Nota Oficial

A Polícia Federal em Pernambuco, autuou em flagrante,um comerciante de 20 anos, natural de Recife/PE e residente em Paulista/PE (possui antecedentes criminais – foi preso em virtude da Lei Maria da Penha em janeiro/2020 e ainda está respondendo ao processo) no dia 21/11/2020 por volta das 14h, em virtude de informações repassadas pela central de monitoramento dos correios para a Polícia Federal, dando conta de que havia um objeto postal suspeito, cujo destinatário haveria de retirar na agência. A ação teve seu desfecho quando os policiais se dirigiram até a agência dos correios do Bongi com o objetivo de aguardar, abordar e averiguar a veracidade das informações e suspeitas a respeito da postagem.

O comerciante chegou na agência, assinou o documento de retirada do objeto postal e quando ia saindo do local foi mediatamente abordado pelos federais, os quais lhe pediram para abrir a caixa que havia retirado e ao fazê-lo foi encontrado em seu interior 95 (noventa e cinco) cédulas de R$ 100 reais e 10 (dez) cédulas de R$ 50 reais, totalizando um valor de R$ 10 mil reais em notas falsas. Terminado os trabalhos ostensivos e tendo sido encontrada as notas, o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante foi informado dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida encaminhado para a Sede da Polícia Federal no Cais do Apolo, para os procedimentos de polícia judiciária, onde acabou sendo autuado em flagrante pelo crime contido no artigo 289 § 1º do Código Penal (possuir nota falsa) e caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 3 a 12 anos de reclusão, além de multa. O preso já passou por audiência de custódia e foi liberado no dia seguinte, devendo responder ao processo em liberdade.

Em seu interrogatório o preso revelou que trabalha com um comércio vendendo sorvete e bebidas. E que foi buscar a correspondência porque o endereço é falso, mas o nome do destinatário é o seu. Disse também que iria receber a quantia de R$ 500 reais quando entregasse as notas ao verdadeiro proprietário, porém, não deu detalhes de quem seria tal pessoa. A encomenda foi postada numa agência dos Correios em São Paulo/SP no dia 17/11/2020 e tinha como endereço falso, o bairro de Campo Grande-Recife/PE. Essa se constitui a maior apreensão do ano de notas falsas em Pernambuco feita em conjunto pela Polícia Federal e Correios.

No dia 24/11/2020 a Polícia Federal de São Paulo/SP e Maringá/PR, em outra ação conjunta com os Correios e Polícia Militar/SP, conseguiu apreender 500 mil reais em moeda falsa. Um monitoramento que já durava 8 meses prendeu dentro da agência dos correios de São Paulo/SP, um suspeito quando se preparava para fazer novas postagens de R$ 50 mil reais em notas falsas em mais de 20 envelopes com destino para 5 regiões do país. Estima-se que a organização criminosa tenha colocado mais de R$ 10 milhões de reais de notas falsa em circulação no Brasil. Após o flagrante o investigado indicou local em que seria o depósito de moeda falsas e foi apreendido aproximadamente 500 mil reais.

DICAS DE SEGURANÇA PARA EVITAR O RECEBIMENTO DE NOTAS FALSAS:

1. CONHEÇA BEM A NOTA VERDADEIRA: Geralmente pessoas que lidam diariamente com dinheiro, como os caixas de banco e comerciantes, sabem facilmente identificar uma nota falsa – essa experiência em manusear diariamente o dinheiro verdadeiro faz com que eles se tornem especialistas em identificar notas falsas.
2.COMERCIANTE: NÃO TENHA PRESSA NO ATENDIMENTO: Geralmente essas notas são passadas em locais de grande concentração de pessoas, feiras, lojas, supermercados, comércio ambulante, e muitas vezes a pressa do comerciante para atender um maior número de clientes faz com que ele não tome o devido cuidado em verificar a nota que está recebendo.
3-VERIFIQUE SE AS NUMERAÇÕES DAS NOTAS NÃO SÃO IGUAIS: Ao receber duas notas de igual valor verifique se as numerações não são iguais, os falsários não costumam fazer notas falsas com numeração diferente porque isso acarreta em custos com impressão por ter que mudar a matriz da impressão.
4. OBSERVE A TEXTURA DA NOTA: Outra cautela que pode ser tomada é reparar na textura do papel das notas que estão sendo recebidas, as notas falsas tendem a ser lisas, enquanto as notas verdadeiras são ásperas e possuem um alto relevo e saliência nos itens de segurança que pode ser percebido pelo tato. Sinta com os dedos o papel e a impressão.
5. OBSERVE A IMPRESSÃO DA NOTA: Nas cédulas legítimas, as tonalidades de cores são firmes – as notas falsas têm cores com pouca nitidez e costuma haver borramento das cores.
6. VERIFIQUE A MARCA DÁGUA COLOCANDO A NOTA CONTRA A LUZ:
7. NO CASO DE DÚVIDA, COMPARE A NOTA SUSPEITA COM UMA NOTA VERDADEIRA.
8. BAIXE O APP GRÁTIS “DINHEIRO BRASILEIRO” NO SEU SMARTPHONE: O aplicativo que foi desenvolvido pelo Banco Central não analisa a autenticidade da cédula, apenas ajuda a identificar, conhecer e onde se encontram os itens de segurança tais como: fio de segurança, quebra-cabeça, microimpressões, marca d’agua, número escondido e que muda de cor, alto relevo, elementos fluorescentes.

