Por Jorge Quintino.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, está bem avaliado pela população, segundo pesquisa do instituto DataTrends realizada nos dias 13 e 14 de maio. De acordo com o levantamento, 63% dos entrevistados aprovam sua gestão, enquanto 32% desaprovam e 5% não souberam ou não responderam. A pesquisa ouviu 1.000 eleitores e possui margem de erro de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os caruaruenses reconheceram, mais uma vez, o trabalho sério, transparente e comprometido do prefeito Rodrigo Pinheiro. O resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto, realizada pelo Instituto Mercatus, confirma o que se vê nas ruas: Caruaru está no rumo certo.

Esses números são fruto de uma gestão que trabalha todos os dias com dedicação, planejamento e sensibilidade para atender às reais necessidades da população. Rodrigo Pinheiro assumiu o compromisso de transformar Caruaru em uma cidade mais moderna, humana e inclusiva — e vem cumprindo com responsabilidade o que prometeu.

Desde o início de sua gestão, Rodrigo tem investido em obras estruturantes, melhorias na mobilidade urbana, ampliação de serviços de saúde e educação, além de uma atenção especial à zona rural, que por muitos anos esteve esquecida. Sob sua liderança, Caruaru avança com mais qualidade de vida, desenvolvimento econômico e inclusão social.

A população reconhece esse esforço. A confiança expressa nas pesquisas só reafirma que Rodrigo Pinheiro está no caminho certo. Sua gestão é marcada por diálogo aberto com a comunidade, responsabilidade fiscal, e decisões que colocam as pessoas em primeiro lugar. Rodrigo agradeceu nas redes sociais:

“Isso tudo é resultado da dedicação diária e incansável para fazer Caruaru crescer cada vez mais. Agradeço de coração pela confiança no nosso trabalho. Isso só reforça o nosso compromisso de continuar avançando, com mais obras, mais cuidado com as pessoas e mais desenvolvimento para os quatro cantos da cidade e da zona rural. Caruaru vai continuar no rumo certo!”

Com essa postura séria, transparente e participativa, Rodrigo Pinheiro mostra que é possível fazer política com responsabilidade, competência e humanidade. O reconhecimento popular não vem por acaso — ele é fruto de trabalho, de presença e de entrega.

Parabéns, Rodrigo Pinheiro! Caruaru reconhece e agradece. O futuro da cidade segue firme em boas mãos!

Jorge Quintino, é vereador de Caruaru.

Advogado alerta para o “termo de compromisso” ou “termo de responsabilidade” que o paciente assina na entrada do hospital

Cobranças indevidas por serviços de urgência e emergência em hospitais podem ocorrer, mas a legislação brasileira protege o consumidor em tais casos. A cobrança de caução para procedimentos de urgência, por exemplo, pode ser considerada abusiva. O consumidor tem direito ao reembolso de valores cobrados indevidamente e, em casos de danos morais, pode buscar reparação judicial.

Outra cobrança que tem tomado conta dos tribunais são as chamadas “glosas”- que são faturamentos não recebidos ou recusados – feitas na fatura do serviço médico prestado e autorizado. Após serem atendidos na urgência ou emergência, internação, cirurgia e posterior alta, são surpreendidos com cobranças diretas dos hospitais, sob a alegação de que o plano de saúde recusou cobertura de algum item, como materiais cirúrgicos, próteses, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), diárias ou procedimentos, por exemplo.

O advogado especialista em direito de saúde, Fábio Gonçalves, alerta para o “termo de compromisso” ou “termo de responsabilidade” que o paciente assina na entrada do hospital, não tem validade jurídica para impor cobrança direta ao consumidor em caso de urgência ou emergência. “Normalmente esses termos são assinados em situação de fragilidade física e emocional, o que vicia o consentimento do consumidor e fere a boa-fé objetiva e os princípios contratuais”, explica, acrescentando que todo consumidor tem direito à informação clara e adequada, à proteção contra práticas abusivas e a reparação de danos morais e materiais. 

