TCU acata representação de deputados do PV sobre substância contaminante para combate a incêndios

A pedido dos deputados Célio Studart (PV-CE) Israel Batista (PV- DF), O Tribunal de Contas da União vai investigar o uso de um retardante de chamas altamente poluente em um incêndio em reservas ambientais. O produto, utilizado por determinação do ministro do Meio Ambiente, ainda não possui a devida regulação ambiental no Brasil.
Para agravar ainda mais a situação, a nota técnica, produzida pela Coordenação de Avaliação Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos do Ibama, é taxativa ao recomendar “a suspensão do consumo de água, pesca, caça e consumo de frutas e vegetais na região exposta ao produto pelo prazo de 40 dias”, haja vista que, o produto lançado na floresta demora pelo menos 28 dias para que cerca de 80% a 90% de seu material se degrade.
Entenda o caso
Em outubro, os deputados do Partido Verde protocolaram representação sobre possíveis irregularidades praticadas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acerca do processo de aquisição, sem licitação, de 20 mil litros do retardante de chama Fire Limit FL-02, para uso no combate às queimadas e incêndios florestais.
A época, os parlamentares questionaram ainda ao Tribunal de Contas da União sobre o uso do componente que causava contaminações na água e no solo.
A substância seria utilizada no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães na Estação Ecológica da Serra das Araras, localizados em Mato Grosso.
Nesta quarta-feira (15), o TCU se manifestou favorável ao questionamento e irá investigar o caso.
Documentos na íntegra

Fiocruz: prefeituras não devem relaxar medidas de prevenção à covid-19

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A expectativa de uma vacina contra o vírus Sars-Cov-2, que causa a covid-19, não deve ser motivo para as prefeituras relaxarem nas medidas de prevenção contra a disseminação da doença. As recomendações aos prefeitos eleitos ou reeleitos em novembro estão no Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19 divulgado ontem (14) pela instituição.

Segundo especialistas da Fundação Oswaldo Cruz, nos próximos meses a busca por internações hospitalares e assistência médica especializada pode aumentar, tanto nas regiões metropolitanas quanto no interior. O boletim alerta para um “expressivo aumento no número de casos e de óbitos por covid-19 ao longo das semanas epidemiológicas 48 e 49 (22 de novembro a 5 de dezembro)”, além de uma piora na disponibilização de leitos em UTIs para o tratamento da doença.

“Alertamos que há um possível agravamento da pandemia exatamente quando se aproximam as festas de Natal e Ano Novo, período tradicionalmente marcado por encontros e confraternizações, maior circulação e aglomeração de pessoas. Com a proximidade de uma vacina contra a covid-19, é necessário reforçar as orientações de prevenção, lembrando que, até que tenhamos um considerável contingente populacional coberto pela vacina, não será possível alterar as medidas atuais”.

O boletim aponta para aumento de casos e óbitos em diversos estados nas próximas semanas e a Região Nordeste como crítica para a transmissão e incidência de casos graves, hospitalizações e possíveis óbitos. Segundo a Fiocruz, houve altas taxas de mortalidade na Região Norte nas últimas semanas, bem como níveis muito altos de incidência de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) em todos os estados do país.

Recomendações

O Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19 destaca que os desafios para a humanidade, na passagem de 2020 para 2021, “permanecem imensos” e faz recomendações ao poder público municipal.

Uma das medidas são as ações de prevenção de riscos para conter o aumento do número de casos e óbitos. Para tanto, devem ser feitas campanhas de conscientização sobre as medidas de segurança sanitária e editadas normas legais para o isolamento que contemplem a proteção social dos grupos vulneráveis.

Nas recomendações para a organização de ações de saúde e intersetoriais, a partir de uma abordagem populacional, territorial e comunitária, o Observatório sugere o envolvimento da Atenção Primária à Saúde, com o fortalecimento da estratégia da Saúde da Família e da ação dos Agentes Comunitários de Saúde.

Outras medidas orientam para a preparação de campanhas de vacinação. Os cientistas destacam que as prefeituras devem atuar em cooperação com as esferas estaduais e federal para garantir a imunização da população, organizando a logística e capacitando pessoal para a aplicação das doses.

“Definir grupos prioritários, prever necessidades de doses, identificar todas as ações necessárias, inclusive de comunicação e de farmacovigilância, e estabelecer uma divisão de tarefas entre si, é fundamental para otimizar os esforços e assegurar que todos tenham disponíveis insumos necessários em tempo oportuno para uma campanha de tal vulto”, diz o boletim.

