técnicas e de segurança. A medida é válida por até três anos, período em que os veículos deverão ser substituídos por modelos que respeitem o limite de idade estabelecido na Lei Municipal nº 5.138/2011, alterada pela Lei nº 6.867/2022.

A Portaria também define uma transição escalonada para novos cadastros: veículos com até 12 anos poderão ser autorizados até 31 de dezembro de 2025; até 11 anos, até o fim de 2026; e a partir de 1º de janeiro de 2027, apenas veículos com até 10 anos de fabricação poderão ingressar no sistema.

Transporte Alternativo – Em relação ao transporte alternativo, a AMC informa que não há qualquer proibição vigente referente às vans que realizam o transporte intermunicipal de passageiros com origem ou destino no Terminal Leste, na cidade de Caruaru.

A Autarquia reforça que a Portaria nº 44/2014 restringe a circulação de vans em alguns logradouros públicos para garantir a fluidez do trânsito e a segurança viária.

É importante destacar que esse tipo de transporte é de competência regulatória do Governo do Estado, por meio da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), sendo a atuação da AMC restrita ao ordenamento do tráfego urbano do município.

Dólar sobe para R$ 5,63 em dia de ajustes no mercado

O mercado financeiro teve um dia de ajustes nesta quarta-feira (14). O dólar teve alta moderada um dia após fechar no menor nível em sete meses. A bolsa de valores teve leve queda, na sessão seguinte ao recorde histórico.

Dólar

O dólar comercial encerrou esta quarta vendido a R$ 5,632, com alta de R$ 0,024 (+0,42%). A cotação chegou a cair para R$ 5,59 pouco antes das 10h, mas subiu após a abertura dos mercados norte-americanos.

Apesar da alta desta quarta, o dólar cai 0,77% em maio. Em 2025, a divisa recua 8,87%.

O mercado de ações também teve um dia de acomodação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 138.536 pontos, com queda de 0,31%. Essa foi a primeira queda após quatro altas consecutivas.

Sem notícias relevantes da guerra comercial promovida pelo governo Donald Trump, o mercado financeiro teve um dia de realização de lucros. Os investidores aproveitaram a queda do dólar para comprar a moeda, enquanto os donos de ações venderam papéis para embolsarem ganhos recentes.

No caso dos países emergentes, como o Brasil, a queda no preço das commodities (bens primários com cotação internacional) também contribuiu para a alta do dólar e a queda na bolsa. Um dia após fechar no maior valor em três semanas e ultrapassar os US$ 66, a cotação do petróleo caiu 0,42% nesta quarta, para US$ 65,81.

No caso de países exportadores de matérias-primas, como o Brasil, a queda do preço das commodities resulta em alta do dólar. Isso porque exportações mais baratas resultam em menos divisas externas entrando na economia brasileira.

Milei restringe imigração e permanência de estrangeiros na Argentina

Rio de Janeiro(RJ), 18/11/2024 - O presidente da Argentina, Javier Milei, participa da plenária sobre reforma das instituições no G20.  Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O presidente da Argentina, Javier Milei, vai endurecer as regras para a entrada de estrangeiros no país, com o objetivo de restringir a imigração. Segundo comunicado oficial desta quarta-feira (14) do gabinete da presidência, a Argentina passará a exigir o pagamento pelos serviços de saúde para residentes transitórios, temporários e irregulares. Além disso, os turistas que entrarem no país deverão contratar um seguro de saúde.

O comunicado anuncia que o Decreto de Necessidade e Urgência, que ainda será publicado, trará mudanças profundas no regime migratório do país.

De acordo com o governo, durante o ano de 2023, a assistência médica a estrangeiros nos hospitais nacionais implicou despesa aproximada de 114 bilhões de pesos.

“Esta medida visa garantir a sustentabilidade do sistema público de saúde, para que deixe de ser um centro de benefício financiado pelos nossos cidadãos”, diz o comunicado.

Outro ponto é a autorização para que as universidades nacionais possam estabelecer taxas, caso decidam, para cursos universitários destinados aos residentes temporários.

