O Brasil fechou o mês de janeiro de 2021 com um saldo de 260.353 empregos formais, segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apresentado hoje (16) pelo Ministério da Economia. O saldo é o melhor da série histórica para o mês de janeiro e é resultado de 1.527.083 admissões e 1.266.730 desligamentos. O numero também é maior do que o registrado em dezembro de 2020, quando a geração de empregos ficou em 142.690 postos de trabalho.

Com isso, o estoque de empregos formais no país chegou a 39.623.321 vínculos, o que representa uma variação de 0,66% em relação ao estoque do mês anterior. De acordo com o ministério, a modernização trabalhista teve papel importante na geração de empregos de janeiro.

“Foram 15.600 admissões e 12.517 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, gerando saldo de 3.083 empregos, envolvendo 3.784 estabelecimentos contratantes. Um total de 201 empregados celebrou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente”, informou a pasta.

O ministério apontou ainda que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda tem sido bem-sucedido em evitar demissões, “em um ano tão atípico de enfrentamento de uma grave pandemia”. O programa institui o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), pago a trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou a jornada e o salário reduzidos.

A pasta informou que os dados atualizados até 31 de dezembro mostram que o benefício permitiu 20.119.858 acordos entre 9.849.116 empregados e 1.464.683 empregadores no país.

Já a jornada em regime de tempo parcial teve saldo negativo de 610 postos de trabalho no ano, resultado de 15.808 admissões e 16.418 desligamentos. O regime parcial é aquele cuja duração não excede trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais ou cuja duração não excede 26 horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.

Segundo o Caged, em janeiro, a movimentação envolveu 6.413 estabelecimentos contratantes e 57 empregados celebraram mais de um contrato em regime de tempo parcial.

Atividade econômica

Os números mostram que, no mês de janeiro, todos os grupamentos de atividades econômicas apresentaram saldo positivo, com destaque para o setor da Indústria, com a geração de 90.431 novos postos de trabalho formais.

“Em nível de subclasses, podemos apontar a Confecção de Peças do Vestuário, exceto Roupas Íntimas e as Confeccionadas Sob Medida, com o maior saldo (7.855), a maior parte no Paraná (3.058). A [subclasse] Fabricação de Calçados de Couro registrou o segundo maior saldo (5.762), principalmente na Bahia (1.670) e Rio Grande do Sul (1.658)”, informou o ministério.

Na sequência vem o setor de Serviços que apresentou o segundo melhor saldo, com 83.686 empregos formais. A maioria deles registrado nos grupamentos de Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas”, com 55.896; e Administração Pública, Defesa e Seguridade Social, Educação, Saúde Humana e Serviços Sociais”, com 18.353.

O terceiro maior crescimento do emprego formal ficou com o setor da Construção, com saldo de 43.498 postos de trabalho formais, principalmente na subclasse Construção de Edifícios, com saldo de 16.636 postos. Ainda de acordo com os dados, a Agropecuária também apresentou saldo positivo de 32.986, principalmente nas subclasses Cultivo de Maçã (12.222) e Cultivo de Soja (9.194).

Setor mais atingido pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus, o Comércio registrou, em janeiro, um saldo positivo, de 9.848 postos de trabalho. Os destaques ficaram por conta das subclasses Comércio a Varejo de Peças e Acessórios Novos para Veículos Automotores (3.506) e Comércio Varejista de Materiais de Construção em Geral (3.055).

Salário

Para o conjunto do território nacional, o salário médio de admissão em janeiro deste ano foi de R$ 1.760,14. Comparado ao mês anterior, houve aumento real de R$ 20,06 no salário médio de admissão.

Estados

De acordo com o Caged, no mês de janeiro de 2021, apenas três, dos 27 estados não registraram saldos positivos: Alagoas, com menos 198 empregos (-0,06); Paraíba, com menos 174 (-0,04) e Rio de Janeiro, com saldo negativo de 44 empregos (-0,00).

Entre os estados que mais geraram vagas, o destaque fica com São Paulo, com 75.203 novos postos. Santa Catarina, com 32.077, e Rio Grande do Sul, com 27.168, foram outros estados com maior geração de empregos formais.

