Armando Monteiro: auxílio-emergencial e apoio aos micro e pequenos empresários

Em artigo publicado neste sábado (27), no Jornal do Commercio, o ex-Senador Armando Monteiro Neto defendeu algumas medidas urgentes que devem ser tomadas para que se minimizem os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus. Abaixo, a íntegra:

As luzes que não podem se apagar

ARMANDO MONTEIRO NETO

A maior crise sanitária de nossa história é também um momento de graves consequências econômicas e sociais para o Brasil. A carta aberta assinada recentemente por mais de 1,5 mil economistas e empresários brasileiros dá a medida das dificuldades que atravessamos.

Em Pernambuco, pesquisa da FIEPE detecta o ambiente de incertezas enfrentado também por quem empreende: 37,3% das empresas dizem que ainda vão ter queda de faturamento este ano e 48,5% ficarão estagnadas, enquanto apenas 14,2% acreditam em recuperação no curto prazo.

Além de acelerar a vacinação, o momento exige rigorosas ações de controle e restrições de atividades consideradas não essenciais. Tais medidas, embora necessárias, afetam ainda mais a retomada dos pequenos negócios no País que, segundo o SEBRAE, tiveram em fevereiro queda de 40% no faturamento médio, com 19% das micro e pequenas empresas demitindo no período.

Para minorarmos esse cenário, devemos trabalhar em três frentes. Primeiro, o pagamento imediato do auxílio emergencial, que sequer deveria ter sido interrompido, por ser a única renda com a qual a imensa parcela mais pobre e vulnerável da população poderá contar. O auxílio-emergencial é também um benefício que alavanca a demanda e movimenta os pequenos negócios. É de se reconhecer, porém, que o montante de R$ 44 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional é insuficiente, dada a gravidade da pandemia e o ritmo lento de vacinação. Há de se encontrar espaço fiscal para sua ampliação.

Segundo, é necessária a reedição do programa de suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada, com a complementação de renda para trabalhadores formais. Assim, dá-se um fôlego para as micro e pequenas empresas, responsáveis por 52% dos empregos formais. Finalmente é preciso inaugurar uma nova fase do Pronampe. A extensão da carência e do prazo de pagamentos dos contratos no mínimo por 6 meses se faz necessária, além do aporte adicional de recursos no fundo garantidor que possibilitará empréstimos novos.

As empresas, e os empregos, também precisam sobreviver a este período crítico da crise sanitária, em especial os micro e pequenos negócios. Eles são como luzes na cidade, que não podem se apagar.

Pernambuco bate recorde de pessoas vacinadas em um só dia

Em pronunciamento divulgado neste sábado (27), o governador Paulo Câmara informou que Pernambuco imunizou 54 mil pessoas na última sexta-feira (26.03), batendo, assim, um novo recorde.

O Estado recebeu mais de 177 mil novas doses de vacina – sendo 133.200 da Coronavac e 44.720 da AstraZeneca/Oxford – que foram distribuídas no mesmo dia para as gerências regionais de saúde. A nova remessa possibilitou avançar na imunização de idosos e ampliar a idade das pessoas vacinadas para acima de 65 anos em todos os municípios.

“Isso tudo deixa claro que, com disponibilidade de vacinas, temos condições de imunizar nossa população com segurança e velocidade para interromper a aceleração da pandemia”, frisou Paulo Câmara, destacando ainda a agilidade do esquema de logística montado pelo Governo do Estado para distribuição das vacinas. Segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde, a operação, que teve início às 10h da sexta-feira (26.03), foi finalizada às 23h30 do mesmo dia.

O governador também ratificou a importância de as pessoas estarem atentas ao calendário de vacinação do município em que residem. “Auxiliem os idosos que tenham dificuldade em realizar o agendamento e, caso precise sair de casa, use máscara o tempo todo”, finalizou. O número de doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas em Pernambuco já chegou a 1.438.880. Desse total, 1.192.160 foram da Coronavac e 246.720 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz. Confira a distribuição dos imunizantes por remessa recebida:

VACINAS CONTRA A COVID-19 RECEBIDAS EM PE

SINOVAC/BUTANTAN

1º entrega (18/01): 270.960

3º entrega (25/01): 38.400

4º entrega (07/02): 118.200

6º entrega (24/02): 48.000

7º entrega (03/03): 102.000

8º entrega (09/03): 110.800

9º entrega (16/03): 198.600 (para primeira dose)