Hospital e operadora atuam em conjunto na prestação do serviço contratado. Assim, ambos respondem solidariamente pelos danos causados, inclusive pelas cobranças indevidas e constrangimentos. Diante da prática abusiva, é direito do consumidor ajuizar ação judicial com pedidos de declaração de nulidade do termo de compromisso; obrigação do plano de custear integralmente os valores cobrados; proibição judicial (tutela de urgência) de o hospital efetuar novas cobranças ou negativar o nome do paciente e danos morais, especialmente nos casos de cobrança vexatória, ligações de cobrança, envio de boletos, cartas ou ameaça de inscrição nos cadastros de inadimplentes.

“O consumidor, já fragilizado por uma situação de saúde grave, é submetido a intenso abalo emocional ao ser cobrado por valores que imaginava estarem cobertos pelo plano. Muitas vezes, essas cobranças ultrapassam R$ 10 mil, R$ 50 mil ou mais — valores impagáveis para a maioria da população. Essa prática é profundamente injusta, imoral e ilegal, além de violar o princípio da dignidade da pessoa humana”, esclarece o advogado. 

Por fim, o consumidor não deve pagar nenhuma cobrança posterior feita pelo hospital em razão de recusa do plano de saúde em cobrir procedimentos em caso de urgência ou emergência. É indicado que o paciente procure um advogado especializado em Direito da Saúde e interpor ação judicial contra o hospital e a operadora. 

SERVIÇO:

Falcão & Gonçalves Advocacia

Endereço: Rua do Imperador Pedro II, 307 – Sl 1001

Instagram: @falcaoegoncalvesadv

Por Marcelo Rodrigues

A economia pernambucana apresenta sinais claros de recuperação desde a mudança de gestão estadual. Os dados oficiais compilados pela Condepe Fidem e outras fontes mostram um cenário econômico em franca expansão.

O PIB total de Pernambuco saltou de R$ 245,8 bilhões em 2022 para R$ 288,6 bilhões em 2024, um crescimento expressivo que supera a média nacional. Este avanço reflete-se diretamente no PIB per capita, que passou de R$ 27.138,86 para R$ 30.261,99, representando um incremento de 11,51% em apenas dois anos.

O crescimento econômico geral do estado, que era de 2% em 2022, mais que dobrou, alcançando 4,9% em 2024. Destaca-se especialmente o desempenho do setor agropecuário, que saiu de um modesto crescimento de 1,2% para impressionantes 11,5%. A indústria também apresentou significativa recuperação, com taxa de crescimento quase triplicada, passando de 1,2% para 3,5%.

O setor de serviços manteve sua trajetória positiva, ampliando sua taxa de crescimento de 2,5% para 3,9%. O Valor Adicionado Bruto (VAB) da economia pernambucana também demonstrou vigor, aumentando sua taxa de crescimento de 2,1% para 5,1%.

No comércio exterior, embora as exportações tenham sofrido redução de R$ 2,88 bilhões para R$ 2,17 bilhões, as importações apresentaram forte alta, saltando de R$ 9,11 bilhões para R$ 7,44 bilhões. Como resultado, o déficit da balança comercial diminuiu, passando de R$ 6,23 bilhões para R$ 5,26 bilhões.

Um indicador social importante, a renda domiciliar per capita, registrou melhoria considerável, evoluindo de R$ 1.171,83 para R$ 1.453,00, um incremento de aproximadamente 24%.

A capacidade de pagamento do estado (Capag), medida pelo Tesouro Nacional Transparente, também mostrou evolução, saindo da nota B para B+, o que reflete o aprimoramento na gestão das contas públicas e abre caminho para novas captações de recursos.

O conjunto desses indicadores demonstra que Pernambuco atravessa um período de revitalização econômica, com crescimento generalizado, melhoria na renda da população e fortalecimento da capacidade de investimento do estado, criando bases mais sólidas para o desenvolvimento futuro.

O que os números revelam é um Pernambuco que finalmente despertou de sua letargia histórica. Após décadas de crescimento tímido e desenvolvimento aquém de seu potencial, o estado agora rompe definitivamente com o ciclo de estagnação. Todos os setores da economia – indústria, serviços e especialmente o agronegócio – convergem para um mesmo rumo de prosperidade, indicando que não se trata de um avanço isolado, mas de uma transformação estrutural da economia pernambucana.

