Pazuello deve deixar o governo

 (Evaristo Sá/AFP)
Evaristo Sá/AFP

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pediu para deixar o comando do Ministério da Saúde. Segundo interlocutores do general, ele informou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que precisa de um tempo.

O pedido de afastamento acontece no auge da pandemia de covid-19 no Brasil. Nas últimas 24 horas, o país registrou 1.997 fatalidades e 76.178 novos casos, totalizando 277.102 vidas perdidas e 11.439.558 de infectados.

Mais cedo, neste domingo (14/3), o presidente Jair Bolsonaro saiu neste domingo de sua residência oficial, o Palácio da Alvorada, para uma “agenda privada”, segundo sua assessoria. Ainda não há informações sobre o destino do presidente.

Enquanto isso, nas ruas do Distrito Federal, apoiadores do presidente se reuniram em uma manifestação para cobrar os governadores “pelo mau uso do dinheiro federal enviado para a saúde”, a falta de leitos, “destruição de empregos”, e “aumento abusivo” de impostos.

Handebol: Brasil sofre, mas vence Chile e está em Tóquio

Neste domingo (14), na última rodada do grupo brasileiro no Pré-Olímpico de Handebol masculino, a seleção nacional bateu o Chile por 26 a 24 e praticamente garantiu a vaga para os Jogos de Tóquio, com duas vitórias em três jogos. A confirmação veio com a derrota da Coreia do Sul para a Noruega por 44 a 31 na partida que fechou a rodada dupla do torneio disputado na cidade de Podgorica, em Montenegro. Os europeus ficaram em primeiro e o Brasil, em segundo, no grupo. Dessa forma, a delegação verde e amarela já tem 195 atletas confirmados nos Jogos Olímpicos de Tóquio.

O time do técnico Marcus Tatá, que assumiu a equipe em outubro de 2020, teve enorme dificuldades para confirmar a vitória sobre o Chile, que foi o algoz verde e amarelo nos Jogos Pan-Americanos de Lima.

Para superar o time que o eliminou na semifinal em 2019 no Peru, o Brasil, que chegou a ficar com seis gols de desvantagem, precisou que o goleiro Ferrugem, recuperado recentemente do coronavírus (covid-19), fizesse uma atuação espetacular para chegar ao placar de 26 a 24 de virada. No ataque, o artilheiro verde e amarelo foi Léo Dutra, com cinco gols. João Pedro fez quatro gols, Chiuffa e Haniel marcaram três vezes, Felipe Borges, Rudolph, Guilherme Torriani e Rogério contribuíram com dois gols e o trio Henrique Teixeira, Gustavo e Pacheco fizeram um gol cada.

Além do Brasil e da Noruega, também estão classificados para a Olimpíada outras oito seleções: Japão, Dinamarca, Espanha, Argentina, Egito, Alemanha, Suécia e Bahrein. As últimas duas vagas estão sendo definidas em qualificatório na França. Os anfitriões, Croácia, Tunísia e Portugal brigam pelas vagas.

Semana do Consumidor começa oficialmente hoje em todo o país

Nesta Semana do Consumidor, que começa nesta segunda-feira (15), as lojas virtuais estão com promoções de até 80% e parcelamentos em 12 vezes. Contudo, é preciso tomar cuidado para não cair em ofertas enganosas e ter prejuízo financeiro com a compra dos produtos.

A Semana do Consumidor foi criada pelo comércio para tentar aumentar as vendas em função do Dia Internacional do Consumidor, que é comemorado hoje. No Brasil, apesar de diversas conquistas, como o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completou 30 anos no ano passado, muitos consumidores ainda precisam recorrer à Justiça para obter ressarcimento de compras malsucedidas.

Em comemoração aos 30 anos do CDC, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) reuniu os principais pontos do código, que podem ser úteis para orientar o consumidor na hora da compra.

Informações claras sobre a compra – A oferta e a apresentação dos produtos e serviços devem ter informações claras e precisas sobre preço, forma de pagamento, garantia e prazos de validade.

Publicidade enganosa é crime – Quem promover publicidade que sabe ser enganosa ou abusiva pode ser condenado a pena de três meses a um ano de detenção e multa.

Direito ao arrependimento – O consumidor pode desistir da compra dentro do prazo de sete dias após o recebimento do produto ou serviço, sempre que a compra ocorrer fora do estabelecimento (internet, telefone).

Atraso na entrega – Caso o produto não seja entregue, o comprar pode cobrar a entrega do item, aceitar outro produto equivalente ou rescindir o contrato e receber o dinheiro de volta.