Rio de Janeiro

O município do Rio de Janeiro deverá apresentar justificativas à Justiça por não ter adotado as medidas recomendadas pelo Comitê Científico, criado pela própria prefeitura para embasar as decisões a respeito do controle da disseminação da covid-19 na cidade.

O pedido responde à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público (MPRJ) a pela Defensoria Pública do Estado (DPERJ) na sexta-feira (11), na qual os órgãos pedem que o município volte a adotar medidas restritivas, diante do aumento do número de casos da doença. A decisão judicial será dada após a manifestação da prefeitura.

Em reunião, no dia 2 de dezembro, diante do “risco real de esgotamento do sistema de saúde”, conforme ata, o Comitê Científico sugeriu que a prefeitura volte a limitar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, proíba pistas de dança, feche escolas e creches, proíba eventos, feiras de negócios e exposições, assim como a permanência na areia da praia, inclusive para a prática esportiva individual e coletiva, além do banho de mar. O Comitê sugeriu também que a lotação de ônibus, BRT e VLT seja reduzido para até 50% da capacidade.

Na semana passada, a prefeitura anunciou a proibição de piscinas e o cancelamento das áreas de lazer com fechamento de vias nos domingos e feriado, mas as praias continuam liberadas, apesar da proibição de estacionar na orla no fim de semana. A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro informou que foi notificada da ação na manhã de ontem (14) e “vai se manifestar no prazo de 72 horas determinado pela Justiça”.

Cartilha traz orientações sobre decreto que proíbe festas e shows em Pernambuco

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado publicou nesta sexta-feira (11), neste site  https://www.pecontracoronavirus.pe.gov.br/,  uma cartilha  explicativa com os protocolos que devem ser seguidos a partir do decreto estadual publicado na última terça-feira (08/12). A determinação proibiu a realização de festas e shows em todo o Estado para tentar reduzir o índice de contaminação. A medida foi tomada após o registro de aumento de casos pelo Comitê estadual de Enfrentamento ao Coronavírus.

“Essa cartilha foi construída com o intuito de auxiliar as pessoas a entenderem o decreto que foi publicado esta semana. O vírus continua circulando entre nós e não é o momento de confraternizações e socialização porque é neste tipo de interação onde acontece o maior nível de contaminação. Então, as recentes medidas que foram anunciadas foi justamente para evitar esses momentos. Além disso, vamos continuar intensificando a fiscalização para que todos os protocolos sejam cumpridos”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Bruno Schwambach.

Também como forma de evitar aglomerações, o governo do estado decidiu, após se reunir com o setor, que bares e restaurantes devem fechar as 20h nos dias 24 e 30 de dezembro, vésperas de Natal e Réveillon, respectivamente. “Dessa forma, as pessoas podem retornar às suas residências e fazer a passagem da noite de Natal e Ano novo num ambiente familiar de núcleo mais próximo”, justificou o secretário.

Para diluir o fluxo de pessoas em um horário específico, o Estado também publicou um decreto ampliando o horário de funcionamento do comércio varejista, tanto de rua como de centros comerciais, autorizando esses estabelecimentos a funcionar das 9h a meia noite até o dia 23 de dezembro.

“O cumprimento de todos os protocolos setoriais é essencial neste momento. Eles foram construídos com base em estudos de experiências exitosas em todo o mundo sempre levando em consideração três eixos: distanciamento social, monitoramento e higiene e comunicação. Além disso, reforçamos a necessidade do uso de máscara”, enfatiza o secretário Bruno Schwambach.

Polícia Federal e MPF deflagram Operação Quasar

Nota Oficial

A PF deflagrou hoje, 15/12, a Operação Quasar, que visa combater organização criminosa que atuava em fraudes a licitações e possível desvio de recursos públicos na Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE que deveriam ser utilizadas na construção de unidades básicas de saúde e outras obras de infraestrutura.

Estão sendo cumpridos 7 mandados de busca e apreensão em imóveis de pessoas físicas e sedes de pessoas jurídicas, dentre estes, são alvos a Prefeitura Municipal de Salgueiro, um Secretário da Prefeitura e um futuro vereador eleito no último pleito. As medidas estão sendo cumpridas nos endereços dos acusados, localizadas em Salgueiro e Igarassu.

As investigações tiveram início no ano de 2019 e visa desarticular a atividade da organização criminosa que consistia na fraude à licitação, com o vencimento do certame por uma empresa de “fachada”, sem estrutura logística para realizar as obras contratadas e o “repasse” de sua execução a empresa vinculada a pessoas ligadas ao ex-Prefeito de Salgueiro e a um Secretário municipal. As somas dos valores dos contratos sob investigação giram em torno de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

A Operação contou com a participação de 20 policiais federais e foi oriunda de uma investigação conjunta realizada entre a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro e o Ministério Público Federal. Caso os envolvidos sejam condenados, os crimes cometidos podem chegar a 16 anos de reclusão.

