O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de Ibirajuba, Nazaré da Mata, Bonito, Barra de Guabiraba, Vertente do Lério, Surubim, Casinhas, Timbaúba, Orobó e Petrolina que se abstenham de incentivar, patrocinar, autorizar e promover a realização de qualquer manifestação carnavalesca nesses municípios.

As recomendações seguem o teor da Recomendação PGJ nº 03/2021, que orienta os promotores de Justiça de Pernambuco com atribuição na defesa da saúde e criminal, a adoção de providências para que sejam acompanhado e fiscalizado o cumprimento das normas sanitárias que proíbem a realização de shows, festas, eventos de carnaval e atos similares de qualquer tipo em todo o estado.

Os eventos aos quais as recomendações se referem independem do número de participantes. Os gestores desses dez municípios também devem se abster de incentivar, patrocinar, autorizar, e promover quaisquer atitudes similares em descumprimento aos protocolos setoriais, normas e regras sanitárias aplicáveis

Ainda conforme as recomendações, os gestores deverão utilizar o poder de polícia que lhes é atribuído e coibir tais eventos, lavrando os respectivos autos de infração em caso de descumprimento e promovendo os encaminhamentos às autoridades competentes.

Já às agremiações carnavalescas existentes nesses municípios, o MPPE recomendou que também se abstenham de realizar tais eventos e que cumpram as normas e protocolos sanitários existentes. Aqueles que insistirem em promover tais festividades poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

Por fim, o MPPE recomendou às polícias Civil e Militar que adotem as providências legais aos que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre a proibição de qualquer manifestação carnavalesca.

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, reuniu na manhã desta quinta-feira, 4, por meio de sistema de videoconferência, os gestores da organização para discussão do Plano de Gestão do biênio, apresentação do novo slogan e lançamento do site da Reforma Administrativa. Mais de 60 pessoas, entre membros e servidores, participaram do encontro que teve abertura do secretário da fazenda, Décio Padilha; e encerramento realizado pelo governador do Estado, Paulo Câmara; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros; e do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira.

O Plano de Gestão será um instrumento que guiará as ações nos próximos anos e reúne uma série de propostas de operacionalização da visão de futuro apontada pelo PGJ-PE, tendo sido construído de acordo com a contribuição de diversos membros e servidores da organização. As propostas estão distribuídas em sete eixos centrais: Planejamento & Inovação; Comunicação & Memória; Gestão de Pessoas; Aprimoramento da Atividade-Fim; Cultura, Treinamento e Desenvolvimento; Gestão Administrativa; e Diálogo e Articulação Institucional. Cada eixo apresenta ações e atividades específicas, totalizando 18 ações/atividades de gestão.

O PGJ apresentou, ainda, o novo slogan do parquet pernambucano, com a incorporação da frase “Conectado com a inclusão” compondo a marca. “Pretendemos inovar, deixando nossa instituição ainda mais digital, plenamente conectada com o Sistema de Justiça, com outras instituições e com a sociedade em geral, para que atenda as demandas com mais eficiência, segurança e efetividade. A inclusão e a redução das desigualdades, em todos os seus aspectos conjunturais, serão nossas bandeiras para a transformação da realidade social”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.

ABERTURA – O secretário da Fazenda, Décio Padilha, apresentou a palestra “Cenário econômico e fiscal” onde detalhou a situação macro e microeconômica do Estado de Pernambuco, bem como o cenário nacional. Ele falou sobre as perspectivas para 2021 da meta de inflação, da responsabilidade fiscal e do câmbio flutuante.

Apontando os caminhos do recrudescimento da pandemia com as possibilidades de restrição do funcionamento da atividade empresarial e, por consequência, a arrecadação fiscal. “Associado à queda de receita, temos uma crise sanitária que tem imposto um aumento de despesas por parte do Governo Estadual. Só na área de saúde houve a contratação de 4.240 profissionais para reforçar o sistema de atendimento aos pacientes de Covid-19 e a soma de todos os gastos em infraestrutura e pessoal deverá alcançar o patamar de R$ 949,8 milhões no ano”, disse ele.

