A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre as joias recebidas de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.

O pedido dos advogados foi feito após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os presentes recebidos por ex-presidentes. Na quarta-feira (7), o tribunal entendeu que os presentes não podem ser considerados bens públicos.

Para a defesa de Bolsonaro, a decisão do TCU confirma que “não há ilicitude nas condutas praticadas” pelo ex-presidente.

“A decisão administrativa que reconhece a licitude do comportamento — se isenta de vícios e cercada das formalidades legais — interfere diretamente na seara criminal, porque afasta a necessidade deste último controle, pelo princípio da subsidiariedade”, diz a defesa.

No mês passado, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente por lavagem de dinheiro e associação criminosa após encerrar o inquérito contra Bolsonaro e mais 11 pessoas, incluindo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro. Os itens foram recebidos durante viagens para a Arábia Saudita.

Durante as investigações, a PF apurou que parte das joias saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial e foram vendidas nos Estados Unidos.

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (12) a assinatura de um acordo de reajustes salariais e mudanças nas carreiras de servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O acordo foi feito no âmbito das mesas de negociação específica conduzidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e abrange os cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (PECMA) e dos Quadros de Pessoal do MMA, Ibama e ICMBio. Este foi o 30º acordo assinado entre o governo federal e categorias de servidores públicos de diferentes áreas desde o ano passado.

Pela reestruturação acordada, segundo o informe do MGI, os cargos de nível superior da carreira de especialista em meio ambiente terão ampliação da tabela remuneratória, passando de 13 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e cinco na classe inicial.

Haverá ainda o reposicionamento do servidor dois padrões acima do atualmente ocupado, a partir de janeiro de 2025, além da valorização do vencimento básico na remuneração e incremento da Gratificação de Qualificação (GQ), informou a pasta.

Já os cargos de nível intermediário da carreira de Especialista em Meio Ambiente terão ampliação da tabela remuneratória, passando de 15 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e três na classe inicial, também com reposicionamento do servidor dois padrões acima do atualmente ocupado, a partir de janeiro de 2025, além da valorização do vencimento básico e incremento na Gratificação de Qualificação (GQ).

O acordo assinado hoje prevê, ainda, a criação de um grupo de trabalho, com participação do MGI e do MMA, para avaliar o enquadramento das carreiras nos requisitos legais para o recebimento da indenização dos servidores que atuam em áreas de fronteira, além da possibilidade de criação de um adicional salarial por atuação em áreas de risco.

Divergência

Em nota, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) confirmou o acordo, que deve por fim à greve iniciada no mês passado, mas que já estava parcialmente suspensa após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para a entidade, no entanto, o acordo não representa a vontade dos servidores, que ressaltaram “decepção” com o governo.

“Sobre a intransigência demonstrada ao longo das negociações, os servidores chegaram a expressar, em documento enviado ao MGI, insatisfação com o tratamento recebido, criticando o processo como um todo e a falta de diálogo do governo. A mesa ambiental foi uma das primeiras instaladas em 2023, ou seja, foram 11 meses, já que foi o 34º acordo firmado”, informou a associação.

“O acordo foi feito a contragosto dos servidores, não se trata de reestruturação da carreira e do PECMA, mas sim de reajuste, em que os servidores se viram na obrigação de aceitar a proposta para não ter prejuízo ainda maior. A greve deve acabar, mas a mobilização continuará, temos COP30 em 2025 e muita luta pela frente, com um calendário de ações a ser elaborado nos próximos dias.”

Sobre a compensação e reposição salarial dos dias parados durante a greve, o MGI informou que homologará o que for acordado entre os servidores, o MMA e suas autarquias e empresas vinculadas, como Ibama, ICMBio e Serviço Florestal.

Até o fim da semana, um novo acordo sobre esses pontos deverá ser efetivado, com a devolução dos salários cortados durante o período de paralisação.

A Ascema Nacional informou ainda que convocará, em caráter de urgência, o conselho de entidades para deliberar sobre a saída nacional da greve e definir os próximos passos do movimento dos servidores.

