Trabalhadores em uma fábrica da Pfizer Inc. em Michigan despacharam as primeiras remessas de vacina contra a covid-19 a partir das 6h30 (horário local) neste domingo (13), dando início ao maior e mais complexo projeto de entrega de vacinas já realizado nos Estados Unidos.

Um vídeo das instalações em Kalamazoo mostrou trabalhadores com máscaras retirando de um freezer caixas de papelão contendo potes de vacina e colocando-as em grandes geladeiras antes de serem embaladas e rotuladas.

Funcionários aplaudiram enquanto as primeiras caixas eram transferidas para os caminhões que as esperavam. O momento tão aguardado chega quando as infecções e mortes por covid-19 estão aumentando nos Estados Unidos.

O governo norte-americano planeja liberar as primeiras 2,9 milhões de doses para 64 principais estados, territórios e cidades, bem como cinco agências federais.

Embora estejam coordenados os esforços de distribuição, os estados têm a decisão final sobre quem receberá as primeiras vacinas. O governo federal está despachando as primeiras remessas para mais de 600 pontos.

Empresas de diversos setores pressionam autoridades estaduais e federais a priorizarem seus trabalhadores na fila de milhões que aguardam a vacina e com ela a volta à vida livre do medo da doença mortal.

Reguladores dos EUA autorizaram na sexta-feira o uso da vacina da Pfizer e de seu parceiro BioNTech, e agentes de segurança federais acompanharão as remessas fortemente protegidas da fábrica até o destino final.

“Passamos meses traçando estratégias com as autoridades da Operação Warp Speed ​​e nossos clientes de saúde sobre uma logística de vacinas eficiente e agora é a hora de colocar o plano em ação”, disse Wes Wheeler, presidente da UPS Healthcare, no sábado.

Os pacotes refrigerados de gelo seco da Pfizer podem conter até 4.875 doses, e a primeira etapa da viagem será de Kalamazoo para aviões próximos.

Os trabalhadores carregarão a vacina – que deve ser mantida em temperaturas muito frias – no avião que os levará aos centros de carga aérea United Parcel Service ou FedEx em Louisville, Kentucky e Memphis, Tennessee, respectivamente.

De lá, eles serão transportados de caminhão ou avião até instalações próximas aos 145 locais norte-americanos destinados a receber as primeiras doses.

A Alemanha vai fechar a maioria dos comércios na próxima quarta-feira e mantê-los fechados até, pelo menos, 10 de janeiro, interrompendo a movimentada temporada de compras de Natal, enquanto o país aumenta as restrições contra o novo coronavírus e tenta conter a propagação da doença, disse a chanceler Angela Merkel neste domingo (13).

“Eu teria desejado medidas mais leves. Mas, devido às compras de Natal, o número de contatos sociais aumentou consideravelmente”, disse Merkel a jornalistas após uma reunião com líderes dos 16 estados do país. “Há uma necessidade urgente de agir”, acrescentou.

Apenas comércios essenciais, como supermercados e farmácias, bem como bancos, devem permanecer abertos a partir de 16 de dezembro. Salões de beleza e estúdios de tatuagem também terão que fechar.

O governo apoiará as empresas afetadas com uma quantia total de cerca de 11 bilhões de euros por mês. As empresas que forem forçadas a fechar podem receber até 90% dos custos fixos, ou até 500 mil euros por mês, disse o ministro das Finanças, Olaf Scholz.

A princípio, as escolas serão fechadas e os empregadores deverão encerrar as operações ou fazer com que os funcionários trabalhem em casa. A venda de fogos de artifício será proibida com vistas ao réveillon.

A Alemanha está em lockdown parcial há seis semanas, com bares e restaurantes fechados, enquanto lojas e escolas permaneceram abertas. Algumas regiões já impuseram medidas mais duras assim que aumentaram as infecções.

“O isolamento light teve um impacto, mas não foi suficiente”, disse o primeiro-ministro da Baviera, Markus Soeder. “A situação está fora de controle”.

As reuniões privadas permanecerão limitadas a não mais do que cinco pessoas oriundas de duas casas diferentes. Para as festas de Natal, a regra será ligeiramente flexibilizada para que as famílias possam comemorar juntas.

Merkel e Soeder disseram que é muito cedo para dizer se a economia poderá reabrir após o dia 10 de janeiro.

Novas infecções diárias e o número de mortes atingiram recordes nos últimos dias.

Maior economia da Europa, a Alemanha teve mais sucesso do que muitos países do continente na tarefa de manter a pandemia sob controle na primeira onda, em março e abril. Mas tem encontrado dificuldade para virar a maré na segunda onda.

O número de casos confirmados de coronavírus na Alemanha subiu em 20,2 mil, chegando a 1.320.716, mostraram neste domingo os dados do Instituto Robert Koch (RKI) para doenças infecciosas. E 321 novas mortes foram contabilizadas, com a contagem total chegando a 21.787 no país.

