Chegou na noite de desta quarta-feira (3), no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), o avião vindo da China com insumos para a fabricação de 8,6 milhões de doses da vacina Coronavac contra a convid-19. A aeronave, que saiu ontem (2) de Pequim, trouxe 5,4 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), produto necessário para a fabricação do imunizante.

Esse é o primeiro lote de insumos que o Instituto Butantan recebe neste ano. Segundo o Butantan, as vacinas produzidas com o lote de matéria-prima desembarcado nesta quarta-feira começarão a ser entregues ao Ministério da Saúde no dia 25.

De acordo com o governo do estado de São Paulo, mais uma carga com 5,6 mil litros de IFA deverá chegar ao Brasil até o dia 10 de fevereiro, o que possibilitará a produção de mais 8,7 milhões de doses em São Paulo.

Somadas, as cargas, recebidas hoje e que chegarão no dia 10, permitirão a fabricação de 17,3 milhões de doses da vacina. A previsão do Butantan é que a produção de vacinas contra a covid-19 alcance até 600 mil doses diárias com a chegada das remessas de matéria-prima.

O juiz de Direito Paulo Ricardo Cassaro dos Santos, da comarca de Jupi, em decisão liminar, acatou a ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e determinou o imediato afastamento da secretária de Saúde do município, Maria Nadir Ferro de Sá, de seu cargo público.

Ela é acusada de ter recebido uma aplicação da vacina CoronaVac, em 19 de janeiro deste ano, mesmo sem pertencer a algum grupo prioritário determinado pelos Planos Nacional e Estadual de Vacinação.

Maria Nadir Ferro de Sá ainda autorizou a vacinação do fotógrafo José Guilherme da Silva, que também não pertence a qualquer grupo prioritário.

“O perigo de dano resta claro diante do fato de que a pessoa diretamente incumbida de coordenar os trabalhos da municipalidade na prevenção e combate da Covid-19, naquele que talvez seja o ato mais importante da pandemia, qual seja, a vacinação, demonstrou tê-lo feito com desvio de finalidade”, alegou o juiz Paulo Ricardo Cassaro dos Santos. “Frise-se que não era necessário ter um grande conhecimento para saber que a imunização seria destinada aos profissionais da saúde e seriam limitadas, pois tais informações são veiculadas pela imprensa de forma massiva e, diga-se de passagem, não só no Brasil. A violação, portanto, foi deliberada e demonstra despreocupação com o patrimônio público e com a saúde da população de nossa cidade”, acrescentou o juiz.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) definiu que o expediente será regular, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, nos dias 12, 15, 16 e 17 de fevereiro deste ano, referentes ao período do Carnaval.

O Ato 97/2021, que trata do assunto, foi publicado pela Presidência do TJPE no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (2/2).

A medida considera que o Poder Executivo estadual suspendeu as atividades carnavalescas em todo o Estado, como forma de prevenção para conter o avanço de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) em Pernambuco. Em decorrência disso, o TJPE revogou os incisos II, III e IV, do Artigo 1º e o Artigo 3º do Ato nº 733/2020, de 11 de novembro de 2020.

O deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE) foi eleito, nesta quarta-feira (03), Primeiro Secretário da Câmara Federal. Por dois anos, o parlamentar e presidente do PSL será o responsável pelo gerenciamento do orçamento da Casa, aprovando, por exemplo, obras e reformas.

Nos últimos dois anos, Luciano Bivar havia ocupado o cargo de Segundo Vice-Presidente. No período, ficou com as atribuições de substituir o presidente e o primeiro vice-presidente, além de examinar os pedidos de ressarcimento de despesa média dos deputados e fomentar a interação entre a Câmara e os órgãos do Poder Legislativo dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

“Fico feliz com a eleição e sabemos que a Câmara precisa ter um funcionamento perfeito junto com as secretarias e as vice-presidências. Temos a convicção de que a Casa caminha bem. Acho que agora é um sentimento de doação pelo o que a gente faz como parlamentar e o desejo de que tudo siga na ordem. Sou muito humanista e, juntos, vamos buscar o melhor ideal. Isso é o que importa”, afirmou Luciano Bivar.