PF e MPF deflagram operação QUASAR

A PF deflagrou hoje, 15/12, a Operação Quasar, que visa combater organização criminosa que atuava em fraudes a licitações e possível desvio de recursos públicos na Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE que deveriam ser utilizadas na construção de unidades básicas de saúde e outras obras de infraestrutura.

Estão sendo cumpridos 7 mandados de busca e apreensão em imóveis de pessoas físicas e sedes de pessoas jurídicas, dentre estes, são alvos a Prefeitura Municipal de Salgueiro, um Secretário da Prefeitura e um futuro vereador eleito no último pleito. As medidas estão sendo cumpridas nos endereços dos acusados, localizadas em Salgueiro e Igarassu.

As investigações tiveram início no ano de 2019 e visa desarticular a atividade da organização criminosa que consistia na fraude à licitação, com o vencimento do certame por uma empresa de “fachada”, sem estrutura logística para realizar as obras contratadas e o “repasse” de sua execução a empresa vinculada a pessoas ligadas ao ex-Prefeito de Salgueiro e a um Secretário municipal. As somas dos valores dos contratos sob investigação giram em torno de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

A Operação contou com a participação de 20 policiais federais e foi oriunda de uma investigação conjunta realizada entre a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro e o Ministério Público Federal. Caso os envolvidos sejam condenados, os crimes cometidos podem chegar a 16 anos de reclusão.

Em crise, JC de papel demite 20 jornalistas

Os jornais que insistem em queimar dinheiro com papel, leitura raríssima hoje em dia, estão sem conseguir pagar a conta da celulose. Em Pernambuco, o Jornal do Commercio, o maior e mais tradicional em levar as notícias velhas em papel, fatos plenamente do conhecimento do grande público informado pela Internet, comunicou, há pouco, a demissão de 50 funcionários, dos quais 20 jornalistas.

Estão na lista Diana Moura, Adriana Victor, Marina Padilha, Leo Spinelli, Ciara Carvalho, esta premiada até com o Esso, integrante da Editoria de Cidades; Betânia Santana, Marcelo Pereira, de Cultura, Mariana Dantas, Juliana de Mello, o renomado fotógrafo Arnaldo Carvalho, Felipe Amorim, do JC Online, e Gabriela Máxima.

Por Magno Martins

ARTIGO: Cadê a vacina que estava vindo aí? A política tomou (comeu)!

Por João Américo Monteiro

Entre vozes abafadas e sorrisos ocultados por máscaras, peça obrigatória do nosso vestuário, podemos enxergar uma luz que aponta o fim da pandemia. A VACINA CHEGOU!

Mas no Brasil chegará mais tarde.

O Plano Nacional de Imunização, PNI, não foi discutido de forma articulada entre estados e municípios, e só foi apresentado ao país depois que partidos políticos (Rede Sustentabilidade, PSOL, Cidadania, PT, PSB e PCdoB) apresentaram ações perante o Supremo Tribunal Federal (STF), onde questionam o ato do presidente Jair Bolsonaro, que desautorizou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a comprar a vacina Coronavac, desenvolvida no Brasil pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. As ações também pedem ao Supremo que o governo a apresente, em até 30 dias, o plano de vacinação contra a Covid-19. O relator dos processos, Ministro Ricardo Lewandowski, pediu que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, suspenda o julgamento por conta da apresentação do plano pelo governo federal.

O plano de vacinação elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, chamado de Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, deveria ter sido apresentado ao povo, mas só veio à tona por conta das ações no Supremo. Um detalhe que faz toda diferença, é que não existe data de início para vacinação. Outro fator que pode retardar a vacinação brasileira é que nenhuma vacina deu entrada no registro e licenciamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Então podemos concluir que a vacinação está longe de chegar. O que existe é uma desorganização, nesse momento tão crucial de nossa sociedade. Especialistas apontam, ainda, que o plano é inconsistente e necessita urgentemente de reparos.

O Governo Federal – União -, possui a maior parcela de responsabilidade da gestão da saúde, sendo assim, cabe ao Ministério da Saúde e ao SUS liderarem o planejamento, aquisição, distribuição, compra de insumos, armazenamento e aplicação de vacina em todo país. Evidente que toda ação de aplicação de imunizante deve ser articulada com os Estados e Municípios.

