O presidente Jair Bolsonaro editou  a Medida Provisória (MP)  1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O texto possibilitará a aquisição de insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ideia do governo é dinamizar o processo de aquisição de vacinas.

Além disso, a MP flexibiliza normas de licitação, possibilitando que as partes estabeleçam termos contratuais sobre eventual pagamento antecipado, inclusive com a possibilidade de perda do valor antecipado, hipóteses de não penalização da contratada, bem como outras condições indispensáveis para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço.

O texto também firma o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 como “instrumento estratégico” de vacinação de toda a população. A MP também determina que o profissional de saúde esclareça ao paciente ou seu representante legal que o produto não tem registro definitivo na Anvisa, assim como seus riscos e benefícios.

Os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, deverão registrar, diariamente e de forma individualizada, os dados referentes à aplicação de vacinas contra a covid-19, assim como de eventuais efeitos colaterais, em um sistema de informação que será disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

Pelo texto, a Anvisa poderá conceder autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer vacinas contra a covid-19, além de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária, que não tenham registro na agência desde que esses produtos sejam registrados por, no mínimo, uma autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição em seus respectivos países.

As agências estrangeiras selecionadas pela Anvisa são: Food and Drug Administration – FDA (EUA); European Medicines Agency – EMA (União Europeia); Pharmaceuticals and Medical Devices Agency – PMDA (Japão); National Medical Products Administration – NMPA (China) e Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency – MHRA (Reino Unido).

Ainda não existem vacinas registradas pela Anvisa. Laboratórios produtores de vacina e seus parceiros no Brasil têm se reunido com a agência reguladora e tratado da documentação necessária para fazer o pedido de uso emergencial da vacina.

A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União  nesta sexta-feira. A edição extra também traz o despacho do presidente da República que envia o texto para o Congresso Nacional.

A Secretaria Especial da Saúde Indígena do Ministério da Saúde editou portaria para monitorar os impactos da covid-19 na população indígena do município de Manaus. O comitê atuará no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena da capital amazonense.

Ele tem por objetivo o planejamento, a coordenação, execução, supervisão e o monitoramento dos impactos da doença na saúde da população indígena da região. A portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6).

O comitê será comandado pelo Coordenador Distrital de Saúde Indígena, que poderá  convocar órgãos e entidades participativas na atenção a saúde indígena e convidar representantes de instituições ou entidades, públicas ou privadas para participarem das reuniões do comitê.

De acordos com os dados mais atualizados divulgados pelo Ministério da Saúde, o estado do Amazonas registra 204 mil 900 casos de covid-19, com 5 mil 414 mortes. Já o município de Manaus apresenta uma quadro de 84 mil 310 casos acumulados da doença, com 3 mil 478 óbitos.

O senador e líder do Governo Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho (MDB) concedeu entrevista ao programa Cidade em Foco e ao Blog do Alberes Xavier e falou dos trabalhos que vem sendo realizados no Senado Federal.

“Estamos com ritmo intenso pois estamos ultrapassando uma das maiores crises que é o Novo Coronavírus e nossa expectativa é que possamos atingir patamares de crescimento que beiram os 3% e a retomada do emprego e consequentemente o fortalecimento da renda”, falou.

O senador ainda avaliou a presença do pernambucano Gilson Machado como novo ministro do Turismo. “Temos que celebrar a presença de nosso estado no Governo Federal e Gilson Machado foi reconhecido pelo seu trabalho a frente da Embratur. Ele será importante na retomada do setor turístico que sofreu com os impactos causados pela pandemia”, afirmou o senador ao blog

Questionado sobre sua disposição para disputar a presidência do Senado, Fernando Bezerra Coelho. “Temos 13 senadores e é natural que exista a expectativa que possamos indicar o nome para votação, portanto as discussões estão apenas iniciando e meu nome está para ser avaliado”, pontuou o parlamentar.

Por fim o senador falou da visita de prefeitos eleitos e reeleitos e fez um balanço dos resultados. “Tivemos um resultado positivo com relação aos nosso aliados, mas independentemente disso meu gabinete está à disposição de todos os prefeitos pernambucanos que nos procurarem em busca de recursos para seus municípios”, finalizou.

