Uma nova desembargadora eleitoral efetiva na classe juiz de direito foi eleita, nesta segunda-feira (26/4), em sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A escolhida, por unanimidade, totalizando 48 votos, foi a juíza Iasmina Rocha para ocupar a vaga que será deixada pelo magistrado Ruy Trezena, eleito desembargador do TJPE no dia 15 de março.

A eleição aconteceu por meio do Sistema Electio, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE, sendo transmitida pelo Canal Oficial do Tribunal no You Tube. Iasmina Rocha é a segunda juíza de carreira eleita para o cargo de desembargadora titular da Corte Eleitoral. A primeira foi a juíza Mariana Vargas, eleita, no dia 14 de dezembro de 2020, para a vaga deixada pelo desembargador eleitoral José Alberto de Barros Freitas Filho, que concluiu mandato de dois anos. O TRE-PE é presidido, atualmente, pelo desembargador Frederico Neves.  O desembargador Carlos Moraes é o vice-presidente do Tribunal eleitoral.

Currículo –  Nascida em Natal, no Rio Grande do Norte, no dia 16 de outubro de 1973, Iasmina Rocha é filha de Adrimar Rocha e mãe de Phillip e Andrews Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1997. A magistrada é pós-graduada em Direito Processual Civil pela Escola Judicial do TJPE (Esmape).

Na carreira de Direito, foi estagiária nos escritórios de advocacia Mendes Cunha Advogados Associados e Helinska Advocacia e Assessoria, e na Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Rio Grande do Norte durante de 1994 a 1997, tendo exercido a advocacia no escritório de advocacia Helinska Advocacia e Assessoria. Iasmina Rocha foi assessora judiciária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) de setembro de 1997 a abril de 2001 e professora substituta da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no período de 1999 a 2001.

Ela ainda ocupou os cargos de secretária de Recursos Humanos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), entre abril de 2001 a abril de 2002; de assessora da Vice-Presidência/Corregedoria Regional Eleitoral do TRE/RN, de maio de 2002 a julho de 2002, quando tomou posse na magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), em 29 de julho de 2002, designada para a Comarca de Teixeira.

Ingressou no TJPE como juíza de Direito, com posse em 17 de janeiro de 2003, tendo exercido suas funções nas Comarcas de Betânia, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, e Jaboatão dos Guararapes. Atualmente, Iasmina Rocha é juíza de Direito da 7ª Vara Cível do Recife – Seção A e juíza – coordenadora da Diretoria Cível da Capital do TJPE, acumulando aos cargos a função de professora da Esmape, trabalho que exerce desde 2006.

Demais votações – Durante a sessão do Pleno, formado por 52 desembargadores, também foi eleito por unanimidade de votos, dos 48 desembargadores presentes, o desembargador Stênio Neiva para compor o Órgão Especial do TJPE. A eleição ocorreu em virtude do término do mandato do desembargador Francisco Bandeira de Melo. O mandato no órgão é de dois anos podendo ser renovado por mais dois anos.

O Órgão Especial é formado por 20 desembargadores, sendo quatro deles os componentes da mesa diretora, composta pelo presidente do TJPE, pelos 1º e 2º vice-presidentes e pelo corregedor geral da Justiça; oito membros natos, que são os desembargadores de maior antiguidade; e oito membros eleitos pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça. As sessões acontecem normalmente todas as segundas-feiras, às 14h.

Compete ao Órgão Especial, dentre outras atribuições, processar e julgar: o vice-governador, os secretários de Estado, os juízes do primeiro grau, os membros do Ministério Público e o Procurador Geral do Estado, nos crimes comuns ou de responsabilidade, bem como o Comandante Geral da Polícia Militar e o comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, nos crimes comuns ou de responsabilidade e militares, ressalvada a competência da Justiça Federal; os deputados estaduais, nos crimes comuns, ressalvada a competência da Justiça Federal; e os conflitos de jurisdição e de competência entre Seções do Tribunal, entre órgãos fracionários vinculados a Seções diversas ou entre magistrados do primeiro grau de jurisdição, quando haja divergência quanto à natureza cível, fazendária ou criminal.