“Todas as cinco regiões do país tiveram saldo positivo em janeiro de 2021. O Norte, com 6.937 gerou menos empregos enquanto o Sudeste, com 105.747, alcançou o melhor número. Já o Sul foi a região onde todos os estados registraram crescimento parecido, sem grande desequilíbrio”, informou o ministério.

O indicado para dirigir o Ministério da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um pronunciamento ontem, terça-feira (16), na porta do órgão juntamente com o titular que deixará o comando, Eduardo Pazuello.

Queiroga falou sobre a existência de uma nova onda da pandemia. “No momento, vivemos uma nova onda da pandemia, com muitos óbitos, em que é preciso melhorar a qualidade de assistência em cada um dos nossos hospitais, sobretudo nas unidades de terapia intensiva, no enfrentamento às síndromes respiratórias agudas graves”, disse. Até então, o Ministério da Saúde utilizava o termo “repique”. Ele destacou a necessidade de união entre Executivo Federal, governos estaduais e prefeituras no combate à pandemia.

“Sobretudo agora temos que unir esforços com os secretários municipais de Saúde. O Brasil tem mais de 5.570 municípios, então há mais de 5.570 secretários municipais de Saúde. Há os secretários estaduais de Saúde, há os órgãos representativos como o Conass [Conselho Nacional de Secretários de Saúde] e o Conasems [Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde]. O Ministério da Saúde está muito empenhado em trabalhar de maneira harmônica e, em parceria, para melhorar a condição de assistência, para que efetivamente os mais de 500 milhões de doses de vacinas, que já foram tratadas aqui na gestão do ministro Pazuello, sejam aplicadas nos brasileiros de uma maneira eficiente de tal sorte que nós consigamos conter a situação do vírus e, por fim, essa pandemia”, comentou.

Prevenção

O novo titular do Ministério da Saúde também destacou a importância da população se engajar nas medidas de prevenção à covid-19, incluindo o uso de máscaras e distanciamento social. “Eu tenho certeza que nós teremos a ajuda dos brasileiros para executar as políticas públicas do interesse da população e, com isso, ter um resultado mais desejável no enfrentamento da pandemia de covid-19 e nas outras situações de saúde pública que afetam a nossa sociedade”, acrescentou.

Queiroga defendeu a combinação das ações e enfrentamento à covid-19 com medidas de proteção do emprego e assinalou o papel da ciência brasileira para subsidiar as medidas das autoridades de saúde.

O ministro Eduardo Pazuello reforçou a ideia de continuidade na gestão. “Não é uma transição, é um só governo. Continua o governo Bolsonaro. Continua o ministro da Saúde. Trocam o nome de um oficial general que estava aqui organizando a parte operacional, a gestão, a liderança, a administração e agora vai chegar um médico com toda a sua experiência na área de saúde para poder ir além. Então nós estamos somando neste momento, não dividindo, não separando. É um somatório”, comentou Pazuello.

O médico cardiologista Marcelo Queiroga, indicado para ser o novo ministro da Saúde, e o atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, falam à imprensa no ministério da Saúde. – Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O governador Paulo Câmara comandou, ao longo desta terça-feira (16.03), reuniões por videoconferência com prefeitos das quatro macrorregiões de Pernambuco para discutir as principais preocupações e demandas de cada cidade em relação ao enfrentamento da Covid-19.

Ele aproveitou a oportunidade para reforçar aos gestores municipais a importância da colaboração de todos no cumprimento das medidas restritivas que começam a vigorar na próxima quinta-feira (18.03), em razão da quarentena mais rígida decretada pelo Governo do Estado para conter o avanço do novo coronavírus.

“Essas reuniões com os prefeitos são fundamentais para que a quarentena tenha sucesso. Durante todo o dia de hoje conversamos e apresentamos um quadro atual e real do sistema de Saúde do Estado. Também ouvimos as demandas e sugestões e definimos estratégias conjuntas para colocar as medidas do decreto em execução. Nossa ideia é voltar o mais rapidamente possível à normalidade e, para isso, dependemos da adesão dos municípios e das pessoas”, disse Paulo Câmara.

De acordo com o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, presente ao ciclo de reuniões, o intuito das discussões foi atualizar os dados da Saúde de cada macrorregião e alinhar as ações implementadas, além de manter um canal permanente de discussão com os municípios. “Com essa iniciativa o governador está trazendo os prefeitos para perto, independente da questão partidária, fazendo esse esforço coletivo pelo bem da população de Pernambuco”, afirmou Rebelo.

