Com o objetivo de resolver o maior número de conflitos através de acordos entre as partes, tem início, nesta segunda-feira (30/11), a 15ª Semana Nacional de Conciliação. A ação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação – Nupemec. Para o evento, que segue até 4 de dezembro, foram agendadas no TJPE mais de 10.500 audiências e sessões de conciliação promovidas por vários setores da instituição, entre eles os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), as unidades do Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados), as Casas de Justiça e Cidadania, as Varas Cíveis e Criminais, Gabinetes e Juizados Especiais.

Durante o evento, serão promovidas conciliações em processos de matérias cíveis como conflitos de vizinhança, acidentes com veículos e cobrança de taxas de condomínio; e ações de família que envolvam pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visita, entre outros; além de demandas ainda não judicializadas. Este ano, o TJPE inova com o acréscimo dos acordos firmados de Não Persecução Penal e Remissão de Ato Infracional.

O coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, destaca a importância do evento. “A Semana Nacional de Conciliação é uma extraordinária iniciativa do CNJ, que ocorre há 15 anos, com o objetivo de incentivar e promover a conciliação, que sempre é a melhor solução para resolver os problemas das pessoas”, afirma.

No TJPE, as conciliações serão realizadas, na sua maioria, por meio do formato virtual, através do aplicativo de mensagens WhatsApp, e por meio de videoconferência. “Nossa experiência comprova que o índice de acordo das sessões realizadas através de videoconferência e do WhatsApp se encontra em torno de 50%”, diz o coordenador.

A programação da 15ª Semana Nacional de Conciliação também conta com lives promovidas pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), atividades virtuais nas Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, além de ações de cidadania através do reconhecimento de união estável de casais e o I Casamento Coletivo do Nupemec de 71 casais.

Ao término da Semana de Conciliação, os termos de acordos firmados entre as partes dos processos incluídos na pauta serão encaminhados às unidades de origem para posterior análise e homologação pelo juízo competente.

Apoio – Promovida pelo CNJ, em parceria com o TJPE, e demais Tribunais do país, a Semana Nacional da Conciliação é uma campanha anual para incentivar a cultura da conciliação. Em Pernambuco, o evento conta com o apoio das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação – CPCM conveniadas do TJPE, Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem – CCMA da OAB/PE, Centro de Mediação Humanista – MEDIAH, CEMAC Brasil e da PONTE – Câmara de Mediação e Arbitragem; Defensoria Pública do Estado; Ministério Público; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE), Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município. A iniciativa também conta com a participação de bancos, seguradoras de saúde, operadoras de telefonia, companhia energética e empresa área como partes das ações de conciliação.

Resultados – Em 2019 foram realizadas mais de 11.500 audiências de conciliação, em que as partes conseguiram resolver seus conflitos de forma amigável em 5.535 das sessões. O valor homologado total chegou ao montante de 38,6 milhões de reais. Além das audiências de conciliação, cerca de 23 mil pessoas foram atendidas durante a Semana e a população foi beneficiada com aproximadamente 2.300 ações de cidadania incluindo atendimentos de saúde, emissão de documentos, reconhecimentos de união estável, casamentos coletivos, palestras e workshops.

Evento será promovido durante a Semana Nacional de Conciliação até sexta-feira (4/12)

Pessoas com 60 anos ou mais poderão agilizar a resolução de processos por meio da Quinzena Pernambucana do Idoso, que tem início nesta segunda-feira (30/11). O evento será promovido durante a 15ª Semana Nacional de Conciliação, realizada até sexta-feira (4/12). As audiências serão realizadas por videoconferência, por meio da plataforma Cisco Webex, para processos assistidos por advogados. A ação será promovida pela Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco em parceria com o Núcleo de Conciliação – Nupemec. No total, foram selecionados para a Quinzena 322 processos.

Nas audiências serão avaliadas demandas cíveis e de relações de consumo, com tramitação por meio do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe), cujo valor não exceda 40 salários mínimos. Entre as demandas resolvidas por meio da conciliação estão indenizações de qualquer natureza, planos de saúde, contratos bancários, danos morais decorrentes de relação de consumo e perdas e danos causados por um produto ou serviço.

