Imagem: Pete Linford / Pixabay

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE), a Justiça Federal determinou que o Estado de Pernambuco e a União garantam a distribuição das doses necessárias para a vacinação prioritária, contra a covid-19, do povo indígena Pankararu da Aldeia Angico, localizada no município de Petrolândia, no sertão pernambucano. A decisão fixa prazo de 20 dias para o fornecimento das doses, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

A Justiça havia intimado o MPF a apresentar manifestação no âmbito de ação ordinária movida contra a União pela comunidade indígena ainda não tinha sido contemplada pelo Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, embora a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) tenha promovido a vacinação de outros indígenas da etnia Pankararu.

Na manifestação do MPF, o procurador da República André Estima destaca que, embora a região ocupada pela Aldeia Angico Pankararu não seja Terra Indígena ou área de reserva demarcada, a comunidade existe e vive de modo tradicional, atendendo aos requisitos legais e à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou prioridade na vacinação dos povos indígenas localizados em terras não homologadas.

Reforça ainda que a Lei nº 14.021/2020, que dispõe sobre as medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da covid-19 nos territórios indígenas, impõe que serão abrangidos, dentre outros grupos, os indígenas isolados e de recente contato, aldeados e aqueles que vivem fora das terras indígenas, em áreas urbanas ou rurais.

A pedido do MPF, a Justiça Federal também incluiu o Estado de Pernambuco no polo passivo do processo, uma vez que a ação ordinária movida pela comunidade indígena havia sido ajuizada apenas contra a União.

Por João Américo de Freitas

Você já comeu hoje? Muita gente ainda não!

Conforme já havíamos escrito, a pandemia agravou ainda mais nossas maiores mazelas, a desigualdade, a pobreza e a fome se alastraram.
A fome, que já eram um grave problema social, passou a ser uma tragédia humanitária sem precedentes.

Segundo o IBGE, 10,3 milhões de pessoas viviam em domicílios em que houve privação severa de alimentos. Ao menos em alguns momentos, entre 2017-2018, dos 68,9 milhões de domicílios no Brasil, 36,7% estavam com algum grau de insegurança alimentar, atingindo 84,9 milhões de pessoas. Esses dados, que já eram graves em 2018, se tornaram calamitosos com a pandemia. Agora, o Brasil passa por uma emergência humanitária com índices assustadores. Hoje, mais de 116,8 milhões de pessoas estão em situação de insegurança alimentar ou passando fome no Brasil – cerca de 55,2% dos lares brasileiros, conforme pesquisa feita em dezembro de 2020 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).

O número apresentado pela Rede Penssan mostra que mais da metade do número de brasileiros não se alimenta como deveria, ou seja, com qualidade e em quantidade suficiente, dessa forma, vivem em algum grau de insegurança alimentar, passando fome.

Alguns fatores podem ser apontados como responsáveis para o aumento da fome em nosso país, dentre eles podemos citar a alta do preço dos alimentos, por conta de uma necessidade mundial, diminuição da atividade econômica, falta de empregos (14,5 de desempregados no Brasil), entre outros fatores.

Na outra ponta, por mais contraditório que seja, verificamos o sucesso do agronegócio brasileiro, que não se reflete em comida no prato de seu povo. Segundo o portal de notícias Forbes, uma reportagem publicada em 06 de dezembro de 2020 (intitulada Nem a pandemia de Covid-19 para o agronegócio brasileiro) mostra que o produto do agronegócio brasileiro é exportado para 170 países, e que o Brasil foi um dos poucos países a aumentar a exportação durante a pandemia. Reconhecendo que a segurança alimentar é um tema central em tempos de pandemia, o engenheiro agrônomo e agricultor Roberto Rodrigues, que também é coordenador do Centro de Agronegócio na Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas, ouvido na reportagem, informa que “A pandemia trouxe de volta para a vida cotidiana a questão da segurança alimentar”.

O Brasil, em 2020, é o símbolo máximo de eficiência no agronegócio, na produção de alimentos, e quase metade de seu povo passa por algum grau de privação alimentar. E não existe, atualmente, nenhuma política pública para equilibrar a produção e exportação de alimentos, nem as necessidades alimentares dos brasileiros. O agronegócio do país foca no que dá mais lucro, e o feijão e arroz nosso de cada têm queda na produção hoje, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, uma vez que o Brasil vem produzindo menos feijão e arroz do que há 10 anos atrás.