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi condenado a 19 anos e 9 meses de prisão e o empresário do ramo de ônibus Jacob Barata Filho, a 28 anos e 8 meses de reclusão. A sentença, do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, foi publicada nesta quinta-feira (26). As condenações são referentes à Operação Ponto Final, um desdobramento da Operação Lava Jato que investigou o pagamento de propina a políticos, por empresários do setor de transporte público, para obter vantagens no valor das tarifas e outras benesses.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre julho de 2010 e outubro de 2016, foram feitos 203 aportes mensais de dinheiro, a título de propina, para Cabral e outros operadores políticos ligados a ele, no valor total de R$ 144,7 milhões. Este recurso viria de diversas empresas de ônibus e também da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).

Jacob Barata Filho, conhecido no estado como “o rei do ônibus”, por ser dono ou sócio de várias empresas, foi condenado por corrupção ativa e participação em organização criminosa. Bretas ressaltou, em sua sentença, sua elevada culpabilidade, “uma vez que o acusado é grande empresário do ramo de transportes há décadas, ocupando os mais altos cargos de direção e sindicato das empresas de ônibus, tendo pleno discernimento quanto à ilicitude das condutas que praticava”.

Cabral foi condenado por corrupção passiva em 203 ocasiões e Bretas não levou em consideração acordo de delação premiada que o ex-governador está fazendo, por considerar que este não surte efeitos em ações penais já em curso.

Segundo Bretas, a culpa do ex-governador é elevada, pois ele foi “o principal idealizador dos esquemas ilícitos perscrutados nestes autos e assim agiu valendo-se da autoridade conquistada pelo apoio de vários milhões de votos que lhe foram confiados. Mercantilizou a função pública obtida por meio da confiança que lhe foi depositada pelos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, razão pela qual a sua conduta deve ser valorada com maior rigor do que a de um corrupto qualquer”.

O advogado Márcio Delambert, que defende Cabral, se manifestou por nota: “A defesa não concorda que o Sr. Sérgio Cabral, na qualidade de colaborador da Polícia Federal, seja condenado à pena máxima”. A assessoria de Barata informou que não vai se manifestar por enquanto.

O atacante argentino Cano brilhou com um golaço de voleio, mas o Vasco deixou escapar a vitória diante do Defensa y Justicia (Argentina) na noite desta quinta-feira (26). O jogo de ida das oitavas de final da Copa Sul-Americana terminou empatado em 1 a 1.

Fim de jogo.#DyJxVAS#SulAmericana pic.twitter.com/KNgFm57TN4

— Vasco da Gama (@VascodaGama) November 27, 2020

Após o resultado obtido no estádio Norberto Tomaghello, o Cruzmaltino recebe os argentinos na próxima quinta (3) em São Januário a partir das 21h30 (horário de Brasília).

Gol do artilheiro

Após um primeiro tempo muito fraco, no qual só conseguiu levar perigo em boa jogada de velocidade do colombiano Gustavo Torres um pouco antes do intervalo, o Vasco só conseguiu marcar na etapa final.

Aos 16 minutos Léo Matos cruza para o argentino Cano, que, em sua primeira chance clara, marca com um belo voleio. Aos 29 Cano tem chance de ampliar a vantagem, mas a bola acaba saindo ao lado do gol de Unsain por pouco.

