A vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC), que teria duração até dezembro deste ano, foi prorrogada por mais dois anos. É o que consta em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (1º). 

“Diante desse cenário, caso não haja lei vigente após dezembro de 2020, o Sistema Nacional de Cultura perderá sua principal norma balizadora, o que poderá prejudicar a gestão da cultura brasileira em todo território nacional”, informou, em nota, a Secretaria Geral da Presidência.

O PNC foi construído a partir a partir da realização de fóruns, seminários, consultas públicas e Conferências de Cultura, iniciados em 2003, e posteriormente foi avaliado Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), antes de ser transformado em lei em 2010.

Segundo a Secretaria Especial da Cultura, órgão vinculado ao Ministério do Turismo, o Plano é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Com a prorrogação, o PNC vale até dezembro de 2022.

O plano nacional de vacinação contra a covid-19 terá quatro fases. Em cada etapa serão atendidos determinados tipos de públicos, escolhidos a partir do risco da evolução para quadros graves diante da infecção, da exposição ao vírus e de aspectos epidemiológicos da manifestação da pandemia no país.

A proposta preliminar foi discutida em reunião realizada hoje (1º) com a participação do Ministério da Saúde e outras instituições, como a Fundação Oswaldo Cruz, o Instituto Butantan, o Instituto Tecnológico do Paraná e conselhos nacionais de secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde.

A primeira fase terá como prioridade trabalhadores de saúde, pessoas de 75 anos ou mais e idosos em instituições de longa permanência (como asilos), bem como povos indígenas. Na segunda fase a imunização será focada nos idosos de 60 a 74 anos. Pacientes a partir de 60 anos são considerados grupo de risco pelo risco maior da contaminação evoluir para uma morte.

Na terceira fase estarão pessoas com comorbidades, condições médicas que também favorecem um agravamento do quadro a partir da covid-19. Entre as doenças crônicas incluídas neste grupo estão as cardiopatias e doenças renais crônicas.

A quarta fase vai focar em professores, forças de segurança, trabalhadores do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade. O conjunto destes segmentos soma 109,5 milhões de pessoas, que deverão receber, cada um, duas doses. No comunicado do Ministério sobre a reunião não há informações sobre o restante da população.

O Brasil já firmou acordo para compra de 100,4 milhões de doses com o consórcio Oxford/Astrazeneca e 42,5 milhões no âmbito do grupo Covax Facility, que reúne governos e empresas de diversos países.

De acordo com o ministério, o planejamento apresentado pode sofrer alterações no decorrer dos debates sobre o esforço de imunização contra a covid-19. Os representantes da pasta informaram durante a reunião que estão negociando a aquisição de mais seringas e agulhas. O órgão está providenciando a aquisição de 300 milhões de seringas no mercado nacional e 40 milhões no internacional.

O Ministério da Saúde manteve reunião nas últimas semanas com outros grupos desenvolvendo vacinas, como Pfizer e Biontech (EUA e Alemanha), Instituto Gamaleya (Rússia), Baharat Biontech (covaxin).

Governo estaduais firmaram parcerias próprias, como o de São Paulo com Sinovac para a Coronavac e os governos do Paraná e da Bahia com o Instituto Gamaleya para a Sputinik V, mas não houve anúncio de planos específicos. Nenhuma destas vacinas obteve ainda a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Flamengo se despediu da Copa Libertadores nesta terça-feira (1), após ser derrotado por 5 a 3 na disputa de pênaltis pelo Racing (Argentina) em pleno estádio do Maracanã no jogo de volta das oitavas de final da Copa Libertadores. As equipes ficaram no 1 a 1 nos 90 minutos.

Após empate em 1 a 1 na partida de ida, realizada na última terça no estádio Presidente Perón, o Rubro-Negro tinha a vantagem de se classificar em caso de igualdade em 0 a 0, pois o gol fora de casa é critério de desempate nas competições organizadas pelo Conmebol.

