Após verificar que a Câmara de Vereadores de Serra Talhada deixou de observar as normas estabelecidas na Lei Ordinária Federal nº. 8.666/1993 (art. 21, inciso III) sobre a divulgação em jornais diário de grande circulação de avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, e descumpriu os prazos estabelecidos pela legislação, tendo em vista que as publicações de todos os processos licitatórios no site oficial da Casa Legislativa ocorreram no dia 12 de fevereiro (e não houve demonstração de publicação em qualquer outro meio de divulgação de grande circulação), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o presidente da Câmara que interrompesse, no prazo de 48 horas, todos os processos licitatórios em andamento que não obedeceram aos prazos e publicações previstos em lei e que republicasse os editais dos processos licitatórios interrompidos.

A republicação desses processos deverá ocorrer no Diário Oficial do Estado e em sites/jornais de grande circulação local, para que assim corra novo prazo entre a publicação e o julgamento, a partir da nova data de publicação do edital. O chefe do Poder Legislativo de Serra Talhada deverá ainda dar ampla publicidade aos procedimentos licitatórios, de dispensa e de inexigibilidade que forem lançados a partir do recebimento da recomendação, e publicar os editais de licitação no Mural de Licitações e no Portal da Transparência, concomitantemente com as publicações dos seus respectivos extratos (avisos resumidos) no Diário Oficial, bem como site oficial do órgão e meios de divulgação local de grande circulação (jornais e blogs).

Por fim, o MPPE recomendou ao gestor que faça constar nas publicações dos extratos de editais (avisos resumidos) os seguintes itens: número do processo; modalidade da licitação; síntese de seu objeto; regime de execução do objeto, se indireta (empreitado por preço global, empreitada por preço unitário, tarefa ou empreitada por preço integral); tipo de licitação (menor preço, melhor técnica, técnica e preço ou maior lance); data, o horário e o local da sessão de julgamento; indicação do local em que os interessados poderão obter o texto integral do edital e demais informações sobre o certame, com expressa referência ao Portal da Transparência e o Mural de Licitações.

A inobservância da recomendação, que foi firmada pelo 2º Promotor de Justiça de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira (17), acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

Após a Promotoria de Justiça de Catende tomar conhecimento de uma notícia sobre a prática de nepotismo no município, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Catende que exonere, no prazo de 48 horas, cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau e/ou que não detenham a devida habilitação técnica.

Na recomendação, o 1º Promotor de Justiça de Catende, Rômulo Siqueira França, ressaltou que o Supremo Tribunal Federal diz expressamente, na Súmula Vinculante 13, que essa prática de nomeação de parentes viola a Constituição Federal. Segundo entendimento do STF, a aplicação da súmula sobre nepotismo deve sempre levar em conta se o nomeado possui qualificação profissional compatível com as atribuições do cargo.

Assim, o MPPE também recomendou à gestora do município que se abstenha de nomear cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou por afinidade até o terceiro grau da prefeita, do vice-prefeito, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos, e/ou demonstre a devida habilitação técnica para o exercício de cargos políticos.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira (17).

O governador Paulo Câmara e o secretário estadual de Saúde, André Longo, participaram, na tarde desta quarta-feira (17.02), de reunião virtual com os demais gestores estaduais do País e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que sinalizou com a entrega de novas doses de vacina aos Estados na próxima semana. O Ministério da Saúde deverá repassar dois milhões de doses da AstraZeneca/Fiocruz, importadas da Índia, e 8,2 milhões do imunizante CoronaVac/Butantan, produzidos no Brasil.

A expectativa é que Pernambuco receba pelo menos mais 400 mil doses – sendo 320 mil da CoronaVac e 80 mil da Astrazeneca. Segundo afirmou Pazuello, a expectativa é de distribuir, entre o final de fevereiro e o mês de julho, mais de 230,7 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 aos Estados.

“É importante que as vacinas cheguem o mais breve possível, para que possamos concluir o processo de imunização dos grupos prioritários e avançar para outros grupos e faixas etárias. O nosso sistema de saúde já tem uma logística pronta e eficiente, montada para distribuir as vacinas para todas as regiões de forma rápida, a partir do momento da chegada dos lotes ao Estado”, afirmou Paulo Câmara. Até o momento, Pernambuco recebeu mais de 511 mil doses, sendo 427.560 unidades da vacina da Coronavac/Butantan, para aplicação das duas doses, e 84 mil da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira dose.