O comunicado afirma ainda que a Carta de Cidadania, documento para residência permanente no país vizinho, será concedida a quem comprovar dois anos de residência contínua ou tenha feito um investimento relevante na Argentina. Também será exigida a prova de meios de subsistência suficientes e a ausência de registo criminal.

Outro ponto do decreto que será publicado é que será proibida no país a entrada de estrangeiros condenados. Aqueles que cometeram crime no território, independentemente da pena, também serão deportados.

“Isto significa que as infracções com penas inferiores a 5 anos, que não eram motivo de recusa de entrada no país ou de expulsão, passam a ser consideradas”, diz o texto.

“A extrema facilidade com que foi possível entrar na Argentina até a data presente levou a que 1.700.000 estrangeiros tenham imigrado ilegalmente para o nosso país nos últimos 20 anos. Esta medida procura estabelecer a ordem e o bom senso num sistema que, infelizmente, e devido à cumplicidade de políticos populistas, foi distorcido”, diz o comunicado.

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Brasília (DF) 23/04/2024  Deputada Carla Zambelli durante coletiva na Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. Cabe recurso contra a decisão.

A condenação pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica foi obtida com os votos do relator do caso, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e foi finalizado hoje.

Com a decisão, Zambelli também foi condenada à perda do mandato após o fim de todos os recursos possíveis e o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos, valor que deverá ser dividido com hacker Walter Delgatti, que é réu confesso e que foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão neste mesmo processo.

Conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Delgatti, que confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.

Defesa

Em nota à imprensa após o início do julgamento, a defesa de Carla Zambelli contestou a realização de um julgamento virtual para condenar a deputada. Os advogados também consideraram “absolutamente injusto” que a parlamentar seja condenada “sem provas irrefutáveis”.

Eleições

Carla Zambelli responde a outro processo criminal no STF. Em agosto de 2023, Zambelli virou ré no Supremo pelo episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.

A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

Até o momento, o Supremo registrou placar de 6 votos a 0 para condenar a parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. No entanto, um pedido de vista do ministro Nunes Marques adiou a conclusão do julgamento.

INSS: 473,9 mil segurados já contestaram descontos indevidos

Brasília (DF), 14/05/2025 - Aposentada Neide Maria, recebeu o aviso no APP meu INSS, que teve desconto associativo nos últimos 5 anos.
A partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem requerer a devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos. O pedido deve ser feito por meio do aplicativo Meu INSS, pelo site de mesmo nome ou pelo telefone 135.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram nesta quarta-feira (14) a abrir requerimentos de devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos, por meio dos canais oficiais da autarquia.

O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS, pelo site ou pelo telefone 135.

Em balanço apresentado no fim do dia, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou já terem sido abertos, neste primeiro dia de funcionamento do sistema, um total de 480.660 procedimentos de reconhecimento ou não dos descontos, somando plataforma online e atendimento telefônico.

Desse total, 473.940 pessoas (98,6%) informaram não reconhecer a cobrança de mensalidade por entidade associativa. Outros 6.720 (1,4%) reconheceram os vínculos. Esses dados foram apurados até as 16h.

São 41 entidades associativas contestadas em todos esses lançamentos, abrangendo todas que têm ou tinham algum credenciamento com o órgão para fazer o desconto.

“Estamos encaminhando para 41 entidades para que, em 15 dias úteis, elas informem o vínculo, documentação que comprove o vínculo ou realizem o pagamento [do desconto não autorizado]. Esse pagamento não vai para a conta do segurado, vai para a conta do Tesouro e o INSS vai ressarci-lo no pagamento em folha, na conta em que ele recebe o benefício”, explicou Waller, em coletiva de imprensa.

Cerca de 9 milhões de segurados começaram a ser notificados desde terça-feira (13) sobre descontos por entidades e associações. Agora é possível saber o nome da entidade à qual o aposentado ou pensionista que teve desconto está vinculado, por meio do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no aplicativo.