Primeiro tempo do Flamengo

Mesmo com a possibilidade de avançar para as quartas de final com o empate sem gols, jogando em casa o Flamengo partiu para o ataque na etapa inicial. A estratégia adotada pelo técnico Rogério Ceni foi adiantar as linhas de sua equipe, pressionando a saída de bola dos argentinos e valorizando a posse de bola.

O resultado foi um Racing que pouco criou no primeiro tempo (teve apenas uma chance clara em contra-ataque) e um Flamengo que até criou, mas não conseguiu transformar as oportunidades em gols. E a principal delas surgiu aos 44 minutos, quando Arrascaeta lançou Vitinho, que ficou na cara do goleiro Arias, mas o camisa 11 bateu rasteiro para fora.

Expulsão de Rodrigo Caio

Na segunda etapa, o time argentino começou a sair mais para o jogo, pois precisava de uma vitória para avançar. Mas a partida começou a mudar de cara mais por um apagão do time brasileiro do que por mérito do Racing.

Havia muita expectativa em torno do retorno de Rodrigo Caio ao Flamengo, pois o zagueiro estava desde setembro afastado da equipe. Mas foi justamente em um lance do defensor que o gol do Racing saiu.

Aos 17 minutos Rodrigo Caio entra de forma dura em um adversário. Como resultado ele recebe o cartão amarelo, o problema é que ele já havia sido penalizado com outro amarelo na etapa inicial. Assim, ele é expulso por acumulação de penalizações.

Esta infração foi cobrada apenas dois minutos depois. O volante Leonel Miranda levantou a bola na área, o zagueiro Gustavo Henrique falhou ao tentar afastar, e Sigali aproveita a sobra para vencer o goleiro Diego Alves.

Pressão do Flamengo

Com um a menos, e a desvantagem no marcador, Rogério Ceni promove algumas mudanças para tornar sua equipe mais ofensiva, entre elas a entrada do artilheiro Pedro, que também retornava de lesão muscular.

Aos 35 o lateral chileno Isla levanta na área e Bruno Henrique cabeceia com muito perigo para defesa de Arias. E o goleiro do Racing volta a aparecer muito bem dois minutos depois, quando Willian Arão finaliza de cabeça após cobrança de escanteio de Vitinho.

Mas aos 47 da etapa final o Flamengo consegue o empate que garantia a disputa de pênaltis, Diego cobra escanteio para gol de cabeça de Willian Arão na primeira trave.

Disputa de pênaltis

Nos pênaltis, o Racing foi perfeito (com gols de Lisandro López, Rojas, Sigali, Alcaraz e Fabricio Domínguez), enquanto pelo Flamengo Filipe Luís, Gerson e Pedro marcam, e Willian Arão tem sua cobrança defendida pelo goleiro Arias. Vitória de 5 a 3 dos argentinos sobre o time da Gávea, que assim se despede da Libertadores.

Veja a tabela atualizada da Copa Libertadores.

Nos dias 4, 5 e 6 de dezembro acontece o 23ª Panorama Percussivo Mundial (PercPan), principal festival de percussão do Brasil. Por conta da pandemia, esta será a primeira edição totalmente online, com transmissões via YouTube e Instagram. O evento conta com patrocínio da Leroy Merlin, por meio de Lei de Incentivo do Governo de São Paulo, por meio do Programa de Ação Cultural – ProAC ICMS.

Desde 2014 sob curadoria e direção musical do produtor paulista Alê Siqueira, colaborador de influentes nomes da MPB como Marisa Monte, Tom Zé, Carlinhos Brown e Arnaldo Antunes, e produção de Igor Cayres, filho de Beth Cayres, criadora do PercPan e falecida em abril de 2019, esta será uma edição especial em homenagem ao seu legado e trazendo o conceito idealizado por ela, de fazer uma conexão Brasil-França. “Por mais de 20 anos vivi momentos marcantes ao lado da minha mãe e de artistas de todos os cantos do planeta, unidos na diversidade dos palcos do festival. Hoje abraço a grande responsabilidade dar seguimento ao seu legado para a cultura do Brasil. Em plena pandemia, realizar esse projeto tem um significado especial para mim, primeiro pelo tema das interseções musicais com a França, país onde nasci e, também, por manter sua memória viva”, conta Igor.

