Em 2020, a pandemia de covid-19 obrigou milhões de pessoas a trabalharem em casa para cumprir as medidas de isolamento social e evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Diante de dúvidas que surgiram sobre a forma de trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) criou um material educativo, disponível na internet, para dar as informações sobre o tema.

Na cartilha Teletrabalho – o trabalho de onde você estiver, o tribunal detalha os conceitos de teletrabalho, trabalho remoto, home office e trabalho externo.

O documento detalha, por exemplo, a diferença entre teletrabalho e trabalho externo. O teletrabalho é a modalidade na qual as tarefas são realizadas fora das dependências do empregador, podendo ser na residência ou não, e com a utilização de recursos tecnológicos. O trabalho externo é desempenhado nas ruas por motoristas, vendedores, representantes.

A publicação também cita as vantagens e desvantagens do teletrabalho, como aumento da produtividade, escolha do local para realização de tarefas e aumento de despesas com energia elétrica e água.

A publicação cita pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que revelou que cerca de 8,5 milhões de pessoas trabalharam remotamente nos primeiros meses da pandemia. A modalidade foi destinada principalmente a pessoas que exercem funções de diretores, gerentes e profissionais das ciências e intelectuais. Os trabalhadores das áreas de serviços e comércio foram os que menos conseguiram realizar o teletrabalho em suas funções.

O vice-presidente Hamilton Mourão fez ontem, domingo (27), um balanço da atuação do governo na Amazônia Legal desde o início de sua gestão e elencou o que o aguarda ano que vem. Segundo Mourão, em 2021 as prioridades para a região serão o monitoramento e combate a crimes ambientais e fundiários; fortalecimento das agências ambientais; incremento de fontes de financiamento; regularização fundiária e ordenamento territorial; e estímulo à inovação e à bioeconomia.

“A Amazônia sofria com ausência do Estado, projetos inconsistentes e crenças ambientais equivocadas que, por anos, foram deliberadamente plantadas e cultivadas na mente dos brasileiros como verdadeiras. Por ser uma região distante e de difícil acesso que poucas pessoas de fato conheciam, muitas acabaram aceitando essas verdades criadas por especialistas de suas vontades, plantadas como “boas sementes” e cuidadosamente regadas até criarem raízes”, argumentou o vice-presidente.

Mourão destacou a recriação do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL) em fevereiro deste ano e a sua atuação na presidência do conselho.

“Com exceção do Tocantins, visitei todos os estados da Amazônia Legal para conhecer as suas realidades, ouvir as preocupações e demandas dos governadores e sociedade e alinhar ações. Apresentei a embaixadores estrangeiros os verdadeiros índices brasileiros de preservação ambiental (84% da vegetação nativa na Amazônia e 66% em todo o território nacional) e os levei para verificar in loco a complexidade, desafios, oportunidades e projetos da região”, destacou.

O vice-presidente ressaltou ainda a atuação diante do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, com a criação da Comissão Brasileira da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como comissão permanente do CNAL.

Outra linha de atuação destacada por Mourão foi a Operação Verde Brasil 2, realizada em parceria com as Forças Armadas em apoio aos órgãos de segurança e fiscalização estaduais e federais.

“Avançamos no combate a crimes ambientais e outros ilícitos, obtendo resultados expressivos, como na apreensão de madeira ilegal (187,147 m3), embarcações (1.518), minerais (154.050.045 kg), drogas (392 kg), tratores (261); e nos índices de desmatamento, que estão em queda desde junho, na faixa de 20% a 30%, com exceção de outubro que teve um pico, mas voltando a cair 44% em novembro em relação ao mesmo período de 2019”, afirmou.

O balanço divulgado neste domingo (27) pelo Ministério da Saúde aponta 18.479 novos diagnósticos positivos para covid-19 nas 24 horas desde o boletim divulgado ontem pela pasta. São 7.484.285 infectados pelo vírus desde o início da pandemia. Até as 17h de hoje, foram registradas 344 mortes, totalizando 191.139 óbitos.