Prazo de reclamação – O CDC estabeleceu um prazo de vigência para reclamações de defeitos: 30 dias para fornecimento de serviços e produtos não duráveis e 90 dias para serviços e produtos duráveis.

Troca de produtos – As empresas são responsáveis pela qualidade dos produtos. Se o problema não for resolvido em até 30 dias, o consumidor pode pedir a troca por outro produto da mesma espécie, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço.

Peças de reposição – Quando uma empresa deixa de produzir ou importar um produto, a oferta de peças de reposição deve ser mantida pelo prazo de vida útil do produto.

Recall – As empresas são obrigadas a comunicar às autoridades e ao público sobre peças que apresentem perigo ao consumidor durante período de venda no mercado, além de providenciar o conserto gratuitamente.

Primeira cidade a vacinar em massa encerra etapa de imunização

Vacinação drive thru na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), zona norte do Rio. A cidade do Rio de Janeiro retoma hoje (25) sua campanha de aplicação da primeira dose da vacina contra a covid-19 em idosos da população em geral.

Primeira cidade a vacinar os moradores em massa contra a covid-19, Serrana (SP) encerrou ontem, domingo (14), etapa de imunização. A população participa de estudo clínico do Instituto Butantan para medir a eficácia da CoronaVac contra a disseminação do novo coronavírus.

De acordo com o Instituto Butantan, neste domingo, estão sendo vacinados os últimos moradores do grupo azul, que tem a maior quantidade de moradores. A cidade, de 45,6 mil habitantes, foi dividida em quatro regiões de vacinação (verde, amarela, cinza e azul), dos quais cerca de 30 mil estão aptos a serem imunizados.

Segunda Fase
Na quarta-feira (17), a pesquisa entra em uma nova etapa, quando a população começa a receber a segunda dose da vacina. O cronograma seguirá o processo da primeira dose, começando pelos moradores da região verde e passando para as regiões amarela, cinza e azul.

Segundo o Instituto Butantan, as primeiras conclusões da pesquisa devem começar a ser divulgadas cerca de um mês após o encerramento da aplicação da segunda dose, ou seja, três meses após o início do estudo clínico. Como a vacinação em massa começou em 17 de fevereiro, os resultados devem sair em meados de maio.

Imunização em massa
Diferentemente do restante do país, onde o plano de vacinação imuniza primeiramente os grupos prioritários, em Serrana, toda a população adulta está recebendo a CoronaVac ao mesmo tempo. De acordo com o Butantan, um dos fatores que pesou na escolha da cidade para a realização do estudo foi a proximidade com Ribeirão Preto, onde trabalham diariamente cerca de um quarto dos moradores de Serrana.

A adesão ao estudo clínico foi voluntária. Todo morador com mais de 18 anos estava apto a ser vacinado, com exceção das grávidas, das lactantes e de pessoas com contraindicação médica.

Nascidos em janeiro já podem atualizar dados no Caixa Tem

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. O procedimento pode ser feito a partir deste domingo (14) pelos clientes nascidos em janeiro.

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma continua na terça-feira (16) para os nascidos em fevereiro, na quinta-feira (18) para os nascidos em março, até encerrar em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

Confira o cronograma completo abaixo:
Mês de nascimento

Data de atualização

Janeiro

14/3 (domingo)

Fevereiro

16/3 (terça)

Março

18/3 (quinta)

Abril

20/3 (sábado)

Maio

22/3 (segunda)

Junho

23/3 (terça)

Julho

24/3 (quarta)

Agosto

25/3 (quinta)

Setembro

26/3 (sexta)

Outubro

29/3 (segunda)

Novembro

30/3 (terça)

Dezembro

31/3 (quarta)

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.

Sanharó: MPPE recomenda que prefeitura suspenda contrato  de obra irregular em açude para a construção de escola

Após apurar que houve indicativos da retomada das obras de drenagem do aterramento de um açude que dará lugar a uma escola no bairro de Padre Noval, em Sanharó, mesmo sem esse retorno ter tido autorização prévia de órgãos ambientais (conforme dispõe a Lei de Licitações) bem como apresentação de um projeto de drenagem ou projeto hidrológico, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Sanharó, recomendou ao prefeito Cesar Freitas a manutenção da suspensão do contrato de prestação de serviços referente a construção da escola até que seja analisada a sua legalidade pelo MP e Poder Judiciário.