10º entrega (20/03): 172.000 (para primeira dose)

11° entrega (26/03): 133.200 (para primeira dose)

Total: 1.192.160

ASTRAZENECA/OXFORD/FIOCRUZ

2º entrega (24/01): 84.000

5º entrega (24/02): 82.000

10º entrega (20/03): 36.000

11° entrega (26/03): 44.720

Total: 246.720 (para a primeira dose)

Total geral de doses recebidas em PE: 1.438.880

Jornalista José Carlos Cataldi morre vítima de covid-19

O jornalista e advogado José Carlos Cataldi morreu na tarde de ontem (26) vítima de complicações da covid-19. Ele estava internado em um pronto-socorro de Pindamonhangaba, em São Paulo, esperando vaga na UTI da Santa Casa do município, segundo informações da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB/RJ).

Cataldi foi um dos fundadores da emissora de rádio CBN e trabalhou por vários anos na Rádio Nacional. Também teve passagens pelas TVs Record, Manchete e Educativa.

“Cataldi foi um grande jornalista. Todos estamos chocados com a perda de mais um companheiro de maneira prematura. Cataldi era um gênio para escrever e desenvolver uma matéria. E tinha muito talento para ser âncora”, lamentou o jornalista esportivo Waldir Luiz, que trabalhou com Cataldi.

Variante de Manaus atinge 64% dos infectados na capital paulista

O chefe do médico da UTI, Everton Padilha Gomes, examina uma radiografia de tórax de um paciente em um hospital de campo criado para tratar pacientes que sofrem da doença por coronavírus (COVID-19) em Guarulhos, São Paulo

A variante de Manaus do novo coronavírus, conhecida por P1, é a principal em circulação na capital paulista, de acordo com amostras coletadas para um estudo realizado pela Prefeitura de São Paulo e pelo Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo (USP).

De 73 amostras colhidas de pessoas infectadas no município, 64,4% eram da variante de Manaus, ou seja, 47 pacientes testaram positivo para a variante P1. As amostras testadas com a P1 eram de diferentes partes da cidade: zona norte (10), zonas leste e sudeste (9 confirmações em cada uma), zona oeste (8) e centro (7). Cinco amostras, representando um percentual de 6,8%, demonstraram infecção pela variante do Reino Unido, a B.1.1.7. Do total das amostras, 71,2% revelaram essas duas novas linhagens do vírus.

A diretora da Divisão de Vigilância Epidemiológica do município, Selma Anequini Costa, disse que, independentemente da variante que está circulando, é importante que a população siga as medidas que evitam a contaminação pela covid-19: o distanciamento social, o uso correto de máscara e a higiene de mãos.

“A forma de transmissão é a mesma, mas não sabemos como se comportam essas variantes em termos de capacidade de transmissão, então precisamos tomar muito mais cuidado agora. E [não sabemos] quantas outras [variantes] poderão vir se a gente não interromper essa transmissão e não cuidar. Então está na mão da população nos ajudar também para que a gente consiga diminuir esse número de casos”, disse Selma.

Ela reforçou que a circulação da variante P1 ela está em todo o município de São Paulo, em todas as regiões, e que as ações estão sendo aprimoradas a partir de estudos como este. “Importante manter esses estudos na cidade para a gente enxergar o que está acontecendo e acompanhar com as decisões em tempo oportuno.”

Mortes por covid superam os 3 mil

A doutora Luciana Souza compara duas radiografias de tórax diferentes de um paciente enquanto conversa com um colega de um hospital de campanha criado para tratar pacientes que sofrem da doença de coronavírus (COVID-19) em Guarulhos, São Paulo

O Ministério da Saúde confirmou mais 3.438 mortes pela covid-19 entre esta sexta-feira (26) e a tarde de ontem, (27). Segundo o boletim epidemiológico que a pasta divulgou no início da noite, o total de óbitos pela doença já atestados chegou hoje a 310.550.

Esta é a terceira vez esta semana que o total de vítimas fatais da doença ultrapassa a casa dos três mil: na terça-feira (23), foram registrados 3.250 óbitos. Ontem (26), o número chegou a 3.650 – pior registrado desde que o primeiro caso da doença no Brasil foi confirmado, em fevereiro de 2020.