Situação epidemiológica da covid 19 no Brasil –  Ministério da Saúde

Segundo a pasta, 6.515.370 pessoas (87,1%) se recuperaram da covid-19 em todo o país.

O balanço do ministério é feito a partir de registros reunidos pelas secretarias estaduais de Saúde e enviados à pasta para consolidação.

Covid-19 nos estados

São Paulo se mantém com o maior número de casos e chegou a 1.426.176 pessoas infectadas. Os outros estados com maior número de casos no país são Minas Gerais (523.548) e Bahia (483.737). Já o Acre segue com o menor número de casos (40.900), seguido de Amapá (66.724) e Roraima (68.264).

Alemanha, Áustria, França, Itália, Grécia, Portugal, Espanha e República Tcheca estão entre os primeiros países a participarem do programa de vacinação em massa iniciado hoje (27) na Europa. A campanha faz parte dos esforços de combate à pandemia de covid-19, doença que afetou economias e matou mais de 1,7 milhão de pessoas em todo o mundo.

Os primeiros a receberem a primeira dose da vacina desenvolvida pela Pfizer e BioNTech são idosos e os profissionais da área da saúde, que já estão fazendo fila para ser imunizados.

Diante da grande escala de esforços para a vacinação, alguns países europeus tiveram de convocar médicos aposentados para ajudar nessa campanha. Há inclusive países que tiveram de mudar suas regras sobre quem tem autorização para aplicar injeções.

A distribuição da injeção Pfizer-BioNTech, que foi lançada pela primeira vez na Grã-Bretanha no início deste mês, apresenta grandes desafios. A vacina usa uma nova tecnologia genética de mRNA, o que significa que deve ser armazenada em temperaturas ultrabaixas de cerca de 80 graus Celsius negativos.

França, Alemanha, Itália e Espanha

Com pesquisas apontando altos níveis de hesitação em relação à vacina em países como França e Polônia, os líderes dos 27 países da União Europeia estão promovendo-a como “a melhor chance de voltar a algo como a vida normal no próximo ano”.

“Temos uma nova arma contra o vírus: a vacina. Precisamos nos manter firmes, mais uma vez”, tuitou o presidente francês Emmanuel Macron, que testou positivo para o coronavírus neste mês e deixou a quarentena na véspera de Natal.

Em Berlim, Gertrud Haase, 101 anos, foi a primeira pessoa a ser vacinada.  Reuters/Kay Nietfeld/Direitos Reservados

Na capital da Alemanha, Berlim, Gertrud Haase, de 101 anos, foi a primeira pessoa a ser vacinada. Nascida em fevereiro de 1919, Haase mora em uma casa de repouso desde 2011. Ela foi ao local de vacinação acompanhada de outros colegas residentes.

Na Itália – primeiro país da Europa a registrar um número significativo de infecções, onde a pandemia já resultou na morte de mais de 70 mil pessoas –, a enfermeira Claudia Alivernini, de 29 anos, esteve entre as primeiras equipes médicas a receberem as primeiras injeções da vacina.

Também foram vacinados neste domingo os profissionais de saúde do hospital Lazzaro Spallanzani, de Roma. O plano nacional de vacinação está sendo implementado pelo ministério da saúde italiano. “É o começo do fim”, disse o líder da região do Lazio e líder do co-governante Partido Democrata da Itália, Nicola Zingaretti.

“Vamos ver se conseguimos fazer esse vírus ir embora”, disse Araceli Hidalgo, de 96 anos, ao receber a vacina na casa de repouso em Guadalajara. – Reuters/Pepe Zamora/Direitos reservados

A primeira pessoa a receber uma dose da vacina na Espanha foi Araceli Hidalgo, de 96 anos. “Vamos ver se conseguimos fazer esse vírus ir embora”, disse ela aos funcionários de sua casa de repouso em Guadalajara, perto de Madrid, após ser vacinada.