Alê Siqueira revela que a escolha dos grupos se tornou uma versão modesta do projeto inicial, mas que mesmo assim é importante ser realizada para manter a energia e a percussão em pauta em momento ainda tão fluido para todos. “Essa na verdade é uma edição simbólica porque se tornou inviável ser diferente. Mas a Beth foi uma socióloga muito ativa que concebeu um festival focado na percussão que hoje tem reconhecimento mundial. Eu mesmo me lembro de ter assistido ao PercPan no ano 2000 e mal sabia eu que poderia um dia colaborar com ele. É uma honra poder manter essa chama viva”, conta.

PROPOSTA

Como o Brasil e a França possuem laços culturais e musicais históricos, a 23ª edição do PercPan acontece com transmissão simultânea em São Paulo e em Paris, e pretende despertar interesse junto ao público por reunir importantes artistas dos dois países se apresentando juntos e trocando experiências estéticas em performances originais criadas especialmente para a ocasião.

PROGRAMAÇÃO

No dia 04/12, às 14h horário do Brasil, 18h na França, o percussionista cubano Pedro Bandeira abre a programação ministrando ao vivo um workshop de percussão.

Pedro Bandeira é formado em Educação Musical pelo Instituto Superior Pedagógico em Havana (Cuba), e tem especialização em percussão cubana e afro cubana no mesmo instituto. No Brasil se especializou em percussão afro-brasileira na UFBA, participou dos projetos musicais Agô e Siguaraya da ONG, Sambatá, que dirige o seu trabalho ao intercâmbio cultural entre Cuba e Brasil, com quem tem realizado apresentações no Brasil e no Japão. Em 2008 coordenou a turnê da Banda Sepultura por Cuba, além de participar de vários projetos com artistas brasileiros e cubanos.

No dia 05/12, às 19h Brasil (23h França), é a vez do grupo francês de jazz-funk Cotonete se apresentar em duo com a cantora Amanda Roldan.

Fundado em 2005 pelos franceses Frank Chatona e Florian Pellissier, o grupo Cotonete nasceu com o sonho de trazer um repertório funky dos anos 70 para o Brasil. Eles começam uma turnê passando pelo Jazzmix em Vienne (2015), New Morning e Duc des Lombards (Paris) e Dingwalls (Londres). Eles gravaram o segundo álbum da cantora brasileira Simone Mazzer (CAJA / Prado Records), lançaram 3 maxis 33T em 2017 (incluindo Phil Asher, Hugo LX, remixes de DJ Deep) e produziram uma faixa com o amigo Dimitri From Paris, «Parribean Disco» que foi extensamente tocada em todos os clubes e festivais no verão de 2018 e definiu de vez a banda como a referência do funk jazz francês. Eles finalmente lançam seu primeiro álbum «Super-Vilains» graças ao produtor Melik Bencheikh em fevereiro de 2019. Três meses depois, Cotonete lançou um segundo álbum com a famosa cantora brasileira Di Melo (Favorite Recordings), cuja faixa A.E.I.O.U é tocada em todo o mundo por grandes DJs como Gilles Petterson, Sadar Bahar e Folamour.

Brasileira radicada em Paris, Amanda Roldan canta oficialmente com o grupo Cotonete desde 2016, quando participou do disco Baile Black. Nascida no Rio de Janeiro, Amanda passou a juventude em uma família de músicos, viveu em Recife, onde moldou sua cultura musical, principalmente com ritmos como frevo e maracatu, e mudou para Paris em 2013, onde vive desde então.