Segundo ele, o desequilíbrio vivido pelo Estado poderá ser recomposto num período de 14 meses, na avaliação do secretário. A estratégia para isso exigirá uma redução de investimentos, uma redução ainda maior na área de custeio, além da necessidade de segurar o gasto na área de pessoal. “Pernambuco cumpriu uma etapa importante na recuperação da capacidade de investimento. Mesmo com os efeitos da pandemia e da crise econômica, obedecemos todos os critérios estabelecidos pela legislação e vamos poder voltar a contratar operações de crédito para investir em entregas necessárias para o povo pernambucano. Com a mudança na avaliação, saindo do Capag C para B, teremos acesso na ordem de 6% da receita corrente líquida, que a lei prevê, um crédito de até R$ 1,6 bilhão por ano, fora o que já investimos. Ou seja, iremos mais que dobrar os investimentos”, explicou o secretário.

ENCERRAMENTO – Após a conclusão dos trabalhos das oficinas temáticas de cada eixo do plano de gestão, o procurador-geral saudou o trabalho realizado, que gerou propostas de ação concebidas pelos integrantes do MPPE. “O grande objetivo desse trabalho é tirar o plano de gestão do papel. Tenho certeza que, com o esforço e abnegação de todos, alcançaremos os resultados desejados”, destacou Paulo Augusto de Freitas. Logo em seguida, os chefes dos Poderes Executivo (governador Paulo Câmara), Judiciário (desembargador Fernando Cerqueira) e Legislativo (deputado Eriberto Medeiros) apresentaram suas saudações ao MPPE na apresentação do plano de gestão.

“É muito bom saber que o MPPE vem incorporando o planejamento estratégico e a governança na sua gestão, adequando-se aos avanços sociais em uma época marcada por tantas mudanças. Dos eixos definidos pelo procurador-geral, destaco os temas da qualidade do serviço prestado ao público e da inovação. É digno de louvor o interesse do MPPE em responder aos anseios da sociedade conectada em que vivemos”, pontuou Paulo Câmara.

Já o presidente do TJPE, Fernando Cerqueira, celebrou a ampla discussão que embasou o plano de gestão. “O diálogo institucional é essencial para a melhor prestação de serviço aos cidadãos pernambucanos. E nessa integração entre Poderes, que vivemos nesse momento, se insere o Ministério Público de Pernambuco, parceiro de primeira linha do TJPE”, salientou.

O estreitamento dos laços também foi lembrado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros. “Nesse momento difícil da pandemia, nossas Instituições trabalharam juntos em prol dos cidadãos. E com o plano de gestão apresentado hoje, sem dúvidas, posso afirmar que Alepe e MPPE vão desenvolver ainda mais projetos em benefício da população”, complementou.

Em reunião plenária virtual da Câmara Municipal, realizada nesta quinta-feira (4), o vereador Anderson Correia (PP) fez menção da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica). Ele lamentou o fim das atividades da instituição de ensino superior, destacando a preocupação com o futuro dos acervos do Centro de Pesquisa e Documentação (CEPED) e biblioteca da instituição.

“É um momento de tristeza pra todos nós pelo encerramento das atividades da Fafica, uma das mais antigas e importantes instituições do interior do Estado. E um ponto que eu quero trazer para que vossas excelências também façam essa cobrança, é referente ao Centro de Pesquisa e Documentação (CEPED) e todo acervo da biblioteca da Fafica. Para onde esses arquivos e livros serão encaminhados?”, indagou o edil.

A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru anunciou o enceramento de todos os serviços educacionais na última quarta-feira (3), alegando dificuldades diante da crise econômica provocada pela COVID-19. A instituição de ensino, que formou diversas pessoas em toda região, foi fundada em 1960, e chega ao fim com 60 anos de existência.

O movimento global União Internacional para o Controle do Câncer (UICC) lança este ano o Desafio dos 21 dias, pelo Dia Mundial do Câncer, lembrado hoje (4).
O desafio faz parte de uma campanha lançada em 2019, com o título “Eu sou, eu vou: Juntos, todas as nossas ações são importantes”, e destaca que o “eu” não significa somente indivíduos, mas qualquer cidade, organização ou entidade que queira participar do esforço de conscientização e educação sobre a doença. A campanha estimula também iniciativas que diminuam os índices de câncer no mundo.

No Brasil, a campanha da UICC conta com o apoio da Fundação do Câncer, que está lançando também hoje sua campanha 21 ações para 2021.