A expressiva elevação da renda domiciliar per capita em 24% sinaliza que essa prosperidade começa a alcançar o bolso do cidadão comum, transformando indicadores macroeconômicos em qualidade de vida real. A melhoria na classificação da capacidade de pagamento pelo Tesouro Nacional, por sua vez, abre caminho para um ciclo virtuoso de investimentos em infraestrutura e serviços essenciais. Pernambuco finalmente entra na rota do desenvolvimento sustentável, com solidez fiscal e indicadores sociais em ascensão, escrevendo um novo capítulo em sua história e oferecendo um horizonte de oportunidades para todos os pernambucanos.

Marcelo Rodrigues é professor e advogado.

Pernambuco alcançou a maior variação percentual de crescimento do rendimento médio mensal domiciliar de todo o país, em 2024, com 17,64%, na comparação com o ano de 2023, passando de R$ 1.888,00 para R$ 2.221,00. O percentual de crescimento de 17,64% é o melhor obtido na série histórica estadual, iniciada em 2013, quando houve um crescimento de 4,93%. Os dados são da Pnad Contínua sobre Rendimento de Todas as Fontes, publicada no último dia 8 de maio pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse percentual em 2024 é o maior já registrado por um estado desde 2014.

“Um estado só cresce verdadeiramente se a sua população também estiver se desenvolvendo, com conquistas diárias. O levantamento da Pnad Contínua indica que, em Pernambuco, estamos no caminho certo com o crescimento do rendimento médio mensal domiciliar. Esse resultado positivo se soma a muitos outros. No primeiro trimestre, por exemplo, Pernambuco somou 4,2 mil novos empregos para as mulheres”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O aumento histórico da renda dos pernambucanos foi impulsionado pelo maior crescimento econômico dos últimos 15 anos e pela geração de empregos em 2024, quando foram criados 62,2 mil postos de trabalho, um crescimento de 21,9% em relação a 2023, segundo dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. “Em 2024, Pernambuco fechou o quarto trimestre com uma alta de 6,2% do Produto Interno Bruto. Os empregos estão aparecendo e projetos têm saído do papel em todas as áreas, como estradas e obras hídricas. Vivemos, hoje, um jogo de ganha-ganha, com benefícios para o Estado e a população”, reforçou a vice-governadora Priscila Krause.

De acordo com o levantamento, a influência dos programas sociais no resultado foi bem pequena no desempenho da renda da população. Ainda de acordo com dados do IBGE sobre a fonte da renda, o Estado registrou uma alta de 23,24% da renda efetivamente recebida em todos os trabalhos, de 19,90% da renda habitualmente recebida em todos os trabalhos e de 5,36% da renda proveniente de programas sociais na comparação com 2023, o que demonstra que o crescimento da renda observado é resultado da aceleração da economia pernambucana e não da ampliação de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Habitualmente recebido trata-se do valor médio esperado que a pessoa recebe em um mês de trabalho, excluindo pagamentos ocasionais, a exemplo de 13º salário, bônus anuais, horas extras, e faz um ajuste sazonal. O efetivamente recebido considera tudo aquilo que o trabalhador recebe, incluindo 13º salário, bônus e outros ganhos.

“Pernambuco está retomando um patamar de crescimento econômico e de renda mensal da população que não se via há mais de uma década, o que o fez recuperar o protagonismo no Nordeste e ficar no topo do país. Demos um salto muito grande graças ao trabalho da gestão da governadora Raquel Lyra para resolver a situação fiscal e tornar o Estado mais atrativo para novos investimentos privados, além de melhorar a infraestrutura para que os negócios que estão aqui sejam mantidos e ampliados com uma capacidade histórica de investir com recursos próprios e de captações de recursos. São dados que reforçam que Pernambuco está acelerando a sua economia de forma sustentável”, disse o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

O secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Manuca, destacou o novo recorde e o avanço importante na trajetória de recuperação econômica do Estado. “Esse crescimento, que foi o maior entre todos os estados do país, reflete o impacto das políticas do Governo de Pernambuco no fomento ao empreendedorismo, na interiorização da qualificação profissional, na ampliação do acesso ao crédito e incentivo à formalização. Nos últimos anos, a atual gestão reforçou os atendimentos a micro e pequenos empreendedores e investiu em programas de capacitação alinhados às demandas do mercado. Esses resultados demonstram que o desenvolvimento econômico só é sustentável quando está associado à geração de oportunidades reais para a população”, pontuou.

