Para discutir o aumento das passagens de ônibus no Grande Recife, assim como a superlotação nos veículos coletivos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu, nesta terça-feira (26), uma reunião entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco (SEDUH), o Consórcio de Transporte Metropolitano Grande Recife (GRCT/CTM), a Federação dos Usuários dos Transportes de Passageiros do Estado de Pernambuco e a Frente de Luta pelo Transporte Público, por videoconferência na plataforma Google Meet.

A proposta é que haja um aumento de tarifa de 8,7%, passando de R$ 3,45 para R$ 3,75 no Anel A; e de 8,5% no Anel B, passando de R$ 4,40 para R$ 5,10.

O promotor de Justiça André Felipe Menezes, que convocou a reunião, levantou questões pertinentes como a dificuldade que os usuários terão para pagar a nova tarifa por causa da crise financeira em que se encontra o país na pandemia, sobretudo o alto índice de desemprego, o que complicaria muito o deslocamento para quem busca emprego e está sem renda. Assim, ele sugeriu que houvesse uma postergação no aumento das passagens. “É preciso refletir se o momento é propício para aplicar esse reajuste, se não haveria uma maneira de recalcular esse aumento, inclusive com mais transparência e participação popular nas discussões”, considerou André Felipe Menezes.

Na verdade, houve uma reclamação por parte de integrantes da Federação dos Usuários dos Transportes de Passageiros do Estado de Pernambuco e a Frente de Luta pelo Transporte Público de que as planilhas e a metodologia de cálculo da SEDUH e da GRCT/CTM, disponibilizadas na internet, não foram divulgadas em tempo hábil para uma interpretação aprofundada dos resultados, assim como a linguagem é hermética para quem não é do ramo. “Falta um empoderamento técnico da sociedade para entender como se chegou aos valores apontados. Temos que recorrer a entidades técnicas, mas elas levam um tempo para entregar seus pareceres”, alegou o advogado da Frente de Luta pelo Transporte Público, Pedro Josephi.

Entre as justificativas dadas pela SEDUH e GRTC/CTM foi a pandemia de Covid-19 durante quase todo o ano passado, o que gerou um déficit de arrecadação, tanto pela redução no número de ônibus quanto pela menor quantidade de passageiros transportados por quilômetro rodado. “A rentabilidade foi bem menor em 2020. O que queremos é que o sistema tenha sustentabilidade”, afirmou o diretor de Operações do Consórcio de Transporte Metropolitano Grande Recife, André Melibeu.

Em contrapartida, o Governo do Estado e o Consórcio Grande Recife oferecem a criação de uma tarifa social a ser aplicada fora dos horários de pico, vigorando nos dias úteis das 9h às 11h e 13h às 15h. Nestes horários, o preço baixaria de R$ 3,75 para R$ 3,35 no Anel A e, de R$ 4,40 para R$ 3,75 no Anel B. Estes valores menores seriam cobrados apenas para pagamento por meio da bilhetagem eletrônica, por usuários do VEM Comum.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, o Estado já está estrangulado em fornecer subsídios para o transporte público, pois desde o ano passado a arrecadação caiu devido à pandemia, além de a tarifa estar congelada desde 2018. “O aumento seria para que, em fevereiro, devolvêssemos à população um aumento paulatino da frota de ônibus, até chegar a uma normalização”, contou ele.

Marcelo Bruto ainda elencou os esforços feitos para que o sistema atendesse a demanda de forma a mais segura possível em tempos de pandemia, como: mitigar o nível de aglomeração em terminais, reforço na higienização de terminais e veículos, uso obrigatório de máscaras no interior de terminais e veículos, reforço de pessoal para ordenação das filas de espera, extinção do prazo de validade dos créditos do cartão VEM, suspensão dos descontos aos domingos para desestimular a saída das pessoas de casa, minimizar o uso de dinheiro em espécie. “Há momentos complicados, como restringir o número de pessoas a embarcar no ônibus para evitar lotação, que, no entanto, gera acúmulo de gente na fila”, comentou.

O secretário garantiu que mais melhorias virão, como implantação de novas faixas exclusivas para ônibus, novas licitações e revisão de contratos de empresas, aumento nas frotas das linhas de maior lotação.