Ainda na sessão foi eleito o desembargador Sílvio Neves Baptista Filho para compor o Conselho da Magistratura do TJPE. O órgão é composto pelo presidente, pelo 1º vice-presidente, e pelo 2º vice-presidente, do Tribunal de Justiça; pelo corregedor geral da Justiça; pelo decano do TJPE; por mais quatro desembargadores não integrantes da Corte Especial; e por mais oito suplentes. Ao ser eleito 1º vice-presidente do Judiciário estadual pernambucano, no dia 15 de março deste ano, em virtude da aposentadoria do desembargador Eduardo Paurá, o magistrado Eurico de Barros Filho passa a compor o Conselho ocupando esse cargo, deixando vago um cargo de desembargador no Conselho dentre os quatro desembargadores não integrantes do Órgão Especial, ocupado agora pelo desembargador Sílvio Neves Baptista Filho.

O Conselho tem por objetivo inspecionar os serviços judiciários e manter a disciplina na magistratura. Para tanto, é de sua competência determinar correições, sindicâncias e inquéritos administrativos Cabe-lhe exigir que os juízes cumpram as obrigações estabelecidas em lei e observem os deveres inerentes ao cargo. Também é de sua responsabilidade, entre outras atribuições, determinar medidas necessárias ao funcionamento da Justiça, ao seu prestígio e à disciplina forense.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Passira, recomendou ao atual presidente da Câmara Municipal de Passira a anulação, de ofício, do concurso público, que se encontra suspenso, conforme os termos da decisão liminar proferida nos autos da Ação Civil Pública (NPU 0000054-30.2017.8.17.3070) e tendo em vista as provas contidas nos autos, cujos indícios de fraudes são irrefutáveis.

A Promotoria de Justiça de Passira recomendou ainda a deflagração de novo concurso público para preenchimento dos cargos do seu quadro funcional, bem como a nomeação dos candidatos classificados e aprovados no concurso público a ser realizado. Também foi recomendado a rescisão dos atuais contratos temporários de trabalho e das contratações pelas dispensas ou inexigibilidades de licitação, além da limitação do quadro de servidores comissionados aos limites previstos em lei.

De acordo com a recomendação, após verificada a ilegalidade ou irregularidade em concurso público, pode a Administração Pública anular aquele certame, não decorrendo daí quaisquer direitos em relação aos participantes do referido concurso público, prevalecendo, in casu, o interesse público sobre o (interesse) privado.

Os prazos para o cumprimento das medidas acima estão detalhados na Recomendação da Promotoria de Justiça de Passira, firmada pelo promotor de Justiça Fabiano Beltrão, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta segunda-feira (26).

Histórico – O MPPE em Passira instaurou procedimento investigatório após denúncia protocolada por vereadores, em 2016, na qual levantava a possível combinação de resultados entre a instituição e a empresa organizadora.

O Programa Nacional de Imunização – PNI, da Secretaria de Saúde de Belo Jardim, informa a toda população que o estoque para vacinação da segunda dose da Coronavac/Butantan está zerado. Isso ocorreu após o posicionamento do Ministério da Saúde que liberou a utilização de 100% das vacinas para realização da primeira dose, garantindo o envio da segunda dose, posteriormente, em tempo hábil.

Assim foi realizado em Belo Jardim, de tal maneira que o PNI ficou sem o imunizante para aplicar a segunda dose, sendo necessário suspender a vacinação da Butantan, nesta terça-feira (27). Para retomada da vacinação, o PNI está no aguardo do envio de nova remessa pelo Ministério da Saúde para aplicação de segunda dose, já que o que foi recebido é um quantitativo insuficiente, não condizendo com o total enviado para a primeira dose.

De acordo com nota oficial publicada, esta noite, pelo Governo do Estado, a previsão de chegada de novas doses da Coronavac/Butantan está prevista para o mês de maio.

A Secretaria de Saúde de Belo Jardim solicita à população que estava programada para ser vacinada agora que aguarde novo informe sobre a chegada de novos lotes, específicos, para este público.

As pessoas programadas para primeira dose, na faixa etária a partir de 62 anos, e para segunda dose da vacina Astrazeneca podem procurar o Centro de Vacinação Covid, que as doses estarão disponíveis.