A coordenadora dos Juizados Especiais do Estado, juíza Ana Luíza Câmara, reforça a relevância da realização de iniciativas de conciliação como a Quinzena do Idoso e a Semana Nacional de Conciliação nesse momento, principalmente em razão da grande quantidade de contratos afetados pela pandemia do novo coronavírus. “O evento da Semana Nacional ganha uma importância redobrada na estratégia de resolução de conflitos nesta edição de 2020 especialmente em face dos impactos da pandemia sobre as relações contratuais de execução continuada ou de efeitos duradouros, exigindo do Judiciário soluções criativas de forma a zelar pela mitigação de danos sem descuidar dos ajustes necessários à continuidade das relações contratuais”, observou.

A magistrada também enfatiza o cuidado para tentar evitar a proliferação do coronavírus durante o evento, com a sua realização por meio de videoconferência, especialmente para os cidadãos que pertencem ao grupo de risco, como as partes envolvidas, que têm 60 anos ou mais. “As audiências serão feitas por videoconferência, que se mostrou uma nova forma muito eficaz para dar continuidade e conferir agilização aos processos. É a maneira mais segura de conseguir resolver uma demanda com a participação das partes e evitar o contágio comunitário”, pontuou.

O coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, destaca a celeridade que será conferida à resolução dos processos que envolvem pessoas de 60 anos ou mais, por meio da conciliação, cumprindo o que determina o Estatuto do Idoso. “Essa legislação assegura prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, em qualquer instância. A conciliação é o meio mais célere e eficaz de pôr fim a um conflito”, afirmou.

O Brasil registrou neste domingo (29) 6.314.740 casos confirmados do novo coronavirus, conforme balanço divulgado pelo Ministério da Saúde. Foram computados 24.468 novos casos e 272 mortes nas últimas 24 horas e existem 2.177 óbitos em investigação. Desde o início da pandemia ocorreram em todo o país 172.833 óbitos. 

Conforme o balanço, 563.789 pessoas estão em acompanhamento. O número de recuperados está em 5.578.118.

Nos estados

Os estados com mais mortes pela covid-19 são São Paulo (42.076), Rio de Janeiro (22.561), Minas Gerais (10.031), Ceará (9.607) e Pernambuco (9.030). As unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Acre (723), Roraima (727), Amapá (806), Tocantins (1.162) e Rondônia (1.555).

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil 29/11/2020 – 29/11/2020/Divulgação/Ministério da Saúde

Edição: Fábio Massalli

Edição: Fábio Massalli

Edição: Fábio Massalli

O número de casos acumulados de covid-19 passou de 6.166.606 para 6.204.220 entre quarta-feira (25) e quinta-feira (26) . Nas últimas 24 horas, foram registrados 37.614 diagnósticos positivos para a doença, abaixo dos 47.898 acrescidos às estatísticas ontem.

As mortes decorrentes da pandemia do novo coronavírus saíram de 170.769 para 171.460. Entre ontem e hoje, foram registradas 691 óbitos, número superior às 654 notificações incluídas no balanço de ontem. Ainda há 2.177 óbitos em investigação, dados referentes a ontem.

As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta quinta-feira (26). O órgão divulga a cada dia um balanço a partir de informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde.

Ainda conforme a atualização do ministério, há 504.161 pacientes em acompanhamento. Outras 5.528.599 pessoas já se recuperaram da doença.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes pela covid-19 são São Paulo (41.773), Rio de Janeiro (22.394), Minas Gerais (9.904), Ceará (9.545) e Pernambuco (8.987). As Unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Acre (722), Roraima (723), Amapá (802), Tocantins (1.155) e Rondônia (1.535).

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil 26/11/2020 – 26/11/2020/Divulgação/Ministério de Saúde

O retorno da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito renderá cerca de R$ 2 bilhões em um mês, disse ontem (26) o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. A alíquota zero, que acabaria no fim de dezembro, acabou ontem (25) por meio de uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Com a MP, quem pegou dinheiro emprestado numa operação de crédito voltará a pagar 3% ao ano (empresas) e 6% ao ano (pessoas físicas) sobre o valor contratado, mais uma alíquota fixa de 0,38% por operação. Zerada para baratear a concessão de crédito durante a pandemia do novo coronavírus, a cobrança de IOF foi retomada para custear a isenção da tarifa de energia aos consumidores atingidos pelo apagão de três semanas no Amapá.