Ao final, o promotor de Justiça André Felipe Menezes confirmou presença na reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano – CSTM no próximo dia 05 de fevereiro e insistiu para que os órgãos gestores pensem em alternativas ao aumento tarifário e aumentem a frota de ônibus nas ruas, ficando acertado que SEDUH e GRTC/CTM apresentarão resposta na próxima segunda-feira (1º/02), em reunião marcada do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que terá a participação do MPPE.

A Polícia Federal em Pernambuco, autuou em flagrante, um pedreiro, de 30 anos, natural e residente em Arapiraca/AL(não possui antecedentes criminais), o qual foi preso por policiais militares do 2º BPM, lotados em Nazaré da Mata/PE. A prisão aconteceu quando por volta das 12h, do dia (25/02/2021) policiais militares ao realizarem rondas de rotina na cidade de Carpina/PE, receberam uma denúncia de que dois ou três homens estariam tentando repassar notas falsas de R$ 200 no comércio local, no centro da cidade.

A ação teve seu desfecho quando de posse das características físicas dos suspeitos, os militares fizeram incursões no mercado público do Centro de Carpina/PE e lograram êxito em localizar e identificar um suspeito como sendo a pessoa que tinha repassado as notas falsas. O suspeito ao perceber a chegada da Policia Militar tentou correr, jogando no chão 02 (duas) notas de R$ 200 e ao ser alcançado e detido pelos militares foi feita uma revista e no seu bolso traseiro da bermuda foram encontradas mais 02 (duas) cédulas de R$ 200.

Na sequência um comerciante que vende peixe no mercado informou aos policiais que a pessoa detida, tinha comprado peixe em sua barraca no valor de R$ 25 e havia pago com uma cédula de R$ 200 e outra de R$ 5 para facilitar o troco, tendo recebido a quantia R$ 180 em dinheiro verdadeiro, cujo valor não foi encontrado com ele no momento da revista.Ao todo foram apreendidos 5 (cinco) notas de R$ 200 perfazendo um total de R$ 1.000 em notas falsas.

Terminado os trabalhos ostensivos e tendo sido encontrada as notas, o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante foi informado dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida encaminhado para a Sede da Polícia Federal no Cais do Apolo, para os procedimentos de polícia judiciária, onde acabou sendo autuado em flagrante pelo crime contido no artigo 289 § 1º do Código Penal (introduzir em circulação nota falsa) e caso seja condenada poderá pegar penas que variam de 3 a 12 anos de reclusão, além de multa. O preso já passou por audiência de custódia e foi liberado onde deverá responderá ao processo em liberdade.

Em seu interrogatório o conduzido relatou que domingo passado havia ido na feira do troca de Arapiraca/PE onde comprou as 05 cédulas de R$ 200 por R$ 40 reais cada, não sabendo dar maiores detalhes sobre a pessoa que lhe vendeu. Disse também que depois e comprar o peixe foi a outro box comprar carne também no valor de R$ 40 reais quando o vendedor percebeu que eram falsas, sendo detido pela população, mas que conseguiu se evadir do local. Por fim disse que tinha a intenção de repassá-las no comércio local de Carpina/PE e que estava desacompanhado e que acredita que o troco de R$ 180 reais da peixaria foi levado pela população quando foi detido na segunda tentativa de comprar carne com o dinheiro falso.
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DICAS DE SEGURANÇA PARA EVITAR O RECEBIMENTO DE NOTAS FALSAS:

1. CONHEÇA BEM A NOTA VERDADEIRA: Geralmente pessoas que lidam diariamente com dinheiro, como os caixas de banco e comerciantes, sabem facilmente identificar uma nota falsa – essa experiência em manusear diariamente o dinheiro verdadeiro faz com que eles se tornem especialistas em identificar notas falsas.
2.COMERCIANTE: NÃO TENHA PRESSA NO ATENDIMENTO: Geralmente essas notas são passadas em locais de grande concentração de pessoas, feiras, lojas, supermercados, comércio ambulante, e muitas vezes a pressa do comerciante para atender um maior número de clientes faz com que ele não tome o devido cuidado em verificar a nota que está recebendo.
3-VERIFIQUE SE AS NUMERAÇÕES DAS NOTAS NÃO SÃO IGUAIS: Ao receber duas notas de igual valor verifique se as numerações não são iguais, os falsários não costumam fazer notas falsas com numeração diferente porque isso acarreta em custos com impressão por ter que mudar a matriz da impressão.
4. OBSERVE A TEXTURA DA NOTA: Outra cautela que pode ser tomada é reparar na textura do papel das notas que estão sendo recebidas, as notas falsas tendem a ser lisas, enquanto as notas verdadeiras são ásperas e possuem um alto relevo e saliência nos itens de segurança que pode ser percebido pelo tato. Sinta com os dedos o papel e a impressão.
5. OBSERVE A IMPRESSÃO DA NOTA: Nas cédulas legítimas, as tonalidades de cores são firmes – as notas falsas têm cores com pouca nitidez e costuma haver borramento das cores.
6. VERIFIQUE A MARCA DÁGUA COLOCANDO A NOTA CONTRA A LUZ:
7. NO CASO DE DÚVIDA, COMPARE A NOTA SUSPEITA COM UMA NOTA VERDADEIRA.
8. BAIXE O APP GRÁTIS “DINHEIRO BRASILEIRO” NO SEU SMARTPHONE: O aplicativo que foi desenvolvido pelo Banco Central não analisa a autenticidade da cédula, apenas ajuda a identificar, conhecer e onde se encontram os itens de segurança tais como: fio de segurança, quebra-cabeça, microimpressões, marca d’agua, número escondido e que muda de cor, alto relevo, elementos fluorescentes.

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, participou hoje, 26, da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), que ocorreu em Brasília. No encontro foram discutidos temas de elevado impacto social, com destaque para a atuação das unidades do MP referente à prática de fura-fila na vacinação contra a Covid-19.

Sobre este tema, o colegiado emitiu uma nota pública em que manifesta reprovação aos episódios de violação das ordens de prioridade para a aplicação das vacinas – denúncias que estão sendo apuradas pelos Ministérios Públicos estaduais –, destacando a responsabilização dos envolvidos no âmbito criminal, civil e administrativo.

“Destacamos, na reunião, as ações que estão sendo feitas pelo Ministério Público pernambucano, com a elaboração de Nota Técnica sobre os tipos penais que podem ser aplicados nos diversos casos de ‘fura filas’ e também estamos procurando envolver a sociedade no processo de fiscalização, pois nada adianta os órgãos de controle receberem a lista de vacinação, é preciso dar transparência e publicidade a estes nomes. Quanto mais controle social, maior será a possibilidade de conter essa conduta ilegal e que está prejudicando a vacinação em todo o País”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas.

Além do debate sobre a fiscalização da vacinação, o presidente do CNPG, Fabiano Dallazen, destacou as dificuldades impostas pela pandemia e lamentou não poder dizer que o pior já passou, com o agravamento da situação em vários estados. “Entretanto, diferentemente de 2020, este ano começa com esperança. Já conhecemos um pouco mais dessa doença terrível, vislumbrando um pouco mais de nitidez no cenário para continuarmos debatendo, articulando e atuando conjuntamente, também com nossas associações de classe”, enfatizou.

FEMINICÍDIO – Em uma das pautas mais debatidas da reunião, o enfrentamento ao feminicídio, os conselheiros decidiram pela criação de uma comissão para dar mais celeridade aos julgamentos desses casos em todo o Brasil. Sob coordenação operacional da PGJ do Distrito Federal e anfitriã do encontro, Fabiana Costa Oliveira Barreto, será realizado pelos demais PGJs um levantamento dos processos de feminicídio em andamento nos estados, além de uma compilação de práticas exitosas para redução dos prazos para julgamento.

A apresentação do diagnóstico embasará a definição de uma estratégia para, por meio da articulação institucional, reduzir esses prazos.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediram recomendações conjuntas às Secretarias de Saúde dos municípios de Salgueiro e Petrolina para que seja cumprida rigorosamente a ordem de prioridade definida pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS). O documento referente a Salgueiro foi assinado pelo procurador da República Rodolfo Lopes e pelo promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca, enquanto a recomendação em Petrolina é de responsabilidade da procuradora da República Ticiana Sales Nogueira e da promotora de Justiça Ana Paula Nunes Cardoso.