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) terá 54.219 candidatos com atendimento especial durante a aplicação das provas no próximo domingo (18), entre os mais de 2,11 milhões de inscritos.

O apoio especial foi solicitado no momento da inscrição no certame por pessoas com deficiência (PcD), pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), gestantes e lactantes, além de outros candidatos que informaram limitações funcionais e necessidade de adaptações.

O atendimento às condições especiais solicitadas para a realização das provas passou por processo de análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela coordenação do concurso unificado, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

As solicitações encaminhadas por essa parcela de candidatos incluem salas de fácil acesso, fornecimento de mesa e cadeiras separadas, leitura labial, mesa para cadeiras de rodas, apoio para perna e pé, auxílio para leitura/transcrição, além de tempo adicional para a conclusão das provas.

Público solicitante
Dos 54,2 mil candidatos que pediram atendimento especial, 43.926 candidatos se inscreveram como pessoas com deficiência (PcD).

O ministério comunicou que recebeu 7.035 solicitações de atendimento especial relacionadas ao transtorno de espectro autista (TEA).

Ao todo, 1.551 são gestantes. Entre as solicitações de apoios encaminhadas por este público estão a prestação da prova em sala de fácil acesso, apoio para perna e pé, além de mesa e cadeira separadas.

As solicitações são semelhantes às registradas por 1.874 lactantes.

Provas especiais
Cerca de 47 mil (86,8%) candidatos contam com mecanismos de apoio e auxílio, mas pediram acesso à prova comum, como os demais concorrentes.

O MGI detalha que outros 7.126 candidatos receberão kits específicos de provas no próximo dia 18. Ao todo, serão 15 kits com tipos diferentes de provas, cada um em atendimento às necessidades específicas apontadas pelo candidato.

Os kits estão destinados, principalmente, a 3.650 candidatos com baixa visão, cegueira e/ou deficiência auditiva, informa a coordenação do processo seletivo.

Este público receberá provas com a fonte do texto ampliada (com macrotipos tamanho 18 ou 24), para facilitar a leitura de pessoas com baixa visão; prova com auxílio de ledor vidente (pessoa que realiza a leitura); provas em braile, DVD com videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras), DVD com prova adaptada para leitor de tela, entre outros.

Cotas

O chamado Enem dos Concursos reservou 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD), em todos os oito blocos temáticos, conforme determinado na legislação brasileira.

Os candidatos que tiveram a inscrição autorizada para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, se aprovados na prova discursiva, serão convocados por ordem de classificação.

Cronograma

Entre 17 e 25 de outubro, eles passarão pela perícia médica (avaliação biopsicossocial), realizada presencialmente por equipe multiprofissional, designada pela empresa aplicadora do concurso, a Fundação Cesgranrio.

A avaliação será baseada na documentação (atestado ou laudo ou relatório) enviada pelo candidato na inscrição, que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência (se conhecida), bem como a provável causa da deficiência.

A equipe da perícia médica emitirá parecer conclusivo sobre o enquadramento ou não da sua deficiência, de acordo com a legislação, e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo/especialidade para o qual concorreu.

A divulgação dos resultados preliminares da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com deficiência será em 17 de novembro, conforme retificação publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Nesta segunda-feira (12), o prefeito de Caruaru e candidato à reeleição, Rodrigo Pinheiro (PSDB), promoveu um encontro estratégico com cerca de 150 candidatos a vereador, acompanhado de sua candidata a vice-prefeita, Dayse Silva (PSDB). O evento, que também contou com a participação do marqueteiro da majoritária, Marcelo Vitorino, foi marcado por um alinhamento de comunicação, além de assessoria contábil aos candidatos.

Dayse Silva, em sua fala, enfatizou a visão compartilhada com Rodrigo Pinheiro sobre o futuro de Caruaru, destacando a importância de um desenvolvimento sustentável que priorize o bem-estar da população. “A Caruaru que queremos é aquela que olha para frente e cuida das pessoas”, afirmou, ressaltando os valores centrais da campanha.