O encerramento, no dia 06/12, às 19h30 Brasil (23h30 França), fica por conta da banda paulista Aláfia, em parceria com Boris Reine-Adelaide.

Percussionista da Martinica, Boris Reine-Adélaïde começou a aprender os sons e ritmos dos tambores Bèlè e Ka (tambores do caribe) desde a infância. Multidisciplinar, Boris trabalha em várias percussões do mundo e investe em produções onde o tambor está no centro. Ele viajou pelo mundo com artistas como Kassav, Charlotte Dipanda e Dédé Saint-Prix, entre África, Europa e Caribe.

O grupo paulista Aláfia estreou em 2011 com produção musical que surge da digestão de influências diversas, do ponto de encontro entre rap, música de terreiro, MPB e funk. Ritmos e melodias dão forma a uma lírica sofisticada que questiona a sociedade atual e não deixa indiferente. Após lançar um primeiro disco homônimo em 2013, Aláfia percorreu boa parte do estado de São Paulo, cidades brasileiras até sua primeira apresentação fora do país na Plaza de la Revolución em Havana, Cuba. Em maio de 2014, Aláfia lançou o single Quintal acompanhado do seu primeiro videoclipe, com mais de 4000 visualizações em dois dias. 2015 marca o lançamento do segundo disco, “Corpura” (YB Music) contemplado pelo programa Natura Musical. Produzido por Alê Siqueira e Eduardo Brechó, o disco traz o compromisso da banda não só com a ancestralidade e matrizes brasileiras, mas também com a necessidade do diálogo sobre a realidade cultural e social do país. Em 2016 lançou o Corpura em vinil e a música “Pera lá” fez parte da abertura das Olimpíadas. Em 2017 lançam “SP NÃO É SOPA, NA BEIRADA ESQUENTA”, produzido e dirigido por Eduardo Brechó, como um desdobramento de todo o trabalho realizado nos 6 anos de estrada. Ainda em 2017 Aláfia faz sua primeira turnê na Europa, apresentando-se em festivais e casas de shows de renome na Dinamarca, Finlândia, Portugal, França e Turquia.

Aláfia é formado por Eduardo Brechó (voz e guitarra), Xênia França (voz), Jairo Pereira (voz), Alysson Bruno (percussão), Pedro Bandera (percussão), Lucas Cirillo (gaita), Pipo Pegoraro (guitarra), Gabriel Catanzaro (baixo), Gil Duarte (trombone e flauta), Filipe Gomes (bateria), Fabio Leandro (teclado).

HISTÓRIA BRASIL-FRANÇA

Na história da música, os laços do Brasil com a França são notórios. Bem antes da MPB dos anos 1960, por exemplo, o maestro erudito Heitor Villa-Lobos morou em Paris e conviveu com compositores como Varèse e Honegger. E ele foi muito influenciado pela obra de Fauré e Debussy, pegando a cor da orquestração francesa. Podemos ver elementos dos franceses em diversos compositores brasileiros, como em Tom Jobim, que também mostrou-se influenciado pela estética de Debussy em algumas de suas obras, como a Sinfonia da Alvorada. O violonista Baden Powell também foi outro marcado pela cultura francesa por ter morado vários anos na França.

O próprio choro nasceu, no Rio, da mistura da música africana com a europeia (polca, valsas e schottish), que, com certeza, tem elementos da música francesa. Pixinguinha fez uma temporada de apresentações em Paris, em 1922, com os Oito Batutas, e trouxe o seu saxofone dessa lendária viagem.