Conforme determinado pelo MS e pela Secretaria Estadual de Saúde, na primeira etapa da vacinação são grupos prioritários pessoas com 60 anos ou mais vivendo em instituições como abrigos ou casas de repouso, bem como os funcionários desses locais, pessoas com deficiência também vivendo em instituições e respectivos trabalhadores, indígenas vivendo nas terras da respectiva comunidade e trabalhadores da saúde em atividade nos locais de atendimento de pacientes com covid-19, com prioridade para aqueles na linha de frente do enfrentamento da doença. A definição desse público-alvo foi feita em razão de sua maior exposição ao vírus, vulnerabilidades e morbimortalidades, de forma a conter o avanço da pandemia e suas consequências negativas para toda a população.

Além da obediência à ordem de prioridade, MPF e MPPE recomendam, entre outras medidas, que sejam promovidas ações visando à transparência da execução da vacinação nos municípios, inclusive com a divulgação das metas atingidas. Também deverá ser elaborado plano de vacinação local, em conformidade com o plano estadual e o determinado pelo MS. Os municípios também deverão informar sobre a disponibilidade de insumos, estrutura e recursos humanos para a aplicação da vacina, bem como sobre o planejamento para a segunda dose.

Aos Conselhos Municipais de Saúde, foi recomendado que fiscalizem a execução do plano local de vacinação contra a covid-19, as próximas etapas da imunização e o quantitativo de pessoal contemplado, com o encaminhamento dessas informações aos MPs.

Salgueiro – MPF e MPPE destacam, na recomendação à Secretaria de Saúde de Salgueiro, que aqueles que insistirem em descumprir as normas sobre a vacinação e distanciamento social poderão responder por infração de medida sanitária preventiva e pelo crime de peculato, previstos no Código Penal. Também é recomendado às Polícias Civil e Militar que adotem as providências necessárias para garantir o cumprimento dessas normas.

Petrolina – Na recomendação à Secretaria de Saúde de Petrolina, MPF e MPPE também reforçam que o descumprimento das normas pode caracterizar infração de medida sanitária preventiva, ainda destacando que a ofensa à impessoalidade e à eficiência pode indicar ato de improbidade administrativa. Os MPs também requisitaram à Secretaria dados sobre o quantitativo de vacinas já recebido pelo município e de pessoal já vacinado, bem como dos indivíduos que receberam a primeira dose. A secretaria deverá informar ainda como será feita a fiscalização do cumprimento dos critérios de priorização definidos pelo MS e pela Secretaria Estadual de Saúde, com comunicação imediata aos órgãos de controle caso haja vacinação de pessoas que não se ajustem a esses critérios.

Foi fixado prazo de 48 horas, a partir do recebimento do documento, para que a Secretaria de Saúde de Petrolina informe sobre o acatamento da recomendação, bem como cinco dias úteis para que apresente a documentação requisitada.

No caso de descumprimento das recomendações expedidas em Salgueiro e Petrolina, os MPs poderão adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

O grupo de beneficiários inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev, entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de outras cinco mil pessoas que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021. Eles receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito.

De acordo com o ministério, entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do Auxílio Emergencial. Outras 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas.  Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, receberá a quarta e a quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão embolsar somente a quinta parcela.

Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis no dia 28, tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem, quanto para saques e transferências para outros bancos.

Compras pela internet

Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”.

Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

Por João Américo de Freitas

Todos temos versões idealizadas sobre alguma coisa, alguém ou sobre tudo. Uma mãe assiste ao seu filho em um desfile militar, e o soldado, filho da orgulhosa mãe, em meio ao batalhão, se destaca dos demais. O motivo do destaque é a forma com que o filho marcha, desengonçado, fora de ritmo, sem compasso e sem sincronia com os demais. Por sua vez, a orgulhosa mãe, sem pestanejar, diz: “Impressionante como o meu filho é o único que macha direitinho, os demais deveriam apreender com ele”.

A idealização pode produzir disfunções, e a maior de todas é a desconexão com a realidade, pois, cria-se uma visão distorcida dos fatos e das pessoas, e, por ódio ou por ideologia, se enxerga só o que lhe convém. A verdade é rapidamente substituída pela narrativa, apesar de o mundo apresentar verdades imutáveis, inquestionáveis.

Quando as mortes começaram a eclodir em Manaus por falta de oxigênio, quem é humano logo foi acometido por um sentimento de solidariedade, compaixão e amor. Esse sentimento, penso, deveria ser ativo de primeira hora para qualquer um ou uma que ocupe cargo ou função pública. Não dá para construir política ou políticas públicas sem um sentimento de amor e compaixão. Hannah Arendt, filosofa alemã, já definia que o exercício da política era uma expressão do amor.