Em um país continental como o nosso, com diferenças de clima, tempo, temperatura e pressão distintas, só uma ação , como a que já vem sendo feita há muitos anos em relação a outras vacinas, será capaz de imunizar, com eficiência, nossa população, e fazer com que possamos de vez nos livrar dos males da pandemia.

Do outro lado, a vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan virou cavalo de batalha de disputas políticas entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria. A produção, eficácia da vacina e sua distribuição ficaram em segundo plano, o mais importante é a definição de sua linha ideológica, e os efeitos políticos colhidos.

Com um Presidente negacionista, que renegou pessoalmente todas as recomendações médicas no trato da COVID-19, e não buscou sinalizar positivamente para a ciência, o resultado não poderia ser outro, atraso na vacinação. Bolsonaro não conduziu o Brasil com responsabilidade rumo ao caminho mais saudável no meio da pandemia, e, sempre que pode, emitiu sinais erráticos, não usando máscara, causando aglomeração, recomendando tratamento ineficaz (cloroquina), com postura insensível às vítimas da Covid. Bolsonaro, inimigo da saúde e da ciência, sabotador da medicina, no curso da pandemia cunhou frases como:
“E daí? Lamento, quer que eu faça o quê?”
“País de maricas”
“Vamos todos morrer um dia”
“Finalzinho da pandemia”
“Não sou coveiro, tá?”

O entorno do presidente respira da mesma toxidade irresponsável do seu chefe, onde não existe visão de Estado ou até mesmo de governo, só a embriaguez do poder que busca desconstruir os adversários com desinformação e mentiras (fake news).

A briga entre Bolsonaro e Dória produziu um descrédito significativo em relação às vacinas. Uma grande parcela da população diz que não irá tomar vacina, seja qual for sua origem, ao passo que, quando se trata da que é produzida ou possui insumos originados da China, quase 50% da população declara que não a tomará.

O que veremos nos próximos dias será uma repetição da briga Governadores versus Bolsonaro.

Enquanto isso, o povo, esperançoso, pergunta:
Cadê a VACINA?

João Américo Monteiro é advogado e comentarista político na Caruaru FM

Colégio Eleitoral confirma vitória de Biden nos EUA

Delegado do Colégio Eleitoral da Pensilvânia mostra voto em Joe Biden

O democrata Joe Biden venceu nesta segunda-feira (14) a votação do Colégio Eleitoral que determina formalmente o ganhador da eleição presidencial dos Estados Unidos.

Na Califórnia, estado mais populoso dos EUA, foram entregues 55 delegados a Biden, colocando oficialmente o ex-vice-presidente acima dos 270 votos necessários para garantir a Casa Branca.

Com base nos resultados da votação de novembro, Biden obteve 306 votos do Colégio Eleitoral contra 232 do republicano Donald Trump. Biden e sua companheira de chapa, Kamala Harris, tomam posse no dia 20 de janeiro.

Com a votação sem surpresas no Colégio Eleitoral as esperanças do atual presidente de se manter no poder irão se concentrar em uma reunião especial do Congresso no dia 6 de janeiro, mas as chances a favor dele são praticamente nulas.

Biden será a pessoa mais velha a se tornar presidente dos Estados Unidos, aos 78 anos, e deve discursar nesta noite sobre o resultado do Colégio Eleitoral.

Mais cedo, os membros do Colégio Eleitoral da Geórgia, Pensilvânia e Wisconsin votaram em Biden, assim como eleitores do colegiado no Arizona.

Sistema Eleitoral
Sob um sistema que opera desde 1780, um candidato se torna presidente dos Estados Unidos não por conquistar a maioria do voto popular, mas pelo sistema do Colégio Eleitoral, que distribui os votos eleitorais para os 50 Estados e para o Distrito de Columbia baseando-se em grande parte na população de cada unidade federativa.

Os eleitores são tipicamente membros de partidos que representam o candidato vencedor em cada estado, com a exceção do Maine e de Nebraska, que distribuem os votos do Colégio Eleitoral ao candidato presidencial que venceu em cada um dos distritos do Estado.

Embora por vezes alguns membros “dissidentes” votem em um candidato diferente do vencedor do voto popular em seus estados, a vasta maioria deles apenas confirma os resultados, o que também ocorreu hoje.

Prazo para mesário faltoso justificar ausência acaba hoje


TSE - Tribunal Superior Eleitoral
Urna eletrônica

Termina hoje (15) o prazo para que os mesários que faltaram ao trabalho no primeiro turno das eleições municipais apresentem uma justificativa para a ausência. Segundo o calendário eleitoral, os mesários têm um mês para fazer a justificativa após cada turno. Neste ano, o primeiro turno foi realizado no dia 15 de novembro.