O secretário de Saúde André Longo afirmou, durante coletiva de imprensa online após a reunião com Pazuello, que o comitê técnico e a Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) deverão se reunir o mais rápido possível para pactuar as questões técnicas e deixar o todo o esquema pronto para iniciar o processo de distribuição das vacinas assim que a nova remessa chegar ao Estado. “Aqui em Pernambuco, temos o compromisso de imunizar com agilidade os grupos prioritários, especialmente os idosos e os trabalhadores de saúde. Aguardamos esse novo quantitativo para ampliar a vacinação e proteger os mais vulneráveis e expostos ao vírus”, ressaltou.

CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO – Na análise de mais uma semana epidemiológica (SE), André Longo pontuou que Pernambuco continua em tendência de estabilidade, mas com viés de alta e indicadores ainda em patamares elevados. Em relação aos dados de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), foram registrados 732 casos na SE 06, o que representa 21 notificações a mais que a SE 05, e 37 casos a mais que a SE 04. Nas solicitações de leitos de UTI, a SES registrou um aumento de 20% nos pedidos entre as semanas 06 e 05. Já em relação aos leitos de enfermaria, o crescimento no número de solicitações por vagas foi de 14,3% no mesmo período.

BALANÇO DE CARNAVAL – Durante a coletiva online desta quarta-feira (17.02), o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, informou que a Operação de Emergência Sanitária Carnaval 2021, integrada pelas forças de segurança em Pernambuco, realizou 5.323 fiscalizações desde que foi desencadeada, na última sexta-feira (12.02).

Por desobedecerem ou resistirem às orientações de agentes públicos, 37 pessoas foram conduzidas para delegacias, três delas na Região Metropolitana do Recife e as demais, no interior. Bares e restaurantes não abriram no Recife Antigo e Sítio Histórico de Olinda. Não houve Carnaval nesses locais nem nas praias. Ao todo, foram empregados 1.983 postos das polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros nas operações, além de agentes das guardas municipais. O balanço contabilizou ações até às 2h da madrugada de ontem, mas o trabalho permanecerá até às 2h da madrugada desta quinta-feira (18.02).

“A população levou 421 denúncias ao nosso 190, e verificamos a redução das queixas com o passar dos dias do período carnavalesco. Agradecemos por esse apoio e aproveitamos para reforçar que a pandemia continua, assim como a presença das autoridades públicas, para fazer cumprir os decretos estaduais”, afirmou Pádua.

Também durante a coletiva online, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, agradeceu a colaboração da população e reforçou a necessidade de as pessoas continuarem com esse comportamento. “Além disso, quem utiliza os centros comerciais, peço que evitem ir até eles, que não vão de forma desnecessária. É preciso manter um absoluto respeito pelas orientações que são dadas pelas autoridades sanitárias”, afirmou.

Ainda entre os dias 12 e 17, a Operação Emergência Sanitária fiscalizou 161 estabelecimentos em Pernambuco. Na noite do domingo (14.02), a segurança pública auxiliou o Procon na interdição de uma marina em Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes, que promovia uma festa clandestina, com banda ao vivo, aglomeração e pessoas circulando sem máscara. Também no domingo, outra festa clandestina foi encerrada no bairro do Passarinho, Zona Norte do Recife. Ao longo dos seis dias, 2.022 pessoas foram abordadas pelas equipes da segurança pública. Na maioria, para que fosse mantido o distanciamento social e o uso da máscara.

Na manhã da quarta-feira (17),foram iniciados os trabalhos da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A reunião extraordinária, realizada de forma virtual, foi convocada para realizar a instalação da Comissão, para o biênio 2021 a 2022. Por aclamação, foi feita a recondução do atual presidente, o deputado Wanderson Florêncio (PSC) e votada a nomeação da deputada estadual Laura Gomes (PSB) como vice.

Essa é uma das comissões mais importante da Alepe, tendo votado no último biênio, 160 projetos de lei na área ambiental. No primeiro pronunciamento, Laura Gomes agradeceu pela eleição, reforçou seu compromisso com o meio ambiente, a vida, e já levantou um tema complexo, que vai trazer à discussão: a escassez de barro, matéria prima para artesãos do Alto do Moura, em Caruaru, e seus impactos no ecossistema, atingindo diretamente na valiosa missão de retratar em arte figurativa, nosso Nordeste, o Brasil para o mundo.

Laura sucede a deputada estadual Priscila Krause (DEM). Ela foi cumprimentada pelos deputados Tony GEL (MDB) e Henrique Queiroz Filho (PR), entre outros e ouviu palavras de apoio e incentivo do deputado Antônio Moraes (PP), que declarou voto para a deputada dizendo que “o retorno dela à Casa é motivo de muito orgulho”.