O Estado é unidade política e um sistema interdependente, interconectado e fundido e, por esse conceito, de quem é a culpa por faltar oxigênio em uma cidade?

No trato da pandemia, falta para alguns que detêm a reserva de poder humanidade, amor e compaixão, e, principalmente, uma relação madura entre todos os envolvidos, para que se possa gerar confiança, convergência e sentimento de comunidade. Hoje, o que existe é o “nós” e a sua contraposição “eles”. A compaixão e o amor foram, por alguns, abandonados na estrada, pela defesa do poder e da posição ideológica ou política.

Uma lealdade à vida e um sentimento suprapartidário, ou transindividual e político, deveriam ser a tônica desses tempos sombrios e mórbidos e esse sentimento deveria se espalhar entre governados e governantes. Outra função do Estado, para o professor Karl Wolfgang Deutsch, que ensinava a paz na Universidade de Harvard, é a promoção de um ambiente de convergência. Einstein e Freud também pensaram a respeito e entenderam que a cidadania e a construção do Estado devem passar por um sentimento comunitário baseado em ligações por identificação e sentimentos comuns.

Mas não podemos construir paz sem verdade, e a verdade não pode ser substituída pela busca de estímulos e conforto emocionais, baseados em hábitos mentais de busca de informações somente com base nas redes socais. Nesse mundo de pós-verdade, sem um acordo sobre alguns fatos básicos, os cidadãos não podem formar a sociedade civil que permitiria que eles se defendessem de gestões ruins e políticos mal intencionados.

Não existe outro caminho para diminuir as tensões políticas do que a integração e a possibilidade de divisão de verdades em comum, um local onde as verdades podem ser compartilhadas e aceitas por grupos antagônicos. Em um modelo social onde tudo e nada é verdade, pois se for do meu lado é verdadeiro, do lado oposto, falso. Não, a paz só florescerá por um anseio de comunidade, com estreitamento de vínculos sociais, econômicos e políticos.

Precisamos, com um senso de urgência, clarear o escuro, iluminar as sombras com verdade e, com amor, trazer ao nosso meio, pela razão, a amplitude, luminosidade e o brilho de ser solidário e ter empatia. Devemos atender o convite de Hannah Arendt, que nos chama, em seu livro Homens em Tempos Sombrios, a “participar da humanitas; tomar para si o responder perante a humanidade por todos os pensamentos significa viver naquela luminosidade onde se testa a pessoa e tudo o que ela pensa”.

João Américo de Freitas é advogado e comentarista político na Caruaru FM

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Militares inativos

Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho.

A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada.

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 poderão conferir amanhã (27) os gabaritos oficiais das provas objetivas do exame. O Enem impresso foi aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro. Os participantes resolveram questões objetivas de matemática, ciências da natureza, ciências humanas e linguagens. Fizeram também a prova de redação, a única subjetiva do exame.

Os gabaritos serão divulgados no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Mesmo com os gabaritos em mãos, não é possível saber a nota no exame. Isso porque o Enem é corrigido com base na chamada teoria de resposta ao item (TRI), que leva em consideração, entre outros fatores, a coerência de cada estudante na própria prova.

Ou seja, se ele acertar questões difíceis, é esperado que acerte também as fáceis. Se isso não acontecer, o sistema entende que pode ter sido por chute. O estudante, então, pontua menos que outro candidato que tenha acertado as mesmas questões difíceis, mas que tenha acertado também as fáceis.

A previsão para a divulgação dos resultados finais é dia 29 de março. Nessa data, os participantes saberão também quanto tiraram na redação. No entanto, somente depois da divulgação do resultado, em data ainda a ser definida, os candidatos terão acesso à correção detalhada da prova de redação, apenas para fins pedagógicos.

Ao todo, segundo o Inep, cerca de 2,5 milhões de candidatos fizeram as provas este ano, número que representa menos da metade dos participantes inscritos nas provas. O Enem 2020 terá ainda uma versão digital, que será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As notas poderão ser usadas para acessar o ensino superior e participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – que oferece vagas em instituições públicas – Programa Universidade para Todos (ProUni) – que oferece bolsas de estudo em instituições privadas – e, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece financiamento em condições mais vantajosas que as de mercado.