O diretor do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC, na sigla em inglês), Robert Redfield, disse neste domingo (13) que assinou uma recomendação do painel consultivo sobre a vacina da Pfizer contra a covid-19.

O Comitê Consultivo em Práticas de Imunização (ACIP, na sigla em inglês) votou no sábado (12), com placar de 11 a 0, para recomendar a vacina da Pfizer e BioNTech SE como apropriada para americanos com 16 anos ou mais. A Food and Drug Administration (FDA, na sigla em inglês) emitiu na sexta-feira (11) uma autorização de uso emergencial para a vacina.

“Na noite passada, tive o orgulho de assinar a recomendação do Comitê Consultivo em Práticas de Imunização para usar a vacina da covid-19 da Pfizer em pessoas com 16 anos ou mais”, disse Redfield em um comunicado neste domingo.

Os casos de pessoas infectadas no Brasil pelo novo coronavírus ao longo da pandemia ultrapassaram a marca de 6,9 milhões. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 21.825 novos diagnósticos positivos para a covid-19, totalizando 6.901.952. Ontem (12), o painel de informações marcava 6.880.127 casos acumulados.

Ainda de acordo com a atualização do Ministério da Saúde, as mortes por covid-19 chegaram a 181.402. Nas últimas 24 horas, foram registradas 279 mortes. Ontem, o painel de estatísticas marcava 181.123 óbitos.

O balanço apontou também 737.597 pacientes em acompanhamento. Outros 5.982.953 já se recuperaram da doença.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes são São Paulo (44.018), Rio de Janeiro (23.722), Minas Gerais (10.701), Ceará (9.784) e Pernambuco (9.284).

As unidades da federação com menos óbitos são Acre (750), Roraima (755), Amapá (849), Tocantins (1.201) e Rondônia (1.642).

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma resolução que “abre possibilidade aos laboratórios de solicitarem autorização para uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra covid 19”.

A decisão, deliberada hoje (10) durante a 11ª Reunião da Diretoria Colegiada, oficializa o pedido de uso emergencial de vacina anunciado no dia 2 de dezembro pela própria Anvisa.

Segundo a agência, nenhum laboratório solicitou, até o momento, o uso mesmo após a Anvisa ter publicado um guia com os requisitos para esse pedido.

“Serão considerados dados de estudos não clínicos e clínicos, de qualidade, boas práticas de fabricação, estratégias de monitoramento e controle e resultados provisórios de ensaios clínicos, entre outras evidências científicas. Além disso, a empresa deve apresentar informações que comprovem que a fabricação e a estabilidade são adequadas para garantir a qualidade da vacina”, informou, por meio de nota, a Anvisa.

A agência esclarece que a autorização de uso emergencial e temporária é restrita a um “público previamente definido”, não substituindo o registro sanitário.

“A modalidade de uso emergencial e temporário está prevista em regulamento e pode trazer benefícios a determinados e controlados grupos, como medida adicional para o enfrentamento da pandemia. O pedido de uso emergencial e temporário deve ser submetido pela empresa desenvolvedora da vacina contra covid-19”, detalhou a Anvisa.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, através de seu Núcleo de Conciliação – Nupemec, a celebração telepresencial do segundo casamento coletivo do setor em 2020, na Comarca de Caruaru. Por meio da plataforma Zoom, o juiz celebrante Marupiraja Ramos Ribas, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania local (Cejusc), oficializou a união de 13 casais, moradores da comunidade do Afonsinho, através de um telão, enquanto os noivos permaneceram reunidos em um salão.

“A cerimônia durou cerca de 40 minutos, e a sensação foi de muita felicidade entre os noivos e seus familiares. Eles agradeceram ao Tribunal pela celebração, que me foi autorizada pela Presidência sob a anuência da juíza da 2ª Vara de Família e Registro Civil, Raquel Toledo”, declarou o magistrado que, na ocasião, atuou em home office. O modo de realização do evento visa seguir as medidas sanitárias atuais para não propagação do novo coronavírus em reuniões de pessoas.

A infraestrutura do casamento foi possível graças a uma parceria do Cejusc local e a Casa de Justiça e Cidadania de Caruaru com a Loja Maçônica Cavaleiros das Sete Virtudes. Já o Cartório de Registro Civil do 2º Distrito da Comarca forneceu gratuitamente a Certidão de Casamento.

A cerimônia de Caruaru ocorreu no final da tarde da última sexta-feira (4/12), mesmo dia em que o TJPE promoveu, pela manhã, o primeiro casamento coletivo virtual em sua história, celebrado em tempo real pela juíza da 12ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Andréa Epaminondas. A transmissão se deu no canal oficial da AscomTJPE na plataforma de vídeos mundial YouTube. Com mais esses dois eventos, o Nupemec possibilitou a união civil em casamentos coletivos de 1.954 casais, a partir do ano de 2018 até aqui.

Os integrantes do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Estado de Pernambuco (Cijuspe) se reuniram pela primeira vez na última sexta-feira (4/12). O encontro aconteceu na Sala de Videoconferência do Palácio da Justiça e teve como objetivo a definição do modo e da forma de funcionamento do Centro.