A música francesa também sofreu influência da música popular do Brasil. Nos anos 1950 e 1960, Darius Milhaud trabalhou no consulado francês no Rio de Janeiro e escreveu a peça O Boi no Telhado, que teve uma compilação de vários trechos de choros da época para o espetáculo. Nos anos 1970, vários cantores da França usaram melodias da bossa nova com letras francesas, como Michel Fugain e Henry Salvador. Claude Nougaro tem parcerias com Baden Powell e compôs uma letra francesa para o clássico Berimbau. Michel Legrand também foi marcado pela trilha sonora do filme Orfeu Negro (1959), de Marcel Camus, composta por Tom Jobim e Vinicius de Moraes. Esta edição do PercPan, portanto, pretende reafirmar e atualizar essas conexões musicais.

SOBRE O PERCPAN

Panorama Percussivo Mundial (Percpan) é um festival de música realizado anualmente em Salvador desde 1994, dedicado especialmente a músicos que exploram instrumentos de percussão. O evento, concebido pela antropóloga Beth Cayres, já na primeira edição conseguiu reunir no palco do Teatro Castro Alves, em Salvador, músicos do porte de Harmonites Internacional Steel Orchestra (Antigua), Karnataka (Índia) e os brasileiros Naná Vasconcelos, Carlinhos Brown e Olodum, sob a direção musical de Arrigo Barnabé.

No ano seguinte, Naná Vasconcelos assumiu a direção musical. Em 1996, Gilberto Gil se uniu a Cayres na organização do evento. Somente em 2001 o Percpan não foi realizado em Salvador. Naquele ano, as apresentações aconteceram no Marco Zero do Recife. Em algumas ocasiões, a capital baiana dividiu os shows com o Rio de Janeiro (cidade), São Paulo e Paris.

O PercPan já apresentou mais de 300 atrações de vários países, como Caetano Veloso, Maria Bethânia, Gal Costa, Elza Soares, Dona Ivone Lara, Gilberto Gil, Hermeto Pascoal, Marisa Monte, Naná Vasconcelos, Milton Nascimento,  Egberto Gismonti, Jorge Ben Jor, Lenine, Daniela Mercury, Ivete Sangalo, Olodum, Ilê Aiyê,  Carlinhos Brown, Mano Brown, Sly and Robbie, Rita Marley, Beirut, Doudou N’Diaye Rose, Trilok Gurtu, Savion Glover, Dhol Foundation, Sayon Bamba, Leilía e Hypnotic Brass Ensemble.

O Panorama Percussivo Mundial (PercPan) firmou-se como irradiador de tendências da percussão mundial, reunindo expoentes do gênero em concertos idealizados especialmente para o festival e promovendo a universalidade da linguagem rítmica, em todas as suas nuances, e a aproximação de culturas distintas por meio da música. E mais: juntou percussionistas com cantores em espetáculos em teatros e ao ar livre, com reconhecimento do público e da crítica brasileira e internacional.

Decisão é do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), reunido na manhã do último dia 27, por meio de videoconferência

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) vai reiniciar as aulas do semestre letivo 2020.1, no dia 25 de janeiro de 2021, de forma híbrida. A data consta na Resolução nº 23/2020, que fixa o Calendário Acadêmico-Administrativo do Ensino de Graduação Presencial para os exercícios de 2020 e 2021, no contexto da pandemia do novo coronavírus. O documento foi aprovado, por unanimidade, pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) em reunião realizada, na manhã da última sexta-feira (27), por meio de videoconferência.

Segundo o reitor Alfredo Gomes, o processo de elaboração da minuta foi coletivo. “Nós conversamos amplamente com a comunidade para construir essa resolução. Passamos em todos os conselhos de centros acadêmicos da Universidade, tivemos reuniões com os estudantes, coordenações e abrimos as propostas de calendário para consulta pública. Então, foi uma proposta bastante discutida, amadurecida, que buscou consensos”, disse.

O vice-reitor Moacyr Araújo também destacou o fortalecimento da democracia institucional, com a participação de docentes, técnicos administrativos e estudantes da Universidade nas conversações para elaboração do documento.