O mesário que não apresentar uma justificativa poderá ser condenado pela justiça eleitoral ao pagamento de multa de até um salário mínimo. A punição para o descumprimento pode ser de suspensão de até 15 dias de trabalho se o mesário foi servidor público ou funcionário de autarquias.

O prazo para os mesários faltosos no segundo turno realizarem a justificativa termina em 7 de janeiro.

Diplomação

Os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos neste ano deverão ser diplomados pelos tribunais regionais eleitorais até sexta-feira (18). A diplomação é o último passo para a posse dos eleitos, que deverá ocorrer no dia 1º de janeiro.

blog traz cinco dicas para de como estocar bebidas e alimentos corretamente e evitar o desperdício

Segundo especialista, o armazenamento correto de insumos melhora em 15% a lucratividade de bares e restaurantes

O setor food service sentiu o impacto dos bares e restaurantes de portas fechadas, muitos estabelecimentos deixaram de funcionar. Segundo um levantamento realizado pela ANR (Associação Nacional dos Restaurantes) em parceria com a Galunion, aponta que 35% dos bares e restaurantes com mais de uma unidade já fecharam lojas permanentemente por conta da pandemia.

De acordo com Ana Paula Coelho, CEO da Monte Carlo Alimentos – (https://www.montecarloalimentos.com.br/) – distribuidora com 26 anos de mercado focada em pequenos negócios do setor food service – para fugir das estatísticas ainda é preciso criatividade e atenção. “A gestão de estoque de insumos e alimentos dos estabelecimentos feita de uma maneira correta equivale a 15% da lucratividade dos negócios. Por isso, para quem vai investir no abastecimento do comércio para a chegada do final de ano, vale ficar atento aos tipos de alimentos, quantidade e armazenamento. É imprescindível manter a organização desse estoque”, afirma.

Pensando nisso, Ana Paula apontou as 5 dicas para não perder dinheiro com o estoque de insumos do seu negócio:

1. Preste atenção aos cuidados sanitários

É fundamental seguir as normas de saúde e higiene estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para que os produtos não sejam contaminados e também para evitar que os alimentos e as bebidas estraguem antes mesmo do prazo de validade. O armazenamento adequado pode evitar prejuízos como a perda de alimentos e bebidas estragadas ou fora do prazo de validade

2. Trabalhe com um estoque mais enxuto

Para movimentar o estoque de maneira rápida sem perder produtos. A gestão do estoque do estabelecimento influência no abastecimento de insumos desse bar e restaurante. Por isso invista em parcerias com seu fornecedor para entregas menores e contínuas, comprando apenas o que está em falta. Esse movimento ajuda neste período de incertezas em relação a pandemia do COVID-19.

3. Conecte-se com seus fornecedores

Estamos todos no mesmo barco e vivemos numa era de conexão devido aos avanços da tecnologia. Isso facilita também as relações profissionais e é um passo importante para os dois lados saírem beneficiados. Converse com seus fornecedores e descubra se podem fazer algo juntos. Eles também têm produtos a serem trabalhados com urgência. Aqui na Monte Carlo, por exemplo, facilitamos o abastecimento dos clientes por uma plataforma B2B, onde os produtos podem ser comprados a qualquer hora do dia.

4. Crie categorias para classificar produtos

Crie categorias para separar os diferentes grupos de produtos. Essa é uma estratégia interessante porque cada tipo de alimento ou bebida tem suas necessidades específicas em termos de padrões de armazenamento. Com essa classificação é possível dividir a área do estoque e criar ambientes propícios para os diferentes tipos de alimentos e bebidas.

5. Substitua alguns alimentos

Embora trabalhar com produtos frescos seja preferido por muitos empreendedores, algumas substituições podem valer a pena neste momento. Pegue suas receitas e veja se os ingredientes podem ser substituídos pelo que você ainda tem em estoque. Outra opção é enxugar o cardápio, eliminando alguns itens do cardápio diminui as chances de estragar alimentos, principalmente frutas, legumes e verduras. E seja transparente sobre as mudanças, os clientes vão entender sua postura.

Sobre a Monte Carlo Alimentos
Desde 1994 no mercado, a Monte Carlo (https://www.montecarloalimentos.com.br/), – atacadista focada em pequenos negócios do setor food service – distribui os insumos e matérias-primas necessários aos operadores da cadeia de alimentação fora do lar. Por meio do Whatsapp, consultoria especializada e e-commerce B2B, a Monte Carlo oferece mais de 800 produtos com entregas na capital paulista, Grande São Paulo, cidades do litoral sul e regiões até 200 km de distância.