Na manhã da quarta-feira (17),foram iniciados os trabalhos da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A reunião extraordinária, realizada de forma virtual, foi convocada para realizar a instalação da Comissão, para o biênio 2021 a 2022. Por aclamação, foi feita a recondução do atual presidente, o deputado Wanderson Florêncio (PSC) e votada a nomeação da deputada estadual Laura Gomes (PSB) como vice.

Essa é uma das comissões mais importante da Alepe, tendo votado no último biênio, 160 projetos de lei na área ambiental. No primeiro pronunciamento, Laura Gomes agradeceu pela eleição, reforçou seu compromisso com o meio ambiente, a vida, e já levantou um tema complexo, que vai trazer à discussão: a escassez de barro, matéria prima para artesãos do Alto do Moura, em Caruaru, e seus impactos no ecossistema, atingindo diretamente na valiosa missão de retratar em arte figurativa, nosso Nordeste, o Brasil para o mundo.

Laura sucede a deputada estadual Priscila Krause (DEM). Ela foi cumprimentada pelos deputados Tony GEL (MDB) e Henrique Queiroz Filho (PR), entre outros e ouviu palavras de apoio e incentivo do deputado Antônio Moraes (PP), que declarou voto para a deputada dizendo que “o retorno dela à Casa é motivo de muito orgulho”.

“Eu sou de uma geração que cresceu escutando que nós só tínhamos os planetas do sistema solar. Não existia essa história de outros planetas e ninguém perguntava se era o único. Então houve, sim, uma pequena revolução”.

A declaração é do astrônomo José Dias do Nascimento que hoje tem não só testemunhado revoluções envolvendo o espaço, como participado delas.

A última colaboração foi com a descoberta, anunciada este mês, de um exoplaneta raro, do tipo sub-Saturno, localizado a 250 anos-luz da Terra. É o TOI 257-b, que leva 18 dias para dar uma volta ao redor de sua estrela.

Um mundo quente, gigante e gasoso, como ele explica. “São planetas maiores que Netuno e menores que Saturno. É um mundo gigante! Um planeta gigante, gasoso, com essa característica. No entanto, apesar desse tamanho ele está ali colado na estrela. Então, é um planeta do tipo Saturno: muito quente e muito próximo da estrela. E isso é realmente uma coisa espantosa. Esse sistema sub-Saturno tem propriedades bastante interessantes e, por que não dizer, raras. O nosso sistema solar, por exemplo, não tem um planeta do tipo”, afirma.

José Dias e o aluno de doutorado Leandro Almeida são integrantes do Grupo de Estrutura, Evolução Estelar e Exoplanetas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e colaboraram com a descoberta, utilizando dados da missão TESS, da Agência Espacial Norte-Americana (Nasa).

Essa missão caça-planetas da Nasa está focada em localizar novos mundos, orbitando estrelas brilhantes nas redondezas do Sol.

Para quem aprendeu a contar nos dedos das mãos o total de planetas conhecidos, hoje lidar com os números que apontam a existência de mais de 4 mil planetas representa o conhecimento sobre a história do nosso sistema solar e do universo.

“Nós sabemos hoje que muitas estrelas, praticamente uma quantidade gigantesca de estrelas brilhantes, têm planetas. Então, qualquer teoria que tente explicar quais são, na verdade, as condições para se formar planetas gasosos e rochosos, próximos ou longe da estrela, precisa explicar também a diversidade cósmica que estamos encontrando. Isso tudo é um processo científico bastante complexo e que estamos vivendo hoje”, afirma.

O TOI-257b é o segundo exoplaneta descoberto pelo grupo de pesquisadores, que espera ainda para este ano a localização do TOI-257c.

Sobre revoluções, José Dias destaca o ano de 2021. Especialmente pelas missões a caminho de Marte, como a Persevarance, da Nasa, que está prevista para chegar ao planeta vermelho nesta semana.

”’Marte vai ser ainda o grande desafio, porque é exatamente o limite. É o que representava a Lua lá na década de 70. Então, Marte recebe aí três ou quatro sondas nos próximos anos.”, diz.

Para Dias, este ano é o momento espetacular porque cada uma dessas missões ”traz as perguntas essenciais: como é que o sistema solar se formou? Como é que as coisas começaram do ponto de vista de vida? A vida surgiu a partir de qual momento? Por que Marte não é habitável? Então, nós temos de fato um ano extraordinário com relação ao espaço.”

De acordo com o astrônomo, a ”disputa” pela conquista espacial tem se destacado também em países fora do eixo Estados Unidos- Europa, como, por exemplo, China, Índia, Emirados Árabes e Japão.