O promotor de Justiça Jefson Romaniuc ressaltou que a execução da obra ocasionou diversos transtornos no município, em especial no entorno do local, pois a área escolhida na gestão anterior para execução do projeto foi o açude popularmente conhecido como “Açude da Nação”, localizado numa região de alto risco de alagamento, na qual o referido açude desempenhava importante papel na contenção das chuvas, trazendo, portanto, ameaças graves à segurança da sociedade, diversos transtornos à garantia da ordem social e danos ambientais. As diversas irregularidades foram encontradas durante fiscalizações, vistorias e análises realizadas pela Defesa Civil Estadual, Gerência Ministerial de Arquitetura e Engenharia (GMAE-MPPE) e Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC).

Assim, o MPPE recomendou ao chefe do Poder Executivo de Sanharó que mantenha a suspensão do referido contrato de prestação de serviços, valendo-se da Súmula a nº 473, do Superior Tribunal Federal (a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial), bem como do princípio da autotutela administrativa.

O MPPE fixou um prazo de 48 horas para que o prefeito encaminhe todos os documentos comprobatórios das providências adotadas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira (10).

Paulo Câmara anuncia linha de crédito emergencial para pequenas empresas

Após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, neste domingo (14.03), o governador Paulo Câmara fez anúncios de impacto para o setor econômico do Estado. Entre eles, a criação de uma nova linha de crédito emergencial específica para micro e pequenas empresas, que tiveram suas atividades prejudicadas pelos efeitos da pandemia.

O governador explicou que serão liberados empréstimos de até R$ 50 mil por empresa, parcelados em até 30 meses, com prazo máximo de seis meses de carência para começar a pagar. Por meio da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), o investimento do Estado nessa linha de crédito será da ordem de R$ 10 milhões. A reunião contou, ainda, com a participação do prefeito do Recife, João Campos.

“Outra medida que estamos anunciando é a suspensão da cobrança da tarifa social de água por um período de três meses. A ação beneficia, de modo direto, aproximadamente 600 mil pessoas”, afirmou Paulo Câmara, em pronunciamento após a reunião deste domingo. A iniciativa representa um impacto de R$ 4,5 milhões nos cofres do Estado, ou seja, R$ 1,5 milhão por mês.

Mesmo diante da crise sanitária que atinge os governos municipais, estaduais e federal, Paulo Câmara enfatizou que conseguiu manter, pelo segundo ano consecutivo, o pagamento da parcela do 13ª do Bolsa Família Estadual. “O programa injeta mais de 157 milhões de reais na economia local, e é um apoio esperado por milhares de famílias”, disse o governador, evidenciando ainda que o Estado também garantiu o pagamento do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco, beneficiando artistas, grupos e agremiações culturais que ficaram impedidos de trabalhar durante o Carnaval deste ano por causa da pandemia.

Por último, Paulo Câmara reafirmou que o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 segue monitorando permanentemente os números da pandemia no Estado. “Apesar de termos criado mais de 200 novos leitos de terapia intensiva nos últimos 15 dias, nossa rede de saúde permanece sob muita pressão. Os novos casos graves da doença seguem crescendo. Por isso, é fundamental que todos sigam as medidas restritivas e evitem aglomerações”, alertou.

Cinzas de vulcão escurecem céu e cobrem cidades do Equador

Os moradores da cidade equatoriana de Riobamba se depararam nessa quinta-feira (11) com céus escuros, quando nuvens de cinzas expelidas pelo vulcão Sangay, situado na região amazônica, se espalharam e cobriram várias cidades pequenas a oeste.

O Sangay teve várias erupções moderadas ao longo dos últimos dois anos, muitas vezes com pouco impacto devido à sua localização remota na selva da província de Morona Santiago.

Nas últimas semanas, no entanto, a atividade provocou a dispersão de cinzas em várias cidades andinas, prejudicando as lavouras e o gado.

Nessa quinta-feira, uma coluna de cinzas chegou a 8.480 metros acima da cratera do vulcão e estava se movendo para o oeste, informou o Serviço Nacional de Gerenciamento de Risco.

Ela pode atingir cidades da província litorânea de Guayas, acrescentou o serviço.

Autoridades cancelaram eventos na província de Chimborazo e recomendaram que os moradores fiquem em casa.

O Equador, parte do “Anel de Fogo” do Pacífico, uma região propensa a terremotos e erupções vulcânicas, tem oito vulcões em seu território.