Por conseguinte, em um país que se passa fome, o Governo Federal reduz em 96% os estoques públicos de grãos. Pela lógica de um governo liberal, não se pode armazenar comida para depois regular o mercado e, ao fim, ajudar a saciar a fome de seu povo. Para se ter uma ideia do que ocorre, desde junho de 2016 não há armazenamento de feijão nos estoques públicos, e o estoque de arroz caiu 99% em 10 anos.

Ainda na falta de interesse de matar a fome do brasileiro, o Governo Federal promove a venda de unidades armazenadoras mantidas pelo Estado, onde os maiores prejudicados são os agricultores.

Já que o Governo não faz a sua parte para combater a fome, a empatia e o amor da sociedade civil fez eclodir em nível nacional, regional e local várias iniciativas, individuais e coletivas, que visam amenizar a dor do prato vazio. Podemos destacar a campanha “Tem Gente Com Fome”, que vem mobilizando doações para combater a fome no país através da união entre 200 instituições. Já a nível local, podemos destacar o movimento Transforma Caruaru, que faz parte do movimento Transforma Brasil, que arrecada alimentos em Caruaru para distribuir aos mais necessitados.

Se a fome nos outros lhe incomoda, comece a agir agora, doe, de forma individual, coletiva, ou aderindo a algum projeto em nível nacional, regional ou local, ou faça você um projeto, a fome tem pressa.

Segue lista de instituições que combatem a fome no país (o Governo Federal, por motivos óbvios, encontra-se fora da lista):
– Transforma Caruaru, acesse o site: https://transformacaruaru.com.br/;
– “Tem Gente Com Fome”: Depósito em conta: Associação Franciscana DDFP CNPJ: 11.140.583/0001-72, Banco do Brasil, Agência: 1202-5 Conta Corrente: 73.963-4 Chave PIX: CNPJ – 11.140.583/0001-72;
– Ação da Cidadania, acesse o site: https://www.acaodacidadania.org.br/formas-de-doar;
– Periferia Viva, acesse a página: https://www.facebook.com/PeriferiaVivaContraCorona/;
– Fraternidade Sem Fronteiras, acessa a página na internet: https://www.fraternidadesemfronteiras.org.br/;
– #PANELACHEIASALVA, acesse o site: https://www.panelacheiasalva.com.br/#doar;
– Fundação Abrinq, que lançou a campanha ‘Não deixe a fome matar mais que o coronavírus’, chave PIX pix@fadc.org.br., ou acesse o site: https://secure.fadc.org.br/?Id=3;
– campanha “A Fome Não Espera”, idealizada pelo Padre Arlindo Matos, pároco de Tamandaré, cujas doações podem ser feitas por depósito bancário na conta abaixo:
Diocese de Palmares CNPJ: 10.193.944/0028-04, Banco do Brasil | AG: 3924-1 | CC: 40.629-5;
– Amigos do Bem, acesse o site: https://doar.amigosdobem.org/paraquemdoar;
– Fundação Terra, acesse o site: https://doe.fundacaoterra.org.br/;
– Movimento Social e Cultural Cores do Amanhã, que nasceu ao lado do Complexo Prisional Aníbal Bruno, em Recife (PE), CNPJ: 13.449.687/0001-9
Banco do Brasil | AG: 4118-1 | CC: 20.766-7;
– Fundação Giacomo e Lucia Perrone, CPNJ: 05.596.271/0001-75
BANCO DO BRASIL | AG: 2988-2 | CC: 14276-X
BRADESCO | AG: 0291 | CC: 89886-4;
– Galpão dos Meninos e Meninas de Santo Amaro, CNPJ: 41.055.047/0001-30
BANCO DO BRASIL | AG: 2805-3 | CC: 7331-8;
– LAR DE CLARA: CNPJ: 07.082.502/0001-58 BANCO DO BRASIL | AG: 2988-2 | CC: 18784-4;
– UniãoPE, uma iniciativa de diversos grupos da sociedade civil para impedir uma crise humanitária em consequência do coronavírus (COVID-19) no estado de Pernambuco, CNPJ 22.169.120/0001-50, Banco Itaú | AG: 8302 | CC: 30700-7.

Se você quer saber para quem doar acesse: Sobre o ParaQuemDoar.com.br.

A Polícia Federal em Pernambuco dá cumprimento, na data de hoje, a 01 mandado de prisão preventiva e 05 mandados de busca e apreensão, bloqueio de contas bancárias e sequestro de imóvel, todas as medidas cautelares foram expedidas pela 4ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco.