Sobre as perspectivas para as missões envolvendo exoplanetas, ele chama a atenção para a missão europeia Plato, prevista para ser lançada em 2026.

O balanço divulgado nesta terça-feira (16) pelo Ministério da Saúde registra 55.271 novos diagnósticos de covid-19 em 24 horas. Agora já são 9.921.981 o número de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. 

As mortes pelo novo coronavírus (covid-19) ao longo da pandemia superam 240 mil. Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 1.167 novos óbitos, totalizando 240.940.

O balanço apontou também 797.850 pacientes em acompanhamento e 8.883.191 que já se recuperaram da doença.

Estados

Os estados com mais mortes são São Paulo (56.702), Rio de Janeiro (31.630), Minas Gerais (16.903), Rio Grande do Sul (11.407) e Ceará (10.850).

As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (932), Roraima (995), Amapá (1.112), Tocantins (1.458) e Rondônia (2.561).

Divulgação/Ministério da Saúde

Edição: Fernando Fraga

Pelo menos 23 pessoas morreram e milhões sofrem as consequências de uma tempestade de neve devastadora em vários estados da América.

No Texas, milhões de pessoas continuam sem eletricidade nesta quarta-feira (17). Isso significa que, diante das baixas temperaturas registradas, passaram a noite sob frio rigoroso.

O governador do Texas pediu providências aos responsáveis pelo fornecimento de energia.

O frio registrado nestes dias deve durar pelo menos até o próximo fim de semana.

Lina Hidalgo, do condado de Harris, escreveu no Twitter que “há a possibilidade de que as falhas de energia aconteçam além do tempo dessa tempestade”.

Mais de 4 milhões de pessoas estavam ontem à noite sem energia, incluindo 1,4 milhão da região metropolitana de Houston.

De acordo com a Reuters, também um quarto das casas em Dallas estava às escuras.

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, disse que o governo federal garantiu aos governadores dos estados afetados pela tempestade que eles terão toda a ajuda de emergência necessária.

Outro problema provocado pelo mau tempo e a consequente falta de eletricidade é que o movimento de vacinação contra a covid-19 foi, suspensa em algumas regiões devido à falta de condições.

Tornados registrados no sudeste dos Estados Unidos e o frio histórico abaixo de zero em estados do sul, como o Texas, foram responsáveis no domingo (16) por sete mortes e por grandes cortes de fornecimento de energia que cancelaram a vacinação contra a covid-19.

O clima deve seguir assim em muitas partes dos Estados Unidos até a próxima sexta-feira (19), com até 10 centímetros de neve e chuva congelante previstos para os estados do sul e do nordeste.

Uma massa de ar do Ártico, que atingiu grande parte do país, empurrou as temperaturas para mínimas históricas nesta terça-feira, segundo a meteorologista Lara Pagano, do Centro de Previsão do Tempo do Serviço Meteorológico Nacional em College Park, Maryland.

Em Lincoln, Nebraska, a temperatura chegou a -35 graus Celsius (°C), quebrando o recorde anteriormente estabelecido em 1978, de -27°C.

Em meio à falta de energia, autoridades fecharam locais de vacinação e dobraram esforços para utilizar cerca de 8.400 doses que exigem refrigeração abaixo de zero, depois que um gerador falhou, informou a juíza do condado de Harris Lina Hidalgo.

No sudeste dos Estados Unidos, um sistema de baixa pressão serviu de combustível para tempestades que provocaram pelo menos quatro tornados, disse o meteorologista Jeremy Grams, do serviço climático do Centro de Previsão de Tempestades em Norman, Oklahoma.

O Vasco apresentou nesta terça-feira (16), ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (SJTD), o pedido de anulação da partida contra o Internacional pela 36ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. O clube entende ter sido prejudicado pelo defeito nas linhas de impedimento do equipamento utilizado pela arbitragem de vídeo (VAR), na ocasião do primeiro gol do Colorado na derrota cruzmaltina por 2 a 0, no último domingo (14), no estádio de São Januário.

O lance ocorreu aos nove minutos do primeiro tempo. O lateral Moisés cobrou falta na área e Rodrigo Dourado, de cabeça, mandou para as redes. O Vasco argumenta que o volante do Inter estaria em posição de impedimento. O sistema do VAR, porém, não estava calibrado naquele momento e as linhas que ajudariam na identificação da posição irregular, ou não, do colorado não apareceram. O árbitro Flávio Rodrigues de Souza manteve a decisão de campo e validou o gol gaúcho.