Rodrigo Pinheiro, por sua vez, elogiou a competência e o equilíbrio dos candidatos que compõem sua base de apoio, reafirmando seu compromisso com a transparência e a ética na condução da campanha. “Nossa campanha será limpa, sem espaço para falsas acusações ou disseminação de fake news”, afirmou.

O encontro serviu para consolidar as estratégias de campanha, sob a orientação da equipe de marketing e de contabilidade, reforçando o compromisso com o progresso e a inovação em Caruaru, sempre focando no cuidado com as pessoas e na construção de um futuro promissor para a cidade.

Com respeito ao passado e iniciativas no presente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebra 202 anos em 13 de agosto de 2024 e exalta o Estado, a valorização das pessoas e os avanços tecnológicos em benefício da população. Um exemplo disso são as iniciativas voltadas à digitalização de processos e ao acesso mais rápido e seguro a sistemas judiciais, como o Processo Judicial eletrônico (PJe). Neste ano, as solenidades comemorativas serão realizadas na segunda quinzena do mês.

As entregas da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado a personalidades e do Diploma de Honra ao Mérito a Servidoras e Servidores acontecerão em 19 de agosto, às 9h30, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE), localizada na Ilha Joana Bezerra. Transmissão ao vivo em www.youtube.com/ascomtjpe. Também no mesmo dia, às 15h, no Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio, será feita a aposição da fotografia do desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo na Galeria de Presidentes do TJPE. O magistrado presidiu o Tribunal no biênio 2022-2024. À noite, às 19h, acontecerá um jantar por adesão no Spettus Premium em Boa Viagem.

Antes, em 15 de agosto, das 8h às 12h, uma Ação de Cidadania no Pátio do Carmo, no Recife, oferece diversos serviços gratuitos para a população em razão dos 202 anos do Tribunal. A atividade é coordenada pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec/TJPE) em parceria com diversas instituições. No local, as pessoas terão acesso a emissão de documentos, orientação jurídica e reconhecimento de união estável, entre outras atividades.

“Nossa gestão está focada na excelência da prestação de serviços para a população de Pernambuco. Investimos em tecnologia, por exemplo, colocando o PJe na ‘nuvem’, trazendo mais segurança, rapidez e pleno acesso a processos. Implantamos os plantões judiciários diários, com funcionamento todos os dias do ano; e criamos a Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau e as diretorias Cíveis, Criminais e de outras matérias. Tudo isso com o objetivo de agilizar a tramitação processual e dar uma rápida resposta às questões trazidas à Justiça. Esse é o espírito do povo pernambucano”, destaca o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

Medalha e Diploma – Entre as pessoas agraciadas com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, estão os ministros Afrânio Vilela e Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU); a vice-governadora Priscilla Krause; a jornalista Maristela Niz; e a empresária Fernanda Dias. Confira a lista publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe) AQUI. A lista de servidoras e servidores que irão receber o Diploma de Honra ao Mérito foi divulgada em edição do DJe*, após apreciação do Órgão Especial do TJPE, e está disponível AQUI.

Galeria – Coordenador da Infância e Juventude do TJPE por mais de 10 anos e corregedor-geral da Justiça de Pernambuco no biênio 2020-2022, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo terá fotografia oficial exposta na Galeria de Presidentes do TJPE durante as solenidades pelos 202 anos do Tribunal. Natural do Recife (PE), o magistrado foi advogado e ingressou na magistratura no cargo de juiz de Direito em 1982. Promovido a desembargador em 2005, assumiu a Presidência do TJ pernambucano durante o biênio 2022-2024. Confira a biografia completa do magistrado AQUI.

História e identidade – Quarta Corte Judicial mais antiga do Brasil, atrás dos tribunais do Maranhão, da Bahia e do Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi instalado em 13 de agosto de 1822 com o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco. O primeiro presidente foi o chanceler interino do Tribunal da Relação, o português Antônio José Osório de Pina Leitão.