⚽🔝 Golaço de @Germancanoofi! De primeira, após cruzamento de Léo Matos, o atacante argentino anotou o primeiro gol do @VascodaGama como visitante nesta #SulAmericana. pic.twitter.com/b6a0NWcu7X

— CONMEBOL Sul-Americana (@sulamericana) November 27, 2020

Quando tudo parecia caminhar para uma importante vitória do Vasco, Miranda vacila na marcação e Braian Romero domina e não perdoa. 1 a 1 no marcador. A partir daí aconteceu muito pouco, e a igualdade perdurou até o final.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã  desta quinta-feira (26), em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), a Operação Sem Limites V, a  78ª fase da Operação Lava Jato. As ações visam aprofundar as investigações acerca de práticas criminosas cometidas na Diretoria de Abastecimento da Petrobras, especificamente na Gerência Executiva de Marketing e Comercialização.

“O investigado, ex-funcionário da empresa, já foi alvo de medidas judiciais na 57ª fase da Operação Lava Jato e, por ocasião do avanço das investigações, é novamente objeto de mandados de busca e apreensão”, diz a PF.

De acordo com as investigações, após o cumprimento das medidas no fim de 2018 e o oferecimento de acusações criminais, executivos ligados a empresa estrangeira investigada celebraram acordos de colaboração premiada com o MPF. Eles narraram que o então funcionário da Petrobras “teria recebido cerca de US$ 2,2 milhões, entre 2009 e 2015, para favorecer a trading company em negociações de compra de combustíveis marítimos”, fornecidos pela estatal.

A PF diz ainda que, as vantagens indevidas seriam recebidas em espécie no Brasil e, na sequência, repartidas pelo investigado com outros então funcionários da estatal integrantes do esquema criminoso. Existem ainda indícios de que outras empresas estrangeiras também teriam pago vantagens indevidas ao ex-agente público relacionadas a operações de compra e venda de combustíveis marítimos com a estatal brasileira.

Policiais Federais cumprem dois mandados de busca e apreensão em Angra dos Reis e Araruama, no Rio de Janeiro. As ordens judiciais foram expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Segundo a PF, as medidas cumpridas hoje têm, dentre outros objetivos, fazer cessar a atividade delitiva e aprofundar o rastreamento dos recursos de origem criminosa. A Polícia Federal segue nas investigações para identificar e responsabilizar os suspeitos de atentarem contra a estatal que foi vítima de articulações criminosas. “Os investigados responderão pela prática, dentre outros, dos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e de lavagem de dinheiro”.

A  Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para dar fim às filas de espera por benefícios previdenciários. Entre as medidas previstas está a adoção de prazos para a análise dos pedidos feitos pelos segurados.

Entre as medidas previstas está a adoção de prazos para a análise dos pedidos feitos pelos segurados. No caso de auxílio-doença, a análise da solicitação será de até 45 dias. Para a pensão por morte, o prazo será de 60 dias; e para salário-maternidade, até 30 dias.

O acordo, firmado na segunda-feira (16), prevê também o compromisso da União em realizar as perícias médicas necessárias ao reconhecimento inicial de direitos previdenciários e assistenciais no prazo de até 45 dias após o agendamento – mesmo prazo dado para a avaliação social nos benefícios previdenciários e assistenciais em que a aferição da deficiência for requisito à concessão do benefício.

De acordo com a AGU, esses limites serão ampliados para 90 dias nas unidades da perícia médica federal, classificadas como de “difícil provimento” – para as quais se exige o deslocamento de servidores de outras unidades para o auxílio no atendimento.

Também estão previstos prazos para o cumprimento de decisões judiciais favoráveis à concessão de benefícios, que devem ser considerados a partir da intimação do INSS. Caso o acordo seja descumprido, o INSS será obrigado a analisar o requerimento administrativo no prazo de 10 dias,  por meio da Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos.

Segundo a AGU, com a implementação do acordo ficam suspensas as ações judiciais em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) ou em primeira instância, que questionem a demora do INSS na análise de solicitações.

A pandemia do novo coronavírus já gerou 6.166.606 infectados desde o seu início. Nas últimas 24 horas, foram registrados 47.898 casos positivos. O número é 54% maior do que o acréscimo de ontem, quando foram adicionados às estatísticas 31.100 novos registros. Ontem, o sistema marcava 6.118.708 pessoas com covid-19 desde o início da pandemia.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta quarta-feira (25). O órgão divulga a cada dia um balanço a partir de informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde.

O número de óbitos para a covid-19 totalizou 170.769. Nas últimas 24 horas, foram registradas 654 mortes, número pouco acima das 630 novas incluídas ontem. Na atualização diária de ontem, o sistema marcava 170.115 falecimentos. Ainda há 2.177 óbitos em investigação.