Conforme calendário aprovado, as aulas de 2020.1 recomeçam em 25 de janeiro de 2021 e vão até 30 de abril. Já 2020.2 dará início às aulas em 24 de maio de 2021, com término em 28 de agosto. E no caso do semestre 2021.1, as aulas iniciam em 20 de setembro de 2021, finalizando em 21 de dezembro. Os três semestres seguirão o formato híbrido.

“Hoje é a culminância de um trabalho coletivo, dialógico com toda a comunidade. Então, penso que este é o espaço adequado para traçarmos as discussões finais e tomarmos uma decisão do que é melhor para a UFPE”, afirmou a pró-reitora de Graduação, Magna do Carmo Silva.

Ainda de acordo com a resolução, a oferta de componentes curriculares/disciplinas deverá ocorrer de forma híbrida, podendo ser nos seguintes formatos: exclusivamente remota; remota e/ou presencial, desde que preservadas as condições de biossegurança. A opção dependerá da natureza da disciplina e da necessidade de presencialidade para execução. Caberá à coordenação de curso a divulgação do formato da oferta de cada disciplina do semestre antes do período de matrícula e/ou modificação de matrícula.

Destaca-se que, no caso de disciplinas presenciais, ressalvado o disposto no § 1º do Art. 3º, deve ser assegurada ao estudante que se enquadra no grupo de risco para a Covid-19 a realização das atividades de forma remota (síncrona e/ou assíncrona), devendo o estudante enviar a comprovação à coordenação de curso em cópia ao docente, via e-mail.

CERIMÔNIAS REMOTAS – Estabelece-se também que, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, as defesas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e as cerimônias de Colação de Grau ocorrerão remotamente, conforme disciplina a Resolução nº 15/2020, do Cepe. Excepcionalmente, poderá ser autorizada pelas direções de centros a realização dessas atividades de forma presencial, sendo observados os critérios de biossegurança estabelecidos pela UFPE.

A resolução especifica todas as datas e todos os procedimentos internos de matrícula, regras sobre oferta de disciplinas, atribuições dos docentes, monitorias, estágios, recessos e feriados. O documento completo será publicado no Boletim Oficial da UFPE de hoje (27), a ser disponibilizado no site da Progepe (Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida). Vale ressaltar que as medidas estipuladas na resolução poderão ser revistas pela UFPE caso haja mudanças significativas no cenário social no qual se insere a pandemia do novo coronavírus.

O eleitor que não compareceu às eleições realizadas no último domingo (30) tem até 60 dias para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. A justificativa deverá conter a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. 

A requisição pode ser feita por meio do aplicativo de celular e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do comparecimento a um cartório eleitoral para a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser preenchido aqui . O requerimento pode ser enviado pelos correios ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor for inscrito, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. Veja a relação das zonas eleitorais.

O eleitor que deixou de votar e não justificou a ausência no dia da eleição poderá apresentar justificativa até 14 de janeiro de 2021 (ausência no primeiro turno) e até 28 de janeiro de 2021 (ausência no segundo turno).

O acolhimento ou não da justificativa apresentada ficará a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor for inscrito. Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, entre outras coisas, obter passaporte ou carteira de identidade e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.

Um fenômeno astronômico que não acontece desde a Idade Média poderá ser observado no dia 21 de dezembro, logo após o pôr do Sol: a proximidade entre Júpiter e Saturno fará com que esses dois corpos celestes pareçam um planeta duplo.

A proximidade entre os dois planetas já está ocorrendo e, entre os dias 16 e 25 de dezembro, a percepção será de que eles estarão separados por menos do que um diâmetro de lua cheia. “Na noite de maior aproximação, em 21 de dezembro, eles se parecerão com um planeta duplo, separados por apenas um quinto do diâmetro da lua cheia”, explica o astrônomo da Rice University, Patrick Hartigan.

Embora as melhores condições de visualização sejam próximas ao Equador, o fenômeno poderá ser observado em qualquer lugar da Terra, se o clima permitir. Hartigan explica que a dupla planetária aparecerá baixo no céu ocidental por cerca de uma hora após o pôr do sol todas as noites. “Para a maioria dos observadores do telescópio, cada planeta e várias de suas maiores luas estarão visíveis no mesmo campo de naquela noite”, acrescentou.