Prosseguindo com a agenda de compromissos na capital pernambucana nesta segunda-feira (26), o prefeito Miguel Coelho (MDB) recebeu quatro lideranças políticas de várias regiões pernambucanas. O gestor de Petrolina conversou sobre vários temas administrativos e econômicos com o prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo (PP), o ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), e as deputadas estaduais Clarissa Tércio (PSC) e Alessandra Vieira (PSDB). A agenda faz parte de uma série de compromissos para debater soluções para os municípios de Pernambuco dentro do contexto das crises sanitária e econômica.

No encontro com Joaquim Neto e Marinaldo Rosendo, o intercâmbio de experiências administrativas deu o tom do bate-papo. Além das demandas cotidianas dos municípios, os gestores trocaram ideias sobre os cenários políticos e administrativos estadual e federal, bem como do impacto ocasionado pela pandemia da covid-19 nas cidades brasileiras. “O dia a dia dos municípios, em si, é parecido, mas é sempre importante ouvir a experiência de prefeitos de outras cidades”, destacou Joaquim Neto.

Na conversa com as parlamentares, o ponto em comum abordado foi a necessidade de a oposição trabalhar por mudança e renovação no comando da gestão do Estado. A deputada Clarissa Tércio, por sua vez, também conversou com o petrolinense sobre a essencialidade das igrejas neste período de crise sanitária do coronavírus. As ações do Governo Federal também estiveram na pauta. Já Alessandra Vieira reiterou a necessidade de debater caminhos novos para recuperar o Estado.

Miguel também conversou mais cedo com o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) e o ex-governador Roberto Magalhães. A agenda no Recife ainda contou com um debate sobre economia na Fecomércio.

Em agenda no Recife, o prefeito Miguel Coelho (MDB) teve encontros, nesta segunda-feira (26), com importantes lideranças políticas de Pernambuco. Logo pela manhã, o gestor conversou com o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania). Miguel ainda visitou o ex-governador Roberto Magalhães.

Na agenda com Daniel, o prefeito petrolinense agradeceu pelo apoio na eleição de 2020, na qual o Cidadania compôs a coligação para a reeleição do emedebista no município sertanejo. Miguel ainda discutiu o cenário nacional, estadual e políticas públicas para a atual realidade econômica pernambucana.

O encontro com Roberto Magalhães foi regado por conselhos e história da política estadual. O ex-governador presenteou Miguel com três livros e fez sua avaliação do momento difícil que Pernambuco enfrenta. “Importante ouvir todas as grandes lideranças do Estado nesse momento em que precisamos pensar em como superar essas crises. Daniel é um importante deputado federal que contribui com o debate público e com sua atuação no Congresso. E doutor Roberto é uma referência de seriedade e retidão na vida pública ao longo de sua vasta trajetória”, disse Miguel após as reuniões.

Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier, o prefeito do Brejo da Madre de Deus Roberto Asfora (PL), falou do plano de imunização contra a COVID-19, anunciou conquista de respiradores junto ao deputado Federal André Ferreira (PSC) e reafirmou o compromisso de sua gestão com a segurança pública do município.

Roberto Asfora, iniciou a conversa falando do trabalho de imunização contra a Coivd-19 no Brejo da Madre de Deus. “Nosso trabalho está bem avançado, estamos acompanhando o calendário de imunização da capital, onde o processo de vacinação alcançou pessoas a cima dos 60 anos. Estamos disseminando a vacinação no município, pois já chegamos a marca de 4.408 pessoas protegidas no Brejo”, contou o prefeito.

“Apesar de pegar o município quebrado, em cem pedaços, nossa Guarda Municipal está trabalhando 24 horas por dia nas ruas. Os veículos estão aí, colocamos mais uma viatura caminhonete para atuar na zona rural. São onze homens espalhados no município, trabalhando e dando segurança aos brejenses”, pontuou Roberto Asfora.

O prefeito finalizou a entrevista falando sobre a conquista de dois respiradores para o município. “Conseguimos junto ao Ministério da Saúde, através do deputado federal André Ferreira, dois respiradores para a cidade. Esses aparelhos já estão no hospital, um trabalho comprometido com o povo do Brejo da Madre de Deus”, disse o prefeito ao Blog.

