Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.315 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (4) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

Os números sorteados são: 01 – 10 – 17 – 26 – 30 – 53.

A quina (cinco números acertados) registrou 55 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 40.631,54. E a quadra (quatro números acertados) teve 3.898 apostas ganhadoras, com R$ 819 para cada uma.

A estimativa do prêmio para o próximo concurso, que vai ocorrer no sábado (7), é estimado em R$ 27 milhões, segundo o site da Caixa Econômica Federal.

As apostas poderão ser feitas até as 19h de sábado. Cada aposta custa R$ 4,50.

O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse hoje (5), às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19, a cerimônia será restrita a algumas autoridades. Não haverá presença de convidados no plenário. 

Natural de Teresina (PI), Kassio tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

No dia 21 de outubro, o plenário do Senado aprovou a indicação por 57 votos a 10. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil garantista. Para ele, o chamado “garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.

“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, afirmou.

Posse

A posse será acompanhada presencialmente pelo presidente Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

O roteiro da cerimônia começará com a abertura da sessão pelo presidente do STF, Luiz Fux. Em seguida, os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes vão conduzir o novo ministro ao plenário. Kassio será convidado a ler o termo de posse e será declarado empossado. Não está previsto discurso de posse.

As últimas restrições da Itália para tentar controlar o novo coronavírus incluem um lockdown parcial de sua região mais rica e populosa, a Lombardia, ao redor de Milão, capital financeira do país, disse o primeiro-ministro, Giuseppe Conte, nessa quarta-feira (4).

O novo pacote de medidas, divulgado ontem pelo governo, endurece as restrições em nível nacional e divide o país em três zonas – vermelha, laranja e amarela, de acordo com a intensidade da epidemia.

O zoneamento depende de uma série de fatores, incluindo taxas de infecção local e ocupação hospitalar, com restrições ajustadas de acordo com cada região.

Nas zonas vermelhas, gravemente afetadas, as pessoas só poderão deixar suas casas para trabalhar, por motivos de saúde ou em razão de emergências. Bares, restaurantes e a maioria das lojas estarão fechadas.

As aulas do ensino médio e dos dois anos finais do ensino fundamental serão transferidas para o modelo remoto.

No entanto, ao contrário do lockdown nacional aplicado na Itália durante a primavera, todas as fábricas permanecerão abertas.

“Nossa capacidade de terapia intensiva pode se esgotar em questão de semanas, temos que intervir”, disse o primeiro-ministro Giuseppe Conte, em entrevista coletiva, para explicar o conjunto de medidas que entram em vigor nesta sexta-feira (6).

O Vasco é o primeiro time brasileiro classificado à terceira fase da edição 2020 da Copa Sul-Americana. Nessa quarta-feira (4), o Cruzmaltino não saiu do zero com o Caracas, no Estádio Olímpico da capital venezuelana, e se beneficiou da vitória na partida de ida, por 1 a 0, em São Januário, no Rio de Janeiro. Na próxima fase, o time carioca enfrenta o Defensa y Justicia, da Argentina, que eliminou o Sportivo Luqueño, do Paraguai.

A formação com três zagueiros (Miranda, Leandro Castán e Ricardo Graça), adotada pelo técnico Ricardo Sá Pinto, deu segurança defensiva ao Vasco, que sabia que bastava não ser vazado para voltar da Venezuela com a classificação. O time praticamente não foi ameaçado pelo Caracas, que só assustou em cabeçada do atacante Alexis Blanco, aos 18 minutos, defendida pelo goleiro Fernando Miguel. Três minutos depois, a vida cruzmaltina ficou mais tranquila com a expulsão do zagueiro Rosmel Villanueva, que recebeu o segundo amarelo. A equipe carioca desperdiçou oportunidades, mas, no fim, as chances não fizeram falta.