Na avaliação do secretário-executivo de Atração de Investimentos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Maurício Laranjeira, os resultados refletem o bom momento em que vive o Estado. “O que é importante observar é que o item que mais cresceu é o rendimento que vem de trabalho e emprego, com mais de 20%, e não o de benefício social. Ou seja, todo o trabalho do Governo de melhoria do ambiente de negócios, facilitação do ambiente de negócios, atração de novos empreendimentos, novos investimentos e também os investimentos públicos, que geram muito emprego, estão sendo traduzidos nesses dados. O Governo está fazendo o ambiente propício para a economia melhorar por ela mesma e não via programas sociais. É aumento real”, avaliou.

Estudantes do curso de Jornalismo do Centro Universitário UniFavip Wyden estiveram, no sábado (17), na Aldeia Pedra D’água, no Território Indígena (TI) Xukuru do Ororubá, em Pesqueira, para acompanhar a abertura da 25ª Assembleia Xukuru do Ororubá, que este ano tem como tema: ‘Limolaygo Toype: Do passado violado ao presente criminalizado’. A atividade envolveu estudantes matriculados em duas disciplinas do curso de Jornalismo: ‘Introdução à Fotografia’ e ‘Fotojornalismo’. Que se deslocaram até Pesqueira buscando conhecer mais sobre o povo Xukuru do Ororubá, bem como suas tradições, cultura, arte e, claro, as lutas que travam para manter viva a sua própria história.

É isso que explica o professor Diogenes Barbosa, docente das duas disciplinas, que coordenou a participação dos estudantes e o desenvolvimento das atividades na aldeia. Ele reflete sobre a participação dos estudantes e o impacto de atividades como esta na formação dos alunos de Jornalismo do UniFavip.

“Durante a visita, pudemos acompanhar atividades que sequer podem ser registradas, por fotografia ou vídeo. Momentos que nos aproximam e nos ajudam a entender melhor sobre tradições as quais conhecemos muito pouco ou quase nada. Tenho certeza que, para a formação dos estudantes, a atividade foi muito importante”, analisa Diogenes.

O professor acrescenta que, para quase todos os alunos, foi a primeira visita ao povo Xukuru do Ororubá. “Apenas uma das nossas estudantes já havia participado da Assembleia e conhecia a dinâmica. Foi ela, inclusive, quem sugeriu a visita e, a partir da provocação feita por ela, que nos mobilizamos para estar em Pesqueira no sábado (17)”, complementa o professor Diogenes.

Trata-se da estudante Ana Beatriz Maciel, que cursa o primeiro período de Jornalismo no UniFavip. Ela é de Pesqueira, de descendência Xukuru, e viu na visita uma oportunidade de possibilitar a outras pessoas da turma conhecerem mais sobre o significado da Assembleia, realizada anualmente, neste mesmo período. “Participar da 25ª Assembleia Xukuru do Ororubá foi uma experiência profundamente significativa, não apenas por ser realizada em minha aldeia, mas por representar um reencontro com minhas raízes, minha cultura e minha espiritualidade”, destaca Ana Beatriz, apontando a importância desta vivência.

“Estar presente nesse momento coletivo de luta, memória e resistência me fortaleceu enquanto parte do povo Xukuru, reafirmando a importância da nossa identidade, do nosso território e da sabedoria ancestral que nos guia. Ver nossa gente reunida, renovou meu compromisso com a continuidade dessa história”, complementa Ana Beatriz.

Em outros casos, como o da estudante Adrya Vila Nova, foi a primeira vez no território Xukuru. “A visita foi, sem dúvidas, uma experiência fora do comum. Uma cultura forte, sagrada e colorida, que me surpreendia a cada momento. Sentir o chão tremer no momento em que os pés eram batidos na terra se somava com um canto em que não era preciso gritar para ser escutado”, relata.

*AUTORIDADES* – Os estudantes também puderam acompanhar os discursos de lideranças, inclusive de fora do território Xukuru do Ororubá. Entre eles, o da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que representou o Governo Federal no evento; e o prefeito de Pesqueira, o Cacique Marcos Xukuru (Republicanos).