Com a nova atribuição, o parlamentar ficará com a responsabilidade pela interpretação do ordenamento jurídico de pessoal e dos serviços administrativos da Câmara. Além da decisão de recursos administrativos e requerimentos de informação a Ministro de Estado ou qualquer titular de órgão subordinado à Presidência da república.

Na manhã desta quarta-feira (03/02/2021), a Polícia Federal deflagrou a “Operação Desmame”, visando apurar suspeita de crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro relacionados a contratos de fornecimento de medicamentos e material hospitalar ao município de Timbaúba/PE, entre 2013 e 2016, no valor total de R$ 7,9 milhões.

A investigação foi iniciada a partir da instauração de inquérito policial há quatro anos, quando a PF recebeu denúncia anônima e averiguou a procedência das suas informações, as quais noticiavam direcionamento em licitações, com favorecimento a uma distribuidora sediada em Timbaúba/PE, e irregularidades na execução de contratos que contavam com aporte de recursos federais do Sistema Único de Saúde.

Durante as investigações, a PF confirmou em parte a denúncia, obtendo evidências de favorecimento à distribuidora, e ainda averiguou que, no período dos contratos com o município de Timbaúba, a mesma realizou diversas transações financeiras com empresas do grupo empresarial de um dos prefeitos da cidade à época dos fatos.

Os alvos da operação são políticos, empresários, servidores e ex-servidores da Prefeitura de Timbaúba, dentre os quais os prefeitos do município que se sucederam no período sob investigação.

Para o cumprimento de mandados de busca e apreensão em dez endereços em Recife, Olinda e Timbaúba, foram alocados cerca de 50 policiais federais. Há suspeitas da prática de crime de fraude à competitividade em processos licitatórios, desvio de recursos públicos praticado por prefeitos e lavagem de dinheiro, cujas penas, somadas, podem chegar a 26 anos de prisão.

O Santa Cruz venceu o Itabaiana por 2 a 0 na noite desta terça-feira (2), no Estádio do Arruda, em Recife. Depois do empate em 2 a 2 na semana passada no Sergipe, a vitória deu a vaga ao Tricolor pernambucano. Os gols da noite de futebol em Recife foram do lateral-esquerdo Chiquinho, aos 42 minutos, em chute de longe que contou com generosa colaboração do goleiro Remerson. 

Aos 14 da etapa final, o ponteiro Lourenço pegou o rebote e fechou o placar. Aos 46, o Itabaiana até teve uma chance de descontar com um pênalti. Só que o atacante Thiago Santos pegou mal e mandou a bola para fora.

#CopaDoNordeste | Fim de jogo – Santa Cruz 2×0 Itabaiana. Gols de Chiquinho e Lourenço. O tricolor está confirmado na fase de grupos da Copa do Nordeste 2021.

📸 – @rafaelmelofoto / Santa Cruz pic.twitter.com/JSHKXW8T8n

— Santa Cruz F.C. (@SantaCruzFC) February 3, 2021

Além do Santa Cruz, Botafogo-PB, Altos-PI e CSA também passaram pela eliminatória da Copa do Nordeste. Dessa forma, as equipes juntam-se ao CRB (Alagoas), Bahia e Vitória (Bahia), Fortaleza e Ceará (Ceará), Sampaio Corrêa (Maranhão), Treze (Paraíba), Salgueiro e Sport (Pernambuco), 4 de Julho (Piauí), ABC (Rio Grande do Norte) e Confiança (Sergipe).

O sorteio dos grupos do torneio está previsto para quinta-feira (4), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Serão duas chaves de oito clubes. As equipes enfrentam os adversários do outro grupo e os quatro primeiros seguem adiante. A fase inicial vai de 27 de fevereiro a 10 de abril. As finais estão previstas para os dias 1º e 8 de maio.