Em entrevista à Agência Brasil, o médico Luiz Augusto Maltoni, diretor executivo da Fundação do Câncer, disse que o foco da campanha da fundação este ano é incentivar as medidas de prevenção, para que se adotem hábitos de vida saudável. “A gente sabe que isso corresponde a uma proporção muito grande de situações que podem diminuir entre 30% e até 50% os casos novos de câncer anualmente, se todo mundo fizer”, afirmou Maltoni.

Parâmetros
A meta para este ano é estimular as pessoas a adotarem esses novos hábitos de vida. “Cada vez mais pensar em uma alimentação saudável, não fumar, quem fuma deixar o hábito, evitar o excesso de bebida alcoólica, agregar atividade física regular. Com isso, você também estará contribuindo para outros fatores de risco que são o sobrepeso e a obesidade”.

O tema da campanha 21 ações para 2021 é “Eu sou resiliente e vou inovar”, observando que apesar das dificuldades com a pandemia de covid-19, é possível e necessária a busca pela saúde. O diretor da fundação lembrou que além da estimativa de surgimento de 625 mil casos novos de câncer em 2021, no Brasil a população enfrenta uma pandemia de dimensão global.

A cada mês, a Fundação do Câncer vai divulgar nas mídias sociais e em seu site vídeos, entrevistas, lives e eventos. Haverá também divulgação de histórias de pacientes que conseguiram vencer doenças como o câncer, a partir da mudança de hábitos de vida.

Inca
O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, também aderiu à campanha global. A instituição vai divulgar em sua página na internet os 21 desafios, um a cada dia, com o objetivo de melhorar a saúde dos brasileiros, apoiar alguém com câncer e entender melhor a doença.

A partir de hoje (4), durante 21 dias, será colocado um desafio por dia na página do Inca. Serão dadas dicas para cada desafio, diariamente, pela equipe do instituto. “Se todo mundo experimentar uma coisa diferente, nem que seja por um dia, quem sabe se anima a mudar o comportamento para sempre em sua vida. Essa é a ideia da campanha”, informou a chefe da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Inca, Liz Almeida.

Exames de rotina
Até novembro do ano passado, a vida seguia normal para a jornalista Keila Mendes. Apesar de enfrentar um ano de pandemia, com dois filhos em isolamento com ela tendo aulas online, a nova rotina já estava estabelecida e ela continuava a tocar a vida. Mas, aos 41 anos, descobriu um câncer de mama em estágio avançado. Ela conta que, ainda assim, o que a ajudou foi não ter se descuidado dos exames de rotina.

“Em setembro, apesar de ser um ano de pandemia, eu já tinha agendado a minha consulta de rotina com o meu mastologista/ginecologista. Fiz todos os exames e o meu médico não percebeu todas as alterações, apesar de já ter apresentado nos exames uma pequena alteração na mama direita”.

Mas Keila começou a ficar incomodada com o volume que estava sentindo. “Comecei a tocar. E aí resolvi ir em outra mastologista, dois meses depois. Ela pediu novamente uma ultrassonografia, no local indicado por ela, pois essa médica já tinha percebido que tinha uma coisa errada. Fiz a ultrassonografia com uma biópsia e dias depois saiu o resultado: dia 9 de novembro eu fui diagnosticada com câncer na mama direita”.

O exame detectou o carcinoma ductal invasor, grau 3. O grau significa a agressividade e velocidade com que o câncer cresce e a possibilidade de metástase. “Meu oncologista disse que talvez esse tumor não tenha nem seis meses em mim, ele é de rápido avanço mesmo. O câncer estava com o tamanho de 8 cm por 6,5 cm, já estava grande e tinha chegado à axila, tudo bem que lá estava no grau 1, não tem metástase, mas já estava na axila”.

Cada paciente recebe um tipo de protocolo de tratamento. No caso de Keila, ela faz primeiro as quimioterapias para reduzir o tumor. “Meu protocolo são quatro quimioterapias vermelhas, que são drogas mais fortes, e outras 12 brancas, que são drogas mais fracas. Como o tumor deu positivo para hormônio, terei que fazer um bloqueio hormonal por dez anos [após o tratamento inicial], mas aí já é com comprimido”, detalha.

Até o momento, ela fez as quatro vermelhas e quatro brancas. “O tumor já está no tamanho de 1cm por 1 cm. No final de março, termino as “quimio” brancas e farei uma cirurgia, provavelmente terei que retirar apenas o quadrante da mama direita e será feito um estudo da axila, para só depois definir se vou precisar esvaziá-la”.