*SOBRE A ASSEMBLEIA* – A Assembleia Xukuru do Ororubá acontece todos os anos, entre os dias 17 e 20 de maio, em homenagem ao Cacique Chicão – assassinado em 20 de maio de 1998, em uma tentativa de silenciar os Xukuru que exigiam a demarcação de seus territórios. As atividades são uma demonstração de que eles permanecem lutando.

Caruaru contará com um novo museu a partir desta terça-feira (20). Localizado no Alto do Moura, o Memorial Mestre Luiz Antônio será inaugurado às 19h, em uma cerimônia especial com a presença do artista, que é Patrimônio Vivo de Caruaru desde 2019 e de Pernambuco desde 2021.

O espaço, que reunirá obras que retratam a trajetória do artesão, é fruto de uma parceria público-privada, na qual a Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, irá ceder apoio técnico e reforço para equipe de atendimento e manutenção do local.

Nascido em 1935, o Mestre Luiz Antônio é um artesão renomado, filho do Alto do Moura. Sua obra destaca-se por representar cenas do cotidiano nordestino e chegou a ser apresentada no Japão, com mais de 300 peças produzidas em 1986.

O Memorial Mestre Luiz Antônio fica localizado na Rua Mestre Vitalino.

No dia 24 de maio, o Shopping Patteo Olinda promove a campanha “Adote um Amigo”, um evento especial para incentivar a adoção de cães e gatos resgatados. A ação acontece no Parcão do centro de compras, localizado no piso L2, das 10h às 18h

As ONGs Mundo do Marley e Associação de Proteção de Animais de Igarassu (Apaig) estarão presentes com cerca de 20 animais esperando por um novo lar. Além da adoção, o público também poderá contribuir levando doações de ração para cães e gatos, ajudando a garantir alimento para os animais resgatados.

Para adotar um pet, é necessário atender a alguns critérios: ter mais de 18 anos, apresentar comprovante de residência, documentos pessoais (RG e CPF) e passar por uma triagem realizada no local.

Livros salvam vidas – Além de levar animais resgatadas para adoção, a ONG Mundo do Marley também estará com uma ativação para coleta de doações de livros, cadernos e papéis usados. Todo material arrecadado será reciclado e o valor revertido para ajudar os animais do abrigo. O ponto de coleta já está instalado no Parcão do Shopping Patteo Olinda.

Serviço:

Evento “Adote um Amigo”

Data: 24 de maio

Horário: 10h às 18h

Local: Parcão (piso L2) – Shopping Patteo Olinda



O mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, data sancionada pela Lei nº 10.447/2002, traz desafios e conquistas sobre o tema para avaliar mudanças e celebrar avanços. Segundo o último levantamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há hoje no Brasil 5.240 crianças e adolescentes aptos à adoção, e 33.389 pretendentes habilitados. No estado, são 879 candidatos à adoção e 134 crianças e adolescentes disponíveis para serem inseridos numa nova família.

No Nordeste, Pernambuco está em primeiro lugar em número de adoções. Em 2024, foram realizadas pelo Sistema Nacional de Adoção (SNA), 230 adoções no estado das 5.381 promovidas no Brasil. No país, Pernambuco continua entre os estados que mais realizam adoções. Dentro do contexto dos 26 estados e do Distrito Federal, ocupa a sétima posição geral.

A conta entre o número de pretendentes e crianças e adolescentes aptos à adoção como sempre não fecha, principalmente por um fator específico: a preferência por crianças mais novas. As faixas etárias com maior número de busca dos habilitados à adoção são às referentes a crianças com idades entre 2 e 4 anos, com 10.591 pretendentes, ou seja 31,7% do total, e dos 4 a 6 anos, 10.317, que corresponde a 30,8%.

Em contrapartida, dos 33.389 pretendentes, apenas 1.280 aceitam adotar crianças de 8 a 10 anos, o que equivale a 3,8% do todo. Só 2,3%, 163 pessoas, adotam adolescentes na faixa etária de 12 a 14 anos. Oitenta e quatro pretendentes habilitados no SNA consideram a possibilidade de se tornarem pais de jovens com idade entre 14 e 16 anos, ou seja, 0,2%.