Proposta e executada pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom/TJPE), a identidade visual para os 202 anos do Tribunal ressalta os elementos e as cores da bandeira de Pernambuco. O slogan “Histórico e digital” complementa a proposta de criação de uma marca com forte identificação com glórias do passado e o vanguardismo pernambucano nas Artes, nas Ciências e na Justiça. Mais detalhes serão compartilhados em instagram.com/tjpeoficial.

Candidato a reeleição pelo PSDB, o prefeito Rodrigo Pinheiro lidera mais uma pesquisa de intenção de votos em Caruaru, num levantamento que percorreu 42 bairros, incluindo os quatro distritos da Zona Rural. Foram 600 pessoas entrevistadas com margem de confiança de 95%. A margem de erro é de 4%, para mais ou para menos. Registro PE  03678-

Na Espontânea – modelo onde não é apresentado lista com nome dos candidatos, Rodrigo Pinheiro (PSDB) lidera com 38%. José Queiroz(PDT) vem em segundo com 20,5%. Na sequência, aparece Fernando Rodolfo(PL), 3,9%; Michele Santos(PSol), 2,9%; Armandinho (Solidariedade), 1,2%; Delegado Lessa(PR), 1,2%; Tony Gel (MDB), 0,3%; Tonynho Rodrigues (0,17%). Banco e Nulo, 2,9%. Indecisos, 28,70%.

Na Estimulada- quando é apresentada uma lista com o nome dos candidatos, o resultado é o seguinte: Rodrigo Pinheiro, 43,4%; José Queiroz, 26,8%; Fernando Rodolfo, 6,2%; Armandinho, 3,3%; Michele Santos, 3,10%; Banco e Nulo, 9,4%; Indecisos, 7,9%.

Votos Válidos- A saída de alguns nomes da disputa em Caruaru, pode fazer com que a eleição seja decidida no primeiro turno. Nesse levantamento do Blog do Wagner Gil, o resultado dos votos válidos é o seguinte:  Rodrigo Pinheiro, 52,5%; José Queiroz, 32,4%; Fernando Rodolfo, 7,4%; Armandinho, 3,9% e Michele Santos, 3,7%.

SEGUNDO TURNO- No cenário de segundo turno, Rodrigo também venceria todos os seus principais concorrentes. Veja as simulações:

Rodrigo 48,9% x José Queiroz, 29,9%. Banco e nulo 13,1%. Não sabe ou não respondeu 7,3%.

Rodrigo 54,9% x 11,6% Fernando Rodolfo. Branco e nulo, 26,3%. Não sabe ou não respondeu, 7,3%.

Rodrigo 55,9% x 10,4% Armandinho. Banco e nulo, 26,8%. Não sabe ou não respondeu 6,9%

Rodrigo 56,7% x 8,1% Michelle Santos. banco e Nulo, 27,9%. Não sabe ou não respondeu, 7,3%.

APROVAÇÃO- O Blog do Wagner Gil também quis saber como está aprovação nas três esferas do Poder: Federal, Estadual e Municipal.

O Governo Lula tem 61% de aprovação e rejeição de 39%. O Governo Federal tem 20,7% de ótimo, 24,8% de boa e 21,7% de regular. 10,2% consideram ruim e 22,6%, péssimo.

O Governo Raquel Lyra tem 64,1% de aprovação, com 35,9 dizendo que reprovam a gestora. 8,3% consideram o Governo Raquel Lyra ótimo; 31,1% bom e 35,9% regular. Já 13,25% acham ruim e 11,6% péssimo.

Já o Governo Rodrigo Pinheiro tem a maior aprovação entre as três esferas do Poder:  67,6% aprovam o Governo Municipal, com 32,4% desaprovando. 14,9% acham o Governo Rodrigo Pinheiro ótimo; 30,7%, bom; 30,9% regular; 14,4%, consideram ruim e 9,1%, péssimo.