Os mandados foram cumpridos simultaneamente em Camaragibe/PE(01) e Moreno/PE(04), e foram empregados aproximadamente 30 policiais federais.

As investigações foram levadas a efeito por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários – DELEFAZ e se iniciaram em outubro, quando a Caixa Econômica Federal descobriu o golpe levado a efeito por um advogado que apresentou uma Procuração Pública lavrada no Cartório de Moreno/PE, com base em um documento de identidade falsificado, e conseguiu levantar o precatório no valor de 4 milhões de reais, na Agência da CAIXA, localizada no TRF da 5ª Região, nesta cidade do Recife. É que a verdadeira beneficiária do processo, apresentou-se à Agência da CAIXA para receber o referido precatório.

A investigação identificou o líder desta ORCRIM, que foi preso hoje, e outros membros envolvidos.

Os integrantes da ORCRIM são investigados pela prática dos crimes de Estelionato qualificado, associação criminosa, lavagem de dinheiro e constituir/integrar Organização Criminosa, tipificados nos artigos 171, º3º e 288 do CPB, artigo 1º da Lei 9.613/98 e art. 2º da lei 12.850/2013. Penas que se somadas, em caso de condenação, podem chegar a 30 anos de reclusão.

O nome da operação faz referência à quantia sacada de forma fraudulenta no valor de 4 milhões de reais.

Onze pessoas morreram e mais de 30 ficaram feridas esta manhã durante um ataque a uma escola na cidade russa de Kazan.

O ataque foi feito por dois atiradores. Um deles, um adolescente, acabou detido e o outro morreu no confronto com a polícia. Entre os mortos estão estudantes e um professor.

O incidente é considerado o mais grave dos últimos anos em uma escola da Rússia.

As autoridades garantem que a situação já está sob controle e descartam a hipótese de ação terrorista por parte de uma organização extremista.

O correspondente da RTP na Rússia, Evgueni Mouravitch, informa que um dos atiradores é ex-aluno da escola com perturbação mental.

O Ministério da Saúde receberá entre ontem (10) e sexta-feira (14) 8,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Segundo o secretário executivo do ministério, Rodrigo Cruz, a pasta vai receber 4,1 milhões de doses da vacina Coronavac, 3,5 milhões da AstraZeneca e 629 mil da vacina Pfizer .

Segundo Cruz, parte das vacinas da Coronavac “podem ser usadas como segunda dose para completar o esquema vacinal de todos os brasileiros”.

Nesta segunda-feira, o ministério iniciou a distribuição de um lote de 1,12 milhão de doses da vacina da Pfizer. As doses são destinadas para a primeira aplicação em pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente e distribuídas todos os estados e o Distrito Federal receberão o imunizante de forma proporcional e igualitária. De acordo com a pasta, a logística de distribuição das vacinas da Pfizer foi montada levando em conta as condições de armazenamento do imunizante, que exige temperaturas de armazenamento muito baixas.

Também hoje o Instituto Butantan entregou mais 2 milhões de doses da vacina Coronavac para o Programa Nacional de Imunizações. A previsão é que o Butatan libere mais 1 milhão de doses na quarta-feira (12), concluindo o primeiro contrato assinado com o Ministério da Saúde para fornecimento de 46 milhões de doses da vacina. O instituto tem um segundo contrato com o ministério para fornecer mais 54 milhões de doses da vacina até 30 de agosto.

Nesta terça-feira (11), o Ministério da Saúde vai anunciar, às 16h30, a liberação de recursos para a Atenção Primária à Saúde no Enfrentamento da Covid-19. O evento terá a participação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e está prevista a presença do presidente Jair Bolsonaro.

Uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro abre crédito extraordinário de R$ 5,5 bilhões para custear a produção e a distribuição de vacinas contra a covid-19. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta segunda-feira (10). 

Uma parte desse recurso, cerca de R$ 1,68 bilhão, será repassado diretamente para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para garantir a compra de 50 milhões de doses de vacina Covishield, produzida em parceria com a farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford.

Outros R$ 3,82 bilhões serão utilizados para a aquisição de mais 100 milhões de doses de vacina e outras despesas associadas à imunização, segundo informou o governo.

Até agora, o Ministério da Saúde fechou contrato para a aquisição de pouco mais de 281 milhões de doses de vacinas. Outras 281 milhões de doses também foram anunciadas pelo governo.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta segunda-feira (10) que a pasta adquiriu 4,5 milhões de medicamentos do chamado kit intubação, usado em pacientes que desenvolvem formas graves da covid-19.