Com tantos procedimentos, a jornalista tem se cuidado bem para manter também a saúde mental. “Tratar o câncer é um procedimento bastante invasivo, que mexe demais com o emocional, sabe? Conto com o auxílio de um psicólogo e até um psiquiatra que me indicou um remédio para ter uma sobriedade, porque envolve muitos exames, muitas consultas, o processo é muito desgastante, não só de descobrir uma doença tão séria como essa, mas por todo o procedimento que necessita ser feito”.

Ela conta ainda que além do lado emocional, tem cuidado bem do físico. “Estou com nutricionista especialista em oncologista, fazendo atividade física três vezes por semana, que é de extrema importância, já que as drogas também atingem órgãos saudáveis, como o coração, então é importante manter uma rotina de exercícios e cuidar da mente, porque a cura começa pela mente. A minha [cura] já começou e é dessa forma que prefiro encarar esta minha realidade”.

Para ela, o suporte emocional é essencial. “Foi importante nesse diagnóstico tão repentino, porque meus exames estavam todos em dia, foi importante primeiro a minha atenção ao tocar a mama, mesmo que meu médico tenha dito que estava tudo ok, por isso acho importante que as pessoas não descuidem da saúde, mesmo sendo um ano de pandemia”.

Além das precauções para a prevenção contra o novo coronavírus, Keila agora dobra a atenção. “Por ser paciente oncológico, tomo todos os cuidados aonde vou, é super bem estudado isso antes. Mas, apesar desse cuidado todo, as pessoas não podem se descuidar da saúde, mesmo sendo pandemia, precisa sim fazer os exames regulares, precisa se tocar e se conhecer e também seguir o seu instinto”.

Para ajudar outras pessoas, a jornalista usa o seu perfil no Instagram (@keila.mendes_) a fim de chamar a tenção sobre o tema e sua experiência com a doença. “Tenho feito lives no meu Instagram, não para pacientes oncológicos, mas para divulgar a minha história a pessoas que estão saudáveis. Se você parar para pensar, três meses atrás eu estava bem, minha vida normal e eu achava que a minha saúde estava toda ok, e de uma hora para outra tudo muda. Que esse 4 de fevereiro sirva para alertar a todos da nossa vulnerabilidade, da necessidade que temos de nos olhar como prioridade e de olhar para o outro com empatia. Dias difíceis virão, mas a certeza é de que depois virão dias de muita saúde”.

Os 21 desafios estabelecidos na campanha da UICC são: Coloque cor no seu prato, Cheque sua caderneta de vacinação, Pratique meditação em movimento, Não esqueça o protetor solar, Faça um brinde saudável, Se conheça!, Durma bem, Treine como campeões, Abra seus ouvidos, Elogie alguém, Ria em voz alta, Aposte na salada, de olho na sua saúde, Dedique-se às amizades, Faça algo diferente, Quem canta seus males espanta, Mexa-se, Relaxe, Coloque fibra em sua vida, Não faça nada e Agradeça.

O número de pessoas que não resistiram à covid-19 subiu para 227.563. Nas últimas 24 horas, foram registradas 1.254 mil mortes.

Já o total de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 9.339.420. Entre ontem (2) e hoje (3), foram confirmados pelas autoridades de saúde 56.002 diagnósticos positivos de covid-19.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta quarta-feira. O balanço é produzido a partir das informações fornecidas pelas secretarias estaduais de Saúde sobre casos e mortes.

Ainda há 874.993 pessoas com casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde. Mais 8.236.864 pessoas se recuperaram da doença.

Estados

Na lista de estados com mais mortes, São Paulo ocupa a primeira posição (53704), seguido por Rio de Janeiro (30172), Minas Gerais (15315), Rio Grande do Sul (10.826) e Ceará (10.556). As Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (871), Acre (879), Amapá (1.069), Tocantins (1.397) e Rondônia (2.216).

Em número de casos, São Paulo também lidera (1.80 milhão), seguido por Minas Gerais (746.9 mil), Bahia (596.14 mil), Santa Catarina (584.53 mil) e Paraná (558.77 mil).

Boletim epidemiológico 03.02.2021 – Ministério da Saúde

Um bolão de Mirassol d’Oeste (MT) foi o único a acertar os seis números da Mega-Sena sorteados nesta quarta-feira (3) no Espaço Loterias da Caixa, em São Paulo. Ele receberá um prêmio de R$ 25,1 milhões.