Também presente às reuniões, o secretário estadual de Saúde, André Longo, defendeu que por mais duras que sejam as medidas restritivas atuais, elas são extremamente necessárias para superar o momento com mais vidas salvas. “Estamos no limite da rede de saúde e é o momento de todos os gestores públicos, em todos os níveis, atuarem com uma voz uníssona para que a gente consiga, nos próximos dias, diminuir a circulação de pessoas e, consequentemente, diminuir a transmissão do vírus”, pontuou.

Participaram também das videoconferências o secretário estadual Antônio de Pádua (Defesa Social); o Procurador-Geral do Estado, Ernani Medicis; o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros; e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

DISTRIBUIÇÃO DAS MACRORREGIÕES DE PERNAMBUCO:

• Macrorregião 1 – Região Metropolitana (Regionais de Saúde I, II, III e XII)

• Macrorregião 2 – Agreste (Regionais de Saúde IV e V)

• Macrorregião 3 – Sertão (Regionais de Saúde VI, X e XI)

• Macrorregião 4 – Vale do São Francisco e Araripe (Regionais de Saúde VII, VIII e IX)

A Justiça estadual pernambucana conta agora com mais 26 servidores. Eles tomaram posse nesta terça-feira (16/3), às 15h, por meio de uma cerimônia virtual através da plataforma Cisco Webex. No total, são 13 técnicos judiciários, cinco analistas judiciários, quatro assistentes sociais, três psicólogos e um oficial de justiça que atuarão em 11 polos jurídicos distribuídos por todo o estado. A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no YouTube para que familiares e amigos pudessem acompanhar o evento.

A abertura da cerimônia foi realizada pelo secretário de Gestão de Pessoas do TJPE, Luís Eduardo Câmara, que deu boas-vindas aos novos servidores, destacando o momento diferenciado na Justiça, marcado pelo trabalho remoto em função da pandemia provocada pela Covid-19, e da necessidade de superação e de comprometimento para a conquista e a manutenção de um serviço eficiente e célere para o jurisdicionado.

“Acredito que o ingresso no Judiciário agora seja uma oportunidade de demonstrar dedicação, que é o que realmente faz diferença na produção de resultados. O trabalho remoto vem se mostrando efetivo dentro da nossa realidade e é a nossa força de vontade também que nos impulsiona todos os dias nessa tarefa diferenciada. Vocês foram escolhidos para atuar num período difícil e nas unidades que mais precisam de servidores. Como servidor quero dizer que não existe nada mais gratificante do que a sensação de dever cumprido, de um trabalho realizado com responsabilidade e de ter principalmente a sensação de que foi possível ter feito a diferença dentro de uma unidade ou setor. Desejo a vocês um bom ingresso no Tribunal e estaremos à disposição para o que for preciso nessa nova jornada”, pontuou o secretário.

Na sequência, a técnica judiciária Rebeca Primo da Silva foi convidada a fazer a leitura do juramento, representando todos os servidores presentes na cerimônia online, em que eles afirmaram o compromisso de “exercer as atribuições do cargo com responsabilidade, compromisso, eficiência e ética, além de contribuir para atender às demandas da sociedade, envolvendo-se responsavelmente com sua pacificação”. Ela foi lotada na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Comarca de Camaragibe, e revelou as suas expectativas, ao ser questionada antes da cerimônia sobre como se sentia ao ingressar numa carreira pública na Justiça estadual pernambucana.

“Minhas expectativas para o dia de hoje são as melhores possíveis, já que a posse é o momento mais importante pra quem estuda para concurso e almeja ser um servidor público. É importante lembrar que no momento atual, em que os índices de desemprego estão altíssimos, a conquista de um cargo público é muito importante e deve ser bastante valorizada. Infelizmente não é momento para se comemorar como deveria, tendo em vista o quadro sanitário atual, mas acredito que eu e todos nós que vamos tomar posse hoje, estamos muito felizes e com expectativas de fazer um bom trabalho em prol da sociedade. Estou muito entusiasmada em trabalhar numa unidade que lida com violência doméstica. Trabalhar em prol dos direitos da mulher será instigante para mim. Fiquei muito feliz com a minha lotação”, destacou.