Localidades pesquisadas-  Agamenon Magalhães, Malhada de Pedra, Alto do Moura, Mauricio de Nassau, Cachoeira Seca, Nossa Senhora das Dores, Caiucá
Nova Caruaru, Cedro, Peladas, Centenário, Petrópolis, Cidade Alta, Rafael, Cidade Jardim, Riachão, Divinópolis, Salgado, Gonçalves Ferreira, São Francisco, Indianópolis
São José, Itaúna, Rendeiras, Jacaré, Residencial Xique-Xique, Jardim Panorama, Santa Rosa, João Mota, São João da Escócia, José Carlos de Oliveira, Terra Vermelha, José Liberato, Universitário, Juá, Vassoural, Juriti, Vila Kennedy, Luiz Gonzaga e Vila Padre Inácio.

Empresa responsável: MRC Inteligência de Mercado e Comunicação

Estatística responsável: Izadora Zdanowksy Calmon dos Reis Pimentel

Número de entrevistados: 600

Número de localidades pesquisadas: 42

O Blog do Wagner Gil traz, na manhã desta segunda-feira (12), pesquisa de intenção de votos para prefeito de Caruaru. Foram ouvidas 600 pessoas em 42 bairros do perímetro urbano e Zona Rural, entre os dias 07 e 11 de agosto. A margem de confiança é de 95% e a de erro, de quatro pontos, para mais ou para menos. O registro na Justiça Eleitoral tem o número PE-03678/2024.

O Instituto responsável pelo levantamento é  MRC Inteligência de Mercado e Comunicação LTDA. A estatística responsável é Zdanowksy Calmon dos Reis Pimentel.

É o segundo levantamento registrado na Justiça Eleitoral e divulgado pelo Blog para as eleições municipais de 2024.

A divulgação dos números acontece às 7h da manhã, no programa Jornal Vanguarda, da Caruaru FM (104.9). Também será transmitido no Instagram @pgmjornalvanguarda e no canal do YouTube da Caruaru FM. Logo na sequência o blogdowagnergil traz os números.

Estão encerrados os Jogos Olímpicos de Paris 2024. Em uma cerimônia grandiosa realizada neste domingo (11) no Stade de France, o bastão imaginário de capital olímpica mundial foi passado da cidade francesa para Los Angeles, na Califórnia, nos Estados Unidos, que será a sede da Olimpíada de 2028. A contagem regressiva até 14 de julho de 2028, data de início dos próximos Jogos, já começou.

Duda e Ana Patrícia, campeãs olímpicas no vôlei de praia feminino, conduzem bandeira do Brasil na cerimônia de encerramento de Paris 2024 – em 11/08/2024 – Alexandre Loureiro/COB/Direitos Reservados

A cerimônia, que misturou o usual espetáculo ao vivo no estádio com trechos gravados, começou com o fogo olímpico sendo transferido da pira até o local da cerimônia. O nadador francês Léon Marchand, um dos destaques da competição com quatro ouros, apareceu carregando a chama em uma pequena caixa.

Já no Stade de France, entraram os atletas escalados como porta-bandeiras. Pelo Brasil, a dupla Duda e Ana Patrícia, medalhista de ouro no vôlei de praia, ficou encarregada da tarefa.

Posteriormente, eles foram acompanhados por grupos maiores das respectivas delegações. Pelo Brasil, chamou a atenção a presença da ginasta Victoria Borges, que competiu na ginástica rítmica mesmo lesionada. Sentada em uma cadeira de rodas, ela puxou a delegação brasileira.

Durante a cerimônia, como de costume, foi celebrado o último pódio olímpico. No caso, o da maratona feminina. A holandesa Sifan Hassan, que vencera a prova na manhã deste domingo numa chegada espetacular, recebeu o ouro. Hassan, que nasceu na Etiópia e se naturalizou holandesa, é muçulmana e subiu ao pódio vestindo um hijab.

A parte de espetáculo visual e musical da cerimônia contou com uma projeção da estátua da deusa Nike, uma das obras de arte mais famosas expostas no Museu do Louvre. O símbolo olímpico com os cinco anéis subiu o Stade de France.

Também subiu um piano tocado na vertical por um artista francês. Em outro momento, a banda francesa Phoenix performou para o público em êxtase, inclusive atletas.