O ministério da saúde da Espanha descreveu a campanha de vacinação contra o novo coronavírus na Europa como “sem precedentes na história da humanidade”.

Áustria, República Tcheca e Grécia

A Áustria também iniciou o programa de vacinação hoje, com grupos populacionais vulneráveis ​​sendo os primeiros a receber a imunização. Trabalhadores da linha de frente de combate à doença também são prioridade.

Na República Tcheca, a primeira pessoa a receber a vacina contra o novo coronavírus, nesse domingo, foi o primeiro-ministro Andrej Babis, no Hospital Militar Central de Praga – pouco antes de outros hospitais na capital começarem a distribuir as 9.750 doses que o país recebeu até agora.

Uma enfermeira e uma idosa aposentada foram as duas primeiras pessoas na Grécia a receber a vacina. A capital do país, Atenas, recebeu um primeiro lote de quase 10 mil doses no sábado (26), a bordo de um caminhão com temperatura controlada.

O ministro da saúde da Grécia, Vasilis Kikilias, disse que as duas vacinas marcaram o início da “contagem regressiva para tirar nossas vidas de volta”. As autoridades disseram que até o final de dezembro, a Grécia deve receber cerca de 83.850 vacinas, e até o final de março 1.265.550 vacinas.

Vacina contra a covid-19 – REUTERS/Dado Ruvic/Direitos Reservados

União Europeia

A União Europeia deve receber 12,5 milhões de doses da vacina até o final do ano, o suficiente para vacinar 6,25 milhões de pessoas com base no esquema de duas doses. As empresas estão lutando para atender à demanda global e pretendem fazer 1,3 bilhão de doses no próximo ano.

A Europa firmou contratos com uma série de fabricantes de medicamentos além da Pfizer, incluindo Moderna e AstraZeneca, para um total de mais de dois bilhões de doses de vacinas e definiu uma meta para que todos os adultos sejam imunizados durante 2021.

Um vacilo caro. Em bobeira da defesa aos quatro minutos na cobrança de escanteio, no primeiro lance de ataque do Goiás, o Sport sofreu gol de Fernandão que deu números finais ao jogo.

O Leão buscou, pressionou, mas contra uma defesa muito bem postada e precisando propor o jogo, o time pernambucano não teve forças para reverter o 1 a 0 fora de casa.

Com o resultado, o Sport permanece momentaneamente na 15ª posição com 29 pontos e pode ser ultrapassado por Vasco da Gama e Bahia, que ainda jogam contra Athletico Paranaense e Internacional, respectivamente, na 27ª rodada. O Leão volta a campo apenas em 2021, no dia 6 de janeiro, diante do Fortaleza, às 20h30, na Ilha do Retiro.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (25), 1.109 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, 29 (2,6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.080 (97,4%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 214.562 casos confirmados da doença, sendo 29.150 graves e 185.412 leves.

Também foram confirmados 21 óbitos, ocorridos entre os dias 21 de maio e 23 de dezembro. Com isso, o Estado totaliza 9.544 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

No próximo dia 4 de janeiro, promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vão votar para escolher o chefe da Instituição para o período entre 2021 e 2023. O processo eleitoral e a apuração do resultado serão transmitidos ao vivo no YouTube e podem ser acompanhados pela sociedade por meio do canal MPPE Ao Vivo . Conheça os quatro candidatos (lista por ordem alfabética no final da matéria).

A participação no pleito é obrigatória e deve ser cumprida das 9 às 17 horas do dia 4 de janeiro. A novidade da votação deste ano, por causa da pandemia da Covid-19, é a adoção do sistema Votus, que permitirá a votação à distância por meio eletrônico. Os membros poderão utilizar qualquer dispositivo conectado à internet para escolher seus candidatos na cédula eletrônica.