Ainda conforme o balanço do ministério, há 482.990 pacientes em acompanhamento. Outras 5.512.847 pessoas já se recuperaram da doença.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes causadas pela covid-19 são São Paulo (41.601), Rio de Janeiro (22.256), Minas Gerais (9.858), Ceará (9.530), dado relativo a ontem, e Pernambuco (8.971). As Unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Acre (721), Roraima (722), Amapá (799), Tocantins (1.153) e Rondônia (1.534).

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil 25/11/2020 – 25/11/2020/Divulgação/Ministério da Saúde

A farmacêutica Pfizer informou ontem, quarta-feira (25) que deu início ao processo de pedido de registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) da vacina que desenvolve para o combate à covid-19. É o primeiro passo para que o tratamento possa obter a autorização da agência e seja disponibilizado no país.

O anúncio foi feito pela companhia após reunião com técnicos da Anvisa realizada hoje. O requerimento será realizado na modalidade de “submissão continuada”, criado pela agência para vacinas específicas contra a covid-19 com o objetivo de agilizar procedimentos de análise.

A vacina, denominada tecnicamente de BNT162b2, é desenvolvida pela Pfizer e pela empresa alemã BioNTech. Neste mês, as companhias anunciaram a conclusão dos testes e declararam que a vacina obteve 95% de eficácia no tratamento contra a doença causada pelo novo coronavírus.

Os dados sobre a vacina serão repassados em etapas. Entre eles os resultados dos exames da fase 3, quando foram avaliados pacientes tanto infectados quanto sem o novo coronavírus. Este foi iniciado no fim de julho e contou com a participação de 43,6 mil pessoas de 150 locais de países diversos, como Estados Unidos, África do Sul, Argentina e Brasil.

Aqui, foram incluídos no estudo 2,9 mil voluntários. O processo foi conduzido pelo Centro Paulista de Investigação Clínica, de São Paulo, e pelas Obras Assistenciais Irmã Dulce, em Salvador. Também serão entregues informações sobre amostras de 38 mil pessoas que participaram dos processos de análise sobre a eficácia e a segurança da vacina.

A Pfizer não detalhou em seu comunicado oficial se há previsão para o encaminhamento do conjunto das informações sobre o estudo e a oficialização do requerimento, condição para que a vacina comece a ser distribuída no país. A farmacêutica apenas informou que os resultados serão publicados em periódicos acadêmicos quanto o ensaio clínico for concluído.a

O Senado aprovou ontem, quarta-feira (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de furto como passível de pena de um a quatro anos. De acordo com o texto, as penas podem ir de três a seis anos de reclusão para quem cometer crimes de furto usando meios eletrônicos ou informáticos. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto é de autoria de Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo Izalci, a pandemia da covid-19 fez crescer a incidência desse tipo de crime no país e atingiu, inclusive, os beneficiários do auxílio emergencial. Izalci havia proposto uma previsão de pena maior, de quatro a oito anos, mas foram reduzidas no relatório aprovado em plenário.

O texto ainda acrescenta hipótese de agravamento da pena de crime contra a honra quando cometido usando a internet. O PL tipifica o crime de “invasão de dispositivo informático” como a conduta de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do usuário do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.

O mundo do futebol está de luto pela morte de Diego Armando Maradona. Um dos maiores jogadores de todos os tempos, o argentino faleceu nesta quarta-feira (25), aos 60 anos, devido a um ataque cardiorrespiratório.

As diferentes redes sociais foram tomadas por homenagens ao ídolo. O ex-atacante Careca – que Maradona revelou ser o melhor companheiro de ataque que já teve – recordou a parceria entre eles no Napoli, da Itália, e a amizade entre eles, chamando o argentino de “irmão”.

Time onde Maradona mais brilhou no futebol europeu, o Napoli mudou a foto dos perfis nas redes sociais para um escudo na cor preta, sem o tradicional azul, em sinal de luto. Em uma das postagens ao destinadas ao craque, o clube disse que “o mundo aguarda nossas palavras, mas não há palavras para descrever a dor que estamos passando. É o momento de lamentar”. A conta oficial do Napoli no Twitter vem replicando desde cedo todas as homenagens prestadas por clubes europeus – Liverpool, Bayern de Munique, Barcelona e Milan, entre outros – e também de times brasileiros.

O argentino é idolatrado em Nápoles de tal forma que o prefeito local, Luigi de Magistris, pretende mudar o nome do estádio municipal, chamado San Paolo, para Diego Armando Maradona. Vestindo a camisa do Napoli entre 1984 e 1990, o ex-jogador foi bicampeão italiano e venceu também a Copa e a Supercopa da Itália, além da Copa da Uefa.