“A gente precisa reforçar: a forma de entrada desse pedido é pelo aplicativo Meu INSS, central 135 ou pelo site da Previdência, no Meu INSS. Não há nenhuma outra forma de contato. A central de atendimento 135 não liga para ninguém, não entra em contato com ninguém. É você, tendo interesse, liga para o INSS. Não informe nada a ninguém, não assine nada a ninguém, não abra link algum, não dê qualquer tipo de informação”, reforçou o presidente do INSS.

Sem prazo

Waller Júnior também enfatizou que os segurados do INSS não precisam ter pressa em abrir o requerimento, pois não há prazo para a contestação dos valores.

“Todos serão ressarcidos no menor tempo possível. Não precisa correr, gente não vai fechar o sistema de um hora para outra”, garantiu.

As associações que tiverem seus descontos contestados por um segurado terão de apresentar a documentação individualizada, no prazo de 15 dias úteis, também em uma plataforma própria disponibilizada pela Dataprev.

“Foi colocado à disposição das entidades um sistema que permite que elas façam exatamente esse procedimento. Já é possível para as entidades cumprirem com sua obrigação de apresentarem autorização comprobatória”, explicou Rodrigo Assumpção, presidente da Dataprev.

Para quem abriu procedimento pelo Meu INSS, após esse prazo, a documentação apresentada pela entidade poderá ser conferida, e o segurado vai poder verificar se a assinatura e os documentos conferem com seus dados.

Na mesma plataforma, o segurado pode recusar a veracidade da documentação. A entidade associativa também vai ter a opção de pagar o valor descontado, por meio de Guia de Recolhimento à União (GRU) paga ao Tesouro Nacional.

Quem vai pagar

“A ideia inicial é que quem custeie essa indenização seja o fraudador, aquele que gerou dano a essa pessoa. Depois de verificado quantas pessoas, qual valor a ser pago, aí a gente vai verificar de onde vai sair o dinheiro e como vai sair o dinheiro. Mas, primeiro a gente precisa levantar um tanto, qual o valor”, disse o presidente do INSS.

Até o momento, o órgão conta com R$ 1 bilhão apreendido em contas de entidades já no dia da deflagração da operação contra as fraudes, no fim do mês passado.

Outros R$ 2,5 bilhões e bloqueios também já foram solicitados pela Advocacia Geral da União (AGU).

A Dataprev, empresa que fornece o serviço de tecnologia da informação para os sistemas da Previdência, não quis adiantar o valor total contestado por esses mais de 473 mil segurados que já abriram processo na plataforma, já que os prazos de apuração sobre a legalidade dos descontos ainda estão em andamento.

Atendimento presencial

Segundo o INSS, dos mais de 480 mil requerimentos já abertos, 450.426 (93,7%) utilizaram o canal Meu INSS (aplicativo ou site). Pela Central 135, houve 30.234 ligações. Pela média dos atendimentos diários, a autarquia registrou um aumento de 13% nos atendimentos neste primeiro dia de período para pedido de devolução dos descontos.

Dos quase 100 milhões de segurados, 89,5 milhões já utilizam regularmente a plataforma Meu INSS, via aplicativo ou página na internet. Já a média mensal de atendimento pela Central 135 é de 6,9 milhões de ligações, e o atendimento presencial chega a 2,1 milhões de pessoas, mas, nesses casos, se referem a segurados que precisam realizar algum tipo de perícia.

No momento, o presidente do INSS avalia que não é necessário expandir o atendimento de forma presencial utilizando agências de parceiros como Caixa Econômica Federal ou os Correios, que possuem maior capilaridade que o INSS, que está presente em cerca de 800 dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

“O INSS vem monitorando esses canais de atendimento e verificando se será necessário abrir outros canais. Esse pedido [de devolução de desconto] não tem prazo para terminar. A gente vai monitorando essa situação para verificar se é necessário encontrar parceiros, se vai precisar atender nas agências ou outras formas de busca”, afirmou Gilberto Waller Júnior.

O gestor, no entanto, não descartou a possibilidade de fazer busca ativa a partir de um balanço futuro, caso segmentos específicos desses 9 milhões de segurados não tenham conseguido acessar os canais principais de atendimento para avaliar os descontos.