Cada eleitor pode votar em até três nomes. Os três candidatos mais votados vão compor uma lista tríplice, que é encaminhada ao governador do Estado, a quem cabe escolher um deles para chefiar o Ministério Público no biênio 2021-2023.

De acordo com a Lei Orgânica do MPPE (Lei Complementar Estadual nº12/1994), podem concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça os membros do MPPE com mais de 35 anos de idade e dez anos de carreira.

Para a presidente da Comissão Eleitoral, a promotora de Justiça Maria Ivana Botelho, a expectativa é de um ganho na efetividade do trabalho em comparação com as votações anteriores. “Na apuração dos votos, por exemplo, esperamos que haja uma diferença abissal em relação às eleições passadas. A contagem será feita pelo sistema em vez de termos que apurar os votos manualmente, logo o resultado sairá com mais rapidez. Além disso, diante da situação da pandemia, a votação remota é uma medida que resguarda os membros do MPPE. Claro que, por um lado, a gente perde um momento de confraternização com os colegas, mas a praticidade de votar de onde o eleitor estiver, sem a necessidade de deslocamentos, é um benefício para nos proteger, neste contexto de pandemia, e deve se perdurar como novo formato”, relatou.

Conheça os quatro candidatos (lista por ordem alfabética):

Promotor de Justiça Alexandre Augusto Bezerra

Tem 25 anos de carreira de promotor de Justiça e 50 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco no ano de 1994. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela ASCES, como também é especialista (MBA) em Gestão do Ministério Público pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE). Atuou como advogado de 1994 a 1995.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em maio de 1995, inicialmente na Comarca de Floresta. Atuações principais nas Promotorias de Floresta, Águas Belas, Sirinhaém, São Bento do Una, além de diversas outras pelo Sertão, Agreste e Zona da Mata. É titular da Promotoria de Justiça de Bom Conselho, depois de 17 anos atuando em Garanhuns.

Também exerceu a docência como professor de Direito, de 2002 a 2007, nas Faculdades de Direito de Caruaru e de Garanhuns.

De 2017 a 2019, foi designado para o cargo de secretário-geral do MPPE. Em 2019, após ser eleito para o Conselho Superior do Ministério Público, foi escolhido pelo órgão colegiado para o mandato de corregedor-geral, que o exerceu até final de novembro de 2020.

Promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho

Tem 21 anos de carreira como promotor de Justiça e 52 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco no ano de 1992. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Maurício de Nassau/Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Atuou como advogado nos anos de 1992 a 1996. Trabalhou como auditor tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco de 1996 a 1998 e como delegado de Polícia Civil de Pernambuco de 1998 a 1999.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em outubro de 1999, inicialmente na Comarca de Caruaru, como substituto. Atuações como titular da Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Jaboatão de Guararapes e da 4º Promotoria de Justiça Criminal do Paulista, além de diversas designações. Desde 2015 é titular da 5º Promotoria de Justiça Criminal da Capital.

Também exerceu a docência como professor de Direito na Faculdade Maurício de Nassau, no Recife, no ano de 2007. Neste ano, também foi coordenador da sede das Promotorias de Justiça do Paulista.

Na Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) foi 1º secretário e 2º vice-presidente, no biênio 2016-2018, e presidente, no biênio 2018-2020. Atualmente, é vice-presidente do Conselho-Fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), para o biênio 2020/2022.

Promotor de Justiça Maviael de Souza Silva

Tem 25 anos de carreira como promotor de Justiça e 49 anos de idade. Natural de Brejo de Madre de Deus, graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru no ano de 1993. É especialista (MBA) em Gestão do Ministério Público pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE). Atuou como advogado concursado da Prefeitura de Itapissuma de 1994 a 1995.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em maio de 1995, inicialmente na Comarca de Ipubi, como titular. Foi titular da Promotoria de Justiça de Ouricuri (1997 a 1999) e da 2ª Promotoria de Justiça de Belo Jardim (de 1999 a 2006), além de atuações nas Promotorias de Sanharó, Floresta, Cabrobó, Belém de São Francisco, Salgueiro, Araripina entre outras. Desde 2006 é titular da 16ª Promotoria de Justiça de Cidadania de Defesa do Consumidor da Capital.