“Diego fez nosso povo sonhar. Ele resgatou Nápoles com sua genialidade. Em 2017, tornou-se cidadão honorário. Diego, napolitano e argentino, você nos deu alegria e felicidade”, escreveu Magistris, no Twitter.

Companheiros de Maradona na seleção argentina, como os ex-atacantes Gabriel Batistuta e Claudio Cannigia, também lamentaram o falecimento do ídolo pelas redes sociais. Em depoimento à agência de notícias Reuters, o ex-técnico César Luis Menotti disse estar “destruído” com a morte do craque. “Não tenho nenhuma explicação, muita dor. Não há opinião que sirva diante disso, não tenho cabeça”, declarou Menotti.

O atacante Lionel Messi, comandado por Maradona quando o astro dirigiu a seleção argentina, na Copa de 2010, foi outro a se manifestar. No Instagram, o camisa 10 do Barcelona, da Espanha, escreveu que o ídolo “nos deixa, mas não se vai, porque Diego é eterno”.

Sobre a morte do craque argentino, Lionel Messi disse que o ídolo “nos deixa, mas não se vai, porque Diego é eterno”- Reuters/Amr Abdallah Dalsh/direitos reservados

O falecimento de Maradona não comoveu somente aqueles que conviveram ativamente com ele. Atacante da Juventus, da Itália, o português Cristiano Ronaldo disse, pelo Instagram, que se despedia de um “amigo” e que o mundo dava adeus a um “gênio eterno” e a um “mágico inigualável”, que não será esquecido. “Parte demasiado cedo, mas deixa um legado sem limites e um vazio que jamais será preenchido. Descansa em paz, craque”, comentou o camisa 7.

Pelo Twitter, o francês Kylian Mbappé afirmou que a “lenda” Maradona permanecerá “para sempre” na história do futebol. “Obrigado pelo prazer que você deu a todo o mundo”, escreveu o atacante do Paris Saint-Germain, da França. Ele concluiu a postagem lamentando o difícil ano de 2020, marcado por perdas e pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também publicou homenagem ao ídolo argentino no Twitter.

Além de personalidades do futebol, clubes e entidades também se manifestaram nas redes sociais. Em seu perfil oficial no Twitter, a Fifa publicou uma mensagem do presidente Gianni Infantino: “É um dia inacreditavelmente triste. Nosso Diego nos deixou. Nossos corações – e os dos que o amavam por quem ele era e o que representava – pararam por um momento. Descanse em paz, querido Diego. Te amamos”.

Fora do futebol, Maradona também promoveu reações. Atletas de outras modalidades demonstraram admiração pelo argentino, como o judoca francês Teddy Riner, o ex-velocista jamaicano Usain Bolt e o norte-americano ex-jogador de basquete Magic Johnson. Pelo Instagram, o heptacampeão mundial de Fórmula 1 Lewis Hamilton publicou nos stories a mensagem “Descanse em paz Maradona”. Já o cartunista Maurício de Souza recordou, em uma sequência de postagens no Twitter, o projeto que tinha feito de reproduzir a vida do craque em história em quadrinhos – e que teve teve participação do próprio ídolo – mas que acabou não avançando.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Foi publicado, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual o secretário estadual de Educação, Frederico Costa Amâncio, compromete-se a rescindir os contratos já considerados ilegais pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme cronograma estipulado no documento. A iniciativa do MPPE, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital, visa assegurar o respeito aos princípios que norteiam a administração pública e a eficácia da Lei nº 8.429/1992.

Além desses contratos, o secretário estadual ainda se compromete a rescindir os contratos cujo prazo de duração encontram-se expirados e firmados sem seleção pública.

De acordo com o TAC, até o dia 15 de cada mês, deve-se comprovar perante o Ministério Público, a relação das rescisões realizadas, e nos meses de março, abril, maio e junho de 2021 o cumprimento da obrigação principal, independentemente de notificação ou aviso prévio. Por fim, o secretário se compromete a apresentar, até o dia 15 de março de 2021, cronograma de rescisão dos contratos temporários ativos com prazo de duração expirado e firmados sem seleção pública no âmbito da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco.

A assinatura do TAC foi precedida de recomendação conjunta com o Ministério Público de Contas (MPCO) e de reunião conjunta com o MPCO e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Mais informações, o documento foi publicado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, desta quarta-feira (25).