A Justiça do Amazonas determinou, neste sábado (2), o fechamento de atividades não essenciais no estado por 15 dias, em virtude da pandemia de covid-19. O juiz Leoney Harraquian atendeu um pedido do Ministério Público (MP).

A liminar concedida por Harraquian também determina a adoção de medidas de contenção de aglomeração social nos estabelecimentos essenciais.

No pedido, o MP argumentou que o período eleitoral e os preparativos para as festas de fim de ano levou ao aumento do “contato entre pessoas infectadas e não infectadas, gerando uma aceleração da curva de casos de infecção e, assim, nova mais grave sobrecarga ao sistema estadual de saúde”.

Segundo informações do MP no pedido, a taxa de ocupação de leitos em unidades de terapia intensiva (UTI) na rede pública e privada de saúde está em 84,7%.

O juiz concordou com os argumentos do MP e entendeu que o estado deve tomar medidas mais eficazes no combate à covid-19. E que uma “flexibilização de fato” só deverá ocorrer após o total controle dos casos no estado.

Harraquian determinou o uso de força policial para o cumprimento da decisão. A multa diária em caso de não cumprimento das determinações é de R$ 50 mil, a ser aplicada ao governador do estado.

Além disso, o juiz determinou que, após o prazo de 15 dias, as decisões do estado visando a liberação do convívio social sejam respaldadas na Avaliação de Riscos apresentada pela Fundação de Vigilância em Saúde.

Estabelecimentos comerciais, como bares, hotéis e restaurantes, de São Paulo estão proibidos de fornecer de copos, pratos, talheres e outros utensílios feitos de plástico descartável. A determinação é de lei municipal que entrou em vigor no último dia 1°.

Quem descumprir pode ficar sujeito a multas que variam de R$ 1.000 a R$ 8 mil, e o estabelecimento pode até ser fechado, caso seja reincidente pela sexta vez.

A partir de agora, esses talheres e demais objetos utilizados nas refeições devem ser feitos de materiais biodegradáveis, compostáveis ou reutilizáveis.

A lei que estabelece a proibição foi sancionada em 13 de janeiro de 2020. Ou seja, os estabelecimentos comerciais tiveram um ano para se adequarem a essa norma.

O objetivo da implementação da norma foi incentivar a reciclagem de materiais e impulsionar a transição para uma economia circular.

Na próxima segunda-feira (04), promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vão votar para escolher o chefe da Instituição para o período entre 2021 e 2023. O processo eleitoral e a apuração do resultado serão transmitidos ao vivo no YouTube e podem ser acompanhados pela sociedade por meio do canal MPPE Ao Vivo . Conheça os quatro candidatos (lista por ordem alfabética no final da matéria).

A participação no pleito é obrigatória e deve ser cumprida das 9 às 17 horas do dia 4 de janeiro. A novidade da votação deste ano, por causa da pandemia da Covid-19, é a adoção do sistema Votus, que permitirá a votação à distância por meio eletrônico. Os membros poderão utilizar qualquer dispositivo conectado à internet para escolher seus candidatos na cédula eletrônica.

Cada eleitor pode votar em até três nomes. Os três candidatos mais votados vão compor uma lista tríplice, que é encaminhada ao governador do Estado, a quem cabe escolher um deles para chefiar o Ministério Público no biênio 2021-2023.

De acordo com a Lei Orgânica do MPPE (Lei Complementar Estadual nº12/1994), podem concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça os membros do MPPE com mais de 35 anos de idade e dez anos de carreira.

Para a presidente da Comissão Eleitoral, a promotora de Justiça Maria Ivana Botelho, a expectativa é de um ganho na efetividade do trabalho em comparação com as votações anteriores. “Na apuração dos votos, por exemplo, esperamos que haja uma diferença abissal em relação às eleições passadas. A contagem será feita pelo sistema em vez de termos que apurar os votos manualmente, logo o resultado sairá com mais rapidez. Além disso, diante da situação da pandemia, a votação remota é uma medida que resguarda os membros do MPPE. Claro que, por um lado, a gente perde um momento de confraternização com os colegas, mas a praticidade de votar de onde o eleitor estiver, sem a necessidade de deslocamentos, é um benefício para nos proteger, neste contexto de pandemia, e deve se perdurar como novo formato”, relatou.