Segundo o ministro, os insumos foram comprados com apoio da Organização Panamericana da Saúde (Opas), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), ao custo de US$ 17 milhões. O governo também contou com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. A primeira remessa dos kits, totalizando 850 mil unidades, chegará ao país nesta terça-feira (11) e o restante, em até 15 dias.

“Sabemos que muitos indivíduos com covid-19 desenvolvem síndromes respiratórias agudas graves. E esses indivíduos, parte deles, precisam de intubação orotraqueal. Por isso, é estratégico termos insumos que são usados para esses pacientes, que são anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares”, afirmou o ministro em vídeo publicado nas redes sociais.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto podem sacar, a partir de hoje (11) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. – Divulgação/Caixa Econômica Federal

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

A segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe influenza começa hoje (11) e vai até o dia 8 de junho. Promovida pelo Ministério da Saúde em todo o território nacional, a campanha teve início no mês passado e a estimativa é vacinar, no total, 79,7 milhões de pessoas. 

A segunda etapa é destinada a idosos com mais de 60 anos e professores. Cerca de 33 milhões deverão ser imunizados nesta fase.

Calendário de Vacinação contra a gripe – 2ª Etapa. – Arte/Agência Brasil

A terceira fase, entre 9 de junho e 9 de julho, abrangerá cerca de 22 milhões de pessoas. Compõem esse público-alvo integrantes das Forças Armadas, de segurança e de salvamento; pessoas com comorbidades, condições clínicas especiais ou com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade; e adolescentes em medidas socioeducativas.

A campanha teve início no dia 12 de abril com a vacinação de crianças entre seis meses e seis anos, povos indígenas, trabalhadores da área da saúde, gestantes e mulheres puérperas (que estão no período de até 45 dias após o parto).  Pessoas que tomaram a primeira ou a segunda dose da vacina contra a covid-19 devem esperar pelo menos 14 dias para tomar o imunizante contra a gripe.

De acordo com o vacinômetro da campanha, já foram aplicadas 6,9 milhões das 27, 3 milhões de doses distribuídas a todos os estados.

Até 9 de junho, correntistas e clientes de todo o país poderão apresentar sugestões para que o Banco Central (BC) aperfeiçoe dois novos serviços que farão parte do Pix, sistema instantâneo de pagamentos em vigor desde novembro do ano passado. O BC abru consulta pública sobre o Pix Saque e o Pix Troco.

Os dois serviços deverão entrar em funcionamento no segundo semestre, mas o BC aguarda o resultado da resultado da consulta pública para implementar melhorias ou mudanças. No Pix Saque, o consumidor poderá transferir o valor que deseja sacar para a conta de uma loja e retirar o valor por dinheiro. No Pix Troco, o consumidor poderá pagar uma compra via Pix com valor superior ao da mercadoria ou do serviço e receber a diferença em espécie.

Por enquanto, o BC propõe um limite de saque de R$ 500 por dia, com quatro retiradas por mês sem tarifas, seja no Pix Saque ou no Pix Troco. A partir daí, as instituições financeiras poderão tarifar os saques subsequentes. A regra, no entanto, poderá mudar conforme as sugestões recebidas na consulta pública.

Em relação ao Pix Saque, a proposta do Banco Central consiste em que o cliente transfira a quantia que deseja retirar para a conta da loja por meio de um código QR (versão avançada do código de barras). Basta o usuário abrir o aplicativo do banco no celular, apontar a câmera do celular para o código QR em um equipamento da loja para a transação ser autenticada no Pix e o valor ser transferido.

Segundo o BC, os novos serviços trarão mais praticidade para os clientes e aumentarão a competição no sistema financeiro. Bancos digitais (sem agência física e sem caixas eletrônicos) poderão fechar parcerias com lojas para oferecer saques com custos mais atraentes.

Em cidades menores, sem agências bancárias ou caixas eletrônicos, o próprio comércio se encarregaria de cumprir o papel de fornecer dinheiro em espécie e movimentar a economia. Para as lojas, as duas funcionalidades podem ser atraentes, ao reduzir a quantidade de dinheiro em caixa no fim do dia e diminuir a possibilidade de assaltos.

Caberá aos estabelecimentos comerciais e às instituições financeiras definir regras como horários de funcionamento do Pix Saque e do Pix Troco, exigência de valores mínimos ou imposição de condições como retiradas em valores múltiplos de R$ 10 e oferta simultânea dos dois serviços ou de apenas um deles.