Após os 16 anos, ser adotado no Brasil continua sendo uma tarefa quase impossível, conforme apontam as estatísticas. No país, dos pretendentes habilitados, só 72 aceitam adotar adolescentes nessa faixa etária, o que corresponde a 0,02%.No Brasil, a faixa etária entre 8 e 16 anos é que concentra o maior número de crianças e adolescentes aptos à adoção com 3.681 pessoas das 5.240 inseridas no SNA.

Pernambuco

No estado, o quadro permanece quase o mesmo do restante do país. Crianças nas faixas etárias entre 2 e 4 anos e de 4 a 6 anos representam a preferência daqueles que buscam a adoção. Dos 879 candidatos, 323 aceitam adotar crianças de 2 a 4 anos, o que equivale a 36,7%, e crianças entre 4 e 6 anos são a opção de 256 pessoas, ou seja, 29,1%.

Com idade entre 8 a 10 anos, o quadro de adoção começa a cair, quando se constata que 23 pessoas adotam crianças nessa faixa etária, um percentual correspondente a 2,6%. Acima de 16 anos, só quatro pretendentes adotariam, ou seja, 0,4%. Em Pernambuco, das 134 crianças e adolescentes aptos à adoção, 97 se encontram na faixa etária de 8 a 16 anos.

Revelando rostos e sonhos

Para tentar tornar visível a história de crianças e adolescentes numa faixa etária mais elevada, buscando essa ponte entre pretendentes e crianças e adolescentes aptos à adoção, programas foram desenvolvidos no TJPE para dar voz e imagem para esses meninos e meninas que vivem em instituições de acolhimento.

Um dos projetos pioneiros, desenvolvido pelo coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Élio Braz, quando era juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, foi a campanha “Adote um Pequeno Torcedor”, iniciada em 2015, desenvolvida em parceria com o Sport Club do Recife. Vídeos e desenhos das crianças eram veiculados no site do time, do TJPE, e nas partidas de futebol. A iniciativa inspirou vários clubes no país, que adotaram a mesma metodologia.

Hoje, em Pernambuco, a campanha “Adote um Pequeno Torcedor” não atua mais, mas a ação permanece ampliada com a prática da ferramenta Busca Ativa, reformulada em novembro de 2016 – por meio da veiculação de posts humanizados com perfis de cada menino e menina que vive em instituição de acolhimento – no Instagram e Facebook, promovendo, desde que foi criada, 400 adoções. Confira o perfil das crianças e adolescentes inseridos na busca ativa em nossas redes sociais: Instagram: @ceja_pe e Facebook: Ceja-PE.

“O Tribunal de Justiça de Pernambuco sempre se destacou no país pelas iniciativas de trabalhar com adoção de jovens com idade mais avançada, o que comumente se chama adoção tardia, um termo não muito próprio, mas que reflete a dificuldade das famílias em querer adotar crianças maiores. Quebramos o estigma e o preconceito de mostrar essas crianças mais velhas e jovens. Esses adolescentes têm personalidade, podem exercer o seu protagonismo, não precisam ficar escondidos. Hoje, eles podem falar, dizer o que querem, falar do desejo de encontrar uma família e ser feliz. Esse é o papel do Poder Judiciário, de colaborar no sentido de garantir uma família para todas as crianças e adolescentes que se encontram acolhidos e impossibilitados de voltar para sua família natural porque já passaram pelo processo de destituição familiar”, pontua o desembargador Élio Braz.

Atualmente, a ferramenta está inserida no Programa Ciranda Conviver, que tem por principal objetivo assegurar o direito à convivência familiar e comunitária às crianças e aos adolescentes que vivem sob acolhimento institucional, partindo da premissa de que todos darão as mãos em favor dessas crianças “invisíveis” aos olhos de muitos. O Eixo Familiar, na “roda” Buscando Famílias, desenvolve a busca ativa de pretendentes à adoção para as crianças / adolescentes que não foram vinculados a alguma família pelo Sistema Nacional de Adoção, seja em razão da idade ou por questões de saúde.