O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11 às 12 horas, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Toritama FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Orobó FM (105.9), Vertentes FM (104.9) e Cult FM 98.5, além da Internet:

Aproximando-se dos 400 mil casos de Covid-19 no estado, Pernambuco, neste domingo, registrou 1.734 novas confirmações de pessoas contaminadas com o novo coronavírus. De acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado (SES), hoje também foram constatados 70 novos óbitos. Recife é a cidade pernambucana que registrou o maior número de mortes, 16 (22,8%) no total.

Dos casos confirmados hoje em Pernambuco, 88 (5%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1646 (95%) são leves. Com as atualizações deste domingo, agora são 395.563 o número total de pessoas infectadas com a Covid-19 no estado, sendo 39.455 graves e 356.108 leves. Também foram constatadas a morte de 70 pessoas (37 masculinos e 33 femininos), ocorridas entre os dias 11/10/2020 e 24/04/2021. O estado soma um total de 13.640 vidas perdidas pela doença.

Ainda de acordo com os dados da SES, o estado pernambucano registrou um total de 335.035 pacientes recuperados. 23.190 foram casos graves e 311.845 leves.

Vacinação

Em Pernambuco mais de um milhão de vacinas já foram aplicadas. O boletim epidemiológico divulgado hoje pela SES informou que o estado aplicou um total de 1.813.124 doses de imunizantes contra a Covid-19, destes 1.278.381 foram primeiras doses. Com isso, foram vacinados com a primeira dose 232.162 trabalhadores de saúde; 25.073 povos indígenas aldeados; 33.114 em comunidades quilombolas; 6.192 idosos em Instituições de Longa Permanência; 406.305 idosos de 60 a 69 anos; 383.769 idosos de 70 a 79 anos; 100.915 idosos de 80 a 84 anos; 87.589 idosos a partir de 85 anos; 977 pessoas com deficiência institucionalizadas; além de
2.285 trabalhadores das forças de segurança e salvamento.

O número de pessoas vacinadas com a segunda dose no estado corresponde a 191.651 trabalhadores de saúde; 24.716 povos indígenas aldeados; 39 em comunidades quilombolas; 4.539 idosos institucionalizados; 59.679 idosos de 60 a 69 anos; 203.319 idosos de 70 a 79 anos; 38.299 idosos de 80 a 84 anos; 11.739 idosos a partir de 85 anos, além de 762 pessoas com deficiência institucionalizadas; totalizando 534.743 pessoas que já finalizaram o esquema.

Um submarino indonésio que estava desaparecido foi encontrado naufragado e dividido em pelo menos três partes no fundo do mar de Bali, disseram oficiais do exército e da marinha neste domingo (25), enquanto o presidente enviava condolências aos parentes dos 53 tripulantes.

As equipes de resgate também encontraram novos objetos, incluindo um colete salva-vidas, que eles acreditam pertencer ao KRI Nanggala-402, submarino de 44 anos que perdeu o contato com o radar na quarta-feira (21) enquanto se preparava para conduzir um exercício de torpedo.

“Com base nas evidências, pode-se afirmar que o KRI Nanggala afundou e todos os seus tripulantes morreram”, disse o líder militar Marechal Hadi Tjahjanto aos repórteres.

O chefe do Estado-Maior da Marinha, Yudo Margono, disse que a tripulação não tinha culpa pelo acidente, afirmou que o submarino não sofreu um blecaute e culpou as “forças da natureza”.

“O KRI Nanggala é dividido em três partes, o casco do navio, a popa e as partes principais, que estão todas separadas, com a parte principal tendo sido encontrada rachada”, disse ele.

“Existem partes espalhadas do submarino e seu interior na água.”

O presidente Joko Widodo havia confirmado mais cedo a descoberta dos destroços no mar de Bali e enviou às famílias das vítimas suas condolências.

“Todos nós, indonésios, expressamos nossa profunda tristeza por essa tragédia, especialmente às famílias da tripulação do submarino.”

Uma varredura no sábado detectou o submarino a 850 metros, muito além da área de mergulho do Nanggala.

O Ministério da Saúde de Israel disse neste domingo (25) que está examinando um pequeno número de casos de inflamação cardíaca em pessoas que receberam a vacina da Pfizer contra a covid-19, embora não haja nenhuma conclusão a respeito até o momento.