Segundo o astrônomo, alinhamentos entre esses dois planetas são bastante raros, ocorrendo uma vez a cada 20 anos ou mais. “No entanto, esta conjunção é excepcionalmente rara por causa da maior proximidade entre eles. Você teria que voltar até um pouco antes do amanhecer de 4 de março de 1226 para observar um alinhamento mais próximo entre esses objetos visíveis no céu noturno”, complementou.

A próxima vez que esse vento ocorrerá será no dia 15 de março de 2080. Depois, só depois do ano 2400.

Com pedidos que vão de bicicletas, carrinhos e bonecas a material escolar e cestas básicas, as cartinhas das crianças para a campanha Papai Noel dos Correios, uma tradição do Natal, serão enviadas de forma diferente neste ano. Por causa da pandemia do novo coronavírus, os pedidos serão adotados virtualmente. Interessados em realizar os sonhos das crianças podem acessar o blog da campanha, clicar em “Seja você Noel” e seguir os passos indicados para adotar uma cartinha.

Com base na localidade informada, serão disponibilizadas as cartas e as sugestões de locais para entrega dos presentes. No blog, estarão disponíveis cartas de crianças de escolas públicas, creches, abrigos, orfanatos e núcleos socioeducativos, independentemente da idade, matriculadas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Também há orientações sobre datas, locais e horários de funcionamento dos pontos de entrega.

Segundo as regras dos correios, cada padrinho ou madrinha pode adotar até 25 pedidos. Quando a adoção for finalizada, aparecerão as etiquetas com os códigos das cartinhas selecionadas, que devem ser coladas nos pacotes de cada presente. A entrega dos presentes deve ser feita presencialmente nos pontos indicados, sempre com atenção aos protocolos de segurança – uso de máscaras e distanciamento – para evitar aglomerações. Em 2019, 27 mil cartinhas foram atendidas.

Com o objetivo de resolver o maior número de conflitos através de acordos entre as partes, tem início, nesta segunda-feira (30/11), a 15ª Semana Nacional de Conciliação. A ação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação – Nupemec. Para o evento, que segue até 4 de dezembro, foram agendadas no TJPE mais de 10.500 audiências e sessões de conciliação promovidas por vários setores da instituição, entre eles os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), as unidades do Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados), as Casas de Justiça e Cidadania, as Varas Cíveis e Criminais, Gabinetes e Juizados Especiais.

Durante o evento, serão promovidas conciliações em processos de matérias cíveis como conflitos de vizinhança, acidentes com veículos e cobrança de taxas de condomínio; e ações de família que envolvam pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visita, entre outros; além de demandas ainda não judicializadas. Este ano, o TJPE inova com o acréscimo dos acordos firmados de Não Persecução Penal e Remissão de Ato Infracional.

O coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, destaca a importância do evento. “A Semana Nacional de Conciliação é uma extraordinária iniciativa do CNJ, que ocorre há 15 anos, com o objetivo de incentivar e promover a conciliação, que sempre é a melhor solução para resolver os problemas das pessoas”, afirma.

No TJPE, as conciliações serão realizadas, na sua maioria, por meio do formato virtual, através do aplicativo de mensagens WhatsApp, e por meio de videoconferência. “Nossa experiência comprova que o índice de acordo das sessões realizadas através de videoconferência e do WhatsApp se encontra em torno de 50%”, diz o coordenador.

A programação da 15ª Semana Nacional de Conciliação também conta com lives promovidas pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), atividades virtuais nas Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, além de ações de cidadania através do reconhecimento de união estável de casais e o I Casamento Coletivo do Nupemec de 71 casais.