“A Busca Ativa dos pretendentes à adoção por meio do Ciranda Conviver tem se mostrado muito exitosa, sobretudo porque dá visibilidade às crianças e aos adolescentes que não foram vinculados a pretendentes pelo SNA, de modo que cada adoção realizada pela busca ativa deve ser muito celebrada. Além disso, é um canal de contato direto da população com o Judiciário, tendo em vista o alcance das redes sociais, o que representa maior abertura para a sociedade, fazendo com que, por exemplo, recentemente tenhamos recebido a manifestação de interesse de quase 400 pretendentes à adoção conjunta de cinco irmãos, o que é extraordinário”, revela a secretária da Ceja/PE, juíza Ana Carolina Avelar.

A magistrada informa que antes da capacitação para adotar uma criança ou um adolescente no TJPE, processo que não precisa de advogado ou defensor público, os pretendentes participam de reuniões com Grupos de Apoio à Adoção. “Participar desses encontros é primordial porque desmistifica conceitos e esclarece dúvidas quanto à adoção de crianças e adolescentes com diferentes perfis”, avalia.

O presidente da Associação Pernambucana de Grupos de Apoio à Adoção (Apega), Charles Leite, explica o trabalho da instituição e aborda a parceria com o TJPE. “A Apega é uma instituição formada por voluntários (as) engajados (as) com a causa, que conta com várias instituições parceiras, dentre as quais o TJPE, que realiza ações para quem busca a adoção ou já adotou. Promovemos ainda cursos e oficinas para servidores do Tribunal sobre o tema”, destaca.

Charles Leite fala sobre o significado da adoção e especifica o que é abordado nos encontros dos (as) cidadãos (âs) com os grupos de adoção e a associação. “Adotar uma criança ou um adolescente é muito mais do que um ato de amor, representa também o compromisso com a transformação de quem sonha ter uma família. Desenvolvemos com o TJPE um trabalho de escuta, de acolhimento, refletimos sobre quebra de expectativas idealizadas e focamos na construção de vínculos reais. A adoção não se encerra na sentença, ela se constrói no dia a dia com muito afeto, paciência e diálogo. É importante destacar que esse trabalho não seria possível sem o apoio incondicional do desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, coordenador da Infância e Junvetude de 2010 a 2020, do desembargador Élio Braz, além da juiza Hélia Viegas, que atuou no cargo”, observa.

Grupos de irmãos – A busca por desinstitucionalizar a criança ou o adolescente é um trabalho contínuo da Infância e Juventude do Tribunal. Adotar um grupo de irmãos também não é uma escolha comum entre os pretendentes à adoção. Visando manter os laços dos irmãos que vivem em instituições de acolhimento, a 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, desenvolve o Programa Famílias Solidárias, através da equipe do Núcleo de Apoio ao Cadastro Nacional de Adoção (Nacna).

A ação surgiu com a finalidade de viabilizar adoções de crianças e adolescentes pertencentes a um mesmo grupo de irmãos, quando há impossibilidade de adoção conjunta, permitindo que sejam adotados por famílias diferentes que se comprometem a manter o vínculo afetivo/fraterno entre eles. A primeira experiência ocorreu em agosto de 2012.

A iniciativa fez do TJPE referência no âmbito da conservação de laços entre irmãos em famílias acolhedoras diferentes. De seu início até o momento, acompanhou 103 crianças e adolescentes inseridos em 75 lares, formando mais de 50 grupos fraternos. São centenas de pessoas envolvidas nessa cadeia.

“A proposta leva em consideração o conceito ampliado de vínculo, estabelecendo que a manutenção do laço fraterno não está diretamente relacionada à permanência em uma mesma família. Nesse caso, estar em lares diferentes e fazer parte de famílias diferentes não significa que haverá uma fragilização ou ainda um rompimento do vínculo entre os irmãos. Tal pressuposto atende o que preconiza o artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), alterado pela Lei 12.010/09, quando autoriza esta modalidade adotiva, destacando que na adoção de grupos de irmãos deverá se evitar “o rompimento definitivo dos vínculos fraternos”, enfatiza Élio Braz, idealizador do projeto.

O magistrado fala, ainda, dos desafios e das conquistas na área da adoção no Tribunal. “A nossa principal meta sempre foi a de conseguir buscar uma família para a criança ou o adolescente que vive numa instituição de acolhimento. Vencemos muitos desafios e críticas ao longo dos anos para implantar e implementar esses projetos, mas hoje sabemos que estávamos no caminho certo, pois estamos entre os primeiros em números de adoções no país, e continuamos nessa busca incessante pela possibilidade de um lar para essas meninas e meninos, que precisam acalentar o sonho do acolhimento, do amor, de laços de afeto, de sonhos realizados”, conclui.