Criado através da Resolução n. 440/2020 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Cijuspe possui entre as suas atribuições identificar e monitorar demandas judiciais repetitivas e dos grandes litigantes; e realizar estudos sobre as causas e consequências do excesso de litigiosidade. “A criação do Centro de Inteligência é um grande avanço para o Tribunal à medida que vai promover uma maior eficiência no Judiciário pernambucano”, afirma o presidente do Cijuspe, desembargador Mauro Alencar.

O desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, membro efetivo do Cijuspe, destaca a importância da iniciativa. “O Centro de Inteligência tem potencialidade de contribuir efetivamente para a melhoria da prestação jurisdicional em duas direções: prevenir litígios meramente protelatórios e encurtar o percurso do processo na solução dos conflitos, notadamente nas ações de massa”, explica.

Na reunião, foram discutidas a edição de notas técnicas, a revisão e edição de novas súmulas, a sensibilização do valor dos precedentes e a identificação dos maiores litigantes, eixos principais da atuação do Cijuspe. A primeira iniciativa proposta pelo grupo é a revisão das súmulas do TJPE.

Participaram do encontro, os desembargadores Mauro Alencar, André Guimarães e Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima; a juíza Raquel Barofaldi; os juízes Rafael Cardozo e Alexandre Pimentel; os servidores Dulce Dias e Carlos Jar, indicados pela Comissão de Precedentes, e Rodrigo Santos, indicado pela 2ª Vice-Presidência do TJPE.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça locais, expediu recomendações aos prefeitos em fim de mandato de Jurema, Orobó, São Lourenço da Mata, Jatobá, Petrolândia e Ibimirim que observem o que determina a Lei Complementar Estadual nº 260/14, assegurando o processo de transição de governo.

Os gestores atuais devem garantir aos novos prefeitos informações que preparem os atos da nova gestão, incluindo dados sobre o funcionamento dos órgãos e das entidades das administrações públicas estadual ou municipal. A LC nº260/14 garante o direito de instituir uma Comissão de Transição para inteirar os mandatários sobre essas informações. A Comissão de Transição por sua vez deve ser instituída tão logo a Justiça Eleitoral proclame o resultado oficial das eleições municipais e deve encerrar-se com a posse do candidato eleito.

O MPPE recomendou ainda aos prefeitos atuais dos seis municípios que garantam a infraestrutura necessária para a realização dos trabalhos da Comissão de Transição (art. 3º, § 3º, LC Nº 260/14), bem como que assegurem o pleno acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo (art. 3º, LC Nº 260/14). Os atuais governantes deverão disponibilizar todas essas informações à Comissão de Transição, no prazo máximo de 15 dias após a sua constituição, nos exatos termos do art. 4º da LC nº260/2014. A lista completa dos documentos está disponibilizada nas respectivas recomendações.

Os atuais gestores públicos de Jurema, Orobó, São Lourenço da Mata, Jatobá, Petrolândia e Ibimirim deverão ainda estar atentos às vedações impostas pela Lei Complementar nº101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Sobre isso, o MPPE ressaltou que é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato, bem como ato de que resulte aumento da despesa com pessoal com parcelas a serem implementadas em períodos posteriores ao final do mandato.

Da mesma forma, também é nulo o ato de aprovação, de edição ou de sanção por chefe do Poder Executivo ou Legislativo municipal, de norma legal contendo plano de alteração, reajuste e reestruturação de carreiras do setor público, ou ainda, a nomeação de aprovados em concurso público, que resulte em aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do Poder Executivo, ou que resulte em aumento da despesa com pessoal com parcelas a serem implementadas em períodos posteriores ao final do mandato do titular do Poder Executivo (art. 21).

Apesar dessas questões, tendo em vista a atual situação de calamidade pública, formalmente declarada em razão da pandemia do novo coronavírus, a Lei Complementar nº 173/20, em seu artigo 8º, dispõe não se aplicar a proibição de criar ou majorar auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive os de cunho indenizatório aos profissionais de saúde e de assistência social, desde que relacionado a medidas de combate à calamidade pública, e àqueles derivados de sentença judicial transitada em julgado (a qual não se pode mais recorrer) ou de determinação legal anterior ao atual período de calamidade.

O MPPE recomendou ainda aos prefeitos que também observem as condutas vedadas pela Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), a exemplo de ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária, sobretudo no ano eleitoral; bem como usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram, sobretudo no ano eleitoral; ou, ainda, ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado, sobretudo no ano eleitoral.

As recomendações firmadas pelos promotores de Justiça Tiago Souza (Orobó), Kamila Guerra (Jurema), Danielle Clementino (São Lourenço da Mata), Filipe Coutinho (Jatobá e Petrolândia) e Caíque Magalhães (Ibimirim), foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE na edição de 2 (Jurema e Orobó), 4 (São Lourenço da Mata) e 9 (Jatobá, Petrolândia e Ibimirim) de dezembro