Durante a solenidade, a diretora-geral do TJPE, Márcia de Carvalho, parabenizou os novos servidores e enfatizou o início de um trabalho numa instituição marcada por uma história secular em defesa dos direitos do cidadão. “O trabalho nos traz muita dignidade. Vocês estão adentrando numa instituição bicentenária como é a Justiça estadual pernambucana marcada pela honra, pelo respeito, e que desenvolve a cidadania e a democracia porque sem o Poder Judiciário não há a democracia num país. Desejo a cada um que aqui se encontra uma carreira promissora na instituição para dar continuidade a valores como humanidade e eficiência em respeito à sociedade”, afirmou.

Para finalizar a cerimônia, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, falou em renovação do Judiciário com a posse dos novos servidores e da expectativa de trabalhar com pessoas que se destacam não só no conceito de servir à população, mas também dispostas a se adequar às novas tecnologias utilizadas atualmente em todas as instituições públicas e privadas.

“Vivemos hoje na era da tecnologia da informação e é isso que esse momento nos mostra, que nós temos que mudar nossos paradigmas. A pandemia acelerou em dez anos ou mais esse avanço, de uma hora para outra. Jamais pensamos que o Poder Judiciário tivesse que realizar audiências, sessões e cumprimentos de decisões judiciais de forma eletrônica. Nunca imaginamos que o trabalho de casa fosse tão largamente utilizado na Justiça. Não podemos parar. Temos que seguir a vida, as inovações e tudo aquilo que venha a aperfeiçoar a celeridade e a prestação jurisdicional. Cada um que ingressa aqui hoje representa um reforço da estrutura da nossa força de trabalho para nos ajudar a manter o compromisso de uma Justiça célere e justa. Parabenizo a todos e que sigamos juntos nessa luta”, observou.

Participaram também do evento, o diretor-geral adjunto, Marcel Lima; a secretária-adjunta de Gestão de Pessoas, Maria das Graças Gonçalves de Almeida; o diretor de Desenvolvimento Humano do TJPE, João Carlos Cavalcanti; e a diretora-adjunta de Desenvolvimento Humano, Ana Paula Maia Antunes.

Pernambuco recebeu, às 20h30 desta terça-feira (16.03), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, mais 198.600 vacinas contra a Covid-19 da Sinovac/Butantan. Com esse lote, para as duas doses, será possível avançar na imunização dos idosos entre 75 e 79 anos, subindo para 59% o quantitativo dessa faixa etária que poderá ser protegido. Em relação aos profissionais de saúde, que também seguirão sendo imunizados, o Estado chegará à marca de 86% do quadro com essa nova remessa.

“Temos nos empenhado ao máximo em cumprir as metas que estabelecemos, de imunizar com agilidade e segurança os grupos prioritários no Estado. Nosso esquema de logística tem funcionado com muita eficiência na distribuição de todos os lotes recebidos por Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara, reiterando que todas as doses recebidas esta noite já serão entregues nesta quarta-feira às gerências regionais de saúde, ficando à disposição dos 184 municípios.

Com o novo lote, o Estado totaliza 1.052.960 doses. As vacinas foram recebidas pelo Programa Estadual de Imunização, que faz a verificação e providencia a divisão igualitária entre os municípios pernambucanos, levando em consideração a base de cálculo populacional dos grupos prioritários feito pelo próprio Ministério da Saúde. Na manhã desta quarta-feira (17.03), os lotes começam a ser distribuídos para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres).

“Com as doses enviadas pelo Ministério da Saúde até o momento, ainda não conseguimos atender 100% dos trabalhadores de saúde e dos idosos entre 75 e 79 anos. Mas vamos continuar avançando nessas populações com esse novo lote. Todas as cidades receberão um quantitativo de vacina de forma proporcional, e é imprescindível que os gestores continuem planejando suas ações para evitar qualquer perda de doses e, principalmente, criando estratégias para atender às especificidades do público do seu território”, recomendou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Somando-se esse novo lote, Pernambuco já recebeu 886.960 unidades da Coronavac, para ambas as doses, e 166 mil da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira dose. O Ministério da Saúde informou que providenciará em tempo oportuno o quantitativo para a segunda dose, que deve ser tomada três meses após a primeira aplicação.