Nas últimas 24 horas, também foram contabilizados mais 85.948 casos confirmados por meio de exames laboratoriais, elevando para 12.490.362 o total de pessoas já infectadas pelo novo coronavírus.

Das pessoas que adoeceram, 10.879.627 (ou 87% do total) já são consideradas recuperadas, enquanto 1.300.362 (10,4%) seguem sendo acompanhadas. Há ainda outros 3.607 casos suspeitos sob investigação, à espera dos resultados dos exames laboratoriais.

O balanço do Ministério da Saúde é produzido com as informações coletadas pelas autoridades estaduais de saúde.

Estados

A Secretaria de Saúde do Ceará, que, ontem, deixou de atualizar seus dados devido a problemas técnicos, informou ao Ministério da Saúde 195 novos óbitos e 5.617 casos confirmados, elevando para 13.508 o total de mortes e 522.173 casos registrados no estado.

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 segue sendo liderado por São Paulo, onde 71.747 pessoas já perderam a vida devido às consequências da doença. Em seguida vem o Rio de Janeiro (36.026), Minas Gerais (23.366), Rio Grande do Sul (18.680) e Paraná (16.124). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.229), Amapá (1.268), Roraima (1.320), Tocantins (1.942) e Sergipe (3.411).

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil. (27/03/2021)
Boletim covid-19 27 mar 2021, por Divulgação/Ministério da Saúde

Belo jardim antecipa feriados para semana da Páscoa para conter avanço da Covid-19  

Como medida de contenção ao avanço da Covid-19 registrado esta semana pela IV Gerência Regional de Saúde (Geres) e a elevada ocupação dos leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), a Prefeitura de Belo Jardim decidiu antecipar três feriados municipais para a semana de Páscoa. O prefeito Gilvandro Estrela discutiu a iniciativa junto ao Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 do município. 

 

O decreto n° 24/2021, publicado no Portal da Transparência do município, determina que ficam antecipados para o ano em curso: 

  • Para o dia 29 de março, o feriado dos festejos da Festa das Marocas, ocorrido tradicionalmente nas terças-feiras da segunda semana de julho; 
  • Para o dia 30 de março, o feriado de Emancipação Política de Belo Jardim, comemorado em 11 de setembro;  
  • Para o dia 31 de março, o feriado em homenagem a Nossa Senhora da Imaculada Conceição, celebrado no dia 08 de dezembro. 

 

No documento, a Prefeitura também estabeleceu ponto facultativo entre os dias 1° e 2 de abril – em virtude da Sexta-feira da Paixão – em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo, com exceção dos serviços de saúde, segurança, assistência social, coleta de lixo, limpeza pública e outros que não possam sofrer interrupção.

Os feriados municipais que foram antecipados vão se somar aos pontos facultativos e ao fim de semana. Deste modo, entre 29 de março a 04 de abril, a sede da Prefeitura estará fechada e só retorna as atividades na segunda-feira (5). Por se tratarem de feriados municipais, o período não é considerado como dias úteis em Belo Jardim.

O decreto e todas as informações estão disponíveis à população no Portal da Transparência Municipal (www.belojardim.pe.gov.br) .

Passira vacina comunidades quilombolas

A secretaria de saúde do município de Passira através da coordenação do PNI e da coordenação do Programa Saúde no Quilombo realizou neste dia 25 de março o dia D para vacinação de todas as comunidades quilombolas do município.

Passira é uma cidade localizada no do agreste setentrional com cerca de 30 mil habitantes e hoje dentre sua comunidade estão os remanescentes das comunidades de quilombos.

Historicamente os quilombos construíam-se em locais de refúgio dos escravos africanos e afrodescendentes em todo o continente americano, Passira atualmente possui 04 comunidades que são consideradas quilombolas no município, entre elas:

Chã dos Negros; 

Chã dos Liras;

Cacimbinha;

Riacho de Pedra;

 

A vacinação contra a covid-19 em Passira está sendo em realizada em 60% de toda comunidade quilombola tendo em vista o repasse de doses pelo Ministério da Saúde, essa conquista através da política Nacional Integral das Populações de Campo e Floresta (PNSIPCF) é fruto de luta e debate com representantes das comunidades tendo em vistas as especificidades de saúde referentes a essa população em especifico.