Ao término da Semana de Conciliação, os termos de acordos firmados entre as partes dos processos incluídos na pauta serão encaminhados às unidades de origem para posterior análise e homologação pelo juízo competente.

Apoio – Promovida pelo CNJ, em parceria com o TJPE, e demais Tribunais do país, a Semana Nacional da Conciliação é uma campanha anual para incentivar a cultura da conciliação. Em Pernambuco, o evento conta com o apoio das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação – CPCM conveniadas do TJPE, Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem – CCMA da OAB/PE, Centro de Mediação Humanista – MEDIAH, CEMAC Brasil e da PONTE – Câmara de Mediação e Arbitragem; Defensoria Pública do Estado; Ministério Público; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE), Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município. A iniciativa também conta com a participação de bancos, seguradoras de saúde, operadoras de telefonia, companhia energética e empresa área como partes das ações de conciliação.

Resultados – Em 2019 foram realizadas mais de 11.500 audiências de conciliação, em que as partes conseguiram resolver seus conflitos de forma amigável em 5.535 das sessões. O valor homologado total chegou ao montante de 38,6 milhões de reais. Além das audiências de conciliação, cerca de 23 mil pessoas foram atendidas durante a Semana e a população foi beneficiada com aproximadamente 2.300 ações de cidadania incluindo atendimentos de saúde, emissão de documentos, reconhecimentos de união estável, casamentos coletivos, palestras e workshops.

Evento será promovido durante a Semana Nacional de Conciliação até sexta-feira (4/12)

Pessoas com 60 anos ou mais poderão agilizar a resolução de processos por meio da Quinzena Pernambucana do Idoso, que tem início nesta segunda-feira (30/11). O evento será promovido durante a 15ª Semana Nacional de Conciliação, realizada até sexta-feira (4/12). As audiências serão realizadas por videoconferência, por meio da plataforma Cisco Webex, para processos assistidos por advogados. A ação será promovida pela Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco em parceria com o Núcleo de Conciliação – Nupemec. No total, foram selecionados para a Quinzena 322 processos.

Nas audiências serão avaliadas demandas cíveis e de relações de consumo, com tramitação por meio do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe), cujo valor não exceda 40 salários mínimos. Entre as demandas resolvidas por meio da conciliação estão indenizações de qualquer natureza, planos de saúde, contratos bancários, danos morais decorrentes de relação de consumo e perdas e danos causados por um produto ou serviço.

A coordenadora dos Juizados Especiais do Estado, juíza Ana Luíza Câmara, reforça a relevância da realização de iniciativas de conciliação como a Quinzena do Idoso e a Semana Nacional de Conciliação nesse momento, principalmente em razão da grande quantidade de contratos afetados pela pandemia do novo coronavírus. “O evento da Semana Nacional ganha uma importância redobrada na estratégia de resolução de conflitos nesta edição de 2020 especialmente em face dos impactos da pandemia sobre as relações contratuais de execução continuada ou de efeitos duradouros, exigindo do Judiciário soluções criativas de forma a zelar pela mitigação de danos sem descuidar dos ajustes necessários à continuidade das relações contratuais”, observou.

A magistrada também enfatiza o cuidado para tentar evitar a proliferação do coronavírus durante o evento, com a sua realização por meio de videoconferência, especialmente para os cidadãos que pertencem ao grupo de risco, como as partes envolvidas, que têm 60 anos ou mais. “As audiências serão feitas por videoconferência, que se mostrou uma nova forma muito eficaz para dar continuidade e conferir agilização aos processos. É a maneira mais segura de conseguir resolver uma demanda com a participação das partes e evitar o contágio comunitário”, pontuou.

O coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, destaca a celeridade que será conferida à resolução dos processos que envolvem pessoas de 60 anos ou mais, por meio da conciliação, cumprindo o que determina o Estatuto do Idoso. “Essa legislação assegura prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, em qualquer instância. A conciliação é o meio mais célere e eficaz de pôr fim a um conflito”, afirmou.