Reaplicação
O Enem ocorreu em meio à pandemia do novo coronavírus e, por isso, adotou uma série de medidas de segurança, como o uso obrigatório de máscaras. Os participantes que estivessem com sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não deveriam comparecer aos locais de prova.

Esses estudantes poderão fazer o exame na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. Para isso, aqueles que ainda não o fizeram, têm até o dia 29 para solicitar a reaplicação na Página do Participante.] Podem também pedir para participar da reaplicação os candidatos que foram prejudicados por questões logísticas, como falta de água ou luz e aqueles que foram impedidos de fazer o exame porque as salas estavam lotadas e era preciso garantir o distanciamento entre os participantes. Segundo o Inep, isso ocorreu em pelo menos 37 escolas de 11 cidades.

As provas foram canceladas no estado do Amazonas, em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D’Oeste (RO) por causa da pandemia. Esses estudantes também deverão fazer o exame na data da reaplicação. Eles não precisarão, contudo, solicitar a participação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais em todo o país contrárias à realização do exame.

Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniram nesta segunda-feira (25) com representantes do laboratório União Química, que é responsável no Brasil pela vacina russa Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya.

A farmacêutica tem acordo com o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) para a produção e distribuição da vacina contra covid-19 desenvolvida para o Brasil e outros países da América Latina.

Durante o encontro, segundo a Anvisa, a equipe técnica da agência detalhou para a empresa quais informações devem ser apresentadas para dar seguimento ao pedido de anuência de condução de ensaios Fase 3 no Brasil. O início da Fase 3 da pesquisa é requisito fundamental para que o laboratório possa pleitear um pedido de uso emergencial da vacina em território nacional. Há pouco mais de uma semana, a Anvisa chegou a devolver um pedido da União Química para uso emergencial do imunizante exatamente porque esta etapa dos estudos ainda não foi autorizada no país

“O principal ponto da reunião foram os dados técnicos que precisam constar no Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos (DDCM). Os requisitos para os estudos clínicos são os mesmos exigidos anteriormente para as outras quatro pesquisas clínicas de vacinas autorizadas pela Anvisa em 2020, e também são semelhantes aos dos EUA, do Reino Unido, dos países membros da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, informou a Anvisa, em nota.

Ainda de acordo com a agência reguladora, a União Química indicou que deve começar o envio dos documentos necessários para que o pedido de pesquisa clínica seja avaliado. “Esse tipo de encontro faz parte das ações que a Agência tem adotado com todas as empresas que pretendem ter vacinas autorizadas no país”, informou a Anvisa.

Também nesta segunda-feira (25), representantes da Anvisa se reuniram com técnicos da autoridade da Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT), da Argentina. O país começou a utilizar a vacina no final do mês de dezembro do ano passado.

A União Química possui sede em Santa Maria, no Distrito Federal, de onde poderá produzir a Sputnik V. Além da própria Rússia, a vacina já foi autorizada por autoridades sanitárias de países como Argentina, Bolívia, Venezuela, Argélia, Sérvia, Bielorrússia e Palestina.

Começam hoje (26) e vão até o dia 29 de janeiro as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), este ano o Fies vai oferecer 93 mil vagas

As inscrições podem ser feitas no portal do Fies. O resultado da seleção será divulgado no dia 2 de fevereiro.

Em caso de pré-seleção para uma vaga na chamada única do Fies, o candidato terá o período de 3 a 5 de fevereiro de 2021 para complementar sua inscrição.

Quem não for pré-selecionado vai automaticamente para a lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro até 18 de março de 2021.

Pelo regulamento do programa, os candidatos pré-selecionados na lista de espera deverão complementar a inscrição no prazo de três dias úteis, contados do dia subsequente ao da divulgação de sua pré-seleção no FiesSeleção.

Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Pode se inscrever no processo seletivo do Fies o candidato que participou do Enem, a partir da edição de 2010, e tenha obtido média aritmética nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a 0 na redação.

Também é necessário ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Fies segundo semestre
Ontem (25), o MEC publicou, no Diário Oficial da União, as regras para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2021. O cronograma de seleção, entretanto, ainda será publicado em edital específico.

A portaria dessa segunda-feira trata dos procedimentos e regras de oferta de vagas pelas instituições de educação superior, seleção das vagas a serem ofertadas, inscrição dos candidatos, classificação e pré-seleção dos candidatos, complementação da inscrição pelos candidatos pré-selecionados e redistribuição das vagas entre os grupos de preferência.