Adotar é amor – Saiba mais sobre o passo a passo para o ato da adoção

O primeiro passo que a pessoa interessada em adotar uma criança e/ou adolescente no Brasil deve efetivar é acessar e fazer o pré-cadastro no site do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça. Ao finalizar esse procedimento, deve anotar/salvar o código fornecido pelo Sistema.

Na sequência, os interessados e interessadas devem buscar informações sobre os documentos e procedimentos necessários na Vara da Comarca onde você reside (por telefone ou pelo app TJPE Atende). Nas unidades judiciárias são cumpridas todas as etapas para a habilitação dos candidatos a pais e mães. É válido ressaltar que a idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida.

Em seguida, deve ser feita a preparação de pretendentes à adoção.A capacitação de 12 horas/aula pode ser feita no formato de Ensino a distância ou presencial. Outras orientações são fornecidas pela Vara judiciária.

Concluída a preparação, deve ser realizado o requerimento de adoção. Para isso, os requerentes devem anexar o certificado de conclusão do curso e os demais documentos indicados pela unidade judiciária. O protocolo é efetuado no setor de Distribuição de cada comarca.

Após o trâmite processual, se o pedido for acolhido pelo juiz ou juíza, o nome dos requerentes serão inseridos no Sistema Nacional de Adoção. Quando for encontrada uma família para uma criança ou adolescente, inicia-se a fase de aproximação e convivência.

Verificada a viabilidade da adoção pela equipe técnica da unidade judiciária, o juiz ou a juíza dá a sentença, determinando que seja feito um novo registro de nascimento e que seja cancelado o anterior.

O general de Exército Marco Antônio Freire Gomes foi advertido nesta segunda-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Alexandre de Moraes durante audiência das testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente e mais sete denunciados pela procuradoria. O depoimento terminou por volta das 18h30.

Moraes questionou se Freire Gomes estaria mentindo ao não repetir o trecho do depoimento prestado à Policia Federal no qual afirmou que o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, teria se colocado à disposição de Bolsonaro durante a reunião na qual um estudo jurídico foi apresentado para embasar a trama golpista que impediria a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

“O senhor falseou a verdade na polícia ou está falseando aqui.”, afirmou Moraes.

Em seguida, o general disse que “em 50 anos de Exército, jamais mentiria” e esclareceu que Garnier falou que “estava com o presidente”, mas que não caberia a ele interpretar o objetivo da declaração.

Voz de prisão

Freire Gomes negou que tenha dado voz de prisão a Jair Bolsonaro durante reunião na qual teria sido sugerida a adesão das tropas à tentativa de golpe.

O general confirmou que Bolsonaro apresentou na reunião, cuja data não soube precisar, um estudo com propostas de decretação de um Estado de Sítio e de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no país.

“Não aconteceu isso [voz de prisão], de forma alguma. Eu alertei ao presidente que se ele saísse dos aspectos jurídicos, além de não concordamos com isso, ele seria implicado juridicamente”, afirmou.

Circo
Durante a audiência, Moraes se irritou com o advogado Eumar Novak, responsável pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Após o advogado repetir o mesmo questionamento sobre a participação de Torres em reuniões com a presença do general Freire Gomes, Moraes disse que a defesa não pode tentar induzir as testemunhas.

“Não estamos aqui para fazer circo. Não vou permitir que Vossa Excelência faça circo no meu tribunal. Não adianta ficar repetindo seis vezes a mesma pergunta”, disse.

Audiência

O depoimento do general foi encerrado por volta das 18h30. A próxima oitiva será na quarta-feira (21), quando o ex-comandante da Aeronáutica Batista Júnior será ouvido pelo ministro.

Entre os dias 19 de maio e 2 de junho, serão ouvidas 82 testemunhas indicadas pela procuradoria, que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados.

Após os depoimentos das testemunhas, Bolsonaro e os demais réus serão convocados para o interrogatório. A data ainda não foi definida.

A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Núcleo 1
Os oito réus compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe, o núcleo 1, tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.