Na reta final da cerimônia, foi feita a passagem simbólica de uma sede a outra. Neste momento, o presidente do COI, Thomas Bach, discursou para o público. Bach destacou o papel dos Jogos para a criação de uma cultura de paz em tempos de conflitos bélicos em algumas partes do planeta. O alemão salientou o fato de que estes foram os primeiros Jogos com igualdade total de gêneros no que diz respeito à participação em modalidades.

Por fim, com um trocadilho com o nome do rio Sena que tanto causou preocupações, Bach definiu a Olimpíada de Paris como ‘senasacional’.

Diferentemente da abertura dos Jogos, a cerimônia de encerramento ocorreu no Stade de France, diante de 70 mil pessoas nas arquibancadas – por Alexandre Loureiro/COB/Direitos Reservados

A bandeira olímpica foi passada das mãos de Anne Hidalgo, prefeita da capital francesa, para as de Karen Bass, prefeita de Los Angeles, devidamente acompanhada por Simone Biles, estrela da ginástica artística.

O trecho norte-americano da cerimônia contou com uma entrada triunfal do ator Tom Cruise, que desceu uma tirolesa ao estilo do personagem Ethan Hunt, interpretado por ele em ‘Missão Impossível’. Nesta parte, a cidade exibiu suas credenciais em um vídeo gravado, que começou com Cruise carregando a bandeira olímpica até Los Angeles de moto e terminou com apresentações da banda Red Hot Chili Peppers, da cantora Billie Eilish e do rapper Snoop Dogg, acompanhado pelo também rapper Dr.Dre.

Por fim, para representar o fim oficial dos Jogos, o nadador Léon Marchand enfim chegou ao estádio com a chama, que foi apagada por um grupo formado e outros atletas representando os seis continentes do mundo.

O medalhista francês Leon Marchand com a chama olímpica ao lado de Thomas Bach, presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI)- Reuters/Phil Noble/Direitos Reservados

Por fim, para representar o fim oficial dos Jogos, o nadador Léon Marchand enfim chegou ao estádio com a chama, que foi apagada por um grupo formado e outros atletas representando os seis continentes do mundo.

Ao som da canção ‘Comme d’habitude’, que deu origem ao clássico ‘My Way’, popularizado na voz de Frank Sinatra, em inglês, a cantora francesa Yseult deu fim à cerimônia e, consequentemente, aos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Em comunicado do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o governo do Brasil condenou novo ataque aéreo a uma escola que abriga pessoas deslocadas na Faixa de Gaza, realizado neste sábado (10), pelo exército de Israelense.

O bombardeio atingiu a infraestrutura civil da cidade de Al-Tabin, na Faixa e Gaza, e deixou dezenas de mortos e feridos, incluindo mulheres e crianças. “O Brasil expressa profunda solidariedade às famílias das vítimas, ao governo e ao povo do Estado da Palestina”, diz a publicação, divulgada na noite de sábado (10).

Ao condenar o ataque nos mais fortes termos diplomáticos, o Itamaraty recordou que o direito internacional humanitário exige que Israel atue com base no princípio da proporcionalidade, tomando as medidas necessárias para proteger a população civil nos territórios ocupados.

“O desrespeito a esse princípio tem sido recorrente nas operações militares israelenses na Faixa de Gaza nos últimos dez meses.”

O Brasil também lamentou que o governo israelense siga adotando medidas que levam à escalada do conflito e afastam ainda mais os povos da região de alcançar a paz, mesmo com negociações em curso para um acordo que assegure o cessar-fogo, a libertação dos reféns feitos pelo Hamas e o acesso total de auxílio humanitário a Gaza.

No comunicado, o Brasil convoca as partes envolvidas no conflito para imediata e plena implementação do plano de cessar-fogo, aprovado pela Resolução 2735, em 2024, do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), para a paz na região.

A resolução da ONU prioriza o diálogo e a diplomacia na busca de soluções justas e duradouras para a situação em Gaza, conforme vem defendendo o Brasil desde o começo do conflito, em outubro de 2023.