Conheça os quatro candidatos (lista por ordem alfabética):

Promotor de Justiça Alexandre Augusto Bezerra

Tem 25 anos de carreira de promotor de Justiça e 50 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco no ano de 1994. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela ASCES, como também é especialista (MBA) em Gestão do Ministério Público pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE). Atuou como advogado de 1994 a 1995.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em maio de 1995, inicialmente na Comarca de Floresta. Atuações principais nas Promotorias de Floresta, Águas Belas, Sirinhaém, São Bento do Una, além de diversas outras pelo Sertão, Agreste e Zona da Mata. É titular da Promotoria de Justiça de Bom Conselho, depois de 17 anos atuando em Garanhuns.

Também exerceu a docência como professor de Direito, de 2002 a 2007, nas Faculdades de Direito de Caruaru e de Garanhuns.

De 2017 a 2019, foi designado para o cargo de secretário-geral do MPPE. Em 2019, após ser eleito para o Conselho Superior do Ministério Público, foi escolhido pelo órgão colegiado para o mandato de corregedor-geral, que o exerceu até final de novembro de 2020.

Promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho

Tem 21 anos de carreira como promotor de Justiça e 52 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco no ano de 1992. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Maurício de Nassau/Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Atuou como advogado nos anos de 1992 a 1996. Trabalhou como auditor tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco de 1996 a 1998 e como delegado de Polícia Civil de Pernambuco de 1998 a 1999.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em outubro de 1999, inicialmente na Comarca de Caruaru, como substituto. Atuações como titular da Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Jaboatão de Guararapes e da 4º Promotoria de Justiça Criminal do Paulista, além de diversas designações. Desde 2015 é titular da 5º Promotoria de Justiça Criminal da Capital.

Também exerceu a docência como professor de Direito na Faculdade Maurício de Nassau, no Recife, no ano de 2007. Neste ano, também foi coordenador da sede das Promotorias de Justiça do Paulista.

Na Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) foi 1º secretário e 2º vice-presidente, no biênio 2016-2018, e presidente, no biênio 2018-2020. Atualmente, é vice-presidente do Conselho-Fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), para o biênio 2020/2022.

Promotor de Justiça Maviael de Souza Silva

Tem 25 anos de carreira como promotor de Justiça e 49 anos de idade. Natural de Brejo de Madre de Deus, graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru no ano de 1993. É especialista (MBA) em Gestão do Ministério Público pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE). Atuou como advogado concursado da Prefeitura de Itapissuma de 1994 a 1995.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em maio de 1995, inicialmente na Comarca de Ipubi, como titular. Foi titular da Promotoria de Justiça de Ouricuri (1997 a 1999) e da 2ª Promotoria de Justiça de Belo Jardim (de 1999 a 2006), além de atuações nas Promotorias de Sanharó, Floresta, Cabrobó, Belém de São Francisco, Salgueiro, Araripina entre outras. Desde 2006 é titular da 16ª Promotoria de Justiça de Cidadania de Defesa do Consumidor da Capital.

Foi coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Belo Jardim em 2006. Na Capital, foi coordenador dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) de Fundações e Entidades (2008 a 2009); Caop de Defesa da Infância e da Juventude (em 2015, de forma acumulativa); Caop de Defesa do Patrimônio Público e Social (2011 a 2019). Em 2019, foi eleito para o Conselho Superior do Ministério Público. Atualmente é o secretário-geral do MPPE.

Promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira

Tem 15 anos de carreira como promotor de Justiça e 45 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco no ano de 2001 (turma 2000.2). É especialista em Segurança Pública e Cidadania, pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), em convênio com o Ministério da Justiça/SENASP, como também é especialista (MBA) em Gestão do Ministério Público pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE).