Segundo Funchal, a antecipação da medida em um mês não estava planejada e ocorreu por uma contingência, porque o IOF, por tratar-se de um imposto regulatório, tem efeito imediato sobre a arrecadação quando é reajustado. “É claro que o ideal é você ter algo planejado, mas teve uma eventualidade que foi a questão do Amapá e, para as ações de novas despesas poderem ser feitas, pela LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] era necessária uma compensação”, disse.

Também ontem, o governo editou medida provisória com crédito de R$ 80 milhões ao Ministério de Minas e Energia (MME). Funchal, no entanto, não explicou a divergência de valores entre os R$ 2 bilhões de arrecadação com o IOF e o valor repassado ao MME. Apenas disse que o governo agiu de forma conservadora, para evitar desrespeitar a LRF.

Inflação
Sobre o impacto da inflação sobre a gestão da dívida pública, Funchal disse que a recente alta no preço dos alimentos é transitória e não preocupa. “A gente tem confiança no time do Banco Central. Isso aí está bem controlado e claramente foi uma situação dessa inflação momentânea por conta de mudanças de padrão de consumo durante a pandemia”, declarou.

Segundo o relatório de dívida pública, divulgado ontem, cerca de 25% da Dívida Pública Federal é corrigida pela inflação. Essa é a proporção de títulos corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na dívida total.

Em relação aos elevados volumes de vencimentos da dívida pública em 2021, o secretário do Tesouro afirmou estar preparado. Ele reiterou que o órgão está recompondo o colchão da dívida pública, reserva financeira para pagar vencimentos caso as condições de mercado se agravem.

O negociador-chefe da União Europeia (UE) para o Brexit, Michel Barnier, anunciou que as negociações serão retomadas presencialmente hoje (27) em Londres, após sua suspensão em 19 de novembro devido a um caso de covid-19 na equipe.

“Em sintonia com as regras belgas, eu e minha equipe já não estamos em quarentena. As negociações físicas podem continuar”, escreveu Michel Barnier em sua conta no Twitter.

Antes de se deslocar a Londres, o negociador vai informar aos Estados-membros e ao Parlamento Europeu (PE) o estado das negociações, realçando, no entanto, que as “mesmas divergências significativas persistem”.

“Viajarei para Londres para continuar as negociações entre o Reino Unido e a União Europeia (UE) com David Frost [negociador-chefe britânico] e sua equipe”, disse Barnier na mensagem.

As negociações para um acordo pós-Brexit tinham passado para o formato virtual na semana passada, após um membro do grupo de Michel Barnier ter testado positivo para o novo coronavirus.

“Um dos negociadores da minha equipe testou positivo para a covid-19 e decidi, juntamente com David Frost, suspender as negociações ao nosso nível por um curto período de tempo”, escreveu Michel Barnier.

Os dois lados querem concluir, até o fim do ano, um acordo de comércio pós-Brexit que possa entrar em vigor em 2021, quando acaba o período de transição que mantém o acesso do Reino Unido ao mercado único europeu.

O Reino Unido saiu da UE em 31 de janeiro e se beneficia de um período de transição que mantém o acesso ao mercado único e à união aduaneira do bloco europeu até o fim deste ano.

Caso não consigam chegar a um pacto bilateral, a partir de 1º de janeiro de 2021 o Reino Unido e a UE passarão a negociar com base nas regulamentações genéricas menos vantajosas da Organização Mundial do Comércio.

Nota Oficial

A Polícia Federal em Pernambuco, autuou em flagrante,um comerciante de 20 anos, natural de Recife/PE e residente em Paulista/PE (possui antecedentes criminais – foi preso em virtude da Lei Maria da Penha em janeiro/2020 e ainda está respondendo ao processo) no dia 21/11/2020 por volta das 14h, em virtude de informações repassadas pela central de monitoramento dos correios para a Polícia Federal, dando conta de que havia um objeto postal suspeito, cujo destinatário haveria de retirar na agência. A ação teve seu desfecho quando os policiais se dirigiram até a agência dos correios do Bongi com o objetivo de aguardar, abordar e averiguar a veracidade das informações e suspeitas a respeito da postagem.