Covid-19: Brasil registra mais 2.333 mortes e 75.412 infectados

Pelo 2º dia seguido, o Brasil registrou mais de duas mil mortes por covid-19. Segundo balanço do Ministério da Saúde, entre ontem e hoje foram confirmados mais 2.233 óbitos por complicações da doença. O resultado não superou o recorde de ontem (10), de 2.286.

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil (11/03/2021).
Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil (11/03/2021). – Divulgação/Ministério da Saúde

O número de pessoas que desde o início da pandemia morreram por complicações do novo coronavírus chegou a 272.889. Ainda há 2.943 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia totalizou hoje 11.277.717. Entre ontem e hoje, foram registrados 75.412 novos casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

A informação está no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite de hoje (11). A atualização é produzida a partir das informações levantadas pelas autoridades estaduais e locais de saúde sobre casos e mortes provocados pela covid-19.

O número de pessoas recuperadas chegou a 9.958.566. Já a quantidade de pessoas com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.046.262.

Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (63.010), Rio de Janeiro (34.083), Minas Gerais (20.087), Rio Grande do Sul (14.363) e Paraná (13.159). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.094), Amapá (1.169), Roraima (1.216), Tocantins (1.623) e Sergipe (3.072).

Vacinação

Até o início da noite de hoje, haviam sido distribuídas 18,2 milhões de doses de vacinas. Deste total, foram aplicadas 10,5 milhões de doses, sendo 7,9 milhões da 1ª dose (3,7% da população brasileira) e 2,5 milhões da 2ª dose (1,1% da população brasileira).

Momento grave

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, divulgou vídeo no qual reconhece o momento grave da pandemia. Ele creditou a situação sobretudo às novas variantes do novo coronavírus. O titular da pasta afirmou que o sistema de saúde não irá colapsar.

No vídeo, Pazuello pediu que os brasileiros sigam as orientações básicas para de comportamento coletivo, embora não tenha detalhado quais são. O ministro informou que foram entregues até o momento 20 milhões de doses, o que atende 12 milhões de brasileiros. Até abril, acrescentou, o montante chegará a 80 milhões de doses entregues.

O titular do Ministério da Saúde pontuou que atualmente há no mundo um problema de oferta das vacinas, com laboratórios não conseguindo cumprir entregas. “A dependência de insumos e vacinas leva-nos a manter uma ação diplomática de forma permanente, que garanta o cumprimento do nosso cronograma de produção de vacinas e insumos”, disse.

Ele concluiu comentando que respondeu aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sobre o cronograma das vacinas para este e os próximos meses.

Dólar cai para R$ 5,54 e fecha no menor nível em duas semanas

Cédulas de dólar. 17 de julho de 2019. Nazanin Tabatabaee/ WANA (West Asia News Agency) via REUTERS.

Influenciada por fatores domésticos e internacionais, a cotação do dólar caiu para abaixo de R$ 5,60 e fechou no menor nível em duas semanas. A bolsa subiu pelo terceiro dia seguido e aproximou-se dos 115 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (11) vendido a R$ 5,543, com recuo de R$ 0,11 (-1,94%). A cotação operou em queda durante toda a sessão e está no menor nível desde 25 de fevereiro, quando estava em R$ 5,514.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, encerrou a sessão aos 114.984 pontos, com alta de 1,96%. O indicador subiu durante toda a sessão, chegando a ultrapassar os 115 mil pontos por volta das 17h30, antes de desacelerar levemente.

No mercado doméstico, dois fatores levaram ao otimismo no mercado financeiro. O primeiro foi a aprovação, em segundo turno na Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial. O texto permite a recriação do auxílio emergencial no valor de R$ 44 bilhões com medidas de ajuste fiscal no médio e no longo prazo, como compensação.

O segundo fator foi a intervenção do Banco Central (BC), que leiloou US$ 1 bilhão em contratos de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro). Mesmo num dia em que a moeda norte-americana estava em queda, o BC atuou para derrubar as compras de dólares no mercado futuro, que poderiam pressionar o câmbio para cima, mesmo após a previsão de o Comitê de Política Monetária (Copom) elevar a taxa Selic na reunião da próxima semana.

No cenário internacional, o otimismo prevaleceu nos mercados externos após a divulgação de que os pedidos de auxílio-desemprego nos Estados Unidos ficaram abaixo do esperado e com a sanção da ajuda de US$ 1,9 trilhão pelo presidente Joe Biden. Além de estimular a recuperação da crise provocada pela pandemia de covid-19, o pacote injetará dólares em todo o planeta, favorecendo países emergentes, como o Brasil.