Os números sorteados foram 04, 09, 31, 32, 42 e 46.

O bolão com 14 cotas foi um jogo de oito números feito na Lotérica Boa Sorte na cidade mato-grossense.

O sorteio 2.341 da Caixa também teve 59 apostas ganhadoras de cinco números, que receberão R$ 47.999,27 e 3.548 apostadores acertaram quatro números e ganharão R$ 1.140,26.

A estimativa de prêmio para o próximo concurso, no sábado (6), é de pagar R$ 2,5 milhões a quem acertar as seis unidades sorteadas.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

No Dia Mundial do Câncer, lembrado hoje (4), o Projeto KDOG se destaca como ferramenta que pode auxiliar os médicos no diagnóstico precoce do câncer de mama. Idealizado pelo Instituto Curie, centro de pesquisa e tratamento de câncer da França, o Projeto KDOG, que utiliza cães no trabalho de biodetecção precoce de câncer em estágio inicial, chegou ao Brasil graças à parceria daquela instituição com a Sociedade Franco-Brasileira de Oncologia (SFBO).

O Instituto Curie tem mais de sete anos de pesquisas sobre o tema. A biodetecção é a utilização de animais ou outros organismos vivos para detectar algo como substâncias ilícitas ou perigosas, agentes patogênicos, entre outras coisas. O projeto desenvolve uma técnica simples, barata e não invasiva de rastreamento do câncer de mama a partir do olfato canino.

O projeto brasileiro treina cães para detectar mais de 40 tipos de câncer de mama em um laboratório, onde cones oferecem diversas amostras de odores do corpo humano. O método descarta o contato físico entre os animais e as pessoas, para evitar estresse das duas partes.

O responsável técnico pelo projeto no país, Leandro Lopes, disse à Agência Brasil que o projeto KDOG Brasil, que funciona em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, já tem um cão formado e outros dois em formação para a biodetecção. “Os cães vão ajudar a salvar vidas de pessoas e, o mais importante, com qualidade de vida para os cães”, destacou.

Amostras

O protocolo para a obtenção de amostras que serão submetidas aos cães é simples. O projeto recomenda a homens e mulheres lavar as mãos antes de dormir, com sabonete neutro, e colocar compressas entregues em um kit sobre as duas mamas, retirando-as ao acordar, após nova lavagem das mãos com o sabonete neutro. As compressas são colocadas então em um saco e enviadas para o projeto, onde são submetidas ao olfato dos animais no laboratório. Segundo Leandro Lopes, os cães ficarão estáticos em frente à amostra que der positivo para câncer de mama.

Lopes explicou que o câncer é uma modificação biomolecular que vem do corpo humano. Por isso, ela exala cheiro que, muitas vezes, é imperceptível para o homem, mas não para os cães. “Por meio do cheiro, o cão detecta se é negativo ou positivo”. O trabalho de biodetecção tem uma acertabilidade de 91,8%, comprovada cientificamente e seguindo parâmetros do KDOG França, disse. Ele observou que o trabalho não elimina os protocolos tradicionais para detecção de câncer, como mamografia e outros exames.

“O KDOG vem para antecipar isso, para tentar colocar as pessoas em uma triagem, para chegar mais rápido ao mamógrafo”. Leandro Lopes afirmou que o método pode ajudar, principalmente, populações distantes dos grandes centros, como indígenas e ribeirinhos, além de pessoas carentes, porque consegue criar uma velocidade com qualidade, para que o diagnóstico seja encontrado mais rápido. “Porque nós sabemos que quanto mais rápido o câncer for diagnosticado, mais chance tem de cura”.

Futuro

Em futuro próximo, a intenção é disponibilizar o projeto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). “É o nosso grande sonho e desejo que isso aconteça. A gente conseguiria ajudar o SUS a ter um controle maior e maior velocidade no diagnóstico”.

Os cães deverão concluir 100% do treinamento previsto no primeiro semestre de 2021. Quando começarem a dar suporte ao SUS, ajudarão a população mais pobre a ter acesso a exames, como o de mamografia. Lopes esclareceu que o cachorro consegue sentir o cheiro do câncer antes de o tumor aparecer. “Por isso, é um processo de triagem. O cão sentiu o cheiro, deu positivo, aquela mulher entra em uma fila de mais atenção”. O projeto é aplicável também para pessoas que já tiveram câncer de mama, direcionando-as para a fila de atenção, caso um novo tumor seja detectado.