À espera de a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) divulgar as datas e os horários das partidas pela terceira fase da Sul-Americana, o Vasco volta a se concentrar na Série A do Campeonato Brasileiro. No domingo (8), o Cruzmaltino recebe o Palmeiras, em São Januário, às 16h (horário de Brasília), pela 20ª rodada da competição. O time do Rio de Janeiro ocupa a 16ª posição do torneio nacional, uma à frente da zona de rebaixamento.

Intitulado de “E aí, cancela 2020?”, o evento será totalmente online e vai abordar sobre as mudanças e perspectivas do mercado digital durante e pós-pandemia da Covid-19. Será um dia de palestras ao vivo, com vários temas de interesses de empreendedores, empresários e profissionais da área de comunicação.

“Nosso objetivo é promover o encontro de especialistas, estudiosos e profissionais para bater um papo sobre oportunidades, desafios e novos negócios em meio ao turbilhão que está sendo o ano de 2020”, explicou a diretora de Planejamento e Conteúdo do Digi&Tal, Hevelly Cavalcante.

O Digi&Tal já é conhecido pelos eventos presenciais que promove em Caruaru, mas com o atual cenário do mundo e a necessidade de ainda se manter o distanciamento social, eles optaram em um formato mais acessível e democrático para todos. “2020 já foi um ano tão difícil e cheio de dificuldades que achamos melhor fazer num formato online, com uma taxa simbólica e possibilitando pessoas de qualquer lugar do Brasil participar também”, disse o diretor Criativo do evento, Antonio Vasconcelos.

“E aí, cancela 2020?” será realizado no dia 05 de dezembro, online, a inscrição terá lote único no valor de R$ 19,90 e poderá ser feita através do site sympla.

A candidata à reeleição para a Prefeitura de Ipojuca, Célia Sales (PTB), precisou recorrer à Justiça para impedir o alastramento de fakenews promovida por opositores. Célia já obteve vitória em outros dois casos.

No primeiro caso, a juíza da 16ª Zona Eleitoral, Ildete Veríssimo de Lima, condenou o candidato Albérico da Cobal (PP) a publicar duas postagens que serão encaminhadas por Célia, como direito de resposta, em suas redes sociais. O processo se iniciou quando Albérico postou informações como se fossem contra a petebista, sobre a denúncia do Ministério Público Federal contra o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), no caso que ficou conhecido como porcogate (compra de respiradores testados apenas em porcos). O candidato foi enquadrado no artigo 27, parágrafo 1º, da Resolução 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A mesma magistrada aceitou também denúncia contra o candidato Carlos Santana (PSB), tornando-o réu em processo por difamação contra a prefeita de Ipojuca, com base no artigo 325 do Código Eleitoral. Se for condenado, Santana pode pegar uma pena que varia de três meses a um ano de detenção. A juíza Ildete, inclusive, já ofereceu a oportunidade de ele se livrar da pena, contanto que se comprometa em voltar para casa antes das 23h e não frequentar bares e restaurantes.

Na sessão de julgamento desta terça-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, determinou a devolução, ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), de mandado de segurança (MS) impetrado contra resolução do próprio Regional que proibia atos de campanha presenciais durante a pandemia de Covid-19 na cidade de Catende (PE).

O MS, com pedido de efeito suspensivo, foi movido por Rinaldo Barros (PSC), um dos candidatos à Prefeitura do município nas Eleições 2020.

Na última sexta (30), o relator do caso, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, não atendeu ao pedido do candidato para suspender a resolução do TRE pernambucano. Contudo, determinou liminarmente ao Regional que, periodicamente, reavalie a necessidade da medida restritiva, após ouvir a autoridade sanitária estadual. O ministro determinou, ainda, a requisição de informações.

O caso foi levado à apreciação do Plenário nesta terça-feira. Ao abrir divergência em relação à decisão liminar concedida pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes, defendeu que, baseado na Lei Complementar nº 35/1979, também conhecida como Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), não seria competência do TSE julgar tal medida.