Foi oficial da Polícia Militar de Pernambuco de 1993 a 2003 e procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), junto à Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, de 2003 a 2005, além de professor de Direito Penal na Academia de Polícia Militar do Paudalho (2003) e na ASCES/UNITA (Caruaru), entre 2010 e 2012.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em dezembro de 2005, inicialmente na Comarca de Floresta. Atuação (titular e exercício pleno) nas Promotorias de Buíque, Sanharó, Belo Jardim, Arcoverde, Cachoeirinha, Taquaritinga do Norte e Central de Inquéritos de Caruaru. Desde 2012 é titular da 4ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru com tutela da Saúde e do Consumidor.

Como coordenador da 6ª Circunscrição Ministerial de Caruaru, foi eleito e reeleito pelos seus pares, no período de 2012 a 2016. Foi o idealizador do Projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça de 2017 até novembro de 2020 e atualmente exerce o cargo de chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (desde 2017).

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que ontem, dia 1º de janeiro nasceram mais de 370 mil crianças em todo o planeta, metade delas em dez países, entre eles a Índia, China e Nigéria.

Segundo as previsões do Unicef, nasceram 371.504 bebês no primeiro dia de 2021, dos quais 60 mil na índia, cerca de 35.6 mil na China e mais de 21.4 mil na Nigéria.

Além destes, 14.161 vieram ao mundo no Paquistão, 12.336 na Indonésia, 12.006 na Etiópia, 10.312 nos Estados Unidos da América, 9.455 no Egito, 9.236 em Bangladesh e 8.640 na República Democrática do Congo.

A organização prevê também que durante 2021 nascerão 140 milhões de crianças, que terão uma esperança média de vida de 84 anos.

“As crianças que nascem hoje chegam a um mundo muito diferente do que há um ano e um Ano-Novo traz novas oportunidades de ser reinventado”, declarou a diretora executiva da Unicef, Henrietta Forre, que também recordou que em 2021 a organização cumprirá 75 anos de vida.

Cinco jogadores do Manchester City testaram positivo para covid-19 e não estão escalados para o jogo contra o Chelsea na Premier League neste fim de semana, disse o técnico Pep Guardiola nesta sexta-feira (1º).

Um aumento dos casos entre os jogadores e funcionários do City forçaram o time a pedir à Premier League que adiasse o jogo de segunda-feira contra o Everton. O City também fechou seu centro de treinamentos como precaução.

O clube disse na semana passada que o atacante Gabriel Jesus e o zagueiro Kyle Walker testaram positivo, mas Guardiola se recusou a divulgar os nomes de outros “três jogadores importantes” que não estariam disponíveis para o confronto de domingo.

“Eu não acho que a Premier League nos deixará identificar os jogadores, mas vocês saberão amanhã”, disse Guardiola aos repórteres.

“Nós já tínhamos jogadores suficientes para jogar contra o Everton e queríamos jogar, mas no dia do jogo, com novos casos, informamos à Premier League e eu liguei pessoalmente para Carlo Ancelotti (técnico do Everton) para explicar a situação.”

“Um dia antes nós falamos sobre o que aconteceria e o enorme risco… Mas agora o centro de treinamento está desinfetado e, com sorte, os próximos testes serão todos negativos e as pessoas que testaram positivo poderão voltar sem problemas.”

O técnico do Chelsea, Frank Lampard, também reportou dois casos positivos de seu lado, mas disse que não eram jogadores.

O Brasil registrou mais de 7,7 milhões de casos de covid-19, de acordo com o primeiro balanço da pandemia de 2021, divulgado ontem, dia 1° de janeiro, pelo Ministério da Saúde. Em 24 horas, foram confirmados 24.605 novos registros da doença..

O número de mortes pela covid-19 chegou a 195.411. Em 24 horas, as autoridades de saúde registraram 462 novos óbitos em decorrência da doença. O balanço é feito com informações coletadas pelas secretarias Estaduais de Saúde.

O boletim relata que há 748.883 pacientes em acompanhamento e 6,75 milhões recuperados – 87,7% do total de casos.

Estados

O estado com maior registro de mortes é São Paulo (46.775), seguido pelo Rio de Janeiro (25,6 mil). Em seguida, Minas Gerais (12.001), Ceará (9.993) e Pernambuco (9.666).

As unidades da Federação com menor número de mortes são Acre (796), Roraima (787) e Amapá (926).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (1º) nota técnica com informações sobre o impacto da variante do novo coronavírus identificada no Reino Unido.