A estrutura montada prevê o treinamento de seis cães desde filhotes. Devido ao seu cônico olfativo, com muitos receptores de cheiros, os pastores alemães, belgas ou holandeses têm a preferência para esse trabalho de rastreamento precoce do câncer de mama por meio dos odores. Leandro Lopes lembrou, entretanto, que outras raças têm sido aprovadas no mundo, como o braco alemão, também conhecido como perdigueiro, e o jack russel, porque são ligadas à rusticidade. “São cães dinâmicos, com cônico olfativo interessante, rudimentares, que gostam de trabalhar”, destacou.

Apesar disso, Lopes afirmou que os cães do projeto são animais felizes, que não se desgastam nem ficam presos. São vacinados, vermifugados e fazem exames de sangue semestrais. “Não são cães robotizados, não são cães de laboratório. São cães felizes que, na hora de desconcentração, estão brincando com bolinhas, se esfregando na grama. São nossos amigos”.

Os animais trabalham com sistema de recompensa. Encontrando o odor de câncer, ganham petiscos ou brinquedos. “Não se desgastam os cães”. O projeto no Brasil conta com patrocínio oficial da marca de ração Royal Canin.

Chegou na noite de desta quarta-feira (3), no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), o avião vindo da China com insumos para a fabricação de 8,6 milhões de doses da vacina Coronavac contra a convid-19. A aeronave, que saiu ontem (2) de Pequim, trouxe 5,4 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), produto necessário para a fabricação do imunizante.

Esse é o primeiro lote de insumos que o Instituto Butantan recebe neste ano. Segundo o Butantan, as vacinas produzidas com o lote de matéria-prima desembarcado nesta quarta-feira começarão a ser entregues ao Ministério da Saúde no dia 25.

De acordo com o governo do estado de São Paulo, mais uma carga com 5,6 mil litros de IFA deverá chegar ao Brasil até o dia 10 de fevereiro, o que possibilitará a produção de mais 8,7 milhões de doses em São Paulo.

Somadas, as cargas, recebidas hoje e que chegarão no dia 10, permitirão a fabricação de 17,3 milhões de doses da vacina. A previsão do Butantan é que a produção de vacinas contra a covid-19 alcance até 600 mil doses diárias com a chegada das remessas de matéria-prima.

O juiz de Direito Paulo Ricardo Cassaro dos Santos, da comarca de Jupi, em decisão liminar, acatou a ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e determinou o imediato afastamento da secretária de Saúde do município, Maria Nadir Ferro de Sá, de seu cargo público.

Ela é acusada de ter recebido uma aplicação da vacina CoronaVac, em 19 de janeiro deste ano, mesmo sem pertencer a algum grupo prioritário determinado pelos Planos Nacional e Estadual de Vacinação.

Maria Nadir Ferro de Sá ainda autorizou a vacinação do fotógrafo José Guilherme da Silva, que também não pertence a qualquer grupo prioritário.

“O perigo de dano resta claro diante do fato de que a pessoa diretamente incumbida de coordenar os trabalhos da municipalidade na prevenção e combate da Covid-19, naquele que talvez seja o ato mais importante da pandemia, qual seja, a vacinação, demonstrou tê-lo feito com desvio de finalidade”, alegou o juiz Paulo Ricardo Cassaro dos Santos. “Frise-se que não era necessário ter um grande conhecimento para saber que a imunização seria destinada aos profissionais da saúde e seriam limitadas, pois tais informações são veiculadas pela imprensa de forma massiva e, diga-se de passagem, não só no Brasil. A violação, portanto, foi deliberada e demonstra despreocupação com o patrimônio público e com a saúde da população de nossa cidade”, acrescentou o juiz.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) definiu que o expediente será regular, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, nos dias 12, 15, 16 e 17 de fevereiro deste ano, referentes ao período do Carnaval.

O Ato 97/2021, que trata do assunto, foi publicado pela Presidência do TJPE no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (2/2).

A medida considera que o Poder Executivo estadual suspendeu as atividades carnavalescas em todo o Estado, como forma de prevenção para conter o avanço de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) em Pernambuco. Em decorrência disso, o TJPE revogou os incisos II, III e IV, do Artigo 1º e o Artigo 3º do Ato nº 733/2020, de 11 de novembro de 2020.