O comerciante chegou na agência, assinou o documento de retirada do objeto postal e quando ia saindo do local foi mediatamente abordado pelos federais, os quais lhe pediram para abrir a caixa que havia retirado e ao fazê-lo foi encontrado em seu interior 95 (noventa e cinco) cédulas de R$ 100 reais e 10 (dez) cédulas de R$ 50 reais, totalizando um valor de R$ 10 mil reais em notas falsas. Terminado os trabalhos ostensivos e tendo sido encontrada as notas, o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante foi informado dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida encaminhado para a Sede da Polícia Federal no Cais do Apolo, para os procedimentos de polícia judiciária, onde acabou sendo autuado em flagrante pelo crime contido no artigo 289 § 1º do Código Penal (possuir nota falsa) e caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 3 a 12 anos de reclusão, além de multa. O preso já passou por audiência de custódia e foi liberado no dia seguinte, devendo responder ao processo em liberdade.

Em seu interrogatório o preso revelou que trabalha com um comércio vendendo sorvete e bebidas. E que foi buscar a correspondência porque o endereço é falso, mas o nome do destinatário é o seu. Disse também que iria receber a quantia de R$ 500 reais quando entregasse as notas ao verdadeiro proprietário, porém, não deu detalhes de quem seria tal pessoa. A encomenda foi postada numa agência dos Correios em São Paulo/SP no dia 17/11/2020 e tinha como endereço falso, o bairro de Campo Grande-Recife/PE. Essa se constitui a maior apreensão do ano de notas falsas em Pernambuco feita em conjunto pela Polícia Federal e Correios.

No dia 24/11/2020 a Polícia Federal de São Paulo/SP e Maringá/PR, em outra ação conjunta com os Correios e Polícia Militar/SP, conseguiu apreender 500 mil reais em moeda falsa. Um monitoramento que já durava 8 meses prendeu dentro da agência dos correios de São Paulo/SP, um suspeito quando se preparava para fazer novas postagens de R$ 50 mil reais em notas falsas em mais de 20 envelopes com destino para 5 regiões do país. Estima-se que a organização criminosa tenha colocado mais de R$ 10 milhões de reais de notas falsa em circulação no Brasil. Após o flagrante o investigado indicou local em que seria o depósito de moeda falsas e foi apreendido aproximadamente 500 mil reais.

DICAS DE SEGURANÇA PARA EVITAR O RECEBIMENTO DE NOTAS FALSAS:

1. CONHEÇA BEM A NOTA VERDADEIRA: Geralmente pessoas que lidam diariamente com dinheiro, como os caixas de banco e comerciantes, sabem facilmente identificar uma nota falsa – essa experiência em manusear diariamente o dinheiro verdadeiro faz com que eles se tornem especialistas em identificar notas falsas.
2.COMERCIANTE: NÃO TENHA PRESSA NO ATENDIMENTO: Geralmente essas notas são passadas em locais de grande concentração de pessoas, feiras, lojas, supermercados, comércio ambulante, e muitas vezes a pressa do comerciante para atender um maior número de clientes faz com que ele não tome o devido cuidado em verificar a nota que está recebendo.
3-VERIFIQUE SE AS NUMERAÇÕES DAS NOTAS NÃO SÃO IGUAIS: Ao receber duas notas de igual valor verifique se as numerações não são iguais, os falsários não costumam fazer notas falsas com numeração diferente porque isso acarreta em custos com impressão por ter que mudar a matriz da impressão.
4. OBSERVE A TEXTURA DA NOTA: Outra cautela que pode ser tomada é reparar na textura do papel das notas que estão sendo recebidas, as notas falsas tendem a ser lisas, enquanto as notas verdadeiras são ásperas e possuem um alto relevo e saliência nos itens de segurança que pode ser percebido pelo tato. Sinta com os dedos o papel e a impressão.
5. OBSERVE A IMPRESSÃO DA NOTA: Nas cédulas legítimas, as tonalidades de cores são firmes – as notas falsas têm cores com pouca nitidez e costuma haver borramento das cores.
6. VERIFIQUE A MARCA DÁGUA COLOCANDO A NOTA CONTRA A LUZ:
7. NO CASO DE DÚVIDA, COMPARE A NOTA SUSPEITA COM UMA NOTA VERDADEIRA.
8. BAIXE O APP GRÁTIS “DINHEIRO BRASILEIRO” NO SEU SMARTPHONE: O aplicativo que foi desenvolvido pelo Banco Central não analisa a autenticidade da cédula, apenas ajuda a identificar, conhecer e onde se encontram os itens de segurança tais como: fio de segurança, quebra-cabeça, microimpressões, marca d’agua, número escondido e que muda de cor, alto relevo, elementos fluorescentes.