 

A Sra Maria José de Sousa Irmã; moradora da comunidade quilombola de Cacimbinha afirmou que: ´´ É uma emoção muito grande para mim enquanto mulher negra quilombola para cuidar da minha saúde e dos outros moradores desta comunidade na prevenção da Covid-19, espero que chegue mais vacinas para todos do Brasil“.

 

A vacinação contra a covid-19 para as comunidades quilombolas em Passira se deu durante todo o dia, com horário agendado e em locais estratégicos para vacinação seguindo os protocolos de distanciamento social para prevenção e disseminação da covid-19.

A vacina é uma realidade porém a pandemia ainda não acabou e precisamos garantir as medidas sanitárias, afirmou Francicleide Valéria, enfermeira e Secretária Municipal de Saúde de Passira.

 

Caruaru Shopping funcionará, a partir do dia 1º de abril, com horário especial

O Caruaru Shopping informa que, atendendo ao decreto do Governo Estadual de estender a quarentena, divulgado na última quinta-feira (25), permanece aberto até o dia 31 de março apenas para os serviços essenciais. O centro de compras voltará a funcionar com horário especial a partir do dia 1° de abril, com validade até o dia 25 do mesmo mês.

De 1 a 23 de abril, que correspondem da segunda a sexta-feira, as lojas, quiosques, lazer e serviços estarão abertos das 10h às 20h. Já aos sábados e domingos, das 9h às 17h.

Os feriados dos dias 2 (sexta-feira da Paixão de Cristo) e 21 (Tiradentes), o horário também será das 9h às 17h.

A Praça de Alimentação, de segunda a sexta, com horário especial: 11h às 20h. Nos sábados, domingos e feriados, das 11h às 17h.

A academia, de segunda a sexta, funciona das 10h às 20h. Nos sábados, das 9h às 17h; aos domingos, das 9h às 15h, e nos feriados, das 9h às 17h.

Já o Hipermercado funcionará de segunda a sábado, das 7h às 22h, e nos domingos, das 7h às 21h. O cinema abrirá conforme horário de sessão, respeitando o decreto governamental.

O gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, lembra que essa é uma medida preventiva e temporária. “O horário de funcionamento pode ser revisto a qualquer momento”, adiantou.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Rio regulamenta auxílio emergencial estadual

Real

O governo fluminense publicou hoje (26), em Diário Oficial, o decreto que regulamenta o auxílio emergencial estadual, que terá valor entre R$ 200 e R$ 300, para minimizar os efeitos econômico-sociais da pandemia de covid-19. O valor será pago, pelo menos, até 31 de dezembro deste ano mas pode se estender por mais tempo caso os efeitos da pandemia ainda sejam sentidos.

O auxílio terá valor mínimo de R$ 200, com acréscimo de R$ 50 por filho menor de idade até o limite de dois filhos, podendo, por isso, chegar a R$ 300.

Poderão requerer o benefício chefes de família que tenham renda familiar mensal de R$ 178 ou menos por pessoa inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais e trabalhadores que tenham perdido emprego a partir de 13 de março de 2020, desde que tivessem salário inferior a R$ 1.501 e ainda estejam sem fonte de renda.

Pessoas que já estejam recebendo Bolsa Família, o auxílio emergencial federal ou transferência de renda municipal não poderão receber o auxílio estadual. Apenas moradores do Rio de Janeiro são elegíveis. Veja todas as informações no Decreto.

Contran prorroga renovação de carteira de motorista em 15 estados

O Conselho Nacional de Trânsito(Contran) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como licenciamento, transferência e também para a emissão ou defesa de multas de trânsito em 15 estados. As portarias com as prorrogações começaram a ser publicadas na última quarta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU).

A medida, tomada em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus, vale para o Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo e poderá ser aplicada a outros estados.

Os prazos de início da prorrogação variam, conforme a unidade da federação. Segundo o presidente do Contran e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, a iniciativa visa reduzir os impactos da pandemia.

Prorrogação

“O Contran irá atender todas as 27 unidades da federação que necessitarem da prorrogação dos prazos. Estamos em reunião com os Detrans durante essa semana para ouvir e responder as solicitações e, assim, reduzir os efeitos da pandemia”, afirmou.

De acordo com o Contran, os estados poderão solicitar a retomada dos prazos dependendo da evolução do combate à pandemia.

“Cada órgão terá o direito de solicitar o adiamento e a retomada dos prazos, dando maior autonomia para cada um deles, de acordo com a necessidade”, finalizou Carneiro.