O Ministério da Saúde publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), dois extratos de dispensa de licitação para a compra de vacinas contra a covid-19 junto aos laboratórios Janssen Pharmaceutica e Pfizer. O valor total a ser usado para a compra das vacinas é de quase R$ 8 bilhões, sendo R$ 2,139 bilhões para a Janssen; e R$ 5,63 bilhões para a Pfizer.

No dia 12, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, em caráter emergencial, a produção da vacina Janssen, de dose única, da farmacêutica norte-americana Johnson & Johnson, para uso contra a covid-19.

As duas vacinas anteriores aprovadas pela OMS – a Pfizer/BioNTech e AstraZeneca/Oxford – requerem duas doses para completar o ciclo de imunização da população, sendo que a Pfizer precisa ser armazenada a temperaturas ultrageladas. A vacina Janssen pode ser guardada em geladeira comum.

Poder 360

A indicação da médica cardiologista Ludhmila Hajjar para assumir o Ministério da Saúde não decolou. O presidente Jair Bolsonaro recebeu a cardiologista do Incor e dos hospitais Star, da Rede D’Or, ontem, e na manhã de hoje. As conversas não fluíram bem para nenhum dos lados.

Participaram da reunião de domingo, no Palácio da Alvorada, o atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). As presenças de Pazuello e do filho do presidente foram uma surpresa para a médica.

Ludhmila Hajjar veio a Brasília com o apoio – público ou reservado – de nomes como o do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM); do procurador-geral da República, Augusto Aras; e dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Todos, de uma forma ou de outra, deixaram Bolsonaro saber que apoiavam a cardiologista para ser a nova ministra da Saúde.

Seu nome, no entanto, não foi bem aceito nas redes de apoiadores de Bolsonaro na internet – que são um termômetro considerado pelo presidente sempre que vai nomear alguém para cargos-chave em seu governo. Mesmo reprovada nesse “teste de estresse”, a cardiologista foi recebida por Bolsonaro. O presidente não queria ser visto como alguém que se recusa a ao menos conversar – embora já não fosse simpático ao nome de Ludhmila.

A reunião de ontem deu aos defensores da cardiologista a impressão de que estava encaminhada sua indicação para substituir Pazuello. Lira até mesmo veio a público, por meio das redes sociais, manifestar que apoiava a nomeação.

O encontro no Alvorada teve certo constrangimento logo de cara, pois Ludhmila foi a uma reunião para ouvir um convite para ser ministra e encontrou na mesma sala o general que poderia substituir. Passou cerca de 3 horas mais ouvindo do que falando, pois, todos os presentes se esforçaram para dizer que nada havia sido feito de errado até agora na política do governo federal para combater o coronavírus.

A médica foi sabatinada pelo presidente e seu filho. Eduardo Bolsonaro quis saber o que ela achava de 2 temas: aborto e armas. Segundo apurou o Poder360, ela respondeu que considerava o tema das armas relacionado a polícias e às Forças Armadas, e que não nutria simpatia por armar a população. Não foi possível apurar sua resposta a respeito de aborto.

Num determinado momento, Bolsonaro quis saber o que a médica achava da cloroquina. Ludhmila disse que não iria desdizer o presidente eventualmente no Ministério da Saúde, mas que essa fase já havia passado. Que era necessário olhar para a frente. O presidente insistiu. Disse que ninguém sabe ainda o que funciona ou não para tratar a covid-19. E que os médicos têm o direito de prescrever o que quiserem. Nesse aspecto, houve divergência entre Bolsonaro e Ludhmila.

O presidente perguntou também sobre medidas que restringem a circulação da população para frear os contágios pelo coronavírus. Disse ser contra o fechamento de negócios e a adoção de toque de recolher, casos de São Paulo e Brasília, por exemplo.

A reportagem do Poder360 apurou que o presidente em determinado momento dirigiu-se a Ludhmila no seu estilo que mistura franqueza com rispidez: “Você não vai fazer lockdown no Nordeste para me foder e eu depois perder a eleição, né?”.

Ludhmila afirmou que as medidas de distanciamento mais restritivas deveriam ser tomadas em situações extremas, em locais em que o número de doentes e de mortes exigisse isso. Pazuello entrou na conversa. Disse que tinha dados diferentes e que os governadores estavam mentindo sobre a taxa de lotação de UTIs (unidades de terapia intensiva) e outras estatísticas. Ludhmila expressou descrença sobre isso.