“Entendo a incompetência do TSE para julgar originariamente o mandado de segurança. Caberia, sim, um recurso ordinário constitucional. Cito a Loman entendendo que compete aos TREs julgar originalmente os mandados de segurança contra seus atos e de respectivos presidentes, câmaras, turmas e assessores”, destacou.

A maioria do Colegiado seguiu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes.

No dia das eleições nos Estados Unidos, o dólar fechou em pequena alta depois de operar em baixa na maior parte da sessão. As incertezas em relação a votações no Congresso, que caía com o clima de otimismo nos mercados internacionais.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (3) vendido a R$ 5,762, com alta de R$ 0,024 (+0,42%). Na mínima do dia, por volta das 11h30, a divisa chegou a cair para R$ 5,65, com queda de mais de 1,5%.

Nesta tarde, o Senado abriu a sessão que vota o projeto de lei que estabelece a autonomia do Banco Central (BC). A proposta, no entanto, esbarra na resistência a outro projeto, que simplifica a autorização para transporte terrestre coletivo internacional e interestadual. A votação do veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para o fim de 2021, marcada para amanhã (4), também acrescentou incertezas às negociações.

Os investidores também repercutiram declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de que as votações da proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial e do Orçamento do próximo ano podem ser adiadas para o início de 2021. Em evento ao vivo ontem (2), Maia declarou que a obstrução da agenda da Casa por parte da base governista está prejudicando a pauta econômica.

As turbulências políticas externas não se refletiram no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 95.980 pontos, com alta de 2,16%. O indicador foi influenciado pela alta nas bolsas dos Estados Unidos e pela divulgação do balanço de empresas do setor de mineração e de siderurgia.

Depois de semanas de tensão por causa das eleições norte-americanas, os mercados financeiros globais iniciaram a semana em clima de otimismo. Na avaliação dos investidores, o desfecho da disputa entre o presidente Donald Trump e o candidato democrata, Joe Biden, destravará as negociações para um novo pacote de estímulos à maior economia do planeta em meio à pandemia do novo coronavírus.

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) que confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores do Banco Central. De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação no Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

A ideia, segundo o autor do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), é garantir estabilidade da política do Banco Central independente das mudanças de ideias do governo que estiver no Planalto. “Meu projeto não torna independente o Banco Central, é autonomia. Para que ele possa, numa liberdade de não ser demitido da noite para o dia, executar o que foi traçado em comum acordo com o governo”, disse o autor do projeto.

A escolha dos nomes pelo presidente da República, bem como a sabatina no Senado, já ocorrem atualmente. A novidade é estabelecer um mandato para esses cargos. Atualmente, eles podem ser trocados a qualquer momento.

De acordo com o relator, Telmário Mota (PROS-RR), o Banco Central não estará subordinado a nenhum ministério, estando no mesmo nível deles. Ao mesmo tempo, o BC não será independente do governo e aplicará as políticas definidas por ele. No entanto, sua diretoria terá estabilidade para trabalhar “com relativa autonomia administrativa e operacional frente aos ministérios que compõem o Poder Executivo”.

O projeto também propõe autonomia do BC na tomada de providências na política cambial, política monetária, podendo tomar providências mais amplas nesses quesitos. “A aprovação do projeto deve levar à redução das expectativas inflacionárias e dos prêmios de risco inflacionários de longo prazo. Essa melhora nas expectativas poderá levar a taxa básica de juros a um patamar menor e juros reais menores, melhorando o ambiente dos negócios e gerando círculo virtuoso na economia brasileira”, disse Mota em seu relatório.

O projeto segue para a Câmara dos Deputados. Segundo o autor do texto, foi feito um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para priorizar a votação do PL, de autoria do Senado. Há expectativa de outro projeto semelhante originado na Câmara e, segundo Valério, esse projeto será apensado ao PL dele. “Há um compromisso com o Maia para apensar o projeto da Câmara ao nosso, cumprindo o acordo”.