A Polícia Federal (PF) apreendeu ontem, terça-feira (05) no Acre vasto material arqueológico que era comercializado ilegalmente por um homem que se autointitulava “caçador de relíquias”. São artefatos, obras de arte, manuscritos e livros antigos, ou raros, com valor histórico para a cultura brasileira. A ação teve a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“Com esta operação, estamos contribuindo com a missão do Iphan de promover e coordenar o processo de preservação do patrimônio cultural brasileiro e garantir o direito à memória”, disse o superintendente do Iphan no Acre, Jorge Mardini Sobrinho.

Também foram encontradas peças de cerâmica, elementos do cotidiano das famílias que viviam na região e garrafas de vidro do século 19, de diversos tipos e tamanhos, provenientes de países europeus. Os itens serão catalogados, higienizados e organizados pelo instituto. Segundo Sobrinho, são objetos com mais de 100 anos, que chegaram à região na época da Revolução Acriana, durante os Ciclos da Borracha.

A ação da Polícia Federal ocorreu no âmbito da Operação Elona.

Segundo a corporação, o “caçador de relíquias” retirava as peças do Rio Acre, na altura do estirão da Gameleira, e as vendia de ilegalmente na internet. O material foi encontrado na casa do homem, que foi preso em flagrante. De acordo com a PF, as investigações continuarão em andamento para identificar outros envolvidos no esquema de comercialização ilegal de relíquias arqueológicas.

A Alemanha está prorrogando seu lockdown nacional até o fim do mês e introduzindo restrições mais duras em um esforço para conter o surto de infecções pelo novo coronavírus, anunciou a chanceler Angela Merkel nesta terça-feira (5).

“Precisamos restringir o contato de forma mais rigorosa… Pedimos a todos os cidadãos que restrinjam o contato ao mínimo absoluto”, disse Merkel a repórteres após uma reunião com os líderes dos 16 Estados da Alemanha.

As novas regras limitam, pela primeira vez, viagens não essenciais para moradores de áreas afetadas por toda a Alemanha.

Elas restringem o movimento a um raio de 15 quilômetros em cidades e distritos onde o número de novos casos do novo coronavírus é superior a 200 por 100 mil residentes em sete dias.

Membros de qualquer família terão permissão para encontrar apenas uma outra pessoa em público. Isso se compara à regra atual segundo a qual as reuniões públicas são limitadas a cinco pessoas de duas famílias.

Como muitos outros países europeus, a Alemanha está com dificuldades para conter uma segunda onda do vírus. O Reino Unido iniciou seu terceiro lockdown por covid-19 nesta terça-feira, com determinação para os cidadãos ficarem em casa.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Cruz do Capibaribe, obteve junto à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sta. Cruz do Capibaribe, o deferimento da tutela de urgência para que a gestão municipal realize a regularização do Portal de Transparência da cidade, de modo que o município tem 30 dias para realizar as adequações necessárias para o cumprimento, assim, da legislação vigente.

A gestão municipal precisa realizar adaptações tendo como parâmetro o Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, detalhando itens como a relação de todos os servidores (nome, cargo, categoria e remuneração), inserir as ações relativas ao Serviço de Acesso às INformações Públicas ao Cidadão, conforme Lei Federal n.º 12.527/2011, de forma que seja possível orientar o cidadão na busca de informações da administração pública, bem como informar sobre a tramitação de documentos e protocolos de requerimentos de acesso a informações.

O MPPE vem acompanhando por meio de Procedimento Administrativo n.º 2019/99822 o acompanhamento e fiscalização das irregularidades do Portal da Transparência do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, desde quando foram expedidas uma série de recomendações a fim de que a página fosse adequada às normas legais, que acabaram não sendo atendidas pela gestão municipal.

As adequações precisam, ainda, atender os termos do 3º e 8ª, dentre outros, da Lei Federal n.º 12.527/2011, e, ainda, pelo disposto nos artigos 48 e 48- A, da Lei Complementar n.º 101/2000, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131/2009.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou ontem, terça-feira (05), o curso “Aspectos Procedimentais do Protocolo Nacional de Investigação e Perícia em Crimes de Feminicídio”, voltado para peritos, agentes de investigação e médicos legistas envolvidos na investigação de crimes contra a mulher.

Esse é o segundo curso sobre o tema. O primeiro curso, de caráter introdutório, teve como objetivo apresentar a relevância da criação de um protocolo específico para crimes violentos contra a mulher, e foi disponibilizado em outubro do ano passado a todos os integrantes do Sistema Único de Segurança Pública do País (Susp).