A nota recomenda que os laboratórios fiquem atentos às informações das instruções de uso de produtos existentes para a detecção de covid-19 e adotem medidas que favoreçam o diagnóstico, como a utilização de produtos voltados a diferentes alvos virais.

Ainda de acordo com o documento, a maioria dos ensaios moleculares do tipo PCR (reação de cadeia de polimerase) regularizados no Brasil utilizam mais de um alvo, o que reduziria o impacto ao diagnóstico.

Consulta

A agência informou ainda que disponibiliza, desde abril de 2020, um painel para consulta da fila de produtos para diagnóstico in vitro para detecção da covid-19.

Nessa ferramenta, é possível encontrar informações sobre a quantidade de pedidos deferidos, indeferidos, em análise, aguardando o certificado de boas práticas de fabricação (CBPF), como informações específicas sobre os produtos.

A consulta aos alvos dos produtos regularizados nesta Anvisa também está disponível no portal da agência.

Os empréstimos voltaram a ter cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a partir de hoje (1º). A isenção da taxa tinha validade até o dia 31 de dezembro de 2020 e era uma das medidas de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia de covid-19.

O IOF incide sobre o valor do empréstimo, sem cobrança do imposto nas parcelas. A alíquota, ao dia, é de 0,0082% para as pessoas físicas e 0,0041% para as empresas, acrescida da taxa adicional de 0,38%.

A incidência do IOF para pessoas físicas é limitada a 6% sobre o valor contratado e para as empresas, o limite máximo é 3%. Ou seja, se a operação de crédito para pessoa física ultrapassar 365 dias, a alíquota máxima será de 3% incidente sobre o valor contratado.

De acordo com a Receita Federal, o IOF é devido integralmente na entrega dos recursos da operação de crédito contratada. Na hipótese de a entrega dos recursos financeiros ser parcelada, o IOF incide sobre o valor de cada parcela liberada.

Histórico da medida

Em abril de 2020, o governo anunciou a total desoneração, por 90 dias, do IOF sobre operações de crédito. O objetivo era baratear as linhas emergenciais de crédito. O impacto inicial estimado, na época, era de perda de arrecadação de R$ 7 bilhões.

O governo prorrogou a isenção, pela segunda vez, por mais 90 dias, em outubro do ano passado.

Em novembro, no entanto, a cobrança de IOF voltou, como medida para compensar a isenção da conta de luz aos moradores do Amapá. A isenção do imposto estava prevista para acabar em 31 de dezembro, mas foi encerrada em 26 de novembro.

No dia 11 de dezembro de 2020, um decreto restabeleceu a alíquota zero do imposto até o final do mês. Isso foi possível porque a arrecadação do IOF já tinha compensado os gastos da isenção das contas de luz.

Os primeiros dias de 2021 serão chuvosos no Rio de Janeiro. O município entrou em estágio de mobilização à 0h01 de ontem (31) devido ao risco de ocorrências de alto impacto na cidade por causa de chuvas fortes, e permanece assim nesta sexta-feira (1º).

Na tarde de ontem houve incidência de chuva moderada a forte em pontos isolados e temperaturas em elevação, devido a um sistema de alta pressão, segundo o Alerta Rio. A temperatura máxima registrada foi de 39,2°C, às 12h45, na estação Guaratiba.

Para hoje, a previsão do Alerta Rio é de temperaturas em queda, com máxima de 32°C e mínima de 19ºC. O tempo permanece instável, devido à passagem de uma frente fria pelo oceano, com céu parcialmente nublado a nublado no decorrer do dia e pancadas de chuva, que podem ser fortes e acompanhadas de raios e rajadas de vento moderado a forte, com até 76 km/h.

Amanhã (2), a temperatura continua em queda, com máxima de 27ºC e mínima de 19ºC, céu nublado a encoberto e chuva e vento fracos a moderados. Para domingo (3), o tempo permanece estável, com previsão de chuva isolada, fraca a moderada. Segundo a previsão do Alerta Rio, a temperatura volta a subir na segunda-feira (4), com possibilidade de chuva fraca a moderada durante a madrugada e no terça-feira (5) não há previsão de chuva.