A Pfizer disse que não observou incidência maior da doença do que o que seria normalmente esperado na população em geral.

O coordenador das ações de resposta à pandemia em Israel, Nachman Ash, disse que um estudo preliminar mostrou “dezenas de incidentes” de miocardite ocorrendo entre mais de 5 milhões de pessoas vacinadas, principalmente após a segunda dose.

Ash disse que não está claro se esse valor é alto e se está relacionado à vacina.

A maioria dos casos foi relatada entre pessoas de até 30 anos.

“O Ministério da Saúde está atualmente examinando se há um excesso de morbidade (incidência da doença) e se isso pode ser atribuído às vacinas”, disse Ash.

Ash, que falou sobre o assunto em uma entrevista de rádio e durante uma coletiva de imprensa, se referiu ao problema como um “ponto de interrogação” e enfatizou que o Ministério da Saúde ainda não tirou nenhuma conclusão disso.

Determinar uma ligação, disse ele, seria difícil porque a miocardite, uma condição que muitas vezes passa sem complicações, pode ser causada por uma variedade de vírus e um número semelhante de casos foi relatado em anos anteriores.

A Pfizer, questionada pela Reuters sobre o assunto, disse que está em contato regular com o Ministério da Saúde de Israel para revisar os dados a respeito de sua vacina.

A empresa disse que “está ciente das observações israelenses sobre miocardite que ocorreram predominantemente em uma população de homens jovens que receberam a vacina da Pfizer-BioNTech contra a covid-19”.

“Os eventos adversos são revisados regular e exaustivamente e não observamos uma incidência maior de miocardite do que seria o esperado na população em geral. Uma relação causal com a vacina não foi estabelecida”, disse a empresa.

“Não há evidências neste momento para concluir que a miocardite é um risco associado ao uso da vacina da Pfizer-BioNTech contra a covid-19”.

Israel tem sido um líder mundial na implementação de vacinação, com cerca de 60% de sua população de 9,3 milhões de pessoas tendo recebido o imunizante da Pfizer. Seu banco de dados nacional já demonstrou que a vacina é altamente eficaz na prevenção de sintomas e doenças graves associadas à covid-19.

Desde janeiro, logo após o início da campanha nacional de vacinação, o número de casos diários caiu de um pico de mais de 10 mil para 129 antes do fim de semana.

Nadav Davidovitch, diretor da escola de saúde pública da Universidade Ben Gurion de Israel, disse que mesmo se uma correlação entre os casos de miocardite e a vacina for estabelecida, não parece ser grave o suficiente para interromper a administração da vacina.

“É uma situação que deve ser investigada e precisamos esperar por um relatório final, mas em uma análise intermediária parece que o risco de adoecer com covid-19 é muito maior do que com os eventos adversos da vacina, e o risco de peri/miocardite após a vacina é baixo e temporário”, disse ele.

A White Martins informou neste domingo (25) que está transportando cilindros de oxigênio de outros estados para atender os hospitai”””””’ de Fortaleza e outros municípios do Ceará. A medida está sendo tomada após uma explosão ocorrida ontem (24) em uma instalação da empresa localizada na capital. Um dos feridos recebeu alta hoje, e uma pessoa continua internada.

Segundo a empresa, também está sendo realizado um trabalho de substituição de estocagem de oxigênio na forma gasosa pela forma líquida, que será destinada às instituições de saúde. As instalações afetadas pela explosão não produzem oxigênio e eram destinadas ao envase de cilindros. A produção de oxigênio não foi comprometida.

Em nota, a White Martins também disse que iniciou os contatos com os vizinhos das instalações para pagar os prejuízos causados pela explosão e providenciou a hospedagem de um casal de moradores que foi afetado pelo acidente. Uma central de relacionamento ( 0800 709 9000) foi disponibilizada para receber solicitações de moradores que também foram afetados. Segundo a empresa, as vítimas e familiares estão recebendo apoio.

As causas do acidente estão sendo investigadas pelas autoridades locais e por uma empresa contratada pela própria White Martins, que pretende retomar as operações no local da explosão após avaliação das condições de segurança.