Ao concluir a capacitação, os profissionais estarão aptos a identificar as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres. O curso tem quatro módulos e carga horária de 60 horas/aula. O conteúdo abordará temas relacionados às diligências investigativas e aos aspectos procedimentais do protocolo, tanto da perícia criminal e medicina legal quanto da perícia médico-legal. O material do curso foi desenvolvido por delegados, agentes de investigação e médicos legistas com expertise na investigação desse tipo de crime.

Mesmo com um conteúdo voltado ao atendimento de especificidades da atividade investigativa, todos os profissionais do Susp que possuem cadastro na Rede Sinesp poderão se inscrever. A capacitação online será oferecida por meio da Plataforma de Ensino a Distância da Segen/MJSP e os interessados já podem realizar as matrículas.

Preocupados com os níveis dos estoques de sangue e de hemoderivados, hemocentros de diferentes regiões do Brasil estão tentando sensibilizar a população para a importância da doação de sangue.

A habitual preocupação com os estoques, principalmente durante o período de festas de fim de ano e férias de verão, este ano foi potencializada pelas mudanças comportamentais impostas pela pandemia da covid-19, que afastou muitos doadores ao longo do ano passado.

O Ministério da Saúde ainda não tem os números consolidados, mas estima que, em 2020, o medo da doença que, no Brasil, matou 197,7 mil pessoas até essa terça-feira (5), pode ter causado uma diminuição da ordem de 15% a 20% no total de doações de sangue em comparação a 2019.

No Rio de Janeiro, mesmo com todos os esforços e campanhas para atrair novos voluntários, o HemoRio (Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti) contabilizou uma queda de 4,4% no número de bolsas de sangue coletadas: foram cerca de 78.400 unidades, em 2020, contra aproximadamente 82 mil bolsas, em 2019.

Segundo o Ministério da Saúde, não houve registros de desabastecimento ao longo de 2020. Fato que, segundo representantes de hemocentros consultados pela Agência Brasil, pode ter ocorrido devido à adoção de medidas preventivas, como a suspensão temporária de cirurgias eletivas. Mesmo assim, houve situações em que o ministério precisou acionar o plano nacional de contingência e transferir milhares de bolsas de sangue de unidades da Federação em situação mais folgada para outras onde o nível dos estoques era considerado crítico.

“O principal risco deste cenário seria um possível desabastecimento de sangue e o consequente comprometimento da assistência”, informou o ministério em nota enviada à Agência Brasil. O desabastecimento colocaria em risco a vida de pessoas que precisam receber transfusão de sangue ao serem submetidas a tratamentos, cirurgias e procedimentos médicos complexos, ou que tratam os efeitos de anemias crônicas, complicações da dengue, da febre amarela ou de câncer.

Na nota que enviou à reportagem, o ministério também garantiu que está acompanhando a situação nos maiores hemocentros estaduais para, se necessário, adotar as medidas que minimizem “o impacto de eventuais desabastecimentos de sangue”.

“Através das ações e providências já tomadas pelo ministério, junto com as ações locais realizadas pelos estados, como a mobilização e sensibilização de doadores e estratégias para a redução do consumo de sangue, a situação tem se mantido estável”, garantiu a pasta – que afirma ter investido, em 2020, R$ 1,680 milhão em projetos de ampliação, reforma e qualificação da rede de sangue e hemoderivados, além da compra de medicamentos e equipamentos. Em 2019, foram investidos R$ 1,548 milhão.

Amazonas

Após coletar, em 2020, 4,6% menos bolsas de sangue do que em 2019 (foram 51.800 doações contra 54.300), a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) começou o ano com metade do volume que considera ideal em termos de estoque.

A maior preocupação é com o volume armazenado de sangue do tipo O+, que representa cerca de 70% da demanda estadual, e com todos os de fator RH negativo, menos comuns entre a população brasileira e, portanto, mais difíceis de obter.

“A pandemia afastou significativamente as pessoas [dos postos de coleta], principalmente em meados de março, abril e maio [de 2020], quando o estoque caiu cerca de 40%”, informou a Hemoam à Agência Brasil. “Para dar conta de toda demanda diária, precisamos do comparecimento de 200 a 250 doadores por dia. Ultimamente esse número está na média de 100 doadores”, acrescentou o órgão em uma mensagem divulgada pelas redes sociais.

Responsável por distribuir sangue para 27 unidades de saúde públicas e privadas de Manaus e para 42 outras cidades amazonenses, a fundação tem mais de 500 mil voluntários cadastrados; mas apenas 150 mil dessas pessoas doam sangue regularmente.