Quem acertar sozinho as seis dezenas do sorteio de hoje (3) do Concurso 2.341 da Mega-Sena deverá receber R$ 25 milhões. O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas iOS e Android.

Se apenas um apostador levar o prêmio da Mega-Sena e aplicar todo o valor na caderneta de poupança, receberá R$ 28,9 mil de rendimento no primeiro mês. Se preferir aplicar em imóveis, terá dinheiro suficiente para comprar 62 casas, investindo R$ 403,2 mil em cada.

O valor de uma aposta simples na Mega-Sena, com seis dezenas, é de R$ 4,50.

O Congresso Nacional abre hoje (3) o ano legislativo, em sessão solene prevista para começar às 16h. A sessão será comandada pelo novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que acumula a função de presidente do Congresso Nacional. Ao seu lado estará o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

A solenidade no plenário é precedida de uma cerimônia na área externa do Congresso, que começa com a chegada de militares das três Forças Armadas. São 40 militares da Marinha, 40 do Exército, e 40 da Aeronáutica. O Hino Nacional será executado enquanto são disparados 21 tiros de canhão. Em seguida, Pacheco e Lira subirão a rampa do Congresso Nacional, em direção ao plenário da Câmara.

O início da sessão será marcado pela leitura da mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, deverão comparecer à cerimônia.

A Mesa da solenidade é composta pelos presidentes do Congresso e da Câmara, pelo portador da mensagem do Poder Executivo, pelo portador da mensagem do Poder Judiciário;e por integrantes da Mesa do Congresso. Há a expectativa entre os parlamentares de que o presidente Jair Bolsonaro compareça à cerimônia. Tanto Pacheco quanto Lira foram os candidatos de sua preferência na eleição das duas Casas, ocorrida na última segunda-feira (1º).

Durante a sessão, estão previstas falas de Fux e, em seguida, do presidente da Câmara. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.

Desde ontem, segunda-feira (2) compradores de veículos podem sair da concessionária ou da revendedora com o documento de propriedade emitido. Entrou em funcionamento o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), sistema que permite a transferência eletrônica da propriedade direto no estabelecimento.

O sistema está disponível para os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o país. Desenvolvido ao longo de dois anos, o Renave vinha sendo testado em seis estados: Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

A adesão das concessionárias e das revendedoras será facultativa. Os estabelecimentos poderão continuar a gerir os estoques de forma manual. No entanto, os ministérios da Economia e da Infraestrutura recomendam a utilização do sistema. Segundo as pastas, o Renave trará agilidade e segurança à transferência de propriedade de veículos.

O comprador poderá beneficiar-se com reduções nas taxas ou a supressão de cobrança de serviços que se tornarão desnecessários após a automatização do processo. Caberá aos Detrans e aos fiscos estaduais decidirem os descontos e as isenções.

Por meio do Renave, o comerciante comunica a compra ou a venda do veículo. O sistema verifica, nos bancos de dados federal e estaduais, se há impedimento para a transferência ou se há débitos e restrições. O processo, que normalmente leva dias, pode ser resolvido instantaneamente.

Além da transferência eletrônica de propriedade, o Renave oferece funcionalidades como controle e livro eletrônico de estoque e registros de transferências e de movimentações de veículos entre lojistas. O sistema foi desenvolvido em conjunto pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Como funciona

Após o Detran estadual aderir ao Renave, a concessionária ou revendedora deve cadastrar-se no Sistema Credencia, que autoriza automaticamente as empresas a usar os serviços eletrônicos do Denatran. O acesso à plataforma exige certificado digital. Após o cadastramento, a empresa terá seus sistemas integrados às bases do Detran estadual e da Receita Federal.

Quando for efetuada uma venda, basta registrar a operação on-line que a API (conjunto de programações), desenvolvida pelo Serpro, valida a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na base da Receita e comunica automaticamente a transferência da propriedade aos órgãos competentes.