O atual ministro da Saúde também fez uma longa exposição sobre como tem conduzido a pasta. Defendeu sua gestão. Disse que estava possivelmente saindo do cargo porque não se aliou a ninguém, a nenhum grupo, diferentemente de Ludhmila, que vinha recomendada inclusive por políticos com vários interesses. O Poder360 apurou que Pazuello se referia, de maneira oblíqua, ao deputado Arthur Lira. O presidente ouviu e não redarguiu, como que concordando com a fala do ministro.

Ludhmila e Bolsonaro voltaram a ter reunião hoje. Pouco depois do encontro, a médica foi à CNN Brasil e também à TV Globo dizer que foi convidada para assumir a Saúde, mas que recusou por “motivos técnicos”.

A substituição de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde é tida como certa. O Planalto é pressionado para mudar sua política de combate à pandemia, que já deixou mais de 278 mil mortos no Brasil.

Com o nome de Ludhmila riscado da lista de opções de Bolsonaro, sobram 2 outros cotados para a vaga.

Um deles é Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Queiroga é um bolsonarista de raiz e agrada mais aos militantes fiéis ao presidente. O outro é o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ).

Por João Américo de Freitas

O Ministro Edson Fachin ,em uma decisão monocrática (singular), inesperada, surpreendendo até os seus mais otimistas defensores, “anulou” todos os processos contra o ex-presidente, que tramitavam na décima terceira vara federal de Curitiba, na operação lava jato. Essa decisão, que implodiu o escombro da operação lava jato, possui, secundariamente, o objetivo de preservar, minimamente, a reputação da lava jato e do ex-juiz Sérgio Moro. Mas a decisão não deve ser festejava, sob vários aspectos.

O primeiro e mais importante é o fator culpa.

Lula é culpado ou inocente?

Talvez nunca iremos saber, pois Lula não foi julgado por um juiz imparcial. Nos diálogos revelados pela impressa na “vaza jato” e, posteriormente, na operação spoofing, ficou claro que Moro rasgou a toga, pulou o balcão e vestiu a beca da acusação, contaminando todo o processo. Desse modo, a culpa ou não de Lula ficou para segundo plano. Existe uma expectativa real de que possa ocorrer a prescrição dos processos em que o ex-presidente é réu, junção de fatores temporais, data do crime, denúncia e idade. Ocorrendo a prescrição, Lula não poderá ser julgado e a sua culpa ou inocência aferidas.

O patriarca do direito nacional e um dos pais fundadores do nosso pensamento jurídico nacional, Rui Barbosa, cunhou frase para posteridade nos seguintes termos: “A justiça tardia não é justiça; senão injustiça qualificada”. Lula é réu na lava jato desde setembro de 2016 e, desde essa data, a tese da defesa era de que Curitiba e, consequente, a vara em o ex-juiz Sérgio Moro era titular não seriam onde Lula deveria ser julgado. Inúmeros recursos, habeas corpus e reclamações foram apresentados, mas só 5 (cinco) anos depois o que era óbvio foi aceito. Quatro processos, dois com condenações serão remetidos para o Distrito Federal, desfazendo assim o que nunca deveria ter sido feito, ou seja, Lula não deveria ter sido julgado por Moro em Curitiba, segundo a decisão do Ministro Fachin.

O político e intelectual francês François Pierre Guillaume Guizot legou frase imortal, que pode ser aplicada aos dias atuais:

“Quando a política penetra no recinto dos tribunais, a justiça se retira por alguma porta”

A demora em reconhecer o fato de que Moro não poderia julgar Lula, apesar de acertada tecnicamente, trouxe um sentimento de desconfiança, oportunismo, reforçando a insegurança jurídica que o Supremo representa, bem como a imagem de um tribunal político. Ademais, o cavalo de pau jurídico trouxe uma mancha negra, uma sombra de suspeita contra o judiciário e a lava jato, que deveria ser, a todo custo, evitada. Rui Barbosa já havia alertado acerca da injustiça qualificada e, para muitos, a decisão soa como injusta, reforçando a ideia de impunidade em nosso país e em outros perseguição política. O tema competência, ou seja, se Lula poderia ou não ser julgado por Moro, foi objeto de análise em outras oportunidades pelo STF. O Ministro Fachin rejeitou em outras 10 (dez) oportunidades o pedido de deslocamento de competência da lava jato.