Foi coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Belo Jardim em 2006. Na Capital, foi coordenador dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) de Fundações e Entidades (2008 a 2009); Caop de Defesa da Infância e da Juventude (em 2015, de forma acumulativa); Caop de Defesa do Patrimônio Público e Social (2011 a 2019). Em 2019, foi eleito para o Conselho Superior do Ministério Público. Atualmente é o secretário-geral do MPPE.

Promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira

Tem 15 anos de carreira como promotor de Justiça e 45 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco no ano de 2001 (turma 2000.2). É especialista em Segurança Pública e Cidadania, pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), em convênio com o Ministério da Justiça/SENASP, como também é especialista (MBA) em Gestão do Ministério Público pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE).

Foi oficial da Polícia Militar de Pernambuco de 1993 a 2003 e procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), junto à Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, de 2003 a 2005, além de professor de Direito Penal na Academia de Polícia Militar do Paudalho (2003) e na ASCES/UNITA (Caruaru), entre 2010 e 2012.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em dezembro de 2005, inicialmente na Comarca de Floresta. Atuação (titular e exercício pleno) nas Promotorias de Buíque, Sanharó, Belo Jardim, Arcoverde, Cachoeirinha, Taquaritinga do Norte e Central de Inquéritos de Caruaru. Desde 2012 é titular da 4ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru com tutela da Saúde e do Consumidor.

Como coordenador da 6ª Circunscrição Ministerial de Caruaru, foi eleito e reeleito pelos seus pares, no período de 2012 a 2016. Foi o idealizador do Projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça de 2017 até novembro de 2020 e atualmente exerce o cargo de chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (desde 2017).

De 24 de dezembro a 3 de janeiro de 2021, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h. Em observância à medida de contenção e prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), a Instituição vai funcionar nos referidos feriados excepcionalmente em regime diferenciado de teletrabalho, ressalvadas as medidas urgentes que demandem atendimento presencial.

Dessa forma, os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail. Durante o recesso, as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor de Justiça plantonista, que atua das 13 às 17 horas, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017. Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.

Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro e Verdejante: plantao14a@mppe.mp.br / pjserratalhada@mppe.mp.br / Demais cidades: plantao1a@mppe.mp.br / pjouricuri@mppe.mp.br
Petrolina: plantao2a@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: plantao9a@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br

Ouvidoria – O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, pedidos de informações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, por meio do aplicativo Audivia (24 horas) que atende pelo WhatsApp (81) 99679.0221, com assistente virtual que ajuda o cidadão no registro da sua demanda. O site do MPPE (www.mppe.mp.br), no Fale conosco –Ouvidoria, destacada na página principal–, direciona o cidadão aos canais disponíveis para a cadastrar a manifestação através de um formulário online. Também nas redes sociais, com o perfil no Facebook (www.facebook.com/ouvidoriamppe), o cidadão pode entrar em contato como o MPPE pelo inbox de mensagens.

Neste recesso, a Ouvidoria do MPPE reforça que demandas sobre saúde/urgência devem ser enviadas para o Plantão do MPPE de acordo com a região.

Autoridades norte-americanos informaram nessa quinta-feira (24) que o país vai exigir aos passageiros procedentes do Reino Unido teste negativo da covid-19 antes de embarcarem em um voo. A medida, já adotada por outros países, será tomada porque uma nova variante do novo coronavírus está se espalhando no Reino Unido.

Os passageiros provenientes do Reino Unido terão de obter um teste negativo três dias antes de sua viagem e fornecer os resultados à companhia aérea.

As autoridades informaram que a medida entrará em vigor na segunda-feira.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.731.936 mortos resultantes de mais de 78,8 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.