Ceará

Devido às restrições de segurança, como o distanciamento social, a maioria dos hemocentros do país adotou medidas como o agendamento prévio de doações, além de reforçarem os cuidados com a higiene dos postos de coleta de sangue. Ainda assim, o impacto da pandemia se fez sentir.

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), por exemplo, recebeu, em 2020, 92.524 doações de sangue, enquanto, em 2019, foram coletadas 101.066 bolsas de sangue. O Hemoce garante que o menor número de doadores em função da pandemia não chegou a comprometer o atendimento das cerca de 480 unidades de saúde cearenses, e que chegou até mesmo a fornecer bolsas de sangue para outros estados, como Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Sergipe.

Embora, atualmente, os estoques se encontrem dentro do que o centro classifica como “margem de segurança” para atendimento, o Hemoce segue usando as redes sociais para incentivar as doações.

Distrito Federal

No Distrito Federal, os níveis dos estoques da Fundação Hemocentro de Brasília de dois dos oito tipos sanguíneos mais comuns são considerados críticos. “O ano de 2021 começou com os estoques de O positivo e O negativo em níveis baixos”, informou o órgão responsável por garantir o fornecimento de sangue e seus componentes para a rede de saúde pública local. A quantidade de sangue tipo B- disponível nessa segunda-feira (4) também era considerada baixa.

Segundo a fundação, entre janeiro e dezembro de 2020, os postos de coleta receberam pouco mais de 47,5 mil doações de sangue. Menos que as 51 mil doações registradas no mesmo período de 2019. Já transfusões foram realizadas 72 mil no ano passado, contra 76 mil em 2019.

A fundação afirma ter “estoques estratégicos” para abastecer toda a rede pública e os hospitais conveniados do Distrito Federal por até sete dias, dependendo do hemocomponente (hemácia, plasma ou plaqueta) em caso de falta de doadores.

São Paulo

Vinculada ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e responsável por abastecer a mais de 100 instituições de saúde da rede pública paulista, a Fundação Pró-Sangue coletou, em 2020, 108.707 bolsas de sangue. O resultado é não só inferior ao registrado em 2019, quando foram coletadas 114.050 bolsas, como mantém a tendência de queda dos últimos cinco anos.

A preocupação da fundação é que, geralmente, em janeiro, o número de doações caem ainda mais, podendo chegar a um resultado 30% inferior à média mensal por conta das férias de verão. Neste início de 2021, os níveis dos estoques de sangue do tipo B- e O- já estão em situação crítica, enquanto os dos tipos O+ e A- colocaram a fundação em alerta.

“Os tipos O- e O+ estão sempre críticos”, acrescentou a Pró-Sangue, em nota em que explica que o sangue do tipo O+ é o mais demandado, por ser o mais comum entre a população brasileira e compatível com todos os outros tipos positivos. Já o O-, além de menos comum, é muito usado em atendimentos médicos emergenciais por ser compatível com outros tipos sanguíneos, independente de serem positivos ou negativos.

Segurança

O Ministério da Saúde garante que os hemocentros de todo o país estão preparados para receber os doadores com segurança, sem aglomerações, e em conformidade com as recomendações das autoridades sanitárias. A maioria, senão a totalidade dos postos de coleta, está funcionando com atendimento pré-agendado, de maneira que vale a pena o interessado consultar, na internet, a página ou as redes sociais do hemocentro do estado em que reside.

Para doar, o candidato tem que ter entre 16 e 69 anos de idade – menores de 18 anos precisam do consentimento formal dos responsáveis. O voluntário deve pesar mais que 50 kg e apresentar-se munido de documento oficial com foto. Pessoas com febre, gripe ou resfriado, diarreia recente, grávidas e mulheres no pós-parto não podem doar temporariamente.

O procedimento para doação de sangue é simples, rápido e totalmente seguro. Não há riscos para o doador, porque nenhum material usado na coleta do sangue é reutilizado, o que elimina qualquer possibilidade de contaminação.

Cada voluntário pode doar sangue até quatro vezes ao ano, no caso de homens, e três vezes caso se trate de uma mulher, com intervalos mínimos de, respectivamente, dois e três meses. Para checar outras restrições, recomendações e informações, acesse a página do Ministério da Saúde.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (6) um prêmio estimado em R$ milhões.

As seis dezenas do concurso 2.332 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O cartão, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.