Em nota, o STJD relata que o pedido vascaíno fala em “erro de direito” da arbitragem e “pede que seja remarcada a partida entre as equipes com o perfeito funcionamento do VAR”. Ainda segundo o comunicado do Tribunal, o Cruzmaltino argumenta que o árbitro de vídeo atuou em 17 ocasiões em que a marcação de campo o favorecia, “mas foi incapaz de cumprir sua missão em tantas outras oportunidades que lhe causaram enormes prejuízos na partida contra o Bahia [não expulsão do volante Gregore por falta no meia Martín Benítez] e mais recentemente contra o Internacional”.

No domingo, o presidente vascaíno, Jorge Salgado, já tinha afirmado que o clube recorreria à Justiça. O dirigente assinou um ofício de protesto e solicitou que fosse anexado ao relatório do jogo.

“Pediram para retirarem uma câmera da Vasco TV, ‘descalibraram’ a linha [de impedimento] e ironizaram nosso treinador [Vanderlei Luxemburgo] dizendo que avaliariam as imagens ‘de casa’. São 18 apitos contra o Vasco, em uma disparidade desrespeitosa em relação a qualquer outro time da competição”, reclamou Salgado, em nota divulgada pelo Cruzmaltino após a partida.

O Internacional também se posicionou sobre a polêmica do VAR no domingo. Na entrevista coletiva concedida pelo técnico Abel Braga, o presidente Alessandro Barcellos reclamou de um pênalti marcado a favor do Vasco no fim da partida, não aproveitado pelo atacante Germán Cano. Pelo lance, o zagueiro Victor Cuesta, que estava pendurado, levou cartão amarelo e foi suspenso do jogo do próximo domingo (21), às 16h (horário de Brasília), contra o Flamengo, no Maracanã. O Colorado pode garantir o primeiro título brasileiro desde 1979 se vencer o Rubro-Negro, principal rival direto pela taça.

“Essa partida [contra o Vasco] teve elementos extracampo. Houve um pênalti que não existiu e o Cuesta ganha o cartão amarelo e está fora do jogo, de uma semana decisiva. Nós não aceitamos este tipo de arbitragem. Agora, é a hora de a onça beber água. O Internacional quer fazer com que o resultado dentro de campo seja justo para quem quer que seja. Não vamos aceitar, de nenhuma maneira, interferências externas”, declarou Barcellos.

Ainda no domingo, a CBF informou que a Comissão Nacional de Arbitragem havia solicitado esclarecimentos à empresa Hawk-Eye, responsável pelo árbitro de vídeo. Conforme a nota da entidade, porém, a Comissão disse que a equipe do VAR teria checado o lance, “não sendo constatado nenhum erro claro da arbitragem de campo. Portanto, conforme os princípios do Protocolo do VAR, foi corretamente mantida a decisão de campo de validar o gol”.

A Hawk-Eye se manifestou na segunda-feira (15), explicando que o “inconveniente foi causado pelo baixo ângulo das câmeras, em conjunto com a sombra se movendo no campo”. A empresa afirmou, em comunicado, que “a equipe operacional imediatamente seguiu o procedimento para recalibrar o sistema, o que foi concluído em poucos minutos”, mas que este processo “não havia sido concluído quando a revisão foi solicitada e as linhas não estavam disponíveis para uso”.

No documento enviado ao STJD, que reproduziu trechos na nota divulgada nesta terça-feira, o Vasco também se manifestou sobre o reconhecimento, por parte da Hawk-Eye, de falha no equipamento.

“Por que as câmeras não foram posicionadas corretamente antes do início da partida? Se elas foram posicionadas corretamente, por que o baixo ângulo gerou a falha? Se a calibragem levou alguns minutos, por que o árbitro não aguardou o pleno funcionamento para avaliar o lance polêmico antes de determinar o reinício da partida? O que assegura que o sistema estava funcionando plenamente o momento que o árbitro iniciou a partida?”, questionou o Cruzmaltino, afirmando que “nenhum integrante do clube foi avisado sobre o não funcionamento da revisão por vídeo, além da falha não ter sido citada pela arbitragem na súmula”.

O Internacional lidera o Brasileirão com 69 pontos, um a frente do Flamengo. O Vasco, por sua vez, encabeça a zona de rebaixamento, com 37 pontos, na 17ª posição. O Cruzmaltino também volta a jogar no domingo, às 16h, contra o Corinthians, na Neo Química Arena, em São Paulo. Se perder e o Bahia tiver derrotado o Fortaleza no sábado (20), às 21h, na Arena Castelão, o time carioca terá decretada, com uma rodada de antecedência, a queda à Série B.