Mais uma nota negativa da decisão de Fachin é que outros políticos e empresários, presos e condenados da lava jato, tais como Geddel Vireira, Guido Mantega, André Esteves entre outros, podem ser beneficiados pela decisão do Ministro, se essa for convalidada pelo STF.

Outro fator deletério da anulação dos processos contra o ex-presidente Lula, em nossa avaliação, ocorre no campo político. Não estamos negando que Lula deve e pode ter seus direitos políticos reabilitados, ou seja, Fachin tronou Lula “ficha limpa” e, desse modo, ele poderá se candidatar. Mas presença de Lula levará a uma polarização que apresentará ao país o mais do mesmo. Alternativas novas, principalmente no campo da esquerda, serão fatalmente asfixiadas, e veremos uma radicalização nos lares, nas ruas e nas urnas.

A operação lava jato, vemos agora, não só fez o bem ao país. Existe sobre Curitiba uma mancha negra irreparável a justiça e ao povo brasileiro.

João Américo de Freitas é advogado e comentarista político na Caruaru FM

Os servidores públicos federais dos Poderes Executivo e Legislativo que aderiram à previdência complementar poderão usar parte do valor consumido em lojas para engordar o fundo de pensão. A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) lançou um programa próprio de cashback, que devolve parte do dinheiro gasto por consumidores.

O programa reúne 400 lojas parceiras. Diferentemente dos serviços atuais, o valor do cashback é revertido automaticamente para a reserva previdenciária que o servidor tem na Funpresp.

Para participar do programa, o associado à Funpresp cadastra-se na plataforma Prev4u, parceira da fundação no projeto. Após essa etapa, o associado tem acesso aos estabelecimentos parceiros. Ao efetuar compras a partir de R$ 30, o montante será transferido para a conta individual do associado na Funpresp.

Além de comprar com desconto, o cliente engorda a reserva para a previdência complementar. Uma página especial no portal da Funpresp explica o passo a passo para aderir ao cashback.

Como a operação é livre de taxas, todo o dinheiro revertido de volta para o comprador é incorporado ao saldo da conta do participante da Funpresp, onde é somado à reserva previdenciária e passa a render, aumentando a poupança para o futuro. Além disso, os valores podem ser deduzidos na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física, até o limite de 12% dos rendimentos tributáveis no ano anterior.

Em um dia de ajustes no mercado financeiro, o dólar subiu e voltou a ser vendido acima de R$ 5,60. A bolsa de valores também subiu e se aproximou dos 115 mil pontos.

O dólar comercial fechou esta segunda-feira (15) vendido a R$ 5,64, com alta de R$ 0,08 (+1,44%). Embora tenha operado próximo da estabilidade na primeira hora de negociação, a divisa subiu nas horas seguintes até fechar próxima da máxima do dia.

As intervenções do Banco Central (BC) não adiantaram. A autoridade monetária vendeu US$ 1,06 bilhão das reservas internacionais e leiloou US$ 500 milhões de swaps cambiais (operação que equivale à venda de dólares no mercado futuro). A cotação, no entanto, não recuou. O BC está vendendo dólares para desestimular apostas de alta da divisa no mercado futuro.

No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3, fechou esta segunda aos 114.851 pontos, com alta de 0,6%. O indicador alternou altas e baixas durante a manhã, mas firmou a tendência de alta durante a tarde, com investidores comprando ações que ficaram baratas nos últimos dias.

Fatores domésticos e externos continuam pressionando a alta do dólar. No Brasil, a expectativa em relação à reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) influencia os investidores. O pagamento de dividendos de uma grande empresa brasileira, em parte a acionistas estrangeiros, também puxou a cotação para cima.

No exterior, as três principais bolsas dos Estados Unidos subiram nesta segunda-feira, sob reflexo do pacote de estímulos do governo do presidente Joe Biden. No entanto, os rendimentos dos títulos do Tesouro norte-americano de dez anos voltaram a fechar acima de 1,6% ao ano, próximo das taxas observadas antes da pandemia de covid-19.

Juros maiores nos títulos públicos norte-americanos, considerados os investimentos mais seguros do planeta, estimulam a fuga de países emergentes, como o Brasil. Isso pressiona para cima a cotação do dólar em todo o planeta.